quinta-feira, 30 de agosto de 2012

VOTO NULO, JAMAIS!


Voto Nulo jamais!
Desde há 190 anos, no Brasil, a elite dominante tinha à sua disposição a força que lhe possibilitava apropriar-se do resultado do trabalho da massa de trabalhadores. Como exemplo, a Constituição de 1824, advinda de um golpe de Estado, excluía da vida política tanto os escravos, por lei, quanto a maioria de trabalhadores livres da cidade e do campo. Apenas a aristocracia tinha direito ao voto.
Por mais significativos que tenham sido os processos de constituição e desenvolvimento do Estado não reverteram a política excludente. Toda vez que se levantavam as bandeiras de independência e de justiça social, as classes dominantes recorriam ao uso da força que elas detinham de fato e de direito eis que garantidas pelas constituições.
Embora derrotadas, as sucessivas lutas pela conquista de direitos influíram fortemente na consciência nacional. A sucessão de movimentos desde o republicano, a revolução de 1930, as campanhas pelo petróleo, pelas reformas de base, pelas Diretas-Já, trouxeram-nos ao contrário do que desejavam as elites, a mais rica realidade.
Pregar o voto nulo é o mesmo que cantar pela campanha de anular, é levar por terra toda a história de luta empreendida pelo povo brasileiro  nestes últimos 190 anos e fazer coro à "cantata" da extrema direita que sonha com o poder de volta à aristocracia  e somente ela ditando os fins do governo, do país e anular o mais significativo movimento nestes 80 anos de Brasil. 

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Nas terras de Cambahyba!


Nas terras de Cambahyba a Usina dos Terrores
Claudio Guerra em seu livro “Memória de uma Guerra Suja” documenta uma das mais terríveis experiências nazista praticada pela ditadura militar nas décadas de 60, 70 e 80 nos dez fornos, com pesadas portas de ferro que resistem ao tempo como que a guardarem atos tão macabros, ora rememorados pelo MST.
Cada forno, com não mais de 5 metros quadrados, nos quais, possivelmente, jazem com seus segredos, os corpos de Ana Rosa Kucinski, David Capistrano, Eduardo Coleia Filho, Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira, João Batista Rita, João Massena Melo, Joaquim Pires Cerveira, José Roman, Luiz Ignácio Maranhão Filho e Wilson Silva incinerados que foram sob providências de Heli Ribeiro 'proprietário' das terras de Cambahyba.
Amado Sergio, nasceu na cercania de Cambahyba de onde, inicialmente, saiu para servir o exército. À época vivia-se uma ditadura militar, mas nada lhe cabia à consciência—hoje se fez professor de história. No batalhão que serviu, ouviu gritos de soldados torturados por delitos praticados. “Se soldados eram torturados, imaginava o que haveria de ser daqueles que lutavam contra a ditadura”?
O MST, além da homenagem, invadiu as terras de ‘propriedade’ de Heli Ribeiro, sob processo de execução de grande dívida tributável, penhoras e até pela prática de trabalhado em condições de quase escravidão e, assim,  acelerar o processo da posse pela Lei da reforma agrária.
Fonte: Carta Maior 

