dan2010: LULA REAGE: MP-SP FAZ ACUSAÇÕES LEVIANAS

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LULA REAGE: MP-SP FAZ ACUSAÇÕES LEVIANAS

O Instituto Lula divulgou uma nota nesta sexta-feira 29 em que chama de †"infundadas as suspeitas do Ministério Público de São Paulo" e †"levianas as acusações de suposta ocultação de patrimônio por parte do ex-presidente Lula ou seus familiares" no caso de um triplex no condomínio Solaris, no Guarujá (SP).

O texto esclarece que Lula e sua esposa, Marisa Letícia, † "nunca esconderam que ela adquiriu, em 2005, uma cota da Bancoop, paga em prestações mensais, que foi declarada no Imposto de Renda". Mas ressalta que os dois "nunca foram proprietários de apartamento em qualquer condomínio da Bancoop ou de suas sucessoras".…

†"A verdade ficará clara no correr das investigações",… finaliza a nota. Em notas divulgadas anteriormente, o ex-presidente esclareceu que a cota adquirida pela esposa do ex-presidente foi devolvida à empreiteira OAS no fim do ano passado. Lula e Marisa foram intimados a depor como investigados pelo Ministério Público de São Paulo para esclarecer o caso. 

Leia a íntegra:

≪Nota sobre depoimento de Lula ao Ministério Público≫

…Ω† São infundadas as suspeitas do Ministério Público de São Paulo e são levianas as acusações de suposta ocultação de patrimônio por parte do ex-presidente Lula ou seus familiares. Lula e sua esposa Marisa Letícia nunca esconderam que ela adquiriu, em 2005, uma cota da Bancoop, paga em prestações mensais, que foi declarada no Imposto de Renda. Mas nunca foram proprietários de apartamento em qualquer condomínio da Bancoop ou de suas sucessoras. A verdade ficará clara no correr das investigações. …Ω†

Alfio Bogdan - Físico e Professor

   

dan2010: Os decretos macristas são típicos de uma ditadura ...

dan2010: Os decretos macristas são típicos de uma ditadura ...: Ángel Guerra Cabrera, via   Carta Maior   em 17/1/2016 Macri é a nova estrela da direita regional. Homem de pelo no peito e mentiroso...

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dan2010: Os decretos macristas são típicos de uma ditadura ...: Ángel Guerra Cabrera, via   Carta Maior   em 17/1/2016 Macri é a nova estrela da direita regional. Homem de pelo no peito e mentiroso...

dan2010: dan2010: E o diálogo em S. Paulo é na Pancada

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Os decretos macristas são típicos de uma ditadura militar, como a nomeação de dois juízes da Corte Suprema sem a aprovação do Senado.

Ángel Guerra Cabrera, via Carta Maior em 17/1/2016

Macri é a nova estrela da direita regional. Homem de pelo no peito e mentiroso, não tardou em se desfazer dos modos republicanos que prometeu na campanha. Agora, se desfaz sistematicamente da Constituição e das leis, impunemente. Fere obsessivamente o Estado de direito, supostamente tão importante para os seus patronos dos Estados Unidos e de Israel, do grupo midiático Clarín e seu cúmplice La Nación, do capital financeiro, incluindo os democráticos fundos abutres, com os quais ele já vem colaborando.

O ex-prefeito de Buenos Aires assinou mais Decretos de Necessidade e Urgência (DNU) em pouco mais de um mês que todos os emitidos por Cristina Kirchner em dois mandatos presidenciais. Nenhum deles atende a circunstâncias excepcionais como as que exige o texto constitucional, pois se tratam de temas que podiam esperar o reinício das sessões do Congresso.

Os DNUs macristas são típicos de uma ditadura militar, como a nomeação de dois juízes da Corte Suprema sem a aprovação do Senado pela primeira vez na história argentina, a derrogação da Lei de Meios e a intervenção ilegal do órgão que a tutela e o desmantelamento do sistema de meios de comunicação públicos. A nomeação dos juízes provocou tanto escândalo que ele teve que retroceder, pressionado também pela decisão de um juiz federal contra a medida. Entretanto, no caso da Lei de Meios, Macri vem se omitindo diante de outra decisão semelhante contra seus desígnios.

Sua ofensiva contra os trabalhadores de estatais e funcionários públicos não deixa nada a desejar aos governos neoliberais ortodoxos, como o de Menem e os mexicanos. Não me refiro só aos 18 mil empregados que ele mandou para a rua, acusando-os de serem funcionários fantasmas, e à repressão policial contra os protestos. Falo também das centenas de milhões de dólares que ele transferiu ao capital financeiro e ao agronegócio, em tão pouco tempo, através de medidas como a desvalorização, a liberalização dos preços e a isenção de impostos aos exportadores rurais.

