sexta-feira, 29 de julho de 2011

A verdade e a falsidade

Que entendemos por verdadeiro e falso? Inicialmente queremos dizer que falamos em crença verdadeira ou falsa. Aqui, o que a torna verdadeira é um fato. O julgador baseia-se em fato e este não envolve a mente da pessoa que tem a crença. Agora, Rio Preto fala em candidato próprio em 2.012 e este fato não provocou a ira do alcaide que sempre se pautou pela “amizade” daquele, haja vista seu secretariado.

Duas orações estão entre as mais lindas e pueris: 1ª ... A última flor do Lácio inculta e bela... e 2ª ... todo poder emana do povo que o exerce por seus representantes eleitos... Pois bem, nunca suas verdades foram tão combalidas, sofrendo os efeitos do "relativismo tupiniquim".

Contra o fato não há argumento. O fato torna a crença verdadeira e isto não significa dizer envolvimento daquele que tem alimentada a crença. Como não há dualismo em relação ao conhecimento direto, podemos dizer que na política brasileira os partidos, os candidatos trafegam impunes pelas crenças verdadeiras ou falsas através dos pedágios que não admitem o sem parar.

Queremos crer que em não havendo os dois turnos não haveria falar em oposições como as vemos hoje em nosso município: O PSDB apresentará candidato próprio em 2.012. Temos certo que o resultado das eleições de 2010 traz a colocação das peças no atual cenário: Os estrategistas iniciam seus trabalhos tais como os “Herculanos" de o ASTRO

USTRA 40 ANOS DEPOIS!!

*USTRA
A 27/07 o Fórum na praça João Mendes dará lugar ao processo que ficará registrado nos anais da história a ser transmitida de geração a geração com a maior responsabilidade e o mais fiel possível face, aos fatos realmente ocorridos.
Não deverá haver a conotação de ficção, por mais que se prenda no realismo épico, a morte de Merlino. Ali no banco dos réus, o mandante, o responsável pela seção de 24 horas de tortura que custou a vida do torturado.
“Brilhante Ustra” lá estará, ‘translúcido’, a ver desfilarem as peças do processo que se arrasta por mais de 40 anos a  cobrar a vida do torturado, o jornalista Merlino. Diga-se severamente espancado até além da morte.
Morreu por escolher o comunismo, por pretender divisão justa e igualitária das riquezas da terra, por querer liberdade no falar, no agir, no ir e vir, no votar, no atuar, enfim, no viver.  Quarenta anos depois, se houve ou não tortura, é impossível comprovar”. (Ustra)

quinta-feira, 28 de julho de 2011

TERCEIRIZAR ATIVIDADE - FIM É FRAUDE

Extraído de: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

29 de Maio de 2007

TERCEIRIZAR ATIVIDADE - FIM É FRAUDE
  
A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região negou, por unanimidade, provimento a recurso de uma empresa de energia elétrica, mantendo a responsabilidade solidária da companhia em processo movido por ex-empregada de outra empresa que prestava serviço à recorrente. Com fundamento na Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Câmara manteve decisão da 2ª Vara do Trabalho de Marília e considerou fraude a terceirização de prestação de serviços ligados à atividade-fim da recorrente.
Com exceção das hipóteses de trabalho temporário, previstas na Lei nº 6.019 /74, a prática não é admitida pela jurisprudência, porque é interpretada como forma de subtrair dos trabalhadores a proteção social mínima garantida pela Constituição , pela CLT e pela legislação complementar. No caso analisado, os juízes consideraram que havia subordinação jurídica, caracterizada pela ligação direta da atividade desenvolvida pela trabalhadora com a atividade econômica da tomadora de serviços.
Em seu recurso, a empresa alegou que o contrato que pactuou com a primeira reclamada é lícito, desprovido de qualquer fraude, não tendo terceirizado serviços em atividade-fim. Afirma ainda que a reclamante não estava subordinada a ela e que as duas empresas não integram o mesmo grupo econômico. Para os juízes, no entanto, o disposto no item 1.1 do contrato - prestação contínua de serviços como construção e manutenção programada de linhas e redes de distribuição urbanas e rurais de energia elétrica, além de ligação, religação e desligamento de consumidores monofásicos, bifásicos e trifásicos - configurava serviços pertinentes à atividade-fim da recorrente, sendo essenciais à consecução das suas finalidades econômicas.
Declarada a fraude na terceirização, foi mantida a condenação solidária da tomadora de serviços ao pagamento de todas as verbas a que fora condenada a primeira reclamada, incluindo as vantagens previstas nos acordos coletivos aplicados aos trabalhadores na indústria da energia elétrica. "Diante da ilicitude na terceirização em atividade-fim da tomadora de serviços, há que se aplicar as normas coletivas que a recorrente celebrou com o sindicato dos eletricitários, destacando-se que a reclamante não se enquadra em categoria diferenciada, tendo seu enquadramento pela regra geral da atividade econômica preponderante da tomadora de serviços, em face de ter prestado serviços em sua atividade-fim", argumentou o juiz José Antonio Pancotti, relator da matéria. (Processo nº 0264-2006-101-15-00-0 ROPS).

