Parte II sobre o "O GLOBO" e a importância do Direito de Resposta

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ContrapontoPIG: Contraponto 12.309 - "E aí, Aécio Neves, vamos con...:   . 28/09/2013  E aí, Aécio Neves, vamos conversar? ...

Brutal pressão midiática em nada influenciou decisão de Mello

Celso de Mello: “fui exposto a uma brutal pressão midiática” (em O Cafezinho)

26 de setembro de 2013 

Hoje, na coluna Painel, da Folha, o ministro Celso de Mello abriu o verbo contra o que a mídia tentou fazer sobre ele para que recusasse o voto pela admissibilidade dos embargos infringentes. Ele diz que “ em 45 anos de atuação na área jurídica (…) nunca presenciei um comportamento tão ostensivo dos meios de comunicação sociais buscando, na verdade, pressionar e virtualmente subjugar a consciência de um juiz.”.

Leia, abaixo, o desabafo do decano do STF,  tanto a um jornal de sua cidade natal, Tatuí (SP), quanto a Monica Bergamo, da Folha, e, claro, espere em vão algum meia culpa do jornal e dos outros meios que fizeram essa “brutal pressão midiática”:

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez um desabafo no começo da semana a um velho amigo, José Reiner Fernandes, editor do “Jornal Integração”, de Tatuí, sua cidade natal. Em pauta, críticas que recebeu antes mesmo de votar a favor dos embargos infringentes, que deram a réus do mensalão chance de novo julgamento em alguns crimes.

“Há alguns que ainda insistem em dizer que não fui exposto a uma brutal pressão midiática. Basta ler, no entanto, os artigos e editoriais publicados em diversos meios de comunicação social (os ‘mass media’) para se concluir diversamente! É de registrar-se que essa pressão, além de inadequada e insólita, resultou absolutamente inútil”, afirmou ele.

èMello parece estar com o assunto entalado na garganta. Na terça-feira (24), ele respondeu a um telefonema da Folha para confirmar as declarações acima. E falou sobre o tema por quase meia hora.

“Eu imaginava que isso [pressão da mídia para que votasse contra o pedido dos réus] pudesse ocorrer e não me senti pressionado. Mas foi insólito esse comportamento. Nada impede que você critique ou expresse o seu pensamento. O que não tem sentido é pressionar o juiz.”

“Foi algo incomum”, segue. “Eu honestamente, em 45 anos de atuação na área jurídica, como membro do Ministério Público e juiz do STF, nunca presenciei um comportamento tão ostensivo dos meios de comunicação sociais buscando, na verdade, pressionar e virtualmente subjugar a consciência de um juiz.”

“Essa tentativa de subjugação midiática da consciência crítica do juiz mostra-se extremamente grave e por isso mesmo insólita”, afirma.

E traz riscos. “É muito perigoso qualquer ensaio que busque subjugar o magistrado, sob pena de frustração das liberdades fundamentais reconhecidas pela Constituição. É inaceitável, parta de onde partir. Sem magistrados independentes jamais haverá cidadãos livres.”

“A liberdade de crítica da imprensa é sempre legítima. Mas às vezes é veiculada com base em fundamentos irracionais e inconsistentes.” Por isso, o juiz não pode se sujeitar a elas. “Abordagens passionais de temas sensíveis descaracterizam a racionalidade inerente ao discurso jurídico. É fundamental que o juiz julgue de modo isento e independente. O que é o direito senão a razão desprovida da paixão?”

O ministro repete: não está questionando “o direito à livre manifestação de pensamento”. “Os meios de comunicação cumprem o seu dever de buscar, veicular informação e opinar sobre os fatos. Exercem legitimamente função que o STF lhes reconhece. E o tribunal tem estado atento a isso. A plena liberdade de expressão é inquestionável.” Ele lembra que já julgou, “sem hesitação nem tergiversação”, centenas de casos que envolviam o direito de jornalistas manifestarem suas críticas. “Minhas decisões falam por si.”

Celso de Mello lembra que a influência da mídia em julgamentos de processos penais, “com possível ofensa ao direito do réu a um julgamento justo”, não é um tema inédito. “É uma discussão que tem merecido atenção e reflexão no âmbito acadêmico e no plano do direito brasileiro.” Citando quase uma dezena de autores, ele afirma que é preciso conciliar “essas grandes liberdades fundamentais”, ou seja, o direito à informação e o direito a um julgamento isento.

O juiz, afirma ele, “não é um ser isolado do mundo. Ele vive e sente as pulsões da sociedade. Ele tem a capacidade de ouvir. Mas precisa ser racional e não pode ser constrangido a se submeter a opiniões externas”.

Apesar de toda a pressão que diz ter identificado, Celso de Mello afirma que o STF julgou o mensalão “de maneira independente”. E que se sentiu “absolutamente livre para formular o meu juízo”. No julgamento, ele quase sempre impôs penas duras à maioria dos réus.

