segunda-feira, 31 de março de 2014

dan2010: Não aprovo a redução da maioridade penal...

dan2010: Não aprovo a redução da maioridade penal...: ► Não se mexe em cláusula pétrea! PEC neste sentido só é possível por assembléia nacional constituinte. A redução da idade penal, se aprov...

Não aprovo a redução da maioridade penal...


Não se mexe em cláusula pétrea! PEC neste sentido só é possível por assembléia nacional constituinte. A redução da idade penal, se aprovada, tornara apenável o jovem de 16 anos a 18 anos. Porém, isto, por si só, não avançará e tudo “passará como que se nada tive ocorrido”. É flagrante o descaso com que o assunto é discutido inclusive no Congresso Nacional por interesses de grupos da sociedade que querem tão somente diminuir a idade penal como que se isto bastasse para inibir a criminalidade. Ledo engano! O puro ato prisional não leva à solução e a OAB, por seu presidente Marcus Vinicius, tem posição lúcida conforme apresentação nas audiências públicas na CCJ do Senado.

O jurista Luiz Flavio Gomes, em sua exposição, nesta audiência pública, classificou o tema maioridade como “o mais falso de toda a República”. Em sua opinião a legislação brasileira já prevê a responsabilidade penal do jovem, a partir dos 12 anos, nos termos do Estatuto da Criança e Adolescente - ECA.

“Como dá liga falar aquilo que a sociedade quer ouvir”, mesmo sabendo uma falácia, mais uma vez, agora em ano eleitoral, este palpitante assunto, já reprovado pela CCJ, será levado ao Senado Nacional pelas mãos do Senador Aloysio Nunes. Lembramos que a diminuição da maioridade permitirá apenar jogar o menor de 18 anos no deplorável sistema prisional do Brasil.


O defensor público da União Wagner Araújo Neto lembra que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê seis medidas socioeducativas para atos correspondentes a tipos penais, mais uma vez, só se fala em punição. Porém, o mais importante é atentarmos para a ignorada responsabilidade do Estado na execução de outras medidas, como a liberdade assistida e a prestação de serviços à comunidade, no bojo da proposta a ser levada ao Senado. Importantíssimo dar atenção à execução de Políticas Públicas. 
Alfio Bogdan

segunda-feira, 24 de março de 2014

dan2010: Dez razões para não querer a reedição da ditadura....

dan2010: Dez razões para não querer a reedição da ditadura....: 1. Tortura e ausência de direitos humanos As torturas e assassinatos foram a marca mais violenta do período da ditadura. Pensar em direit...

Dez razões para não querer a reedição da ditadura.

1. Tortura e ausência de direitos humanos
As torturas e assassinatos foram a marca mais violenta do período da ditadura. Pensar em direitos humanos era apenas um sonho. Havia até um manual de como os militares deveriam torturar para extrair confissões, com práticas como choques, afogamentos e sufocamentos. Tudo ocorria nos porões das unidades do Exército.
"As restrições às liberdades e à participação política reduziram a capacidade cidadã de atuar na esfera pública e empobreceram a circulação de ideias no país". Sem os direitos humanos, as torturas contra os opositores ao regime prosperaram.
"Os agentes da ditadura perpetraram crimes contra a humanidade -tortura, estupro, assassinato, desaparecimento- que vitimaram opositores do regime e implantaram um clima de terror que marcou profundamente a geração que viveu o período mais duro do regime militar".   

2. Censura e ataque à imprensa
A ditadura teve um marco forte: a censura. Os militares criaram o "Conselho Superior de Censura", que fiscalizava e enviava ao Tribunal da Censura os jornalistas e meios de comunicação que burlassem as regras. ►>Os que não seguissem as regras e ousassem fazer críticas ao país, sofriam retaliação - cunhou-se até o slogan "Brasil, ame-o ou deixe-o."
Em 1967, foi criada a Lei de Imprensa. Ela previa multas pesadas e até fechamento de veículos e prisão para os profissionais. > A lei só foi revogada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2009.

3. Amazônia e índios sob risco
> No governo militar, teve início um processo amplo de devastação da Amazônia. O general Castelo Branco disse, certa vez, que era preciso "integrar para não entregar" a Amazônia. A partir dali, começou o desmatamento e muitos dos que se opuseram morreram.
"Ribeirinhos, índios e quilombolas foram duramente reprimidos tanto ou mais que os moradores das grandes cidades". Até hoje, milhares que saíram para dar lugar às usinas não foram indenizados.
A luta pela terra foi sangrenta. "Os Panarás índios gigantes, perderam dois terços de sua população com a construção da BR-163 - que liga Cuiabá a Santarém (PA). Dois mil Waimiri-Atroaris, foram assassinados e desaparecidos pelo regime militar para as obras da BR-174. Aldeias foram bombardeadas com gás letal por homens do Exército".

