quarta-feira, 28 de setembro de 2016

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dan2010: Sob avaliação do papel do Estado e o direito de pr...: † – Se as regras da PEC 241 já estivessem em vigor desde 2003, o salário mínimo , dos R$ 880,00 seria de R$ 509,00 . O gasto com saúde e...

Sob avaliação do papel do Estado e o direito de propriedade.

Se as regras da PEC 241 já estivessem em vigor desde 2003, o salário mínimo, dos R$ 880,00 seria de R$ 509,00. O gasto com saúde e educação seria a metade do que é hoje. Esta é pra pegar...

A primeira consequência será a limitação ou o direcionamento do papel do Estado apenas para garantir o direito de propriedade, assegurar o cumprimento de acordos e honrar os compromissos com os credores das dívidas interna e externa, já que não poderá mais criar novos programas nem ampliar investimentos.
A segunda será a retirada do controle do Poder Executivo, do Congresso e da sociedade sobre o tamanho do orçamento, que ficará automaticamente engessado por 20 anos, independentemente de haver crescimento econômico ou aumento de arrecadação.
A terceira será o acirramento do conflito distributivo, com os diversos setores da sociedade lutando para ver quem perde menos com os cortes, considerando que a prioridade é economizar nas despesas de custeio e investimento para assegurar o pagamento dos encargos da dívida mobiliária.
A quarta será o desmonte do Estado enquanto instrumento de prestação se serviços, com uma forte reforma administrativa voltada à desvalorização dos servidores, com corte de direitos e de reajustes, além da proibição de novas contratações, mediante a vedação de novos concursos públicos nos próximos 20 anos.

A quinta será a inevitabilidade de uma reforma ou ajuste com viés fiscal na seguridade social e na educação, já que o congelamento não se sustenta sem um drástico corte de despesas na previdência e assistência social, na saúde e na educação.
Alfio Bogdan - Físico e Professor

terça-feira, 27 de setembro de 2016

dan2010: Moro e a naturalidade da demência

dan2010: Moro e a naturalidade da demência: Gostaria de escrever um conto fantástico sobre os dons divinatórios de Pieter Bruegel, dito o Velho, para ser distinguido do seu primogênit...

Moro e a naturalidade da demência

Gostaria de escrever um conto fantástico sobre os dons divinatórios de Pieter Bruegel, dito o Velho, para ser distinguido do seu primogênito, também Pieter, o Jovem. Extraor­dinário pintor flamengo do século XVI, autor da obra que ilustra estas páginas, exposta no Museu de Capodimonte, em Nápoles, e conhecida como Os Cegos. No meu conto, revelaria que, de verdade, o Velho, batizara seu óleo como O Brasil, título incompreensível à época, mudado pelos herdeiros do artista logo após a sua morte, em 1569.

Diz a biografia do Velho que costumava inventar histórias de terror e fantasmas, a lhe conferir, isto é certo, uma acesa fantasia. Quanto aos cegos do quadro, são uma perfeita alegoria do Brasil destes nossos penosos dias, país incapaz de perceber o destino do brejo.

Cegueira geral, tanto a daqueles que se supõem espertos quanto a daqueles que não enxergam mesmo. E o brejo não é pântano, e sim esgoto ao ar livre, como os rios de São Paulo, a cloaca.
A casa-grande, certa do êxito do golpe, esmera-se em prepotência, e entrega a magistrados de naipes diversos e a policiais armados como comandos israelenses a tarefa outrora reservada a capatazes e jagunços.

O ex-presidente Lula e o ex-ministro Guido Mantega são personagens neste enredo de extrema violência, contra a lei, a razão, o senso comum, de sorte a produzir um fenômeno coletivo de insanidade mental. A casa-grande arroga-se o direito ao poder ilimitado e não hesita em impor a naturalidade de algo que, se não for demência, é impecável imitação.

