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dan2010: Wadin Damus - Moro recebe o dobre dos vencimentos ...: O deputado  Wadih Damous (PT-RJ)  criticou nesta quinta-feira (20), na tribuna da Câmara, juízes e integrantes do Ministério Público que es...

Wadin Damus - Moro recebe o dobre dos vencimentos de ministro

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) criticou nesta quinta-feira (20), na tribuna da Câmara, juízes e integrantes do Ministério Público que estão o descumprindo o art. 37 da Constituição Federal, recebendo vencimentos acima do teto salarial. “E, para a nossa surpresa, na relação de juízes, desembargadores e membros do Ministério Público que percebem acima do teto, está o nome do insuspeito juiz Sérgio Moro, esse mesmo, que prometeu limpar o Brasil da corrupção, que prometeu passar o Brasil a limpo”, ironizou.

O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, segundo Wadih Damous, tem recebido nos últimos meses acima do teto, que é limitado ao salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 37,4 mil. “O paladino da moral, que promete limpar o País da corrupção, recebe em média R$ 77 mil por mês, mais do que o dobro do teto. Acredito, então, que a limpeza deveria começar pela remuneração desses juízes e desembargadores que percebem acima do teto constitucional, em manobras que não fazem bem à democracia e à moralidade”, criticou.

O deputado Wadih Damous destacou que as informações que o mundo jurídico já conhecia, sobre o descumprimento do teto salarial na magistratura foram publicadas, na última semana, no site Consultor Jurídico, especializado em questões ligadas ao Direito, ao Judiciário, ao Ministério Público. “A matéria mostra que muitos juízes e desembargadores percebem acima do teto. Na verdade, o texto sintetiza de forma clara que o teto virou piso. Isto graças a expedientes de criação de penduricalhos do tipo auxílio-moradia, auxílio- táxi, auxílio-educação, auxílio isso, auxílio aquilo” enfatizou.

O deputado Damous disse que essa prática é inadmissível. “É um verdadeiro acinte moral essas verbas serem pagas de maneira disfarçada, como se fossem indenizações e, por isso, não estarem sujeitas à parcela única ou ao teto remuneratório”, criticou.

A matéria do site Consultor Jurídico cita que no caso do Ministério Público Federal, existem procuradores com remunerações de R$ 48 mil. Outros, com atuação em segundo grau, que ganham quase R$ 65 mil por mês.

Vânia Rodrigues

Alfio Bogdan - Físico e Professor

Juristas manifestam-se em favor da democracia e a legitimidade de Dilma

Diversos juristas divulgaram, na terça-feira (11), um manifesto pela manutenção da legalidade democrática e em respeito ao voto no Brasil.

“Respeitar o voto é respeitar a soberania popular, fundamento último da democracia brasileira e consagrada no art. 1o da nossa Constituição Federal”, diz o texto.

Para os juristas, a tentativa de retirar Dilma Rousseff da Presidência da República representa um desrespeito inegável a ordem vigente e a soberania das ruas.

“São em momentos críticos como o atual que deve prevalecer o respeito às instituições e é por isso que assinamos esse manifesto a favor da legalidade democrática”, finalizam os juristas.

Leia o documento, na íntegra:

“Manifesto de juristas a favor da legalidade

11 de agosto de 2015

Hoje, no dia do advogado, figura indispensável ao Estado de Direito, esse grupo de juristas abaixo assinados, vem se manifestar pela manutenção da legalidade democrática e o respeito ao voto em nosso país.

Em um momento como o que vivemos nos dias atuais, é preciso ter especial atenção com o respeito às instituições, à democracia e, especialmente, ao voto de cada cidadã e cidadão brasileiro. Respeitar o voto é respeitar a soberania popular, fundamento último da democracia brasileira e consagrada no art. 1o da nossa Constituição Federal.

Independente de posição político-partidária ou até mesmo de concordância com as políticas do atual governo, é preciso deixar claro que a tentativa de retirar a Presidente da República de seu cargo sem quaisquer elementos jurídicos para tal é um desrespeito inegável a ordem vigente e a soberania das urnas, contra o qual nos manifestamos frontalmente.

São em momentos críticos como o atual que deve prevalecer o respeito às instituições e é por isso que assinamos esse manifesto a favor da legalidade democrática.

Para verificar os subscritores, acesse o site:http://www.pt.org.br/juristas-divulgam-manifesto-pela-democracia-e-em-respeito-ao-voto/

Alfio Bogdan - Físico e Professor. 

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dan2010: Moro x Dilma: Fábio de Oliveira Ribeiro, via  Jornal GGN  em 10/7/2015 Toda boa narrativa começa com uma disputa entre dois personagens potencialmente ...

Moro x Dilma

Fábio de Oliveira Ribeiro, via Jornal GGN em 10/7/2015

Toda boa narrativa começa com uma disputa entre dois personagens potencialmente poderosos. Após ter sido criado um contexto social, histórico, geográfico e emocional para a história ocorre a complicação. Em razão da ação ou omissão de uma das personagens o conflito entre elas passa a dominar a narrativa. A tensão vai sendo amplificada à medida que ocorrem vários embates entre os antagonistas, de preferência em situações e locais diferentes. O clímax ocorre quando um dos personagens consegue, enfim, sobrepujar totalmente o adversário. A restauração da harmonia ou a criação de um novo conflito encerra a narrativa.

Desde que foi inventada, a imprensa sempre utilizou as técnicas de narração para manter a atenção do leitor e continuar vendendo seu produto. A disputa entre Sérgio Moro e Dilma Rousseff foi criada pela e para a imprensa.

