segunda-feira, 31 de março de 2014
dan2010: Não aprovo a redução da maioridade penal...
dan2010: Não aprovo a redução da maioridade penal...: ► Não se mexe em cláusula pétrea! PEC neste sentido só é possível por assembléia nacional constituinte. A redução da idade penal, se aprov...
Não aprovo a redução da maioridade penal...
►Não
se mexe em cláusula pétrea! PEC neste sentido só é possível por assembléia
nacional constituinte. A redução da idade penal, se aprovada, tornara apenável o
jovem de 16 anos a 18 anos. Porém, isto, por si só, não avançará e tudo “passará
como que se nada tive ocorrido”. É flagrante o descaso com que o assunto é
discutido inclusive no Congresso Nacional por interesses de grupos da sociedade
que querem tão somente diminuir a idade penal como que se isto bastasse para
inibir a criminalidade. Ledo engano! O puro ato prisional não leva à solução e
a OAB, por seu presidente Marcus Vinicius, tem posição lúcida conforme apresentação
nas audiências públicas na CCJ do Senado.
►O jurista Luiz Flavio Gomes, em sua exposição, nesta audiência pública,
classificou o tema maioridade como “o mais falso de toda a República”. Em
sua opinião a legislação brasileira já prevê a responsabilidade penal do jovem,
a partir dos 12 anos, nos termos do Estatuto da Criança e Adolescente - ECA.
►“Como dá liga falar aquilo que a sociedade quer ouvir”, mesmo sabendo
uma falácia, mais uma vez, agora em ano eleitoral, este palpitante assunto, já
reprovado pela CCJ, será levado ao Senado Nacional pelas mãos do Senador
Aloysio Nunes. Lembramos que a diminuição da maioridade permitirá apenar jogar o
menor de 18 anos no deplorável sistema prisional do Brasil.
►O defensor público da União Wagner Araújo Neto lembra que o Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA) prevê seis medidas socioeducativas para atos
correspondentes a tipos penais, mais uma vez, só se fala em punição. Porém, o
mais importante é atentarmos para a ignorada responsabilidade do Estado na execução
de outras medidas, como a liberdade
assistida e a prestação de serviços
à comunidade, no bojo da proposta a ser levada ao Senado. Importantíssimo
dar atenção à execução de Políticas Públicas.
Alfio Bogdan
segunda-feira, 24 de março de 2014
dan2010: Dez razões para não querer a reedição da ditadura....
dan2010: Dez razões para não querer a reedição da ditadura....: 1. Tortura e ausência de direitos humanos As torturas e assassinatos foram a marca mais violenta do período da ditadura. Pensar em direit...
Dez razões para não querer a reedição da ditadura.
1. Tortura e ausência de direitos humanos
As torturas e assassinatos foram a marca mais violenta do período da
ditadura. Pensar em direitos humanos era apenas um sonho. Havia até um manual
de como os militares deveriam torturar para extrair confissões, com práticas
como choques, afogamentos e sufocamentos. Tudo ocorria nos porões das unidades do Exército.
"As restrições às liberdades e à participação política reduziram a capacidade
cidadã de atuar na esfera pública e empobreceram a circulação de ideias no país".
Sem os direitos humanos, as torturas
contra os opositores ao regime prosperaram.
"Os agentes da ditadura perpetraram crimes
contra a humanidade -tortura, estupro, assassinato, desaparecimento- que
vitimaram opositores do regime e implantaram um clima de terror que marcou profundamente
a geração que viveu o período mais duro do regime militar".
2. Censura e ataque à imprensa
A ditadura teve um marco forte: a
censura. Os
militares criaram o "Conselho
Superior de Censura", que fiscalizava e enviava ao Tribunal da Censura
os jornalistas e meios de comunicação que burlassem as regras. ►>Os que não seguissem as regras e ousassem fazer críticas
ao país, sofriam retaliação - cunhou-se até o slogan "Brasil, ame-o ou deixe-o."
Em 1967, foi criada a Lei de Imprensa. Ela
previa multas pesadas e até fechamento de veículos e prisão para os
profissionais. ►> A lei só foi revogada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em
2009.
3. Amazônia e índios sob risco
►> No governo militar, teve início um processo amplo de devastação da
Amazônia. O general Castelo Branco disse, certa vez, que era preciso
"integrar para não entregar" a Amazônia. A partir dali, começou o desmatamento
e muitos dos que se opuseram morreram.
"Ribeirinhos, índios e quilombolas foram
duramente reprimidos tanto ou mais que os moradores das grandes cidades".
Até hoje, milhares que saíram para dar lugar às
usinas não foram indenizados.
A luta pela terra foi sangrenta. "Os Panarás índios gigantes,
perderam dois terços de sua população com a construção da BR-163 - que liga
Cuiabá a Santarém (PA). Dois mil Waimiri-Atroaris, foram assassinados e
desaparecidos pelo regime militar para as obras da BR-174. Aldeias foram bombardeadas
com gás letal por homens do Exército".
