quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

IMAGINE

Imagine o governo do povo, pelo povo e para o povo;
Imagine nossa democracia, realmente, representativa, participativa e direta;
Imagine os recém eleitos assumindo, respeitosamente, nossas representações nas casas de leis;
Imagine nossos eleitos reconhecendo como absurdo os valores aprovados face ao salário mínimo de R$ 540,00 (?!);
Imagine o PL 4.718 apensado ao PL nº 6.928/02 (a regulamentar o art. 14 da CF/88) aprovado por nossos congressistas;
Imagine a democracia como um princípio em constante edificação;
Imagine a democracia como a soberania popular e distribuição eqüitativa de poder;
Imagine o Serra convertendo-se e deixando de ser o papa hóstias e  respeitando o livro sagrado;
Imagine a Presidente eleita recebendo o Prof. Comparato para uma conversa, no seu profundo sentido;
Imagine a pobreza definitivamente erradicada no Brasil;
Imagine tudo isto já para 2011.

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Comparato, mais uma vez!

Ao em vez de se submeter aos mandatários que ele próprio elegeu, o povo passa a exercer controle sobre eles. Com esta essência da Constituição associada ao seu artigo 1º, parágrafo único: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Com esta linha de pensamento provoca, democraticamente, o povo a reagir contra a “farra com o dinheiro público” organizada pelos congressistas em seus reajustes “salariais” – em média de 62% que com todos os subsídios chega à modesta cifra de R$ 114 mil mensais, segundo alguns congressistas.
Desgraçadamente, o PL 4.718 elaborado por Comparato e apresentado pelo Conselho Federal da OAB à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados em 2009, foi rejeitado por unanimidade sendo seu relator o atual deputado federal Roberto Freire (PPS/SP).
Tal proposta foi apensada ao ora PL nº 6.928/02 da Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) que tramita no Congresso Nacional e isto ainda nos traz alento e esperança quanto à sua aprovação na próxima legislação. Façamo-nos presentes ao Congresso com nossos abundantes E-mail.

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

o algebricista

Singela álgebra nos ensina que de 4% para se chegar aos 100% são necessários 96% e não 83%. Haveria que se adicionar o percentual dos que consideram o governo Lula regular. Assim, chegar-se-á aos 96% omitidos pelo missivista Manoel (Bom Dia).
Agora, o Manoel lê as tabelas de baixo para cima. Legal, os 4% da população significam os mais e melhores que os 96%. Os inteligentes, os intelectuais ocupam o nicho dos privilegiados, os anistiados pela Lei aprovada no STF que nos deu condenação na OEA.
Konder Comparato, Professor Emérito da São Francisco (USP), e partícipe da OAB Nacional manifesta-se num dos mais lúcidos textos sobre a vergonha imposta pela OEA (Condenação MORAL) ao Brasil, via STF, no que é acompanhado pelo jurista Walter Maierovitch.
Com estes dois, para não citar outros, que fazem parte dos 96% de lixo segundo Manoel, sinto-me confortável e bem acompanhado e muito longe dos “conscientes, mansos, cordatos inteligentes etc” dos 4% de “manoeis”.