4. Baixa representação política e sindical
A ditadura teve o poder de suspender os direitos políticos do cidadão. AI nº 2 criou Arena e MDB. "Foi uma camisa-de-força que inibiu, proibiu e dificultou a expressão político-partidária. A oposição ficou muito mal acomodada, e as forças tiveram que conviver com grandes contradições".
"Existiam as leis trabalhistas, mas os sindicatos tiveram as liberdades reprimidas à época. Os sindicatos eram compostos mais por agentes do governo que trabalhadores".

5. Saúde pública fragilizada restrita no regime militar. O Inamps (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) era responsável pelo atendimento, com seus hospitais, mas era exclusivo aos trabalhadores formais.
"A imensa maioria da população não tinha acesso". Surgiu então a prestação de serviço pago, com hospitais e clínicas privadas. "Somente após 1988 é que foi adotado o SUS (Sistema Único de Saúde), que hoje atende a uma parcela de 80% da população". Em 1976, quase 98% das internações eram feitas em hospitais privados.
6. Linha dura na educação
"O grande problema foi o controle sobre informações e ideologia, com o engessamento do currículo e da pressão sobre o cotidiano da sala de aula. As disciplinas de filosofia e sociologia foram substituídas pela de OSPB (Organização Social e Política Brasileira, caracterizada pela transmissão da ideologia do regime autoritário, exaltando o nacionalismo e o civismo dos alunos e, segundo especialistas, privilegiando o ensino de informações factuais em detrimento da reflexão e da análise). A alfabetização, submeteu-se à  grande aposta que era o Mobral (Movimento Brasileiro para Alfabetização), uma resposta do regime militar ao método elaborado pelo educador Paulo Freire, que ajudou a erradicar o analfabetismo no mundo na mesma época em que foi considerado "subversivo" pelo governo e exilado.

7. Corrupção e falta de transparência
No período da ditadura, era praticamente impossível imaginar a sociedade civil organizada atuando para controlar gastos ou denunciando corrupção. Não havia conselhos fiscalizatórios e, com a dissolução do Congresso Nacional, as contas públicas não eram analisadas, nem havia publicidade dos gastos públicos, como é hoje obrigatório.
"O maior antídoto da corrupção é a transparência. Durante a ditadura, tivemos o oposto disso. Os desvios foram muitos, mas acobertados pela força das baionetas", afirma o juiz e um dos autores da Lei da Ficha Limpa, Márlon Reis.
"Obras faraônicas como Itaipu, Transamazônica e Ferrovia do Aço, por exemplo, foram realizadas sem qualquer possibilidade de controle. Nunca saberemos o montante desviado", disse Reis. "Durante a ditadura, a corrupção não foi uma política de governo, mas de Estado, uma vez que seu principal escopo foi a defesa de interesses econômicos de grupos particulares."

8. Nordeste mais pobre e migração
"Nenhuma região mudou tanto a economia como o Nordeste". Com as políticas adotadas, a região teve um crescimento da pobreza. "Terminada a ditadura, o Nordeste mantinha os piores indicadores nacionais de índices de esperança de vida ao nascer, mortalidade infantil e alfabetização. Entre 1970 e 1990, o número de pobres no Nordeste aumentou de 19,4 milhões para 23,7 milhões, e sua participação no total de pobres do país subiu de 43% para 53%".
"A migração gerou mais pobreza nas cidades, sem diminuir a miséria no campo. A população do campo reduziu-se a um terço entre 1960 e 1990".

9. Desigualdade: bolo cresceu, mas não foi dividido
"É preciso fazer o bolo crescer para depois dividi-lo". A frase do então ministro da Fazenda Delfim Netto é, até hoje, uma das mais lembradas do regime militar. Mas o tempo mostrou que o bolo cresceu, sim, ficou conhecido como "milagre brasileiro", mas poucos comeram fatias dele.
A distribuição de renda entre os estratos sociais ficou mais polarizada durante o regime: os 10% dos mais ricos que tinham 38% da renda em 1960 e chegaram a 51% da renda em 1980. Já os mais pobres, que tinham 17% da renda nacional em 1960, decaíram para 12% duas décadas depois.
Assim, na ditadura houve um aumento das desigualdades sociais. "Isso levou o país ao topo desse ranking mundial". "Em 1974, em pleno 'milagre', o poder de compra representava a metade do que era em 1960".