A Argentina de Macri vive capítulos tão tipicamente ditatoriais, como a demissão do prestigioso jornalista Víctor Hugo Morales da Rádio Continental, após pressão do governo para liberar publicidade estatal apenas se ele deixasse a emissora. Morales recebeu apoio 48 horas depois, num ato realizado na Praça de Maio, no qual ele convocou o público a se rebelar contra os atropelos macristas. O programa de Víctor Hugo era um dos poucos espaços críticos que restavam depois do fechamento dos meios públicos.

O novo homem forte da Argentina, claro, conta com o silêncio cúmplice dos meios de comunicação hegemônicos argentinos, latino-americanos e internacionais, como CNN em espanhol. Também do tal senhor Luís Almagro, o novo secretário-geral da pestilente OEA (Organização dos Estados Americanos), réptil de aluguel de Washington.

Isso sim, esses mesmos meios não deixam de apontar suas metralhadoras comunicacionais contra a Venezuela bolivariana da maneira mais burlesca e grosseira, assim como Almagro, que num ato vulgar de ingerência, se revelou como um dos porta-vozes regionais da contrarrevolução venezuelana.

Na Venezuela, a já está instalada liderança contrarrevolucionária na Assembleia Nacional teve que retroceder em sua tentativa de desacatar o Tribunal Supremo, após uma firme e serena atitude da minoritária bancada chavista e o repúdio popular, incentivado pela forma como se tratou as imagens de Bolívar e Chávez como lixo – o novo presidente da Assembleia Nacional mandou retirar os quadros das duas figuras históricas venezuelanas do prédio sede do Legislativo –, atitude que também foi condenada energicamente pelo alto comando militar, encabeçado pelo general Vladimir Padrino, e até mesmo por alguns setores da oposição.

Existe uma maioria opositora na Assembleia Nacional, mas ela não expressa realmente a correlação de forças na sociedade venezuelana, pois grande parte do povo é bolivariano e chavista, mesmo os que votaram contra o governo, ou os muitos chavistas que se abstiveram, em ambos os casos, pessoas insatisfeitas pela escassez de produtos e pela burocracia das políticas dos últimos anos, e indignados pelos casos de corrupção sem castigo. Além disso, cabe destacar que a Força Armada Nacional Bolivariana é leal à Constituição e de vocação anti-imperialista e socialista.

Isso não muda o fato de que o projeto de governo chavista enfrenta o momento de maior perigo para a revolução, justo quando sofre a ausência do gênio político de Chávez. A contraofensiva, até agora, tem sido inteligente, e supomos que deverá fazer uma profunda autocrítica, ter paciência, voltar a fortalecer as estruturas coletivas, insistir no processo de transferência de poder ao povo e, finalmente, convocar esse povo para o embate com a oposição nas ruas, onde o chavismo é invencível.

Quanto a Macri, não tardará em se desinflar, e se continuar assim poderia até mesmo ser derrubado pela insatisfação popular, como sugeriu Atílio Boron.

Alfio Bogdan - Físico e Professor

dan2010: E o diálogo em S. Paulo é na Pancada

dan2010: E o diálogo em S. Paulo é na Pancada: Diversos parlamentares do PT na Câmara usaram as redes sociais para repudiar a ação truculenta da Polícia Militar de São Paulo para reprimi...

E o diálogo em S. Paulo é na Pancada

Diversos parlamentares do PT na Câmara usaram as redes sociais para repudiar a ação truculenta da Polícia Militar de São Paulo para reprimir a manifestação contra o aumento de passagens do transporte público na capital paulista, ontem (12).

Em vez de apenas acompanhar a manifestação e evitar qualquer ato de depredação, a PM-SP decidiu impedir a marcha para a Avenida Consolação, encurralar os manifestantes e ataca-los com balas de borracha e bombas de efeito moral e de gás lacrimogênio. Dezenas de manifestantes foram feridos – inclusive alguns sofreram fraturas – e atingidos por estilhaços e balas de borracha.

“A polícia dos tucanos especializou-se em bater muito. Estudantes, professores, manifestantes em geral. Ninguém escapa da sanha violenta da polícia do PSDB. O que estamos vendo em São Paulo é mais um exemplo da barbárie, a mando e sob os aplausos do governador Alckmin”, escreveu em sua página no Facebook o deputado Wadih Damous (PT-RJ).

“A Polícia Militar de São Paulo precisa compreender o seu papel no sistema de Segurança Pública: uma polícia cidadã, comunitária e de aproximação com os compatriotas. O mau exemplo dado ontem mostra justamente que a polícia não pode tratar os cidadãos como inimigos, pois não resolve nada, só piora a situação”, disse o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que presidiu em 2015 a CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres na Câmara.