piso nacional dos professores

Projeto aumenta para R$ 1.575 piso do magistério do ensino básico
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7783/10, do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), que fixa em R$ 1.575 o piso salarial nacional para profissionais do magistério público da educação básica. O projeto altera a Lei 11.738/08.
Segundo o autor, após duas décadas de luta, a aprovação da Lei 11.738/08, que criou o piso nacional para a categoria, foi comemorada pelos professores como uma grande vitória. Padilha lembra, no entanto, que, por razões políticas ou por dificuldades operacionais na aplicação do critério de atualização previsto na lei, os professores tem manifestado preocupação de a lei não ser aplicada na prática.
Insatisfação generalizada
"Após a demora para a implementação inicial da lei - atropelada por uma ação direta de inconstitucionalidade ainda pendente de julgamento final de mérito -, há uma insatisfação generalizada com as divergências sobre os critérios de atualização. O piso atualmente é de R$ 1.024,67.
Pelas regras em vigor hoje (Lei 11.738/08), o piso será atualizado no mês de janeiro no mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno definido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Pelo projeto, o cronograma de atualizações do piso de profissionais do magistério da educação básica, com formação em nível médio e jornada de 40 horas semanais, passara a ser o seguinte:
- no primeiro ano, 1/3 de acréscimo em relação ao valor praticado no exercício de 2010;
- no segundo ano, 2/3 de acréscimo em relação ao valor praticado no exercício de 2010;
- após esse período, valor integral de R$ 1.575,00.
"A elaboração do piso salarial dos profissionais do magistério é, em verdade, o maior e melhor investimento que podemos fazer em nosso crescimento como atores em um mercado globalizado", argumenta o autor.
Tramitação
O projeto será analisado em
caráter conclusivo Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
fonte: Portal da Camara Federal

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Democracia Participativa

Democracia Participativa (PL 4.718) 
Você está indignado/a com tudo que nos é mostrado no Congresso, nas Assembléias e nas Câmaras? Pois é, este ai (PL 4.718) dorme em alguma gaveta. Lá está há cinco anos. Por último por conta do Roberto Freire (PPS) aliado do PSDB
Esse PL regulamenta o artigo 14 da CF/88 dando nova versão sobre a utilização do plebiscito e ação popular. Este P.L., se aprovado, levará a Nação a viver a Democracia Participativa disponibilizando, à população, instrumentos legais poderosíssimos.
Com estes instrumentos, não haverá a espera de 4 anos como nos é imposta agora - verão nas próximas eleições! – não é assim que se ameaça hoje em dia? Aprovado, é certo que despertará na população a tão sonhada e cantada consciência política.
Deixaremos de ser meros representados e seremos a um só tempo, representados e participantes. Estaremos “vivos e atentos” ao andamento dos trabalhos legislativos e não mais ouviremos sobre o fechamento do Congresso como querem os extremistas de direita.
O Congresso significa a manutenção da DEMOCRACIA. Insisto que com a internet poderemos nos fazer presentes nos gabinetes dos políticos “que exercem nosso poder por representação”.

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Boas Festas Feliz Ano Novo


BOAS FESTAS

Nos derradeiros momentos de 2.010, após o balanço de nossas ações/atitudes, tenho a certeza de que todos têm por merecer a consciência tranquila de missão cumprida.
Havendo algo por fazer, o faremos, tenho certo. Assim, mais uma vez, com todo o respeito e carinho, é meu desejo, a todos, os mais sinceros votos de BOAS FESTAS e que o NATAL lhes seja profícuo e promissor.
Há mais de 2 mil anos, por esta época, nascia, num estábulo, aquele que se fez Rei sem reinado material, amado, respeitado e mais que qualquer um, o símbolo e exemplo do verdadeiro amor ao próximo.
Sincera e atenciosamente,

Alfio Bogdan e família.

Trabalho de Bianca

Prólogo:
Detetive Benjamin e seu auxiliar Bruce estão voltando de mais um caso solucionado na cidade de Brighton, onde uma tragédia ocorre na festa de ano novo em que um casal de crianças é seqüestrado e é encontrado morto aos arredores da mansão de Mr. Yorke, onde ocorreu a festa. Um antigo mordomo frustrado por ter sido despedido após ser encontrado por sua patroa roubando suas jóias, querendo vingança comete homicídio e logo após suicídio.
Já exaustos da investigação, seguem caminho a Ascot, cidade onde moram. Muito sonolento, Benjamin fecha os olhos para tentar suavizar o ardor. É quando um carro vem em sua direção e, assustado com a buzina, abre rapidamente os olhos e tenta desviar seu carro, perdendo o controle do veículo e derrapando-o na neve.
           