10. Precarização do trabalho
Apesar de viver o "milagre brasileiro", a ditadura trouxe defasagem aos salários dos trabalhadores. "Nossa última ditadura cívico-militar foi, em certo ponto, economicamente exitosa porque permitiu a asfixia ao trabalho e, por consequência, a taxa salarial média" segundo Leonardo Sakamoto.
"Ir a Justiça do Trabalho para reclamar direitos era possível, mas pouco usual e os pedidos eram minguados", explica Sakamoto.

"Nada é tão atrativo ao capital do que a possibilidade de exercício de um poder monolítico, sem questionamentos", diz Sakamoto, que cita a > asfixia dos sindicatos, a falta de liberdade de imprensa e política foram  "tão atraentes a investidores que isso transformou a ditadura brasileira e o atual regime político e econômico chinês em registros históricos de como crescimento econômico acelerado e a violência institucional podem caminhar lado a lado".







sábado, 22 de março de 2014

dan2010: Uma visão política desde Thomas Morus a Karl Marx ...

dan2010: Uma visão política desde Thomas Morus a Karl Marx ...: Pois é Thomas More ( Latinizado em Morus) compôs sua Utopia em 1516 - outro dia  mesmo - a ser vivido numa ilha -, prestem atenção, hipotét...

Uma visão política desde Thomas Morus a Karl Marx (A Comuna)

Pois é Thomas More (Latinizado em Morus) compôs sua Utopia em 1516 - outro dia  mesmo - a ser vivido numa ilha -, prestem atenção, hipotética, longe dos problemas de então, lógico. D longínquo 1516 a 1871 passaram-se 350 anos - um mundão de água por sob a ponte - 1516 havia uma sociedade sob o domínio do feudalismo, absolutamente distinta daquela de 1871, porém submetida ainda aos poderes da burguesia. Naquela data nascera a utopia de Thomas Morus num mundo totalmente distinto daquele vivido em 1871 quando  foi acordado, num 18 de março, com o retumbante grito: “Vive La Commune”. 

Pois bem, divulgava-se ao mundo o manifesto denominado «A Comuna» numa Paris em que fervilhava ainda fresca a Queda da Bastilha – nada mais oportuna, portanto. Os proletários da capital - dizia o Comité Central no seu manifesto de 18 de Março – “no meio das fraquezas e das traições das classes governantes, compreenderam que chegara para eles a hora de salvar a situação assumindo a direção dos assuntos públicos... O proletariado... compreendeu que era seu dever imperioso e seu direito absoluto tomar em suas mãos o seu próprio destino e assegurar o triunfo apoderando-se do poder”. À época – Belle Époque – ao Estado, cujo poder cabia planar bem acima da sociedade, era, todavia, ele próprio, o maior escândalo daquela sociedade e, ao mesmo tempo, o foco de todas as corrupções. 

Ao tempo da ditadura equivalia dizer não “fale mal do exército”, muito menos de corrupção dentro do Exército, manter-se longe dos “terrorista/assaltante de banco/guerrilheiro de então, e, principalmente, de "c"o"m"u"n"i"s"t"a". Assim tinha-se o “salvo-conduto para o bem viver sem ser importunado. Ai, nets época, foi implantado na sociedade, o vírus, e isto a ditadura soube fazer ( Golbery do Couto e Silva): impôs-se ao cidadão a individualidade exacerbada (vírus) – cada um por si – e assim que viva bem, muito bem.  

Enfim, não cabe temer a implantação do comunismo no Brasil eis que não é essa a linha central do governo progressista, pois após 11 de administração, não há em sã consciência, aquele que indica uma linha, até agora adotada que, com segurança, comprometa a política governamental em direção à implantação do comunismo no Brasil. O povo não cai mais neste tipo de conversa, basta ver o fiasco da manifestação do dia 22 de março. Aliás o que mais reuniu manifestantes foi a convocação contra o nazi-fascismo.

sexta-feira, 21 de março de 2014

dan2010: 1964 - 2014 - Modus operandi

dan2010: 1964 - 2014 - Modus operandi: ► Há cinquenta anos, um dos jornalões assumia-se francamente em favor da derrubada do presidente eleito, João Goulart. Para isso, o jornal,...

1964 - 2014 - Modus operandi

Há cinquenta anos, um dos jornalões assumia-se francamente em favor da derrubada do presidente eleito, João Goulart. Para isso, o jornal, assim como quase todos os grandes meios de comunicação da época, valia-se de uma verdadeira alquimia verbal: os golpistas eram chamados de democratas e o golpe foi chamado de movimento de retorno à democracia. 

Hoje a coisa vai no mesmo eixo, porém tudo teve início na Wall Street o QG dos illuminatis que  planejaram primeiro um colapso financeiro que iria fazer a grande depressão de 1930[1929] parecer com brincadeira de criança. Isso ocorrerá por meio da manobra dos grandes bancos e instituições financeiras do mundo, através da manipulação de ações e taxas de juros. A maioria das pessoas estará em débito com os bancos e com dívidas no cartão de crédito etc.