4. Baixa representação política e
sindical
►> A ditadura teve o poder de suspender
os direitos políticos do cidadão. AI nº 2 criou Arena e MDB. "Foi uma camisa-de-força que inibiu, proibiu
e dificultou a expressão político-partidária. A oposição ficou muito mal
acomodada, e as forças tiveram que conviver com grandes contradições".
"Existiam as leis trabalhistas, mas os sindicatos tiveram as liberdades reprimidas
à época. Os sindicatos eram compostos mais por agentes do governo que trabalhadores".
5. Saúde pública fragilizada restrita
no regime militar. O Inamps (Instituto Nacional de Assistência Médica da
Previdência Social) era responsável pelo atendimento, com seus hospitais, mas
era exclusivo aos trabalhadores formais.
"A imensa maioria da população não tinha acesso". Surgiu então a
prestação de serviço pago, com hospitais e clínicas privadas. "Somente
após 1988 é que foi adotado o SUS (Sistema Único de Saúde), que hoje atende a
uma parcela de 80% da população". Em 1976, quase 98% das internações eram
feitas em hospitais privados.
6. Linha dura na educação
►> "O grande problema foi o controle sobre informações e ideologia, com o
engessamento do currículo e da pressão sobre o cotidiano da sala de aula. As
disciplinas de filosofia e sociologia foram substituídas pela de OSPB
(Organização Social e Política Brasileira, caracterizada pela transmissão da
ideologia do regime autoritário, exaltando o nacionalismo e o civismo dos
alunos e, segundo especialistas, privilegiando o ensino de informações factuais
em detrimento da reflexão e da análise). A alfabetização, submeteu-se à grande aposta que era o Mobral (Movimento
Brasileiro para Alfabetização), uma resposta do regime militar ao método
elaborado pelo educador Paulo Freire, que ajudou a erradicar o analfabetismo no
mundo na mesma época em que foi considerado "subversivo" pelo governo
e exilado.
7. Corrupção e falta de
transparência
►> No período da ditadura, era
praticamente impossível imaginar a sociedade civil organizada atuando para
controlar gastos ou denunciando corrupção. Não havia conselhos fiscalizatórios e,
com a dissolução do Congresso Nacional, as contas públicas não eram analisadas,
nem havia publicidade dos gastos públicos, como é hoje obrigatório.
"O maior antídoto da corrupção é a transparência. Durante a ditadura,
tivemos o oposto disso. Os desvios foram muitos, mas acobertados pela força das
baionetas", afirma o juiz e um dos autores da Lei da Ficha Limpa,
Márlon Reis.
"Obras
faraônicas como Itaipu, Transamazônica e Ferrovia do Aço, por exemplo, foram
realizadas sem qualquer possibilidade de controle. Nunca saberemos o montante
desviado", disse Reis. "Durante a ditadura, a corrupção não foi uma política de governo, mas de
Estado, uma vez que seu principal escopo foi a defesa de interesses econômicos
de grupos particulares."
8. Nordeste mais pobre e migração
"Nenhuma região mudou tanto a economia como
o Nordeste". Com as políticas adotadas, a região teve um
crescimento da pobreza. "Terminada a ditadura, o Nordeste mantinha os piores
indicadores nacionais de índices de esperança de vida ao nascer, mortalidade
infantil e alfabetização. Entre 1970 e 1990, o número de pobres no Nordeste aumentou
de 19,4 milhões para 23,7 milhões, e sua participação no total de pobres do
país subiu de 43% para 53%".
"A migração gerou mais pobreza nas cidades,
sem diminuir a miséria no campo. A população do campo reduziu-se a um terço
entre 1960 e 1990".
9. Desigualdade: bolo cresceu,
mas não foi dividido
►> "É preciso fazer o bolo crescer para depois dividi-lo". A
frase do então ministro da Fazenda Delfim Netto é, até hoje, uma das mais
lembradas do regime militar. Mas o tempo mostrou que o bolo cresceu, sim, ficou
conhecido como "milagre brasileiro", mas poucos comeram fatias dele.
A distribuição de renda entre os estratos
sociais ficou mais polarizada durante o regime: os 10% dos mais ricos que
tinham 38% da renda em 1960 e chegaram a 51% da renda em 1980. Já os mais
pobres, que tinham 17% da renda nacional em 1960, decaíram para 12% duas décadas
depois.
Assim, na ditadura houve um
aumento das desigualdades sociais. "Isso levou o país ao topo desse
ranking mundial". "Em 1974, em pleno 'milagre', o poder de compra representava
a metade do que era em 1960".
10. Precarização do trabalho
►> Apesar de viver o "milagre
brasileiro", a ditadura trouxe defasagem aos salários dos trabalhadores.
"Nossa última ditadura cívico-militar foi, em certo ponto, economicamente
exitosa porque permitiu a asfixia ao trabalho e, por consequência, a taxa
salarial média" segundo Leonardo
Sakamoto.
"Ir a Justiça do Trabalho para reclamar
direitos era possível, mas pouco usual e os pedidos eram minguados",
explica Sakamoto.
