sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

nova visão

POR QUE LIBERTAR CESARE?

Lucas Rafael Chianello, além da grande mídia.

Ao longo do tempo, foram inúmeras as aberrações jurídicas sofridas pelo ex-ativista e escritor italiano Cesare Battisti, que se encontra detido no presídio da Papuda, em Brasília. Aqueles que indiscriminadamente lhe dão como líquida e certa a personalidade de assassino e terrorista desconhecem ou não dão importância aos erros propositais contra ele cometidos.

Quando Cesare se inseriu na militância de esquerda italiana, nos últimos anos da década de 60, conheceu e se tornou amigo de Pietro Mutti. Entretanto, após diversos acontecimentos que inclusive levaram à dissolução do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), o mesmo Pietro Mutti delatara premiadamente Cesare Battisti por ele ter se recusado a participar de ações armadas. Eram os chamados anos de chumbos, nos quais o poder judiciário italiano adotou medidas de tribunais de exceção sob a justificativa de conter a ação de militância subversiva.

Quanto maiores eram as delações premiadas, maiores eram os perdões judiciários concedidos pela justiça italiana. Assim, Cesare foi acusado e posteriormente condenado, à revelia, dos crimes delatados vingativamente por Mutti. Não restou alternativa que não fosse a fuga de seu próprio país.

Depois de vários anos exilado no México, Cesare muda-se para a França e por lá responde a um processo de extradição. Na época vigorava a chamada Doutrina Miterrand, cuja regra era a de conceder asilo político àqueles que haviam renunciado à luta armada. Cesare então passa a trabalhar como zelador de um prédio e desenvolve a profissão de escritor de romances policiais. Por mais paradoxal que possa parecer, finalmente, num primeiro momento, Cesare voltaria a ter uma vida normal, até que um dia é cercado por policiais e levado para uma penitenciária. Novamente ele responde a um processo de extradição cujo pedido formulado pelo governo italiano é julgado procedente.

Num sistema jurídico de qualquer país democrático do mundo, não se responde ao mesmo processo duas vezes. De nada adiantou os advogados de Cesare o tranquilizar dizendo que na França existia o direito, ao contrário da Itália. Novamente não haveria outra saída a não ser fugir.

O caso Cesare Battisti vem à tona no Brasil quando ele é preso pela Polícia Federal, em 2007, utilizando-se de um passaporte falso. Em 2009, o então Ministro da Justiça Tarso Genro lhe concede o asilo político, mas o governo italiano contesta e ajuiza um pedido de extradição no Supremo Tribunal Federal, que decide a favor do governo italiano mas ressalta que a decisão final compete ao Presidente da República. Hoje, no último dia do mandato de Lula, deverá constar do Diário Oficial da União a concessão de asilo a Cesare, após parecer da Advocacia Geral da União.

Não se trata de conceber Cesare como um coitadinho perseguido. Conforme podemos observar, diversos princípios elementares de direito foram lesados: houve uma delação premiada em troca de perdão político, tolheu-se o contraditório e a ampla defesa, respondeu-se ao mesmo processo de extradição por duas vezes e mesmo após a concessão de asilo político pelo Presidente Lula no último dia de seu mandato, pode ser que o caso volte a ser analisado pelo STF. Ora, se a própria suprema corte de direito brasileira decidiu que a palavra final é do Presidente da República, por que o caso deve ser analisado novamente? Fez-se a coisa julgada!

No mais, enquanto este blogue buscava notícias na internet sobre o caso em evidência neste artigo, foi descoberto que o ex-presidente italiano Francesco Cossiga (mandatário de 1985 a 1992), falecido no último mês de agosto, admitiu ter perseguido Cesare Battisti.

Portanto, não há mais o que discutir. Os inúmeros erros jurídicos propositais já foram cometidos, a perseguição política foi admitida e foi decidido que a palavra final era do Chefe do Poder Executivo do Brasil. Basta de injustiças! Feliz 2011 é com Cesare livre!
Durante as eleições, sob o argumento de querer oferecer aos seus leitores mais dados históricos da vida da candidata Dilma Rousseff, a Folha de São Paulo pediu, no Supremo Tribunal Militar, o desarquivamento do processo respondido pela petista durante a ditadura. Entretanto, quais seriam as verdadeiras intenções da Folha de São Paulo? Nunca é demais lembrar que este jornal emprestava veículos para a operação bandeirantes prender e torturar "subversivos", que publicou em sua capa uma ficha falsa de Dilma elaborada por neonazistas e chamou o período militar de ditabranda em um dos seus editoriais.

