segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

dan2010: dan2010: Acerto coma prostituta

dan2010: dan2010: Acerto coma prostituta: dan2010: Acerto coma prostituta : Acerto com a prostituta catanduvanaoesquece  /  17 de julho de 2015 Anne Sexton/Benatti você é o ...

AGRADEÇO AO PRECURSOR DA INTERNET - INSTRUMENTO QUE AMPLIA A DEMOCRACIA

A minha gratidão pela benção que se tornou a internet que se iniciou de modo nada pretensioso, é agora a mais democrática ferramenta a desnudar os malfeitos e assim levar o cidadão à uma definição isenta quando do alinhamento político. Tantas foram as tentativas para incriminar Dilma e o que vemos? Nada contra ela, mas até o atual governador Perillo esteve envolvido em algo espúrio: A Faculdade Alves Faria montou uma turma especial no curso de direito com apenas dois alunos: o senador Marconi Perillo e sua esposa Valéria Perillo. "Graduati sunt", mas o MPF está caindo de pau na Faculdade em questão. [A Faculdade Alves Faria montou uma turma especial no curso de direito com apenas dois alunos: o senador Marconi Perillo e sua esposa Valéria Perillo.] A ação foi distribuída para a 9ª Vara Federal de Goiânia, processo nº 2007.35.00.022088-0. A ficha caiu e a elite verifica o que já sabíamos há muito tempo. Dilma com a Lei da delação e a liberdade de agir deferida à PF está buscando tramoias em toda e qualquer ações das empreiteiras que após comprarem benesses via pessoas fracas vêm ao judiciário falar que foram forçadas às propinas. Nunca neste nosso Brasil vimos tantos colarinhos brancos repousarem na cadeias. Procurei e não vi, nenhum colarinho preso nos oito anos de governo FHC. Trata-se de governo isento? Que nada, havia uma dupla infernal, Brindeiro e Gilmar Mendes que agiam no sentido de a tudo acobertar. Hoje o MP e a PF agem com total liberdade e isenção
Alfio Bogdan - físico e professor
27-12-2015

dan2010: Acerto coma prostituta

dan2010: Acerto coma prostituta: Acerto com a prostituta catanduvanaoesquece  /  17 de julho de 2015 Anne Sexton/Benatti você é o rosbife que eu pedi e recheei c...

Acerto coma prostituta

Acerto com a prostituta

001
Anne Sexton/Benatti
você é o rosbife que eu pedi
e recheei com minha cebola
o barco que eu aluguei por hora
e pilotei com raiva até encalhar
a taça que eu comprei para espatifar
e engolir os cacos com saliva
lareira onde aqueço as mãos trêmulas
até chamuscar e deixar a carne suculenta
você fede como minha mãe no sutiã
e como prêmio vomito em suas mãos
em seu mocó enregelado 
Transcrito do site de Luiz Roberto Bennati - Catanduva conta sua história.
Alfio Bogdan - Físico e Professor.



 

domingo, 13 de dezembro de 2015

dan2010: BRASIL SEM GOLPE!!!

dan2010: BRASIL SEM GOLPE!!!: Manifesto do PCdoB à nação brasileira: Brasil sem golpe Nosso país vive dias nos quais se decide o futuro da próxima geração. Com o pedid...

BRASIL SEM GOLPE!!!

Manifesto do PCdoB à nação brasileira: Brasil sem golpe

Nosso país vive dias nos quais se decide o futuro da próxima geração. Com o pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, pôs-se em marcha um golpe de Estado.
É uma situação de emergência.
Esse impeachment é golpe, não tem base legal, é um atentado ao Estado Democrático de Direito. A presidenta Dilma não cometeu nenhum crime de responsabilidade. É honrada, íntegra. Deve cumprir o mandato que 54 milhões de votos lhe deram e tratar de arrancar o Brasil o quanto antes das unhas da crise econômica.
O golpe é contra o Brasil, o povo e a democracia. Estão em jogo as conquistas de três décadas, desde que derrubamos a ditadura.
Em dias assim, cada brasileira e cada brasileiro estão chamados a cumprir seu dever, a se erguer, levantar sua voz. Cada um precisa dar a sua ajuda para rechaçar o golpe, defender a Constituição, salvar a democracia, para que o Brasil supere a crise econômica, volte a crescer, avance nas conquistas, não retroceda.
Dias assim valem por anos.
O PCdoB concita nosso povo às ruas, à luta, numa campanha nacional contra a trama golpista. Este Manifesto é um apelo à ação, sem demora, sem descanso, sem vacilação.
É hora de união, de inclusão, de uma frente ampla democrática suprapartidária. O confronto não é entre apoiadores e críticos do governo Dilma, mas entre democratas e golpistas. Todos os que resistem ao golpe são nossos aliados neste momento crucial. E há ainda a missão de persuadir, com fatos e argumentos, a parcela hoje enganada pela onda midiática golpista.
É hora da mobilização das forças progressistas, dos partidos de esquerda, das centrais sindicais, das entidades dos estudantes universitários e secundaristas, das mulheres, da Frente Brasil Popular, da Frente Povo Sem Medo, de toda a constelação de movimentos sociais. Das manifestações de rua, grandes e pequenas, da rede da legalidade Golpe Nunca Mais, do diálogo convincente nas redes sociais, da inteligência, coragem, criatividade, talento. Todos pela democracia! Hora de exercer enérgica pressão sobre cada deputado, cada deputada, já que é na Câmara que a contenda terá seu desfecho.
Defrontamo-nos com um golpe sorrateiro, sem tanques nas ruas que, se consumado, levará o país ao retrocesso.
É um golpe hipócrita por sua motivação imediata: o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aceitou o pedido de impeachment buscando escapar da cassação pelos crimes de que é acusado: contas secretas na Suíça, propinas, chantagens, achaques, mentiras. Seria cômico, se não fosse trágico: um personagem desses travestir-se de moralizador.
É retrocesso pelas forças que o impulsionam – em aberto conluio com Cunha. Estas incluem a oposição conservadora, como o PSDB de Aécio Neves, setores da grande mídia, parcelas das classes dominantes, segmentos do aparato jurídico-policial, as viúvas da ditadura. Em suma, as mesmíssimas forças que o povo derrotou nas urnas de 2002, 2006, 2010 e 2014 querem agora voltar no tapetão.
Essa gente quer voltar para impor um programa ultraliberal. Seu plano gera, desde já, mais recessão e desemprego por prolongar a paralisia derivada da crise política. Mas desdobram-se, nas “medidas dolorosas” – palavras do golpista Aécio –, ainda mais recessão, mais demissões, corte de conquistas e direitos. Seria o fim da lei do reajuste do salário-mínimo. A volta dos capachos do FMI, dos adeptos da reforma da Previdência às custas dos aposentados, da terceirização e da “flexibilização” da CLT, dos adversários do Bolsa Família, do Minha Casa Minha Vida, do Prouni e outros programas dos governos Lula-Dilma que tiraram 40 milhões da pobreza extrema. O retorno dos inimigos do regime de partilha no Pré-sal que destina recursos à educação e à saúde.
A trama em marcha cinde o país em dois campos – os democratas e os golpistas. Não há meio termo.
Chamamos todas as siglas da base do governo, os demais partidos com sensibilidade democrática, os movimentos sociais e entidades da sociedade civil, cada cidadã e cada cidadão, a erguerem também a bandeira democrática do Brasil sem golpe.
O PCdoB está convicto de que, com unidade ampla e o povo na rua, a democracia vencerá. O golpe será rechaçado!
São Paulo, 8 dezembro de 2015
O Comitê Central do PCdoB – Partido Comunista do Brasil
Divulgado no Portal Vermelho
Alfio Bogdan Físico e Professor.

