domingo, 27 de agosto de 2017

dan2010: Terceirização das UPAs de Curitiba

dan2010: Terceirização das UPAs de Curitiba: Leia a íntegra da nota pública do Simepar: Nota Pública sobre a Terceirização das UPAs de Curitiba O Sindicato dos Médicos no Estado do...

Terceirização das UPAs de Curitiba

Leia a íntegra da nota pública do Simepar:
Nota Pública sobre a Terceirização das UPAs de Curitiba
O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná vem a público manifestar seu repúdio ao Projeto de Lei encaminhado pelo Sr Prefeito Rafael Greca que visa a terceirizar a saúde pública e a educação pública de Curitiba.
1.- O atual modelo de prestação de serviços na saúde, de forma direta, por meio de Fundação pertencente ao Poder Público permite maior transparência e controle do dinheiro público. Hoje, os gastos com saúde são necessariamente precedidos de licitação e as despesas são controladas pelo Tribunal de Contas do Estado.
2.- Os médicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde são selecionados por meio de concurso público, o que garante que os melhores profissionais estão atuando nas Unidades de Saúde do Município.
3.- Com a aprovação do Projeto de Lei, o Prefeito pode contratar uma entidade terceirizada, da iniciativa privada, sem licitação e esta, por sua vez, poderá efetuar compras de materiais, equipamentos e contratar funcionários, tudo sem licitação e sem concurso. Ou seja, o dinheiro público passará a ser gasto sem controle efetivo e sem a segurança de se estar atendendo ao interesse público.
4.- É temerário esse repasse de recursos públicos a alguém escolhido na iniciativa privada, em especial quando várias Organizações Sociais, idênticas a que o Prefeito pretende contratar para administrar a saúde do Município, estão sendo investigadas pela polícia e pelo Ministério Público, sendo que muitos dos seus gestores foram presos, a exemplo do que aconteceu em Foz do Iguaçu.
5.- O raciocínio é simples: hoje o dinheiro da saúde é gasto com publicidade e transparência. Como é possível que esse dinheiro seja melhor empregado colocando um ou mais intermediários que terão o seu lucro para “mediar” o serviço?
6.- Em meio a greve dos médicos por melhores condições de trabalho, a Prefeitura, sem diálogo com os profissionais e sem consultar a sociedade civil organizada (Conselhos de Saúde, Conselhos Profissionais etc) pretende empurrar a força um modelo de terceirização que serviu para inúmeras fraudes. E mais: considerando os anúncios do Prefeito e do líder do governo na Câmara, as unidades nas quais hoje trabalham médicos e profissionais concursados serão alvo dessa ilícita terceirização, o que evidencia, ainda, o descaso com o funcionalismo municipal.
7.- Trata-se de preocupante proposta que não foi debatida e que não encontra resistência de vereadores pouco interessados em compreender o que estarão aprovando.
Espera-se, assim, chamar a atenção da população para a grave crise em que a saúde de Curitiba entrará caso o projeto seja aprovado.
Mario Antonio Ferrari
Presidente do Simepar
Alfio Bogdan - Físico e Professor - analista de acidentes de trânsito.

sexta-feira, 25 de agosto de 2017

dan2010: O Golpe foi para vender o Brasil

dan2010: O Golpe foi para vender o Brasil: O Golpe foi para vender o Brasil O Partido dos Trabalhadores recebe com indignação as anunciadas medidas que visam privatizar, a preços i...