Juiz José Antonio Pancotti
Obs: Este mesmo brilhante Juiz Pancotti foi relator do processo contra terceirização da mão de obra do professor em processo tão profundamente defendido à época pelo Sindicato dos Professores de Rio Preto quando por nós presidido. O julgamento a quo não menso brilhante engrandeceu o juizo singular. Aqui nosso reconhecimento.

terça-feira, 26 de julho de 2011

Por uma «Convergência e Alternativa» | Não à austeridade selvagem da UE/FMI

Por uma «Convergência e Alternativa» | Não à austeridade selvagem da UE/FMI

Democracia: A BELA FORMA DE VIDA

Participemos todos!!!
O mesmo direito dado, ao leitor Manoel de Souza no uso de tanta contundência e agressividade com que ataca os pilares da democracia tais quais Assembléias, Câmaras e Senado, rogamos nos seja dado, porém, ao de a ele nos opor com vistas ao diálogo, sempre no campo das idéias.
Acreditamos que seja possível transformar a “crise” numa oportunidade de transformação da realidade sem que descuidemos  da ameaça da urgência – “tudo é para ontem”.  A resposta há ser dada hoje não pode descuidar do olhar no futuro, pois este, o futuro, será aquilo que formos capazes de fazer agora.
Pois é, muitas são as nações em que seus habitantes mais conscientes discutem, digamos, ruidosamente até, pela “Democracia Participativa”. Havemos participação.
Alfio Bogdan  4.413.244

Democracia Participativa

Democracia Participativa

domingo, 24 de julho de 2011

Oh! Dor!

Pobre Classe média, extensa é sua estratificação, e extenso o seu espaço na pirâmide social -- visualizada como triângulo -- e após Lula, transforma-se em “balãozinho chinês” – Losango. Rica em estupidez que se nos apresenta fonte inesgotável de teses sobre o comportamento social.

Os trabalhadores do “velho mundo” levantam barricadas, contra as perdas de direitos, provocadas pelos “financia-dores dos monopólios e inimigos de morte do povo”, num palco cujo pano de fundo é desenhado pelos banqueiros a provocarem lembranças revolucionárias. Acintosamente agem como que se Bastilha existisse só no virtual 


Globalização alimentada pelo Neoliberalismo, desde a Wall Street, deixa um rastro de desgraças pelo mundo e o resultado não poderia ser pior: Portugal, Espanha, Grécia etc. OSLO, sob a mira da extrema direita, leva o choro pelos cadáveres que chegam a centena, perigosamente acirram os ânimos. Não vejo orgulho pelos jovens europeus.

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Reagir é preciso!!!

A postura política e econômica implantada no Brasil com vistas ao combate das desigualdades internas e externamente entre as nações mostra sinais de debilidade sob pressões da mídia e empresariado e alguns setores da intelectualidade entreguistas.

Há que se tomar o tento, pois, sob o disfarce do entendimento nacional, as mesmas forças entreguistas de sempre voltam a se articular para a retomada do processo de privatizações. Devemos nos ater que a privataria dá sinais de inquietude e lutarmos contra não será prejudicar a Presidenta, mas, sim, apoiá-la.