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

As eleições aproximam-se e ouvimos os candidatos


Luciane Pinheiro:— Bem, vamos lá...desabafo. Ano eleitoral, a mesma Mer$# de sempre: inauguração de obras, beijinhos em criancinhas, idosos, senhoras, mocinhas, enfim em quem der ibope, passeios em feiras livres, favelas, bairros pobres promessas, promessas, promessas...cansei, gente, acorda, sempre é a mesma coisa, a mesma esperança de que tudo vai mudar, que outra pessoa será diferente, odeio política, mas tenho que estar atenta, pois muitas pessoas dependem dela (...), aprendam, político não é um Semi-Deus, posar ao lado dele em fotos não te fará nem mais rico, nem mais pobre, pode sim no futuro ser uma vergonha... precisamos aprender que estas pessoas nada mais são que empregados do povo, precisam de nós para manter-se no emprego, quando em nossos trabalhos temos um empregado que não corresponde, é simples nós o demitimos, temos que parar de tratar estas pessoas como especiais, elas não o são, se fizerem aquilo que está na lei já ta bom demais, afinal quem quer laqueadura de graça, toma anticoncepcional que já é de graça, quanto às dentaduras, se escolhêssemos melhor quem nos representa, talvez não precisássemos de dentaduras... meio cansada de promessa, de sorrisos falsos, de gente que quer se encostar, política não é emprego, deveria ser um ideal, viver do seu suor, do seu sustento, e não do status da função... Sofro em acreditar que milhares de pessoas podem ser manipuladas por alguns.... gente! Nós não sabemos a força que temos quando unidos.... não para algazarras e manifestações bizarras, temos inteligência suficiente, para sabermos como podemos virar o jogo...  fica exposto o seguinte para se pensar: cinco milhões de judeus foram exterminados, milhares seguiam para a câmara de gás sob a mira de poucos soldados, apesar de minados pela fome, frio e tortura... eles eram a maioria, sei que é fácil falar e opinar do que não se viveu, eu não vivi, não vi, somente assisti documentários de gravações,  mas eu digo alguns morreriam, mas a maioria, iria dominar o campo, assim estamos nós, aceitando que uns poucos nos dominem, nos levem a crer que tudo está uma maravilha, que tudo é assim mesmo, acreditem não é, cabe a nós fazermos a diferença...

Alfio Bogdan:-- Luciane Pinheiro, boa tarde.
Sua narrativa é de uma veracidade inconteste, resgatando coisas que trazemos em nossas memórias, pelo menos àqueles que sempre se propuseram pela verdade e pela consciência nas coisas do Município, do Estado e da União. Em 64 veio o golpe que tinha como propósito silenciar as consciências e seguir a orientação vinda de Washington.
Tanto o foi que a educação, primordialmente, de orientação européia submeteu-se ao ensaio Mec-Usaid. O efeito sobre o ensino no brasileiro foi um desastre, uma lástima. Nosso povo desaprendeu a aprender e a individualização tomou conta da sociedade dificultando a agregação o conjunto a união, a unidade cada dia mais difícil. Quando vc clama pela união dos seres  (o fez muito bem sobre a maioria submeter-se aos poucos soldados dominantes) é coisa que clamávamos quando da necessidade de união entres as pessoas. Individualidade levou o cidadão a submeter-se à corrupção ativa e passiva. Fabio Konder Comparato numa proposta lúcida levou ao Congresso via OAB o que veio a ser PL 4.718 cuja aprovação traria resultados benéficos uma vez que viveríamos, se aprovado, a democracia participativa que é uma das alternativas em poder virar o jogo. Enviar-lhe-ei cópia pelo e-mail que me emprestou. Luciana, com pesar digo que ainda não será esta vez que haveremos de virar o jogo, infelizmente. Leia o texto do PL 4.718 e depois nos falaremos. Bom, muito bom conhecê-la.

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

AINDA SOBRE O VOTO NULO


VOTO NULO?
Gabriela é a adaptação da bela obra de Jorge Amado plena de denúncias da servidão por conta da mulher, tanto em suas famílias onde são preparadas para servirem ao senhor seu homem – “Hoje vou me servir da senhora” diz o senhor marido – quanto no Bataclã onde até leilão de virgindade foi levada ao deleite dos "coronéis" de então.

O alerta de Jorge Amado, homem de formação da mais elevada cepa comunista cujo princípio fundamental era a oposição da exploração do homem pelo homem e argumentação contra o Capital se fez com seu romance. A peça com forte apelo ao sexo deixa passar a rebeldia da juventude contra a política dos senhores donos do cacau. Aliás, o cacau era a moeda de troca – comprava virgindade e até a submissão da mulher pelo concubinato teúdo, a manteúda.
Mas, como não podia deixar, apresenta a submissão, do homem de então, pela aplicação do voto de cabresto – em quem eu mandar votar eles votam – e pela fidelidade, dos não tão ricos coronéis, aos grandes coronéis, estes, donos de imensas glebas de cacau que dominavam também a comercialização e exportações das produções.