“Esse conceito equivocado que transformou as polícias em força auxiliar do Exército, pelo regime militar e que permanece até hoje, prejudica a consolidação do estado de direito e a democracia brasileira. Foi por isso que a CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres apresentou uma proposta para mudar esse cenário. Precisamos de uma policia garantidora de direitos e não violadora dos direitos, em especial do direito à livre manifestação”, acrescentou Lopes.

“Era para ser uma manifestação pacífica. O grupo composto essencialmente por jovens pretendia descer a Avenida Rebouças e seguir até o Largo da Batata, onde se reuniriam para o protesto legítimo. No entanto a polícia do governador Geraldo Alckmin cercou os manifestantes por todos os lados, encurralando-os. O resultado são essas cenas lamentáveis. Bombas, gás, pimenta, balas de borracha, escudo, cassetetes e muita força bruta por parte dos policiais militares para reprimir jovens armados de cartazes, câmeras e celulares. Da Avenida Paulista já dava para ver o clima de guerra antes mesmo de tudo começar”, registrou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

Para Teixeira, “são desastres como esse que comprovam a despreparo da Polícia Militar para lidar com determinadas situações e a desorientação de Geraldo Alckmin no comando da polícia estadual”. Na opinião de Teixeira, “é preciso criar um estatuto da força para a PM. Não só de São Paulo, mas em todo o Brasil”.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) classificou a ação policial como um “ataque covarde do governo Alckmin”.

Original em: PT na Câmara

Alfio Bogdan - Físico e Professor.

dan2010: Carta Aberta em repúdio ao que se tem visto na La...

dan2010: Carta Aberta em repúdio ao que se tem visto na La...: Carta aberta em repúdio ao regime de superação episódica de direitos e garantias verificado na Operação Lava Jato. ► No plano do desr...

Carta Aberta em repúdio ao que se tem visto na LavaJato

Carta aberta em repúdio ao regime de superação episódica de direitos e garantias verificado na Operação Lava Jato.

►No plano do desrespeito a direitos e garantias fundamentais dos acusados, a Lava Jato já ocupa um lugar de destaque na história do país. Nunca houve um caso penal em que as violações às regras mínimas para um justo processo estejam ocorrendo em relação a um número tão grande de réus e de forma tão sistemática. O menoscabo à presunção de inocência, ao direito de defesa, à garantia da imparcialidade da jurisdição e ao princípio do juiz natural, o desvirtuamento do uso da prisão provisória, o vazamento seletivo de documentos e informações sigilosas, a sonegação de documentos às defesas dos acusados, a execração pública dos réus e a violação às prerrogativas da advocacia, dentre outros graves vícios, estão se consolidando como marca da Lava Jato, com consequências nefastas para o presente e o futuro da justiça criminal brasileira. =►Nesta última semana, a reportagem de capa de uma das revistas semanais brasileiras não deixa dúvida quanto à gravidade do que aqui se passa. Numa atitude inconstitucional, ignominiosa e tipicamente sensacionalista, fotografias de alguns dos réus (extraídas indevidamente de seus prontuários na Unidade Prisional em que aguardam julgamento) foram estampadas de forma vil e espetaculosa, com o claro intento de promover-lhes o enxovalhamento e instigar a execração pública. Trata-se, sem dúvida, de mais uma manifestação da estratégia de uso irresponsável e inconsequente da mídia, não para informar, como deveria ser, mas para prejudicar o direito de defesa, criando uma imagem desfavorável dos acusados em prejuízo da presunção da inocência e da imparcialidade que haveria de imperar em seus julgamentos.

►Ainda que parcela significativa da população não se dê conta disso, esta estratégia de "massacre midiático" passou a fazer parte de um verdadeiro plano de comunicação, desenvolvido em conjunto e em paralelo às acusações formais, e que ►≪tem por espúrios objetivos incutir na coletividade a crença de que os acusados são culpados (mesmo antes deles serem julgados) e pressionar instâncias do Poder Judiciário a manter injustas e desnecessárias medidas restritivas de direitos e prisões provisórias, engrenagem fundamental do programa de coerção estatal à celebração de acordos de delação premiada.≫

Esta é uma prática absurda e que não pode ser tolerada numa sociedade que se pretenda democrática, sendo preciso reagir e denunciar tudo isso, dando vazão ao sentimento de indignação que toma conta de quem tem testemunhado esse conjunto de acontecimentos. A operação Lava Jato se transformou numa Justiça à parte. Uma especiosa Justiça que se orienta pela tônica de que os fins justificam os meios, o que representa um retrocesso histórico de vários séculos, com a supressão de garantias e direitos duramente conquistados, sem os quais o que sobra é um simulacro de processo; enfim, uma tentativa de justiçamento, como não se via nem mesmo na época da ditadura.