►> "Nada é tão atrativo ao capital do que a
possibilidade de exercício de um poder monolítico, sem questionamentos",
diz Sakamoto, que cita a ►> asfixia dos sindicatos, a falta de liberdade de
imprensa e política foram ►> "tão atraentes a investidores que isso transformou a
ditadura brasileira e o atual regime político e econômico chinês em registros
históricos de como crescimento econômico acelerado e a violência institucional
podem caminhar lado a lado".
sábado, 22 de março de 2014
dan2010: Uma visão política desde Thomas Morus a Karl Marx ...
dan2010: Uma visão política desde Thomas Morus a Karl Marx ...: Pois é Thomas More ( Latinizado em Morus) compôs sua Utopia em 1516 - outro dia mesmo - a ser vivido numa ilha -, prestem atenção, hipotét...
Uma visão política desde Thomas Morus a Karl Marx (A Comuna)
Pois é Thomas
More (Latinizado em
Morus) compôs sua Utopia em 1516 - outro dia
mesmo - a ser vivido numa ilha -, prestem atenção, hipotética, longe dos
problemas de então, lógico. D longínquo 1516 a 1871 passaram-se 350 anos - um
mundão de água por sob a ponte - 1516 havia uma sociedade sob o domínio do
feudalismo, absolutamente distinta daquela de 1871, porém submetida ainda aos poderes
da burguesia. Naquela data nascera a utopia de Thomas Morus num mundo
totalmente distinto daquele vivido em 1871 quando foi acordado, num 18 de março, com o retumbante
grito: “Vive La Commune”.
Pois bem, divulgava-se ao mundo o manifesto
denominado «A Comuna» numa Paris em que fervilhava ainda fresca a Queda da
Bastilha – nada mais oportuna, portanto. Os proletários da capital - dizia o
Comité Central no seu manifesto de 18 de Março – “no meio das fraquezas e das
traições das classes governantes, compreenderam que chegara para eles a hora de
salvar a situação assumindo a direção dos assuntos públicos... O proletariado...
compreendeu que era seu dever imperioso e seu direito absoluto tomar em suas
mãos o seu próprio destino e assegurar o triunfo apoderando-se do poder”. À
época – Belle Époque – ao Estado, cujo poder cabia planar bem acima da
sociedade, era, todavia, ele próprio, o maior escândalo daquela sociedade e, ao
mesmo tempo, o foco de todas as corrupções.
Ao tempo da ditadura equivalia
dizer não “fale mal do exército”, muito menos de corrupção dentro do Exército, manter-se
longe dos “terrorista/assaltante de banco/guerrilheiro de
então, e, principalmente, de "c"o"m"u"n"i"s"t"a". Assim tinha-se o “salvo-conduto para o bem viver sem ser
importunado. Ai, nets época, foi implantado na sociedade, o vírus, e isto a ditadura
soube fazer ( Golbery do Couto e Silva): impôs-se ao cidadão a individualidade exacerbada
(vírus) – cada um por si – e assim que viva bem, muito bem.
Enfim, não cabe temer a implantação do
comunismo no Brasil eis que não é essa a linha central do governo progressista,
pois após 11 de administração, não há em sã consciência, aquele que indica uma
linha, até agora adotada que, com segurança, comprometa a política governamental
em direção à implantação do comunismo no Brasil. O povo não cai mais neste tipo
de conversa, basta ver o fiasco da manifestação do dia 22 de março. Aliás o que
mais reuniu manifestantes foi a convocação contra o nazi-fascismo.
sexta-feira, 21 de março de 2014
dan2010: 1964 - 2014 - Modus operandi
dan2010: 1964 - 2014 - Modus operandi: ► Há cinquenta anos, um dos jornalões assumia-se francamente em favor da derrubada do presidente eleito, João Goulart. Para isso, o jornal,...
1964 - 2014 - Modus operandi
►Há cinquenta
anos, um dos jornalões assumia-se francamente em favor da derrubada do
presidente eleito, João Goulart. Para isso, o jornal, assim como quase todos os
grandes meios de comunicação da época, valia-se de uma verdadeira alquimia
verbal: os golpistas eram chamados de democratas e o golpe foi chamado de movimento
de retorno à democracia.
—►Hoje a coisa
vai no mesmo eixo, porém tudo teve início na Wall Street o QG dos illuminatis
que planejaram primeiro um colapso financeiro
que iria fazer a grande depressão de 1930[1929] parecer com brincadeira de criança.
Isso ocorrerá por meio da manobra dos grandes bancos e instituições financeiras
do mundo, através da manipulação de ações e taxas de juros. A maioria das pessoas
estará em débito com os bancos e com dívidas no cartão de crédito etc.
=►Os governos falidos
irão reclamar todas as dívidas imediatamente, mas a maioria das pessoas não
será capaz de pagar, assim os governos irão à falência. isto causará pânico
financeiro generalizado, que ocorrerá simultaneamente em todo o mundo, e isso
mostra como os iluministas acreditam firmemente no controle de pessoas através
das finanças.