=Os governos falidos irão reclamar todas as dívidas imediatamente, mas a maioria das pessoas não será capaz de pagar, assim os governos irão à falência. isto causará pânico financeiro generalizado, que ocorrerá simultaneamente em todo o mundo, e isso mostra como os iluministas acreditam firmemente no controle de pessoas através das finanças.

=Surgirá o movimento de retomada das privatizações e descréditos nos governos democraticamente eleitos e empossados, bem como violenta campanha conta as Constituições, tudo supervisionado pela CIA. Sou levado a entender que Snowden trouxe à tona as conseqüências da espionagem eletrônica por parte dos EUA. Veja, o “modus operandi” de todas as manifestações de rua com os órgãos de repressão a desordem fingindo atuar e os mascarados desordeiros fingindo repressão.
Criméia foi um contra-golpe de Putin ao governo do Tio Sam de onde, creio, virá a resposta via Ucrânia. Criméia definitivamente incorporada à Federação Russa. Chamo a atenção para verificar o emaranhado de gasodutos no território ucraniano.

Alfio Bogdan   

sábado, 15 de março de 2014

dan2010: O rojão que aumenta as chances de 1º turno

dan2010: O rojão que aumenta as chances de 1º turno: Publicado no DIAP   em 12 Março 2014 Maria Cristina Fernandes* Se um maior número de eleitores se diz disposto a anular sua opção par...

O rojão que aumenta as chances de 1º turno


Publicado no DIAP   em 12 Março 2014
Maria Cristina Fernandes*
Se um maior número de eleitores se diz disposto a anular sua opção para presidente ou votar em branco, diminui a cesta de votos válidos a partir da qual se conta a maioria necessária para que se liquide a fatura no primeiro turno.
Desde que inventaram eleição em dois turnos no Brasil dela só escapou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, tanto em 1994 quanto em 1998. Em nenhuma das três eleições posteriores o PT foi capaz de chegar à maioria absoluta dos votos para liquidar a fatura de uma só vez.
Num momento em que pemedebistas e petistas deixados ao relento, além de empresários e banqueiros queixosos, só se ocupam do "volta Lula", a aposta de que a reeleição da presidente Dilma Rousseff pode repetir a façanha de FHC parece uma alucinação.
A aposta tem nome e endereço e está a léguas, em distância e propósito, do quartel-general da campanha presidencial. Chama-se Alexandre Marinis, foi analista do banco Garantia e hoje tem uma consultoria que se dedica a esquadrinhar a política em números para seus clientes.
O ponto de partida são as manifestações de junho do ano passado. Duas pesquisas Datafolha feitas antes e depois de as ruas se encherem mostram que o percentual de eleitores dispostos a dar um voto em branco ou anulá-lo havia mais do que duplicado.
Até o início de junho o patamar se mantinha no limite padrão de 7%. A partir das manifestações, esse percentual cresceria a ponto de chegar a 18% na última rodada de fevereiro.
Se um maior número de eleitores se diz disposto a anular sua opção para presidente ou votar em branco, diminui a cesta de votos válidos a partir da qual se conta a maioria necessária para que se liquide a fatura no primeiro turno.
A remissão às duas eleições de FHC é obrigatória. De cada dez eleitores que compareceram para votar em 1994 e 1998, oito validaram seus votos. O ex-presidente elegeu-se com metade desses votos.
Na era petista o sarrafo aumentou. Caiu o percentual de nulos, muito provavelmente por causa da universalização da urna eletrônica. Os votos nulos sempre foram maiores em cidades com maior número de analfabetos. A urna eletrônica facilitou o voto dessas pessoas.
Com isso, de cada dez eleitores que compareceram aos locais de votação nas três últimas disputas presidenciais nove validaram seus votos. Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma precisavam fazer uma metade mais robusta de votos que a de FHC. Falharam e acabaram enfrentando um segundo turno.
A julgar por todas as pesquisas desde as manifestações, o patamar de nulos estará mais próximo daquele observado nas eleições de FHC do que na dos petistas, o que embasa as convicções de Marinis sobre as chances de um único turno em outubro.
Além das evidências aritméticas, as pesquisas revelam que o alheamento prejudica a oposição porque tira do mercado os eleitores mais oposicionistas do pedaço. É duas vezes mais fácil encontrar um eleitor que aprova governo Dilma entre aqueles que pretendem escolher o senador Aécio Neves ou o governador Eduardo Campos do que entre aqueles que pretendem votar em branco ou nulo.
A entrada da ex-senadora Marina Silva como vice de Campos ou mesmo como candidata melhora as chances do PSB, mas não reduz o alheamento eleitoral.
Tanto Campos quanto Aécio devem torcer por candidaturas que ajudem a captar esse voto nulo. Se o pré-candidato do PSOL, o senador Randolfe Rodrigues (AP), começar a ser ouvido pelos desencantados pode ajudar a oposição. O mesmo talvez não possa ser dito se o ministro Joaquim Barbosa resolver disputar e, além dos alheios, roubar os votos da oposição.
O alheamento acendeu o sinal amarelo no Tribunal Superior Eleitoral, que prepara campanha institucional sobre a importância do voto. èAo contrário de outras, de teor mais educativo e voltada para grotões analfabetos, esta, com um apelo mais cívico, buscará o eleitor das grandes cidades.
Desde as massivas demonstrações de junho, os protestos reduziram-se em escopo, mas não é só quem solta rojão que se afasta da urna. A violência gerada por ambos os lados e seu noticiário inflam a descrença na política institucional.
A despeito do empenho do governo em aprovar lei contra os rojões, as manifestações, pelo que mostram as contas de Marinis, podem acabar ajudando a reeleição. À dura tarefa de conquistar quem quer votar, soma-se aos percalços da oposição a façanha de arrebanhar os alheios.