A casa-grande nos conduz para o desastre, a ponto de justificar a refundação do País, a redescoberta, e com este intuito trata de eliminar previamente qualquer obstáculo no caminho. Sergio Moro aceita o indiciamento de Lula, ele próprio convicto pela convicção do promotor Dallagnol.

O juiz curitibano gosta de aparecer e não lhe faltam aplausos. Se alguém da plateia pergunta quando vai prender Lula, ele ri com gosto e certa condescendência. Com a rombuda arrogância de quem cumpre com garbo o seu papel a serviço da casa-grande.

Moro, o camisa-preta, é infatigável. E manda prender o ex-ministro da FazendaGuido Mantega, graças a um misterioso depoimento de Eike Batista, para permitir à PF exibir toda sua capacidade de agir como os janízaros da mais feroz ditadura.

Procurado em casa, Mantega acabou preso na porta do hospital, onde a mulher está na iminência de difícil cirurgia, no quadro de uma operação policial de imponência grotesca. Quando Moro voltou atrás e o ex-ministro foi solto, a demonstração da truculência robótica dos jagunços contemporâneos já estava exposta.

A demolição do Partido dos Trabalhadores e do seu líder, como é do conhecimento até do mundo mineral, é o objetivo, e não parece haver dúvidas de que Moro cuidará de chegar às últimas consequências.

Detonado o PT, ou reduzido aos mínimos termos, o governo do golpe se sentirá à vontade para executar seu programa de loteamento e venda do Brasil: Estado mínimo, privatizações a granel, cortes profundos dos investimentos sociais, punição do trabalho, genuflexão ao deus mercado, adesão irrestrita ao neoliberalismo.

Tal é o plano, já a dar seus primeiros passos. Com o apoio das instituições falidas, do empresariado rentista, da mídia nativa. Digo evidências, o óbvio ululante, sugere Nelson Rodrigues. Permito-me incursionar em tal domínio.

Onde estão os eleitores que se beneficiaram com as políticas sociais do governo Lula, e de Dilma Rousseff no seu primeiro mandato, quando Mantega era o ministro da Fazenda? Também eles se confundem no meio do povo retratado pela alegoria de Bruegel? E até onde funciona a tibieza própria da natureza verde-amarela?

Disse em outras ocasiões, e repito: Lula erra ao se dizer perplexo diante da prepotência dos senhores, na qualidade de corintiano, ao menos ao evocar reminiscências, deveriaentender que a melhor defesa é o ataque.

Por Mino Carta, na revista Carta Capital

Alfio Bogdan - Físico e Professor em 27-9-2016

domingo, 25 de setembro de 2016

dan2010: Dilma rebate reportagem do Estadão a respeito de P...

dan2010: Dilma rebate reportagem do Estadão a respeito de P...: A respeito da reportagem “TCU propõe bloquear bens de Dilma”, publicada pelo Estadão neste sábado (24), sobre um suposto relatório técnico ...

Dilma rebate reportagem do Estadão a respeito de Pasadena.