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

dan2010: GOVERNADORES DE 16 ESTADOS CONTESTAM O IMPEDIMENTO...

dan2010: GOVERNADORES DE 16 ESTADOS CONTESTAM O IMPEDIMENTO...: Confira, abaixo, a íntegra da Carta pela Legalidade: Os governadores estaduais vêm, por meio desta nota, manifestar-se contrariamente ao ...

GOVERNADORES DE 16 ESTADOS CONTESTAM O IMPEDIMENTO...

Confira, abaixo, a íntegra da Carta pela Legalidade:
Os governadores estaduais vêm, por meio desta nota, manifestar-se contrariamente ao acolhimento do pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidenta da República.
A história brasileira ressente-se das diversas rupturas autoritárias e golpes de Estado que impediram a consolidação da nossa democracia de forma mais duradoura. Tanto é assim que este é o período mais longo de normalidade institucional de nossa história, conquistado após a luta de amplos setores da sociedade. Nesse sentido, é dever de todos zelar pelo respeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito.
Entendemos que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição.
O processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, 02/12, carece desta fundamentação. Não está configurado qualquer ato da presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade.
Compreendemos as dificuldades pelas quais o País atravessa e lutamos para superá-las. Todavia, acreditamos que as saídas para a crise não podem passar ao largo das nossas instituições e do respeito à legalidade. Por isso, ciosos do nosso papel institucional, conclamamos o País ao diálogo e à construção conjunta de alternativas para que o Brasil possa retomar o crescimento econômico com distribuição de renda.

Brasília, 08 de dezembro de 2015.


Distrito Federal
Estado do Acre
Estado das Alagoas
Estado do Amapá
Estado da Bahia
Estado do Ceará
Estado do Maranhão
Estado das Minas Gerais
Estado da Paraíba
Estado de Pernambuco
Estado do Piauí
Estado do Rio Grande do Norte
Estado do Rio de Janeiro
Estado de Roraima
Estado de Santa Catarina
Estado do Sergipe.

dan2010: Leonardo Boff esquematizou e intelectuais susbritá...

dan2010: Leonardo Boff esquematizou e intelectuais susbritá...: Sob a coordenação do teólogo e escritor Leonardo Boff, intelectuais lançaram, nesta semana, manifesto em defesa das instituições democrátic...

Leonardo Boff esquematizou e intelectuais susbritáram

Sob a coordenação do teólogo e escritor Leonardo Boff, intelectuais lançaram, nesta semana, manifesto em defesa das instituições democráticas, contra “a tentativa de golpe” imposta Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e pela cassação de seu mandato. O documento já foi assinado por nomes como Chico Buarque, Emir Sader, Frei Betto, Paulo Betti, Fernando Morais, Chico César e Jorge Mattoso.
Leia, abaixo, a íntegra do texto:
Manifesto em defesa das instituições democráticas
O Brasil vive um momento histórico em que a legalidade e as instituições democráticas são testadas, o que exige opinião e atitude firme de todos e todas que têm compromisso com a democracia.
Desde as eleições de 2014, vivemos um grande acirramento político que permeia as mais diversas relações humanas e sociais. Essa situação ganhou novos ingredientes a partir da eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara dos Deputados e, de forma especial, após este ser denunciado pelo Ministério Público Federal por seu envolvimento em atos de corrupção, possuindo contas bancárias no exterior e ocultando patrimônio pessoal.
Absolutamente acuado pelas denúncias, pelas fartas provas do seu envolvimento em atos ilícitos e enfrentando manifestações em todo Brasil contra a agenda conservadora e retrógrada do ponto de vista de direitos que lidera, Cunha, que já não tem mais nenhuma legitimidade para presidir a Câmara, decidiu enfrentar o Estado Democrático de Direito. A aceitação de um pedido de impedimento da Presidenta da República no momento em que avança o processo de cassação do deputado é uma atitude revanchista que atenta contra a legalidade e desvia o foco das atenções e das investigações.
Neste sentido, viemos a público repudiar a tentativa de golpe imposta por Eduardo Cunha, por não haver elementos que fundamentem esta atitude, a não ser pelo desespero de quem não consegue explicar o seu comprovado envolvimento com esquemas espúrios de corrupção. Não se trata neste momento de aprovar ou reprovar a administração nem a forma como a Presidenta da República governa, mas defender a legalidade e a legitimidade das instituições do nosso país.
Por outro lado, defendemos o cumprimento do Regimento da Câmara dos Deputados e da Constituição Federal, ambos instrumentos com fartos elementos que justificam a cassação do mandato de Eduardo Cunha. Caso contrário, toda a classe política e as instituições brasileiras estarão desmoralizadas, por manter no exercício do poder um tirano que utiliza seu cargo de forma irresponsável para manutenção dos seus interesses pessoais. Apelamos às e aos parlamentares, ao Ministério Público e ao Supremo Tribunal Federal, autoridades cuidadoras da sanidade da política e da salvaguarda da ordem democrática num Estado de Direito, sem a qual mergulharíamos num caos com consequências políticas imprevisíveis. O Brasil clama pela atuação corajosa e decidida de Vossas Excelências.
Não aceitamos rompimento democrático! Não aceitamos o golpe! Não aceitamos Cunha na presidência da Câmara dos Deputados! 
lançado inicialmente da Revista Fórum. 
Alfio Bogdan Físico e Professor. 

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

dan2010: MANIFESTO DOS JURISTAS CONTRA O IMPEACHMENT OU CAS...

dan2010: MANIFESTO DOS JURISTAS CONTRA O IMPEACHMENT OU CAS...: Juristas lançam manifesto contra o impeachment de Dilma O manifesto é encabeçado pelo maior nome do Direito Administrativo brasileiro, Ce...