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Inglaterra, 1979.
O Sol estava a pino enquanto seguíamos pela rodovia, coberta de neve, provocando uma grande claridade. Pedi a Bruce que pegasse meus óculos de sol. Estávamos voltando de Brighton,acabávamos de resolver um homicídio qualificado,em que sucederam-se dois óbitos,crianças. Era um caso - que em particular – me deixava muito pesaroso.

Não estava prestando atenção no que Bruce me dizia, ele era um bom auxiliar, ótimo até, certamente estava tecendo algum comentário sobre o caso.
Estávamos na metade do caminho, normalmente esse percurso demoraria dois quartos de hora, mas nas circunstancias em que nos encontrávamos a viagem tendia a ser mais lenta e perigosa.

Passáramos a noite em claro, o cansaço me consumia, a única coisa que desejava era parar para descansar.

Meus olhos estavam pesados e já não conseguia mantê-los abertos. Foi tudo muito rápido. Tudo girava, olhei para Bruce e vi sua expressão de pânico. Não me lembro de mais nada.

Pouco a pouco recobrei minha consciência e visualizei o acidente que havia ocorrido, uma onda de desespero me inundou. Olhei para o lado e tudo que pude ver foi meu parceiro, com um corte na testa, inconsciente. Levantei-me rapidamente e fui buscar ajuda. Depois de andar alguns metros – creio que foram muitos – consegui avistar uma luz, uma luz fraca e tremula.

Percebi então que a nevasca estava se agravando, precisava chegar a algum lugar o mais rápido possível, a luz ficava cada vez mais próxima até que me dei conta que já estava em frente ao local almejado.

Era uma construção antiga, parecia abandonada. Bati na porta e uma senhora com uma expressão sombria me recebeu, ela me olhava desconfiadamente. Disse ofegante que precisava de amparo e ela convidou-me a entrar.

Contei o que havia acontecido e perguntei se lá existia algum meio de comunicação, a mulher – Elizabeth, a propósito - me levou até um telefone, mas a tentativa de falar com a equipe de resgate foi falha. Já era hora do crepúsculo, agradeci a sua ajuda e pensei em partir, mas Elizabeth tocou meu ombro e me ordenou a ficar, não havia escolha, pois a nevasca bloqueara todas as saídas. Tive uma ligeira impressão de escutar alguém me mandando ir embora. Senhorita Elizabeth me levou até meus aposentos, era um quarto sombrio, porém com as camas arrumadas e os móveis com muita poeira e um pano os cobrindo.

Meus pensamentos não me deixavam descansar. Eu não estava sentindo dor, como isso era possível? Fiquei por um tempo me perguntando certas coisas e imaginando como Bruce estaria em meio aquela neve toda, caí no sono. Era madrugada quando acordei ofegante.

Seria difícil encontrar um lugar arejado dentro de uma casa daquele tipo, a escuridão tomava conta desta. Tive novamente a impressão de ter ouvido um sussurro, olhei ao meu redor e com a pouca visão que tive consegui avistar um rosto, um rosto de criança talvez. Achei que estava delirando, o meu caso recém resolvido havia me deixado perturbado, não tinha solucionado nada igual anteriormente.

Segui as vozes até o corredor, sussurros pedindo socorro estavam se tornando gritos de agonia e cada vez mais próximos, me deixando cada vez mais apavorado. Meus passos se apressavam e uma luz no final do corredor se acendeu, era Elizabeth.
-- Imagino que algo atrapalhou seu sono, por que está acordado?

Fiquei pensando em alguma resposta convicta, talvez ela não acreditasse nessa história de vozes, porventura fosse paranóia minha.
-  Estou com sede, pode me levar até a cozinha?
Inventei uma desculpa qualquer, percebi uma expressão confusa se formar em seu rosto, não entendi o porquê.

Meu pedido foi ignorado e ela voltou até seu quarto, antes de fechar a porta disse com um tom ríspido:
- Não vá até o porão.