A respeito da reportagem “TCU propõe bloquear bens de Dilma”, publicada pelo Estadão neste sábado (24), sobre um suposto relatório técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) – “ainda a ser apreciado pelos ministros em plenário” –, que propõe a responsabilização da ex-presidenta Dilma Rousseff e de ex-conselheiros de Administração da Petrobras, com o bloqueio de bens deles, por prejuízos na aquisição de 50% da refinaria de Pasadena em 2006, a Assessoria de Imprensa de Dilma Rousseff esclarece:
O assunto é antigo e já foi arquivado pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, em 23 de julho de 2014. Ele considerou que nem Dilma Rousseff nem os demais ex-conselheiros de Administração da Petrobras tiveram responsabilidade pelos eventuais prejuízos causados na aquisição da refinaria.
O Procurador-Geral tomou a decisão depois de ouvir Dilma Rousseff. Em 8 de abril de 2014,  solicitou informações à então Presidenta da República a respeito da Notícia de Fato 1.00.000.004878/2014-72. Tratava-se de pedido de informações sobre a aquisição de Pasadena.
Na ocasião, foram encaminhadas informações à Procuradoria Geral da República. Dilma explicou as circunstâncias da parceria entre a Petrobras e a empresa belga Astra Oil, por meio da aquisição da participação de 50% das ações da Refinaria de Pasadena. O negócio foi submetido ao Conselho de Administração da Petrobras em 3 de fevereiro de 2006 por meio de Resumo Executivo e da apresentação “Aquisição da Refinaria de Pasadena”, realizada pelo então diretor internacional da Petrobras, Nestor Cerveró. A estrutura de negociação, incluindo o preço, foi analisada pelo Citigroup, que avaliou satisfatoriamente as condições da transação proposta por meio de uma ‘Fairness Opinion’.
À época, o Conselho de Administração era composto pelos seguintes membros: Dilma Vana Rousseff, Antonio Palocci Filho, Cláudio Luiz da Silva Haddad, Gleuber Vieira, Fabio Colletti Barbosa, José Sérgio Gabrielli Azevedo, Arthur Antonio Sendas, Jaques Wagner e Jorge Gerdau Johannpeter, sendo que os últimos três não estavam presentes à referida reunião de 3 de fevereiro de 2006, mas acompanharam o desenrolar do processo de aquisição ao longo do período de seu mandato no Conselho.
Em março de 2008, dois anos depois da operação de aquisição de 50% de Pasadena, a Diretoria Executiva da Petrobrás submeteu ao Conselho a proposta de aquisição dos 50% remanescentes. O Conselho nem chegou a examinar a segunda fase do negócio. Em reunião, a Diretoria Executiva informou ao Conselho que:
“(…) em 2006, quando da submissão ao Conselho de Administração da compra da participação na Refinaria de Pasadena, não constou do Resumo Executivo apresentado a informação sobre a ‘Cláusula de Marlim’, de garantia de rentabilidade da refinaria em favor da ASTRA, condição que foi oferecida na negociação como contrapartida para que fosse aceito pela Astra que a refinaria, após o ‘revamp’, passasse a processar setenta por cento de seu óleo processado por óleo fornecido pela Petrobras. O teor da ‘Cláusula Marlim’ não foi objeto de aprovação pelo Conselho de Administração quando da sua análise com vistas à aprovação da compra de participação na Refinaria de Pasadena.” (Ata da Reunião 1.304)
O “Resumo Executivo” não fazia referência a duas importantes cláusulas do contrato que formalizou a parceria entre a Petrobras e a Astra Oil: a Cláusula Marlim e a cláusula ‘put option’. A primeira tratava de assegurar rentabilidade mínima de 6,9% à Pasadena Refining System Inc. (PRSI), desde que fosse realizada a adaptação da refinaria para processar o óleo pesado brasileiro. A cláusula ‘put option’ foi inserida em favor da Astra Oil, para a saída do negócio, SEM O CONHECIMENTO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.
Como se tornou evidente, o Conselho de Administração não teve conhecimento sobre as referidas cláusulas e não autorizou a aquisição voluntária  da participação dos 50% restantes das ações da Refinaria de Pasadena.
Diante desses esclarecimentos, o Procurador-Geral determinou o arquivamento do caso, reconhecendo que o Conselho “não foi adequadamente informado acerca do conteúdo do contrato”. Segundo o Procurador-Geral,“não é possível imputar o cometimento de delito de nenhuma espécie aos membros do Conselho de Administração, mormente quando comprovado que todas as etapas e procedimentos referentes ao perfazimento do negócio foram seguidos”.
De acordo com o Procurador-Geral, as informações prestadas por Dilma Rousseff, ainda em 2014, “afastam a acusação de conduta dolosa ou culposa que possa ser atribuída ao Conselho de Administração da Petrobras de ter dado causa aos prejuízos advindos da referida operação, sendo desnecessário o prosseguimento da instrução”.
Sobre o relatório técnico a ser apresentado ao pleno do TCU – encaminhado seletivamente e de maneira inusual à reportagem do Estadão – Dilma Rousseff reafirma que estranha a posição da auditoria, contrária à do Procurador-Geral da República.
É preciso lembrar ainda que o próprio TCU excluiu do processo Dilma e os demais conselheiros, justamente por considerar que o Conselho de Administração não havia sido devidamente informado de todas as cláusulas no processo de aquisição de Pasadena.
Fonte: http://jornalggn.com.br/ 
Alfio Bogdan - Físico e Professor - analista em acidentes de trânsito. 

