dan2010: The Guardian, 27 de dezembro de 2016 [ diário bri...

dan2010: The Guardian, 27 de dezembro de 2016 [ diário bri...:                         † – Os desafios que Dilma Rousseff  enfrentou na limpeza da vida política brasileira não podem ser subestimados ...

The Guardian, 27 de dezembro de 2016 [ diário britânico inglês ]

           

            †– Os desafios que Dilma Rousseff  enfrentou na limpeza da vida política brasileira não podem ser subestimados (do palácio presidencial ao apartamento de sua mãe, 24 de dezembro).– Em 2012, fui contratado pela Unesco para aconselhar o governo sobre a implementação do decreto de acesso à informação que o presidente tinha assinado. Entre as primeiras exigências de divulgação feitas pela imprensa foram para detalhes de salários e regalias recebidas por ministros, juízes e funcionários públicos.

            †– Isso levou a uma ação legal por parte dos sindicatos (que haviam negociado acordos lucrativos para seus membros) para tentar impedir a divulgação e uma resistência feroz dentro do governo de coalizão. Quando o assunto foi levado a Rousseff ela instruiu que a divulgação completa deve ser feita, começando com seu próprio pacote salarial.

            Posteriormente, os detalhes publicados revelaram que um terço dos ministros e quase 4.000 funcionários federais violaram o teto de pagamento estabelecido pela Constituição e estavam ganhando mais do que o presidente. †Recompensas inchadas incluídas até um salário adicional de seis meses por ano, contabilizadas como subsídios de custo de vida ou em vez de licença educacional.

 Mesmo alguns funcionários do parlamento e do elevador do Congresso estavam ganhando até 10 vezes mais do que o salário médio de um professor ou policial. 

–Aqueles envergonhados não eram susceptíveis de perdoá-la por violar o código de silêncio sobre esses arranjos, muito menos apoiá-la em abordar outras áreas de política back-scratching.

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Professor Kevin Dunion

Para analisar mais acesse o link a seguir:

http://www.brasil247.com/pt/247/poder/272595/Guardian-Dilma-caiu-porque-n%C3%A3o-compactuou-com-a-bandalheira.htm

Alfio Bogdan-Físico e professor - analisa em acidentes de trânsito

dan2010: Governo Temer trama entregar patrimônio às Teles

dan2010: Governo Temer trama entregar patrimônio às Teles: Governo prepara entrega de patrimônio às teles Fonte: RDB e www.robertorequiao.com.br Idec e Procons divulgam nota de repúdio contra at...

Governo Temer trama entregar patrimônio às Teles

Governo prepara entrega de patrimônio às teles

Fonte: RDB e www.robertorequiao.com.br

Idec e Procons divulgam nota de repúdio contra ato e manobras pelas quais se quer aprovar proposta que dá presente de R$ 105 bi a empresas. “É um crime de lesa-pátria, é criminoso", diz Roberto Requião

São Paulo – O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Associação Brasileira de Procons (Procons Brasil) e outras 18 organizações civis divulgaram nota de repúdio contra ato da Mesa Diretora do Senado Federal, que rejeitou recursos parlamentares exigindo discussão e votação em plenário do Projeto de Lei da Câmara nº 79/2016.

O PLC 79/2016 transforma as concessões de telecomunicações em autorizações. Com isso, a intenção é transferir infraestrutura estratégica da União, avaliada em R$ 100 bilhões, para as teles. O Tribunal de Contas da União (TCU), após fazer uma auditoria, concluiu que o prejuízo do país, transferido como benefício às teles, chega a R$ 105 bilhões.

“É um crime de lesa-pátria, é um processo criminoso”, atacou o senador Roberto Requião (PMDB-PR), em vídeo divulgado em redes sociais. Segundo ele, embora senadores liderados por Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) tenham conseguido obter as oito assinaturas necessárias para o projeto ir ao plenário para ser discutido, deixando de ser “terminativo”, os parlamentares da base do governo estão fazendo manobras regimentais e pressionando senadores para ele não ser discutido e ser sancionado.

“Estão tentando fazer passar (o projeto) à sorrelfa, às escondidas. Andou rapidamente na Câmara, veio para o Senado e o Renan (Calheiros) mandou para a comissão especial sem passar pelo plenário”, disse Requião.

A transformação de concessão em autorização fará com que os bens reversíveis à União (incluindo bens mais as multas) fiquem em poder das empresas, não se revertendo mais para o Estado. O pretexto ou contrapartida seria que as teles teriam de reinvestir em redes de banda larga. “Mas é bom que a gente perceba que o dever de investir já é garantido nos contratos de concessão desde a privatização do sistema Telebrás por Fernando Henrique e nunca foi cumprido pelas operadoras e muito menos fiscalizado pela tal agência reguladora (Anatel), que não serve para nada a não ser facilitar absurdos como esse”, afirma Requião.

O projeto, explica o senador, cria uma licença perpétua de frequência, no chamado espectro de frequência. “Assim como a órbita espacial é um bem público, estratégico e finito, o domínio (do espectro de frequência) faz parte do escopo geopolítico de uma nação. Esse projeto dá de presente, além de 100 bilhões, o espectro de frequência, que é um patrimônio do Brasil, não é deste governo. Transfere graciosamente bens públicos para a iniciativa privada”, diz Requião. “É um entreguismo sem limite. A agressividade do atual governo para entregar patrimônio público é estarrecedora.”

De acordo com o senador, “parece que eles estão em desespero, acham quer não vão ficar muito tempo e querem entregar tudo rapidamente. A imprensa precisa se mexer. Estamos sendo roubados e o país está sendo entregue. A sensação que tenho é que estamos sob o domínio de uma quadrilha entreguista que quer acabar com o Brasil. Há que resistir”.

O jornalista André Forastieri chamou o processo de "Operação Oi". Isso porque a empresa entrou com um pedido de recuperação judicial no valor de R$ 65 bilhões, em setembro. “Poucos dias depois saíram as primeiras reportagens sobre uma possível "mudança regulatória" nas regras do setor das telecomunicações, que o governo estudava para ‘estimular a economia’, lembra o jornalista.

Alfio Bogdan - Físico e Professor - analistas de acidente de trânsito

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dan2010: Justiça e condomínio Solaris reconhecem que triple...: E agora MPF: Justiça e condomínio Solaris reconhecem que triplex NÃO é de LULA e sim da OAS Dentre todas as acusações desacompanhadas d...

Justiça e condomínio Solaris reconhecem que triplex NÃO é de LULA e sim da OAS

E agora MPF: Justiça e condomínio Solaris reconhecem que triplex NÃO é de LULA e sim da OAS

Dentre todas as acusações desacompanhadas de provas que os procuradores da Operação Lava Jato fazem contra Luiz Inácio Lula da Silva, nenhuma é mais frequentemente desmentida pelos fatos e documentos do que aquela que diz que o ex-presidente e dona Marisa são donos de uma cobertura triplex no Guarujá. Desta vez, a própria Justiça de São Paulo e o condomínio ao qual pertence o apartamento em questão expõem ao descrédito a inventiva tese do Ministério Público Federal do Paraná.

DESMASCARANDO DELTAN - MPF

É que a pessoa jurídica que representa o condomínio Solaris do Guarujá está cobrando na Justiça a construtora OAS pela falta de pagamento das parcelas de condomínio referentes aos imóveis de que é proprietária, dentre elas a da unidade 164-A. O condomínio propôs a ação de cobrança, e a Justiça aceitou. Ou seja, o condomínio e o tribunal paulista não têm dúvidas sobre quem é o proprietário da cobertura triplex – a OAS, dona do apartamento de fato e na escritura.