Por: Fernando Brito

As manifestações segundo Chauí

Capítulo II
cont...

C: Sem nenhuma mediação…

MC: Sem mediação. Essa relação mágica com a realidade está diretamente relacionada com um elemento poderosíssimo da sociedade de consumo e muito usado pelos meios de comunicação: a satisfação imediata do desejo. É uma das raízes da violência, porque anula a mediação, quando, na verdade, o desejo precisa de mediação. No âmbito das manifestações, isso se expressa pela recusa da mediação política. Por que falo em pensamento mágico? Porque o fato de que houve uma longa e difícil negociação em torno da tarifa passa despercebido; é como se o resultado tivesse sido imediato, um passe de mágica. Ora, quando se tira a mediação institucional, o que se pede é a ditadura. Por exemplo, quando vi um rapaz enrolado na bandeira brasileira dizer “meu partido é meu país”, falei comigo mesma: “É algum neonazista que comanda esse menino, pois esse foi o discurso nazista para a supressão dos partidos políticos!”, o que é muito assustador e ainda mais assustador quando uma parte dos manifestantes espancou e ensanguentou manifestantes de esquerda. Eu sempre digo: a crítica aos partidos brasileiros é justificada, a crítica aos governos é justificada, o que não é justificado é não perceber qual a origem desse sistema partidário, qual é a origem desse sistema eleitoral e como é que se luta contra ele. Não se luta suprimindo os partidos, mas produzindo uma nova institucionalidade. E não há essa percepção por grande parte dos manifestantes. Finalmente, outro elemento a ser pensado é o fato de que – ao menos em São Paulo e no Rio – as manifestações de periferia são qualitativamente diferentes das manifestações do centro das cidades. Na periferia, não são manifestações de juventude; ao contrário, há adultos, idosos, crianças e jovens, e as demandas são muito claras. As manifestações do centro das cidades, pelo menos em São Paulo e no Rio de Janeiro, são predominantemente de classe média, e é essa presença que é preocupante, porque sabemos que, depois do Comício dos Cem Mil, em 1964, no Rio de Janeiro, a resposta foi a Marcha da Família com Deus Pela Liberdade, apoiada por Ademar de Barros (governador de São Paulo) e pelos governadores do RJ, MG e BA. Depois houve em outros estados. Foi uma grande marcha de classe média para derrubar o governo Goulart, o que aconteceu no dia 1˚ de abril daquele ano. E depois foi a classe média qu deu o sustentáculo ideológico e apoio social à ditadura civil-militar. Quando vi, nessas duas cidades, as esquerdas tendo de disputar a rua com a direita, não pude deixar de ter essas lembranças. Isso é muito preocupante.

C: Do que falamos quando falamos de classe média?

MC: Há um ano participei de duas reuniões do Conselho de Desenvolvimento Social, criado pela presidenta Dilma para pensar o que eles chamam de “nova classe média”. Nas duas ocasiões, minhas intervenções foram no sentido de dizer: não há uma nova classe média, e sim a velha classe média, que cresceu, prosperou, e está aí. O que surgiu no Brasil com os programas sociais que tiraram 40 milhões de pessoas da linha da miséria (garantido-lhes três refeições diárias, moradia e ensino fundamental) é uma nova classe trabalhadora. Não faz sentido usar os instrumentos dos institutos de pesquisa e da sociologia, falando de classe A, B, C, D, E, definidas por renda e escolaridade. É preciso pensar as classes sociais conforme sua relação com a forma da propriedade e do sistema de produção, isto é, os proprietários privados dos meios sociais de produção e os não-proprietários, isto é, a força produtiva, os trabalhadores. Situada fora do poder econômico (do capital) e da organização social (dos trabalhadores) está a classe média, que sonha com aquele poder e tem como pesadelo “cair” na classe trabalhadora. Esse critério nos permite compreender que o que surgiu no Brasil com os programas sociais foi uma nova classe trabalhadora, mas que surge no momento em que vigora o capitalismo neoliberal. Então ela é precarizada, fragmentada, não possui formas de organização e de referência que lhe permitam ter clara identidade, nem formas de expressão no espaço público. Por isso é atraída pelas ideologias de classe média, como a “teologia da prosperidade” (do pentecostalismo) e a do “empreendedorismo” (dos chamados micro-empresários). Mas eu não fui ouvida em Brasília. Depois houve uma reunião final de apresentação de resultados e a equipe técnica continuou com as classes A, B, C, D, E. Disse pra mim mesma: “Sou voto vencido. Vou para casa”. Mas pensei: “Preciso deixar isso registrado”. Então quando a FLACSO (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais) e o Emir Sader organizaram o livro sobre os dez anos Lula/Dilma, decidi que meu artigo seria sobre a nova classe trabalhadora e a necessidade de uma reforma tributária, de uma reforma política e de uma reorganização dos movimentos sociais. Eu sei que o meu artigo destoa dos outros, que se referem às conquistas reais e importantes desses dez anos, mas eu achei que tinha um dever político. Voltando precisamente às manifestações: se se opera com a noção de uma nova classe média, quais serão os programas que deverão ser implantados para atender a essa classe? Serão programas de estímulo às montadoras, às empreiteiras imobiliárias, às importadoras, aprofundando ao mesmo tempo o consumo, a competição e o isolamento. E faz-se explodir o inferno urbano. Quando falo no inferno urbano, viso essa concepção de que os programas governamentais devem estar a serviço dessa classe média.

