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dan2010: Não se troca 54,5 milhões de votos por votos de co...: “Acostuma-te à lama que te espera!/O Homem, que, nesta terra miserável,/ Mora, entre feras, sente inevitável / Necessidade de também ser fe...

Não se troca 54,5 milhões de votos por votos de congressista brasileiros.

“Acostuma-te à lama que te espera!/O Homem, que, nesta terra miserável,/ Mora, entre feras, sente inevitável / Necessidade de também ser fera”. Como vemos, Augusto dos Anjos preconizou profeticamente o que hoje vivenciamos nos presídios de nosso Brasil — pobre Nação, vilipendiada, aviltada — cuja jovem democracia arrasta-se na tentativa de sobreviver, desrespeitada que está sem o reconhecimento e noção do que é legal. Para todos os lados que volvemos, entendemos inacessíveis, inatingíveis. Política? Partidos? Políticos? Pouco o quase nada e ainda se lhe tiram conhecimentos de política ficando o povo à mercê de barbáries ocorrendo nas duas casas do Congresso Nacional. Verás que um filho teu não foge à luta se tornou jargão desgastado entoado pelas bocas de muitos envolvidos em escândalos de corrupção e outros envoltos pelo Símbolo Nacional pelas ruas tomadas por “Maneis” em insanas tentativas. Dividindo os metros quadrados asfálticos com as “manecas” com seios à mostra gritando: “Sim, eu estou aqui”. Tais aberrações não se constituíram, sequer, numa minoria. Sim, pois, diluída que fica face aos 54,5 milhões de outros brasileiros/as que ao escrutinarem consagraram o nome de Dilma Rousseff. Destituíram-na com a promessa de que tudo se arrumaria sem a “Presidenta”, qual o que, o ora comando da Nação nas mãos de pessoas delatadas por apoiadores, suportados por outras tantas, até cinco vezes delatadas, constata-se que nosso país está “mal das pernas”. Ao terminar este texto soube do acidente que ceifou a vida do ministro Teori Zavascki -  Que Deus o tenha.

dan2010: Déficit da previdência é fraude

dan2010: Déficit da previdência é fraude: 14.01.2017  Economista e professor lança provocação aos governistas e a qualquer um: debater o suposto déficit da Previdência Social. ...

Déficit da previdência é fraude

14.01.2017 

Economista e professor lança provocação aos governistas e a qualquer um: debater o suposto déficit da Previdência Social.

Governo faz propaganda de déficit que não existe

J. Carlos de Assis*

O Governo Temer está gastando milhões de reais em propaganda a fim de convencer o povo brasileiro de que a Previdência Social tem um grande déficit e precisa urgentemente de reformas profundas que atingem direitos adquiridos dos trabalhadores. A alegação de que há um grande déficit previdenciário é falsa. Na verdade, a Previdência não tem déficit nenhum, é superavitária. O propósito da propaganda de televisão é dúbio. Pode ser simplesmente dar dinheiro para a TV Globo, ou disseminar a ideologia do déficit.

Como um governo pode mentir tanto, para tantos e durante tanto tempo?Simples, manipulando os conceitos constitucionais de Previdência e de Seguridade Social. Previdência Social é o sistema contributivo tradicional. Para ele contribuem todo trabalhador do setor privado, assim como os autônomos. Chama-se, apropriadamente, de Previdência contributiva. Se olharem as contas, tem sido superavitário por anos e décadas. É um mecanismo de solidariedade entre gerações: os ativos pagam pelos inativos.Seguridade Social envolve também a parte não contributiva do sistema do lado patronal. É o caso da aposentadoria do setor público, saúde, aposentadoria rural e assistência. Embora não sejam integrantes do sistema contributivo, a Constituição criou fontes de financiamento para eles, notadamente contribuição dos servidores, contribuição sobre lucro líquido, Finsocial, receita de loterias etc. Em algum momento a CPMF integrou esse sistema de financiamento, mas os bancos e os grandes interesses conseguiram revogá-la.