Desde dezembro de 2015, a OAS está inadimplente em relação a suas taxas de condomínio, como se pode observar nos autos da ação de cobrança de despesas condominiais nº 1006429-20.2016.8.26.0223, em trâmite na 2ª Vara Cível do Foro do Guarujá.
A cobrança recai unicamente sobre a empresa OAS, o que significa que o Condomínio Solaris a considera como única proprietária e possuidora do imóvel. Também a Justiça Paulista confirma esse entendimento, tanto é que autorizou o processamento da citada ação apenas contra a OAS.

Tampouco poderia ser diferente. Não há qualquer base documental ou de fato a suportar a criativa tese dos procuradores da Lava Jato, de que Lula e dona Marisa seriam os donos da cobertura. Afinal, conforme já foi explicitado por ambos tanto em pronunciamentos para a opinião pública como em manifestações no processo que corre por conta da acusação do MPF, Lula esteve uma única vez no apartamento em questão. Já dona Marisa foi lá duas vezes. As visitas foram para ver se o casal se interessaria pelo imóvel, o que não aconteceu. Os procuradores não refutam este fato, o de que foram nada mais do que duas visitas ao local. Anda assim, insistem na tese da propriedade oculta.

Toda a documentação referente à escritura e à propriedade do imóvel não traz e jamais trouxe o casal como donos do imóvel. O traço de realidade mais próximo disso é que o casal possuía cotas relacionadas a outro apartamento no mesmo edifício – propriedade jamais ocultada, mas normalmente declarada no Imposto de Renda de Lula.

Contra fatos e documentos incontestes, os procuradores de Curitiba escudam sua exótica tese de propriedade oculta unicamente em uma conversa de texto que tiraram de um celular de um executivo da OAS, em que ele supostamente demonstraria que estava reformando a cobertura de modo a deixa-la ao gosto do casal Lula da Silva. Isso é tudo que eles têm em termos de indício para formarem suas fortes convicções.

Fato é que tanto Lula quanto dona Marisa não negam que a opção de adquirir (pagando o valor devido) o imóvel chegou a ser cogitada pelo casal, que acabou por desistir dessa compra. A venda não foi efetuada, a construtora segue dona do imóvel e está inclusive devendo o condomínio depois de pagá-lo até dezembro de 2015. A OAS, não Lula. Todo o resto, não passa de convicções sem base em fatos de procuradores que tentam trocar o devido processo legal pelo massacre midiático.

Toda a documentação referente à escritura e à propriedade do imóvel não traz e jamais trouxe o casal como donos do imóvel. O traço de realidade mais próximo disso é que o casal possuía cotas relacionadas a outro apartamento no mesmo edifício – propriedade jamais ocultada, mas normalmente declarada no Imposto de Renda de Lula.

Contra fatos e documentos incontestes, os procuradores de Curitiba escudam sua exótica tese de propriedade oculta unicamente em uma conversa de texto que tiraram de um celular de um executivo da OAS, em que ele supostamente demonstraria que estava reformando a cobertura de modo a deixa-la ao gosto do casal Lula da Silva. Isso é tudo que eles têm em termos de indício para formarem suas fortes convicções.

Fato é que tanto Lula quanto dona Marisa não negam que a opção de adquirir (pagando o valor devido) o imóvel chegou a ser cogitada pelo casal, que acabou por desistir dessa compra. A venda não foi efetuada, a construtora segue dona do imóvel e está inclusive devendo o condomínio depois de pagá-lo até dezembro de 2015. A OAS, não Lula. Todo o resto, não passa de convicções sem base em fatos de procuradores que tentam trocar o devido processo legal pelo massacre midiático.

Daltan, se a lei das 10 medidas houvesse sido aprovada e sancionada, onde se destaca que procuradores, juízes... pagariam por seus erros e estes seus erros o foram por pura teimosia e soberba... numa tentativa insana para prejudicar o que será o novo presidente do Brasil em 2018. Difícil acreditar no judiciário depois de sua midiatização.  “Daltan Powerpoint”.

Alfio Bogdan - Físico e Professor - analista em acidente de transito - análises periciais.  

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Carta aberta de Aragão a Daltan

O 247 nos presenteou com esta primazia de esclarecimento. 

Meu caro colega Deltan Dallagnol,

"Denn nichts ist schwerer und nichts erfordert mehr Charakter, als sich in offenem Gegensatz zu seiner Zeit zu befinden und laut zu sagen: Nein."

(Porque nada é mais difícil e nada exige mais caráter que se encontrar em aberta oposição a seu tempo e dizer em alto e bom som: Não!)

Kurt Tucholsky

Acabo de ler por blogs de gente séria que você estaria a chamar atenção, no seu perfil de Facebook, de quem "veste a camisa do complexo de vira-lata", de que seria "possível um Brasil diferente" e de que a hora seria agora. Achei oportuno escrever-lhe está carta pública, para que nossa sociedade saiba que, no ministério público, há quem não bata palmas para suas exibições de falta de modéstia.

Vamos falar primeiro do complexo de vira-lata. Acredito que você e sua turma são talvez os que têm menos autoridade para falar disso, pois seus pronunciamentos têm sido a prova mais cabal de SEU complexo de vira-lata. Ainda me lembro daquela pitoresca comparação entre a colonização americana e a lusitana em nossas terras, atribuindo à última todos os males da baixa cultura de governação brasileira, enquanto o puritanismo lá no norte seria a razão de seu progresso. Talvez você devesse estudar um pouco mais de história, para depreciar menos este País. E olha que quem cresceu nas "Oropas" e lá foi educado desde menino fui eu, hein... talvez por isso não falo essa barbaridade, porque tenho consciência de que aquele pedaço de terra, assim como a de seu querido irmão do norte, foram os mais banhados por sangue humano ao longo da passagem de nossa espécie por este planeta. Não somos, os brasileiros, tão maus assim, na pior das hipóteses somos iguais, alguns somos descendentes dos algozes e a maioria somos descendentes das vítimas.

Mas essa sua teorização de baixo calão não diz tudo sobre SEU complexo. Você à frente de sua turma vão entrar na história como quem contribuiu decisivamente para o atraso econômico e político que fatalmente se abaterão sobre nós. E sabem por que? Porque são ignorantes e não conseguem enxergar que o princípio fiat iustitia et pereat mundus nunca foi aceita por sociedade sadia qualquer neste mundão de Deus. Summum jus, summa iniuria, já diziam os romanos: querer impor sua concepção pessoal de justiça a ferro e fogo leva fatalmente à destruição, à comoção e à própria injustiça.

E o que vocês conseguiram de útil neste País para acharem que podem inaugurar um "outro Brasil", que seja, quiçá, melhor do que o vivíamos? Vocês conseguiram agradar ao irmão do norte que faturará bilhões de nossa combalida economia e conseguiram tirar do mercado global altamente competitivo da construção civil de grandes obras de infraestrutura as empresas nacionais. Tio Sam agradece. E vocês, Narcisos, se acham lindinhos por causa disso, né? Vangloriam-se de terem trazido de volta míseros dois bilhões em recursos supostamente desviados por práticas empresariais e políticas corruptas. E qual o estrago que provocaram para lograr essa casquinha? Por baixo, um prejuízo de 100 bilhões e mais de um milhão de empregos riscados do mapa. Afundaram nosso esforço de propiciar conteúdo tecnológico nacional na extração petrolífera, derreteram a recém reconstruída indústria naval brasileira. Claro, não são seus empregos que correm riscos. Nós ganhamos muito bem no ministério público, temos auxílio-alimentação de quase mil reais, auxilio-creche com valor perto disso, um ilegal auxílio-moradia tolerado pela morosidade do judiciário que vocês tanto criticam. Temos um fantástico plano de saúde e nossos filhos podem frequentar a liga das melhores escolas do País. 