MANIFESTO DOS JURISTAS CONTRA O IMPEACHMENT OU CASSAÇÃO DE DILMA

Juristas lançam manifesto contra o impeachment de Dilma

O manifesto é encabeçado pelo maior nome do Direito Administrativo brasileiro, Celso Antônio Bandeira de Mello, professor emérito de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, que prontamente aceitou assinar o manifesto em defesa da Democracia e do resultado das eleições de 2014.
O manifesto já conta com assinaturas de outros importantes juristas das mais variadas regiões do país, como Weida Zancaner (professora de Direito Administrativo da PUC/SP), os advogados trabalhistas Edésio Passos e Wilson Ramos Filho (Xixo), o professor Carlos Frederico Marés de Souza Filho, os advogados defensores dos direitos humanos Jacques Távora Alfonsin e Aton Fon Filho, e Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia e ex-secretário nacional de Justiça e mais de centenas de importantes assinaturas.
Um dos realizadores do manifesto, o advogado e professor de Direito Administrativo, Tarso Cabral Violin, autor do Blog do Tarso, disse que “o manifesto dos juristas, que nasce com mais de 100 assinaturas, demonstra que setores importantes da sociedade, como dos juristas, professores de Direito, advogados, magistrados, com atuações essenciais dentro dos poderes constituídos, da administração pública e dos movimentos sociais, não aceitarão um Impeachment ou uma Cassação de um chefe do Poder Executivo que não cometeu nenhum crime de responsabilidade.
Seguem os termos do ►MANIFESTO DOS JURISTAS CONTRA O IMPEACHMENT OU CASSAÇÃO DE DILMA
“Pela construção de um Estado Democrático de Direito cada vez mais efetivo, sem rupturas autoritárias, independentemente de posições ideológicas, preferências partidárias, apoio ou não às políticas do governo federal, nós, juristas, advogados, professores universitários, bacharéis e estudantes de Direito, abaixo-assinados, declaramos apoio à continuidade do governo da presidenta Dilma Rousseff, até o final de seu mandato em 2018, por não haver qualquer fundamento jurídico para um Impeachment ou Cassação, e conclamamos todos os defensores e defensoras da República e da Democracia a fazerem o mesmo”.
Brasil, dezembro de 2015.
Fonte: Blog do Tarso

A movimentação contra o golpe ganhou um importante reforço nesta segunda-feira (7). A presidenta Dilma Rousseff recebeu, no Palácio do Planalto, 30 renomados juristas representantes de entidades que apontam a violação à Constituição feita pela abertura do debate do processo de impeachment por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, no último dia 2.

O encontro teve como objetivo manifestar a defesa da democracia e denunciar a falta de base jurídica do pedido de impeachment. Juristas como Celso Antônio Bandeira de Mello, professor emérito de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e Dalmo Dallari, doutor em Direito e professor emérito do curso de Direito da Universidade de São Paulo (USP), estão entre os que assinam o documento, além de outros professores universitários, acadêmicos, advogados e pensadores do Direito no Brasil.
“Pela construção de um Estado Democrático de Direito cada vez mais efetivo, sem rupturas autoritárias, independentemente de posições ideológicas, preferências partidárias, apoio ou não às políticas do governo federal, nós, juristas, advogados, professores universitários, bacharéis e estudantes de Direito, abaixo-assinados, declaramos apoio à continuidade do governo da presidenta Dilma Rousseff, até o final de seu mandato em 2018, por não haver qualquer fundamento jurídico para um Impeachment ou Cassação, e conclamamos todos os defensores e defensoras da República e da Democracia a fazerem o mesmo”, diz o grupo intitulado “Juristas em Defesa da Democracia”, diz o manifesto.
“Não se pode admitir um atentado dessa gravidade à Constituição, às normas do direito, às leis brasileiras e ao regime democrático. O posicionamento de importantes juristas do país é um grito nessa direção, só um crime de responsabilidade pode retirar um presidente do cargo, e a presidenta Dilma não tem um ato sequer que possa configurar crime de responsabilidade. Sem base legal, impeachment é golpe”, diz Flávio Caetano, em nota divulgada pelo movimento.
Durante o encontro com a presidenta Dilma, os juristas entregaram à presidenta Dilma cópias de pareceres que eles produziram contra o impeachment.
“Todos opinam contrariamente à abertura do processo, por não estarem presentes, no pedido recebido pelo Deputado Eduardo Cunha, os requisitos constitucionais e legais necessários para configurar um eventual crime de responsabilidade cometido por Dilma”, afirma o grupo, em nota.
Confira alguns dos juristas que assinam o manifesto:
- Cláudio Pereira de Souza Neto, Doutor em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Professor na Universidade Federal Fluminense e da Universidade Gama Filho e advogado no Rio de Janeiro;

- Ademar Borges de Sousa Filho, Procurador do Município de Belo Horizonte e advogado. Doutorando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);

- Dalmo de Abreu Dallari, Doutor em direito, Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP;

- Sueli Gandolfi Dallari, Advogada, doutorado e Livre-Docência em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo e pós-doutorado em direito médico pela Université de Paris XII (França), professora titular da Universidade de São Paulo;

- Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari, Professor Titular na Universidade de São Paulo (USP), Diretor do Instituto de Relações Internacionais da USP, Doutor e Livre-Docente em Direito Internacional na FD-USP;

- André Ramos Tavares, Professor Titular da Faculdade de Direito da USP, Professor Permanente dos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito da PUC/SP; Diretor da Escola de Direito da Universidade Anhembi-Morumbi Laureate International Universities;

- Gilberto Bercovici, Professor na Universidade de São Paulo, Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Doutor pela Universidade de São Paulo;

- Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, Advogado, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

- Heleno Taveira Torres, Diretor Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro, Professor de Direito na Universidade de São Paulo (USP), Doutor em Direito do Estado (PUC-SP);

- Marcelo Neves, Professor Titular de Direito Público da Universidade de Brasília, Livre-Docente pela Universidade de Fribourg (Suíça), Doutor em Direito pela Universidade de Bremen (Alemanha) e Mestre pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);

- Juarez Estevam Xavier Tavares, Sub-procurador-geral da Repúblcia Aposentado, Pós-Doutor pela Universidade de Frankfurt am Main e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro;

- Geraldo Prado, Professor de Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e Pesquisador em no Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Liboa;

- Fernanda Lara Tórtima, Advogada, mestre em Direito Penal em Universitat Frankfurt am Main – Johann Wolfgang Goethe, professora na Universidade Cândido Mendes;

- Rosa Maria Cardoso da Cunha, Advogada, doutora em ciência política pelo Iuperj, professora.

- Francisco Queiroz Cavalcanti, Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e Juiz Aposentado do TRF – 5ª Região;

- Walber de Moura Agra, doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/Università degli Studio di Firenze, Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais, professor da Universidade Federal de Pernambuco;

- Luciana Grassano de Gouveia Mélo, Doutora em Direito, professora e ex-diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco;

- Gustavo Ferreira Santos, Professor na Universidade Federal de Pernambuco e na UNICAP, Doutor em Direito Constitucional;

- Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, Doutor em Direito, professor na UNICAP e coordenador do programa de mestrado da Unicap;

- João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira, Doutor em direito, professor na Universidade Federal de Pernambuco e na Unicap;

- Flávio Crocce Caetano, Advogado e professor da PUC-São Paulo;

- Wadih Nemer Damous Filho, Advogado, Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro;

- Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, Advogado, ex-deputado Federal pelo Distrito Federal, ex-conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil;

- Renato Ferreira Moura Franco, Advogado, especialista em direito penal;

- Marthius Sávio Cavalcante Lobato, Advogado, professor, Doutor e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, Membro Consultor da Comissão Especial da Reforma Política do Conselho Federal da OAB;

- Luíz Moreira Gomes Júnior, Doutor em Direito, Conselheiro Nacional do Ministério Público, Diretor acadêmico e professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Contagem.