A luz se apagou deixando o local escuro novamente. Meu instinto me guiou até lá embora o pedido fosse claro.

Depois de muito andar em meio a escuridão e evitando o barulho, cheguei. Vasculhando as coisas e assoprando a fuligem, esbarrei em uns papéis que estavam amarrados, aquilo chamou minha atenção. Eram artigos de jornais - típicos documentos que reconheceria de longe - comecei a ler.


4 de Outubro, 1897.
ORFANATO EM CHAMAS.

Incêndio ocorreu no final da tarde de ontem no Orfanato Redd. Não há vestígios de sobreviventes, o corpo da proprietária Elizabeth Redd não foi encontrado. Supostas causas estão sendo investigadas, não descartando a possibilidade de um ato criminoso. Uma das principais suspeitas é (...)

(....)

Um toque em meu ombro dispersa minha leitura, por um momento achei que fosse Elizabeth, chamando minha atenção. Olhei para trás e me deparei com uma criança com o olhar fixo em mim. Sua face era deformada com queimaduras e cicatrizes, com uma expressão sombria.

Atirei os papéis contra o ar, espalhando-os pelo assoalho.
- O que houve, você está bem? - perguntei.
Ela não respondeu.
- Há mais crianças aqui?
- Fuja. – disse ela gravemente.

Os papéis começaram a queimar e comecei a ouvir gritos agoniados rogando socorro. Um cheiro forte de fumaça dominou o ambiente. Abandonei o local, correndo.
Quando me deparei com a neve, percebi que já estava do lado de fora e tudo atrás de mim estava em chamas.

Caminhei sem rumo por um tempo, pensando no que havia presenciado. Lembranças do acidente vieram à tona. Pensei em Bruce, onde ele estava?Será que estava bem?

De repente meus pensamentos mudaram novamente de direção e agora estavam focados no incêndio que acabara de ocorrer, aqueles documentos relatavam que o corpo da senhora Redd não havia sido encontrado. A pessoa com quem conversei era um fantasma? Eu podia ver fantasmas e conversar com eles ou estava ficando louco? As coisas realmente não faziam sentido e eu já não sabia mais em o que pensar.

O dia já estava clareando novamente e eu não estava longe de onde havia ocorrido a tragédia que envolvia meu fiel companheiro, precisava contar-lhe tudo isso. Caminhei apressadamente, pois precisava resgatá-lo, rezava para que ele ainda estivesse vivo.

As árvores dificultavam o caminho e eu não sabia ao certo qual era a minha localização, por sorte, pedaços de vidro jogados no chão me ajudaram a chegar. Bruce estava deitado, mas não no mesmo lugar em que o vi pela ultima vez, havia uma fogueira ao seu lado e ela estava acesa, era um sinal, ele estava vivo. Não me contive de alegria, minhas tentativas ao tentar acordá-lo eram nulas, eu gritava e o empurrava, mas parecia que ele não me ouvia e muito menos me sentia.

Olhei ao meu redor e avistei pés, estavam vestindo um calçado familiar, eram os meus sapatos! Mas quem poderia ser? O resto do corpo estava coberto de neve, não conseguia distinguir.

Será que havíamos ferido alguém no acidente? Enquanto tirava a neve da face - já sem cor - tudo começou a fazer sentido. As reações estranhas da senhora Redd, a minha pouca sensibilidade em relação às dores e Bruce não podendo me sentir e escutar.
O corpo que jazia sem vida - e estranhamente familiar - sobre a neve, era o meu. Estava morto.
Bianca Barbério Bogdan Tedeschi
1º Colegial - 2010

domingo, 19 de dezembro de 2010

até quando catilinia?