C: Isso explica a sua afirmação de que odeia a classe média?

MC: É.

C: De fato, ter uma casa confortável, andar de avião, comer bem e poder ir ao cinema não são sinais de classe média… É outra coisa querer absolutamente comprar um carro 4×4… É essa classe média que você odeia? Quer dizer, um ideal de consumo que se está construindo?

MC: Quem ia à Europa nos anos 1950-1960 via trabalhadores dirigindo pequenos carros (na França, o famoso “dois cavalos” da Renault; na Inglaterra, o pequeno “biriba” da Morris; na Itália, o pequeno “cinquecento” da Fiat), saindo de férias com a família (em geral para alguma praia), fazendo compras em lojas de departamento populares, enviando os filhos a creches públicas e, quando maiores, à escola pública de primeiro e segundo graus, às escolas técnicas e mesmo às universidades; também via os trabalhadores tendo direito, juntamente com suas famílias, a hospitais públicos e medicamentos gratuitos, e, evidentemente, possuíam casa própria. Era a Europa da social-democracia e da economia keynesiana, quando as lutas anteriores dos trabalhadores organizados haviam levado à eleição de governantes de centro ou de esquerda e ao surgimento do Estado do Bem-Estar Social, no qual uma parte considerável do fundo público era destinada, sob a forma de salário indireto, aos direitos sociais, reivindicados e, então, conquistados pelas lutas dos trabalhadores. E não viria à cabeça de ninguém dizer que os trabalhadores europeus haviam passado à classe média, como se diz hoje dos trabalhadores brasileiros, após 10 anos de políticas de transferência de renda. Mais do que isso, a classe média conservadora (não falo da parte da classe média que se alinha à esquerda) não tolera isso, grita e espuma contra esses direitos dos trabalhadores. É por isso que eu falo nas “três abominações” que definem essa classe média: trata-se de uma abominação política, porque é fascista; uma abominação ética, porque é violenta; e de uma bominação cognitiva, pois ela é ignorante. Eu acho que muito do que as ruas mostraram no Brasil inteiro foram essas três abominações. Não estou celebrando, diferentemente de vários dos meus colegas, que estão dizendo que um novo Brasil começa, que nada será como antes, que o gigante acordou… Pelo contrário, para quem viu a disputa desigual pelo direito à rua entre os manifestantes de esquerda e de direita, talvez valha a pena lembrar o que escreveu Espinosa: não rir, não lamentar, não detestar nem compactuar, mas compreender.

C: Criticando esse ideal de classe média, você critica o governo federal. O que você diria, então, sobre os comentários que a tomam por alguém de postura fisiológica, cega para os problemas do PT e fascinada pelo fetiche do PT?

MC: Vou contar dois episódios. Quando eu estava ainda no governo da Erundína (1989-1993), já no final da administração, houve um congresso do PT. Eu fui no último dia, quando havia deliberações e moções para apresentar na assembleia geral. Entrei na primeira sala, sentei. Disseram algumas coisas. Não concordei e levantei a mão. A pessoa que estava dirigindo os trabalhos disse: “A companheira é delegada”? Eu disse: “Não”. “Então a companheira não pode falar”. Pensei com meus botões: “Entrei na sala errada. Esta não é uma sala petista. Deixe-me sair”. Saí. Entrei numa outra sala, discutia-se outra coisa. Também tive uma discordância e levantei a mão. A pessoa que dirigia me perguntou: “A companheira é delegada?” Eu disse: “Não, mas já participei de tanto Congresso do PT em que a gente fala… Eu não vou votar, porque eu não sou delegada, mas eu vou falar”. “Não, a companheira não pode falar”. Esse congresso era num lugar que tinha um pátio imenso interno grande. Fui, então, para o meio do pátio e comecei a gritar: “Destruíram o PT! O PT acabou! É preciso refazer o PT!”. Fui levada para fora do recinto, porque “a companheira não estava entendendo o congresso”. Bom, eu venho do período em que o PT era a reunião de movimentos sociais e populares, Comunidades Eclesiais de Base, movimentos sindicais, exilados políticos, ex-guerrilheiros, estudantes, professores, escritores, artistas… Nós formávamos o partido e discutíamos tudo; decidíamos tudo. Quando vi o formato que tinha tomado, falei: “virou uma máquina burocrática”. Tanto que, embora filiada e defensora do participo, não participo de mais nada no interior dele, desde 1993, porque não concordo com essa estrutura. Segundo episódio: quando ocorreu o Mensalão e houve toda a crise, surgiu um grupo que propôs a refundação do PT sob a liderança de Tarso Genro; é um grupo que se chama “Mensagem ao PT”. Eu participo desse grupo, que é completamente autônomo. De vez em quando, temos uma ideia e comunicamos uns aos outros. O Juarez Guimarães fez um livro chamado Leituras da Crise. Lá se encontra minha análise crítica do que aconteceu com o PT: máquina burocrática, máquina eleitoral, sem participação das bases, afastado dos movimentos que deram origem a ele e que o fizeram crescer; portanto, um partido que precisa ser refundado. Dizer que eu estou cegada pelo PT, dizer que eu não faço críticas ao PT é coisa de gente que não lê a literatura política. Basta ler a revista Teoria&Debate, o livro do Juarez Guimarães e os artigos que eu publiquei mundo afora para ver que sou extremamente crítica. Mas o fato de eu ser crítica não significa que invalido o partido que vi nascer e que foi a condição do estabelecimento da democracia no Brasil, porque foi o único que introduziu a ideia de direitos sociais, políticos e culturais, pois a democracia se define pela criação e garantia de direitos novos. Eu não abro mão disso. O partido não me traiu (como dizem os que o abandonaram). Ele me encoleriza, me enraivece. Eu quero fazer outro com ele, mudá-lo de cima abaixo. Mas sou petista. Isso faz parte da minha história política, da minha luta e do enorme respeito que tenho pelos grandes militantes ao longo de sua história.