- Magnus Henry da Silva Marques, Advogado, mestrando em Direito pela Universidade de Brasília, Pesquisador no Instituto de Pesquisa em Direito e Movimentos Sociais.

- Misabel Abreu Machado Derzi, Advogada tributarista, ex-procuradora-geral do Estado de Minas Gerais e do município de Belo Horizonte; e professora titular da UFMG e Faculdades Milton Campos;

- José Geraldo de Sousa Júnior, Doutor em Direito pela Universidade de Brasília, professor de Direito, ex-diretor da Faculdade de Direito e ex-reitor da Universidade de Brasília;

- Carlos Valder do Nascimento, Professor na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, e da Escola de Magistratura do Trabalho – EMATRA, Doutor pela Universidade Federal de Pernambuco;

- Menelick de Carvalho Neto, Professor na Universidade de Brasília, doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), coordenador do curso do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos na Universidade de Brasília;

- Walfrido Jorge Warde, Advogado mestre em direito pela New york University e doutor em direito pela USP;

- Juliano Zaiden Benvindo, Professor da UnB, coordenador da pós-graduação;

- Cristiano Paixão, Professor da UnB
 

Material que foi divulgado no portal de esquerda: www.vermelho.org.br 
Alfio Bogdan - Físico e Professor. 

domingo, 6 de dezembro de 2015

dan2010: Resolução Política do PT do Paraná - PR

dan2010: Resolução Política do PT do Paraná - PR: Resolução Política do PT-PR:  O Brasil viveu no dia 1º de dezembro um dos momentos mais baixos e sórdidos de sua história política. O d...

Resolução Política do PT do Paraná - PR

Resolução Política do PT-PR: 

O Brasil viveu no dia 1º de dezembro um dos momentos mais baixos e sórdidos de sua história política. O deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara, motivado pelo espírito de vingança em razão do posicionamento da bancada do PT de votar pela continuidade do processo na Comissão de Ética que pode resultar na cassação de seu mandato, e apoiado pela oposição golpista liderada pelo PSDB, deu abertura ao processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.
Cunha personifica o que existe de mais nocivo na política brasileira. É protagonista de escândalos de corrupção há pelo menos duas décadas. Foi cúmplice de PC Farias em 1989, protagonista do esquema de superfaturamento e irregularidades em licitações na Telerj e na CEHAB-RJ na década de 1990 e participou de negócios suspeitos em Furnas em 2007. Neste ano, o Ministério Público trouxe à tona documentos que comprovam recebimento de propinas e a titularidade de contas no exterior.
A chantagem a que submeteu o Planalto e o País não encontra precedentes em nossa história. Sem pudor, lança mão da presidência do Congresso para barrar medidas essenciais para a retomada do crescimento econômico e usa a chefia do Poder Legislativo em benefício próprio, abraçado à oposição sedenta por golpe.
O impeachment atende a interesses de grupos políticos e econômicos que são contra os trabalhadores e trabalhadoras. A consolidação do golpe terá como consequência o retrocesso social e o açodamento dos direitos trabalhistas, com a redução de programas como o Bolsa-Família e políticas que retiraram mais de 30 milhões de pessoas da linha da pobreza desde 2002.
Governadores, partidos políticos, centrais sindicais, movimentos populares, UNE, UBES, CNBB, CONIC e outras entidades democráticas já se manifestaram contra o golpe em curso. O PT irá, junto com as forças democráticas, defender a todo custo o regimento constitucional e o mandato da presidenta Dilma Rousseff, legitimamente escolhido por mais de 54 milhões de brasileiros e brasileiras em 2014.
O Diretório Estadual do PT convoca todos os paranaenses que estejam dispostos a resistir contra o ataque à democracia e aos direitos de cidadania a se unir ao estado de mobilização para vencer o golpismo. Eduardo Cunha deve ser severamente responsabilizado pela Justiça pelos seus atos. O golpe não irá prosperar.

Curitiba, 5 de dezembro de 2015.


Diretório Estadual do PT do Paraná

sábado, 5 de dezembro de 2015

dan2010: CUT vai às Ruas em Defesa da DEMOCRACIA

dan2010: CUT vai às Ruas em Defesa da DEMOCRACIA: CUT vai às ruas para impedir o golpe e o retrocesso Nota oficial da CUT sobre pedido de impeachment contra a presidenta Dilma. CUT às rua...

CUT vai às Ruas em Defesa da DEMOCRACIA

CUT vai às ruas para impedir o golpe e o retrocesso
Nota oficial da CUT sobre pedido de impeachment contra a presidenta Dilma. CUT às ruas defender a Democracia, o mandato da presidenta Dilma e a mudança da política econômica
A Central Única dos Trabalhadores repudia a atitude chantagista e antidemocrática do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de acolher o pedido de impeachment contra a presidenta da República, Dilma Rousseff, como retaliação ao fato de o PT ter declarado que votará pela admissibilidade do processo de cassação contra ele no Conselho de Ética.
Diferentemente de Cunha, acusado pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, de manter contas não declaradas na Suíça e que é alvo de processo no Supremo Tribunal Federal pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, contra Dilma não existe sequer uma denúncia de prática de ato ilícito.
A sociedade brasileira, que lutou contra a ditadura militar não vai aceitar passivamente esta tentativa declarada de golpe de Estado. O mandato da presidenta Dilma foi outorgado pelo povo de maneira transparente e democrática e só termina em 2018.
Vamos às ruas lutar pelo Estado de Democrático de Direito, contra o golpe e o retrocesso, em defesa do mandato da presidenta Dilma e, também, pela mudança da política econômica e pelo desenvolvimento econômico, com justiça social e distribuição de renda.
Conclamamos a sociedade brasileira, especialmente os movimentos sociais e populares, as centrais sindicais e o Congresso Nacional, a superar as divergências políticas e se unir em torno de uma agenda em prol do Brasil, uma agenda de crescimento econômico e social.
- Não ao golpe e ao retrocesso!
São Paulo, 3 de dezembro de 2015.
EXECUTIVA NACIONAL DA CUT
Fonte: Revista Fórum.
Alfio Bogdan - Físico e Professor

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

dan2010: Cunha unirá o Brasil em torno de Dilma

dan2010: Cunha unirá o Brasil em torno de Dilma: Dada a lucidez do texto, entendi-o como necessariamente transcrito. Alex Solnik explana de foram magnifica a ideia principal do momento q...