Não precisamos de SUS, não precisamos de Pronatec, não precisamos de cota nas universidades, não precisamos de bolsa-família e não precisamos de Minha Casa Minha Vida. Vivemos numa redoma de bem estar. Por isso, talvez, à falta de consciência histórica, a ideologia de classe devora sua autocrítica. E você e sua turma não acham nada de mais milhões de famílias não conseguirem mais pagar suas contas no fim do mês, porque suas mães e seus pais ficaram desempregados e perderam a perspectiva de se reinserirem no mercado num futuro próximo. Mas você achou fantástico o acordo com os governos dos EEUU e da Suíça, que permitiu-lhes, na contramão da prática diplomática brasileira, se beneficiarem indiretamente com um asset sharing sobre produto de corrupção de funcionários brasileiros e estrangeiros. Fecharam esse acordo sem qualquer participação da União, que é quem, em última análise, paga a conta de seu pretenso heroísmo global e repassaram recursos nacionais sem autorização do Senado. Bonito, hein? 

Mas, claro, na visão umbilical corporativista de vocês, o ministério público pode tudo e não precisa se preocupar com esses detalhes burocráticos que só atrasam nosso salamaleque para o irmão do norte! E depois fala de complexo de vira-lata dos outros!

O problema da soberba, colega, é que ela cega e torna o soberbo incapaz de empatia, mas, como neste mundo vale a lei do retorno, o soberbo também não recebe empatia, pois seu semblante fica opaco, incapaz de se conectar com o outro.

A operação de entrega de ativos nacionais ao estrangeiro, além de beirar alta traição, esculhambou o Brasil como nação de respeito entre seus pares. Ficamos a anos-luz de distância da admiração que tínhamos mundo afora. E vocês o fizeram atropelando a constituição, que prevê que compete à Presidenta da República manter relações com estados estrangeiros e não ao musculoso ministério público. Daqui a pouco vocês vão querer até ter representação diplomática nas capitais do circuito Elizabeth Arden, não é?

Ainda quanto a um Brasil diferente, devo-lhes lembrar que "diferente" nem sempre é melhor e que esse servicinho de vocês foi responsável por derrubar uma Presidenta constitucional honesta e colocar em seu lugar uma turba envolvida nas negociatas que vocês apregoam mídia afora. Esse é o Brasil diferente? De fato é: um Brasil que passou a desrespeitar as escolhas políticas de seus vizinhos e a cultivar uma diplomacia da nulidade, pois não goza de qualquer respeito no mundo. Vocês ajudaram a sujar o nome do País. Vocês ajudaram a deteriorar a qualidade da governação, a destruição das políticas inclusivas e o desenvolvimento sustentável pela expansão de nossa infraestrutura com tecnologia própria.

E isso tudo em nome de um "combate" obsessivo à corrupção. Assunto do qual vocês parecem não entender bulhufas! Criaram, isto sim, uma cortina de fumaça sobre o verdadeiro problema deste Pais, que é a profunda desigualdade social e econômica. Não é a corrupção. Esta é mero corolário da desigualdade, que produz gente que nem vocês, cheios de "selfrightousness", de pretensão de serem justos e infalíveis, donos da verdade e do bem estar. Gente que pode se dar ao luxo de atropelar as leis sem consequência nenhuma. Pelo contrário, ainda são aplaudidos como justiceiros.

Com essa agenda menor da corrupção vocês ajudaram a dividir o País, entre os homens de bem e os safados, porque vocês não se limitam a julgar condutas como lhes compete, mas a julgar pessoas, quando estão longe de serem melhores do que elas. Vocês não têm capacidade de ver o quanto seu corporativismo é parte dessa corrupção, porque funciona sob a mesma gramática do patrimonialismo: vocês querem um naco do estado só para chamar de seu. Ninguém os controla de verdade e vocês acham que não devem satisfação a ninguém. E tudo isso lhes propicia um ganho material incrível, a capacidade de estarem no topo da cadeia alimentar do serviço público. Vamos falar de nós, os procuradores da república, antes de querer olhar para a cauda alheia.

Por fim, só quero pontuar que a corrupção não se elimina. Ela é da natureza perversa de uma sociedade em que a competição se faz pelo fator custo-benefício, no sentindo mais xucro. A corrupção se controla. Controla-se para não tornar o estado e a economia disfuncionais. Mas esse controle não se faz com expiação de pecados. Não se faz com discursinho falso-moralista. Não se faz com o homilias em igrejas. Se faz com reforma administrativa e reforma política, para atacar a causa do fenômeno é não sua periferia aparente. Vocês estão fazendo populismo, ao disseminarem a ideia de que há o "nós o povo" de honestos brasileiros, dispostos a enfrentar o monstro da corrupção feito São Jorge que enfrentou o dragão. Você e eu sabemos que não existe isso e que não existe com sua artificial iniciativa popular das "10 medidas" solução viável para o problema. Esta passa pela revisão dos processos decisórios e de controle na cadeia de comando administrativa e pela reestruturação de nosso sistema político calcado em partidos que não merecem esse nome. Mas isso tudo talvez seja muito complicado para você e sua turma compreenderem.

Só um conselho, colega: baixe a bola. Pare de perseguir o Lula e fazer teatro com PowerPoint. Faça seu trabalho em silêncio, investigue quem tiver que investigar sem alarde, respeite a presunção de inocência, cumpra seu papel de fiscal da lei e não mexa nesse vespeiro da demagogia, pois você vai acabar ferroado. Aos poucos, como sempre, as máscaras caem e, ao final, se saberá que são os que gostam do Brasil e os que apenas dele se servem para ficarem bonitos na fita! Esses, sim, costumam padecer do complexo de vira-lata!

Um forte abraço de seu colega mais velho e com cabeça dura, que não se deixa levar por essa onda de "combate" à corrupção sem regras de engajamento e sem respeito aos costumes da guerra.

dan2010: Dom Paulo Evaristo o Cardeal da Resistência (Adria...

dan2010: Dom Paulo Evaristo o Cardeal da Resistência (Adria...: O Cardeal que salvou minha vida, Adriano Diogo, militante defensor dos Direitos Humanos junto às Comunidades de Base e Pastorais Sociais. E...