Qual é, pois, a origem da manipulação? Consiste em somar todos os benefícios da Seguridade Social e compará-los ao financiamento exclusivo da Previdência Social. Claro, aparecerá um déficit gigantesco porque a Previdência não foi criada para sustentar todo o sistema de seguridade, mas apenas o sistema contributivo privado. A outra parte, não tendo financiamento específico, deve ser financiada pelas contribuições da seguridade em geral e, quando isso não é suficiente, por recursos do Tesouro Nacional.

Essa questão não é apenas contábil. É a fonte de distorção da proposta de reforma previdenciária defendida pelo governo e pelos asseclas do grande capital que estão de olho na privatização da Previdência como fizeram no Chile, destruindo o sistema público. Os trabalhadores terão de resistir a isso, do contrário não terão cobertura previdenciária na velhice. Além disso, se a proposta colocada pelo governo supostamente protege direitos adquiridos, podem se preparar, na frente, para uma segunda etapa, na qual esses direitos também desaparecerão. Portanto, é fundamental resistir já, agora!Sugiro que a resistência não se restrinja a lobbies no Congresso Nacional. Isso é importante, mas não basta. Os trabalhadores poderiam, por exemplo, procurar juristas respeitados e entrar imediatamente com uma ação de improbidade administrativa contra o governo a fim de sustar a publicidade do déficit previdenciário na televisão, que pode ser classificado como propaganda enganosa. Isso teria um caráter pedagógico importante. Se quiserem, darei uma assessoria informal, gratuita. Acho que a professora Denise Gentil, a maior especialista brasileira em Seguridade Social, também dará.

Note-se que, além de manipular as contas da Seguridade, o governo rouba - e isso vem de longe - através de contingenciamentos, recursos que seriam dirigidos constitucionalmente para seu financiamento. Esse "roubo" sistemático, que vem desde o Governo FHC, é destinado a pagar juros da dívida pública, de acordo com os mecanismos fiscais socialmente perversos introduzidos nas finanças públicas brasileiras desde a inominável Lei de Responsabilidade Fiscal, da qual fui um dos principais críticos na época de sua aprovação, e que agora está destruindo estados e prefeituras.

No meu caso, aceito qualquer debate sobre déficit da Seguridade e da Previdência com qualquer pessoa de dentro ou de fora do governo. Pode ser economista da PUC, pode ser economista de banco, pode ser contabilista, pode ser comentarista de jornal: aceita-se o contraditório, coisa que do lado de lá nunca fazem. Tenho mais de 40 anos de experiência em economia política, mais de 20 livros publicados, mais de 5 mil artigos em grandes jornais, e, mais recentemente, na internet: jamais vi, em minha vida profissional, maior tentativa de manipulação do povo do que essa publicidade de déficit previdenciário como matéria paga pela televisão.

*J. Carlos de Assis é Jornalista, economista, do Conselho Editorial do Monitor Mercantil, coordenador do Movimento Brasil Agora.

dan2010: Não há inocentes na cadeia, diz um povo ignorante ...

dan2010: Não há inocentes na cadeia, diz um povo ignorante ...: Por Leonardo Sakamoto:-- Um homem foi espancado até a morte e teve a casa incendiada e o bar destruído após ser acusado de ser o respons...

Não há inocentes na cadeia, diz um povo ignorante ou doente

Por Leonardo Sakamoto:--

Um homem foi espancado até a morte e teve a casa incendiada e o bar destruído após ser acusado de ser o responsável pela morte de uma adolescente no interior do Estado de São Paulo há algum tempo. A investigação na época, contudo, não havia confirmado que ele era o responsável.

O povaréu envolvido no linchamento, que aumentou a bola de neve de rumores, fofocas e maldizeres, não quis saber e decidiu que ele era culpado. Ao final, questionado pela barbárie, um dos participantes da loucura declarou: “Se a gente fez, ele deve. Alguma coisa ele deve''.

Nas últimas semanas, brigas entre o Primeiro Comando da Capital, o Comando Vermelho e outras facções levaram à morte de mais de 100 encarcerados em cadeias do país. Muitos dos quais, conforme relevaram boas reportagens de colegas, eram presos provisórios, que não tinham sido julgados ou condenados – parte dos quais, réus primários.