dan2010: As manifestações segundo Marilena Chauí

dan2010: As manifestações segundo Marilena Chauí: Chauí fala sobre manifestações Capitulo I por   Miguel do Rosário   28/08/2013 Em entrevista à revista Cult, a filósofa Marilena C...

As manifestações segundo Marilena Chauí

Chauí fala sobre manifestações

Capitulo I

por Miguel do Rosário  28/08/2013

Em entrevista à revista Cult, a filósofa Marilena Chauí dá sua opinião sobre as “jornadas de junho”, as grandes manifestações que tomaram conta do Brasil no período.

Revista CULT n˚ 182

A Lucidez de Marilena Chaui

Por Juvenal Savian Filho

Não seria possível não ouvir Marilena Chaui a respeito das manifestações de 2013. Pensadora de importância inestimável na história da cultura brasileira, Marilena chamou a atenção nos últimos anos por ter rompido com a mídia. Depois do tratamento imprudente que a maior parte do jornalismo brasileiro deu a questões políticas graves, Marilena decidiu “não falar mais”. Seu silêncio tornou-se insuportável para os grandes veículos de comunicação. Frequentemente cronistas dizem: “o que Marilena Chaui pensaria sobre isso?”. É óbvia a ironia da pergunta, usada para dar a entender que o silêncio de Marilena se deve ao fato de ela não ter o que dizer diante dos erros do PT e do governo federal, tão defendidos por ela nos últimos 10 anos.

À CULT, porém, Marilena nunca fechou as portas. Muito pelo contrário. E no último domingo de junho, em plena fase das manifestações por todo o Brasil, ela nos acolheu em sua casa, no fim da tarde, para uma conversa franca na qual ela não apenas comenta o sentido das manifestações, com também fala com sinceridade de suas críticas ao PT e ao governo do PT. Não o faz, todavia, com amargura ou ressentimento, mas com a força e a coragem de uma mulher lúcida e clara, engajada numa luta que não se perde nem em posições ligeiras nem em novidades fáceis. Com a generosidade que a caracteriza, ela sabe triar o que é bom e o que deve ser questionado, mas sendo sempre movida pelo bem, pela responsabilidade intelectual e pela lucidez de quem tem experiência. Como dizia Maurice Merleau-Ponty, o intelectual é aquele que “levanta e fala”. Mas, muitas vezes, o levantar e o falar têm sido acompanhados de inconsequências que vão desde a incapacidade de análise até o autoritarismo da arrogância em nome da racionalidade (ou em nome de nada…). Definitivamente, esse não é o caso de Marilena Chaui.

CULT: Qual foi sua primeira reação ao ver tanta gente nas ruas durante as manifestações de 2013?

Marilena Chaui: Um susto! Acompanhei as tentativas de manifestação do Passe Livre na USP e vi que o movimento não conseguia mais do que três gatos pingados para escutar. Nem digo participar da manifestação, mas escutar. Imaginei que iriam para a rua com cinquenta, cem pessoas. Então, levei um susto, pois não tinha entendido a relação entre o que eles estavam fazendo, ou seja, a fórmula clássica da mobilização, e o uso das redes sociais. Se eu soubesse que eles iriam usar as redes sociais, não teria me assustado, pois associaria com outros eventos que já vi no mundo.

C: E como se deu sua compreensão das manifestações?