Cunha unirá o Brasil em torno de Dilma

Dada a lucidez do texto, entendi-o como necessariamente transcrito. Alex Solnik explana de foram magnifica a ideia principal do momento que vivemos no Brasil.
A retaliação de Cunha não foi apenas contra o PT e o governo, mas contra o Brasil. Foi a "chave de ouro" de seu desempenho em 2015 em que mostrou a sua cara, ajudou decisivamente a afundar o país e a envergonhar os brasileiros.
É óbvio que a palavra impeachment é assustadora e, se o processo não for barrado pelo STF, que é um dos locais onde a lucidez e o bom senso prevalecem sobre a histeria vamos ter um 2016 pior ainda que 2015, mergulhado em incertezas - a situação propícia para aprofundar qualquer crise econômica.
No entanto, a decisão descabida, vingativa e canalha de Cunha pode ter uma consequência benéfica: poderá unir o Brasil em torno de Dilma.
É o que estou sentindo a partir das primeiras reações da manhã de quinta-feira. Acho que o país vai se dividir não mais em petistas e tucanos e sim em dois grupos: os homens decentes que vão se alinhar com Dilma, que é uma mulher decente e os canalhas que vão marchar com Cunha até o lixão da história.
Como há muito mais brasileiros decentes do que canalhas, o apoio a Dilma vai aumentar na mesma medida em que o de Cunha vai chafurdar na pocilga comum.
Estou pressentindo que, repito, se o STF não acabar com a farra do Cunha, que é o mais provável que aconteça, pois os ministros do Supremo sabem, mais do que ninguém, que Cunha não é flor que se cheire, e não faz bem ao país, a maioria da população irá às ruas desta vez para defender Dilma se não por outro motivo pela simples razão de que seu oponente é o Cunha. E as mulheres, acho, vão formar na vanguarda.
Esse movimento de união em torno da presidente poderá ser mais efetivo para tirar o país da recessão do que as receitas do dr. Joaquim Levy.
Quem faz o país andar são as pessoas. Se elas resolverem que vale a pena ir à luta por uma presidente honesta isto irá gerar uma energia positiva. Que é o principal componente imprescindível para o país voltar a crescer.
Os números negativos da economia não refletem apenas erros do governo ou a difícil situação internacional, mas também o desânimo dos brasileiros. Acho que isso é que às vezes dá a sensação, para quem viveu aquela época, de que as coisas fluíam mais durante a ditadura: é que estávamos todos animados, movidos pelo sentimento contra os generais assassinos.

Animados pelo mesmo sentimento, desta vez contra o golpe do Cunha, temos tudo a ganhar.
inicialmente publicado no Brasil 247: 

segunda-feira, 30 de novembro de 2015

dan2010: HIGIENIZAÇÃO SOCIAL

dan2010: HIGIENIZAÇÃO SOCIAL: MANIFESTO   Incêndio nas favelas: o urbanismo da destruição A cidade de São Paulo vive uma situação de repressão crescente e constante...

HIGIENIZAÇÃO SOCIAL

MANIFESTO 
Incêndio nas favelas: o urbanismo da destruição

A cidade de São Paulo vive uma situação de repressão crescente e constante nos últimos anos. O símbolo menos visível dessa repressão, talvez, é o capital especulativo, ‘reproduzido por bancos, empreiteiras e grandes corporações’.
Entendemos aqui repressão como qualquer ação que vise a destruição da dignidade, dos direitos civis básicos e do direito a livre organização, conforme ensina nossa própria Constituição. Repressão também é expropriar, direta ou indiretamente, destruir casas, proibir comercio ambulante, higienizar, através da expulsão da população pobre, as áreas centrais da cidade, reintegrar a posse de prédios vazios com donos devedores, privar o acesso a equipamentos públicos, cobrar por transporte publico e sem qualidade, oferecer uma educação sucateada às classes sociais mais pobres, entre tantos outros fatos inerentes a uma urbanização pautada não nos interesses sociais, mas nos interesses econômicos de uma parcela da população que já detém a maior parte da renda – ou seja, uma urbanização que mantém as coisas como estão.
As polícias, cumpridoras sanguinárias da lei e da ordem, seguem execultando covardemente algumas formas de repressão acima citadas (vide caso da comunidade Pinheirinho em São José dos Campos). Os governantes são diretamente responsáveis, inclusive pelos incêndios criminosos que ultimamente tem acometido as comunidades de trabalhadores pobres, as favelas, que, de tão marginalizadas historicamente, hoje são entendidas no senso comum como sinônimo de todas as coisas ruins que existem na metrópole.
Em São Paulo, existem 1600 favelas onde vivem milhares de famílias. Histórias de vida são reduzidas a pó a cada incêndio. Passam – se os anos, dezenas de favelas pegam fogo por causas acidentais ou não, e o que se percebe algum tempo depois (num espaço de dias, meses ou anos) é que essas áreas são destinadas ao jogo sujo do capital especulativo, daqueles que não tem coragem de se expor, mas que constroem condomínios de luxo ou equipamentos públicos que priorizam a exclusão (vide reforma da praça Roosevelt). Tais áreas nunca são destinadas a construção de moradia digna que possibilite a manutenção da população no local.
Essa, por sua vez, é enviada às periferias da grande metrópole para que a sociedade não veja a degradação do ser humano, uma vez que São Paulo, a locomotiva do Brasil, não pode demonstrar suas mazelas às pessoas de bens que por ela transitam (vide a cracolândia, que há alguns meses foi limpa com gás lacrimogêneo e bombas de efeito moral e que, pela falta de qualquer projeto social, está de volta ao mesmo lugar e a todo vapor).
Estatisticamente, os incêndios nem aumentaram, nem diminuíram: estão iguais, mantendo um ritmo sinistro de exterminação de vidas. Favela do Pau Queimado, Favela do Canão, Favela do Jaguaré, Favela do Piolho, Favela do Moinho e tantas outras mais incendiadas por capatazes a mando dos grandes empresários da construção civil, que põem fogo numa favela com a mesma tranquilidade com que acendem seus charutos.

A imprensa noticiou que as empreiteiras e incorporadoras estão entre as maiores doadoras para as campanhas eleitorais, tanto municipais, quanto estaduais e federais. Entretanto, esta frase está incorreta. Estes grupos não doam, investem. E, como todo investimento, querem retorno, mesmo que seja à custa da vida humana: reintegrações de posse, remoções, parques lineares (com o discurso ambiental por trás), enchentes e, o elemento que tem se notado com mais frequência , os incêndios em favelas. O poder público é o sócio majoritário da perversidade da lógica do mercado, num jogo em que se aproveitam da ocupação de espaços ao longo de décadas e da construção de infraestrutura mínima de vida, para depois agir com formas diretas e indiretas de despejos (pelo aumento do custo de vida nessas regiões), atendendo as necessidades insaciáveis da iniciativa privada. São nesses momentos que as mãos invisíveis do mercado têm cores bem definidas.
A crueldade dessa prática se revela ao notarmos que as favelas incendiadas localizam-se, em sua imensa maioria, em áreas de valorização imobiliária, em nítido contraste com a ausência de incêndios em favelas que se encontram em regiões onde a especulação ainda não chegou – nas periferias da cidade, que é onde o poder público quer esconder aqueles que teimam em morar em lugar que não foi “feito para pobre”. O cinismo e o escárnio tomam conta da explicação oficial: o tempo seco. Seriam as periferias de São Paulo mais úmidas que as áreas centrais? Sem dúvida, haverá aqueles que buscarão modelos científicos que legitimem mais uma faceta da violência cotidiana contra a pobreza.

