domingo, 29 de abril de 2018
dan2010: Titular da UEM desossa Moro e Dalgnol
dan2010: Titular da UEM desossa Moro e Dalgnol: Texto do professor Marcos César Danhoni Neves sobre Moro e Dallagnol.... Sou professor titular de Física numa universidade pública (Un...
Titular da UEM desossa Moro e Dalgnol
Texto do professor Marcos César Danhoni Neves sobre Moro e
Dallagnol....
Sou
professor titular de Física numa universidade pública (Universidade Estadual de
Maringá-UEM) desde 2001 e docente e pesquisador há quase 30 anos. Sou
especialista em história e epistemologia da ciência, educação científica, além
de processos de ensino-aprendizagem e análise de discursos. Orientei mais de
250 alunos de graduação, especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado,
além de professores (in) service. Conto tudo isso, como preâmbulo, não para me
gabar, mas para salientar que li milhares de páginas de alunos brilhantes,
medianos e regulares em suas argumentações de pesquisa.
Dito isso, passo a analisar duas pessoas que compõem o imaginário mítico-heróico de nossa contemporaneidade nacional: Sérgio Moro e Deltan Dallagnol. Em relação ao primeiro, Moro, trabalhei ativamente para impedir, junto com um coletivo de outros colegas, para que não recebesse o título de Doutor honoris causa pela Universidade Estadual de Maringá. Moro tem um currículo péssimo: uma página no sistema Lattes (do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico ligado ao extinto MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia). Lista somente 4 livros e 5 artigos publicados.
Dito isso, passo a analisar duas pessoas que compõem o imaginário mítico-heróico de nossa contemporaneidade nacional: Sérgio Moro e Deltan Dallagnol. Em relação ao primeiro, Moro, trabalhei ativamente para impedir, junto com um coletivo de outros colegas, para que não recebesse o título de Doutor honoris causa pela Universidade Estadual de Maringá. Moro tem um currículo péssimo: uma página no sistema Lattes (do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico ligado ao extinto MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia). Lista somente 4 livros e 5 artigos publicados.
Mesmo sua formação acadêmica é
estranha: mestrado e doutorado obtidos em três anos. Isso precisaria ser
investigado, pois a formação mínima regulada pela CAPES-MEC (Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Ministério da Educação) é de 24
meses para Mestrado e 48 meses para o Doutorado. Significa que “algo” ocorreu
nessa formação apressada.. Que “algo” é esse, é necessário apurar com rigor
jurídico.
Além
de analisar a vida acadêmica de Moro para impedir que ele recebesse um título
que não merecia, analisei também um trabalho seminal que ele traduziu: “O uso
de um criminoso como testemunha: um problema especial”, de Stephen S. Trott.
Mostrei que Moro não entendeu nada do que traduziu sobre delação premiada e não
seguiu nada das cautelas apresentadas pelos casos daquele artigo. Se seguirmos
o texto de mais de 200 páginas da condenação do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, e guiando-me pela minha experiência em pesquisa qualitativa, análise de
discurso e fenomenologia, notamos claramente que parte significativa do texto consiste
em Moro tentar apagar suas digitais, sem sucesso, ao desdizer que agiu com
imparcialidade.
Nestas
páginas robustas lemos uma declaração clara de culpa: Moro considera a parte da
defesa de Lula em menos de 1% do texto total! E dos mais de 900 parágrafos,
somente nos cinco finais alinhava sua denúncia e sentença sem provas baseada
num misto frankensteiniano de “explanacionismo” (uma “doutrina” jurídica
personalíssima criada por Deltan Dallagnol) e “teoria do domínio do fato”, ou
seja, sentença exarada sobre ilações, somente. Aqui uso a minha experiência
como professor e pesquisador: quando um estudante escreve um texto (TCC,
monografia, dissertação, tese, capítulo de livro, livro, ensaio, artigo),
considero o trabalho muito bom quando a conclusão é robusta e costura de forma
clara e argumentativa as premissas, a metodologia e as limitações do modelo
adotado de investigação.
Dissertações
e teses que finalizam com duas ou três páginas demonstram uma análise rápida,
superficial e incompetente. Estas reprovo imediatamente. Não quero
investigadores apressados, superficiais! Se Moro fosse meu aluno, eu o teria
reprovado com esta sentença ridícula e persecutória. Mal disfarçou sua pressa
em liquidar sua vítima. Em relação a outro personagem, o também vendedor de
palestras Deltan Dallagnol, há muito o que se dizer. Angariou um título de
doutor honoris causanuma faculdade privada cujo dono está sendo processado por
falcatruas que o MP deveria investigar. O promotor Dallagnol não seguiu uma
única oitiva das testemunhas de defesa e acusação de Lula, além daquela do
próprio ex-presidente.
Eu trabalho em pós-graduações
stricto sensu de duas universidades públicas: uma em Maringá e outra em Ponta
Grossa. Graças a isso fui contactado por meio de um coletivo para averiguar a
dúvida sobre a compra por parte de Dallagnol de apartamentos do Programa Minha
Casa Minha Vida em condomínio próximo à UEPG (Universidade Estadual de Ponta
Grossa). Visitei os imóveis guiado por uma corretora e me dirigi ao Cartório de
Registro de Imóveis da cidade. Após algumas semanas, a resposta: os dois
apartamentos modestíssimos, destinados a gente pobre, tinham sido adquiridos
pelo Promotor e estavam à venda com um lucro líquido em menos de um ano de
aquisição de 135 mil reais.