Àqueles que tanto defendem FHC há que se fazer lembrá-los que a corrupção correu solta e cujo governo iniciou com dívida interna de US$60bi e foi encerrado com US$700 bi.

Dizer que a privatização trouxe benefício à telefonia é uma verdadeira falácia e devemos chamar a atenção para que a China (economia é estatal) produz e usa tanto ou mais celulares que nosso Brasil. Não se pode deixar de fazer alusão à evolução tecnológica de nossos centros que se não é maior é por conta do grande volume de remessas de lucros. É necessário que reajamos!!! 

Desobediência Civil

Desobediência Civil
por Henry David Thoreau   -   1848
Traducido por Hernando Jiménez
Thoreau Reader:  Home - Civil Disobedience in English
                                                                      
    Creo de todo corazón en el lema “El mejor gobierno es el que tiene que gobernar menos”, y me gustaría verlo hacerse efectivo más rápida y sistemáticamente. Bien llevado, finalmente resulta en algo en lo que también creo: “El mejor gobierno es el que no tiene que gobernar en absoluto”. Y cuando los pueblos estén preparados para ello, ése será el tipo de gobierno que tengan. En el mejor de los casos, el gobierno no es más que una conveniencia, pero en su mayoría los gobiernos son inconvenientes y todos han resultado serlo en algún momento. Las objeciones que se han hecho a la existencia de un ejército permanente, que son varias y de peso, y que merecen mantenerse, pueden también por fin esgrimirse en contra del gobierno. El ejército permanente es sólo el brazo del gobierno establecido. El gobierno en sí, que es únicamente  el modo escogido por el pueblo para ejecutar su voluntad, está igualmente sujeto al abuso y la corrupción antes de que el pueblo pueda actuar a través suyo. Somos testigos de la actual guerra con Méjico, obra de unos pocos individuos comparativamente, que utilizan como herramienta al gobierno actual; en principio, el pueblo no habría aprobado esta medida. El gobierno de los Estados Unidos ¿qué es sino una tradición, bien reciente por cierto, que lucha por proyectarse intacta hacia la posteridad, pero perdiendo a cada instante algo de su integridad? No tiene la vitalidad y fuerza de un solo hombre: porque un solo hombre puede doblegarlo a su antojo. Es una especie de fusil de madera para el mismo pueblo, pero no es por ello menos necesario para ese pueblo, que igualmente requiere de algún aparato complicado que satisfaga su propia idea de gobierno. Los gobiernos demuestran, entonces, cuán exitoso es imponérsele a los hombres y aún, hacerse ellos mismos sus propias imposiciones para su beneficio. Es excelente, tenemos que aceptarlo. Sin embargo, este gobierno nunca adelantó una empresa, excepto por la algarabía con la que sacó el cuerpo. No mantiene al país libre. No deja al Oeste establecido. No educa. El carácter inherente al pueblo americano es el responsable de todo lo que se ha logrado, y hubiera hecho mucho más si el gobierno no le hubiera puesto zancadilla, como ha ocurrido tantas veces. Porque el gobierno es una estratagema por la cual los hombres intentan dejarse en paz los unos a los otros y llega al máximo de conveniencia cuando los gobernados son dejados en paz.
(...)

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Dilma avisa base que Pagot está fora do Dnit - politica - Estadao.com.br

Dilma avisa base que Pagot está fora do Dnit - politica - Estadao.com.br

A Ruptura Anunciada

Há o inescrupuloso empresariado que inicia amealhando poder e dinheiro desde os negócios com os Municípios passando pelo Estado até chegarem a Brasília, no Congresso Nacional ampliando seu poder e participação nos recursos públicos. Não raramente candidatam-se aos cargos eletivos perpetuando-se no poder via suas próprias empresas deixadas nas mãos de administradores de confiança ou laranjas enquanto ocupam seus gabinetes como congressistas.

Daí a associarem-se a grupos econômicos nacionais e estrangeiros é um passo, quando não, agem como lobistas poderosos inseridos nos porões do poder. Desgraçadamente, os ricos que financiam as eleições têm a eles a obediência e benesses  dos governos.