MC: No primeiro dia, pelo menos em São Paulo, as palavras de ordem eram referentes ao transporte. Depois da primeira manifestação, participei do Conselho da Cidade convocado pelo prefeito Fernando Haddad. Os representantes do Passe Livre foram e falaram. Eles eram cinco e cada um falou 15 minutos. Depois os conselheiros falaram. Todos os conselheiros pediram a revogação do aumento das tarifas. èO secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, mostrou as planilhas e depois falou o prefeito. Eu imediatamente pensei: se o prefeito revogar, os meninos vão à rua comemorar: se ele não revogar, vai haver uma passeata não só como a primeira, mas sobretudo com incorporação das palavras de ordem das outras cidades. E não deu outra. Algumas pessoas ficaram perplexas; eu não. Diziam: “Como pode haver manifestação? A inflação está sob controle; o desemprego diminuiu; os programas sociais funcionam; há estabilidade econômica e política!” Ou seja, os temas que sempre caracterizaram as manifestações no Brasil estavam ausentes. Eu não fiquei perplexa no que se refere a São Paulo, porque tenho dito há um bom tempo que a cidade está se tornando um inferno urbano. Está impossível viver nela, seja pelo trânsito, pela indecência do transporte coletivo, seja pela explosão demográfica com os condomínios e “shopping centers”. Achei compreensível, e, num primeiro momento, pensei que as manifestações iriam girar em torno dos temas urbanos. Mas quando se viraram contra a política, contra a mediação institucional, aí, sim, fiquei com medo, porque já vi esse filme em 1964 e 1969. A gente sabe o que aconteceu nos anos 1920, na Itália, e nos anos 1930, na Alemanha, sobre a recusa da política.

C: Mas se falou muito que Haddad foi ambíguo. Ele disse que não revogava o aumento das tarifas, mas depois revogou…

MC: Não, ele não foi ambíguo. Ele disse o seguinte: “Se eu revogar, significa que tenho de aumentar o subsídio. Para aumentar o subsídio, vou ter de cortar recursos dos programas sociais. Então, tenho de ver isso com meu secretariado; tenho de analisar onde eu vou mexer para subsidiar e para fazer o corte”. Na verdade, ele pediu um tempo para as pessoas. Não disse que não iria revogar. E foi nessa hora que alguns conselheiros (como os do movimento Afroeducação) e os membros do Passe Livre disseram que não queriam saber de planilha, que queriam a revogação imediata. Então, não houve ambiguidade. Faltou intuição política, pois Haddad poderia ter dito: “Vou revogar, mas convido imediatamente o Movimento Passe Livre para uma reunião comigo e com o secretariado para fazermos um estudo de onde eu vou tirar o subsídio”. Com isso, ele incorporaria o movimento à discussão de outros problemas da cidade e teria sido mais politizador. Haddad deu uma resposta técnica em um momento que pedia uma resposta política.

C: Algumas pessoas dizem que as manifestações tiveram uma deriva à direita. Um dado curioso é que há políticos da oposição, seja de “esquerda”, como os do PSTU e do PSOL, seja de “centro-direita”, como os do PSDB, que têm se servido das manifestações para alimentar um discurso anti-PT e anti-Dilma…Você vê uma deriva à direita ou uma deriva anti-governo?
MC: Não vejo nem uma coisa nem outra neste momento. Não posso dizer que amanhã não vá ser isso. O que vejo neste momento é que, como o PSOL e o PSTU não têm representatividade social, pois são minúsculos, o crescimento da manifestação de rua fez com que eles julgassem que poderiam se apropriar dela. Não houve liderança de esquerda, mas uma tentativa, desses partidos, de se apropriar de um movimento de massa que seriam incapazes de realizar. A mesma coisa ocorre com a direita, que não tem força de mobilização, operando sempre por lobby e por meio da repressão (basta ver como opera o lobby dos ruralistas contra o MST e os índios). A chamada oposição de centro-direita está caindo pelas tabelas (basta lembrar o que aconteceu com o movimento do PSDB, o “Cansei”), e por isso, depois de investir contra os movimentos de rua por meio da repressão policial, tenta se apropriar deles porque julga que podem desestabilizar o governo Dilma. Afinal, a primeira atitude do Geraldo Alckmin foi chamar a polícia. Na USP, quando há manifestações, a primeira atitude do reitor é chamar a polícia. Não há nenhum vínculo real entre os partidos chamados de oposição, particularmente o PSDB, e os movimentos de massa. Então, o que temos é: o movimento correndo pelo meio e duas tentativas extremas de apropriação.