Pois é, infernal, indecente, indecoroso, horroroso, nem sei como adjetivar a farra com as verbas públicas como o ocorrido no congresso nacional para com os salários dos nossos políticos. Lembro que a oposição a Lula sempre foi enorme nas duas casas.
Tanto o foi que Lula teve enormes dificuldades em governar o país, e o pior que missivistas ficam doidos por não poder jogar sobre o PT que, aliás, sempre foi minoria diante dos coligados que constituíram a oposição. E, paradoxalmente, o aumento foi dado por quem de lá está saindo.
Muito estranho, mas, não há razão alguma em querer tacar pedra no Tiririca (1.353.640 votos), no Maluf (497 mil votos) e outros tantos polêmicos candidatos eleitos e olha que bem votados. Há cassados? Há, mas, poucos!
Interessante é que os novos lá chegarão recebendo mensalmente R$ 26 mil de salários fora outros benefícios (verbas de gabinetes, passagens aérea etc). É certo criticar quem lá acabou de chegar? A corrupção é ou não endêmica no Brasil? É coisa inventada pelo PT?

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

viva o povo brasileiro

E agora Brasil?

Quando da divulgação da “condenação” do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo descumprimento, por duas vezes, da Convenção Americana de Direitos Humanos. Fabio Konder Comparato num lúcido manifesto dirige-se ao povo brasileiro num misto de indignação e desabafo.

Indignação por ver o Brasil, desnecessariamente, submetido à execração por ter deixado de julgar os autores dos crimes praticados no episódio que se denominou Guerrilha do Araguaia. Desabafo por ter levado, na esteira da ignomínia, o ‘achaque’ de “cínico e mentiroso”, após criticar o editorial da Folha que desqualificou “nossa” ditadura como “ditabranda”.

Finalmente, insiste nosso jurista, que não basta pagar as indenizações determinadas pelo acórdão, mas dar cumprimento ao art. 37, § 6º da Constituição Federal, eis que o Estado se obriga a indenizar alguém por culpa de agente público, promovendo de imediato uma ação regressiva contra o causador do dano. Façamos coro ao professor: Viva o povo brasileiro!

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

conselho municipal de orçamento participativo

CONSELHO MUNICIPAL DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO –SP
06/12/2010.
Sob a Presidência do Senhor Nivaldo Avelino, secretariado por José Carlos de Souza e coordenado por Cida Maracanã, nos serviços do dia, o Prof. Alfio Bogdan, por ocasião da assembleia do dia, foi conduzido à função de Conselheiro junto ao Conselho Municipal de Orçamento Participativo e Presidente da Comissão de Fiscalização sob indicação da Central Única dos TrabalhadoresCUT, secundado por Jacira de Souza. O Prof. Alfio Bogdan levou também ao CMOP a representação da Federação dos Professores do Estado de São Paulo – FEPESP, onde é Diretor Adjunto. A FEPESP é filiada à CUT.

sábado, 4 de dezembro de 2010

cala-te

Interessante é verificar as investidas de setores da oposição nas análises políticas e encaminhamentos de coisas da nação brasileira sem se organizar desde o princípio até 2002 e deste até os dias de agora.
A nós testemunhas presentes desde o golpe de 1964 fica difícil acolher os temas e análises tais quais àquelas decorrentes dos comentários diante do que vemos pela telinha, pois, quando vemos, construímos nossos juízos.
Querer analisar o passado com os olhares de hoje, é o mesmo que dizer que tudo que o Lula fez e propôs ao Brasil foram coisas propostas e feitas por FHC e isto chega ao absurdo. Porém, lembremos dos R$ 200 mil dados ao dep. Ronivon Santiago na votação da PEC da reeleição.
Os segmentos do núcleo duro da Imprensa e alguns intelectuais que habitam o nicho ‘demotucano’ - parte dos 4% da oposição - mais uma vez foram derrotados pelo companheiro Lula, e isto dói!
Mais significativamente não li sequer uma linha sobre as aparições de Serra com a Bíblia nas mãos, desde as reuniões em famílias humildes até à mais estúpida das frases: A luta continua! Luta? Quanta estupidez!!!!