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

dan2010: NOTA DE DIVULGAÇÃO DE LINDBERGH FARIA SOBRE PRISÃO...

dan2010: NOTA DE DIVULGAÇÃO DE LINDBERGH FARIA SOBRE PRISÃO...: Lindbergh também divulgou uma nota como líder da oposição no Senado. Leia a íntegra: NOTA: Prisão do ex-Ministro Guido Mantega A prisão...

NOTA DE DIVULGAÇÃO DE LINDBERGH FARIA SOBRE PRISÃO DE MANTEGA

Lindbergh também divulgou uma nota como líder da oposição no Senado. Leia a íntegra:
NOTA: Prisão do ex-Ministro Guido Mantega
A prisão do ex-Ministro Guido Mantega constitui mais uma prova do esquema de ilegalidade e de propaganda política que caracteriza a Operação Lava Jato.
Os principais objetivos da campanha judicial, policial e midiática da Lava Jato, operação desencadeada e coordenada pelo Juiz Sergio Moro e pelos procuradores de Curitiba são: criminalizar o Presidente Lula, impedir que seja ele candidato a presidente nas eleições de 2018, desmoralizar o PT, caracterizá-lo como partido corrupto e destruí-lo como força política.
O ex-Ministro Guido Mantega foi preso no Hospital Albert Einstein no momento em que sua esposa iria iniciar uma cirurgia de caráter grave.
Mantega nunca se recusou a prestar esclarecimentos à Justiça, não se encontrava foragido da Justiça nem pretendia se colocar fora do alcance da Justiça.
Sua prisão em ambiente público, com aviso prévio aos meios de comunicação, sem necessidade, baseada em uma hipótese, ocorre no momento em que se desenrola a campanha eleitoral e demonstra o objetivo de criar comoção midiática e influir sobre as eleições.
O pedido de prisão teria sido feito em julho a Sergio Moro, que autorizou em agosto e, convenientemente, somente agora foi efetuada.
As circunstâncias da prisão procuram caracterizar Guido Mantega, ex-Ministro do PT nos Governos Lula e Dilma, como indivíduo de alta periculosidade que teria o intuito e a capacidade de resistir ao mandado de prisão e que já seria culpado.
Os juristas e advogados brasileiros, assim como as lideranças e organizações sociais têm a obrigação de se pronunciar e de se organizar para enfrentar as reiteradas infrações à Lei cometidas por Procuradores Federais, por delegados da Polícia Federal e por Juízes, por ação ou omissão, contra os princípios básicos do Estado de Direito, da democracia e dos direitos individuais de todos os brasileiros.

*Senador Lindbergh Farias
Líder da Oposição no Senado Federal*
Alfio Bogdan - Físico e Professor 

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

dan2010: AS TRÊS PREMISSAS DE ULPIANO

dan2010: AS TRÊS PREMISSAS DE ULPIANO: Ulpiano e suas três premissas Eneo Domitius Ulpianus (Tiro, 150 — Roma, 228) foi um jurista romano de grande influência para o mund...