No mundo inteiro os países têm seus governantes em distensão com os interesses escusos, haja vista a “Parceria para Governo Aberto” – OGP (Open Government Partnership) em que Dilma capitania juntamente com o Obama o apoio inicial de 60 países

terça-feira, 12 de julho de 2011

Governo iniciará pagamento de diferença aos aposentados

O governo começará a pagar em agosto a diferença devida às pessoas que se aposentaram pelo teto no período entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004, anunciou hoje o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves. A medida representará um aumento de R$ 28 milhões na despesa mensal do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Amanhã, em reunião da Previdência com o Ministério da Fazenda e a Advocacia-Geral da União (AGU), haverá decisão sobre como serão pagos os atrasados, que somam R$ 1,693 bilhão.
O pagamento será feito para cumprir decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante esse período, o INSS limitou todos os benefícios ao teto fixado na Constituição, mesmo que pela regra de cálculo das aposentadorias a pessoa tivesse direito a um pagamento maior. O STF entendeu que, para as pessoas cujo benefício seria, em tese, maior do que o teto, seria dado um reajuste extra, no ano seguinte, equivalente ao novo valor do teto previdenciário.
De acordo com dados da Previdência, foram identificados 131.161 benefícios com diferenças a receber, dos quais 117.135 continuam ativos. O pagamento da diferença começará a ser feito em agosto (na parcela a ser paga no início de setembro). O pagamento do estoque da diferença será discutido amanhã, e Garibaldi admitiu que poderá haver parcelamento.
Também em agosto (no pagamento no início de setembro), os aposentados receberão o 13º salário. Segundo o ministro, a medida já foi acertada com a Fazenda e deverá ser objeto de um decreto da presidente Dilma Rousseff.


Fonte: Estadão.com.br
Lu Aiko Otta.


Descaso com o Ensino Brasileiro

Projeto de lei, relatado pelo senador Alvaro Dias, prevê que universidades contratem professores sem mestrado ou doutorado. Por Fernando Vives. Foto: Agência Brasil
Oficialmente, a livre docência no ensino superior do Brasil só pode ser exercida por mestres e doutores, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) vigente. No entanto, um projeto de lei do Senado, que tem Alvaro Dias (PSDB-PR) como relator, pretende dispensar a necessidade de pós-graduação em instituições superiores.
O projeto do senador tucano, de número 220/2010, foi aprovado à francesa na Comissão da Educação do Senado em junho último e deve ser discutido em sessão da Casa nas próximas semanas. Uma vez aprovado, qualquer pessoa com nível superior poderá dar aula em qualquer universidade do país.
No sistema atual, há muitos casos em que a instituição superior tem professores ainda sem mestrado dando aulas. Mas estes casos se enquadram em uma concessão do MEC (Ministério da Educação) até que a instituição se organize para ter profissionais gabaritados, com prazo definido.
A ideia dos idealizadores do projeto 222/2010 é democratizar o ensino superior, com mais gente dando aula em mais faculdades. No entanto, a possível mudança gera preocupação nos meios acadêmicos. A Federação dos Professores do Estado de São Paulo divulgou nota declarando considerar um retrocesso a mudança: “Os empresários do ensino privado, que nunca dormem no ponto, viram na proposta uma grande oportunidade para flexibilizar as regras de contratação em todos os cursos da rede privada. Para tanto, tiveram o apoio do senador Alvaro Dias, relator da proposta na Comissão de Educação. Generoso, o parlamentar manteve a possibilidade de contratar graduados, suprimiu a ‘relevante experiência profissional’ e ainda estendeu a flexibilização para todos os cursos”.
Fonte: Carta Capital/Fernando Vives

terça-feira, 5 de julho de 2011

Educação sob comando dos tucanos

“Professor substituto” com salário de R$400,00 sucateamento imposto às universidades federais. Leia [depoimentos às dezenas]
O lamento de Dimenstein ao saber que a sua Associação Cidade Escola Aprendiz recebeu de São Paulo a bagatela de três milhões, setecentos e vinte e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos [2006-2008].

Numa canetada sem licitação, no dia [08 de junho de 2010], a FDE da Secretaria de Educação de São Paulo transfere para Folha da Manhã S.A. R$ 2.581.280,00, referentes a assinaturas da Folha para escolas paulistas.