Alfio Bogdan

sexta-feira, 7 de março de 2014

dan2010: Pelo Dia Mundial da Mulher - 8 de março

dan2010: Pelo Dia Mundial da Mulher - 8 de março: Uma Negra, bela por conta da natureza, carregava um segredo sepulcral quando trabalhando em uma lanchonete foi descoberta por um fotógrafo e...

Pelo Dia Mundial da Mulher - 8 de março

Uma Negra, bela por conta da natureza, carregava um segredo sepulcral quando trabalhando em uma lanchonete foi descoberta por um fotógrafo e acaba virando uma modelo de sucesso, Dirie. Daí para se transformar em uma defensora na luta pela erradicação da prática da mutilação genital feminina foi um passo. Hoje é embaixadora da ONU, sem que se desligue da ONG com seu nome. "O mundo sabe que essas mutilações são inaceitáveis, mas até agora quase nada foi feito. Não entendo por que o mundo fica só olhando", disse Dirie em tom de advertiu:   -->"Em algum lugar do mundo uma menina está sendo mutilada agora. Amanhã, o mesmo destino espera outra menina".
►Com a comemoração pelo dia internacional da mulher trago uma visão política em defesa das mulheres. Trata-se de caso de saúde pública e a mais abominável violência contra a mulher. ►Falo de « 129 milhões » já mutiladas, cujo número pode aumentar em 86 milhões até 2030, segundo a Organização das Nações Unidas. ►Basta dizer que a história de"Waris Dirie", garota somali mutilada, “transformou-se” numa produção norte-americana que recebeu o nome de “A flor do deserto”.
Anéis, suturas, colchetes na vagina são técnicas para impossibilitar o coito para aquelas que sobrevivem a esta barbárie o que lhes traz infecções para o resto de suas vidas – se é que posso chamar a isto de vida. ►Felizmente há uma forte conscientização mundial contra tal prática que não vem ao caso se com ou sem higiene cirúrgica, pois é uma brutal violência que não deveria existir nos dias atuais. Na verdade nunca deveria existir. Manifesto-me com veemência, neste dia 8 de março, em respeito a este ser que o Criador dotou de força descomunal que avança lentamente em busca da libertação dos grilhões impostos pela sociedade ainda machista.
Tantos são os assuntos a serem tratados nas coluna da mídia, mas entendo que as agressões às mulheres devam ser tomadas com prioridade absoluta eis que devemos somar esforços junto a elas neste avançar lento e constante em busca de sua total liberdade. Pelo dia 8 de março, dia da independência da mulher.
alfio bogdan

segunda-feira, 3 de março de 2014

dan2010: AP 470 não se sustenta depois o embróglio no STF!!...

dan2010: AP 470 não se sustenta depois o embróglio no STF!!...: Todo processo judicial deve respeitar as duas regras básicas do direito: a presunção da inocência e, em caso de dúvida, esta deve favorecer...

AP 470 não se sustenta depois o embróglio no STF!!!