Magistrados das altas Cortes do país estão sendo atacados ou colocados sob suspeita para não decidirem favoravelmente aos acusados em recursos e habeas corpus ou porque decidiram ou votaram (de acordo com seus convencimentos e consciências) pelo restabelecimento da liberdade de acusados no âmbito da Operação Lava Jato, a ponto de se ter suscitado, em desagravo, a manifestação de apoio e solidariedade de entidades associativas de juízes contra esses abusos, preocupadas em garantir a higidez da jurisdição. Isto é gravíssimo e, além de representar uma tentativa de supressão da independência judicial, revela que aos acusados não está sendo assegurado o direito a um justo processo.

É de todo inaceitável, numa Justiça que se pretenda democrática, que a prisão provisória (ou a ameaça de sua implementação) seja indisfarçavelmente utilizada para forçar a celebração de acordos de delação premiada, como, aliás, já defenderam publicamente alguns Procuradores que atuam no caso. Num dia os réus estão encarcerados por força de decisões que afirmam a imprescindibilidade de suas prisões, dado que suas liberdades representariam gravíssimo risco à ordem pública; no dia seguinte, fazem acordo de delação premiada e são postos em liberdade, como se num passe de mágica toda essa imprescindibilidade da prisão desaparecesse. No mínimo, a prática evidencia o quão artificiais e puramente retóricos são os fundamentos utilizados nos decretos de prisão. É grave o atentado à Constituição e ao Estado de Direito e é inadmissível que o Poder Judiciário não se oponha a esse artifício.

É inconcebível que os processos sejam conduzidos por magistrado que atua com parcialidade, comportando-se de maneira mais acusadora do que a própria acusação. Não há processo justo quando o juiz da causa já externa seu convencimento acerca da culpabilidade dos réus em decretos de prisão expedidos antes ainda do início das ações penais. Ademais, a sobreposição de decretos de prisão (para embaraçar o exame de legalidade pelas Cortes Superiores e, consequentemente, para dificultar a soltura dos réus) e mesmo a resistência ou insurgência de um magistrado quanto ao cumprimento de decisões de outras instâncias, igualmente revelam uma atuação judicial arbitrária e absolutista, de todo incompatível com o papel que se espera ver desempenhado por um juiz, na vigência de um Estado de Direito.

Por tudo isso, os advogados, professores, juristas e integrantes da comunidade jurídica que subscrevem esta carta vêm manifestar publicamente indignação e repúdio ao regime de supressão episódica de direitos e garantias que está contaminando o sistema de justiça do país. Não podemos nos calar diante do que vem acontecendo neste caso. É fundamental que nos insurjamos contra estes abusos. O Estado de Direito está sob ameaça e a atuação do Poder Judiciário não pode ser influenciada pela publicidade opressiva que tem sido lançada em desfavor dos acusados e que lhes retira, como consequência, o direito a um julgamento justo e imparcial – direito inalienável de todo e qualquer cidadão e base fundamental da democracia. Urge uma postura rigorosa de respeito e observância às leis e à Constituição brasileira, remanescendo a esperança de que o Poder Judiciário não coadunará com a reiteração dessas violações.

Alexandre Aroeira Salles, Alexandre Lopes, Alexandre Wunderlich, Alvaro Roberto, Antanavicius Fernandes, André de Luizi Correia, André Karam Trindade .... Tito Amaral de Andrade, Victoria de Sulocki, Weida Zancaner”. (+ 95 nomes)

Alfio Bogdan - Físico e Professor. 

dan2010: Delatora no caso da Educação de Curitiba disse ter...

dan2010: Delatora no caso da Educação de Curitiba disse ter...: Uma das delatoras do caso que investiga o desvio de verbas da Secretaria da Educação do Paraná, disse ao Ministério Público que recebeu uma ...

Delatora no caso da Educação de Curitiba disse ter recebido proposta de propina

Uma das delatoras do caso que investiga o desvio de verbas da Secretaria da Educação do Paraná, disse ao Ministério Público que recebeu uma oferta em dinheiro para não contar o que sabia sobre o esquema. Segundo Vanessa de Oliveira, o dono da construtora Valor, Eduardo Lopes, mandou que a irmã dele oferecesse uma espécie de propina para que ela não entregasse os crimes.

“Ele me mandou, através da irmã dele, ele me mandou uma proposta de R$ 700 mil para que eu fique quieta. Para que eu não faça mais nada. E eu não quero”, afirmou. Vanessa e outra funcionária chamada Tatiane assinavam como donas da empresa, mas era tudo fachada. O verdadeiro dono da construtora seria Eduardo Lopes.