Os autos de um processo são públicos e podem ser vistos por qualquer pessoa, exceto se houver segredo de justiça, de tal forma que, a priori, não há nada demais em consultar o processo respondido por Dilma ou por qualquer outro cidadão infelizmente torturado. O grande problema é a versão e a opinião que jornalistas e colunistas da Folha darão sobre um depoimento tomado sob tortura e, por que não, num tribunal de exceção, afinal, Dilma e demais presos políticos respondiam por "crimes" cometidos por cidadãos comuns num órgão do poder judiciário destinado a julgar infrações cometidas por membros das Forças Armadas.

Também é de se suspeitar a inércia da Folha durante todo esse tempo, pois após publicar uma ficha falsa de Dilma, emprestar carros para a OBAN e chamar a ditadura de ditabranda, o desarquivamento do processo foi pedido em época de eleição.

Tornar público o processo respondido por Dilma é uma oportunidade de se acertar as contas com o passado. Um povo que não conhece a sua história está condenado a repetí-la, já dizia a célebre frase de autor desconhecido. Muitos torturadores de outrora hoje estão soltos e vivem como se nada tivesse acontecido, enquanto vários vizinhos nossos do cone sul continuam a condenar militares ex-ditadores por crimes de lesa pátria e lesa humanidade.

Antes de qualquer manchete ou coluna de jornal, primeiramente é preciso ouvir o que Dilma tem a dizer sobre o processo ao qual ela respondeu, por se tratar de um julgamento injusto feito num período de exceção. Por isso, qualquer comentário a respeito da Primeira Presidenta do Brasil que venha a difamar e macular sua trajetória não merece nenhum crédito, pois nas próprias palavras da Presidenta eleita, "não dá valor à democracia quem a compara com a ditadura".

Para saber mais sobre o assunto:

***BENTO XVI DÁ AS CARAS - DIFERENÇAS ENTRE O BRASIL E O VATICANO.


Se Dilma deixou de vencer as eleições no primeiro turno por causa da questão do aborto, não se pode afirmar. Porém, se a questão do aborto foi um dos impedimentos, pode ser que tenha sido. O que interessa é que há três dias do pleito eleitoral, o jornal que emprestava veículos para a Operação Bandeirantes na época da ditadura militar divulgou uma espécie de parecer do líder supremo católico que, na sua essência, orienta os líderes e fiéis de sua religião a se posicionarem politicamente contra qualquer projeto que defenda o aborto.

Pelo aborto ou contra o aborto? Eis a questão? Não, deixemos isso para depois. O fato é que o Vaticano é sim um Estado e a opinião camuflada do líder religioso a favor de José Serra, no sentido de dar a entender "não vote em Dilma porque ela defende o aborto", é uma grave ingerência internacional que fere o princípio da autodeterminação dos povos. Se o aborto será legalizado no Brasil ou não, isso é um assunto interno do qual o Vaticano não tem nada a ver.

No que se refere à pessoa, Bento XVI não tem qualquer moral para falar nada. Qual a credibilidade de alguém que foi membro da juventude hitlerista? Que julgou inquisitoriamente, à là idade média, vários teólogos da libertação que sentaram na mesma cadeira que Giordano Bruno e Galileu Galilei? Que se pronuncia contra o direito dos africanos usarem camisinha enquanto a África sofre com a AIDS? Joseph Ratzinger, ex-prefeito da Doutrina da Fé (algo como uma ala de extrema direita da igreja católica), deve se preocupar com as questões internas do seu Estado e não sobre o aborto no Brasil, que na verdade deve ser analisado sob a ótica da saúde pública, da ciência jurídica e da autodeterminação da mulher.

Entretanto, as incabíveis palavras do pontífice são uma oportunidade para recordarmos diversos aspectos acerca de um Estado que hoje, a partir do seu líder maior, tentou interferir veladamente (ou discaradamente) na discussão eleitoral brasileira.

Enquanto o Brasil é um Estado laico e sua lei maior é a Constituição de 1988, o Vaticano é um Estado de religião oficial cuja lei maior é a Bíblia. Enquanto no Brasil se vota para Presidente da República de quatro em quatro anos, no Vaticano o Papa é escolhido por um certo conselho restrito e somente deixa o cargo quando morre. Enquanto o Brasil é um país descoberto pelos portugueses, onde os índios de outrora aqui já habitavam, o Vaticano é um Estado criado pela igreja católica em 1929 a partir de um acordo, o Tratado de Latrão, feito com o líder máximo do fascismo, Benito Mussolini.