èImortais palavras do Senhor Cloaca–de R$ 42.354,30 à campanha eleitoral de Paulo Renato.

Os grupos Abril + Estado + Globo receberam seus quinhões. Numa única canetada em [28 de maio de 2010], a empresa S/A Estado de São Paulo recebeu sem licitação a módica quantia de R$ 2.568.800,00, referente a assinaturas do Estadão para escolas paulistas.

No dia 11 de junho de 2010, a Editora Globo S.A. recebe sua parte no bolo, R$ 1.202.968,00 – paga/o assinaturas da Revista Época.

Total de 5.200 assinaturas da Revista Veja no dia 29 de maio de 2010, totalizando a módica quantia de R$1.202.968,00, e no dia 02 de abril, de R$ 3.177.400, 00, por Guias do Estudante – O caso de amor entre Paulo Renato e o Grupo de Civita é uma longa história.

De 2004 a 2010, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação de São Paulo transfere dos cofres públicos para a mídia pelo menos duzentos e cinquenta milhões de reais, boa parte depois da entrada de Paulo Renato na Secretaria de Educação.

A Secretaria de Educação de São Paulo, sob Paulo Renato, no dia 28 de abril de 2010, transferisse mais dinheiro dos cofres públicos para o Grupo Prisa, referente a assinaturas do El País. Paulo Renato, era Conselheiro Consultivo da própria Fundação Santillana! Revelações dos blogs NaMaria News eCloaca News –, prestando serviços ao … Grupo Santillana!, inclusive com curiosíssima vizinhança, com PRS, no mesmo prédio. Paulo Renato repetia as “denúncias” no Congresso.

O Cloaca News, denuncia a dispensa de licitação para compra de mais R$10 milhões da InfoEducacional, mais uma inexigibilidade licitatória era anunciada, para comprar… o mesmíssimo produto!, no caso o software “Tell me more pro”, do Colégio Bandeirantes, cujas doações em dinheiro irrigaram, em 2006, a campanha para Deputado Federal do candidato … Paulo Renato! 

parque temático de $100 milhões de reais da Microsoft em São Paulo, feito sob os auspícios de Paulo Renato, ou a compra sem licitação, pelo Ministério da Educação de Paulo Renato, em 2001, de 233.000 cópias do sistema operacional Windows. Um dos advogados da Microsoft no Brasil era Marco Antonio Costa Souza, irmão de Paulo Renato! A tramóia foi tão cabeluda que até a Abril noticiou.

Fonte Revista Forum

O que você não leu na mídia sobre Paulo Renato (1945-2011) | Idelber Avelar | Revista Fórum

O que você não leu na mídia sobre Paulo Renato (1945-2011) | Idelber Avelar | Revista Fórum

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Educação nos presídios.


A respeito da recentíssima lei das cautelares e à opulência que se criou quanto à remição da pena face à dedicação aos estudos em salas de aulas, aflige-me a fragilidade na unificação dos três anéis pelo elo que entendo como interesse.

Material pedagógico e os profissionais “especialistas a serem unidos pelo elo que se pretende erigir: o real interesse dos prisioneiros. Não se vislumbra, para o momento, resultado eficiente, pois, vários são os caminhos a serem experimentados. Ouçamos, portanto, os reais conhecedores.

Não creio sejam juristas, nem sábios detentores das cadeiras nas Academias de Letras, mas, o Prof. Roberto da Silva livre docente da USP com vasto conhecimento da relação prisioneiro-sociedade. Preocupa-se com a responsabilidade a ser atribuída à educação no esvaziamento dos presídios.

Diplomado na Universidade Federal do Mato Grosso aos 33 anos e, hoje, com 54 anos, pesquisa, ensina e orienta trabalhos sobre a educação no sistema prisional. Dos 20 aos 33 anos cumpriu prisão por descaminhos adquiridos nas “Ruas” da vida onde esteve de 2 a 18 anos andou incluindo “hospedagens” à FEBEM.

Por suas capacidade e competência mostra uma pessoa privilegiada principalmente pela genialidade demonstrada. Não há concurso que o tenha derrotado: primeiros lugares é o que há de comum em sua vida acadêmica e o conhecimento de que a mãe nunca o abandou.