Em depoimento, ele negou que tenha usado a irmã para oferecer dinheiro a Vanessa. Lopes garante que só tomou conhecimento da suposta tentativa de suborno quando prestava o depoimento. O empresário está preso por suspeita de participação na fraude.

Vanessa e Tatiane também detalharam como era distribuída a propina para políticos e pessoas próximas ao governador do Paraná. As duas disseram que as operações eram feitas de duas formas. Na primeira, elas faziam saques diretamente no banco onde a Valor tinha conta. As quantias eram repassadas para Eduardo Lopes, que fazia os pagamentos.

Na segunda, as funcionárias assinavam cheques da empresa em branco e davam as folhas para Lopes, que preenchia os valores que precisava. Ele sacava o dinheiro e fazia os repasses aos políticos.

De acordo com Vanessa, foi o próprio Eduardo quem lhe contou como funcionava o esquema. “Algumas vezes, ele falava: ‘Vou lá pagar os caras’. Isso que ele falou para mim”, garantiu. Os “caras”, segundo as duas, eram: o ex-diretor da Secretaria da Educação, Maurício Fanini; Pepe Richa, irmão do governador e secretário de infraestrutura e logística; Luiz Abi Antoun, primo distante de Richa e investigado por outro caso de fraude na Receita do estado; Juliano Borghetti, ex-vereador de Curitiba e irmão da vice-governadora Cida Borghetti; Durval Amaral, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR); os deputados estaduais Ademar Traiano (PSDB), Plauto Miró (DEM) e Tiago Amaral (PSB). Todos negam.
Alfio Bogdan - Físico e Professor 

dan2010: Ainda tentam contra os direitos e a democracia

dan2010: Ainda tentam contra os direitos e a democracia: Dez projetos no Congresso que atacam direitos e a democracia Luiz Carvalho /  Da  CUT Deputados federais e senadores retomam os trabalh...

Ainda tentam contra os direitos e a democracia

Dez projetos no Congresso que atacam direitos e a democracia

Luiz Carvalho / Da CUT

Deputados federais e senadores retomam os trabalhos em fevereiro, logo após o Carnaval, e terão na agenda um pacote com ao menos dez projetos muito polêmicos. A lista faz de 2016 um ano essencial na atuação dos movimentos sindical e sociais em defesa da democracia, da manutenção de direitos e contra o conservadorismo.

O primeiro passo anunciado pela CUT será uma manifestação marcada para março, em que os movimentos marcharão em Brasília para pressionar os parlamentares contra qualquer tido de retrocesso.

Em entrevista, o analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) Antônio Augusto Queiroz, o Toninho, avaliou que a temática trabalhista deve tomar o lugar dos temas ditos sociais na agenda do parlamento. Especialmente, se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deixar a Casa.

Isso, porém, não significa que assuntos como a lei antiterrorismo, o Estatuto do Desarmamento e a privatização das estatais saiam de cena. A depender da pressão que sofrerá, Cunha pode jogar no quanto pior melhor, ao lado da oposição, que busca desgastar o governo federal com uma agenda negativa.

A pedido da CUT, Toninho avalia quais as perspectivas para cada um desses textos e reforça que o sucesso ou fracasso de cada um dos pontos passa diretamente pela capacidade de mobilização da classe trabalhadora.

(I)

Estatuto da Família (PL 6583/2013)
Autor: deputado Anderson Ferreira (PR-PE)
Resumo: determina que a família é formada exclusivamente por homens e mulheres e exclui, portanto, casais LGBTs desse conceito Situação: aprovado por comissões, aguarda a resposta ao recurso do PT, que é contra o texto ser incluído na pauta da Câmara.
Perspectiva: desde que se readotou o poder terminativo para aprovação projetos, foram apresentados centenas de recursos e poucos foram apreciados. Não faria sentido votar esse texto furando a fila em detrimento dos demais. Mas, se for votado, tem a tendência de ser aprovado.

(II)

Maioridade Penal (PEC 171/1993)
Autor: deputado Benedito Domingos (PP-DF)
Resumo: reduz a maioridade penal para 16 anos
Situação: aprovado na Câmara, está agora no Senado.
Perspectiva: o Senado não aprova e vai optar por modificar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), aumentando o tempo de reclusão e, eventualmente, retirando a condição de primário do até então menor de idade.

(III)

Lei Antiterrorismo (PL 2016/2015)
Autor: Poder Executivo
Resumo: altera a lei para reformular o conceito de organização terrorista
Situação: aprovado na Câmara, já foi modificado pelo Senado e volta à Câmara.
Perspectiva: da forma como está redigido, pode permitir que manifestações de trabalhadores possam ser entendidas como um atentado à estabilidade democrática. O movimento sindical precisa pressionar o governo para que imponha vetos a artigos com o objetivo de impedir que a definição de terrorismo alcance manifestações populares. A tendência é que seja aprovado como está.