Reuni o material e disponibilizei
para a imprensa livre (aqui a matéria do DCM). O promotor teve que admitir que
comprou os apartamentos para ganhar dinheiro na especulação imobiliária, sem
resquícios de culpa ou de valores morais em ter adquirido imóveis destinados a
famílias com renda de até R$ 6.500,00 (Deltan chegou a ganhar mais de R$
80.000,00 de salários – além do teto constitucional, de cerca de R$ 35.000,00;
e mais de R$ 220.000,00 em suas suspeitosas palestras).
Bom, analisando os discursos de
Dallagnol, notamos claramente a carga de preconceito que o fez construir uma
“doutrina” de nome exótico, o “explanacionismo”, para obter a condenação de um
acusado sem prova de crime. Chega a usar de forma cosmética uma teoria de
probabilidade – o bayesianismo – que ele nem sequer conhece ao defender a
relativização do conceito de prova: vale seu auto-de-fé a qualquer
materialidade de prova, corrompendo os princípios basilares do Direito.
Como meu aluno, ou candidato a
uma banca de defesa, eu também o teria reprovado: apressado, superficial e sem
argumentação lógica.
Resumindo:
Dallagnol e Moro ainda vestem fraldas na ciência do Direito. São guiados por preconceitos e pela cegueira da política
sobre o Jurídico. Quando tornei-me professor titular aos 38 anos, eu o fiz
baseado numa obra maturada em dezenas e dezenas de artigos, livros, capítulos,
orientações de estudantes e coordenações de projetos de pesquisa. Infelizmente,
estes dois personagens de nossa República contemporânea seriam reprovados em
qualquer universidade séria por apresentar teses tão esdrúxulas, pouco
argumentativas e vazias de provas.
Mas a
“Justiça” brasileira está arquitetada sobre o princípio da incompetência, da
vilania e do desprezo à Democracia.
Neste
contexto, Moro e Dallagnol se consagram como “heróis” de papel que ficariam
muito bem sob a custódia de um Mussolini ou de Roland Freisler, que era o
presidente do Volksgerichtshof, o Tribunal Popular da Alemanha nazista. Estamos
sob o domínio do medo e do neo-integralismo brasileiro.
*Marcos César Danhoni Neves é
professor titular da Universidade Estadual de Maringá e autor do livro “Do
Infinito, do Mínimo e da Inquisição em Giordano Bruno”, entre outras obras.
domingo, 22 de abril de 2018
dan2010: O scracho público da Senadora Ana Amélia - PP/RS
dan2010: O scracho público da Senadora Ana Amélia - PP/RS: Hoje, 6 de maio de 2016, nós do Levante Popular da Juventude escrachamos a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), atualmente uma das maiores i...
O scracho público da Senadora Ana Amélia - PP/RS
Hoje, 6 de maio de 2016, nós do Levante
Popular da Juventude escrachamos a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS),
atualmente uma das maiores inimigas do povo brasileiro. Neste mesmo dia, no
Senado, a Comissão Especial do Impeachment vota a admissibilidade do processo
contra Dilma Rousseff - que não cometeu nenhum crime de responsabilidade - e a
senadora gaúcha integra essa comissão, já tendo declarado sua posição golpista.
O escracho aconteceu na frente do seu escritório político, em Porto
Alegre.
Assim como fizemos com os torturadores da
Ditadura em 2012, com a Rede Globo em 2013, com Eduardo Cunha (PMDB) em 2015 e
com o Michel Temer (PMDB) e Jair Bolsonaro (PP) no mês de abril deste ano,
deixamos aqui as razões que nos levaram a escrachar Ana Amélia.
Ana Amélia é golpista: ela é uma das principais
apoiadoras e articuladores do Golpe em curso, especialmente dentro do Senado.
Sobre a possibilidade de se tornar relatora da Comissão, disse que se sentiria
“honrada”. Defende a legalidade e constitucionalidade do processo de impeachment,
que não é nada mais do que um golpe.
Ana Amélia é orfã da ditadura militar: seu partido é o
Partido Progressista (PP), oriundo do antigo ARENA (partido da ditadura
militar). Ana Amélia foi Cargo de Comissão (CC) do próprio marido – o senador
biônico Octávio Omar Cardoso e líder do ARENA – no senado, em 1986. Para
exercer essa função, recebia o equivalente, hoje, a 8 mil reais. Ao mesmo
tempo, era diretora da RBS, a primeira afiliada da Globo, em Brasília.
Ana Amélia é corrupta: a
senadora do PP omitiu a propriedade de bens móveis e imóveis na declaração
feita à Justiça Eleitoral, nas eleições de 2014. Ana Amélia não incluiu, entre
os bens declarados, uma fazenda que possui no município de Formosa, em Goiás,
onde cria bovinos. Segundo a declaração pública do espólio de Octávio Omar
Cardoso, ela também “esqueceu de declarar” na lista um terreno em Brasília, no
valor de R$ 1.467.758,62. Do seu marido, Ana Amélia herdou metade do patrimônio
– R$ 4.738.538,78. Os bens declarados ao Tribunal Regional Eleitoral-RS somam
apenas R$ 2.550.086,69.
