dan2010: O cavalo selado e as esquerdas.

dan2010: O cavalo selado e as esquerdas.: O cavalo selado e as esquerdas Por Ricardo Gebrim, no jornal  Brasil de Fato : O revolucionário salvadorenho Jorge Schafik Handal (193...

O cavalo selado e as esquerdas.

O cavalo selado e as esquerdas

Por Ricardo Gebrim, no jornal Brasil de Fato:

O revolucionário salvadorenho Jorge Schafik Handal (1930-2006), entre tantas contribuições teóricas deixou um texto que é uma verdadeira aula para os que pensam a política como arte da transformação social. Ao analisar um episódio ocorrido às vésperas do golpe militar de 1973, ele mostra como as maiores forças de esquerda perderam uma oportunidade histórica que poderia ter alterado o desfecho que já se anunciava.


Em 29 de junho de 1973, enquanto o Alto Comando das Forças Armadas Chilenas já conspirava com a CIA a preparação do golpe militar, um pequeno grupo de oficiais fascistas, “fora do controle”, se precipita e lança uma sublevação antes da hora. Este episódio ganhou o nome de Tancazo, por utilizarem tanques. Foram rapidamente derrotados pelas tropas leais comandadas pelo General Prats e pela população, criando um clima de autoestima popular que se converteu no auge da luta popular daquele processo histórico.

Sufocada aquela sublevação, o General Prats alerta para o verdadeiro golpe em andamento e exige o afastamento do Alto Comando conspirador. O texto de Schafik mostra como nenhuma das forças de esquerda conseguiu interpretar a importância do episódio, embora as forças da reação tenham rápido entendido com precisão aquele momento.

Ele explica:

“Como atuaram as forças revolucionárias frente a esse fenômeno? Ninguém definitivamente defendeu o Prats e a parte do exército que ele encabeçava. Uns o sacrificaram em interesse de manobras políticas acreditando honradamente que estas trariam a saída da crise; e, os outros, consideraram que a presença de Prats no governo era “a presença da burguesia”, que o pacto com Prats era “a traição à revolução” e decidiram constituir-se na “oposição operária camponesa”. Quando a corrente de Prats era forte e predominante, quando derrotou o “Tancazo” (junho/1973), as massas intuíram a importância daquele momento para resolver revolucionariamente o problema do poder; se lançaram à rua, como todos sabemos, exigindo golpear profundamente a reação, fechar o parlamento, depurar o exército, mas a direção daquele processo não tomou resolutamente em suas mãos estas bandeiras. Não estou defendendo a idéia de que tudo se resolveria no Chile organizando a luta em torno de Prat; creio sim, que o aparecimento da corrente encabeçada por ele e a onda de massas que seguiu à sua vitória sobre Tancazo foi o mais próximo que houve durante o governo da Unidade Popular para a solução do problema do poder para a revolução. Essa possibilidade apareceu objetivamente e se constituiu assim numa prova para medir a clareza das forças revolucionárias para a tese do marxismo-leninismo de que “o problema do poder é o problema fundamental de toda revolução”.

Guardadas as imensas proporções, uma vez que não estamos vivenciando nenhum processo de natureza revolucionária, é inevitável recordar este texto quando olhamos para os fatos que aceleradamente ocorrem nestes dias.

Qual é o principal desafio político para esquerda na tática da luta eleitoral atualmente?

As conquistas eleitorais que asseguraram a vitória do PT nas eleições presidenciais de 2002, 2006 e 2010 e possibilitaram a conquista de governos estaduais, senadores, deputados e prefeituras também para o PCdoB, PSOL e setores de esquerda em outras agremiações, esbarram, para além da correlação de forças em limites concretos do Estado brasileiro.

Os três principais limites estruturais, que aparecem nas análises de várias organizações de esquerda podem ser resumidos nos seguintes:

1) Um Sistema Político que favorece o poder econômico. Das muitas leituras que podem ser feitas sobre o chamado “mensalão”, uma é evidente. O tratamento escandalosamente diferenciado dado ao “mensalão mineiro do PSDB” e ao caso do PT contém um recado claro, se a esquerda utilizar o expediente do “caixa 2” será duramente criminalizada. O Sistema Político favorece, mesmo nas legendas de esquerda, aqueles que através de um comportamento dócil conseguem obter os recursos financeiros para custear as campanhas cada vez mais milionárias. Um processo que converte qualquer governo progressista no refém de interesses fisiológicos que asseguram a governabilidade.

2) A Concentração dos Meios de Comunicação. Generalizou-se a correta compreensão de que os grandes meios de comunicação atuam como o “partido político” dos grupos dominantes.

3) O Poder Judiciário. Completamente impermeável à participação popular, exerce a linha de frente na contenção das lutas populares, criminalizando, construindo uma jurisprudência restritiva ao direito de greve, contendo lutas e conquistas populares.