Dom Paulo Evaristo o Cardeal da Resistência (Adriano Diogo)

O Cardeal que salvou minha vida, Adriano Diogo, militante defensor dos Direitos Humanos junto às Comunidades de Base e Pastorais Sociais. Eu conheci D. Paulo quando estava preso no presídio do Hipódromo. Dom Paulo Evaristo foi nos visitar dentro da cela, ele estava acompanhado de Hélio Bicudo, e nós entregamos a eles documentos sobre a tortura. Eu me lembro deles os esconderem por debaixo das roupas. Estávamos cercadíssimos, mas conseguimos passar as preciosas informações. Munido desses papéis, e de outros documentos que retirou no presídio Tiradentes, Dom Paulo fez uma denúncia a entidades internacionais e divulgou a tortura que era realizada no Brasil para o mundo inteiro. Isso foi em agosto de 1973. Eu não sabia, mas D. Paulo já havia salvado a minha vida. Fui preso no dia 17 de março, dois dias após a prisão do meu colega Alexandre Vannucchi. Ele foi morto no dia em que fui preso. Naqueles mesmos dias mataram outro amigo nosso, Gerardo Magela, estudante do 5º ano de medicina da PUC de Sorocaba. Fiquei 90 dias em uma cela solitária. Queriam que eu delatasse Alexandre Vannucchi e Gerardo Magela para incriminá-los, mesmo depois de mortos. Quando jogaram o corpo de Alexandre Vannuchi na Rua João Boemer, no bairro do Brás, e disseram que o estudante havia fugido e que, em uma tentativa de suicídio, um caminhão o atropelara. Um grupo de mais de 20 representantes de diretórios acadêmicos da USP procurou Dom Paulo para denunciar o assassinato. – O Cardeal também não aceitou essa versão de suicídio e se comprometeu em fazer uma missa em memória do estudante.
Celebrada na Catedral da Sé, em 30 de março de 1973, a missa reuniu mais de 3 mil pessoas. No dia, D. Paulo pregou: “Os gritos, a tortura e a morte do rapaz foram testemunhados por alguns presos que depois prestaram depoimentos contando o que viram. A violência, talvez, tenha sido maior, pois Leme não denunciou ninguém. Uma das frases que marcaram sua morte, e que foi ouvida por quem estava nas celas vizinhas, foi esta: ‘Meu nome é Alexandre Vannucchi Leme. Me acusaram de ser da ALN (Ação Libertadora Nacional). Eu só disse meu nome’”. Como relata a obra “O Cardeal da Resistência”, de Ricardo Carvalho, a ALN foi o grupo de revolucionários que detiveram Charles Burke Elbrick, embaixador dos Estados Unidos. Aquela missa foi importantíssima, foi um marco. Foi a primeira vez que a igreja católica não reconheceu uma versão de suicídio da ditadura. A situação dos presos do Tiradentes era muito grave, todos estavam em greve de fome, e a tortura e as execuções eram constantes. Se eu estou vivo hoje, foi graças a esta atitude corajosa de D. Paulo Evaristo. Depois disso, o nível de tortura diminuiu muito no presídio. Não pararam de matar, mas pelo menos com as pessoas ligadas a Vannucchi, a tortura diminuiu. Eram mais de 100 estudantes presos: da geologia, da história, da psicologia, da comunicação... Naquela sexta-feira, 30 de março, embora não soubéssemos o motivo, ouvimos o Major Carlos Alberto Brilhante Ustra e toda a operação bandeirante (OBAN), enlouquecida, bradejar contra D. Paulo. D. Paulo estava sempre disposto a sair em defesa de todos os que precisassem e que a ele recorressem. Em 31 de outubro de 1975, junto ao rabino Henry Sobel e ao Reverendo James Wright, o Cardeal celebrou o culto ecumênico em memória de Vladimir Herzog. Mais uma vez D. Paulo não aceitou uma versão de suicídio da ditadura, mesmo Vlado sendo judeu. Em outubro de 1979, o metalúrgico Santo Dias, líder sindical, foi morto na capela do Socorro. Na companhia de Dom Angélico Bernardino, D. Paulo foi até o instituto Médico Legal e gritou “Vocês são uns covardes, vocês atiraram pelas costas.

Alfio Bogdan - Físico e Professor - Analista de acidente de trânsito

dan2010: ao professor alemão Markus Pohlmann,

dan2010: ao professor alemão Markus Pohlmann,: Ex-ministro da Justiça diz que Moro é criminoso e o compara a gatuno Vazamento ilegal de grampos e impacto político de decisões estão ent...

ao professor alemão Markus Pohlmann,

Ex-ministro da Justiça diz que Moro é criminoso e o compara a gatuno

Vazamento ilegal de grampos e impacto político de decisões estão entre acusações feitas contra Sérgio Moro em carta.

Marcos de Vasconcellos, via Consultor Jurídico em 10/12/2016

O ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, acusou o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato, de ser um criminoso. Em mensagem enviada ao professor alemão Markus Pohlmann, cuja universidade (de Heidelberg) recebeu o juiz para uma palestra, Aragão afirma que “Moro é um criminoso, também sob a perspectiva alemã. Ele se tornou punível quando violou sigilo funcional, para não falar em prevaricação”.

O e-mail do ex-ministro foi enviado junto com uma carta, assinada por 28 professores de Direito, História e Ciência Política, que questiona o fato de a Universidade de Heidelberg convidar Moro para falar sobre combate à corrupção. O evento ocorreu na sexta-feira, dia 9/12, mas a carta foi enviada no dia 6. O documento elenca acusações contra o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Além de citarem que Moro determinou a ilegal condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor e vazou, “criminosamente”, gravações de conversas entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff, os professores dizem que o juiz viola a Constituição, leis e a soberania nacional, entregando informações à Justiça dos Estados Unidos, “com quem dialoga frequentemente, sobre andamento de processos brasileiros, permitindo que réus brasileiros firmem acordo de colaboração com a justiça dos EUA, em detrimento do interesse das empresas nacionais brasileiras”.

O documento, no entanto, não fica só no campo do Direito, atacando também o juiz pelo viés político de sua atuação: “Articulado com poderosos barões da mídia brasileira, Sérgio Moro, o Poder Judiciário e o Ministério Público Federal conseguiram derrotar a democracia brasileira; conseguiram instalar no Brasil o clima político de fascismo e intolerância política”. Ainda segundo a carta, a condução da Lava-Jato foi decisiva para a queda da presidente Dilma, em um golpe iniciado em maio de 2016.

O professor Pohlmann respondeu, no dia 7 de dezembro, agradecendo pelos comentários, mas afirmou que a conferência da qual Moro participaria tinha o propósito científico de discutir a corrupção e o combate à corrupção, sem quaisquer interesses políticos. “Embora saibamos que o lado político do processo é altamente controverso, queremos ouvir sobre a luta contra a corrupção no campo da economia”, afirmou o alemão.

Foi então que Aragão, em resposta, comparou Moro a um gatuno. “Não consigo imaginar que o senhor convidasse como conferencista um gatuno, para que expusesse a seu honrado público, friamente, sob a perspectiva científica, seu procedimento de gatunagem.” E rogou que a Alemanha não premiasse e honrasse um dos causadores do caos que abala o país, em vez de repudiá-lo.

Leia a carta, traduzida:

Brasília, 6 de dezembro de 2016.

Sr. Prof. Dr. Markus Pohlmann

Instituto de Sociologia Max Weber

Universidade de Heidelberg,

Permita-nos uma breve apresentação. Somos professores de História, Ciência Política e Direito de distintas universidades brasileiras, públicas e privadas, com atuação nas áreas de Teoria do Direito, Hermenêutica Constitucional, Direito Constitucional, Direito Econômico, Direito Penal e Processual Penal. Temos muitos anos de atividade científica e acompanhamos com atenção os acontecimentos em nosso país, especialmente durante e depois do golpe sofrido por nossa jovem democracia de abril a agosto de 2016. Com o mesmo interesse científico, e como cidadãos que viveram ainda o final da ditadura militar brasileira de 1964-85, seguimos de perto a assim chamada Operação Lava-Jato, bem como o papel desempenhado pelo Poder Judiciário e Ministério Público brasileiros. Desta maneira, seguimos com proximidade a atuação do juiz federal Sérgio Fernando Moro e dos membros do Ministério Público Federal que o acompanha nos processos penais relativos à mencionada Operação Lava-Jato Lava-Jato.