Ana Amélia é ruralista: tentou fugir do
estigma de ruralista escondendo a sua fazenda, mas a verdade é que é dona de
680 hectares de terras em Goiás e cerca de 600 cabeças de gado e que se tornou,
ao longo dos anos, porta-voz dos interesses do agronegócio e da bancada
ruralista.
Ana Amélia defende os interesses da RBS:
a senadora eleita pelo Rio Grande do Sul (RS) não mora no estado há décadas.
Durante 33 anos trabalhou na RBS e só se elegeu graças à emissora. O seu papel
é de defender os interesses da mídia golpista, do Grupo RBS e da família
Sirotsky - que deve mais de R$ 6 milhões ao estado - na política brasileira.
Para Ana Amélia, Globo é “compromisso com a transparência, com a verdade e
também com a ética”, mas o povo brasileiro sabe bem que não.
Ana Amélia é autora da PL conhecida como
“AI-5 da Copa”: foi uma das autoras da PL 728/2011, que ficou conhecida como
“AI-5 da Copa”, porque propunha que protestos durante a Copa do Mundo no Brasil
fossem considerados terrorismo.
Por estes motivos é que dizemos: Ana Amélia
não nos representa e não representa o povo brasileiro. Não descansaremos até
que a democracia seja reestabelecida.
Não vamos aceitar o golpe!
Golpistas, ruralistas, filhotes da
ditadura: NÃO PASSARÃO!
Pátria livre, venceremos!
Coletivo Nacional de Comunicação do Levante
Popular da Juventude
Originalmente do GGN de LUIZ DE QUEIROZ
Alfio Bogdan - Físico e Professor
dan2010: Todo poder emana do povo. Como fazer-nos legítimos...
dan2010: Todo poder emana do povo. Como fazer-nos legítimos...: Manifesto da sociedade dos indivíduos Divulgação originária em Migalhas .com.br Luiz Carlos Guglielmetti Chega de elegermos p...
Todo poder emana do povo. Como fazer-nos legítimos para exercê-lo?
Manifesto da sociedade dos
indivíduos
Divulgação originária em Migalhas.com.br
Luiz Carlos Guglielmetti
Chega
de elegermos pessoas que colonizam o interesse público e agem como se o estado
fosse um cartório para atender interesses privados e toda sorte de negócios
escusos, sem qualquer efetivo controle social.
A
sociedade que conhecemos atualmente é resultado de padrões, códigos e regras
que formatam as condições e perspectivas de vida. Somos indivíduos livres,
adaptados às regras sociais previamente estabelecidas, como se fizéssemos parte
de um gigantesco condomínio, mas não temos voz nem expressão nesta entidade,
não passamos de dados e estatísticas.
Temos
um sistema político falido, onde podemos escolher os síndicos, mas uma vez
eleitos, se juntam a uma velha casta que tem apenas dois grandes dilemas: como
cobrir os gastos de campanha e como se perpetuar no poder? Outros integrantes
deste sistema que deveriam zelar pela lisura das condutas dos agentes públicos,
agem como um conselho fiscal, meramente figurativo. Agentes econômicos mantêm
relações promíscuas com entes públicos em todos os lugares e instâncias e o
resultado é a corrupção generalizada e a degradação econômica.
Nós
somos livres, mas nos tornamos escravos virtuais de um sistema que é controlado
por uma minoria e ainda temos vícios adquiridos no tempo da colonização, com
distribuição de benesses públicas, troca de favores e nomeação de pessoas, por
indicação, para cargos vitalícios, algumas delas para desembargadores e
ministros das mais altas cortes.
Para
exercermos a plena liberdade é preciso entendermos que o governo estatiza a
arrecadação através de tributos, a maior parte embutida nos preços de produtos
e serviços que consumimos, e privatiza os serviços públicos que deveriam ser
custeados com os recursos arrecadados, como saúde, segurança, educação e
transportes.
Como
nos libertarmos se não compreendemos o que nos domina e escraviza? Se nos
contentamos em poder comprar bens de consumo em suaves prestações, ainda que
custem o dobro do valor ofertado no exterior? Para sobrevivermos temos que
equalizar orçamentos, reduzir nossas necessidades e consumirmos menos, o que
deveria afetar a oferta e reduzir os preços, mas nem o mercado é livre, pois
grande parte dos custos são formados por preços controlados, como energia
elétrica e combustíveis.
Como
sermos livres se a maioria ainda acredita em agentes públicos que distribuem
migalhas disfarçadas de programas de assistência social? Como vermos vantagem
em programas de crédito educativo que apenas financiam as instituições
privadas, em vez de expandir as instituições públicas? Como acreditarmos num
Judiciário que está mais preocupado em equiparar salários e benefícios dos
magistrados, do que em distribuir justiça?
A
verdade que liberta também incomoda, porque é mais fácil nos contentarmos com
pão e circo, como escravos da diversão e entretenimento. A maior escravidão é
individual e está fundada no conformismo, mas a esperança de liberdade está na
coesão social.