Pois bem, quando as massas ganharam as ruas, num processo que foi deflagrado a partir de uma bandeira clara, precisa e progressista – a redução das tarifas de transporte –, assistimos uma intensa disputa política e ideológica, patrocinada pela grande mídia e todas as forças conservadoras pelos rumos do movimento.

Neste momento, tenso, com mobilizações crescentes, com a direita apostando todas as suas fichas em desgastar o governo federal, a resposta da presidenta Dilma é extremamente audaciosa. Anuncia um plebiscito para tratar da Reforma Política e sinaliza a convocação de uma Assembleia Constituinte Específica sobre o sistema político!

Para além das análises diferenciadas que as forças de esquerda possam fazer da natureza e papel deste governo, é forçoso reconhecer a audácia desta proposta.

Embora os setores médios que estiveram massificando os protestos sejam especialmente sujeitos à propaganda conservadora da grande mídia, era evidente seu rechaço ao atual sistema político. Qualquer observador identifica que as mobilizações expressaram um forte sentimento de rejeição ao atual sistema político. Generaliza-se a percepção de que há uma "blindagem" da política aos verdadeiros interesses do povo brasileiro. Os partidos políticos e os próprios políticos são vistos como parte de uma mesma engrenagem subordinada aos interesses das elites e a democracia representativa se apresenta aos olhos da juventude, como um mecanismo que impede a democracia efetiva. Mesmo as bandeiras de partidos de esquerda passam a ser vistas como símbolos da burocracia, independentemente de seu histórico de lutas, elemento que possibilitou a pequenos grupos de extrema direita atacá-las com a complacência da maioria dos manifestantes.

É neste contexto, neste estado de ânimo popular, que a presidenta, audaciosamente, lança uma proposta política a um movimento de reivindicações econômicas!

A direita não vacilou um só segundo. Imediatamente compreendeu o que estava em jogo e abriu todas as suas baterias.

O furibundo ministro Gilmar Mendes deu a linha. “O Brasil dormiu como se fosse Alemanha, Itália, Espanha, Portugal em termos de estabilidade institucional e amanheceu parecido com a Bolívia ou a Venezuela”, proclamou rapidamente.

Imediatamente os articulistas da Rede Globo, Revista Veja etc, proclamaram: “Isso é Chavismo”. O vice-presidente imediatamente reuniu-se com Dilma para sinalizar os riscos de romper a aliança com o PMDB. Toda a oposição de direita passou o dia esbravejando no Congresso. Inúmeros juristas constitucionalistas, tal qual múmias levantando das tumbas, foram imediatamente entrevistados para mostrar a “impossibilidade técnica” desta proposta.

Dois ministros petistas, cujo partido havia aprovado essa proposta meses antes em seu Diretório Nacional, saíram operando o recuo da presidenta. O conservadorismo não titubeou. Compreendeu os riscos, entendeu o que está em jogo.

E as forças de Esquerda?

Atônitas ainda com o impacto e expressão das manifestações, a letargia parece ser a marca predominante na maioria das forças de esquerda.

Uma parte parece contentar-se com o “fato consumado”. Não dá mesmo, a própria presidenta já recuou...

Outros, preocupados com a governabilidade, defendem o recuo e já aceitam até mesmo a trocar o plebiscito por um mero referendo.

Já os setores que se autoproclamam “oposição de esquerda” enxergam no episódio uma manobra governista para esvaziar as mobilizações pela pauta econômica. É significativo o posicionamento do PSTU:

“A Reforma Política que o governo Dilma propõe é uma tentativa clara de desviar as verdadeiras reivindicações colocada pelas mobilizações que sacodem o país. Nas ruas, a pauta é contra as injustiças sociais, por menos dinheiro para Copa e mais para saúde, educação e transporte, investimento público no serviço público, contra as privatizações e combate à corrupção. Essa tentativa de reforma é uma resposta conservadora que pode tornar a política brasileira ainda mais antidemocrática, como o voto distrital e a cláusula de barreira que afeta diretamente os partidos ideológicos, preservando as grandes legendas de aluguel, como o PMDB de Sarney e Renan Calheiros. O Plebiscito é uma cortina de fumaça. A verdadeira mudança será nas ruas.”

Evidente que “a verdadeira mudança será nas ruas”. Mas, o que proporemos aos que lutam nas ruas? Ficaremos apenas nas lutas econômicas, que são legítimas e devem ser assumidas, quando uma proposta de luta política se coloca?

Este é o debate que está em curso.

Vamos ignorar a possibilidade histórica de abrir uma possibilidade de luta contra o atual sistema político?

Deixaremos que as forças de direita ganhem esse embate e determinem o recuo do governo, enquanto seguiremos apenas nas lutas econômicas?

Não há como não se lembrar do texto de Schafik Handal....

Ainda estamos em tempo. O cavalo selado ainda está passando. Ainda é possível interferir nesta luta!