Todo processo judicial deve respeitar as duas regras básicas do direito: a presunção da inocência e, em caso de dúvida, esta deve favorecer o réu.
Em outras palavras, ninguém pode ser condenado senão mediante provas materiais consistentes; não pode ser por indícios e ilações. Se persistir a dúvida, o réu é beneficiado para evitar condenações injustas. A Justiça como instituição, desde tempos imemoriais, foi estatuída exatamente para evitar que o justiciamento fosse feito pelas próprias mãos e inocentes fossem injustamente condenados, mas sempre no respeito a estes dois princípios fundantes.
Parece não ter prevalecido, em alguns Ministros de nossa Corte Suprema esta norma básica do Direito Universal. Não sou eu quem o diz, mas notáveis juristas de várias procedências. Valho-me de dois de notório saber e pela alta respectabilidade que granjearam entre seus pares. Deixo de citar as críticas do notável jurista Tarso Genro por ser do PT e Governador do Rio Grande do Sul.
O primeiro é Ives Gandra Martins, 88 anos, jurista, autor de dezenas de livros, Professor da Mackenzie, do Estado Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra. Politicamente se situa no pólo oposto ao PT sem sacrificar em nada seu espírito de isenção. 
No da 22 de setembro de 2012 na FSP numa entrevista à Mônica Bérgamo disse claramente com referência à condenação de José Direceu por formação de quadrilha: todo o processo lido por mim não contem nenhuma prova. A condenação se fez por indícios e deduções com a utilização de uma categoria jurídica questionável, utilizada no tempo do nazismo, a “teoria do domínio do fato.” José Dirceu, pela função que exercia “deveria saber”. Dispensando as provas materiais e negando o princípio da presunção de inocência e do “in dubio pro reo”, foi enquadrado na tal teoria. Claus Roxin, jurista alemão que se aprofundou nesta teoria, em entrevista à FSP de 11/11/2012 alertou para o erro de o STF tê-la aplicado sem amparo em provas. 
De forma displicente, a Ministra Rosa Weber disse em seu voto:” Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”. Qual literatura jurídica? A dos nazistas ou do notável jurista do nazismo Carl Schmitt? Pode uma juiza do Supremo Tribunal Federal se permitir tal leviandade ético-jurídica?
Gandra é contundente: “Se eu tiver a prova material do crime, não preciso da teoria do domínio do fato para condenar”. Essa prova foi desprezada. Os juízes ficaram nos indícios e nas deduções. Adverte para a “monumental insegurança jurídica” que pode a partir de agora vigorar. Se algum subalterno de um diretor cometer um crime qualquer e acusar o diretor, a este se aplica a “teoria do domínio do fato” porque “deveria saber”. Basta esta acusação para condená-lo.

Outro notável é o jurista Antônio Bandeira de Mello, 77, professor da PUC-SP na mesma FSP do dia 22/11/2013. Assevera o jurista:”Esse julgamento foi viciado do começo ao fim. As condenações foram políticas. Foram feitas porque a mídia determinou. >>Na verdade, o Supremo funcionou como a longa manus da mídia. Foi um ponto fora da curva”.<<
alfio bogdan
fonte: Leonardo Boff 

dan2010: Tudo indica que o AP 470 inicia-se a ruir

dan2010: Tudo indica que o AP 470 inicia-se a ruir: "Todo processo judicial deve respeitar as duas regras básicas do direito: a presunção da inocência e, em caso de dúvida, esta deve fav...

Tudo indica que o AP 470 inicia-se a ruir

"Todo processo judicial deve respeitar as duas regras básicas do direito: a presunção da inocência e, em caso de dúvida, esta deve favorecer o réu.

Em outras palavras, ninguém pode ser condenado senão mediante provas materiais consistentes; não pode ser por indícios e ilações. Se persistir a dúvida, o réu é beneficiado para evitar condenações injustas. A Justiça como instituição, desde tempos imemoriais, foi estatuída exatamente para evitar que o justiciamento fosse feito pelas próprias mãos e inocentes fossem injustamente condenados, mas sempre no respeito a estes dois princípios fundantes.

Parece não ter prevalecido, em alguns Ministros de nossa Corte Suprema esta norma básica do Direito Universal. Não sou eu quem o diz, mas notáveis juristas de várias procedências. Valho-me de dois de notório saber e pela alta respectabilidade que granjearam entre seus pares. Deixo de citar as críticas do notável jurista Tarso Genro por ser do PT e Governador do Rio Grande do Sul.

O primeiro é Ives Gandra Martins, 88 anos, jurista, autor de dezenas de livros, Professor da Mackenzie, do Estado Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra. Politicamente se situa no pólo oposto ao PT sem sacrificar em nada seu espírito de isenção. No da 22 de setembro de 2012 na FSP numa entrevista à Mônica Bérgamo disse claramente com referência à condenação de José Direceu por formação de quadrilha: todo o processo lido por mim não contem nenhuma prova. A condenação se fez por indícios e deduções com a utilização de uma categoria jurídica questionável, utilizada no tempo do nazismo, a “teoria do domínio do fato.” José Dirceu, pela função que exercia “deveria saber”. Dispensando as provas materiais e negando o princípio da presunção de inocência e do “in dubio pro reo”, foi enquadrado na tal teoria. Claus Roxin, jurista alemão que se aprofundou nesta teoria, em entrevista à FSP de 11/11/2012 alertou para o erro de o STF tê-la aplicado sem amparo em provas. De forma displicente, a Ministra Rosa Weber disse em seu voto:” Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”. Qual literatura jurídica? A dos nazistas ou do notável jurista do nazismo Carl Schmitt? Pode uma juiza do Supremo Tribunal Federal se permitir tal leviandade ético-jurídica?