Qualquer
movimento ou reação é repleto de riscos difíceis de prever, mas assistir
passivamente é sucumbir ao fracasso e destruição.
No
passado não muito remoto, os governos reprimiam a panfletagem nas ruas e
confiscavam os mimeógrafos que produziam cópias rudimentares. Hoje as redes
sociais poderiam se tornar instrumentos úteis de organização social.
Para
aqueles que ainda pensam que não pagam tributos, aprox. metade do que recebemos
como ganhos ou salários, é gasto com impostos embutidos nos preços dos produtos
e serviços que consumimos. O imposto sobre consumo representa 80% da
arrecadação brasileira, é o mais pesado e recai sobre a camada mais pobre da
população. Para piorar, mais da metade de tudo o que é arrecadado, é gasto
apenas com a manutenção da estrutura estatal.
Temos
liberdade para protestar, mas fingimos que não há nada contra o que se rebelar
e que não há nada que podemos fazer para mudar a situação, mas é preciso expressarmos
a nossa insatisfação, buscando os meios que possam conectar os movimentos para
produzir os resultados desejados. A liberdade que pensamos ter, chegará ao fim
com o caos econômico e social. Não é preciso sermos de esquerda ou de direita,
basta sermos brasileiros, porque num sistema falido não sobrará partidos
políticos. O povo tem o poder, mas não tem instrumentos para utilizá-lo, logo o
poder não emana do povo.
Chega
de elegermos pessoas que colonizam o interesse público e agem como se o estado
fosse um cartório para atender interesses privados e toda sorte de negócios
escusos, sem qualquer efetivo controle social.
Só
o pensamento de revolta não produz resultados, mas não importa o tamanho da
maldade ou destruição, sempre será possível desfazê-la com coragem, vontade e
determinação, movidos pela insatisfação, no intuito de construirmos uma
sociedade mais humana, mais digna e mais justa!
Alfio Bogdan - Físico e Professor
domingo, 15 de abril de 2018
dan2010: Texto divulgado pelo camarada Carlos Alexandre Gom...
dan2010: Texto divulgado pelo camarada Carlos Alexandre Gom...: Excelente texto: "Antes de ser empresário, antes mesmo de ser profissional formado e forjado pelo trabalho que caracterizou minha vid...
Texto divulgado pelo camarada Carlos Alexandre Gomes.
Excelente texto:
"Antes de ser empresário, antes mesmo de ser profissional formado e forjado pelo trabalho que caracterizou minha vida, sou um cidadão. Um ente político.
Não há como negar o que somos. Esconder, soterrar...
E como cidadão e como ente político que sou, não posso me furtar, como nunca o fiz, de deixar aqui minha opinião, meu protesto pessoal, particular, contra a maneira desnecessária, injusta e repreensível com a qual o ex-presidente Lula, o melhor que esse país já teve, fora tratado no dia de ontem.
A condução coercitiva é instituto para os caso em que alguém se nega a depor, ou sendo convocado, não comparece. Mas as fotos de ontem serviram para os escarnecedores e militantes do "quanto pior melhor" exibirem, por todo o planeta, a humilhação pública de um líder como poucos.
As excessivas investidas contra a figura deste "pré-candidato" à presidência da república no próximo pleito, fazem parte de um terceiro turno eleitoral que não acaba. Fruto evidente e inconteste do incômodo gerado em alguns setores do país pela figura popular do ex-metalúrgico que cresceu e fez o que executivos e letrados que o antecederam foram incapazes.
Amigos, parentes, tantos outros movidos e insuflados pelas informações despejadas diariamente por parte da imprensa, me questionam os motivos de eu ter esta posição.
Se me conhecessem de fato não teriam dúvidas de que sempre e sempre, permanecerei a qualquer custo numa vigília permanente pelo resgate das dívidas sociais que a sociedade mantem com boa parte dos brasileiros. Resgate este que só os governos de Lula e Dilma permitiram ser iniciados.
E não serão "factoides" e denúncias seletivas que influenciarão meu modo de pensar ou minha conduta.
Lamento que a mídia, como um todo, preste este desserviço incomensurável à história do Brasil, favorecendo interesses questionáveis dos mandatários que há 500 anos exploram nossa gente e negociam nosso suor ao bel prazer de sua ganância."
Divulgado inicialmente do Facebook.
Alfio Bogdan - Físico e Professor
"Antes de ser empresário, antes mesmo de ser profissional formado e forjado pelo trabalho que caracterizou minha vida, sou um cidadão. Um ente político.
Não há como negar o que somos. Esconder, soterrar...
E como cidadão e como ente político que sou, não posso me furtar, como nunca o fiz, de deixar aqui minha opinião, meu protesto pessoal, particular, contra a maneira desnecessária, injusta e repreensível com a qual o ex-presidente Lula, o melhor que esse país já teve, fora tratado no dia de ontem.
A condução coercitiva é instituto para os caso em que alguém se nega a depor, ou sendo convocado, não comparece. Mas as fotos de ontem serviram para os escarnecedores e militantes do "quanto pior melhor" exibirem, por todo o planeta, a humilhação pública de um líder como poucos.