C: Isso favorece a apropriação pela direita?
MC: Essa é a minha preocupação. Há elementos que favorecem a apropriação e a manipulação pela direita: o primeiro é o fato de os manifestantes confundirem o que significa ter uma direção e o que significa ter uma liderança. Como eles se organizam em termos de autogestão e horizontalidade, sem dirigentes e dirigidos, eles identificam ter um rumo com ter um líder. Não percebem que não é a mesma coisa. As manifestações, por enquanto, estão sem rumo; têm palavras de ordem as mais variadas, mas não um rumo, o que as torna fragéis e apropriáveis pela mídia e pela direita. O segundo elemento é o que eu chamo de pensamento mágico: os manifestantes usaram as redes sociais, ou seja, um instrumento do qual são apenas usuários e de que não têm conhecimento técnico aprofundado nem qualquer controle econômico. As redes estão inseriadas numa gigantesca estrutura técnico-científica, econômica e com vigilância e controle geopolíticos (o caso que acaba de ser revelado da espionagem norte-americana sobre todo o planeta não pode ser minimizado), de maneira que, sob a aparência de ser uma alternativa libertária, ela também insere os usuários no mundo do controle e da vigilância. Penso que o caso do Egito é um alerta, embora, evidentemente, é um caso que não se compara ao nosso, pois lá a luta está mergulhada nos problemas postos pelas ditaduras e pelo fundamentalismo religioso, e, aqui, se dão numa democracia como luta por direitos. Mas o estopim lá (como em Nova York, na Wall Street) foi o uso das redes sociais. Há ainda um outro aspecto das redes que me pareceu muito claro nas manifestações brasileiras, ou seja, como o usuário não conhece bem o modo de funcionamento das redes, e como para ele basta apertar um botão para que coisas aconteçam, passa-se a ter com a realidade uma relação do mesmo tipo: eu quero, então acontece. Como num ato mágico.

dan2010: Um Salto para o Futuro

dan2010: Um Salto para o Futuro: Ontém no Instituto Lula:  Luiz Dulci: Nosso governo não procurou distribuir só renda, mas também conhecimento e poder O Brasil de hoj...

Um Salto para o Futuro

Ontém no Instituto Lula: 

Luiz Dulci: Nosso governo não procurou distribuir só renda, mas também conhecimento e poder

O Brasil de hoje é um país menos desigual, com menos miséria, mais rico e apoiado em bases sólidas de crescimento, mas ainda há muito a avançar.

“Seria até falta de juízo, como dizia minha mãe, negar que um país como o nosso enfrenta desafios”, resume Luiz Dulci, diretor do Instituto Lula e ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República durante os oito anos de governo Lula. Dulci conversou durante mais de uma hora com Marcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo no programa Programa entrevista FPA, que foi ao ar na manhã desta segunda-feira (23).

Autor do livro “Um Salto para o Futuro – Como o governo Lula colocou o Brasil na rota do desenvolvimento” (Editora Fundação Perseu Abramo), Dulci falou sobre seu trabalho no Instituto Lula, como diretor para América Latina, sobre as conquistas econômicas e sociais do Brasil nos últimos 10 anos e também sobre o pessimismo propagado por parte da oposição e da imprensa.

Participação popular

Luiz Dulci teve um papel importante na realização das 74 Conferências Nacionais durante o governo Lula. Segundo o ex-ministro, delas participaram diretamente cinco milhões de pessoas, nos níveis municipal, estadual e nacional. “E nenhuma delas foi um passeio, todas elas tinham polêmicas, debates acalorados”, lembra. Dulci usou a expressão “governabilidade social” para destacar que, além de aperfeiçoar as propostas, as conferências serviram para trazer as forças populares para o debate e mudar a correlação de forças mesmo depois que essas propostas foram aprovadas. “Uma vez o Lula me disse: ‘Nosso governo quer distribuir renda, sim, mas não só. Queremos distribuir renda, conhecimento e poder”.

Um salto para o futuro

Pochmann perguntou como o autor do livro “Um Salto para o Futuro” via esse legado à luz do pessimismo atualmente exposto por alguns analistas e muito presente em nossa mídia. Dulci lembrou que os EUA acabaram de comemorar uma previsão de crescimento de 1,5%, que a maioria dos países da Europa ainda está em recessão e que o Brasil é um dos países que mais cresce entre as grandes economias do mundo. “Que país em crise teria criado 127 mil empregos em um único mês?”, pergunta. “Seria até falta de juízo, como dizia minha mãe, negar que um país como o nosso enfrenta desafios, mas crise não, pelo contrário”.

Para Dulci, falta à oposição um verdadeiro projeto alternativo de país. “Paulo Freire me ensinou que oposição se faz com denúncia, mas também com anúncio, e é a parte do anúncio que entusiasma a população”. Como falta à oposição o anúncio de um projeto alternativo, o que resta a ela é apostar no pessimismo. “Como isso não acontece, como os resultados são bons e a população percebe que os resultados são predominantemente bons, eles acabam passando do ponto e fica muito evidente que eles estão torcendo para que o país fracasse”, disse Dulci, que lembrou várias previsões que não se confirmaram, entre elas a recente previsão de hiperinflação, na qual o tomate foi eleito como grande vilão.

(Instituto Lula)

Socialismo...