Surpreendeu-nos que o Sr. e sua prestigiada Universidade de Heidelberg tenha convidado o juiz federal Sérgio Fernando Moro, na condição de “lutador contra a corrupção” para conferência no dia 9 de dezembro de 2016. O juiz federal Sérgio Moro incorreu em posturas as quais foram determinantes para o clima político de derrubada de um governo legítimo, servindo, desta forma, aos piores interesses antidemocráticos, a seguir enumerados:

– o juiz Sérgio Moro ordenou a ilegal condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março de 2016;

– o juiz Sérgio Moro criminosamente tornou pública escuta telefônica da então presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, enviando gravações de conversas para a Rede Globo de Televisão. A Rede Globo apoiou todos os movimentos autoritários do Brasil, desde 1964;
– o juiz Sérgio Moro fundamenta suas decisões de arbitrárias prisões provisórias não na Constituição e nas leis do Estado Democrático de Direito; porém na repercussão midiática de sua atuação, conforme as palavras do próprio juiz em texto de sua autoria publicado em 2004, sobre a “Operação Mani Pulite”, ocorrida na Itália nos anos 1990;
– o juiz Sérgio Moro recebe prêmios e honrarias da Rede Globo de Televisão, comunica-se por mensagens eletrônicas com jornalistas desta televisão, em franca oposição aos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff;

– violando Constituição, leis e a soberania nacional, o juiz Sérgio Moro entrega informações à Justiça dos Estados Unidos da América, com quem dialoga frequentemente, sobre andamento de processos brasileiros, permitindo que réus brasileiros firmem acordo de colaboração com a justiça dos Estados Unidos da América, em detrimento do interesse das empresas nacionais brasileiras.

Há uma infinidade de abusos, ilegalidades e parcialidades em favor da oposição reacionária no Brasil, e contra os governos populares dos últimos 13 anos, praticadas pelo juiz Sérgio Moro nos processos envolvidos no âmbito da Operação Lava-Jato. Prezado Prof. Dr. Pohlmann, seriam muitas as particularidades que não caberiam nesta carta, mas qualquer um de nós estaria disposto a esclarecer-lhe, com documentos. O mais destacado no papel do juiz Sérgio Moro foi sua contribuição decisiva para o golpe que começou em maio, e culminou em agosto de 2016 com a destituição da presidenta Dilma Rousseff. Articulado com poderosos barões da mídia brasileira, Sérgio Moro, o Poder Judiciário e o Ministério Público Federal conseguiram derrotar a democracia brasileira; conseguiram instalar no Brasil o clima político de fascismo e intolerância política. O Sr., assim como todos nós que assinamos esta carta, bem conhecemos como pode ser o Direito utilizado para aparência de legalidade e para perseguição de adversários políticos.

èPor tais razões, Prof. Dr. Markus Pohlmann, julgamos conveniente adverti-lo de que seu convidado não representa a luta contra a corrupção no Brasil, não representa o fortalecimento da democracia no Brasil. Ao contrário: representa o retorno a tempos que julgávamos superados na democracia constitucional e política de nosso país.

Com nosso profundo respeito.

Alexandre Melo Franco de Moraes Bahia – UFOP – Bundesuniversität Ouro Preto/Minas Gerais
André Karam Trindade – FG – Fakultät Guanambi/Bahia
Antônio Gomes Moreira Maués – UFPA – Bundesuniversität Pará
Beatriz Vargas Ramos Rezende – Universität Brasília – UnB
Carol Proner – UFRJ – Bundesuniversität Rio de Janeiro
Cynara Monteiro Mariano – UFC – Bundesuniversität Ceará
Emílio Peluso Neder Meyer – UFMG – Bundesuniversität Minas Gerais
Enzo Bello – UFF – Bundesuniversität Fluminense/Rio de Janeiro
Eugênio Guilherme Aragão – UnB – Universität Brasília
Fábio Kerche – FCRB – Haus-Rui-Barbosa-Stifitung/Rio de Janeiro
Felipe Braga Albuquerque – UFC – Bundesuniversität Ceará
Gilberto Bercovici – USP – Universität São Paulo
Gisele Citadino – PUC/Rio – Pontifikale Katholische Universität Rio de Janeiro
Gustavo César Cabral – UFC – Bundesuniversität Ceará
Gustavo Ferreira dos Santos – UFPE – Bundesuniversität Pernambuco/ UNICAP – Katholische Universität Pernambuco
Gustavo Raposo Feitosa – UFC – Bundesuniversität Ceará/UNIFOR – Universität Fortaleza
Jânio Pereira da Cunha – Unifor – Universität Fortaleza/UNICHRISTUS – Universität Christus
José Carlos Moreira da Silva Filho – PUC/RS – Pontifikale Katholische Universität Rio Grande do Sul
José Ribas Vieira – UFRJ – Bundesuniversität Rio de Janeiro
José Luiz Bolzan de Moraes – Unisinos – Universität Vale-Rio-dos-Sinos/Rio Grande do Sul
Juliana Neuenschwander Magalhães – UFRJ – Bundesuniversität Rio de Janeiro
Jurandir Malerba – UFRGS – Bundesuniversität Rio Grande do Sul/ FU – Freie Universität Berlin
Marcelo Cattoni – Bundesuniversität Minas Gerais
Margarida Lacombe Camargo – UFRJ – Bundesuniversität Rio de Janeiro
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima – Unifor – Universität Fortaleza
Newton de Menezes Albuquerque – UFC – Bundesuniversität Ceará/Unifor – Universität Fortaleza
Willis Santiago Guerra Filho – UniRio – Bundesuniversität des Landes Rio de Janeiro/ PUC/SP – Pontifikale Katholische Universität São Paulo

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dan2010: Procurador Admite ter sido usado para derrubar a P...: "Procurador admite" eles foram usados para derrubar a presidente Dilma Rousseff Sob anonimato, um procurador da Operação Lava...

Procurador Admite ter sido usado para derrubar a Presidenta

"Procurador admite" eles foram usados para derrubar a presidente Dilma Rousseff

Sob anonimato, um procurador da Operação Lava Jato disse à jornalista Natuza Nery, responsável pelo Painel da Folha desta quarta (24), que o sentimento comum na força-tarefa hoje é de que eles foram usados para derrubar a presidente Dilma Rousseff e, agora que o impeachment está quase consolidado, estão sendo descartados. “Éramos lindos até o impeachment ser irreversível. Agora que já nos usaram, dizem chega”, disse o procurador.

Conforme o GGN mostrou semanas atrás, a Lava Jato bateu recorde de aparecimento nas manchetes de jornais durante o mês de março de 2016, criando o clima favorável ao impeachment de Dilma Rousseff na Câmara. Mais de um terço das capas da Folha foram dedicadas à operação e a outras investigações contra Lula. O próprio Datafolha nunca usou as pedaladas fiscais para questionar à população se Dilma merecia o impeachment. A pergunta feita era se as “revelações” da Lava Jato deveriam render o seu afastamento.

A fala do procurador ocorre após o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes reagir ao vazamento de suposta delação da OAS citando Dias Toffoli, membro da Corte, apenas para criar constrangimentos. Segundo a colunista, “o Estado-maior da Lava Jato é unânime: o avanço das investigações sobre setores do Judiciário pode acabar se transformando em um freio na operação.”

Após o episódio, Gilmar deu uma série de entrevistas sinalizando que a Lava Jato está se comportando como um grupo de “heróis” sem limites e que deveria, ao invés disso, “calçar as sandálias da humildade”. O ministro também disparou contra uma das propostas defendida pelos membros da operação no Congresso, que trata da permissão de usar provas obtidas de maneira irregular, desde que de boa-fé. Chegou a dizer que isso é coisa de “cretino”.