=►Surgirá o movimento de retomada das privatizações e descréditos nos
governos democraticamente eleitos e empossados, bem como violenta campanha
conta as Constituições, tudo supervisionado pela CIA. Sou levado a entender que
Snowden trouxe à tona as conseqüências da espionagem eletrônica por parte dos
EUA. Veja, o “modus operandi” de todas as manifestações de rua com os órgãos de
repressão a desordem fingindo atuar e os mascarados desordeiros fingindo
repressão.
Criméia foi um contra-golpe de Putin ao governo do Tio Sam de onde,
creio, virá a resposta via Ucrânia. Criméia definitivamente incorporada à
Federação Russa. Chamo a atenção para verificar o emaranhado de gasodutos no
território ucraniano.
Alfio Bogdan
sábado, 15 de março de 2014
dan2010: O rojão que aumenta as chances de 1º turno
dan2010: O rojão que aumenta as chances de 1º turno: Publicado no DIAP em 12 Março 2014 Maria Cristina Fernandes* Se um maior número de eleitores se diz disposto a anular sua opção par...
O rojão que aumenta as chances de 1º turno
Publicado
no DIAP em 12 Março 2014
Maria
Cristina Fernandes*
Se um maior número de eleitores se diz disposto a anular sua opção
para presidente ou votar em branco, diminui a cesta de votos válidos a partir
da qual se conta a maioria necessária para que se liquide a fatura no primeiro
turno.
►Desde que inventaram eleição em dois turnos no Brasil dela só
escapou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, tanto em 1994 quanto em
1998. Em nenhuma das três eleições posteriores o PT foi capaz de chegar à
maioria absoluta dos votos para liquidar a fatura de uma só vez.
►Num momento em que pemedebistas e petistas deixados ao relento,
além de empresários e banqueiros queixosos, só se ocupam do "volta
Lula", a aposta de que a reeleição da presidente Dilma Rousseff pode
repetir a façanha de FHC parece uma alucinação.
A aposta tem nome e
endereço e está a léguas, em distância e propósito, do quartel-general da
campanha presidencial. Chama-se Alexandre Marinis, foi analista do banco Garantia e hoje tem uma
consultoria que se dedica a esquadrinhar a política em números para seus
clientes.
O ponto de partida são
as manifestações de junho do ano passado. Duas pesquisas Datafolha feitas antes
e depois de as ruas se encherem mostram que o
percentual de eleitores dispostos a dar um voto em branco ou anulá-lo havia
mais do que duplicado.
Até o início de junho o
patamar se mantinha no limite padrão de 7%. A partir das manifestações, esse
percentual cresceria a ponto de chegar a 18% na última rodada de fevereiro.
Se um maior número de
eleitores se diz disposto a anular sua opção para presidente ou votar em
branco, diminui a cesta de votos válidos a partir da qual se conta a maioria
necessária para que se liquide a fatura no primeiro turno.
A remissão às duas
eleições de FHC é obrigatória. De cada dez eleitores que compareceram para votar em 1994 e 1998, oito
validaram seus votos. O ex-presidente elegeu-se com metade desses votos.
Na era petista o
sarrafo aumentou. Caiu o percentual de nulos, muito provavelmente por causa da
universalização da urna eletrônica. Os votos nulos sempre foram maiores em
cidades com maior número de analfabetos. A urna eletrônica facilitou o voto
dessas pessoas.
Com isso, de cada dez eleitores que
compareceram aos locais de votação nas três últimas disputas presidenciais nove validaram seus votos.
Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma precisavam fazer uma metade mais robusta de
votos que a de FHC. Falharam e acabaram
enfrentando um segundo turno.
A julgar por todas as
pesquisas desde as manifestações, o patamar de nulos estará mais próximo
daquele observado nas eleições de FHC do que na dos petistas, o que embasa as
convicções de Marinis sobre as chances de um único turno em outubro.
Além das evidências
aritméticas, as pesquisas revelam que o alheamento prejudica a oposição porque
tira do mercado os eleitores mais oposicionistas do pedaço. É duas vezes mais
fácil encontrar um eleitor que aprova governo Dilma entre aqueles que pretendem
escolher o senador Aécio Neves ou o governador Eduardo Campos do que entre
aqueles que pretendem votar em branco ou nulo.
A entrada da ex-senadora Marina Silva como vice
de Campos ou mesmo como candidata melhora as chances do PSB, mas não reduz o
alheamento eleitoral.
Tanto Campos quanto
Aécio devem torcer por candidaturas que ajudem a captar esse voto nulo. Se o
pré-candidato do PSOL, o senador Randolfe Rodrigues (AP), começar a ser ouvido
pelos desencantados pode ajudar a oposição. O mesmo talvez não possa ser dito
se o ministro Joaquim Barbosa resolver disputar e, além dos alheios, roubar os
votos da oposição.
