Não Temos Apenas Bananas!!!

Na Europa, Sarkozy e Angela Merkel trabalham pela criação de um índice denominado 'taxa Tobin' que atuará sobre transações financeiras. Há duas linhas excludentes e ninguém sabe ao certo o que vai predominar em 2012: se, (1ª.) a lenta recuperação norte-americana ou, (2ª.) o mergulho sem fim, porém, mortal, do sistema econômico europeu. O certo é que a busca por ≪chão firme≫ fará do comércio internacional um espaço de disputa impiedosa.

Cadeias industriais são corroídas pela concorrência externa, principalmente vinda da China. Após alcançarem o “topo” e ≪esconderem a escada≫ dizem fazer parte do jogo. No Brasil, a coalizão demotucana e seu dispositivo midiático vetaram a  instituição de recolhimento semelhante ao instituído pelas França e Alemanha, que fora pensado para mitigar o rombo da saúde pública.

Aliado a isto tudo, vem o sistema que aprendemos chamá-lo «Rodízio da Fome». Os países ricos não só desconversam como liberaram à FAO — ONU — o aporte, pasmem, de US$ 1 bi para acudir um bilhão de famintos. É um dólar per capta ano para a fome e para as finanças desreguladas: é essa a  chave que liga e desliga o rodízio da fome.

hà em gestação a reorganização da esquerda...

O mundo deixou de ensaiar e passou à busca da “reorganização da esquerda face à decadência e desmoronamento do neoliberalismo”. Não há, na esquerda, não é sua prática a vivência hegemônica no enfrentamento das crises do capital globalizado. Excetuando o Brasil e talvez alguns outros poucos países, há um partido de esquerda forte capaz de enfrentar o que se nos apresenta após a mal fadada globalização.

Há que se entender no Fórum Social Mundial, ora no RS, o grande debate em “busca da elaboração de um programa de resistência e um novo projeto socialista”. Uma vez identificados os obstáculos à realização desta busca os partidos de esquerda que ora enfrentam momentos de transição deverão amainar as arestas devidas a suas diferenças.

Desta forma aguarda-se a evolução quanto ao avanço em direção à consagração de um novo projeto socialista. A lucidez de Tarso Genro impressiona ao analisar a necessidade do rompimento da inércia dos partidos de esquerda européia na busca de fazer renascer o socialismo e, na América Latina, a necessidade de se consagrar modelos mais próximos de administração comum.     

usp - cracolândia - pinheirinho

Domingo, 22 de janeiro de 2012, 6h da manhã, São José dos Campos (SP). Milhares de homens, mulheres, crianças e idosos moradores da ocupação Pinheirinho são surpreendidos por um cerco formado por helicópteros, carros blindados e mais de 1.800 homens armados da Polícia Militar. Além de terem sido «interditadas as saídas da ocupação», foram »cortados água, luz e telefone«, e a ordem era que famílias se recolhessem para dar início ao processo de retirada. Determinados a resistir — já que a reintegração de posse havia sido suspensa na sexta feira  - os moradores não aceitaram o comando, dando início a uma situação  dramaticamente violenta  que se prolongou durante todo o dia e que teve como resultado famílias desabrigadas, pessoas feridas, detenções e rumores, inclusive, sobre a existência de mortos.

Nos últimos 08 anos, os moradores da ocupação lutam pela sua permanência na área. Ao longo desse tempo, eles buscaram firmar acordos com instâncias governamentais para que fosse promovida a regularização fundiária da comunidade, contando para isto com o fato de que o terreno tem uma dívida  milionária de IPTU com a prefeitura. O terreno pertence à massa falida da empresa Selecta, cujo proprietário é o especulador financeiro Naji Nahas, já investigado e temporariamente preso pela Polícia Federal na operação Satiagraha. No fim da semana, várias foram as idas e vindas judiciais favoráveis e contrárias à reintegração, assim como as tratativas entre governo federal, prefeitura, governo de Estado e parlamentares para encontrar uma saída pacífica para o conflito.Com o processo de negociação em curso e com posicionamentos contraditórios da Justiça, o governo do Estado decide armar uma operação de guerra para encerrar o assunto.

03 de janeiro de 2012, região da Luz,  centro de São Paulo. A Polícia da Militar inicia uma ação de "limpeza" na região denominada pela prefeitura como Cracolândia. Em 14 dias de ação, mais de 103 usuários de drogas e frequentadores da região foram presos pela polícia  com uso da cavalaria, spray de pimenta e muita truculência. Em seguida, mais de trinta prédios foram lacrados e alguns demolidos. Esta região é objeto de um projeto de "revitalização" por parte da prefeitura de São Paulo, que pretende concedê-la "limpinha" para a iniciativa privada construir torres de escritório e moradia e um teatro de ópera e dança no local. Moradores dos imóveis lacrados foram intimados a deixar a área mesmo sem ter para onde ir. Comerciantes que atuam no maior polo de eletroeletrônicos da América Latina, a Santa Efigênia, assim como os moradores que há décadas vivem ali, vêm tentando, desde 2010, bloquear a implantação deste projeto, já que este desconsidera absolutamente suas demandas.