A suspensão e a pressão do Supremo para isso são atitudes inéditas na Lava Jato. Não é como se a operação já não tivesse se envolvido em episódios polêmicos que colocaram em xeque os limites de sua atuação.

A título de exemplo, no caso do vazamento de um grampo presidencial, por exemplo, o máximo que ocorreu foi o juiz federal Sergio Moro pedir desculpas a Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. Dilma Rousseff, que foi derrubada na Câmara dias após esse vazamento, aponta que esse tipo de vazamento “é crime em qualquer lugar do mundo”.

Além disso, foram mais de 13 delações vazadas para a imprensa, sem nenhuma reação. O que levanta a pergunta: por que após dois anos e meio de Lava Jato, só agora Janot quer findar um acordo de cooperação por causa de um vazamento?

Hoje, o GGN aponta em artigo de Luis Nassif que a suspensão da delação da OAS é um“empate vitorioso” entre Gilmar e Janot, com um importante desdobramento sobre a classe política: deve livrar a cara de José Serra e Aécio Neves (PSDB) – além de alguns petistas – que, como já se sabia, eram citados por Léo Pinheiro na delação. via Forum

Com a reação do ministro do STF, o procurador-geral da República Rodrigo Janot veio à tona defender a Lava Jato do vazamento. Disse que a responsabilidade pelo factóide entregue à Veja era dos advogados da OAS, que estariam fazendo pressão para fechar a delação de Leo Pinheiro. Ele também afirmou que não existe nenhuma menção a Toffoli no depoimento. O PGR usou esse argumento para suspender as negociações.

Fonte:

conexaopol.blogspot.com.br

Procurador admite ter sido usado para derrubar a Presidenta.

"Procurador admite" eles foram usados para derrubar a presidente Dilma Rousseff

Sob anonimato, um procurador da Operação Lava Jato disse à jornalista Natuza Nery, responsável pelo Painel da Folha desta quarta (24), que o sentimento comum na força-tarefa hoje é de que eles foram usados para derrubar a presidente Dilma Rousseff e, agora que o impeachment está quase consolidado, estão sendo descartados. “Éramos lindos até o impeachment ser irreversível. Agora que já nos usaram, dizem chega”, disse o procurador.

Conforme o GGN mostrou semanas atrás, a Lava Jato bateu recorde de aparecimento nas manchetes de jornais durante o mês de março de 2016, criando o clima favorável ao impeachment de Dilma Rousseff na Câmara. Mais de um terço das capas da Folha foram dedicadas à operação e a outras investigações contra Lula. O próprio Datafolha nunca usou as pedaladas fiscais para questionar à população se Dilma merecia o impeachment. A pergunta feita era se as “revelações” da Lava Jato deveriam render o seu afastamento.

A fala do procurador ocorre após o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes reagir ao vazamento de suposta delação da OAS citando Dias Toffoli, membro da Corte, apenas para criar constrangimentos. Segundo a colunista, “o Estado-maior da Lava Jato é unânime: o avanço das investigações sobre setores do Judiciário pode acabar se transformando em um freio na operação.”

Após o episódio, Gilmar deu uma série de entrevistas sinalizando que a Lava Jato está se comportando como um grupo de “heróis” sem limites e que deveria, ao invés disso, “calçar as sandálias da humildade”. O ministro também disparou contra uma das propostas defendida pelos membros da operação no Congresso, que trata da permissão de usar provas obtidas de maneira irregular, desde que de boa-fé. Chegou a dizer que isso é coisa de “cretino”.

A suspensão e a pressão do Supremo para isso são atitudes inéditas na Lava Jato. Não é como se a operação já não tivesse se envolvido em episódios polêmicos que colocaram em xeque os limites de sua atuação.

A título de exemplo, no caso do vazamento de um grampo presidencial, por exemplo, o máximo que ocorreu foi o juiz federal Sergio Moro pedir desculpas a Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. Dilma Rousseff, que foi derrubada na Câmara dias após esse vazamento, aponta que esse tipo de vazamento “é crime em qualquer lugar do mundo”.

Além disso, foram mais de 13 delações vazadas para a imprensa, sem nenhuma reação. O que levanta a pergunta: por que após dois anos e meio de Lava Jato, só agora Janot quer findar um acordo de cooperação por causa de um vazamento?

Hoje, o GGN aponta em artigo de Luis Nassif que a suspensão da delação da OAS é um“empate vitorioso” entre Gilmar e Janot, com um importante desdobramento sobre a classe política: deve livrar a cara de José Serra e Aécio Neves (PSDB) – além de alguns petistas – que, como já se sabia, eram citados por Léo Pinheiro na delação. via Forum

Com a reação do ministro do STF, o procurador-geral da República Rodrigo Janot veio à tona defender a Lava Jato do vazamento. Disse que a responsabilidade pelo factóide entregue à Veja era dos advogados da OAS, que estariam fazendo pressão para fechar a delação de Leo Pinheiro. Ele também afirmou que não existe nenhuma menção a Toffoli no depoimento. O PGR usou esse argumento para suspender as negociações.

Fonte:

conexaopol.blogspot.com.br

dan2010: ≪ EPPUR SI MUOVE ≫

dan2010: ≪ EPPUR SI MUOVE ≫: Para o deputado, é indiscutível que, hoje, juízes e membros do MP são “agentes políticos”. E emenda: “ UMA VEZ QUE TAIS AGENTES POLÍTICOS O...

≪ EPPUR SI MUOVE ≫

Para o deputado, é indiscutível que, hoje, juízes e membros do MP são “agentes políticos”. E emenda: “UMA VEZ QUE TAIS AGENTES POLÍTICOS OCUPAM HOJE UM ESPAÇO QUE ANTERIORMENTE NÃO LHES ERA DESTINADO, É JUSTO E CORRETO, PORTANTO, QUE A LEI HOJE A ELES CONFIRA A MEDIDA DE SUA RESPONSABILIDADE”.

Nada tenho a objetar, mas já ouço o alarido.

De qualquer modo, não é isso o que mais interessa no projeto, como destaquei.

Entregaremos para a Câmara dos Deputados uma proposta ampla que mostra ao Brasil o compromisso de todos com a transparência e o combate à corrupção e com a permanente construção de um país melhor. Ao ampliar para 18 Medidas, decidiu pelo mandamento que enquadraria membros do MP e do Judiciário pelo crime de responsabilidade.

Palavras de Lorernzoni relator do PL 4850: Entregaremos para a Câmara dos Deputados uma proposta ampla que mostra ao Brasil o compromisso de todos com a transparência e o combate à corrupção e com a permanente construção de um país melhor. Ao ampliar para 18 Medidas, decidiu pelo mandamento que enquadraria membros do MP e do Judiciário pelo crime de improbabilidade. ◄►“O projeto de lei 4850 a ser relatado por Lorenzoni prevê entre tantas situações,  aquelas em que o juiz incorrerá em crime de responsabilidade o mesmo para os membros do MP. Entre elas estão exercícios  de atividade político-partidária, ser negligente no cumprimento do cargo, proceder de modo incompatível com o decoro ou receber qualquer honorário ou custas processuais [há juízes que chegam ganhar R$ 200 mil/mês]. ►No caso dos juízes, também estará cometendo crime de responsabilidade quem manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre qualquer processo pendente de julgamento “ou faça juízo depreciativo” sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério”.◄►Vamos ver qual será a reação dos juízes e do MP. Lorenzoni admite o potencial polêmico da proposta: “Pode parecer, à primeira vista, um pouco inusitado uma vez que esse crime está relacionado a infrações político-administrativas” (machocho). ◄►Como se sabe, Onyx manteve reunião — convidado ou convocado?— com a Força Tarefa, já que ele é relator das " Medidas Anticorrupção" proposta pelo MP de Curitiba e de mais outras ampliações que motivaram o convite e/ou convocação. Durante a reunião, o deputado foi convencido e concordou em retirar do seu relatório o mandamento que enquadraria membros do MP e do Judiciário no item relacionado com crimes de improbidade. Pelo visto Onix, o "machão" que veio dos pampas, isto mesmo, aquele que mostra a garrafa de água quente e o chimarrão, quando é filmado ou fotografado, foi “enquadrado” e amenizou para os componentes do MP e judiciário. O jantar em Brasília propiciou a retirada do mandamento das punições relativas. Coisa feia Lorenzoni, não deu uma semana e já “mijou na arvorezinha”. ≪Esta situação traz lembrança do pronunciamento de Galileu Galilei≫ que “retirou sua teoria do heliocentrísmo do mundo científico cristão”. Ao se despedir da câmara de inquisição e torturas esbravejou: “EPPUR SE MUOVE”. ≪Somo minha voz  aos tantos quantos demais que tentam entender a medida que fez Onix mudar tão radicalmente na questão da responsabilidade de juízes e promotores≫. 