A bandeira de uma Constituinte Exclusiva do Sistema Político, a ser submetida a um Plebiscito Nacional, foi lançada. Podemos ignorá-la, rejeitá-la, ou assumi-la. O reascenso da luta de massas apenas está começando, muita àgua ainda vai rolar, mas a luta política tem ritmos e momentos de alta velocidade. Saber agir neste momento é essencial.

Não nos esqueçamos, um só instante, que a questão central em toda a transformação é a questão do poder.

dan2010: 73% querem Reforma política e 68% querem ser ouvid...

dan2010: 73% querem Reforma política e 68% querem ser ouvid...: sábado, 29 de junho de 2013 em "os amigos do presidente lula" Proposta de plebiscito tem apoio de 68% 73% afirmaram que...

73% querem Reforma política e 68% querem ser ouvidos em Plebiscito

sábado, 29 de junho de 2013 em "os amigos do presidente lula"

Proposta de plebiscito tem apoio de 68%

73% afirmaram que são a favor da  reforma política 

A iniciativa da presidente Dilma Rousseff de propor um plebiscito para destravar a reforma política foi bem aceita pela população. 

Segundo o Datafolha, 68% dos brasileiros acham que Dilma agiu bem ao propor uma consulta popular sobre a criação de um grupo de representantes eleitos pelo povo para propor mudanças na Constituição. Só 19% entendem que ela agiu mal. Outros 14% não souberam responder. 

Quando o Datafolha pediu uma opinião específica sobre a reforma política, 73% afirmaram que são a favor da apreciação desse tema por parte do grupo de eleitos. Opiniões contrárias somam 15%. 

O apoio ao plebiscito ocorre de forma mais ou menos uniforme entre homens e mulheres e em todas as faixas de renda, idade e escolaridade. No Nordeste, a aceitação é de 74%. No Sul, de 57%.

Altamiro Borges: O que fez a Globo tremer?

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dan2010: Planalto desmente noticia da uol

dan2010: Planalto desmente noticia da uol: (0 ► A matéria veiculada pelo Portal UOL na manhã deste domingo (23), assinada por Rodrigo Mattos e Vinicius Konchinski, distorce informaçõ...

Planalto desmente noticia da uol

(0►A matéria veiculada pelo Portal UOL na manhã deste domingo (23), assinada por Rodrigo Mattos e Vinicius Konchinski, distorce informações, faz relações incorretas e induz o leitor a uma interpretação errada dos fatos. Cabe esclarecer o seguinte:

(1►- Não há um centavo do Orçamento da União direcionado à construção ou reforma das arenas para a Copa.

(2►- Há uma linha de empréstimo, via BNDES, com juros e exigência de todas as garantias bancárias, como qualquer outra modalidade de crédito do banco. O teto do valor do empréstimo, para cada arena, é de R$ 400 milhões, estabelecido em 2009, valor que permanece o mesmo até hoje. O BNDES tem taxas de juros específicas para diversas modalidades de obras e projetos. O financiamento das arenas faz parte de uma dessas modalidades.

(3►- Não houve qualquer aporte de recursos do Orçamento da União nos últimos anos para a Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília). Portanto, a matéria do UOL está errada. Não há recurso algum do Orçamento da União para a obra de nenhuma das arena, o que inclui o Estádio Nacional Mané Garrincha.

(4►- Isenções fiscais não podem ser consideradas gastos, porque alavancam geração de empregos e desenvolvimento econômico e social, e são destinadas a diversos setores e projetos. Só as obras com as seis arenas concluídas até agora geraram 24.500 empregos diretos, além de milhares de outros indiretos, principalmente na área da construção civil.

(5►- É importante reforçar que todos os investimentos públicos do Governo Federal para a preparação da Copa 2014 são em obras estruturantes que vão melhorar em muito a vida dos moradores das cidades. São obras de mobilidade urbana, portos, aeroportos, segurança pública, energia, telecomunicações e infraestrutura turística.

(6►- A realização de megaeventos representa para o país uma oportunidade para acelerar investimentos em infraestrutura e serviços, melhorando as cidades e a qualidade de vida da população brasileira. Os investimentos fortalecem a imagem do Brasil, de seus produtos no exterior e incrementa o turismo no país, gerando mais empregos e negócios para o povo brasileiro.

Ministério do Esporte
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Divulgado pelo Blog do Planalto

Apenas a redução da passagem a patamar aceitável não resolve!