(IV)

Criminalização da vítima de violência sexual (PL 5069/2013)
Autores: deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e outros
Resumo: abre brechas para punir qualquer pessoa que oriente o uso de método contraceptivo e preste orientações sobre o aborto legal definido pela Constituição
Situação: Aguarda inclusão na pauta da Câmara. Esse projeto deve perder densidade, caso Cunha seja afastado. Não tem apoio político suficiente para, sem ele, ser pautado. Depende de alguém muito conservador, mas a tendência é que não passe pelo colégio de líderes da Câmara.

(V)

Terceirização (PLC 30/2015)
Autor: ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO)
Resumo: permite a terceirização sem limites
Situação: o projeto é a continuidade do PL 4330, aprovado na Câmara, e aguarda votação no Senado
Perspectiva: tinha a tendência de ser rejeitado pelo relator, senador Paulo Paim (PT-RS). Mas começa a haver sinalização de que o Renan Calheiros (presidente do Senado) não vai mais dar o tempo que se imaginava para discuti-lo. Senado deve retirar a atividade-fim e aprová-lo, independente do parecer do Paim. O risco é o texto voltar à Câmara, onde há muitos parlamentares eleitos com recursos de empresários que pressionam pela aprovação da matéria.

(VI)

Altera participação da Petrobrás na exploração do pré-sal (PLS 131/2015)
Autor: senador José Serra (PSDB-SP)
Resumo: retira a obrigatoriedade da Petrobrás como exploradora exclusiva do pré-sal
Situação: aguarda votação no Senado
Perspectiva: a tendência é que seja aprovado, ainda que possa haver mudança no seu conteúdo para que a condição da Petrobrás, como operadora única, seja facultativa e não mais obrigatória.

(VII)

Estatuto do desarmamento (PL 3722/2012)
Autor: deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
Resumo: facilita a aquisição e o porte de armas de fogo
Situação: aguarda inclusão na pauta da Câmara
Perspectiva: tema deve ser de votação muito apertada na Câmara. Mas, no Senado, a tendência é que esse projeto mude radicalmente para que o desarmamento geral seja impedido. O estatuto foi ideia do Renan Calheiros, ele liderou o processo. O problema é que a matéria volta à Câmara, se houver alteração, onde a bancada da bala é muito forte. Após isso, só restará o veto da presidenta.

(VIII)

Privatização das Estatais (PLS 555/2015)
Autor: substitutivo aos projetos de lei do Senado 167/2015, dos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), e 343/2015, de Aécio Neves (PSDB-MG); e do anteprojeto apresentado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Resumo: permite a venda e participação do capital privado em empresas estatais como Correios e Caixa Econômica
Situação: aguarda apreciação do Senado
Perspectiva: como parte da Agenda Brasil, proposta pelo Senado, tem altíssima chance de aprovação já que, segundo o Jereissati, conta com apoio do atual ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Com neutralidade do governo, apoio do poder econômico para terceirizar e o líder do PSDB comandando, é o que conta com maior chance de aprovação dessa lista.

(IX)

Flexibilização do Conceito do Trabalho Escravo (PLS 432/13)
Autor: Romero Jucá (PMDB-RR)
Resumo: desconfigura e ameniza o conceito de trabalho escravo
Situação: retirado da pauta do Senado após pressão dos movimentos sociais, passará por todas as comissões do Senado
Perspectiva: há várias iniciativas na Câmara e no Senado para modificar o Código Civil e dar conteúdo semelhante ao que a OIT (Organização Internacional do Trabalho) prevê e que é mais brando do que a legislação brasileira. Tema tem apelo popular contrário e pode cair, mas dependente também da sinalização do governo, que ainda não se manifestou.

(X)

Redução da idade de trabalho (PEC 18/2011)
Autor: Dilceu Sperafico (PP-PR)
Resumo: autoriza o trabalho de regime parcial a partir dos 14 anos
Situação: está na CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Cidadania da Câmara) e aguarda aprovação
Perspectiva: A PEC exige 308 votos, fórum qualificado. Não é um assunto que mobilize todas as bancadas conservadoras e não deve ir a plenário, porque depende da constituição de uma comissão especial, que consumiria 40 sessões. Não é uma das maiores ameaças.

dan2010: Estudo aponta que os EUA possuem mais pobres do qu...

dan2010: Estudo aponta que os EUA possuem mais pobres do qu...: Existem mais pessoas pobres nos EUA do que na China segundo um estudo realizado pelo banco Credit Suisse. O levantamento mostra que não exi...