dan2010: Crônica da morte anunciada!!

dan2010: Crônica da morte anunciada!!: A eleição em dois turnos foi pensada para a construção de maiorias nos colégios em condições especiais. Porém, temos aqui a crônica da mort...

Crônica da morte anunciada!!

A eleição em dois turnos foi pensada para a construção de maiorias nos colégios em condições especiais. Porém, temos aqui a crônica da morte anunciada. Nossa democracia está ferida de morte. Luiz Marinho, em comparação do ocorrido em São Bernardo com 612 mil eleitores e em Curitiba com 1.289.204 eleitores nos traz a advertência.

O prefeito paulista foi eleito em segundo turno com 213.661 votos. O que arredondado, representa em torno de 34% dos eleitores ou 26% da população total (estimada em 817 mil). Constata-se ser inferior aos 255 mil que não foram votar ou não votaram em nenhum dos candidatos no segundo turno (213 < 255) em milhares.

No caso de Curitiba, o Prefeito venceu com 461.736 votos, o que representa 35% dos 1.289.204 eleitores de Curitiba. Quase o mesmo número daqueles que não escolheram nenhum dos dois candidatos no segundo turno.

Temos hoje, em Rio Preto, qualquer coisa ao redor de 318 mil eleitores inscritos, aptos a votarem. O prefeito foi eleito em primeiro turno com exatos 113 mil votos. Isso, arredondando, representa em torno de 36% dos eleitores ou 26% da população total (estimada em 443 mil).

Cá entre nós, 68% dos 318 mil eleitores compareceram e validaram seus votos. Noutro giro, 32% não deram seus votos para nenhum candidato. Absurdo, mas segue na mesma raia do ocorrido em São Bernardo e Curitiba (32%, 35% e 36%).

Esses números demonstram que nossa democracia representativa dá sinais de morte anunciada. Assim, onde não se tem democracia representativa nem a democracia participativa – esta para existir há que se regulamentar o artigo 14 da CF/88 -, impera o autoritarismo e as aventuras. Perderemos, a curto e médio prazo, a ser mantido este quadro, a boa política. Perde-se assim, o povo e a democracia já com sinais de debilidade no mundo todo.

Fonte: Artigo de Luiz Marinho - Prefeito de S. Bernardo do Campo Br 247

Alfio Bogdan - Físico e Professor - analista de acidentes de trânsito

dan2010: Janio de Freitas questiona de forma firme e segura...

dan2010: Janio de Freitas questiona de forma firme e segura...: A tensão crescente entre juízes e procuradores, de um lado, e Senado e Câmara de outro, tem quatro fontes, alguma originalidade e nenhuma p...

Janio de Freitas questiona de forma firme e segura as brincadeiras do Congresso

A tensão crescente entre juízes e procuradores, de um lado, e Senado e Câmara de outro, tem quatro fontes, alguma originalidade e nenhuma perspectiva de saída satisfatória para os dois lados.

Se essa dificuldade de conciliação pode significar agravamento e alargamento da crise, passando-a de política e econômica para também institucional, é isso mesmo que se deve esperar. E não para futuro distante.

As quatro fontes da discórdia são os dez pontos, que a Câmara examina, sugeridos pela Operação Lava Jato para combate à corrupção; os projetos contra abuso de autoridade e de acordos com empresas corruptoras, ambos condenados pela Lava Jato e pela Procuradoria Geral da República; e a iniciativa do presidente do Senado contra os supersalários, que excedem o máximo legal no Executivo, no Legislativo e no Judiciário.

Em ao menos três dos casos, a sensatez que se espera de quem fala pela Justiça está –é o máximo em originalidade– exercida por congressistas, sendo um deles o contestado Renan Calheiros.

A Associação dos Juízes Federais, por exemplo, tratou como ato contra a magistratura a criação, por Renan Calheiros, de uma comissão para identificar onde estão e como se constroem os supersalários nos Três Poderes.

Já por incluir governo e Congresso, o ato resiste bem à crítica feita. Mas a reação se mostra ainda mais torta quando se considera a legitimidade da iniciativa: nos funcionalismos das três instituições, há salários (chamam-se vencimentos) que insultam o país.

Com ou sem truques, podem estar todos baseados em regulamentos. Ainda assim, transgridem o máximo legal, que é o salário de presidente da República. E isso precisa ser solucionado de algum modo.

O clima fervente no Poder Judiciário vem muito da incitação feita pelos procuradores da Lava Jato e por Sergio Moro.

Tudo lhes é permitido, logo, qualquer discordância com o emanado do grupo é mais do que heresia: é, como diz Deltan Dallagnol, querer "a morte da Lava Jato", quando não é defesa da corrupção.

–Apesar dessas pressões, Onyx Lorenzoni, deputado do DEM que só se fez conhecido por tomar chimarrão nas comissões com televisão, está aproveitando a oportunidade de fazer bem um trabalho importante e difícil.

–† Relator das dez propostas da Lava Jato contra a corrupção, Lorenzoni faz acréscimos como a possibilidade de que procuradores, juízes e promotores sejam processados por crime de responsabilidade.

A Lava Jato é exasperadamente contrária. Seus motivos não são misteriosos. Se, porém, ministros do Supremo Tribunal Federal e o procurador-geral da República estão sujeitos a tal processo, é injusto e incoerente que os demais juízes e promotores não o sejam. Além disso, é nesses níveis que mais processos do gênero se justificariam.

†–Lorenzoni propõe também a punição de manifestações públicas de juízes sobre processos sem julgamento –o que leva a pensar logo em Gilmar Mendes.•…

O teste que consiste em fazer ofertas para averiguar a resistência à corrupção, no serviço público, apenas foi atenuado. Uma pena: não muda o essencial, que é a imoralidade e a covardia do ato, a que muitos honestos podem sucumbir por desespero, e desgraçar-se.

Mas, entre muitas modificações e acréscimos, foi entregue às baratas a proposta, ainda mais imoral que a anterior, de tornar válido o uso de provas ilícitas "obtidas de boa-fé". Mais do que uma proposta, aí se pode presumir uma confissão de feitos ou de propósitos. E é admissível que de ambos.

A merecer repulsa, desde logo, são as manobras do deputado André Moura no projeto para acordos de leniência (como a delação premiada, porém com empresas).

Está evidente o seu objetivo e, portanto, do governo Michel Temer, em três itens.

(1)  - proibir que documentos empresariais apresentados para acordo sejam usados por outros inquéritos.