O Golpe foi para vender o Brasil

O Golpe foi para vender o Brasil
O Partido dos Trabalhadores recebe com indignação as anunciadas medidas que visam privatizar, a preços inteiramente aviltados, o patrimônio público do Brasil, inclusive a estratégica Eletrobras, uma das maiores geradoras de energia elétrica do mundo, e até mesmo a Casa da Moeda, responsável pela impressão das cédulas do real.
Essas novas medidas dão continuidade a um processo acelerado e irrestrito do governo golpista e antibrasileiro de vender o patrimônio do povo do Brasil a preços irrisórios e de destruir todos os mecanismos de que o Estado dispõe para alavancar o desenvolvimento nacional.
Nesse sentido, as novas medidas somam-se ao desmonte da Petrobras e de sua política de conteúdo local, ao asfixiamento do nosso único banco de desenvolvimento, o BNDES, à venda de terras a estrangeiros, à abertura da mineração ao capital internacional na Amazônia, à venda do único satélite nacional, à abertura do capital das empresas aéreas a firmas estrangeiras e a uma séria de outras iniciativas já em andamento ou em estudo.
As justificativas esfarrapadas para esses crimes contra o patrimônio público e a economia nacional são as mesmas apresentadas na época do ex-presidente FHC: reduzir déficits, diminuir custos para o consumidor e aumentar a eficiência econômica. Como na época, nenhuma delas se sustenta. Os déficits continuarão a aumentar, pois os preços das vendas dos ativos estratégicos mal pagam a conta da compra de parlamentares, os custos para o consumidor, especialmente os de energia elétrica, aumentarão muito e o Brasil perderá eficiência econômica e a capacidade de investir.
Na realidade, o verdadeiro motivo para a implantação dessas medidas antibrasileiras é a realização de grandes negociatas que enriquecerão golpistas e seus sócios, em detrimento dos interesses nacionais.
O golpe sempre teve com agenda principal fazer o país retroceder ao estágio de um Brasil colônia, país pequeno, dependente, tecnologicamente atrasado e submisso aos interesses do grande capital internacional. No país do golpe, as grandes decisões são tomadas em Washington e Wall Street. E a ordem é vender o Brasil. A ordem é pilhar o Brasil.
O PT conclama a população que ama o Brasil e a todas as forças nacionais a resistirem de todas as formas a esses crimes contra a Nação, que envergonham os brasileiros e condenam o país e as futuras gerações à desigualdade, à dependência, ao atraso e à submissão.
Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores
Alfio Bogdan - Físico e Professor - analista em acidente de trânsito

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

dan2010: O risco que impuseram ao Brasil

dan2010: O risco que impuseram ao Brasil: Brasil é um povo! Não é um programa fragmentado.  „ A aplicar o Direito, exige seja aplicado com responsabilidade, dignidade, conexã...

O risco que impuseram ao Brasil


Brasil é um povo! Não é um programa fragmentado. 

A aplicar o Direito, exige seja aplicado com responsabilidade, dignidade, conexão com o critério de justiça, o que é diferente da aplicação do direito de forma ampla, para combater a corrupção. Creio que não seja bem assim. Diante do que assistimos, corremos risco, realmente, de comprometimento da imagem de um homem público, que guarda em si a esperança de milhares de pessoas, que estão agora demonstrando intenção de voto.  

Se nós tivéssemos um juízo que levasse em consideração as consequências das suas decisões para além de um caso concreto… e  isso que entendemos seja  levado em consideração, mas... parece que que também não é parte de um critério de justiça!

Destarte, nosso sentimento  indica que o que está em risco é muito grave. Várias são as manifestações demonstrando que muitos estão preocupados com a convicção psicológica de um magistrado que se põe a serviço do descompromisso com um critério de justiça. Cremos que esse modelo de combate à corrupção, no Brasil, está todo equivocado, pois o combate a corrupção leva à destruição das empresas brasileiras, as empresas nacionais, setores da economia.


Alguns jornais e articulistas denunciam este estado de coisas e dentre eles destacamos, Janio de Freitas, o mineiro Luís Nassif  com quem, eu e meu irmão, trocamos dedinhos de prosa sobre o que vivenciamos, mas há muitos outros. Qual é a consequência dessa forma de combate à corrupção —o uso desse sistema de delação premiada, que leva o delator, que confessa seu crime, ao extremo psicológico? É uma espécie de tortura e isso é inadmissível, nunca aconteceu no Brasil à exceção da época da ditadura . Nuvens escuras pairam sobre nossas cabeças. 

Alfio Bogdan - Físico e Professor - analista em acidente de trânsito.  Fonte: Carol Proner Profª de Direito na UFRJ.