Nossa jovem democracia, a mais extensa fase, comemora 27 anos — nunca antes vivemos sob a égide da democracia por mais de 20 anos seguidos —, pois sempre vivemos um ‘golpe’ neste caminhar brasileiro, embora em 2005 “quase” tivemos outro golpe. Sugerimos a leitura de “E se o golpe de 2005 tivesse dado certo? Artigo de Emir Sader ao portal “Carta Maior”. Assim, pouco a pouco vamos praticando a Democracia e nela dedicamos nosso respeito e verdadeiro acolhimento.
É exatamente isto que os apologistas do voto nulo estão a exercer: não havendo como impor o voto de cabresto, procuram sensibilizar o povo mais humilde, para a prática do voto nulo, justamente aquele que tem seus dias tomados pelo trabalho exaustivo com pouco tempo para o horário político e parcas leituras, entretanto, seus votos, (dos apologistas) e de seus pares e parceiros são discutidos nas salas, refestelados nas poltronas aconchegantes e ambientes onde o ar é condicionado, são direcionados àqueles que darão segmento à manutenção do poder e de seus interesses quase nunca em favor do povo, é o tal movimento “de olho no poder”, nada a ver com o espaço nesta rede social, mas defendido pelo “sob nova direção”.

Marco Aurélio de Mello quando na presidência do TSE, deixou clara a discussão com a luz dos artigos 220, 221, 222 da lei 4737/65 onde destacam-se que o candidato será eleito e tomará posse se alcançar 50%  (metade) mais um dos votos  válidos, excluídos os brancos e os nulos. Supondo que absurdamente 150 mil eleitores, num colégio eleitoral de 230 mil eleitores, anulem seus votos, sobrando, para tanto, 80 mil votos válidos. Assim, aquele que alcançar um voto a mais que a metade dos 80 mil tomará posse. Daí entender o interesse da elite quanto ao voto nulo que é uma esperança inócua. A massa tem o poder em suas mãos. A massa elege. A massa não usará do expediente do voto nulo. Votemos consciente-mente. 

VOTO NULO NÃO INVIABILIZA ELEIÇÃO


Voto nulo não invalida eleição, diz Marco Aurélio de Mello.

da Folha de S.Paulo 

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Marco Aurélio Mello, debelou de vez um mito que circula há meses na internet: o de que as eleições para deputados federais ou estaduais seriam anuladas no caso de mais da metade dos votos serem nulos. Segundo o ministro, *não há lei que contenha essa determinação*. **A regra também inexiste na Constituição**.

Marco Aurélio começa pela Constituição:
"A Carta manda que o eleito para presidente tenha pelo menos 50% mais um dos votos válidos. Estão excluídos desse cálculo os brancos e os nulos. Mas se, por hipótese, 60% dos votos forem brancos ou nulos, o que não acredito que vá acontecer, os 40% de votos dados aos candidatos serão os válidos. Basta a um dos candidatos obter 20% mais um desses votos para estar eleito"
A Folha quis saber também do ministro se o Código Eleitoral (lei 4.737, de 1965) não respaldaria a tese de que 50% dos votos nulos resultariam na anulação da eleição. Marco Aurélio Mello respondeu de maneira taxativa: "Não". Na realidade, o que tem ocorrido nas correntes que circulam pela internet é uma leitura equivocada do Código Eleitoral e de algumas decisões antigas do TSE, que deixavam margem para dúvida. É que o artigo 224 diz o seguinte: "Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias".
O fato é que a "nulidade" à qual se refere esse artigo 224 do Código Eleitoral é aquela decorrente de fraude, de algum ilícito ou de acidente durante o processo eleitoral. Por exemplo, quando alguém usa documento falso para votar em nome de terceiro, ou quando as urnas se extraviam ou são furtadas. Isso fica claro no parágrafo 2º desse artigo, que determina ao Ministério Público promover "imediatamente a punição dos culpados".
"Quem vota nulo por vontade ou por erro não é culpado de nada nem pode ser punido, até porque o voto é dado de maneira secreta", diz Marco Aurélio.
Para reforçar seu entendimento, ele cita os artigos anteriores ao 224, que tratam também da nulidade dos votos. O artigo 220 diz que existe a anulação se a votação foi "perante mesa não nomeada pelo juiz eleitoral", "em folhas de votação falsas", realizada "em dia, hora, ou local diferentes do designado ou encerrada antes das 17 horas" ou "quando preterida formalidade essencial do sigilo dos sufrágios". Ou seja, nada que esteja relacionado ao voto nulo dado pelo eleitor. O artigo 222 é claro sobre as possibilidades de anulação: "É também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação (...) ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei".
Marco Aurélio também informa que seu entendimento está em linha com o que o TSE já decidiu num julgamento recente, no último dia 17 de agosto. Ao tratar de um caso em que se requeria a anulação de uma eleição municipal em Ipecaetá, na Bahia, o TSE proferiu: "Não se somam (...), para fins de novas eleições, os votos nulos decorrentes de manifestação apolítica do eleitor, no momento do escrutínio, seja ela deliberada ou decorrente de erro".