Estudo aponta que os EUA possuem mais pobres do que a China

Existem mais pessoas pobres nos EUA do que na China segundo um estudo realizado pelo banco Credit Suisse. O levantamento mostra que não existe nenhum cidadão chinês entre os mais pobres do mundo.

De acordo com uma matéria da revista Forbes, a América do Norte possui 10% das pessoas mais pobres do planeta. O estudo não informou os números exatos dos Estados Unidos, já que a pesquisa foi feita por região, mas apontou, considerando que a população do Canadá é pequena, que os estadunidenses se configuram como a maior parcela. Além disso, a região também possui 30% da população mais rica, já a China não tem nenhum cidadão entre os mais pobres e cerca de 7% ou 8% entre os mais ricos.

Ainda segundo a Forbes, o estudo mede a riqueza líquida e não a renda, ou seja, o valor de todos os lucros menos as dívidas. O Credit Suisse combinou seus dados sobre o nível de riqueza das famílias nos países com informações sobre a distribuição de riqueza nessas nações e chegou a conclusão dos valores necessários para enquadrar a população em determinado patamar descontadas as dívidas.

Desta forma, o estudo considera a possibilidade de uma riqueza negativa, ou seja, quando a dívida de um indivíduo é maior do que os seus bens. Logo, cidadãos com grandes dívidas pertencem ao grupo dos 10% mais pobres do mundo.Com informações da Forbes 

Alfio Bogdan - Físico e Professor

Originalmente no www.vermelho.org.br

dan2010: Estado de Direito e de Direita

dan2010: Estado de Direito e de Direita: Digno de cumprimento o jornalista Mauro Sanatayana pela forma com que descreve, num texto lúcido, ao tempo de composto, ao descrever um E...

Estado de Direito e de Direita

Digno de cumprimento o jornalista Mauro Sanatayana pela forma com que descreve, num texto lúcido, ao tempo de composto, ao descrever um Estado de Direito – sob o império das leis, bons costumes, ética e princípios morais e um Estado de direita onde impera o desrespeito, o descaso, os insultos o esgarçamento do tecido social expondo todo o conteúdo purulento. 

              

Afinal, no Estado de Direito, você tem o direito de ir e vir, de frequentar um bar ou um restaurante, ou desembarcar num aeroporto ou rodoviária, enfim gozar da liberdade sem que tenha de passar por constrangimentos, sem ser incomodado, independente de sua externada opinião, uma vez feita pública.

Existe liberdade e diversidade de opinião e de informação. Ao se verificar o ensinamento de história na escola de seu filho respeita-se o modo como de fato história ocorreu. Você pode interpelar judicialmente quem te ameaça pela internet de morte e de tortura ou faz apologia de massacre e genocídio ou da quebra da ordem institucional e da hierarquia e da desobediência à Constituição.

No Estado de Direita, você, ao ser reconhecido, passa a ser insultado e eventualmente agredido, por um bando de imbecis, no espaço de um hospital, num restaurante, na saída de um estabelecimento ou do avião. Aqueles que professam a extrema direita ou simplesmente direita são useiros e vezeiros nessas agressões contra a cidadania, a liberdade de expressão, enfim da democracia. Apoia-se as manchetes e as capas de revistas sempre as mesmas, os temas são sempre os mesmos, a abordagem é quase sempre a mesma, o lado é sempre o mesmo, os donos são sempre os mesmos, as informações e o discurso são sempre os mesmos, assim como é sempre a mesma, a parcialidade e a manipulação. 

Alfio Bogdan - Físico e Professor

dan2010: Que é bela, não se discute, mas isto não cabe na d...

dan2010: Que é bela, não se discute, mas isto não cabe na d...: Publicado no BR247 Que Rachel Sheherazade é bonita, ninguém pode negar.  Chega a despertar os desejos mais comezinhos, mas dai deixar de ...

dan2010: Que é bela, não se discute, mas isto não cabe na d...

dan2010: Que é bela, não se discute, mas isto não cabe na d...: Publicado no BR247 Que Rachel Sheherazade é bonita, ninguém pode negar.  Chega a despertar os desejos mais comezinhos, mas dai deixar de ...

Que é bela, não se discute, mas isto não cabe na discussão política...

Publicado no BR247

Que Rachel Sheherazade é bonita, ninguém pode negar.  Chega a despertar os desejos mais comezinhos, mas dai deixar de cutucá-la por deixar-se fotografar no mesmo ângulo da Monalisa de Davinci e quase com o mesmo sorriso enigmático. Aquela tem lábios finos e esta carnudos que nos estimula a ... Tornou-se famosa por opiniões polêmicas.  Entre as condições de "valentia quando diante da câmera e microfones e a de subjugada face às exigências do patrão há distâncias oceânicas. E falante retratando ideias tais quais  às da "direita extrema".