O alheamento acendeu o
sinal amarelo no Tribunal Superior Eleitoral, que prepara campanha
institucional sobre a importância do voto. èAo
contrário de outras, de teor mais educativo e voltada para grotões analfabetos,
esta, com um apelo mais cívico, buscará o eleitor das grandes cidades.◄
Desde as massivas demonstrações de junho, os protestos
reduziram-se em escopo, mas não é só quem solta rojão que se afasta da urna. A
violência gerada por ambos os lados e seu noticiário inflam a descrença na
política institucional.
A despeito do empenho
do governo em aprovar lei contra os rojões, as manifestações, pelo que mostram
as contas de Marinis, podem acabar ajudando a reeleição. ►À dura tarefa de
conquistar quem quer votar, soma-se aos percalços da oposição a façanha de
arrebanhar os alheios.
Alfio Bogdan
sexta-feira, 7 de março de 2014
dan2010: Pelo Dia Mundial da Mulher - 8 de março
dan2010: Pelo Dia Mundial da Mulher - 8 de março: Uma Negra, bela por conta da natureza, carregava um segredo sepulcral quando trabalhando em uma lanchonete foi descoberta por um fotógrafo e...
Pelo Dia Mundial da Mulher - 8 de março
Uma Negra, bela por conta da natureza, carregava um segredo sepulcral quando trabalhando em uma lanchonete foi descoberta por um fotógrafo e acaba virando uma modelo de sucesso, Dirie. Daí para se transformar em uma defensora na luta pela erradicação da prática da mutilação genital feminina foi um passo. Hoje é embaixadora da ONU, sem que se desligue da ONG com seu nome. "O mundo sabe que essas mutilações são inaceitáveis, mas até agora quase nada foi feito. Não entendo por que o mundo fica só olhando", disse Dirie em tom de advertiu: -->"Em algum lugar do mundo uma menina está sendo mutilada agora. Amanhã, o mesmo destino espera outra menina".
►Com a comemoração pelo dia internacional da mulher trago uma visão política em defesa das mulheres. Trata-se de caso de saúde pública e a mais abominável violência contra a mulher. ►Falo de « 129 milhões » já mutiladas, cujo número pode aumentar em 86 milhões até 2030, segundo a Organização das Nações Unidas. ►Basta dizer que a história de"Waris Dirie", garota somali mutilada, “transformou-se” numa produção norte-americana que recebeu o nome de “A flor do deserto”.
Anéis, suturas, colchetes na vagina são técnicas para impossibilitar o coito para aquelas que sobrevivem a esta barbárie o que lhes traz infecções para o resto de suas vidas – se é que posso chamar a isto de vida. ►Felizmente há uma forte conscientização mundial contra tal prática que não vem ao caso se com ou sem higiene cirúrgica, pois é uma brutal violência que não deveria existir nos dias atuais. Na verdade nunca deveria existir. Manifesto-me com veemência, neste dia 8 de março, em respeito a este ser que o Criador dotou de força descomunal que avança lentamente em busca da libertação dos grilhões impostos pela sociedade ainda machista.
Tantos são os assuntos a serem tratados nas coluna da mídia, mas entendo que as agressões às mulheres devam ser tomadas com prioridade absoluta eis que devemos somar esforços junto a elas neste avançar lento e constante em busca de sua total liberdade. Pelo dia 8 de março, dia da independência da mulher.
alfio bogdan
►Com a comemoração pelo dia internacional da mulher trago uma visão política em defesa das mulheres. Trata-se de caso de saúde pública e a mais abominável violência contra a mulher. ►Falo de « 129 milhões » já mutiladas, cujo número pode aumentar em 86 milhões até 2030, segundo a Organização das Nações Unidas. ►Basta dizer que a história de"Waris Dirie", garota somali mutilada, “transformou-se” numa produção norte-americana que recebeu o nome de “A flor do deserto”.
Anéis, suturas, colchetes na vagina são técnicas para impossibilitar o coito para aquelas que sobrevivem a esta barbárie o que lhes traz infecções para o resto de suas vidas – se é que posso chamar a isto de vida. ►Felizmente há uma forte conscientização mundial contra tal prática que não vem ao caso se com ou sem higiene cirúrgica, pois é uma brutal violência que não deveria existir nos dias atuais. Na verdade nunca deveria existir. Manifesto-me com veemência, neste dia 8 de março, em respeito a este ser que o Criador dotou de força descomunal que avança lentamente em busca da libertação dos grilhões impostos pela sociedade ainda machista.
Tantos são os assuntos a serem tratados nas coluna da mídia, mas entendo que as agressões às mulheres devam ser tomadas com prioridade absoluta eis que devemos somar esforços junto a elas neste avançar lento e constante em busca de sua total liberdade. Pelo dia 8 de março, dia da independência da mulher.
alfio bogdan
segunda-feira, 3 de março de 2014
dan2010: AP 470 não se sustenta depois o embróglio no STF!!...
dan2010: AP 470 não se sustenta depois o embróglio no STF!!...: Todo processo judicial deve respeitar as duas regras básicas do direito: a presunção da inocência e, em caso de dúvida, esta deve favorecer...
AP 470 não se sustenta depois o embróglio no STF!!!