08 de novembro de 2011, 05h10 da manhã, Cidade Universitária, São Paulo.Um policial aponta a arma para uma estudante de braços levantados, a tropa de choque entra no prédio e arromba portas (mesmo depois de a polícia já estar lá dentro), sem deixar ninguém mais entrar (nem a imprensa, diga-se de passagem), nem sair, tudo com muita truculência. Este foi o início do processo de desocupação da Reitoria da Universidade de São Paulo, ocupada por estudantes em protesto à presença da PM no Campus. Os estudantes são surpreendidos por um cerco formado pela tropa de choque e cavalaria, totalizando mais de 300 integrantes da Polícia Militar. Depois de horas de ação violenta, são retirados do prédio e levados presos mais de 73 estudantes. Camburão e helicópteros acompanham a ação.

O que estes três episódios recentes e lamentáveis têm em comum?

Os três eventos envolvem conflitos na gestão e ocupação do território. Os três são situações complexas, que demandariam um conjunto de políticas de curto, médio e longo prazo para serem enfrentados. Os três requerem um esforço enorme de mediação e negociação.
Entretanto, qual é a resposta para esta complexidade conflituosa? A violência, a supressão do diálogo, o acirramento do conflito.

Alguém poderia dizer — mas por quê os ocupantes do Pinheirinho resistiram? Por que não saíram imediatamente, evitando os feridos e as feridas da confrontação?

Porque sabem que, para quem foi "desocupado" ou" lacrado" nestas e outras reintegrações e "limpezas", sobra a condição de sem-teto. Ou seja, para quem promoveu a reintegração ou a limpeza, o fundamental é ter o local vazio, e não o destino de quem estava lá, muitos menos as razões que levaram aquelas pessoas a estar lá naquela condição e seu enfrentamento e resolução. "Resolver" a questão é simplesmente fazer desaparecer o "problema" da paisagem.

Mais grave ainda, nestas situações a suposta "ilegalidade" (ocupação de terra/uso de drogas) é motivo suficiente para promover todo e qualquer  tipo de violação de leis e direitos em nome da ordem, em um retrocesso vergonhoso dos avanços da democracia no país.
fonte: Yahoo

Carta de Fábio Konder Comparato encaminhando Anteprojeto à Câmara

UMA DEMOCRACIA SEM POVO

Fábio Konder Comparato

Suponhamos que alguém entre em contato com um advogado para que este o represente em um processo judicial. O causídico aceita o patrocínio dos interesses do cliente, mas não informa o montante dos honorários, cujo pagamento será feito mediante a entrega de um cheque em branco ao advogado.

Disparate sem tamanho?

Sem a menor dúvida. Mas, por incrível que pareça, é dessa forma que se estabelece a fixação dos subsídios dos (mal chamados) representantes políticos do povo. Com uma diferença, porém: os eleitos pelo povo não precisam pedir a este a emissão de um cheque em branco: eles simplesmente decidem entre si o montante de sua auto-remuneração, pagando-se com os recursos públicos, isto é, com dinheiro do povo.

Imaginemos agora que o advogado em questão, sempre sem avisar o cliente, resolve confiar o patrocínio dos interesses deste a um companheiro de escritório, por ele designado, a quem entrega o cheque em branco.

Contrassenso ainda maior, não é mesmo?

Pois bem, é assim que procedem os nossos senadores, em relação aos suplentes por eles escolhidos, quando se afastam do exercício de suas funções.

Não discuto aqui o montante da remuneração percebida pelos membros do Congresso Nacional, embora esse montante não seja desprezível. Além dos subsídios mensais propriamente ditos – quinze por ano –, há toda uma série de vantagens adicionais. Por exemplo: o “auxílio-paletó” no início de cada sessão legislativa (no valor de um subsídio mensal); a verba que cada parlamentar pode gastar como bem entender no seu Estado de origem; as passagens aéreas gratuitas para o seu Estado; sem falar nas múltiplas mordomias do cargo, como moradia amplamente equipada, carro oficial e motorista etc. Segundo o noticiado na imprensa, esse total da auto-remuneração pessoal dos membros do Congresso Nacional eleva-se, hoje, à cifra (modesta, segundo eles) de R$114 mil por mês.

Ora, tendo em vista o estafante trabalho que cada deputado federal e senador realizam – eles trabalham, em média, três dias por semana –, resolveu o Congresso Nacional, por um Decreto Legislativo datado de 19 de dezembro de 2010, elevar o montante do subsídio-base para a legislatura em curso em 62% (por extenso, para confirmar a correção dos algarismos: sessenta e dois por cento).