Quantos inocentes, que estavam lá por erro do sistema judiciário ou da polícia, podem ter sido assassinados devido à incompetência ou incapacidade do Estado brasileiro em garantir a vida de pessoas sob sua custódia e da própria Justiça em analisar, em um curto espaço de tempo, os casos de prisões provisórias? Lembrando que mais de um terço das pessoas que estão em prisões não foram declaradas culpadas pela Justiça nem em primeira instância. E que outros já cumpriram sua pena e não foram libertados.

Essa é uma situação angustiante. Ser preso por um crime que não se cometeu e morrer enquanto busca se provar a própria inocência.

Mais angustiante ainda é verificar, através de postagens em comentários de redes sociais, opiniões em blogs e textos em sites, que uma parte da sociedade não se importa com isso. E comemora como se fosse gol da seleção em final de Copa do Mundo a morte indiscriminada de presos.

Afinal de contas, para essas pessoas “se a gente colocou o sujeito na cadeia, ele deve. Alguma coisa ele deve''.

Parte da população, em momentos de comoção, feito uma horda desgovernada, pede sangue. Afinal de contas, ''aquele bando de bandidos não são seres humanos porque desrespeitaram a lei''. E mesmo ''os que não mataram ou estupraram, matariam se pudessem'', não é mesmo? ''Devem apodrecer por lá''. ''Inocentes? Não há inocentes na cadeia. Se estão na cadeia é que são culpados.''

Tenho medo desse ponto de vista. Ele está presente em turbas ensandecidas que ignoram a lei e fazem Justiça por conta própria. Mas também em uma população com tanto medo de si mesma que acaba por ignorar as leis e se guiar por discursos que prometem o impossível: garantir a paz promovendo a guerra. Pois, no final das contas, essa guerra com ares de inquisição se estenderá a todos, sem exceção.

O que me lembra sempre de Oscar Wilde: ''Há três tipos de déspotas. Aquele que tiraniza o corpo, aquele que tiraniza a alma e o que tiraniza, ao mesmo tempo, o corpo e a alma. O primeiro é chamado de príncipe. O segundo de papa. O terceiro de povo''.

Alfio Bogdan - Físico e Professor - analista de acidente de trânsito.

dan2010: Manifesto à Reitoria da Universidade de São Paulo

dan2010: Manifesto à Reitoria da Universidade de São Paulo: Carta para Reitoria da Universidade de São Paulo Governo do Estado de São Paulo Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo Na li...

Manifesto à Reitoria da Universidade de São Paulo

Carta para

Reitoria da Universidade de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Na linha da onda repressiva aos direitos trabalhistas que assola o país, aproveitando-se do abalo das bases democráticas, a direção da USP levou adiante de forma radical seu projeto, declarado no início da gestão do atual Reitor, de eliminar o sindicalismo da universidade.

Primeiro, por meio de um Ofício, emitido em 06 de abril deste ano, a direção da USP conferiu um prazo de 30 (trinta) dias para que o Sindicado dos Trabalhadores da USP (SINTUSP) deixasse o cômodo que ocupa no campus.

A comunidade uspiana reagiu e, aparentemente, a direção da Universidade havia desistido de cometer esse desatino.
No entanto, na sexta-feira passada, dia 09 de dezembro, aproveitando-se mais uma vez do período das férias, como já se tornou tradição na USP, para o cometimento de atos arbitrários, a Reitoria obteve decisão judicial liminar para a promoção, mesmo por via militar, do despejo do Sintusp da sede que ocupa nas dependências da universidade.

Como já expresso em Manifesto anterior, o SINTUSP ocupa referido local desde a sua fundação na década de 60 e o fez de forma consentida por todas as administrações da universidade em todos esses anos, inclusive a atual.

Se havia (e não há) alguma irregularidade jurídica na cessão efetivada, para a realização de uma atividade que é, aliás, essencial à dinâmica da universidade, pois que não há universidade sem trabalhadores, antes haver-se-ia que fixar punições de responsabilidade para todos os reitores, inclusive o atual, para somente depois se chegar à providência do despejo.

O local, além disso, é muito pequeno e possui instalações bastante precárias, não servindo, pois, certamente, a nenhuma atividade acadêmica ou administrativa da USP.

O ato da Reitoria não atende a nenhum fundamento jurídico administrativo, representando, pois, meramente, um ato antissindical.