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

ZÉ DIRCEU NÃO É QUADRILHEIRO


[Fonte: Conversa Afiada - PHA]


Advogado do ex-ministro José Dirceu, José Luís Oliveira Lima afirmou nesta segunda-feira (6) aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que o Ministério Público Federal fracassou e não conseguiu comprovar que seu cliente foi o chefe da quadrilha e principal protagonista do mensalão.

Meu cliente não é quadrilheiro, não é chefe de quadrilha e quem diz isso são os autos”, afirmou o advogado, que abriu a fase da defesa dos réus durante o julgamento do mensalão no Supremo. Ele tem uma hora para apresentar seus argumentos no plenário do tribunal. 

Segundo Lima, não há provas de que o petista atuou para favorecer o banco BMG em operações de crédito consignado, coibiu ações de órgãos de controle sobre lavagem de dinheiro, que não houve nenhum sistema de compra de votos de partidos e políticos aliados ao governo Lula.

Outra alegação é que não provas de seu envolvimento com o publicitário Marcos Valério, considerado o operador do esquema.

Dirceu é acusado de formação de quadrilha e corrupção ativa. “
Não há nenhuma prova, documento, circunstância que incrimine José Dirceu. Ao contrário do Ministério Público, que se apoiou em provas extraordinárias, em depoimento de uma CPI tumultuada, artigos de colunistas, que buscou inspiração em Chico Buarque de Holanda, nós falamos da Carta Magna”.

A defesa sustentou que ao assumir a Casa Civil em 2003, Dirceu se afastou da “
vida do partido”. Não é verdade que existiu a compra de votos. Não é verdade que Dirceu procurou base aliada e ofereceu dinheiro para votar com o governo. “Não existe prova”, disse.

O governo perdeu as maiores votações quando houve os maiores saques. No período que o governo teve as maiores vitórias, foram os menores saques. Qual a lógica?, questionou.

E atacou a denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
O MP apresenta frases de efeitos e diz que a condenação vai servir de exemplo. Como vai servir de exemplo com uma contradição de não ter provas? Não serve, disse.

Ele negou proximidade de seu cliente com Valério. Na semana passada, Gurgel afirmou que o mensalão ocorreu entre as quatro paredes da Casa Civil e por isso a dificuldade de provas periciais da atuação de Dirceu.

A Casa Civil recebe empresários, chefes de instituições financeiras, assim como demonstramos como era feita a agenda. O fato de receber não caracteriza conduta delituosa e o fato de Marcos Valério ter participado [ de reunião na Casa Civil] não quer dizer que ele tenha compromisso com essa pessoas, disse.

Lima rebateu a principal tese do Ministério Público de que haveria provas testemunhas contra Dirceu, como depoimento de Valério sustentando que o ex-ministro era consultado sobre tudo.

A prova testemunhal e no sentido da absolvição de Dirceu. Todos os testemunhos desmentem o Ministério Público, afirmou.

Ele citou declarações à Justiça dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Paulo Bernardo (Comunicações) de que Dirceu não tinha mais atuação direta no comando do partido.

Se não [for verdade], precisam ser processados por falso testemunho.

Lima defendeu um julgamento técnico e destacou que não iria lançar mão do currículo de Dirceu a favor do país por conta disso.
 “Ele tem folha de serviços prestados ao país, não tem folha corrida” .

Ele ainda provocou Gurgel afirmando que pedir a condenação do ex-ministro
é o mais atrevido e escandaloso ataque à Constituição Federal. O procurador-geral classificou o mensalão de mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção já visto no país.