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Danos morais

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho - TST- manteve indenização fixada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) no valor de R$ 5 mil por danos morais a uma operadora de Telemarketing da Atento Brasil S.A. que sofria limitação ao tempo de uso do banheiro durante a jornada de trabalho.

conheça-te a ti mesmo

Assim como na Física tivemos indivíduos geniais que nada escreveram ou deixaram escrito, como é o caso de [Tycho / Kepler] e o caso de [Sócrates / Platão].

AS LEIS DE KEPLER

1ª Lei de Kepler
Lei das órbitas
 Todos os planetas do Sistema Solar, incluindo a Terra, giram em torno do Sol em órbitas elípticas, sendo que o Sol ocupa um dos Focos da elipse.


2ª Lei de Kepler
Lei das Áreas
  Um planeta em órbita em torno do Sol não se move com velocidade constante, mas de tal forma que uma linha traçada do planeta ao Sol varre áreas iguais em intervalos de tempos iguais.



3ª Lei de kepler
Lei dos Períodos
O quadrado do período (T) de revolução é diretamente proporcional ao cubo do raio médio(R) da órbita.

Na verdade, eu me emprego junto aos que assim pensam, foi Tycho Brahe, astrônomo que em nosso tempo chamaríamos de amador, suas implicações foram observacionais que precedeu à invenção do telescópio, e suas observações da posição das estrelas e dos planetas alcançaram uma precisão sem paralelo para a época e até hoje, com verdadeiras constatações. Após a sua morte, os registros dos movimentos de Marte permitiram a Johannes Kepler, dileto discípulo, descobrir as leis dos movimentos dos planetas, que deram suporte à teoria heliocêntrica de Copérnico. Embora Tycho Brahe não defendia o sistema de Copérnico, propôs um sistema em tal que os planetas giram à volta do Sol e o Sol orbitava em torno da Terra – forma de fugir da perseguição da Igreja em seu tempo.
Kepler, após a morte de Tycho, com brilhantes apontamentos seus, pois, o mestre nunca os registrava – assemelha-se a Sócrates e Platão - lançou ao conhecimento do mundo, apontamentos denominando-os como Leis de Kepler e assim se lhe foi registrado.
Para os Físicos as leis assim conhecidas são de Tycho e não de Kepler, mas, longe de nós desfazimentos de tão brilhantes demonstrações. Somos, mas, como discordar?
Deste modo, assim como no caso de Tycho/Kepler, também [Sócrates/Platão/Delphos], quando se liam nos portais do oráculo de Delfos: “Conhece-te por ti mesmo” e sobre tal inscrição Sócrates deitou a pensar de tal modo como que se a ele fosse dado o pensamento de tais inscritos.
Porém, assim como em relação a Kepler, também a Sócrates não nos atrevemos a contestar, mas, embora não sendo dele o: “Conhece-te a ti mesmo”. Sócrates estava mais preocupado sobre o si mesmo de cada indivíduo e na relação com os outros.
O si mesmo de cada indivíduo leva-o  a conhecer a verdade, verdade capaz de transformá-lo no seu próprio ser.
É esse ato de conhecimento, capaz de promover nossa autotranscendência, de que fala Sócrates. Conhecer a mim mesmo para saber como modificar minha relação para comigo, com os outros e com o mundo.

sábado, 27 de novembro de 2010

terceirização

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24/11) que a União não é responsável por pagamentos trabalhistas na inadimplência das empresas contratadas. Ao decidir, majoritariamente, pela constitucionalidade do art. 71, parágrafo da Lei de Licitações (Lei 8.666/93), a Corte Superior declarou que Administração Pública não é responsável pelos encargos trabalhistas, fiscais e comercias, tampouco pode ter onerado o objeto do contrato ou restrição à regularização ou uso das obras e edificações, inclusive perante o Registro de Imóveis.