O “Socialismo iniciou-se na burguesia, ao passo que, o comunismo, no operariado". Fracassada a revolução de 1848 deixou de existir a contra posição entre estas duas filosofias políticas. Nasce ai a organização operária. A grande virada passa a se constituir na luta de:

(1). Organizações operárias autônomas; (2). Reconhecimento dos direitos elementares de associação; (3). O direito à greve; (4). Contratação Sindical (sindicalização); (5).  Ampliação do direito de voto para além dos limites censitários dos ordenamentos liberais.

"Os trabalhadores associaram-se internacionalmente” dando origem à “Primeira Internacional”, formulando os embriões dos partidos "operários", "socialistas", "social-democráticos", "laborístas", trazendo às mesas de negociações as organizações políticas dos trabalhadores em bases nacionais que se coligaram por ocasião da Segunda Internacional (em 1889).

O Socialismo tem uma história nobre, caminhada árdua, iniciada na segunda metade do século XIX, longe, portanto de um raciocínio simplista de divisões de propriedades, haveres e notas escolares. Trabalhadores do Brasil unamo-nos!

Diretamente do Jornal de todos os Brasil

Gilmar e Barbosa terão que fazer malabarismo para defender seus pontos de vista

em 24/09/2013

Por Luka

 

Comentário ao post "Os sinais de ressaca na campanha sobre a AP 470"

 

Agora percebe-se o pavor de Gilmar e de Barbosa. Nessa fase do julgamento estão expostos. Ambos, vaidosos que só, já devem ter percebido o clima no meio judiciário a respeito de suas decisões.O medo deles agora é ter que sustentar as abobrinhas que até aqui defenderam.  

 

Estão entre a cruz e a espada. Para defenderem o ponto de vista terão que fazer malabarismo vergonhoso que os desnudará ainda mais. Para voltarem atrás, cairão em desgraça com seu público, sem apoio da imprensa que agora viu o perigo, para si e para a oposição, da reafirmação do domínio de fato.

 

Gilmar sentiu que está sendo abandonado e está apavorado.

 

Falta um desagravo ao Ministro Lewandowski. Lembremos como ele foi achincalhado e pressionado pelos seus pares para apressar o julgamento a tempo das eleições. Foi humilhado e ridicularizado pela imprensa a ponto de ser hostilizado nas ruas. Todavia não mudou uma vírgula do que sustentou e pela coerência é o único que pode falar de peito aberto sem constrangimento.

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Carta Aberta da ANAMATRA contra o PL 4.330/2004

A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho) divulgou, na tarde desta segunda-feira (2/9), carta aberta aos parlamentares pedindo a rejeição integral do PL 4.330/2004, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, com o objetivo de regulamentar a terceirização no Brasil.

Para a entidade, o projeto expande a prática “ruinosa e precarizante”, representando uma ruptura da rede de proteção trabalhista consolidada pela Constituição Federal. A Anamatra também aleta que a terceirização constitui simples manobra econômica destinada a reduzir custos de pessoal na empresa.

O projeto poderá ser incluído na pauta da CCJ desta semana – na terça (3) ou quarta-feira (4).

Leia a carta:

Carta aberta

A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), entidade representativa dos mais de 3.500 juízes do Trabalho do Brasil, vem a público, nos termos de seu Estatuto - que determina a atuação em defesa dos interesses da sociedade, em especial pela valorização do trabalho humano, pelo respeito à cidadania e pela implementação da justiça social -, conclamar os partidos políticos e parlamentares comprometidos com os direitos sociais a rejeitaram integralmente o Projeto de Lei 4.330/2004, que ora tramita na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, e que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.

O referido PL, a pretexto de regulamentar a terceirização no Brasil, na verdade expande essa prática ruinosa e precarizante para todas as atividades econômicas, com risco de causar sérios danos aos trabalhadores brasileiros, caso aprovado, pela ruptura da rede da proteção trabalhista que o constituinte consolidou em 1988. Entre os problemas do projeto estão a liberação da prática na atividade-fim da empresa, bem como a ausência da responsabilidade solidária do empregador de forma efetiva.

A terceirização constitui manobra econômica destinada a reduzir custos de pessoal na empresa, pelo rebaixamento de salários e de encargos sociais, que tem trazido uma elevada conta para o país, inclusive no que se refere aos acidentes de trabalho, uma vez que em determinados segmentos importantes da atividade econômica os índices de infortúnios são significativamente mais elevados.

É com perplexidade, incredulidade e espanto que notícias são lidas dando conta da adesão por parte de alguns Partidos e parlamentares ao relatório do deputado Artur Maia, abandonando linha histórica que legitimou a atuação de cada um.

Nesse sentido, a Anamatra reforça a conclamação aos parlamentares e partidos, comprometidos com as causas sociais, para que rejeitem o PL 4.330/2004, e sigam em defesa de uma sociedade que busque a justiça social e não o aprofundamento da desigualdade social no Brasil.

Brasília, 2 de setembro de 2013.

