Erário rima com sacrário
CARLOS
AYRES BRITTO === "Com vocês a senhora ética"
18/06/2017
†– …Ω† …† ≪
≫ Ω vu …vu† …vu†
†–É
de Albert Einstein este categórico juízo: "A
imaginação é mais importante que o conhecimento". De Mário
Quintana, esta conhecida metáfora: "A imaginação
é a memória que enlouqueceu".
†–Pelo que passei a imaginar como a "Ética"
escreveria um texto sobre si mesma, no torvelinho da atual quadra histórica do
Brasil. Deu nos escritos que seguem:
"Ética é meu nome. Ora me chamam
de "ciência da moral",
ora de "moral"
mesma. Seja como
for, o que me
define é ser a única trilha para a conduta das pessoas de caráter.
Aquelas que são unha e carne com a verdade. Mais até, aquelas pessoas que têm como primeira
religião o total respeito pelo que pertence a terceiros.
†–Em
especial, o completo, o devocional respeito pelos "dinheiros, bens e valores
públicos" (parágrafo
único do art. 70 da CF/88 abaixo). Com o que desponta clara a rima
entre erário e sacrário.
†–Ser
dura na queda é outra das minhas caraterísticas. Radicalizo na afirmação: eu
não desisto nunca! Eu nunca jogo a toalha!
†–O pugilato é o ar que respiro, porque sempre me puxam o
tapete. Sempre há quem viva para me ver morta. Eu ali muito abaixo dos sete
palmos de chão. Mesmo sabendo, meus inimigos, que não vim ao mundo para servir
de pasto aos vermes. Ainda que sabendo, meus antagonistas, que sou o oposto da
lama, do visgo, do sujo, do lodo.
†–Mesmo
sabendo, cada um deles, que só existo, tal qual o poeta Castro Alves, para
fitar os Andes. Eu, irmã e ímã do sol a pino. Eu, arquiteta da fronde das árvores,
engenheira das mais altas varandas da consciência.
†–Por
isso que tenho tudo a ver com vergonha na cara. Por isso é que tenho sangue nas
veias e vontade de ferro. Persistência em mim é como tatuagem na alma. Não vou
desistir jamais de um dia chegar à porta dessa imensa casa de nome
"Política", para encontrar o quê? Uma placa de "Entre sem
bater". Não como cortesia dela, porém como direito meu.
†–Direito
meu? Assim está na cabeça do art. 37 da CF88 abaixo,
entre muitos outros dispositivos dela. Donde a consequência de que parlamentos
e tribunais não têm como deixar de me reconhecer e aplicar.
†–Os
que me derem as costas irão bater de frente com as mais claras e vigorosas
normas constitucionais. Todas mais e mais acessíveis ao direto entendimento do
povo, porque também mais e mais familiarizado com elas.
†–O
povo, sim, pois finalmente o Brasil já surfa na crista de uma era que o jurista
alemão Peter Häberle bem etiquetou como "A
Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição". Todo o povo, sim
-falo pela segunda vez-, pela percepção de que eu sou um princípio-dever do
Estado e um correlato princípio-direito dos cidadãos. Dever de lá, direito de
cá.
†–Falo
um pouco mais de mim. Isso para ajuntar que só ali onde eu impero é que há vida
social civilizada. Que o meu desafio maior, estruturalmente falando, é dinamitar
as vigas todas desse tal de "patrimonialismo". Persistente ninho
desta venenosa serpente de três cabeças: corrupção sistêmica, desperdício
desbragado de tudo que é dinheiro do Estado, corporativismo.
†–Por
isso que devo insistir: meu nome é "Ética". Se você tem identidade
comigo, abanque-se. Venha sentar-se a meu lado e ser 'um comigo'. Um só corpo,
uma só consciência, uma só alma. Assim é que o mais cristalino espelho da
história passará a refletir o unitário rosto de quem já não tem o menor motivo
para corar de vergonha.
†–Concluo
esta minha fala com um outro pensamento de Einstein: 'Quando
a mente humana se abre para uma nova ideia, impossível retornar ao tamanho
inicial'. Digo o mesmo quanto à ideia coletiva de que eu vim para ficar.
Ideia coletiva, essa, de que farei o meu escudo, o meu aríete, a minha
catapulta.
†–Aqui
e em todo lugar onde o direito vier a me consagrar como uma das suas mais
fortes razões de se dar ao respeito. Como verdadeira condição e elemento conceitual
da própria Justiça".
†– Pronto!
Nada mais disse a minha imaginação nem lhe foi perguntado. Mas não posso deixar
de acrescentar que foi precisamente a ética o núcleo denso desta sentença de
Thomas Jefferson: "A arte
de governar consiste exclusivamente na arte de ser honesto".
Alfio Bogdan - Físico e Professor - analista em acidente de trânsito
Folha de SPaulo pág. 03 A
Art. 37. A administração pública direta e indireta de
qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional
nº 19, de 1998)
§ 1º A publicidade dos
atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter
caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo
constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de
autoridades ou servidores públicos.
Art. 70. A fiscalização contábil, financeira,
orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração
direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação
das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional,
mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.
Parágrafo único. Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada,
que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores
públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma
obrigações de natureza pecuniária. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº
19, de 1998)