AS TRÊS PREMISSAS DE ULPIANO

Ulpiano e suas três premissas

Eneo Domitius Ulpianus (Tiro, 150 — Roma, 228) foi um jurista romano de grande influência para o mundo do direito em todo seu desenvolvimento, bem com político e grande economista para seu tempo. Tem como expoente jurídico o princípio contido no ditame: "Tais são os preceitos do direito: viver honestamente (honeste vivere), não ofender ninguém (neminem laedere), dar a cada um o que lhe pertence (suum cuique tribuere)". É elencado em tais premissas fundamentais que cada homem deve viver, para que se minimize a interferência estatal nas relações entre partes, mas sobretudo precisamente para garantir uma sociedade cada vez mais justa e igualitária.
Em compasso disto esta a Ética de um homem, que pelo pensamento de Aristóteles em seu texto Ética a Nicomaco, podemos elencar de principal: Há duas espécies de virtudes: as intelectuais e as morais. As virtudes intelectuais são o resultado do ensino, e por isso precisam de experiência e tempo; as virtudes morais são adquiridas em resultado do hábito, elas não surgem em nós por natureza, mas as adquirimos pelo exercício, como acontece com as artes.
Com as virtudes dá-se o mesmo. É pelos atos que praticamos, nas relações com os homens, que nos tornamos justos ou injustos. Por isso, faz-se necessário estar atento para as qualidades de nossos atos; tudo depende deles, desde a nossa juventude existe a necessidade de habituar-nos a praticar atos virtuosos.
Ousando um pouco, poderíamos aliar o pensamento de Ulpiano, da Roma antiga, com o pensamento aristotélico, e desta forma estaríamos embarcando em um Titanic das boas atitudes e pensamentos, na busca de novos mares, límpidos e agradáveis, onde teríamos vontade de mergulhar. Pois é em um habitat assim que o homem deve se encontrar, um ambiente onde a justiça, o amor mútuo e a solidariedade prevaleça. Onde a preferência pelos pobres e necessitados seria realidade, onde o governo verdadeiramente se baseasse nessas premissas, que devem nortear o pensamento de um homem. Somente assim ele se tornaria íntegro, de caráter baseado nas virtudes, vivenciando essa experiência em sua vida e em seus relacionamentos com o próximo.
Alfio Bogdan - Físico e Professor - Analista em perícias em acidentes de trânsito.
 

quarta-feira, 7 de setembro de 2016

dan2010: Os assassinos estavam no Comitê Central

dan2010: Os assassinos estavam no Comitê Central: Por Tarso Genro >>> Sul21 Enquanto o articulista da Folha, Contardo Calligaris, diz que “a política brasileira está muito difíc...