Todo processo judicial deve respeitar as duas
regras básicas do direito: a presunção da inocência e, em caso de dúvida, esta
deve favorecer o réu.
Em outras palavras, ninguém pode
ser condenado senão mediante provas materiais consistentes; não pode ser por
indícios e ilações. Se persistir a dúvida, o réu é beneficiado para evitar
condenações injustas. A Justiça como instituição, desde tempos imemoriais, foi
estatuída exatamente para evitar que o justiciamento fosse feito pelas próprias
mãos e inocentes fossem injustamente condenados, mas sempre no respeito a estes
dois princípios fundantes.
Parece não ter prevalecido, em
alguns Ministros de nossa Corte Suprema esta norma básica do Direito Universal.
Não sou eu quem o diz, mas notáveis juristas de várias procedências. Valho-me
de dois de notório saber e pela alta respectabilidade que granjearam entre seus
pares. Deixo de citar as críticas do notável jurista Tarso Genro por ser do PT
e Governador do Rio Grande do Sul.
O primeiro é Ives Gandra Martins,
88 anos, jurista, autor de dezenas de livros, Professor da Mackenzie, do Estado Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra.
Politicamente se situa no pólo oposto ao PT sem sacrificar em nada seu espírito
de isenção.
No da 22 de setembro de 2012 na
FSP numa entrevista à Mônica Bérgamo disse claramente com referência à
condenação de José Direceu por formação de quadrilha: todo o processo lido por
mim não contem nenhuma prova. A condenação se fez por indícios e deduções com a
utilização de uma categoria jurídica questionável, utilizada no tempo do
nazismo, a “teoria do domínio do fato.” José Dirceu, pela função que
exercia “deveria saber”. Dispensando as provas materiais e negando o princípio
da presunção de inocência e do “in dubio pro reo”, foi enquadrado na tal
teoria. Claus Roxin, jurista alemão que se aprofundou nesta teoria, em
entrevista à FSP de 11/11/2012 alertou para o erro de o STF tê-la aplicado sem
amparo em provas.
De forma displicente, a Ministra Rosa Weber disse em seu
voto:” Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a
literatura jurídica me permite”. Qual literatura jurídica? A dos nazistas ou do
notável jurista do nazismo Carl Schmitt? Pode uma juiza do Supremo Tribunal
Federal se permitir tal leviandade ético-jurídica?
Gandra é contundente: “Se eu
tiver a prova material do crime, não preciso da teoria do domínio do fato para
condenar”. Essa prova foi desprezada. Os juízes ficaram nos indícios e nas
deduções. Adverte para a “monumental insegurança jurídica” que pode a partir de
agora vigorar. Se algum subalterno de um diretor cometer um crime qualquer e
acusar o diretor, a este se aplica a “teoria do domínio do fato” porque
“deveria saber”. Basta esta acusação para condená-lo.
Outro notável é o jurista Antônio
Bandeira de Mello, 77, professor da PUC-SP na mesma FSP do dia 22/11/2013.
Assevera o jurista:”Esse julgamento foi viciado do começo ao fim. As condenações
foram políticas. Foram feitas porque a mídia determinou. >>Na verdade,
o Supremo funcionou como a longa manus da mídia. Foi um ponto fora da curva”.<<
alfio bogdan
fonte: Leonardo Boff
dan2010: Tudo indica que o AP 470 inicia-se a ruir
dan2010: Tudo indica que o AP 470 inicia-se a ruir: "Todo processo judicial deve respeitar as duas regras básicas do direito: a presunção da inocência e, em caso de dúvida, esta deve fav...
Tudo indica que o AP 470 inicia-se a ruir
"Todo processo judicial deve respeitar as duas
regras básicas do direito: a presunção da inocência e, em caso de dúvida, esta
deve favorecer o réu.
Em outras palavras, ninguém pode
ser condenado senão mediante provas materiais consistentes; não pode ser por
indícios e ilações. Se persistir a dúvida, o réu é beneficiado para evitar
condenações injustas. A Justiça como instituição, desde tempos imemoriais, foi
estatuída exatamente para evitar que o justiciamento fosse feito pelas próprias
mãos e inocentes fossem injustamente condenados, mas sempre no respeito a estes
dois princípios fundantes.
Parece não ter prevalecido, em
alguns Ministros de nossa Corte Suprema esta norma básica do Direito Universal.
Não sou eu quem o diz, mas notáveis juristas de várias procedências. Valho-me
de dois de notório saber e pela alta respectabilidade que granjearam entre seus
pares. Deixo de citar as críticas do notável jurista Tarso Genro por ser do PT
e Governador do Rio Grande do Sul.
O primeiro é Ives Gandra Martins,
88 anos, jurista, autor de dezenas de livros, Professor da Mackenzie, do Estado Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra.