Em razão da estrutura constitucional do nosso país, o chefe do Poder Executivo (o presidente da República) não tem como interferir no trabalho de um membro do Poder Judiciário (o juiz de primeira instância encarregado da Operação Lava-Jato). Em razão da superexposição midiática concedida a Sérgio Moro (e desejada por ele), Dilma Rousseff foi constrangida a manifestar sua opinião sobre os delatores. Ato contínuo, o juiz desautorizou publicamente a presidenta.

A imprensa instiga esta disputa como se a mesma realmente existisse. A verdade, porém, é que este confronto de titãs nem mesmo pode existir. Não compete a Sérgio Moro julgar Dilma Rousseff, pois a presidenta da República tem foro privilegiado. Quaisquer que sejam as convicções de Dilma Rousseff sobre os delatores da Lava-a Jato isto não poderá limitar o trabalho do juiz. A Lei garante a Sérgio Moro o poder/dever de julgar o caso de acordo com sua convicção racional formada a partir dos elementos existentes nos autos do processo.

Os jornalistas não poderiam continuar cobrindo um conflito que não existe e nem pode existir. Em razão disto, a imprensa – que em tese deveria manter o respeitável público informado – é obrigada a paradoxalmente seguir escondendo dos leitores a impossibilidade de um confronto entre Moro e Dilma. É preciso que o conflito entre o juiz (transformado em celebridade pelos jornalistas) e a presidente (odiada intensamente por alguns barões da mídia) tenha existência para que continue a atrair a atenção do público, possa ser usado como instrumento de chantagem ou moeda de troca e, principalmente, produza lucro para os mercadores das guerras de palavras.

Sem a atuação da imprensa Sérgio Moro teria obrigação funcional de fazer seu trabalho e Dilma Rousseff poderia governar tranquilamente. A imprensa quer impedir a presidenta de fazer o trabalho dela, por isto usa um juiz que se deixa usar para criar e sustentar o conflito entre ambos. Ao criticar os delatores, contudo, Dilma fez o que lhe compete: interferiu num debate que está poluindo o “campo político”. Ao defender publicamente os delatores, Sérgio Moro passou a ser juiz e advogado dos mesmos.

Tenho dito aqui mesmo que o juiz da Lava-Jato se complica mais e mais cada vez que sai do “campo jurídico” para jogar no “campo político”. Um juiz que defende as pessoas que deve julgar não está mais em condição de proferir qualquer julgamento sobre as mesmas. Sérgio Moro é experiente, conhece seu ofício. Em razão disto, fica parecendo que ele está deliberadamente comprometendo sua isenção para permitir uma futura anulação do processo da Lava-Jato.

Alfio Bogdan - Físico e Professor

dan2010: Cunha não calará o PSOL

dan2010: Cunha não calará o PSOL: Por Luciana Genro // 10/08/2015 O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é um verdadeiro gângster na política. E...

Cunha não calará o PSOL

Por Luciana Genro //10/08/2015

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é um verdadeiro gângster na política. Ele age de forma a preservar seus interesses corruptos e a ampliar seu feudo de influências de forma permanente. Não é à toa que Cunha viu no PSOL um inimigo a ser combatido, pois nós representamos tudo o que ele combate – e a recíproca é verdadeira, com muito orgulho.

Na noite do dia 14 de julho, de forma sorrateira, Cunha colocou em votação do PL 5735/2013, que foi apreciado em menos de 20 minutos e acabou sendo aprovado, com 246 votos favoráveis e 200 votos contrários. Esse projeto está claramente endereçado ao PSOL, pois proíbe que candidatos de partidos com menos de 9 deputados federais participem de debates eleitorais nas emissoras de televisão e de rádio.

O texto é tão perverso que piora o que já é ruim. Atualmente, as emissoras só são obrigadas a convidar para os debates os candidatos de partidos que tenham pelo menos um deputado federal eleito. Foi somente por isso que eu participei do debate presidencial na Rede Globo. Durante toda a campanha, a Globo procurou, de todas as formas, esconder a minha candidatura e barrar minha participação no debate. Mas foi obrigada, pela força da lei, a permitir a minha presença. Os debates são um dos poucos espaços onde os candidatos presentes tem condições iguais de disputa, sem as distorções geradas pelo financiamento das empreiteiras e bancos ou pela desigualdade do tempo no programa eleitoral.

Agora Eduardo Cunha e seus aliados querem barrar a participação do PSOL e de outros 11 partidos nos debates eleitorais. O PL chega ao ponto de criar mais obstáculos, caso as emissoras concordem em convidar o PSOL aos debates: condiciona a participação à aprovação de dois terços das demais candidaturas. É uma verdadeira Lei da Mordaça patrocinada por Cunha.

O PSOL não está medindo esforços para sepultar esta lei no Senado. Se ela for aprovada até outubro, poderá valer já para as eleições municipais de 2016, quando o partido apresentará candidaturas às prefeituras de todas as capitais do país. Estamos dialogando com todas as forças políticas que defendem a democracia para reforçar a necessidade de se votar contra essa medida no Senado da República.

Nas últimas semanas, já me reuni com senadores e lideranças do PT, do PP, do PSB e do PDT. Nesta semana, estarei em Brasília, juntamente com a direção nacional do PSOL, para conversar com os senadores e sensibilizar todos aqueles que prezam o debate político a votarem contra a Lei da Mordaça.  Cunha não calará o PSOL!

PT na TV: Programa partidário - 06 de agosto de 2015