"Bom, na verdade, eu não concordo com muitas das opiniões dela, eu acho muito 'direita extrema' o que ela fala, e aí não bate a ideia assim. Quietinha ela não vai ficar nunca, porque ela é muito falante", disse Porchat, durante entrevista concedida ao "Programa Sabrina", da Record.

Sheherazade ficou conhecida nacionalmente, em 2014, após dizer que a ação de "justiceiros", que prenderam um suposto assaltante a um poste na zona sul do Rio, era "compreensível". Ela sugeriu para quem condenou a ação que façam um favor ao País e "adotem um bandido". O posicionamento da jornalista revoltou políticos, artistas, internautas, militantes em direitos humanos e jornalistas, como Ricardo Boechat e Ana Paula Padrão.

Após o comentário de Rachel, parlamentares pressionaram o SBT. Sob a ameaça de perder R$ 150 milhões em verbas publicitárias do governo federal, a emissora de Silvio Santos cortou os comentários dos âncoras do "SBT Brasil". 

Em abril do ano passado, Sheherazade virou motivo de chacota nas redes sociais depois de uma entrevista ao Pânico, na Rádio Jovem Pan. Defensora da redução da maioridade penal, a apresentadora afirmou que o jovem do Brasil tem acesso às mesmas informações do que o da Noruega, o que provocou incredulidade de quase todos os presentes no estúdio.

A jornalista também disse que é preciso parar de atrelar a pobreza à criminalidade, pois as pessoas têm "livre arbítrio". "Você pode optar entre o bem e o mal", acrescentou.

Alfio Bogdan - Físico e Professor.

dan2010: STF autoriza devassa fiscal na família Cunha

dan2010: STF autoriza devassa fiscal na família Cunha: [Inicialmente publicado em Brasil 247  ] em 8/1/2016 O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, autori...

STF autoriza devassa fiscal na família Cunha

[Inicialmente publicado em Brasil 247 ] em 8/1/2016

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), de sua mulher, Cláudia Cruz, de sua filha, Danielle Dytz da Cunha. Outras três empresas ligadas à família também foram atingidas pela medida.

O período de análise será de 2005 a 2014. Eles são investigados por manter contas secretas no exterior que teriam sido abastecidas com propina de negócios da Petrobras na África.

A Receita Federal identificou um patrimônio injustificado da família de Cunha que totaliza R$1,8 milhão.

Leia a seguir a reportagem sobre o assunto.

STF AUTORIZA QUEBRA DE SIGILO DE EDUARDO CUNHA
Márcio Falcão e Aguirre Talento, via Folha online em 8/1/2016

O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), de sua mulher, Cláudia Cruz, de sua filha, Danielle Dytz da Cunha, além de pelo menos três empresas ligadas à família.

A decisão foi do ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no STF, e atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República. O período de análise será de 2005 a 2014.

O deputado, a mulher e a filha são investigados no Supremo por suspeita de terem mantido contas secretas no exterior que teriam sido abastecidas com recursos desviados de negócios da Petrobras na África.

Parte dos dados fiscais já foram enviados pela Receita Federal aos procuradores que atuam na Lava-Jato e embasaram o pedido de busca e apreensão na residência oficial da Câmara e endereços relacionados ao peemedebista, realizada em dezembro com autorização do Supremo.

A Folha revelou na quinta-feira, dia 7/1, que a Receita identificou indícios de aumento patrimonial incompatível com os rendimentos da família de Cunha que totalizam R$1,8 milhão entre 2011 e 2014. O deputado nega.

Com a quebra, os investigadores querem obter detalhes da movimentação financeira do presidente da Câmara e do possível uso irregular de suas empresas na área de comunicação, além de avaliar a relação do deputado com pessoas próximas, como o corretor de valores Lúcio Funaro.

Entre os alvos da quebra estão as empresas Jesus.com, C3 Produções e Rádio Satélite. Investigadores suspeitam que contas mantidas em um banco suíço teriam repassado valores para uma das empresas.

A Procuradoria aponta ainda que, direta ou indiretamente, Funaro pagou veículos no valor de pelo menos R$180 mil em favor de empresa de Eduardo Cunha.

Na busca realizada na casa de Cunha no Rio, segundo a Procuradoria, foram encontrados diversos documentos de origem bancário-financeira (recibo, contrato de mútuo e contrato de fomento mercantil) relacionados ao corretor de valores, além de recibo no valor de R$720 mil relacionado a uma empresa de Funaro.

Alfio Bogdan - Físico e Professor