Os assassinos estavam no Comitê Central

Por Tarso Genro >>> Sul21
Enquanto o articulista da Folha, Contardo Calligaris, diz que “a política brasileira está muito difícil para a ficção” (UOL 25.05), o líder do “Movimento Brasil Livre” declara (Clic-RBS 25.05) que a máquina dos partidos “foi utilizada” para financiar os “movimentos pró-impeachment”, informação tratada pela Folha como uma grande novidade. Vou argumentar em sentido contrário. Ficção e realidade se entrecruzam de forma permanente, na nossa esfera política e esta -por sua vez- é facilmente acessada pela ficção. Assim como a ficção se expressa, por maneirismos jornalísticos muito específicos, quase todos os dias na mídia tradicional, a ficção propriamente literária, com o tempo, acessa e inspira-se em situações iguais ou análogas às que vivemos hoje e ilumina o passado através da grade literatura. Lembro-me de “Doctor Faustus” de Thomas Mann, “Os Thibault” de Roger Martin-dGard” ou “As Vinhas da Ira”, de Steinbeck. Quando Faulkner, por exemplo, publicou “Enquanto agonizo”, em 1930, ele já tinha acúmulo suficiente, para dar voz aos pobres do Sul dos Estados Unidos e dizer , na voz de Cash: “…é melhor construir um galinheiro bem-feito do que construir um tribunal malfeito, e se forem bem ou mal construídos não importa, porque não é um ou outro, que vai fazer um homem se sentir bem ou mal”. Um dia os nossos grandes escritores levarão para o plano da arte os nossos atuais galinheiros e Tribunais, com as suas grandezas e misérias.
A imagem da política nacional passada pela grande imprensa, no que refere ao processo de impedimento da Presidenta Dilma -com as exceções de praxe- foi um péssimo jornalismo. Ele ainda vai inspirar uma grande ficção literária, quem sabe para um Raduan Nassar, um Luis Antonio Assis Brasil ou um Antonio Callado redivivo . Esta inspiração poderá partir do comportamento desta imprensa que, insistindo na “espontaneidade”, “despartidarização” e “autenticidade” -tanto das jornadas de 2013, como dos atuais movimentos pró-impeachment- promoveu um vasto painel de ficções. Seus relatos dos movimentos de rua, como se eles fossem sinceramente dirigidos por líderes avessos à corrupção, foi um feito ficcional extraordinário.
Neste processo, a maior parte da grande mídia “fazia de conta” que não sabia, que o que estava sendo armado era a vitória do capitalismo rentista, com a radicalização do “ajuste”. Ela estava consciente, contudo, que quem poderia fazer isso, sob pressão, seria uma Confederação de Investigados e Denunciados: a redução dos gastos públicos com a educação e com o Sistema Único de Saúde, bem como o gradativo sumiço dos demais “gastos supérfluos” -relacionados com as políticas de coesão social em andamento- era o objetivo maldito. E ele só poderia ser cumprido por desesperados ou ameaçados. É o que estava e está em jogo, na cena política brasileira, o que indica que não está difícil para a ficção literária, pois esta vem sempre mais tarde e o presente retratado pela mídia, já é a ficção ao vivo e também matéria bruta da ficção como literatura, que certamente os grandes escritores construirão mais tarde..
Em 1981, Manuel Vàsquez Montalban publicou uma grande novela -“Asesinato en el Comite Central”- apenas seis anos depois da morte do general Francisco Franco. Ali, Montalban abriu um debate, em parte sobre a transição espanhola, mas sobretudo a respeito da falência da esquerda comunista em dirigir aquele processo, pela sua escassa compreensão do problema da integração europeia. Na sua ficção literária, o comunista Montalban relata o assassinato – numa reunião do Comitê Central – do Secretário Geral do Partido, Santiago Carrillo, que se fizera defensor do “eurocomunismo”, teoria que apontava a falência da União Soviética, como experiência socialista universal. A crítica de Carrillo centrava-se, tanto na questão democrática, como na questão da organização da produção. Mas pairou, no livro de Montalban, uma dívida atroz: o assassinato de Carrillo (que no livro tem o nome de Fernando Garrido), teria sido encomendado pela CIA, interessada em fazer fracassar uma transição democrática mais “pela esquerda”, ou pela KGB, interessada em não permitir prosperar um “dissenso comunista” renovador? Quais as forças externas que interferiram na transição espanhola, não se sabe com segurança até hoje. Como não se sabe, nos anos de chumbo da Itália, quem orientou a mão dos fascistas que fizeram explodir, com dezenas de mortos, a Estação Férrea de Bolonha.