Gandra é contundente: “Se eu tiver a prova material do crime, não preciso da teoria do domínio do fato para condenar”. Essa prova foi desprezada. Os juízes ficaram nos indícios e nas deduções. Adverte para a “monumental insegurança jurídica” que pode a partir de agora vigorar. Se algum subalterno de um diretor cometer um crime qualquer e acusar o diretor, a este se aplica a “teoria do domínio do fato” porque “deveria saber”. Basta esta acusação para condená-lo.


Outro notável é o jurista Antônio Bandeira de Mello, 77, professor da PUC-SP na mesma FSP do dia 22/11/2013. Assevera o jurista:”Esse julgamento foi viciado do começo ao fim. As condenações foram políticas. Foram feitas porque a mídia determinou. Na verdade, o Supremo funcionou como a longa manus da mídia. Foi um ponto fora da curva”.

Cláudio Lembro professor do Mackenzie da mesma linha política que Ives Gandra, entendeu que o julgamento de Zé Dirceu aconteceu como que num julgamento de exceção". 
alfio bogdan  
Fonte: Leonardo Boff

domingo, 2 de março de 2014

dan2010: SOU BRASILEIRO E TENHO DIREITO À INDIGNAÇÃO

dan2010: SOU BRASILEIRO E TENHO DIREITO À INDIGNAÇÃO: Sem carrega na verborragia, Barbosa simplesmente disse que assim fez para evitar a prescrição. "Foi feito para isto sim". Teori a...

SOU BRASILEIRO E TENHO DIREITO À INDIGNAÇÃO

Sem carrega na verborragia, Barbosa simplesmente disse que assim fez para evitar a prescrição. "Foi feito para isto sim". Teori analisou a evolução da condenação horizontal e verticalmente. Usou, assim como Barroso, das estatísticas na medida certa. Para uns 75% da pena máxima, para outros mal chega a 25%. Para subalterno a pena alcança 125% mais que para o seu superior.
Neste jogo com os percentuais, interrompe Barbosa questionando: ministro onde estão, no Código Penal, estas estatísticas que vossência está a utilizar? Impávido, elegantemente Barroso continua a dissecar o putrefato material sob o tecido esgarçado, descobrindo nas entrelinhas a jogada da majoração da pena para evitar a prescrição que acabou por vir à tona. Todos, indistintamente são togados e conhecedores das tretas, assim de nada valem as tentativas do passa-moleque eis que sempre descobertas. Caiu por terra o crime de quadrilha.
Atitude de Barbosa trouxe à baila a indignada classe dos magistrados por todo o Brasil. Neste sentido manifestam-se Alexandre Morais da Rosa, juiz em Santa Catarina, e André Karam Trindade coordenador do núcleo de pós-graduação da IMED ao criticarem a carnavalização do Direito. A ver opiniões de Celso Bandeira de Mello, de Dalmo de Abreu Dallari, Claudio Lembo  e  outros...
Nós habitantes da planície vamos somando os caquinhos e sentimo-nos impotentes diante das tretas ensaiadas pelos senhores dos colarinhos brancos — via ricos escritórios de advocacia — como a que preparada na renúncia perpetrada por Azeredo para, evitando o STF, tenha oportunizada a prescrição do crime de quadrilha e quiçá demais imputações no “mensalão” tucano. Não o digo mineiro para não ofender a boa gente daquele Estado da Federação.

Certo é que todos temos direito de inferir sobre a influência exercida na decisão do novo titular da Vara de Execuções Penais que de modo astuto suspendeu “sine die” a audiência para apurar uma suposta conversa de Dirceu ao celular, cuja única “prova” já esta desmentida, portanto, imprestável para o caso. É retaliação sim e esta veio do fígado de Babosa.  

sábado, 1 de março de 2014

dan2010: O Fator "Luiz Roberto Barroso"

dan2010: O Fator "Luiz Roberto Barroso": Barroso, o senhor juiz, e sua declaração de amor ao direito sab, 01/03/2014 - Luis Nassif Há dois tempos na vida de um Ministro do...