Marilena Chaui, filósofa da USP analisou o ato do Prefeito Haddad revendo os valores da passagem de ônibus na capital de São Paulo:

|0|► “Enquanto o prefeito não quebrar o oligopólio dos empresários de ônibus, vamos andar sempre mal das pernas, não vai funcionar, mesmo que no curto prazo ele atenda às exigências do movimento e revogue o aumento da tarifa. No longo prazo o problema não estará resolvido”

|1|► “Erundina enfrentou a máfia dos ônibus, e uma reação em cadeia provocada pelos grandes empresários da construção civil e dos lojistas. Movimentos contrários dos chamados bairros nobres, como Cidade Jardim, Higienópolis, Moema, pipocaram. Foi uma coisa medonha no nível da sociedade civil, e os empresários de ônibus se mancomunaram com a Cãmara Municipal para impedir a aprovação do projeto.”

|2|► “São um setor atrasado, tanto que foram contra a criação do Bilhete Único. É um setor cartelizado. Hoje é muito difícil retirar um operador do sistema”

|3|► “As manifestações não poderiam ser mais justas, significa que a luta pela dignidade do cidadão na luta pela educação, pela saúde, pelo trabalho, na moradia, tem de incluir aquilo que é condição de mobilidade, que é o transporte.”

|4|► “As reações do governador Geraldo Alckmin e do prefeito foram diferentes, embora as duas demoradas. Alckmin reagiu com a polícia e com prisão. E Haddad foi pego de surpresa, demorou na resposta. Mas a atitude do prefeito foi de grandeza política porque ele chamou os movimentos, todas as lideranças, o conselho, o secretariado, para um debate transparente.”

|5|►“Não é momento histórico, é um instante politicamente importantíssimo, no qual a sociedade vem às ruas e manifesta sua vontade e sua opinião. Mas a ação política é efêmera, não tem força organizativa do ponto de vista social e política, não tem uma força de permanência, caráter dos movimentos sociais organizados, de presença organizada em todos os setores da vida democrática.”

Trabalho infantil é antes de tudo uma ação bizarra da sociedade.

Para a OIT, são 215 milhões de crianças vítimas do trabalho infantil no mundo. Tanto o é que a OIT 138 estabeleceu que, “a idade mínima para o trabalho não deve ser inferior àquela em que cessa a obrigação escolar. O Brasil comprometeu-se a elevar gradativamente esta idade mínima de tal modo que se ofereça aos menores o desenvolvimento físico e mental mais completo.

O Brasil, partícipe da OIT 138, obrigou-se a ações que coíbam a exploração da mão de obra de crianças e adolescentes, face ao cumprimento da erradicação do trabalho infantil, até 2016. Este é o alerta do diretor adjunto do Programa Internacional para Erradicação do Trabalho Infantil (Ipec), Geir Myrstad.

Olhar o passado com a visão de hoje, leva-nos a conceitos e conclusões eivadas de erros – “O que era bom naquele tempo pode não ser aplicável no presente”. Noutro giro, não é seguro trazer para a atualidade fatos observados por parcos conhecimentos de experiências pessoais, por exemplo.

Atuemos, pois em termos de Brasil continental, respeitando a idade mínima e, para tanto, em lugar da exploração infantil, que se lhes ofereçam Escolas de Tempo Integral de até aos 17 anos. Aproveitemos a ora extensão do Fundeb contemplando Escolas do infantil ao colegial.

O que seremos diante do olho grande?

De costas para o Brasil: o colapso da mídia conservadora chegou antes da falência do país, vaticinada há mais de uma década pelo seu jornalismo. ((*))

BIG BROTHER
Edward Snowden, o agente da CIA, de 29 anos, que denunciou a vigilância permanente de todo o sistema de comunicação dos EUA, deu materialidade ao que já se desconfiava. Ou se temia que fosse possível um dia: o estado policial dotado de grandes olhos capazes de bisbilhotar todas as dimensões da vida em sociedade. "O que a comunidade de inteligência está fazendo é olhar os números de telefone e a duração das chamadas. Eles não estão olhando nos nomes das pessoas, e não estão olhando o conteúdo, mas, estudando os assim chamados "metadados"; (assim) eles podem identificar algumas tendências. É impossível ter 100% de privacidade e 100% de segurança", tranquilizou o democrata Barack Obama.O que a  denúncia sugere, porém, é um pouco mais que isso. Já vivemos em uma sociedade panóptica - metáfora emprestada do pai do utilitarismo inglês, Jeremy Bentham, cuja  síntese filosófica está condensada em um projeto carcerário perfeito. Nele, as celas são distribuídas em torno de uma torre central, o panóptico, facilitando a vigilância ininterrupta sem que os presos possam enxergar a sentinela no interior do obelisco. A ubiqüidade do carcereiro invisível daria ao francês Michel Foucault (1926-1984), a inspiração para entender a exasperação do controle social no século XX. O panóptico não assegura apenas a disciplina do sistema. Ele o faz ao menor custo e com a máxima a eficiência: sua lógica consiste em aprisionar a subjetividade dos indivíduos tornando-os assim carcereiros de suas próprias vontades, pela força do medo.

(Carta Maior;3ª feira, 11/06/2013)

09/06/2013 (*)

De costas para o Brasil

O colapso da mídia conservadora chegou antes da falência do país, vaticinada há mais de uma década pelo seu jornalismo.