Um livro do falecido professor Reneé Dreifuss publicado em 1981, fruto de uma extensa pesquisa documental e bibliográfica (“1964 a Conquista do Estado”), mostrou que naquele ano não ocorreu no Brasil uma simples quartelada , mas uma profunda mudança no padrão de acumulação, obedecendo a uma lógica de dominação imperial, por parte dos EEUU. A obra do grande professor Dreifuss mostrou, ainda, que o golpe militar teve uma expressiva participação de setores da sociedade civil anticomunista, com seus interesses empresariais associados a este novo padrão de desenvolvimento, integrado e submisso à geopolítica americana. Diferentemente do que ocorreu naquela época, cujo revestimento central da política golpista era se opor comunismo soviético, as mobilizações contra o Governo eleito da Presidenta Dilma, trouxeram às ruas um contingentes de pessoas, cujas motivações tem diversas origens. Seja porque ela manejou mal a economia, porque o Governo não correspondeu as suas expectativas eleitorais, ou por puro ódio colonial-escravista, contra as políticas sociais dos Governos do PT.
Ficou claro, porém, nesta última semana, que a central do golpismo institucional passou longe dos militares e foi formado pelo oligopólio da mídia, articulado com setores do Ministério Público, dos Juízes e das lideranças políticas do rentismo “liberal”, que unificaram esta diversidade. E o fizeram -pautados pela mídia- a partir da raiva contra tudo que foge aos seus padrões de civilidade elitista, ao mesmo tempo permissiva e fascista, “liberal” e reacionária, amoral e fisiológica: de Alexandre Frota a Bolsonaro, de Fernando Henrique a Aécio, de Pauderney a Jucá. Mas não pensemos que as instituições do Estado Democrático de Direito estão falidas e que a nossa democracia não tem saída, pois isso é o que nos querem fazer crer a grande mídia e o nosso percentual de fascistas de turno. A questão é mais complexa, não é somente nacional, nem é fruto de uma crise contingente do capitalismo global, mas de um novo ciclo em que ele pretende se renovar. A crise é o pulmão capitalismo, dizia um barbudo subversivo, e através dela ele respira e se renova.
O que se diz aqui, não é que o PT seja uma comunidade de anjos ou que indivíduos dos nossos Governos não tenham cometido ilegalidades ou crimes, tanto nos Governos de Lula, como de Dilma, como de resto sempre ocorreu em todos os Governos que nos precederam, inclusive em maior grau. Nem se defende que a “lava-jato” tenha sido instituída para “aniquilar o PT”, como querem fazer crer alguns formuladores do nosso campo político-partidário, ou que somos vítimas, exclusivamente, dos nossos “acertos”. O que sustento é que a estratégia política de longo curso, da direita liberal-rentista, teve sucesso: hegemonizou uma maioria na sociedade e pôs boa parte dos aparatos institucionais do Estado a seu serviço. Montou uma Frente Política sem qualquer programa visível e uniu os corruptos e fisiológicos de todas as origens, bem como convenceu a maior parte da cidadania – através de um trabalho meticuloso feito pela grande mídia- que estavam “atacando a corrupção”.
Formaram, assim, aquela grande Federação de Investigados e Denunciados, boa parte deles originários dos nossos Governos, para se apropriar do Estado Brasileiro sem votos, o que por si só não revela uma debilidade estrutural do nosso estatuto democrático, pois o que vem daí é o “ajuste” mais severo das últimas décadas, não o fim da democracia política, tal qual a conhecemos. O “ajuste”, todavia, é capaz de reorganizar estrutura de classes da sociedade, através de uma acomodação conservadora, pois -vide a Espanha, França e Portugal- os ajustes também formam, na sociedade civil, as suas próprias bases estáveis, se a esquerda não tiver condições de ampliar a sua liderança para formar maiorias eleitorais. As lutas “sociais” podem mitigar as reformas mais duras, mas um outro ajuste de corte democrático, onde “quem tem mais paga mais”, só pode ser viabilizado a partir dos movimentos sociais, por maiorias políticas que tenham reflexos nos resultados eleitorais. Creio que este deve ser o ponto de partida de uma estratégia de esquerda, para o período que nos aguarda.