As excessivas investidas contra a figura deste "pré-candidato" à presidência da república no próximo pleito, fazem parte de um terceiro turno eleitoral que não acaba. Fruto evidente e inconteste do incômodo gerado em alguns setores do país pela figura popular do ex-metalúrgico que cresceu e fez o que executivos e letrados que o antecederam foram incapazes.
Amigos, parentes, tantos outros movidos e insuflados pelas informações despejadas diariamente por parte da imprensa, me questionam os motivos de eu ter esta posição.
Se me conhecessem de fato não teriam dúvidas de que sempre e sempre, permanecerei a qualquer custo numa vigília permanente pelo resgate das dívidas sociais que a sociedade mantem com boa parte dos brasileiros. Resgate este que só os governos de Lula e Dilma permitiram ser iniciados.
E não serão "factoides" e denúncias seletivas que influenciarão meu modo de pensar ou minha conduta.
Lamento que a mídia, como um todo, preste este desserviço incomensurável à história do Brasil, favorecendo interesses questionáveis dos mandatários que há 500 anos exploram nossa gente e negociam nosso suor ao bel prazer de sua ganância."
Divulgado inicialmente do Facebook.
Alfio Bogdan - Físico e Professor
sábado, 14 de abril de 2018
dan2010: Mandado Judicial contra acampamento #LulaLivre
dan2010: Mandado Judicial contra acampamento #LulaLivre: PODER JUDICIÁRIO DO PARANÁ Comarca da Região Metropolitana de Curitiba 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central Autos n.º 0008301-46.201...
Mandado Judicial contra acampamento #LulaLivre
PODER JUDICIÁRIO DO PARANÁ Comarca da Região Metropolitana de
Curitiba 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central Autos n.º
0008301-46.2018.8.16.0013 Vistos. Determinou-se liminarmente que a parte ré se
abstivesse de transitar nas áreas descritas na inicial, não impedisse o
trânsito de pessoas e coisas na mencionada área, bem como se abstivesse de
montar estruturas e acampamentos nas ruas e praças da cidade, sem prévia
autorização municipal e nos termos da legislação vigente – sequência n.º 5. A
parte ré foi regularmente intimada da referida decisão – sequência n.º 20 – e,
no momento do cumprimento do mandado de intimação, o oficial de justiça
identificou os réus e seus representantes. O Município de Curitiba noticiou o
descumprimento da ordem liminar, pleiteando a fixação de multa e sem prejuízo
da demais sanções previstas em lei, inclusive crime de desobediência –
sequência n.º 26. É o relatório.
O
relatório da Secretaria Municipal de Defesa Social e as fotografias que
instruem a manifestação do Município de Curitiba, de fato, evidenciam que a
ordem judicial não está sendo cumprida pelos réus, já que foram montadas e
estão sendo mantidas barracas e tendas no local, motivo pelo qual indispensável
a adoção de medidas para a sua efetivação. Nesta quadra, plenamente cabível a
fixação da pena pecuniária almejada pelo Município de Curitiba, conforme se
depreende dos arts. 297 e 567 do Código de Processo Civil. Outrossim, diante do
elevado número de pessoas existentes na área e com o intuito de dissuadir os
réus – evitando, inclusive, a necessidade de medidas mais enérgicas, como, por
exemplo, o uso de força policial –, compreende-se que o valor da multa diária
deve ser estabelecido em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para cada réu que
descumprir a ordem judicial, e sem prejuízo de eventuais outras sanções cíveis
e criminais aplicáveis. Ante o exposto, defiro o pedido formulado pelo
Município de Curitiba, determinando aos réus que imediatamente cumpram a ordem
judicial proferida por este Juízo, sob pena de multa no valor de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais) por dia e réu que a descumprir, sem prejuízo de outras
sanções cíveis e criminais cabíveis.
Expeça-se mandado a fim de que os réus já identificados sejam
intimados da presente decisão, devendo o oficial de justiça igualmente citá-los
para Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006,
resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação deste em
https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJXPJ KHRE3 QL2PR 7NH8Y
PROJUDI - Processo: 0008301-46.2018.8.16.0013 - Ref. mov. 38.1 - Assinado
digitalmente por Jailton Juan Carlos Tontini:12728 13/04/2018: CONCEDIDO O
PEDIDO . Arq: decisao PODER JUDICIÁRIO DO PARANÁ Comarca da Região
Metropolitana de Curitiba 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central que,
querendo, no prazo legal, ofereçam resposta, cientes de que, na ausência de contestação,
poder-se-ão presumir verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Deverá o
oficial de justiça, ainda, identificar eventuais outros movimentos, entidades
ou indivíduos existentes no local, intimando-os da decisão liminar – sequência
n.º 5 – e desta decisão, bem como para que, querendo, no prazo legal, ofereçam
resposta, cientes de que, na ausência de contestação, poder-se-ão presumir
verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Corrija-se a autuação,
excluindo-se a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de Curitiba do
polo ativo desta demanda, já que não é sua autora. Intimem-se as partes e o
Ministério Público (Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de
Curitiba). Diligências necessárias.