O velho ‘passaralho’ sobrevoa algumas das principais redações que compõem o núcleo duro da oposição ao governo Dilma.

Estadão, Abril, Folha, Valor lideram a deriva de uma frota experiente na arte de sentenciar vereditos inapeláveis sobre o rumo da Nação, enquanto o seu próprio vai à pique.

De bagres a pavões, cabeças experimentam o fio gelado da guilhotina dos custos nas grandes corporações.

A ‘descontinuidade’ de títulos, a supressão de cadernos, o emagrecimento das edições, o clamoroso empobrecimento da reportagem e o rapa nos borderôs dos freelas não deixam margem a dúvida.

O setor vive uma de suas mais graves crises, da qual o leitor só tem notícia pela qualidade declinante do produto.

Enquanto uiva e torce pela espiral descendente da economia, de olho em 2014, a mídia alivia (suprime?) a discussão da efetiva, ostensiva e acelerada decadência em seu metabolismo.

Murmúrios escapam de quando em vez, como na coluna domingueira da ombudsman da Folha, Suzana Singer.

Informa-se ali que o veículo cuja manchete saliva sobre os sete pontos de queda de Dilma na corrida presidencial demitiu 24 pessoas apenas na última semana.

Não só.

Sepultou o Caderno Equilíbrio (que já rastejava há meses) e agora persegue a receita de “um jornal menor, mas mais sofisticado para fazer frente às informações gratuitas oferecidas na internet”.

Duas observações são obrigatórias.

O veículo dos Frias avoca a suavização de um fracasso com base na mudança sistêmica que apertou as turquesas da concorrência contra o modelo tradicional de jornalismo

Mitigação equivalente é sonegada ao governo e ao país, submetidos aos constrangimentos de um mundo que se liquefaz na desordem neoliberal.

Número dois: antigamente, a expressão ‘menor, mas mais sofisticado’, uma variante do surrado ‘ fazer mais com menos’, era sinônimo de arrocho e superexploração.

A transição tecnológica da Internet talvez não explique integralmente a corrosão edulcorada nos velhos chavões patronais.

Corporações que fazem água nesse momento não são entes genéricos; não praticam qualquer jornalismo, não reportam qualquer país, tampouco adernam num ambiente atemporal.

Uma singularidade precisa ser reposta: o jornalismo dominante virou as costas ao país na última década.

Se a tecnologia envelheceu o suporte, o conservadorismo esférico, traduzido em antipetismo obsessivo, mumificou a pauta.

A saturação da narrativa antecedeu o esgotamento do meio.

Ao ocupar diariamente suas páginas com a reprodução da mesma matéria --'o fracasso do Brasil', as corporações contraíram um vírus fatal ao seu negócio: o da previsibilidade.

Há quanto tempo as manchetes, colunas e reportagens disparadas do bunker dos Frias deixaram de surpreender o leitor?

Existe algum motivo para ler amanhã um jornal que hoje tem a frase seguinte antecipada na anterior? E na anterior da anterior e assim sucessivamente?

A recusa em discutir os reais problemas do desenvolvimento brasileiro – que existem e são sérios –, o veto às soluções que escapam à estreiteza de seu receituário, erigiu a sólida base de irrelevância desse jornalismo, esmagando-o nos limites de um universo leitor incapaz de sustenta-lo.

O golpe de misericórdia tecnológico, no caso brasileiro, talvez seja apenas isso.

Uma gota d’água adicional em um galeão perfurado de morte pelo seu próprio peso.

Se o objeto em questão parece irremediavelmente comprometido, cabe à mídia progressista ocupar o seu espaço erigindo-se em uma verdadeira caixa de ressonância dos grandes debates do desenvolvimento nacional.

Não há mandato cativo na história.

Essa função será desempenhada pela comunicação que souber contornar o vírus da irrelevância tendo como norte a certeza de que as ideias só se renovam e pertencem ao mundo através da ação.

(*) Texto retificado em 10/06 às 21h51 para suprimir a palavra 'bacilo', erroneamente associada a vírus. São microorganismos distintos

Não à redução da maior idade penal

Estudante da Casper Libero procedeu a um artigo sobre as razões de não aceitar a redução da maior idade penal, razões estas que entendi pertinente. Do artigo pincei parte de seu raciocínio e que vai a seguir: |->“Dos crimes praticados por adolescentes, utilizando informações de um levantamento realizado pelo ILANUD [Instituto La-tino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente] [LEVANTAMENTO NACIONAL SOBRE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA] na capital de São Paulo durante os anos de 2000 a 2001, com 2.100 adolescentes acusados da autoria de atos infracionais, observa-se que a maioria se caracteriza como crimes contra o patrimônio. Furtos, roubos e porte de arma totalizam 58,7% das acusações. 

|-►Já o homicídio não chegou a representar nem 2% dos atos imputados aos adolescentes, o equivalente a 1,4 % dos casos◄-| conforme demonstra o gráfico abaixo.”<-|
Dentre os 9.016 internos da Fundação Casa, neste momento apenas “83 infratores” cumprem medidas socioeducativas decorrentes de latrocínio, ou seja, menos que 1%.