Para tentar justificar o despejo, a Reitoria alegou existir uma necessidade acadêmica da Escola de Comunicações e Artes (ECA), onde o imóvel se encontra, mas a ECA, por intermédio de sua Congregação, em reunião realizada no dia 27/04/16, já deixou claro, em nota, que “não solicitou à Reitoria da USP a desocupação da sede do SINTUSP para efeito de reorganização dos espaços acadêmicos da Escola”.

Resta evidenciado, portanto, que o ato da Reitoria não passa de uma atitude de represália contra a ação sindical do SINTUSP, caracterizando-se, por isso, como um atentado à classe trabalhadora como um todo, o que é incompatível com a moralidade administrativa e o respeito à ordem constitucional.

Essa autêntica declaração de guerra da direção da universidade contra todos aqueles que lhe prestam serviços é, ao mesmo tempo, uma declaração de guerra contra a comunidade acadêmica.
Assim, os abaixo-assinados repudiam publicamente o ato da Reitoria da USP ao mesmo tempo em que recusam a legitimidade do ato, vez que contrário à própria razão de ser de uma universidade como fonte produtora e difusora de um saber voltado à elevação da condição humana, ao respeito da ética e contra todas as práticas arbitrárias e antidemocráticas.

São Paulo, 11 de dezembro de 2016.

Fábio Konder Comparato – Professor Emérito da Faculdade Direito USP
Eduardo Matarazzo Suplicy - Vereador de São Paulo
Paulo Arantes – Professor Titular aposentado Departamento de Filosofia FFLCH-USP
João Adolfo Hansen – Professor Titular aposentado FFLCH-USP

E,  3.736 outros apoiadores.   

Alfio Bogdan - Físico e Professor                                                                                

dan2010: Que estranha força tem o Gilmar Mendes?

dan2010: Que estranha força tem o Gilmar Mendes?: Nota da Ajufesp:— “ A Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul vem a público esclarecer que o Estatuto da Magistr...

Que estranha força tem o Gilmar Mendes?

Nota da Ajufesp:—

“A Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul vem a público esclarecer que o Estatuto da Magistratura (Lei Complementar 35/1979, aplicável a todos os magistrados do Brasil) proíbe aos magistrados que manifestem ‘por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério’ (art. 36, inciso III).

Além disso, a Lei Complementar 35/1979 exige que todos os magistrados mantenham ‘conduta irrepreensível na vida pública e particular’ (art. 35, inciso VIII). Também assim, o Código de Ética da Magistratura Nacional, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça em agosto de 2008, quando o órgão e o STF eram presididos pelo Ministro Gilmar Mendes.

Nesse contexto, causa espécie a sem-cerimônia com que o próprio Ministro Gilmar Mendes, magistrado do Supremo Tribunal Federal, vem reiteradamente violando as leis da magistratura e os deveres éticos impostos a todos os juízes do país, valendo-se da imprensa para tecer juízos depreciativos sobre decisões tomadas no âmbito da Operação Lava Jato e mesmo sobre decisões de colegas seus, também Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Nada impede que o Ministro Gilmar Mendes, preferindo a função de comentarista à de magistrado, renuncie à toga e vá exercer livremente sua liberdade de expressão, como cidadão, em qualquer dos veículos da imprensa, comentando – aí já sem as restrições que o cargo de juiz necessariamente lhe impõe – o acerto ou desacerto de toda e qualquer decisão judicial. Enquanto permanecer magistrado da mais alta Corte do país, porém, a sociedade brasileira espera que ele se comporte como tal, dando o exemplo de irrestrito cumprimento das leis do país e dos deveres ético-disciplinares impostos a todos os juízes.”

Joelma Pereira, Congresso em Foco

pragmatismopolítico.com.br

Alfio Bogdan - Físico e Professor - analise de acidentes de trânsito.

dan2010: No presidio havia uma bomba, havia uma bomba no pr...

dan2010: No presidio havia uma bomba, havia uma bomba no pr...: Massacre de Manaus: O país armou a bomba Por Leonardo Sakamoto, no blog de Altamiro Borges: O massacre no Complexo Penitenciário ...

No presidio havia uma bomba, havia uma bomba no presídio

Massacre de Manaus: O país armou a bomba

Por Leonardo Sakamoto, no blog de Altamiro Borges:

O massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no Amazonas, choca. Mas não deveria.