O Fator "Luiz Roberto Barroso"

sab, 01/03/2014 -
Há dois tempos na vida de um Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal): o momento prévio à indicação e o momento depois de indicado.
Antes da indicação, ele necessita da aprovação do presidente da República. Para espíritos menores, é o momento da lisonja, das articulações políticas, das promessas futuras. Para espíritos políticos, a afinidade com o padrinho ou com o projeto político.
Depois da indicação, cessa qualquer subordinação ao Executivo. O Ministro torna-se irremovível e a salvo de qualquer pressão. O único poder capaz de afetá-lo é a mídia, seja expondo-o a críticas, ao deboche, a denúncias consistentes ou a escândalos vazios.
Os espíritos maduros mantêm a altivez; os espíritos menores exorbitam.
***
Poucos têm a solidez de um Ricardo Lewandowski para remar contra a maré e não se deslumbrar com as luzes dos holofotes. E nenhum deles foi fruto tão direto da meritocracia quanto Luís Roberto Barroso.
Em que pese seu inegável preparo, Celso de Mello e Sepúlveda Pertence assumiram por favores explícitos prestados ao governo Sarney e ao polêmico Ministro da Justiça Saulo Ramos. Marco Aurélio de Mello deve o cargo ao primo Fernando Collor. Gilmar Mendes foi nomeado por FHC para blindá-lo de qualquer aventura jurídica futura do STF; Lula nomeou Dias Toffoli com a mesma intenção. Joaquim Barbosa entrou na cota racial; Ayres Britto fingindo-se petista; e Luiz Fux, à dupla malandragem, de prometer “quebrar o galho” antes, e de não cumprir com a palavra depois.
***
Há muitos anos Luís Roberto Barroso já era unanimidade no meio jurídico.
Sua indicação não foi um favor da Presidente a ele; foi um favor dele às instituições, especialmente a uma instituição ameaçada, como o STF.
Com vida tranquila, titular de uma banca de alto nível, com reconhecimento geral, sendo aceito pelo meio econômico, social e midiático do Rio, um dos preferidos da Globo, o que teria a ganhar indo para o STF?
Certamente, não o prêmio do reconhecimento, que já tinha; ou da popularidade, que não o cativa. Parece que queria algo mais substantivo.
***
Ao se insurgir contra o julgamento anterior da AP 470,  para o crime de formação de quadrilha, aparece o objetivo. Barroso tem muito a perder – a simpatia da mídia, a tranquilidade da unanimidade, a blindagem contra ataques, a exposição pública (porque televisionada) às baixarias de valentões de bar, como Joaquim Barbosa ou Gilmar Mendes, até os ataques presenciais, como os que sofreu Lewandowski.
E o que teria a ganhar expondo as mazelas de seus pares, indagariam os cidadãos (e Ministros) que enxergam o mundo da planície das vaidades pontuais? Não precisa do Executivo, não se identifica em nada com o PT, não tem as pretensões políticas de Joaquim Barbosa, nem as comerciais de Gilmar Mendes, nem quer entrar no grito na história, como Celso de Mello. Não precisa incorrer no ridículo permanente de um Ayres Britto para ser aceito pelo establishment: já faz parte da elite social e jurídica do país.
Seu único objetivo foi o da restauração da imagem do Supremo – e, a partir dela, do direito -, afetada pelos exageros de um julgamento que tinha de tudo para ser exemplar. Como um pedagogo, pregar a lição de que não há politização que justifique a instrumentalização da justiça, como os atos que cometeram em co-autoria Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Celso de Mello, Marco Aurélio de Mello e Ayres Britto.

Em toda minha carreira jornalística, poucas vezes testemunhei ato tão desprendido e apaixonado de amor à profissão quanto a atitude de Barroso.
Confirma o que ouvi de grandes juristas, antes da sua posse: Barroso é uma instituição maior que o próprio STF de hoje. É um iluminista em uma terra em que a selvageria insistentemente se sobrepõe à civilização.
PS – Na esteira da rebeldia legitimadora de Barroso, outro brado, agora de mais um jornalista em defesa dos fatos: o depoimento do setorista do Estadão no STF, repórter Felipe Recondo, relatando o que viu e ouviu nos bastidores do julgamento da AP 470, e rompendo a cortina de silêncio que foi auto-imposta pelos setoristas menos jornalistas, e impostas aos verdadeiramente jornalistas.
O Estadão sonegou a informação de seus leitores: ela ficou restrita ao blog do repórter.

Em sua matéria, mostra que Joaquim Barbosa não acreditava na peça acusatória do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel. Considerava-a inconsistente e sem provas contra seu principal alvo, José Dirceu. E que o aumento da pena, no crime de formação de quadrilha, era essencial para completar o jogo.
publicado no jornalggn.com.br
alfio bogdan