1. Culpabilização do adolescente; 2. Desvio do foco das verdadeiras causas; 3. Reações emocionais motivadas pelas "más notícias" veiculadas pela mídia; 4. Crença de que as leis mais "pesadas" resolvem o problema; 5. Satanização da adolescência pela sociedade. Há mais, mas no momento deixamos como está. 
Chamamos a atenção para os fatos que ocorreram nos EUA, onde há pena de morte, que são praticados crimes contra coletividade, inclusive em escolas. 
Tratar essa questão com imediatismo, impulsividade deixando de lado os necessários debates sobre as causas e origens do problema.

CAP IV PROBLEMAS ATUAIS DO SOCIALISMO

CAPITULO IV

IV. PROBLEMAS ATUAIS DO SOCIALISMO. — A cisão do movimento socialista internacional que se seguiu à revolução soviética, à medida que o novo Estado ia adquirindo, nas décadas de 20 e 30, a sua configuração jurídica, política e econômica definitivas, foi cristalizando o Socialismo e o comunismo em duas culturas políticas profundamente diferentes e muitas vezes hostis, mesmo que ao período de choque frontal, em que os socialistas foram tratados pelas lideranças leninistas como "social-traidores" e "social-fascistas", se tenha seguido uma fase de aliança e de colaboração durante a luta antifascista e a resistência. Não faltaram as formas intermediárias e as tentativas de superar o cisma que se verificou no movimento operário, mas, na realidade, foram elaboradas, a partir da década de 1930 e especialmente depois da Segunda Guerra Mundial, dois modelos completamente diferentes de Socialismo, ambos muito distantes das formas previstas pelo Socialismo do século passado e da formulação utópica do Manifesto de Marx e Engels ("No lugar da velha sociedade burguesa, com suas classes e seus antagonismos de classe, entra uma associação na qual o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos"). No Ocidente, os

Governos regidos pelas social-democracias, na Alemanha, na Inglaterra, na Bélgica e nos países escandinavos, promoveram algumas nacionalizações e a instauração de uma economia mista no quadro de um "capitalismo organizado", com redistribuição de renda e formas de segurança social para as classes

trabalhadoras que o "Estado assistencial" (Welfare State) tornou possíveis. Ao contrário da socialdemocracia clássica, as social-democracias contemporâneas são partidos populares que abandonaram a idéia da divisão da sociedade em classes contrapostas e o Socialismo como abolição da propriedade privada (as declarações mais explícitas foram as da social-democracia alemã no programa de Bad Godesberg, 1959). (V. também REFORMISMO; SOCIAL-DEMOCRÁTICOS, GOVERNOS). Na União Soviética e nos países em que se instaurou a ditadura do partido "marxista-leninista" (identificada ideologicamente com a "ditadura do proletariado"), o Socialismo, de fase de transição, se transformou em formação social autônoma, caracterizada pelo esvaziamento das formas originárias da democracia de base, pela concentração autoritária dos poderes por parte do aparelho burocrático do Estado e do partido, e pelo reproduzir-se de profundas desigualdades e agudos conflitos sociais, não obstante a "desestalinização" e as tentativas de liberalização, substancialmente fracassadas, de sistemas políticoeconômicos, aos quais hoje é freqüentemente aplicada a fórmula de "Socialismo real", para sublinhar a sua discordância com as expectativas do Socialismo teórico.

Surge, portanto, um dilema que N. Bobbio ilustrou nos seguintes termos: "chocamo-nos com esta contradição, que é a verdadeira pedra de tropeço da democracia socialista (não se confunda com a socialdemocracia): através do método democrático o Socialismo é inatingível; mas o Socialismo não alcançado por via democrática não consegue encontrar o caminho para a transição de um regime de ditadura ao regime de democracia. Nos Estados capitalistas, o método democrático, mesmo em suas melhores explicações, bloqueia o caminho para o Socialismo; nos Estados socialistas, a concentração do poder tornada necessária para uma direção unificada da economia torna extremamente difícil a introdução do método democrático". O problema seria o de conjugar os conteúdos socialistas com as técnicas jurídico-políticas que derivam da tradição liberal-democrática.

Confirmando também aqui a consolidada diferença entre culturas socialistas e comunistas anteriormente mencionada, é completamente diferente a forma como é proposto o problema na literatura marxista que rejeita o "Socialismo real". Citamos, por exemplo, a introdução de R. Rossanda num congresso de 1977 sobre as "sociedades pós-revolucionárias": "Se se trata de formações sociais, então a luta é entre poderes e  seus sistemas de compensação. . . Se se trata de formações capitalistas de tipo novo. . . então a questão não está numa exortação à democracia e aos direitos civis. Está na retomada da luta de classes nestes países".