Ora, qual a moral então do ex-juventude hitlerista dizer como devemos avaliar a questão do aborto nessas eleições? Qual a moral deste impopular todo poderoso querer falar em orientação para se decidir sobre o aborto dentro de uma perspectiva democrática? Quem for a favor será excomungado? Terá cometido um delito de opinião?

O ponto de vista é a vista do ponto. A lamentável satanização pelo qual se viu a questão do aborto nessas eleições em nada somou para uma discussão construtiva sobre o tema. E as palavras de Bento XVI hoje divulgadas no jornal que oferecia veículos para a OBAN somente veio a banalizar a questão de uma vez por todas.

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

11.jan.2011

Pois é, “temos nosso dia 11”. O Brasil manterá, na memória, os horrores do dia 11 de janeiro contabilizando, desgraçadamente, as mortes por afogamento e soterramento. Ainda que fosse uma só pessoa teríamos o luto imperdoável, mas, muitas são as vidas ceifadas pela incompreensão dos deslizamentos nas enxurradas de lama decorrente da ocupação desordenada das encostas.
Não tendo opção onde morar, face ao parco ganho, penduram suas casas como num equilibrismo macabro. Ainda assim, solidarizo-me com o povo sofrido deixando de assistir a apresentação de Ronaldinho aos torcedores do Flamengo – tremendo “mau gosto” e contrassenso -, eis que um esporte de massa. Não se justifica o registro da benquerença àquele que receberá R$ 1 milhão mensalmente ao tempo das imagens dos horrores na contabilização maldita.
Mortes por afogamento, desaparecimento, casas e carros totalmente destruídos pelos enxurros de lama formando a papa assassina levando tudo à sua frente. A natureza é implacável, não perdoa nunca. Numa manifestação macabra a mãe natureza castiga seus filhos equilibristas e aqueles que chegaram de longe impondo a ruptura brutal na linha da vida.

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

sabe com quem está falando?

Você sabe com quem está falando? Típica pergunta que pensávamos desaparecida do cotidiano tupiniquim, mas, vê-se que está, cada dia, mais enraizada no linguajar de algumas de nossas proeminentes autoridades. Importantes, por acolhidas pela gente do povo.  
Épocas passaram em que se cuidava mais quanto à expressão do comprometimento sobre este ou aquele assunto: Você o disse! ‘Eita’ afirmativa danada siô, pois, o interlocutor não encontra resposta como forma de saída. “Falou tá falado”. “Punto e basta” como diz o Totó em Passione.
Noutro giro, o Gilmar Mendes afirmou que havia grampo em seu gabinete e hoje a PF concluiu não existir grampo algum no recôndito ambiente do supremo que fora supremo do supremo.  Segundo Maierovitch o Gilmar cometeu um crime: art. 340 do CPB. Tudo aconteceu com o se nada tivesse acontecido. É ou não o tal de: sabe com quem...?
Não vejo comprometimento da mídia com o povo no sentido de levar-lhe a necessária informação para melhor conhecimento, mas, como dizia Adoniran: piove, piove/fa tempo Che piove qua Gigi/io, sempre io/sotto la tua finestra... E o Gilmar muito p... dentro das calças, metralhando para todos os lados como é seu feitio. Mas, eficiência mesmo, “neca de pitibiribas”.

domingo, 2 de janeiro de 2011

Dilma 2011

Dilma!
Alfio Bogdan
“À Dilma muita sorte, porque coragem ela mostrou que tem”. Nunca uma frase resumiu tão bem a trajetória de uma pessoa de tamanho valor. Dedicou-se a desestabilizar a ditadura que solapou nossa Nação e tem agora a honra de mostrar a que veio, conduzida que foi à Presidência da República pela vontade popular.
Com o espírito desprovido de rancores conduzirá a Nação “escolhendo o barulho da imprensa livre ao silêncio da ditadura” eis que desta decorre a dominação, o subjugo, as perseguições. Está ai a essência da democracia, da liberdade naquilo que é mais sagrado.
 Não peço a ninguém que abdique de suas convicções. Buscarei o apoio, respeitarei a crítica. É o embate civilizado entre as ideias que move as grandes democracias como a nossa”. Nada mais significativo em termos de democracia e liberdade escrita em nossa “Carta Maior” e significativamente pregada por Dilma.
Meu estado d’alma escolheu o discurso de Dilma entre tantos que os tenho em coleção, mesmo ante o antológico de Marco Túlio Cícero (o romano) contra Lúcio Sérgio Catilína destacando: “Por quanto tempo ainda há de zombar de nós essa tua loucura?”. Ainda assim, mais uma vez, respeitava o direito de manifestação do “inimigo moral”.
[sjrp - 02/01/2011]