As caracterizações políticas do “centro”, da “esquerda” e da “direita”, não tem as mesmas propriedades em distintos períodos históricos. Para dar dois exemplos bem flagrantes, lembremo-nos que o PT chega ao Governo como partido de “esquerda”, pela via democrática e vai rapidamente ao “centro”, para poder governar, encontrando ali situado o PMDB. Este se torna nosso aliado, por um longo período de Governo, para que pudéssemos avançar em políticas sociais e educacionais que mudaram as condições sociais e econômicas de mais de 50 milhões de brasileiros. Hoje, porém, o PMDB é o eixo em torno do qual a direita “liberal” e a extrema direita, se reorganizam para fazer o “ajuste” exigido pelos credores da nossa dívida pública, cujos sacrifícios vão recair sobre os mais pobres e os remediados.
Neste sentido, o PMDB não só não mudou, como é falso dizer que ele traiu, pois a estratégia de enfrentamento da crise mundial, com um ajuste que onere internamente os mais ricos, nunca foi um compromisso deste Partido e nem o PT conseguiu formulá-la claramente. Creio que isso é suficiente para mostrar que o PT só pode se regenerar, como partido democrático de esquerda no interior de uma outra Frente Política, que não vise somente chegar ao Governo, mas, que possa chegar novamente nele com maioria social e parlamentar, para aplicar um novo programa de avanços no emprego, na democracia, no crescimento da economia. A falsa luta contra a corrupção, não o rentismo, foi o que conseguiu dar unidade à frente política do golpismo, por isso agora o “ajuste” passa ser motivo de dissenso, tanto no interior do próprio aparato estatal, como na própria base do Governo Temer, além de sê-lo na sociedade.
Uma estratégia democrática de mudanças sociais e econômicas requer uma tática política democrática coerente com os fins da estratégia desenhada. Opino que, hoje, o que é capaz de definir as propriedades dos campos políticos, tidos como de “esquerda” e “direita”, é a posição dos sujeitos políticos organizados, sobre quatro questões chaves: o enfrentamento com o “ajuste” liberal-rentista, que será inócuo se não apresentarmos qual o nosso “ajuste” e quais a suas consequências imediatas na vida do nosso povo; a proposta de uma reforma política, que será inócua se não deixar clara a proibição do financiamento dos partidos pelas empresas (fonte principal da corrupção) e não barrar os micro partidos de “negócios”; uma reforma para democratizar os meios de comunicação e permitir a livre circulação da opinião, que será inócua se não tiver a possibilidade de resgatar a comunicação para as suas finalidades, já proclamadas na Constituição de 88; e, finalmente -independentemente de continuarmos na luta para bloquear o “impeachment”- um amplo acordo para a relegitimação do Poder Político no país, seja por um referendo para novas eleições, seja por uma PEC que convoque eleições gerais, no menor prazo possível. Este “amplo acordo” será inócuo, se não resgatar, para o nosso lado, inclusive lideranças que transitaram em apoio ao “impeachment”, mas que se revelam hoje contra o “ajuste” liberal-rentista e já se sentem enganados pela cantilena da falsa luta contra a corrupção, promovida pela Rede Globo.
Na novela de Montalban, o tiro que assassinaria Carrillo veio de dentro do próprio Comitê Central, revelando a existência de um enigma sobre a transição espanhola, bem como a incompetência do seu Partido Comunista, para entender o que estava acontecendo na Europa. No golpismo brasileiro, o tiro que quer assassinar o mandato da Presidenta Dilma, também vem de dentro do “Comitê Central”: vem do âmago do Governo, do seu núcleo mais comprometido com todos os seus erros, do seu cerne político mais forte no Parlamento. Esta é a notável realidade, que a mídia nacional transformou numa cruzada fictícia contra a corrupção, que sai da crise, até agora, mais forte. E mais unida, pois quando os partidos mais influentes do país – sem separação de responsabilidades – são atingidos sem que se fixem politicamente as responsabilidades individuais, a tendência é o povo dizer que “se vayan todos”. E ficam, no fim do túnel, os vampiros do ajuste, com seus dentes afiados, celebrando o homem abstrato do mercado e levando ao desespero as pessoas concretas que trabalham.
Material publicado no Sul21
Alfio Bogdan - Fisico e Professor - Analista de acidente de trânsito