Os problemas mencionados se tornam ainda mais urgentes desde que, na década de 70, ambos os modelos de Socialismo entram em crise: o Welfare State, promovido pelas social-democracias, não consegue manter suas promessas diante da crise econômica: o "Socialismo real", por sua vez, é obrigado a contar cada vez mais com seus aparelhos militares para manter o Status quo. Nem é possível afirmar que o propósito de alguns partidos comunistas ocidentais de elaborar uma "terceira via" eurocomunista tenha até agora esboçado um modelo alternativo suficientemente definido de Socialismo (v. também EUROCOMUNISMO).

Outra ordem de problemas concerne ao âmbito da validade possível de qualquer modelo socialista. O INTERNACIONALISMO (V.) substancialmente eurocêntrico do século passado já foi abandonado na fundamentação da Internacional leninista que tentou, pelo menos em princípio, unir, sob o signo do antiimperialismo, a luta do proletariado nos países industriais, a aspiração à independência dos povos oprimidos dos países coloniais e a defesa da URSS como "pátria do Socialismo". A recente evolução do Socialismo demonstrou, de forma cada vez mais evidente, o peso das histórias nacionais, da diversidade das situações econômicas, da pluralidade das tradições culturais e das ideologias. Após a Segunda Guerra Mundial, ao lado dos modelos apresentados pelas social-democracias européias e pelo Socialismo soviético, se delinearam as realidades dos Estados de nova independência do Terceiro Mundo que, embora adotando o Socialismo, têm perseguido o objetivo da modernização através dos instrumentos do partido único, do fortalecimento das elites burocráticas e militares, da integração das massas com base no tradicionalismo cultural e religioso. No mundo comunista, ao Socialismo soviético se contrapuseram,

além disso, o Socialismo da Iugoslávia, fundado na AUTOGESTÃO (V.), e o radicalismo comunista da China (v. também MAOÍSMO).. A teoria das "vias nacionais para o Socialismo" (aceita como princípio também pela União Soviética, mas corrigida em 1968 pela tese da "soberania limitada" dos Estados socialistas do próprio bloco) toma ciência desta situação, mas deixa em aberto o problema do internacionalismo e dos modos de uma ação comum entre Socialismos fortemente divergentes e, às vezes, abertamente contrastantes.

Alfio Bogdan 

CAP. III - Tendências do Socialismo - segundo Norberto Bobbio

CAPITULO III

III. TENDÊNCIAS DO SOCIALISMO. — ►Dentro do Socialismo da Segunda Internacional se delinearam as principais tendências políticas que deviam coexistir na social-democracia clássica até a Primeira Guerra Mundial e caracterizar ao memo tempo, pelo menos em parte, as orientações divergentes do Socialismo posterior. As diferenças de posição que se foram definindo a partir da disputa sobre o "revisionismo", entre o fim do século passado e o início deste, mergulham em parte suas raízes na história anterior do Socialismo (por exemplo, o contraste entre reformistas e revolucionários se havia já dado na França em 1848), e, em parte, são provocadas pela inserção cada vez mais ampla do movimento socialista na luta política e sindical diária, dentro do quadro das estruturas políticas liberal-democráticas dos maiores Estados industriais, e pela delonga da crise final de um capitalismo que, saído da grande depressão, iniciava uma nova fase expansiva.

—► A dificuldade real era captada por Rosa Luxemburg, ao escrever que a vontade revolucionária "as massas não a podem formar senão na luta contínua contra a estrutura existente e somente no seu contexto. A união da grande massa popular com um objetivo que vai além de todo o ordenamento atual, o da luta diária para a grande reforma do mundo, eis o grande problema do movimento social-democrático, que, portanto, deve atuar avançando durante o curso da sua evolução entre dois escolhos: entre o abandono do caráter de massa e o abandono do objetivo final, entre o recair na seita e o precipitar-se no movimento reformista burguês" (Reforma social ou revolução?, 1899).

—►A grande divisão foi, antes de tudo, entre o Socialismo declaradamente reformista que, considerando o sistema capitalista profundamente mudado, pugnava pela integração do movimento operário nas estruturas políticas e econômicas capitalistas com o propósito da sua gradual transformação em sentido socialista, através da via democrático-parlamentar, e, do outro lado, o Socialismo que considerava atual o modelo analítico do capitalismo elaborado por Marx e a perspectiva da crise geral do sistema e da revolução. A primeira posição teve sua elaboração teórica mais autorizada no "revisionismo" de E. Bernstein (Os pressupostos do socialismo e as junções da social-democracia, 1899).