Não é segredo que tais incêndios são criminosos. Contudo, ainda assim, o poder público insiste em não investigar seriamente as causa que transformam uma imensidão de histórias de vida em pó. Tudo ocorre com muita naturalidade: o Corpo de Bombeiros, parte constituinte da Polícia Militar, chega nas ocorrências de incêndio em favela quase sempre com muito atraso, usa seus equipamentos para conter o fogo e, sem que isso seja de sua competência, avalia a possível causa do incêndio. Ao passo que, quando a Defesa Civil chega, não há que fazer nenhum trabalho, afinal, a causa já foi apurada.
Fiação elétrica, o famoso gato, entra como principal vilão de uma cidade com combustão espontânea, seguido por descuidos e conflitos domésticos, afinal, só mesmo em casa de pobre panela de pressão pode virar bomba nuclear e um casal-bomba quer destruir a própria residência construída com tanto esforço.
Assim, se o Estado, por tudo que já foi colocado neste manifesto, não tem nenhum interesse em buscar as raízes destes incêndios, a sociedade civil está fazendo o papel de denunciá-los e exige explicações.


Com esse manifesto queremos convidar a todos, professores (universitários, da rede publica, da rede particular), estudantes (idem), moradores de comunidades que sofrem a repressão do capital selvagem, cidadãos comuns, para pensar em modelos de urbanização que confrontem essa fome insaciável da especulação imobiliária e financeira; pensar em propostas – e não somente fazer denuncias – que respeitem a autonomia e a historia de vida de milhares de pessoas que, desamparadas pelo poder público e impelidas pela necessidade, em um enorme exemplo de auto-organização e de coletividade, constroem comunidades complexas, com relações de convivência respeitosa e que nada mais querem do que viver na própria moradia, ter acesso à cidade e serem tratadas com dignidade e respeito pela mesma sociedade que as criou e da qual fazem parte.Reconhecer o direito de permanência dessas comunidades é reconhecer o direito à sua própria história.”
Alfio Bogan - Físico e Professor. 

domingo, 29 de novembro de 2015

dan2010: Ninho de vaidades no STF

dan2010: Ninho de vaidades no STF: Bastidores do STF, "um ninho de vaidades" E O NOSSO PCS IV, CADÊ PELUSO? Publicado por   Sindicato dos Servidores do Poder Judi...

Ninho de vaidades no STF

Bastidores do STF, "um ninho de vaidades" E O NOSSO PCS IV, CADÊ PELUSO?


Sob o título "Data Venia, o Supremo", a revista "Piauí" do mês de agosto pública a primeira parte de reportagem do jornalista Luiz Maklouf Carvalho revelando bastidores e curiosidades do Supremo Tribunal Federal. "Picuinhas se imiscuem em decisões importantes, assessores fazem o serviço de magistrados, ministros são condenados em instâncias inferiores, um juiz furta o sapato do outro --como funciona e o que acontece no STF", anuncia a publicação.
Eis alguns casos relatados na reportagem:
As idas e vindas no controvertido julgamento de ação contra os deputados federais Alceni Guerra e Fernando Giacobo, denunciados por fraude em licitação: houve mudança de voto e a Corte, que esperou o voto de Eros Grau, absolveu ambos quando já estavam beneficiados pela prescrição.
- A redução do poder do presidente para indicar o segundo escalão, depois que Março Aurélio decidiu demitir todos os aposentados lotados nos gabinetes dos ministros, e a resistência dos pares para afastar um médico, considerado "imexível", pois era o "homem que examinava a próstata dos ministros".
A polêmica sobre a superxposição do tribunal com a transmissão das sessões pela TV Justiça, que, segundo um professor da FGV, não torna a Corte mais transparente e "cria um palanque para que ministros se tornem celebridades, em prejuízo do debate franco entre eles". As câmeras não registraram quando Eros Grau puxou com a bengala e escondeu um dos sapatos do então presidente Gilmar Mendes.
- A atividade dos chamados "capinhas", auxiliares da Corte que ocupam cargo de confiança, assim chamados porque durante as sessões usam uma capa curta; entre outras funções, cuidam e colocam as togas nos ministros e "servem para tudo", incluindo "puxar a poltrona quando as excelências vão levantar ou sentar".
- A troca da chefia da segurança da Corte pelo novo presidente, ministro Cezar Peluso, que mandou restringir a circulação em algumas áreas, depois que "um maluco subiu na tribuna dos advogados para ameaçar os ministros".
- A revelação de que o ex-ministro Antonio Palocci pagou honorários de R$ 500 mil, em cinco vezes, ao advogado José Roberto Batochio, tendo sido absolvido da acusação de quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.
- O fato de que os ministros Março Aurélio e Celso de Mello, contrários à requisição de juízes auxiliares, nunca indicaram os seus; e que a ministra Ellen Gracie reivindicou essa "sobra", pois "queria ficar com três só para ela", pretensão recusada em sessão administrativa.
O registro de que trabalham no STF 1.135 servidores concursados, 1.250 terceirizados e 176 estagiários; de que a frota da Corte tem 70 veículos, que gastam R$ 35 mil de combustível e rodam cerca de 13 mil quilômetros por mês, sendo 19 Ômegas de luxo para os onze ministros, dois veículos sempre à disposição do presidente; e de que todos os juízes dispõem de segurança, inclusive na residência, por 24 horas.
- A constatação de que o ministro Dias Toffoli recorre de sentença [condenado no Amapá a devolver R$ 420 mil aos cofres públicos por suposto contrato ilegal entre seu escritório e o governo daquele estado] e que o ministro aposentado Eros Grau esteve cinco anos "sub judice" como ministro do Supremo, até a reforma de sentença que considerava ilegal parte dos contratos de seu escritório de advocacia com o Metrô paulista.
- A afirmação do ministro aposentado Eros Grau (chamado de "Eurograu" por alguns colegas, pela frequência com que vai à França, onde é professor visitante de direito de universidades), que define o Supremo como "um ninho de vaidades e de pouca lealdade".
Fonte: Blog/Frederico Vasconcelos
importante a leitura disto 

terça-feira, 24 de novembro de 2015

“Sem democracia, o socialismo é uma farsa”

Paul Singer e Isabel Loureiro resgatam críticas de Rosa Luxemburgo ao capitalismo e apontam caminhos possíveis para o socialismo
[Por Daniel Santini]