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Não, não estou defendendo o discurso idiotizante do ''bandido bom é bandido morto''.
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Mas lembrando que o sistema prisional brasileiro é uma bomba armada que, só por um milagre, não explode.
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Apenas solta faíscas, como os 111 mortos no Carandiru, os decapitados de Pedrinhas, os 56 do Anísio Jobim.

Se explodisse mesmo, o sentimento de proteção entregue por muros altos, cercas eletrificadas, circuitos fechados de TV e seguranças particulares, de repente, pareceria o que realmente é: uma ficção do autoengano.
*
O Estado, que se gaba de controlar moleque armado com Pinho Sol em manifestação, não é capaz de acabar com facções criminosas ou milícias de policiais, que surgem de mutações do próprio Estado.
*
Até porque isso passaria por mudanças estruturais no sistema prisional e na Justiça, mas também pela descriminalização de drogas como a maconha – responsável pelo encarceramento de muita gente. Que entra como vendedor iniciante de droga e sai como doutor em crimes contra a vida.
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Toda a expansão de mercado é conflituosa. Se a concorrência é agressiva e chega a tal ponto que a convivência pacífica torna-se insustentável, pode-se apelar à Justiça, que decidirá quem tem razão. Mas o que fazer quando se vive em um sistema ilegal, condenado pela própria Justiça?
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A solução é ter o maior poder bélico possível para fazer valer o seu ponto de vista sobre as demais facções, sobre a polícia, sobre os moradores de determinada comunidade. É necessário controlar um território. Quanto mais território um grupo possui, mais pontos de venda terá.
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Cadeias não são locais de ressocialização, mas amontoados de seres humanos em espaços superlotados e sem condições de vida cujo objetivo é aumentar o ódio dos que ali estão contra o restante da sociedade, multiplicando assim a criminalidade. E, é claro, cadeias são locais de disputa pelo controle de territórios e do comando desses territórios.
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A política de segurança pública é simples: seja em um presídio sob responsabilidade do poder público ou em uma empresa terceirizada, quem manda mesmo são as facções criminosas que lá dentro estão representadas.
*
Desde que as notícias sobre o massacre no presídio em Manaus começaram a correr a rede, nesta segunda (2), muitas pessoas tiveram orgasmos múltiplos. Festejaram quando souberam que corpos de condenados haviam sido despedaçados e cabeças arrancadas. Entraram em transe diante do sangue em profusão.
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Não importa se as mortes são pelas mãos de outros bandidos, do próprio Estado, de milícias de policiais ou da própria população, reunida em forma de turbas ensandecidas. O que importa é que morram.
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Não é de estranhar, portanto, que boa parte da sociedade que grita que “bandido bom é bandido morto” também esteja entre os 9 em cada 10 que concordam com a redução da maioridade penal para os 16 anos. Morram desde cedo, aliás.
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Boa parte da população, apavorada pelo discurso do medo, mais do que pela violência em si, tem adotado a triste opção de ver o Estado de direito com nojo. Chega de julgamentos longos e com chances dos canalhas se safarem ou de ''alimentar bandido'' em presídios.
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Execute-os com um tiro, de preferência na nuca para não gastar muita bala, ou entreguem facas e deixem que eles se matem por conta própria.
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O que anos de políticos imbecis, apresentadores de TV safados e estruturas que pregam a violência como nosso cimento social (como certas famílias, certas igrejas, certas escolas e certos veículos de comunicação) têm pavimentado dificilmente será desconstruído do dia para a noite.
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Mas, como aqui já disse, devemos perseverar.
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Ao criticar execuções de pessoas que estão sob a tutela do Estado, não defendemos ''bandido'', mas sim o pacto que os membros da sociedade fizeram entre si para poderem conviver (minimamente) em harmonia.
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Se você é incapaz de sentir empatia pelo semelhante, sugestão: defenda soluções que passem pela garantia da dignidade de todos os envolvidos. Por você mesmo e por sua família.
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Porque, na hora em que a bomba explodir de verdade, não haverá lugar para se esconder.

Alfio Bogdan - Físico e Professor - analista em acidentes de trânsito.