Curitiba, 13 de abril de 2018
Jailton Juan Carlos Tontini
Juiz
de Direito Substituto
Alfio Bogdan - Físico e Professor
sexta-feira, 6 de abril de 2018
dan2010: Discurso de Roberto Requião por ocasião de plenári...
dan2010: Discurso de Roberto Requião por ocasião de plenári...: 05-04-18 "— Presidente, ontem, mais uma vez, a nossa Constituição foi aviltada. O Supremo esqueceu-se do art. 5º, inciso LVII, que ...
Discurso de Roberto Requião por ocasião de plenária do Senado
05-04-18
"— Presidente, ontem, mais uma vez, a
nossa Constituição foi aviltada. O Supremo esqueceu-se do art. 5º, inciso LVII,
que estabelece a presunção de inocência e afirma que ninguém pode ser preso até
uma sentença transitada em julgado. Seis Srs. Ministros atropelaram o Congresso
Nacional e a nossa Constituição. E o candidato virtual à Presidência da
República ponteando todas as pesquisas foi abalado com uma ordem de prisão em
cima de um processo por um apartamento numa praia paulista que nunca foi dele.
Mas
hoje, Presidente, eu quero falar, nesta tribuna, de esperança. Desta tribuna,
que tantas vezes ocupei para denunciar e exprobar as mazelas que adoecem o
País, declaro a minha infinita e absoluta esperança no Brasil. Como,
Presidente, não ser otimista em relação a um País e a um povo há tantos séculos
maltratado, roubado, enganado, açoitado e massacrado, mas que a cada passo deu
a volta por cima, aprumou-se e seguiu em frente?
A história do povo brasileiro é uma incrível jornada de
superação, de teimosia e de coragem diante de tantas adversidades. Mesmo
porque, além dos infortúnios e transtornos conjunturais próprios da existência,
o nosso povo e o nosso País tiveram como adversários tenazes e implacáveis as
classes dominantes, os donos do poder, os donos da mídia e os donos do
dinheiro. Essa é, na verdade, a nossa grande tragédia. É ao mesmo tempo
perturbador e fascinante como um povo assim vilipendiado por suas ditas elites
tenha sobrevido e esboçado a construção de um País tão grande e tão promissor.
Mas é claro, é óbvio que essa dicotomia povo-classes dominantes
deixou sequelas terríveis, como a pior distribuição e a maior concentração de
rendas do Planeta, Presidente Valadares, e a maior distância entre ricos e
pobres, onde apenas cinco pessoas acumulam os mesmos rendimentos da metade da
população; cinco pessoas contra cem milhões.
Não
é apenas isso. Desde os tempos coloniais, o povo brasileiro sofre na carne, nos
bolsos e nos sentimentos os efeitos da traição de suas elites à soberania
nacional. Fez-nos falta, faz-nos falta uma burguesia nativista, orgulhosa de
sua Pátria.
Custou-nos
caro sermos o último país a libertar o povo negro da escravidão. Pagamos até
hoje o preço da combinação deletéria de trabalho escravo com agricultura de
subsistência ou agroexportadora; e importadora de toda sorte de badulaques,
porque aqui não produzíamos sequer os produtos de toucador das senhoras da
casa-grande ou as bonecas de suas filhas.
O
ideal de um País essencialmente agrícola, rural, escravocrata, patriarcal,
branco, católico, apostólico romano, de certa forma perdurou até a Revolução de
1930 e o início da construção do Brasil moderno sob Getúlio Vargas.
Antes
era a metrópole que impedia que se instalasse aqui qualquer tipo de fábrica,
fossem de carroças, velas, sabão, tecidos, linhas para costura, dedais ou
agulhas. Tudo isso vinha de Lisboa? Não, vinha de Londres, para quem
franqueamos os portos, a soberania e o futuro.
Depois,
País independente, as nossas classes dominantes aceitam prazerosamente papel
subalterno na divisão do trabalho, o mesmo papel que a "pérfida
Albion" tentou impor aos Estados Unidos, que reagiram com o "Tratado
das Manufaturas", estabelecendo barreiras protecionistas para criar a sua
própria indústria.
Embora
patético, chega a ser divertido ver essa onda americanófila que entusiasma
setores da classe média – e alguns notórios juizes, promotores e policiais
federais da Lava Jato –, que tomam os Estados Unidos como o norte de suas
vidas, mas nada sabem sobre a formação histórica e econômica deles e da nossa.
Fazem
comparações entre o desenvolvimento norte-americano e o subdesenvolvimento
brasileiro. Caluniam nossos trabalhadores, depreciam o nosso povo com
comentários preconceituosos e racistas, mas esquecem que descendem da mais
retrógrada, servil e inepta das tantas classes dominantes que desgraçam e
desgraçaram a vida dos países do Terceiro Mundo.
Maravilham-se
com Orlando e Miami e apoiam golpes de Estado que cavam ainda mais fundo o
abismo do nosso subdesenvolvimento.
Quem
tem os Rocha, os Lehman, os Sucupira, os Setúbal, os Marinho, os Amoedo, os
Armínio Fraga, os Skaf, os Arida, os Feliciano, os Huck, os Frota, o MBL e
certos juizes, procuradores e delegados federais da Lava Jato, quem tem tudo
isso e mais um pouco não precisa desses típicos e caricatos autocratas da
África, da Ásia ou da América Latina para acorrentar o nosso País ao atraso e à
plena submissão à globalização financeira e imperial.