Paulo Luiz Schmidt
Presidente da Anamatra

alfio bogdan 

Fonte - Diap.

dan2010: Seis razões para acreditar ou não...

dan2010: Seis razões para acreditar ou não...: ▼  1). Pelo visto, o PSDB prefere ver a pobreza morrer doente a ter médico cubano atendendo nas áreas mais carentes do país. Lembro que tal...

Seis razões para acreditar ou não...

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1). Pelo visto, o PSDB prefere ver a pobreza morrer doente a ter médico cubano atendendo nas áreas mais carentes do país. Lembro que tal partido liderou a luta pela extinção da CPMF o que tirou R$ 300 bi da saúde pública. Agora, resolveu inviabilizar a assistência emergencial para ali, onde nossos médicos não querem ir.

2). No Congresso, há um sentimento de baixa representatividade da política em geral (fulano não me representa) o que não pode ser ignorado. Seja feita a reforma política com aplicação já a partir de 2014. Se for para valer a partir de 2016 ou 2018, que seja aguardada a legitimidade em promovê-la, ou seja, o Congresso a ser votado em 2014. Ou fazemos para valer já a partir de 2014 ou calemo-nos. Tempo há!

3). Noutro giro, não vejo a razão para prolongar as audiências públicas, as conferências, os debates... “Tudo isso é bonito, mas já foi feito” (Miro Teixeira). [O problema é que falta decisão política ao Congresso]. Não podemos fingir estar fazendo alguma coisa, quando o real objetivo é não mudar nada.

4). O editorial de 'O Globo' que manifesta o arrependimento da corporação pelo apoio ao golpe militar expressa conveniência de uma nova reconversão da empresa – em crise econômica, de audiência e com credibilidade zero. Não por acaso, ao mesmo tempo, os filhos do fundador foram visitar o Lula, depois de tripudiar contra ele durante mais de 10 anos.

Muitos parlamentares ficaram aterrorizados com a situação de Natan Donadon (Sem partido-RO) porque viram a si próprios em sua pele. Foi mais do que simples corporativismo. Diante das marcas das algemas em seus pulsos, pareciam ouvir vozes aterrorizantes: "eu sou você amanhã".

5). O livro “O Príncipe da Privataria”, de Palmério Dória, lançado na semana passada, tem a qualidade de ser memória. Dez anos passados do final dos governos de Fernando Henrique Cardoso, um processo do chamado Mensalão que tomou oito anos de generosos espaços da mídia tradicional e uma viuvez inconsolável da elite brasileira – alijada do principal poder institucional, o Executivo, por falta de votos populares –, jogaram para debaixo do tapete a memória do que foi o processo de privatização brasileira e a violenta concentração de riqueza nacional que disso resultou

6). Com 26 anos de prática médica, uma especialização, três mestrados e um doutoramento recém-iniciado, Garcia trabalhou no Brasil de 2002 a 2005 e, agora, está de volta. Em Conceição do Araguaia, no sul do Pará, atuou no “Programa de Saúde da Família-(PSF)”. Orgulha-se de ter melhorado a qualidade de vida de muitos idosos. “Tenho muitas saudades dos meus velhinhos de lá”, disse à reportagem de Carta Maior, com lágrimas escorrendo pela face. “Me apaixonei pelo povo brasileiro. E por isso voltei”.▲
alfio bogdan

dan2010: Mestres e Doutores sujeitam-se a trabalho escravo?...

dan2010: Mestres e Doutores sujeitam-se a trabalho escravo?...: Alvíssara! Vozes se alevantam contra o trabalho escravo. Emudecidas até à chegada dos médicos cubanos a quem solidarizam-se. Algo fantástico...

Mestres e Doutores sujeitam-se a trabalho escravo?

Alvíssara! Vozes se alevantam contra o trabalho escravo. Emudecidas até à chegada dos médicos cubanos a quem solidarizam-se. Algo fantástico! Mestres e doutores deixando-se escravizar. O mais triste é que há, entre nós, uma extensa “lista suja” com 540 manifestações de trabalhos escravos entre empresas e pessoas. 
Nunca li qualquer manifestação contra, duas fazendas em Tucumã condenadas a mais de R$ 29 mil em indenizações. A favor de ação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagrando vinte e oito escravos numa fazenda de Itirapuã (SP), onde se realizava plantação e cultivo de café. 

O vice-prefeito de Moju (PA) foi flagrado pela 2ª vez mantendo trabalhadores escravos na produção do dendê. O Ministério Público Federal (MPF) protocolou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) pedido de urgência no julgamento do processo contra o vice-prefeito.

Novas incursões flagraram 61 empregadores ligados à pecuária, 14 à produção de carvão e nove à extração de madeira. Na divisão geográfica dos novos casos de trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo, aparece com destaque o estado do Pará, com 46, Minas Gerais com 19 novos e Tocantins com 13 novas notificações. 
alfio bogdan
Fonte: Repórter Brasil.