Politicamente se situa no pólo oposto ao PT sem sacrificar em nada seu espírito
de isenção. No da 22 de setembro de 2012 na
FSP numa entrevista à Mônica Bérgamo disse claramente com referência à
condenação de José Direceu por formação de quadrilha: todo o processo lido por
mim não contem nenhuma prova. A condenação se fez por indícios e deduções com a
utilização de uma categoria jurídica questionável, utilizada no tempo do
nazismo, a “teoria do domínio do fato.” José Dirceu, pela função que
exercia “deveria saber”. Dispensando as provas materiais e negando o princípio
da presunção de inocência e do “in dubio pro reo”, foi enquadrado na tal
teoria. Claus Roxin, jurista alemão que se aprofundou nesta teoria, em
entrevista à FSP de 11/11/2012 alertou para o erro de o STF tê-la aplicado sem
amparo em provas. De forma displicente, a Ministra Rosa Weber disse em seu
voto:” Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a
literatura jurídica me permite”. Qual literatura jurídica? A dos nazistas ou do
notável jurista do nazismo Carl Schmitt? Pode uma juiza do Supremo Tribunal
Federal se permitir tal leviandade ético-jurídica?
Gandra é contundente: “Se eu
tiver a prova material do crime, não preciso da teoria do domínio do fato para
condenar”. Essa prova foi desprezada. Os juízes ficaram nos indícios e nas
deduções. Adverte para a “monumental insegurança jurídica” que pode a partir de
agora vigorar. Se algum subalterno de um diretor cometer um crime qualquer e
acusar o diretor, a este se aplica a “teoria do domínio do fato” porque
“deveria saber”. Basta esta acusação para condená-lo.
Outro notável é o jurista Antônio
Bandeira de Mello, 77, professor da PUC-SP na mesma FSP do dia 22/11/2013.
Assevera o jurista:”Esse julgamento foi viciado do começo ao fim. As condenações
foram políticas. Foram feitas porque a mídia determinou. Na verdade,
o Supremo funcionou como a longa manus da mídia. Foi um ponto fora da curva”.
Cláudio Lembro professor do Mackenzie da mesma linha política que Ives Gandra, entendeu que o julgamento de Zé Dirceu aconteceu como que num julgamento de exceção".
alfio bogdan
Fonte: Leonardo Boff
domingo, 2 de março de 2014
dan2010: SOU BRASILEIRO E TENHO DIREITO À INDIGNAÇÃO
dan2010: SOU BRASILEIRO E TENHO DIREITO À INDIGNAÇÃO: Sem carrega na verborragia, Barbosa simplesmente disse que assim fez para evitar a prescrição. "Foi feito para isto sim". Teori a...
SOU BRASILEIRO E TENHO DIREITO À INDIGNAÇÃO
Sem carrega na verborragia, Barbosa simplesmente disse que assim fez
para evitar a prescrição. "Foi feito para isto sim". Teori analisou a evolução da
condenação horizontal e verticalmente. Usou, assim como Barroso, das
estatísticas na medida certa. Para uns 75% da pena máxima, para outros mal
chega a 25%. Para subalterno a pena alcança 125% mais que para o seu superior.
Neste jogo com os percentuais, interrompe Barbosa questionando: ministro
onde estão, no Código Penal, estas estatísticas que vossência está a utilizar? Impávido,
elegantemente Barroso continua a dissecar o putrefato material sob o tecido
esgarçado, descobrindo nas entrelinhas a jogada da majoração da pena para
evitar a prescrição que acabou por vir à tona. Todos, indistintamente são
togados e conhecedores das tretas, assim de nada valem as tentativas do
passa-moleque eis que sempre descobertas. Caiu por terra o crime de quadrilha.
Atitude de Barbosa trouxe à baila a indignada classe dos magistrados
por todo o Brasil. Neste sentido manifestam-se Alexandre Morais da Rosa, juiz
em Santa Catarina, e André Karam Trindade coordenador do núcleo de
pós-graduação da IMED ao criticarem a carnavalização do Direito. A ver opiniões
de Celso Bandeira de Mello, de Dalmo de Abreu Dallari, Claudio Lembo e
outros...
Nós habitantes da planície vamos somando os caquinhos e sentimo-nos
impotentes diante das tretas ensaiadas pelos senhores dos colarinhos brancos — via
ricos escritórios de advocacia — como a que preparada na renúncia perpetrada por
Azeredo para, evitando o STF, tenha oportunizada a prescrição do crime de
quadrilha e quiçá demais imputações no “mensalão” tucano. Não o digo mineiro
para não ofender a boa gente daquele Estado da Federação.
Certo é que todos temos direito de inferir sobre a influência exercida na
decisão do novo titular da Vara de Execuções Penais que de modo astuto suspendeu
“sine die” a
audiência para apurar uma suposta conversa de Dirceu ao celular, cuja única
“prova” já esta desmentida, portanto, imprestável para o caso. É retaliação sim
e esta veio do fígado de Babosa.
sábado, 1 de março de 2014
dan2010: O Fator "Luiz Roberto Barroso"
dan2010: O Fator "Luiz Roberto Barroso": Barroso, o senhor juiz, e sua declaração de amor ao direito sab, 01/03/2014 - Luis Nassif Há dois tempos na vida de um Ministro do...