—►Derrotado formalmente no plano das decisões congressuais do partido social-democrático alemão e das resoluções da Internacional, o reformismo "revisionista", ia adquirindo, todavia, consistência orgânica e espaço na práxis real do movimento operário de todos os países industrialmente avançados e se tornou na Inglaterra, onde o marxismo nunca teve uma difusão de alta relevância, a teoria oficial da Fabian Society (G. B. Shaw e S. Webb, Ensaios fabianos sobre o Socialismo, 1899) e da maioria do partido laborista e do movimento sindical é de lembrar que os primeiros ensaios "revisionistas" de Bernstein foram elaborados na Inglaterra e em estreita referência à situação inglesa. Analisadas as coisas num quadro temporário bastante longo, o Socialismo reformista, que avalia o contexto institucional do Estado liberal-democrático como o melhor terreno para a afirmação dos objetivos das classes trabalhadoras e que considera, implícita ou explicitamente, o "fim último" da abolição da forma mercatória dos produtos do trabalho e do trabalhador (o princípio mais fundamental do Socialismo marxista) como uma utopia a ser abandonada, tornou-se a alternativa histórica e amplamente preponderante no Socialismo ocidental.

|►A alternativa marxista "ortodoxa", que predominou na social-democracia "clássica" do partido alemão e da Segunda Internacional, e que teve em K. Kautsky, até a Primeira Guerra Mundial, o teórico mais orgânico, procurou harmonizar a letra do Socialismo marxista, aceito formalmente em sua globalidade, com uma concepção diferente e uma avaliação positiva  |—>"do Estado moderno, do papel do Parlamento, da função das liberdades políticas e civis herdadas do liberalismo burguês, da insubstituibilidade de um aparelho administrativo burocrático centralizado (em aberta polêmica com a "legislação direta") e do significado da democracia política como método para o conhecimento da realidade e verificação da vontade do corpo social" (M. C. Salvadori).◄— O objetivo final do Socialismo era continuamente reafirmado, mas adiado para uma situação histórica nunca atual, de maturação decisiva das suas condições objetivas e subjetivas; o núcleo teórico radical era salvaguardado à custa do contínuo adiamento da práxis correspondente, até ao momento em que as opções fundamentais se tornaram iniludíveis no período da guerra e da aguda crise social do pós-guerra, e a síntese efetuada pela maioria da social-democracia clássica, entre "ortodoxia" formal e "revisão" substancial, se tornou insustentável, abrindo um período atormentado de lacerações não só entre os continuadores da Segunda Internacional e os adeptos da nova Internacional leninista, mas também no campo do Socialismo de matriz não leninista (v. também REVISIONISMO, SOCIAL-DEMOCRACIA).

As outras duas alternativas, que se constituíram, com uma fisionomia autônoma, no pensamento socialista, foram as posições revolucionárias de esquerda que tiveram como maiores teóricos R. Luxemburg e V. I. Lenin. Em ambas as tendências, o nexo entre funções imediatas do movimento operário e revolução social se resolve, em princípio, na subordinação de toda a experiência do movimento operário ao objetivo final da conquista e do exercício direto do poder político; em ambas o Estado liberaldemocrático é entendido no sentido originário de Marx e Engels, isto é, de Estado de Classe ("o Estado, ou seja, a organização política, e as relações de propriedade, ou seja, a organização jurídica do capitalismo, enquanto se tornam, com o sucessivo desenvolvimento, cada vez mais capitalistas e não

cada vez mais socialistas, opõem à teoria da instauração gradual do Socialismo duas dificuldades insuperáveis", afirma R. Luxembug em Reforma social ou revolução?; e é conhecida a elaboração de Lenin sobre a destruição revolucionária do Estado burguês e sobre a sua substituição pelo "Estadocomuna", à margem dos textos marxianos sobre a Comuna de 1871, contida em Estado e revolução, 1917). Mas em R. Luxemburg subsiste, transcrita em termos marxistas, a tendência "economicista — revolucionária" do sindicalismo revolucionário e do sindicalismo anárquico, sendo postuladas a continuidade entre a luta econômica imediata e a luta política revolucionária e privilegiada a ação direta dos organismos de base que surgem espontaneamente nos períodos mais agudos da luta de classe como alavanca insubstituível da transformação social. Lenin, pelo contrário, não obstante todo o valor dado aos sovietes durante a revolução de 1905 e 1917, defende "a subordinação incondicional de todos os movimentos econômicos, culturais e ideológicos do proletariado, ao movimento político dirigido pelo partido revolucionário. Seria esta orientação do marxismo, que considerava como primária a 'política', que havia de experimentar o triunfo do seu princípio em escala mundial na revolução bolchevique de 1917, e que determinou até hoje toda a estrutura e desenvolvimento do Estado soviético, com o totalitarismo decorrente do seu princípio político" (K. Korsch, Karl Marx, 1938). A oscilação entre a supremacia do partido e a primazia dos organismos básicos de conselho foi, de qualquer modo, uma característica do Socialismo revolucionário, várias vezes repetida em sua história (v. também LENINISMO).

Alfio Bogdan - Fonte: Norberto Bobbio