Com
isso, apesar disso, são admiráveis a perseverança e a fibra do povo brasileiro,
que teima arrostar com todas as dificuldades e segue em frente.
Para
cada Calabar, tivemos dezenas de milhões de Felipes e de Henriques.
Para
cada Silvério dos Reis, multiplicaram-se os Tiradentes, os Zumbi dos Palmares,
os Frei Caneca, os Domingos Martins, as Maria Felipa, as Maria Quitéria, as
Iara Iavalberg, as Elenira Rezende, as Olga Benário. E agora, as Marielle, a
nossa Marielle.
Para
cada cabo Anselmo, avultaram-se os Honestino Guimarães, os Ruben Paiva, os
Herzog, os Santos Dias, os Luís Hirata, os José Arantes.
Para
cada vendilhão, para cada maldito entreguista, tivemos Mauá, Belmiro Gouveia,
Mário Wallace Simonsen, Armando Monteiro, José Ermírio de Morais – já citei –
Brigadeiro Ferolla e o General Lott, Almirante Aragão, Bautista Vidal,
Juscelino, Jango e Getúlio.
Para
cada ministro das Relações Exteriores que proclamasse que o que fosse bom para
os Estados Unidos, seria bom para o Brasil ou que tirasse o sapato para entrar
em Washington, tivemos José Bonifácio, Rio Branco, Otávio Mangabeira, Hermes
Lima.
E
esse olhar para os exemplos de resistência, de amor ao povo, de caráter e
brasilidade que nos estimula a prosseguir. Não é o desânimo com o Supremo
Tribunal Federal, atropelando cláusulas pétreas da nossa Constituição, nem o
discurso do ódio, que hoje contamina o País e faz germinar uma direita hidrófoba,
psicopata, disjuntada de qualquer razoabilidade. Eles não haverão de impedir
que o povo brasileiro se transforme no sujeito de sua própria história.
Porque
não há noites eternas ou mal que sempre dure.
A
mentira, a trapaça, as mistificações não se sustentam por muito tempo. A
mentira, como diz o povo, tem pernas curtas, não vai muito longe e é fácil
pegá-la na próxima curva.
É
por isso que tenho esperança de que esse tempo trevoso em breve se dissipe sob
o sol da mobilização popular, democrática e nacionalista.
Louis
Brandeis, talvez o mais liberal dos juizes da Suprema Corte dos Estados Unidos
de todos os tempos, dizia que o melhor desinfetante é o sol, que não há
podridão, não há obscurantismo, não há corrupção ou tramoia que resista à luz
do sol. Que nada sobrevive à desinfecção do esclarecimento e da transparência.
É
por isso que sou otimista e esperançoso. Porque a luz antisséptica da verdade
dos fatos ilumina, escancara uma sequência de derrotas, dificuldades e
frustrações das políticas neoliberais que as classes dominantes impuseram ao
País sob a atual administração.
A
reforma trabalhista, a tal da reforma que iria, instantaneamente, fazer brotar
do chão milhões de empregos, fracassou bisonhamente.
Foram-se
os empregos formais, com Carteira assinada e direitos garantidos. E as
ocupações informais que os substituíram estão sendo puxadas pelos vendedores de
quentinhas nas esquinas.
Acreditem,
Senadores; acreditem Senadores de pouca fé. Acreditem! Na falta de estatísticas
que mostrassem os milagres da multiplicação de empregos pós reforma
trabalhista, institutos de pesquisas e a mídia foram às esquinas de grandes e
médias cidades brasileiras registrar o espetáculo do crescimento dos vendedores
de quentinhas.
Não
viram na forte expansão das ocupações informais o espelho do fracasso da
reforma trabalhista e da política econômica Meirelles-Temer-Goldfajn.
Ah
sim! Agora, o Governo e a mídia que o sustenta "descobriram" que a
pretendida recuperação do mercado através do emprego (e atividades informais)
"não dá segurança para as famílias voltarem a consumir". Isso pode
comprometer a tal da retomada da economia.
Que
revelação portentosa, Deus meu!
A Folha
de S. Paulo, inclusive, em sua edição impressa do dia 26 de março, fez longa
reportagem sobre essa "descoberta" que certamente haverá de abalar os
fundamentos da economia e candidatará o jornal ao Prêmio Nobel, sem dúvida
nenhuma.
E,
para dar mais sustância ao achado, o jornalão ouviu "especialistas" e
todos – desacreditem! – confirmaram que a propensão a consumir de um empregado
com carteira assinada e direitos trabalhistas, e que por isso tem mais
segurança e acesso ao crédito, é maior que a de um trabalhador informal, sem
carteira assinada e sem direitos trabalhistas e sem acesso ao crédito.
Reafirmo
estupefato: que descoberta, que revelação formidável a da Folha de S. Paulo!
Como,
então, não ser otimista, quando vemos confirmado tudo o que prevíamos? Quando
vemos fracassar a tão acarinhada reforma que as classes dominantes desejavam há
setenta e cinco anos? Esperaram, Senador Valares, 75 anos para liquidar a CLT.
Por 75 anos ficaram de tocaia para exterminar a Era Vargas. E o resultado está
aí.