(2)  - anistiar o "caixa dois".

(3)  - restringir às empresas a responsabilidade pela corrupção, sem implicar diretores e donos.

 Como empresa não faz corrupção, que é obra de pessoas, já se sabe o que está por traz da pretensão do governo. A que custo, isso não se sabe ainda.

Alfio Bogdan - Físico Professor e analista de acidentes de trânsito.

Fonte: Janio de Freitas ao 247 e Folha de S.Paulo

dan2010: Parece que estavam esperando para porem as mãos no...

dan2010: Parece que estavam esperando para porem as mãos no...: Temer está a torrar R$ 500 milhões, a “fundo perdido”, na “FARRA” do “cartão reforma” no valor de R$ 5 mil cada. O banquete oferecido por T...

Parece que estavam esperando para porem as mãos no poder

Temer está a torrar R$ 500 milhões, a “fundo perdido”, na “FARRA” do “cartão reforma” no valor de R$ 5 mil cada. O banquete oferecido por Temer em busca de apoio à aprovação da PEC 241 custou, aos cofres públicos a bagatela de... Não informado o valor; O Ministério da Cultura contratou por R$ 596.800 a empresa Treco Produções Artística Ltda, "representante exclusiva de artistas consagrados pela crítica especializada e/ou opinião pública". 

Segundo o ministério, a produtora prestará serviços de roteiro, direção, produção e promoverá apresentações musicais. Em outro contrato, Diário Oficial, o governo informa o pagamento de R$ 15 mil a Fafá de Belém para interpretação do Hino Nacional no início da cerimônia. 

Tudo isto com vistas à aprovação da PEC 241. Sancionou o aumento de 41% do judiciário, R$ 500 mil no festejo dos 100 anos do samba brasileiro. Mudaram as regras da exploração do Pré-Sal tirando a obrigatoriedade da participação da Petrobras e a Shell já está esfregando as mãos para botá-las na massa negra daquilo que já foi nosso. 

Já - já teremos a Chevron, a Exxo “as verdadeiras e desinteressadas” amigas de Serra.  Ainda ontem, saiu bem pouco, quase nada, a divulgação com destaque de rodapés, a decisão que inocentou Vaccari no caso Bancoop. Em caso de denúncia, mesmo sem prova, o texto viria com letras garrafais e no caso presente...   

Alfio Bogdan _ Físico, Professor e analista de acidentes de trânsito 

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dan2010: Vamos à história - um pouco de história não faz ma...: Caso seja assinada e aceita a delação da Odebrecht, pelo Ministério Público, irá por água abaixo o golpe arquitetado pelo PSDB, junto ao PM...

Vamos à história - um pouco de história não faz mal a ninguém.

Caso seja assinada e aceita a delação da Odebrecht, pelo Ministério Público, irá por água abaixo o golpe arquitetado pelo PSDB, junto ao PMDB. Atenção! Gilmar Mendes e Cármen Lúcia empenharão a alma para defender os interesses de Serra & FHC.
O mais provável: alegarão que essa é a delação mais longa da estória da humanidade, que não poderá ser aceita 'sem mais'. Serra, já devia estar em Bangu 1, quando o livro "A Privataria Tucana" foi publicado (de Amaury Ribeiro Júnior).
A ideia do livro surgiu em 2009, quando Aécio e Serra disputavam acirradamente a indicação tucana para concorrer à presidência. O mineiro defendia prévias e o paulista se colocava como "o primeiro da fila". O jornal Estado de S. Paulo, articulado com José Serra, publicou um texto intitulado "Pó pará, governador?" que insinuava, já no título, que Aécio não poderia sonhar com a presidência e de forma delatora,o porque. Amaury Ribeiro Júnior já morava em Belo Horizonte e foi incumbido pelo dono do jornal Estado de Minas, Álvaro Teixeira da Costa, de produzir reportagem em resposta a "São Paulo" (referência às mídias polarizada com o PSDB). Que se investigassem as privatizações, pela fragilidade que as conexões com desvio de verbas públicas provocava em Serra. A investigação o levou a encontrar as contas usadas por Ricardo Sérgio, Alexandre Bourgeois e pela filha de Serra, Verônica Serra.
O livro,embora encomendado por Aécio, juntou documentação que provou e 'reprovou' a desonestidade esfuziante de Serra. Foi inevitável a reação do Congresso, instaurando-se uma CPI, entregue a sua presidência a um parlamentar do PT. E daí? Daí...O PT ARQUIVOU a CPI que poderia ter encerrado a vida política de Serra.
Se isso aconteceu, em passado não tão passado, será preciso muito cuidado agora, quando essa Figura abjeta representa os interesses da "máfia do petróleo" e defende as práticas imperialistas do Departamento de Estado dos EUA.
Todos e Todas: OLHOS VIGILANTES.

Texto de Maria Fernanda Arruda - jornalista, ativista, participativa, 

Alfio Bogdan - Físico, Professor e analista/parecerista em acidentes de Transito 

dan2010: REDUÇÃO DAS VAGAS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS NO BR...

dan2010: REDUÇÃO DAS VAGAS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS NO BR...: PORTARIA NORMATIVA N 20, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 Dispõe sobre o procedimento de redução de vagas de cursos de graduação, ofertados por I...

REDUÇÃO DAS VAGAS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS NO BRASIL

PORTARIA NORMATIVA N 20, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre o procedimento de redução de vagas de cursos de graduação, ofertados por Instituições de Ensino Superior - IES integrantes do Sistema Federal de Ensino, e altera a Portaria Normativa n 10, de 6 de maio de 2016.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, em observância ao disposto no Decreto n 7.690, de 2 de março de 2012, e tendo em vista o Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, bem como o inciso I do art. 61 e o art. 56-A da Portaria Normativa MEC n 40, de 12 de dezembro de 2007, do Ministério da Educação - MEC, republicada em 29 de dezembro de 2010, resolve:

Art. 1 A redução de vagas autorizadas para curso de graduação em atividade deverá ser processada nos termos do art. 56, § 3 , e do art. 56-A, ambos da Portaria Normativa MEC n 40, de 2007.

Parágrafo único. O disposto no caput aplica-se inclusive aos cursos ofertados pelas instituições sem autonomia, e pelas instituições autônomas, em campus fora de sede, para os quais não detêm autonomia.

Art. 2 As Instituições de Educação Superior - IES deverão informar a redução de vagas, por meio de ofício, à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES, via sistema Fale Conosco do MEC, ou por meio de funcionalidade específica do sistema e-MEC, quando disponível, juntamente com cópia da decisão de órgão competente da IES que referende alteração do número de vagas.

Art. 3 A SERES arquivará os processos de redução de vagas em tramitação até a publicação desta Portaria, sempre que a IES informar a redução de vagas nos termos do art. 2 .

Art. 4 As IES deverão garantir aos estudantes já matriculados, quando da redução do número de vagas, as condições de oferta previstas no ato de autorização, reconhecimento ou renovação de reconhecimento do curso.

Art. 5 Uma vez divulgada a redução de vagas do curso de graduação no sistema e-MEC, qualquer acréscimo no número de vagas será processado como aditamento ao ato de autorização, reconhecimento ou renovação de reconhecimento, respeitadas as prerrogativas de autonomia, nos termos do art. 61, inciso I, da Portaria Normativa n 40, de 2007.

Art. 6 Ficam revogados os arts. 5 , 6 , 7 e 8 da Portaria Normativa n 10, de 6 de maio de 2016.

Art. 7 Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

MENDONÇA FILHO

Alfio Bogdan - Físico e Professor - analista em acidente de transito