O economista Paul Singer e a filosofa Isabel Loureiro debateram na noite desta sexta-feira, dia 27, a relação direta entre democracia e socialismo, resgatando ideias de Rosa Luxemburgo para falar da atual conjuntura do Brasil e do mundo. O encontro aconteceu durante o lançamento do livro “Rosa Luxemburgo ou o preço da liberdade”, no auditório da Fundação Rosa Luxemburgo, em São Paulo (a edição é aberta, clique aqui para baixar uma versão digital em PDF). O debate foi mediado por Gerhard Dilger, diretor do escritório da Fundação Rosa Luxemburgo no Brasil e Cone Sul, e autor do prefácio da edição.
“Sem democracia, o socialismo é uma farsa, uma triste farsa”, defendeu Singer. “O socialismo nada mais é do que levar a democracia às últimas consequências. É conseguir levar a democracia para economia, que é o que a economia solidária defende, mas também para a escola, para a família, para tudo”, afirmou o economista, que tem defendido a formação de cooperativas e modelos de autogestão de empresas por trabalhadores. Um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores e autor de mais de 25 livros, Singer é considerado um dos principais especialistas na obra de Rosa no Brasil. “O socialismo que queremos é incompatível com qualquer tipo de ditadura”.
Isabel Loureiro, que escreveu um capítulo da edição apresentada nesta sexta-feira, lembrou que “Rosa sempre foi uma defensora do socialismo democrático em qualquer circunstância” e destacou que o organizador da edição, Jörn Schütrumpf, detalha a atuação de Rosa neste sentido. “Ela faz uma defesa da democracia formal, não joga no lixo a democracia burguesa. São liberdades necessárias justamente para que os trabalhadores possam lutar para ampliar essa democracia social e econômica. As democracias que existem hoje são limitadas, aqueles que tem mais dinheiro podem mais do que os outros”.
“É incrível em pleno século XXI ainda termos que falar sobre isso. O socialismo tem que ser democrático e a democracia, para ser verdadeiramente democrática, tem que ser socialista”.
Limites do capitalismo
Singer lembrou que o pensamento de Rosa Luxemburgo é considerado referência até hoje por ela ter destacado que o mundo não poderia ser dividido somente entre capitalistas e trabalhadores assalariados, como resumido na obra de Karl Marx. “Há uma porção de classes que não são nem um, nem outro. Desde funcionários públicos, camponeses. Há setores que não são capitalistas, mas vivem no capitalismo”, aponta. “Ela resgata como populações tradicionais foram obrigadas a se moldar ao capitalismo. E isso é uma discussão bastante atual”.
Questionado sobre a ofensiva contra direitos indígenas e de povos tradicionais no Congresso Nacional, Singer defendeu o conhecimento de quilombolas e indígenas e manifestou preocupação em relação ao parlamento. “A bancada ruralista que é o capitalismo agrário tem maioria na Câmara e o latifúndio capitalista começou uma guerra contra o Código Florestal e contra os indígenas.”

Isabel Loureiro lembrou que, ao analisar o capitalismo, Rosa Luxemburgo chegou a apontar que a necessidade de expansão do capitalismo era justamente uma de suas limitações, apresentando ideias que chegaram a ser criticadas na época. “Ela apontava que o capital não poderia acumular indefinidamente porque há limites geográficos. Ela questionou o que aconteceria quando a terra inteira tiver sido ocupada pelo capitalismo”. “Essa ideia pode ser atualizada de uma maneira ecológica. Os limites não são geográficos, mas ambientais. Temos a ideia hoje de que os recursos são limitados. E a partir dessa ideia dá para atualizar ecologicamente a ideia de que o capital não pode acumular indefinidamente. A Rosa sempre foi criticada por essa ideia”.

dan2010: Plenário - Sessão não deliberativa - 23/11/2015

dan2010: Plenário - Sessão não deliberativa - 23/11/2015

dan2010: Plenário - Sessão não deliberativa - 23/11/2015

dan2010: Plenário - Sessão não deliberativa - 23/11/2015

segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Plenário - Sessão não deliberativa - 23/11/2015

dan2010: Manifesto contra a lei anti terrorismo

dan2010: Manifesto contra a lei anti terrorismo: Manifesto pelas liberdades sociais e pela democracia Para:  Governo Federal O Projeto de Lei Complementar 101/2015, proposto pelo Execu...

Manifesto contra a lei anti terrorismo

Manifesto pelas liberdades sociais e pela democracia

Para: Governo Federal

O Projeto de Lei Complementar 101/2015, proposto pelo Executivo sob a justificativa de combater o terrorismo em nosso território e já aprovado nas duas Casas Legislativas, violará, se promulgado, garantias fundamentais e comprometerá a democracia.

É inconstitucional por desrespeitar o princípio civilizatório da tipicidade penal. O uso de linguagem aberta, de expressões como “extremismo político”, “grave perturbação social”, entre outras, abrirá ampla margem de discricionariedade para agentes do Estado violarem direitos constitucionais, como a liberdade de manifestação e de participação na vida política e social do país.

É inconstitucional porque, inibindo a ação de movimentos políticos e sociais, ameaça o pluralismo, valor essencial das democracias

Sabe-se que, mesmo sem instrumentos legais como o ora proposto pelo Executivo, isto vem ocorrendo. Em vez de criar instrumentos de garantia das liberdades fundamentais, o Estado, com tal projeto, movimenta-se na direção contrária.

A retirada, proposta pelo Relator do projeto no Senado e acatada por aquela Casa, da ressalva que excluía os movimentos políticos e socais é mais um capítulo da escalada repressiva e obscurantista que assola nossa sociedade. A Câmara de Deputados tem a responsabilidade de reverter essa supressão promovida pelo Senado e reparar, ao menos, esse grave atentado à liberdade de expressão.

A presidenta da República, por outro lado, tem os meios necessários para impedir que se concretizem as graves violações às liberdades democráticas que o projeto representa, uma vez que não foi concluído o processo legislativo. A sua trajetória e os compromissos por ela assumidos clamam por essa atitude.

Que o pretexto de combater o terrorismo não sirva para, simplesmente, institucionalizar o terrorismo de Estado.
Alfio Bogdan - Físico e Professor.

Assinam: .......

sexta-feira, 20 de novembro de 2015

dan2010: Portaria do governo afirma que tragédia em Mariana...

dan2010: Portaria do governo afirma que tragédia em Mariana...: Liberar o Saque do Fundo de Garantia é uma boa notícia e não má. E deveria sim ter sido anunciada pelo governo como tal. O Decreto publica...

Portaria do governo afirma que tragédia em Mariana não foi causada pela natureza

Liberar o Saque do Fundo de Garantia é uma boa notícia e não má. E deveria sim ter sido anunciada pelo governo como tal. O Decreto publicado pela Presidenta Dilma possibilitando o Saque para todos os trabalhadores atingidos pelo desastre da barragem da Samarco/Vale não teria sido possível sem a emissão do referido decreto. Mas o governo se comunica mal. Simplesmente não anunciou ao povo esta notícia positiva. E deu margem para que bandidos espalhassem nas redes sociais que o Decreto era para isentar a Vale e a Samarco de suas responsabilidades. Mentira. O Decreto foi feito para dar agilidade a liberação do FGTS para os trabalhadores atingidos. Só isto. Não tem nada a ver com os crimes cometidos pela VALE. Sobre o tema dos crimes ambiental, patrimonial e contra a vida, há legislação específica, conforme descreve a matéria abaixo, do Portal Brasil. E esta legislação diz claramente que além da multa federal de mais de 250 milhões de reais, a empresa terá que pagar por todas as perdas ambientais e materiais. Vai a matéria do Portal Brasil:

Portaria que reconheceu estado de emergência no município mineiro classifica rompimento de barragem como “desastre tecnológico”
Lama invadiu comunidade após rompimento de barragem
O rompimento de duas barragens da mineradora Samarco, em Mariana (MG), foi classificado desde o princípio pelo governo federal como um “desastre tecnológico”, e não como “desastre natural”, como vem sendo erroneamente veiculado nas redes sociais. É o que demonstra a portaria do Ministério da Integração Nacional quereconheceu o estado de emergência no município mineiro.
Publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de novembro, atendendo a um pedido da própria Prefeitura de Mariana para acelerar a ajuda da União aos afetados pela enxurrada de lama, a portaria foi editada para “reconhecer, em decorrência de rompimento/colapso de barragens, COBRADE: 2.4.2.0.0, a situação de emergência por procedimento sumário no Município de Mariana-MG”.
A norma faz referência à Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade), que estabelece as regras de classificação para decretos de emergência e calamidade. De início, um desastre pode ser classificado com de dois tipos: os naturais (tipo 1) e os tecnológicos (tipo 2). A codificação, por sua vez, cataloga o “Rompimento/colapso de barragens” dentre os desastres tecnológicos “relacionados a obras civis”. É por isso que o desastre de Mariana foi classificado como 2.4.2.0.0. Todos os desastres que não foram causados pela natureza recebem uma classificação que se inicia com 2.
A confusão sobre a posição do governo a respeito do acidente ocorreu por conta de uma interpretação equivocada do Decreto nº 8.572/2015, assinado pela presidenta Dilma Rousseff dois dias depois do reconhecimento do estado de emergência, para liberar o saque parcial do FGTS às vítimas que tiveram suas casas danificadas pelo desastre.
A Lei do FGTS (Lei nº 8.036/90), regulamentada pelo Decreto nº 5.113, de 2004, já permitia a movimentação dos recursos do fundo em caso “de necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural”, como vendavais, enchentes e deslizamentos de terra.
O que o novo decreto fez, por razões humanitárias, foi apenas incluir entre essas possibilidades de saque as consequências do rompimento de barragens, como a enxurrada de lama que atingiu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana e se espalhou pela bacia do rio Doce. A retirada de recursos é opcional e limitada a R$ 6.220,00.
Nesta quarta, o Ministério da Integração Nacional publicou nota esclarecendo que o decreto “não exime” a mineradora Samarco da responsabilidade sobre o desastre.
O governo federal, por meio do Ibama, já aplicou multas que totalizam mais de R$ 250 milhões contra a mineradora, e vem cobrando a atuação da empresa na contenção e na reparação dos danos causados pela tragédia.
Fonte: Bog do Luiz Müller  
Alfio Bogdan - Físico e Professor.

terça-feira, 17 de novembro de 2015

dan2010: MANIFESTO AO POVO BRASILEIRO

dan2010: MANIFESTO AO POVO BRASILEIRO: “Frente Brasil Popular: Manifesto ao Povo Brasileiro Vivemos um momento de crise. Crise internacional do capitalismo, crise econômica e p...

MANIFESTO AO POVO BRASILEIRO

“Frente Brasil Popular: Manifesto ao Povo Brasileiro
Vivemos um momento de crise. Crise internacional do capitalismo, crise econômica e política em vários países vizinhos e no Brasil.
Correm grave perigo os direitos e as aspirações fundamentais do povo brasileiro: ao emprego, ao bem-estar social, às liberdades democráticas, à soberania nacional, à integração com os países vizinhos.
Para defender nossos direitos e aspirações, para defender a democracia e outra política econômica, para defender a soberania nacional e a integração regional, para defender transformações profundas em nosso país, milhares de brasileiros e brasileiras de todas as regiões do país, cidadãos e cidadãs, artistas, intelectuais, religiosos, parlamentares e governantes, assim como integrantes e representantes de movimentos populares, sindicais, partidos políticos e pastorais, indígenas e quilombolas, negros e negras, LGBT, mulheres e juventude, realizamos esta Conferência Nacional onde decidimos criar a Frente Brasil Popular.
Nossos objetivos são:
1- Defender os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras: melhorias das condições de vida, emprego, salário, aposentadoria, moradia, saúde, educação, terra e transporte público!
Lutamos contra o atual ajuste fiscal e contra todas as medidas que retiram direitos, eliminam empregos, reduzem salários, elevam tarifas de serviços públicos, estimulam a terceirização, ao tempo em que protegem a minoria rica. Defendemos uma política econômica voltada para o desenvolvimento com distribuição de renda.
Lutamos contra a especulação financeira nacional e internacional, que transfere para uma minoria, por vias legais ou ilegais, através da corrupção e de contas bancárias secretas, parte importante da riqueza produzida pelo povo brasileiro!
Lutamos por uma reforma tributária que – por meio de medidas como o imposto sobre grandes fortunas e a auditoria da dívida – faça os ricos pagarem a conta da crise.
2. Ampliar a democracia e a participação popular nas decisões sobre o presente e o futuro de nosso país.
Lutamos contra o golpismo – parlamentar, judiciário ou midiático – que ameaça a vontade expressa pelo povo nas urnas, as liberdades democráticas e o caráter laico do Estado!
Lutamos por uma reforma política soberana e popular, que fortaleça a participação direta do povo nas decisões políticas do País, garanta a devida representação dos trabalhadores, negros e mulheres, impeça o sequestro da democracia pelo dinheiro e proíba o financiamento empresarial das campanhas eleitorais!
Lutamos contra a criminalização dos movimentos sociais e da política, contra a corrupção e a partidarização da justiça, contra a redução da maioridade penal e o extermínio da juventude pobre e negra das periferias, contra o machismo e a homofobia, contra o racismo e a violência que mata indígenas e quilombolas!
3. Promover reformas estruturais para construir um projeto nacional de desenvolvimento democrático e popular: reforma do Estado, reforma política, reforma do poder judiciário, reforma na segurança pública com desmilitarização das Polícias Militares, democratização dos meios de comunicação e da cultura, reforma urbana, reforma agrária, consolidação e universalização do Sistema Único de Saúde, reforma educacional e reforma tributária!
Lutamos pela democratização dos meios de comunicação de massa e pelo fortalecimento das mídias populares, para que o povo tenha acesso a uma informação plural, tal como está exposto na Lei da Mídia Democrática.
4.Defender a soberania nacional: o povo é o dono das riquezas naturais, que não podem ser entregues às transnacionais e seus sócios!
Lutamos em defesa da soberania energética, a começar pelo Pré-Sal, a Lei da Partilha, a Petrobrás, o desenvolvimento de ciência e tecnologia, engenharia e de uma política de industrialização nacional!
Lutamos em defesa da soberania alimentar e em defesa do meio ambiente, sem o qual não haverá futuro.
Lutamos contra as forças do capital internacional, que tentam impedir e reverter a integração latino-americana.
Convidamos a todas e a todos que se identificam com esta plataforma a somar-se na construção da Frente Brasil Popular.
O povo brasileiro sabe que é fácil sonhar todas as noites. Difícil é lutar por um sonho. Mas sabe, também, que sonho que se sonha junto pode se tornar realidade.

Vamos lutar juntos por nossos sonhos!
Viva a Frente Brasil Popular!
Viva o povo brasileiro!
Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, setembro de 2015″