A
minha esperança em mudanças reforça-se quando vejo que o PIB de janeiro deste
ano, em relação ao de dezembro de 2017, teve uma queda de quase 1%.
Ao
contrário do que aconteceu em dezembro, quando houve foguetório e rufar de
tambores porque o PIB cresceu pífio um por cento, não vi ninguém assomar a
tribuna para cantar a tal da "retomada da economia". Foi uma queda de
R$35 bilhões. Nem a mídia, que por todos os meses finais do ano passado vendeu
aos brasileiros a ideia do fim da crise, nem ela tocou no assunto. Simplesmente
escondeu a notícia.
Não
que eu deseje o pior, mas o despedaçamento da farsa da "retomada da
economia" faz bem ao País, higieniza o ambiente, desinfeta esse ar
empesteado pelas notícias falsas, pelas mentiras, pela manipulação de
informações.
Sou,
portanto, otimista, esperançoso, porque a saída para as graves dificuldades que
enfrentamos, sem sombra de dúvida, a saída, e a saída jamais o que este Governo
propõe e pratica.
É
possível dizer que, em uma escala sem paralelo no mundo, o Brasil tem mais
amplas e seguras condições de retomada de desenvolvimento. Sem dúvida alguma!
Não vou mencionar os recursos naturais, o acesso a tecnologias novas, a
qualidade da mão de obra, a formação de nossos trabalhadores, a infraestrutura,
crédito abundante, fortemente subsidiado, controle do câmbio e das taxas de
juros, proteção ao produto nacional e à soberania.
Tudo
isso, Senador Valadares, é sabido, como é sabido que nada devemos esperar das
nossas classes dominantes, já que elas fracassaram miseravelmente no projeto de
formar a Nação.
Eu
vou falar da necessária combinação de emoção e razão, como fatores de
transformação de um País em crise e um País das esperanças realizadas: emoção,
para levantar a autoestima do povo e engajá-lo em uma verdadeira aventura de
desenvolvimento.
Como
o foi a Era Vargas, a Presidência de Juscelino.
– E poderia ter sido, com as reformas de
base de Goulart, frustradas nos anos de 64, razão para estruturar essa aventura
em bases sólidas, ancorada em um programa político, econômico e social que
contemple os mais pobres, os deserdados dessa sociedade dominada pela usura,
pelo individualismo e pela cumulação desmedida.
Um
programa que atenda os trabalhadores, os funcionários públicos, assalariados de
todas as categorias sociais – as classes médias e o empresariado nacional
produtivo –, gerador de empregos e riquezas, um programa que restaure a
dignidade e a soberania do Brasil.
Emoção
e razão. A emoção da brasilidade, do nativismo, dos sentimentos libertários, da
solidariedade, do amor ao povo; a razão do planejamento e execução de uma
política econômica que signifique, de uma vez por todas, a libertação de nosso
País da pobreza, da dependência e do mando de uma classe intelectualmente
limitada, politicamente medíocre, socialmente maléfica e economicamente
retrógrada.
É
isso o que nos bloqueia. São esses os que atravancam o nosso desenvolvimento.
Não é a corrupção, como querem fazer crer os jejuadores, os ascetas da Lava
Jato. A corrupção relevante é a corrupção das mentes. É a corrupção insidiosa,
persistente, diariamente destilada pela mídia comercial, monopolista, e quinto.
A
corrupção relevante é a corrupção das mentes; é a corrupção insidiosa,
persistente, diariamente destilada pela mídia comercial, monopolista e
quinta-coluna.
A
corrupção relevante é a compra de votos dos Parlamentares, para que aprovem
projetos contra os interesses dos brasileiros e contra os interesses nacionais.
Senhoras
e senhores, ouvintes da Rádio Senado, da TV Senado, este ano de 2018 é o
terceiro ano da crise que se acelerou com o impeachment de Dilma. O
terceiro ano dessa crise!
O
leite e o mel prometidos, com o afastamento da Presidente, transmudaram-se no
fel do desemprego, do arrocho salarial, da paralisia das atividades econômicas
nessa recessão prolongada e sem perspectiva de terminar.
Daí
a minha esperança; daí as razões do meu otimismo: o fracasso das classes
dominantes no governo do Brasil anuncia o evento de um novo tempo, o tempo de
um governo nacionalista, democrático e popular.
Às
ruas, brasileiros! Às ruas e às urnas, que uma coisa não se descola da outra,
porque é nas ruas, mobilizando-se, organizando-se, resistindo, que vamos
garantir as eleições que haverão de derrotar as classes dominantes que há
séculos, Senador Valadares, conspiram contra o povo e contra o nosso Brasil.
Hoje,
quero falar de esperança desta tribuna, que tantas vezes ocupei para denunciar
e exprobar as mazelas que adoecem o País. Declaro, desta mesma tribuna, a minha
infinita, absoluta esperança no Brasil e em seu povo. E insisto numa verdade
que é a verdade da população pobre, trabalhadora e nacionalista do País: eu
quero votar para Presidente, eu quero votar no Lula para Presidente do País". Originariamente nas notas taquigráficas do Senado Federal em 05-04-2018
Alfio Bogdan - Físico e Professor.
Assinar:
Postagens (Atom)