A decisão do STF vai de encontro à interpretação da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que, na súmula nº 331, afirma que o órgão público contratante responde de forma subsidiária pelos débitos das empresas terceirizadas para com os seus trabalhadores. "A Justiça do Trabalho é constantemente demandada pelo descumprimento, por parte das empresas contratadas, das obrigações trabalhistas previstas em lei, mesmo as mais elementares, como o pagamento das verbas indenizatórias, decorrentes do término do contrato de trabalho", diz o presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves.
Segundo o magistrado, a entidade analisará os termos da decisão do Supremo, mas adiantou que preocupa à magistratura trabalhista a precarização dos direitos trabalhistas, já tão ameaçados na atualidade. "O enfraquecimento do tecido de proteção ao trabalho é motivo de preocupação", alerta. Para Luciano Athayde, o aumento da terceirização do setor público e o volume de inadimplência no setor público são realidades na atualidade. "Assim como é fato a inexistência de mecanismo de fiscalização efetivo no que tange a regularidade da terceirização no Brasil, em especial no serviço público".
è"Aflige a magistratura trabalhista as ameaças à efetividade dos direitos sociais dos trabalhadores, vítimas de um mercado constituído por empresas de baixa idoneidade econômica, inadimplentes com suas obrigações trabalhistas e que não atendem ao chamado da Justiça para cumprir os seus deveres previstos em lei", finaliza o presidente da Anamatra.
«Iniciativa»
èA preocupação com a terceirização no setor público foi objeto inclusive de iniciativa do Ministério do Planejamento e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, em 2009, deliberaram pela criação de uma conta bancária separada, em que são depositadas obrigações como o 13º salário, as férias e a multa do FGTS. A conta, que deve ser aberta em banco público oficial por intermédio de acordo de cooperação técnica firmado pelo próprio órgão público, pode ser conferida e fiscalizada a qualquer momento por esses órgãos.
Lei 8.666/93:
Art. 71. O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato.  
§ 1º A inadimplência do contratado, com referência aos encargos estabelecidos neste artigo, não transfere à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato ou restringir a regularização e o uso das obras e edificações, inclusive perante o Registro de Imóveis.  
§ 2º A Administração poderá exigir, também, seguro para garantia de pessoas e bens, devendo essa exigência constar do edital da licitação ou do convite.  
諧 1o A inadimplência do contratado, com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato ou restringir a regularização e o uso das obras e edificações, inclusive perante o Registro de Imóveis. (Redação dada pela Lei nº 9.032, de 1995)»;  
§ 2o A Administração Pública responde solidariamente com o contratado pelos encargos previdenciários resultantes da execução do contrato, nos termos do art. 31 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. (Redação dada pela Lei nº 9.032, de 1995);  
§ 3º (Vetado). (Incluído pela Lei nº 8.883, de 1994).

sábado, 20 de novembro de 2010

Coragem tem nome

“Pois é, Lula sairá de cena com aprovação incomparável e como o governo que mais fez para os necessitados, para o social. Agora que estamos tendo contanto com o teor do processo da ditadura contra Dilma, bom seria, no ensejo dos fatos,  levar "às escâncaras" os arquivos da ditadura, pois, ai veremos muito mais coisas a nos embrulhar o estômago. Lembremos que o crime de tortura é imprescritível. Assim, talvez, vereadores deixarão de dar nomes de delegados e militares da época do chumbo, a logradouros públicos. Com este processo passei a admirar muito mais esta gigante chamada Dilma. A partir de então, coragem passa a ter nome: DILMA”.

sábado, 13 de novembro de 2010

A derrota!