O Fator "Luiz Roberto Barroso"
sab,
01/03/2014 -
Há dois
tempos na vida de um Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal): o momento
prévio à indicação e o momento depois de indicado.
Antes da
indicação, ele necessita da aprovação do presidente da República. Para
espíritos menores, é o momento da lisonja, das articulações políticas, das
promessas futuras. Para espíritos políticos, a afinidade com o padrinho ou com
o projeto político.
Depois da
indicação, cessa qualquer subordinação ao Executivo. O Ministro torna-se
irremovível e a salvo de qualquer pressão. O único poder capaz de afetá-lo é a
mídia, seja expondo-o a críticas, ao deboche, a denúncias consistentes ou a
escândalos vazios.
Os
espíritos maduros mantêm a altivez; os espíritos menores exorbitam.
***
Poucos têm a solidez
de um Ricardo Lewandowski para remar contra a maré e não se deslumbrar com as
luzes dos holofotes. E nenhum deles foi fruto tão direto da meritocracia quanto
Luís Roberto Barroso.
Em que
pese seu inegável preparo, Celso de Mello e Sepúlveda Pertence assumiram por
favores explícitos prestados ao governo Sarney e ao polêmico Ministro da
Justiça Saulo Ramos. Marco Aurélio de Mello deve o cargo ao primo Fernando
Collor. Gilmar Mendes foi nomeado por FHC para blindá-lo de qualquer aventura
jurídica futura do STF; Lula nomeou Dias Toffoli com a mesma intenção. Joaquim
Barbosa entrou na cota racial; Ayres Britto fingindo-se petista; e Luiz Fux, à
dupla malandragem, de prometer “quebrar o galho” antes, e de não cumprir com a
palavra depois.
***
Há muitos anos Luís
Roberto Barroso já era unanimidade no meio jurídico.
Sua indicação não foi
um favor da Presidente a ele; foi um favor dele às instituições, especialmente
a uma instituição ameaçada, como o STF.
Com vida tranquila,
titular de uma banca de alto nível, com reconhecimento geral, sendo aceito pelo
meio econômico, social e midiático do Rio, um dos preferidos da Globo, o que
teria a ganhar indo para o STF?
Certamente, não o
prêmio do reconhecimento, que já tinha; ou da popularidade, que não o cativa.
Parece que queria algo mais substantivo.
***
Ao se insurgir contra
o julgamento anterior da AP 470, para o crime de formação de quadrilha,
aparece o objetivo. Barroso tem muito a perder – a simpatia da mídia, a
tranquilidade da unanimidade, a blindagem contra ataques, a exposição pública
(porque televisionada) às baixarias de valentões de bar, como Joaquim Barbosa
ou Gilmar Mendes, até os ataques presenciais, como os que sofreu Lewandowski.
E o que
teria a ganhar expondo as mazelas de seus pares, indagariam os cidadãos (e
Ministros) que enxergam o mundo da planície das vaidades pontuais? Não precisa
do Executivo, não se identifica em nada com o PT, não tem as pretensões
políticas de Joaquim Barbosa, nem as comerciais de Gilmar Mendes, nem quer
entrar no grito na história, como Celso de Mello. Não precisa incorrer no
ridículo permanente de um Ayres Britto para ser aceito pelo establishment: já
faz parte da elite social e jurídica do país.
Seu
único objetivo foi o da restauração da imagem do Supremo – e, a partir dela, do
direito -, afetada pelos exageros de um julgamento que tinha de tudo para ser
exemplar. Como um pedagogo, pregar a lição de que não há politização que
justifique a instrumentalização da justiça, como os atos que cometeram em
co-autoria Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Celso de Mello, Marco
Aurélio de Mello e Ayres Britto.
Em toda minha carreira
jornalística, poucas vezes testemunhei ato tão desprendido e apaixonado de amor
à profissão quanto a atitude de Barroso.
Confirma o que ouvi de
grandes juristas, antes da sua posse: Barroso é uma instituição maior que o
próprio STF de hoje. É um iluminista em uma terra em que a selvageria
insistentemente se sobrepõe à civilização.
PS – Na esteira da rebeldia
legitimadora de Barroso, outro brado, agora de mais um jornalista em defesa dos
fatos: o depoimento do setorista do Estadão no STF, repórter Felipe Recondo,
relatando o que viu e ouviu nos bastidores do julgamento da AP 470, e rompendo
a cortina de silêncio que foi auto-imposta pelos setoristas menos jornalistas,
e impostas aos verdadeiramente jornalistas.
O Estadão
sonegou a informação de seus leitores: ela ficou restrita ao blog do repórter.
Em
sua matéria, mostra que Joaquim Barbosa não acreditava na peça acusatória do
Procurador Geral da República, Roberto Gurgel. Considerava-a inconsistente e
sem provas contra seu principal alvo, José Dirceu. E que o aumento da pena, no
crime de formação de quadrilha, era essencial para completar o jogo.
publicado no jornalggn.com.br
alfio bogdan
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