A derrota!
A derrota precisa ter conseqüências e justificativas: sempre haverá alguém ou algum.  Inacreditável a discussão sobre quem é responsável pela terceira derrota consecutiva do PSDB para presidente sendo a segunda de José Serra.
Inacreditável, mas, quem conhece o “núcleo duro da mídia”, não se assusta com o alvoroço levado à público pelo PIG na questão do ENEM. Qualquer comentário a respeito é meramente precipitado, pois, há que, criteriosamente chegar-se ao culpado.
Noutro giro, a quem lançar a culpa pelos assaltos a Bancos, aos postos de ‘caixas rápidos’, os ‘celulares’ dentro dos presídios, absurdos erros nas “apostilas” distribuídas aos alunos do Ensino fundamental Estadual, a desova de material escolar num canavial qualquer?

terça-feira, 2 de novembro de 2010

Democracia

4.718/2004

Você está indignado/a com tudo que nos é mostrado no Congresso, nas Assembleias e nas Câmaras? Pois é, este ai (PL 4.718) dorme em alguma gaveta. Lá está há cinco anos. Por último, por conta do Roberto Freire (PPS) aliado do PSDB
Esse PL regulamenta o artigo 14 da CF/88 dando nova versão sobre a utilização do plebiscito e ação popular. Este P.L., se aprovado, levará a Nação a viver a Democracia Participativa disponibilizando, à população, instrumentos legais poderosíssimos.
Com estes instrumentos, não haverá a espera de 4 anos como nos é imposta agora - verão nas próximas eleições! – não é assim que se ameaça hoje em dia? Aprovado, é certo que despertará na população a tão sonhada e cantada consciência política.
Deixaremos de ser meros representados e seremos a um só tempo, representados e participantes. Estaremos “vivos e atentos” ao andamento dos trabalhos legislativos e não mais ouviremos sobre o fechamento do Congresso como querem os extremistas de direita.
O Congresso significa a manutenção da DEMOCRACIA. Insisto que com a internet poderemos nos fazer presentes nos gabinetes dos políticos “que exercem nosso poder por representação”.

Alfio Bogdan – 4.413.244.
  

Vitoriosa Dilma

– Se é menina bonita, tem que ganhar 15 (votos), disse Serra em BH. Ao que obteve as seguintes respostas: -“Sou mineira e bonita, mas não tenho vocação pra trabalho de bordel”. - “Credo, o Serra é antigo, que idéia mais triste, gente. Ele imagina as meninas coqueteando para ganhar votos. Perai, vou ali vomitar”. Isto tudo aconteceu em Minas – 2º maior colégio eleitoral.

Dilma levou a Presidência com expressiva votação. Mas, dizem os tucanos: o Serra foi vitorioso nesta campanha. É sim, ganhou o que aquela “zinha” ganhou atrás da horta. Pensando em 2014? Nós também! Por enquanto, alguns sucedâneos de Arthur Virgilho, Jereissati, Mão Santa, Heráclito Fortes, Marco Maciel etc.

Acontece que 12 milhões de votos separam Dilma de Serra, separam a esperança do ódio. Hoje o eleitor verifica que aquele ódio que falavam ser nosso, no passado, na verdade, é desta insensata oposição que quer dominar por dominar. E, agora, o povo soube dar a vitória a Dilma: Presidência e maioria no Congresso, porém, não nos esqueçamos que política é dinâmica e as peças estão em constantes movimentos. 

02/11/2010.

domingo, 31 de outubro de 2010

É assustador

Chamou-me a atenção para a foto divulgada na uol, por ocasião da visita de Lula ao amigo Alencar. Pois é Ana, este é o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva nordestino, retirante que veio conhecer o pão (esse que compramos nas padarias) aos 8 anos de idade. É um predestinado é alguém que merece nossos cumprimentos e respeito. Tenho certo que este ato de postar a mão sobre Alencar trará bons fluidos a este.
Chama-se a atenção para a expressão do amigo Zé Alencar ao receber o carinho de Lula. A foto foi divulgada no Uol. O homem está com aprovação absurda facultando-lhe 96% entre ótimo, bom e regular e mantém-se na mesma humildade. É o "CARA"!