Ao mesmo tempo, consternados com o fato de perceberem remuneração superior à do presidente e vice-presidente da República, bem como à dos ministros de Estado, os parlamentares decidiram, pelo mesmo Decreto Legislativo, a equiparação geral de subsídios.

Acontece que o subsídio dos deputados federais serve de base para a fixação do subsídio dos deputados estaduais e dos vereadores, em todo o país. Como se vê, a generosidade dos membros do Congresso Nacional, com dinheiro do povo, não se limita a eles próprios.

Agora, perguntará o (indignado, espero) leitor destas linhas: – Como pôr fim a essa torpeza?

Pelo modo mais simples e direto: transformando o falso mandato político em mandato autêntico. Ou seja, instituindo entre nós um verdadeiro regime democrático, em substituição ao fraudulento que aí está. ≪Se o povo é realmente soberano, se ele elege representantes políticos para que eles atuem, ≫não em proveito próprio≪, mas em prol do bem comum do povo, então é preciso inverter a relação política: ao em vez de se submeter aos mandatários que ele próprio elegeu, o povo passa a exercer controle sobre eles≫.

Alguns exemplos. O povo adquire o poder de manifestar livremente a sua vontade em referendos e plebiscitos, sem precisar da autorização do Congresso Nacional para tanto, como dispõe fraudulentamente a Constituição (art. 49, inciso xv). O povo adquire o poder de destituir pelo voto aqueles que elegeu (recall), como acontece em várias unidades da federação norte-americana.

Nesse sentido, é de uma evidência palmar que a fixação do subsídio e seus acréscimos, de todos os que foram eleitos pelo voto popular, deve ser referendada pelo povo.

Para tanto, o autor destas linhas [Prof. Fábio Konder Comparato] elaborou um anteprojeto de lei, apresentado pelo Conselho Federal da OAB à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados em 2009, instituindo o referendo obrigatório do decreto de fixação de subsídios, quer dos parlamentares, quer dos membros da cúpula do Executivo. Sabem qual foi a decisão da Comissão? Ela rejeitou o anteprojeto por unanimidade.

Confirmou-se assim, mais uma vez, o único elemento absolutamente constante em toda a nossa história política: o povo brasileiro é o grande ausente. A nossa democracia (“um lamentável mal-entendido”, como disse Sérgio Buarque de Holanda) é realmente original: logramos a proeza de fazê-la funcionar sem povo.

divulgada pelo blog de PHA

VEREADORES SEM SALÁRIOS?

Projeto propõe vereador sem salário

O senador Cristovam Buarque argumenta que “as medidas, além de gerar economia para a administração pública, ainda ajudariam a pôr fim a profissão de político”.

No Senado, Cristovam Buarque (PDT/DF) já chegou a apresentar projetos de lei prevendo a proibição de reeleição para deputados e senadores. O pedetista causou ainda mais polêmica com as propostas que obrigam os deputados que forem ocupar cargos no Executivo a renunciar ao mandato. Também são de Buarque os projetos que prevêem a redução do mandato de senador de oito anos para quatro anos e o fim do pagamento de salários para vereadores de municípios de até 200 mil eleitores, nos quais não se disputa o 2º turno.

Todas as propostas foram engavetadas pela Mesa Executiva da Casa e sequer chegaram a ser analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – primeiro passo no tramite legislativo. O senador argumenta que as medidas, além de gerar economia para a administração pública, ainda ajudariam a pôr fim a profissão de político.

No caso especifico dos vereadores, Buarque garante que haveria “uma melhoria na qualidade dos representantes, porque o desejo de uma candidatura seria movida apenas pelo espírito de cidadania”. “Minhas propostas não foram sequer consideradas pela comissão que discutiu a reforma eleitoral, porque tocam em algo muito amarrado a privilégios”, dispara.

O pagamento de salários a todos os vereadores independente do tamanho e número de habitantes dos municípios foi adotado a partir de 1975, por obra do governo Ernesto Geisel, como forma de garantir ao regime militar apoio nas pequenas cidades. Antes disso, pela Constituição de 1946, a fixação de subsídios variava de estado para estado, havendo municípios em que o vereador não era remunerado.

A Constituição de 1967 estabeleceu que só teriam remuneração vereadores de capitais e de municípios com população superior a cem mil habitantes. Pelo Ato Institucional número 7, de 26/02/69, somente vereadores de municípios com mais de trezentos mil habitantes poderiam ser remunerados; mas a Emenda Constitucional número 1, de 1969, reduziu este número para duzentos mil.

Fonte: Bemparaná

USA 3º milênio

USA no 3º milênio

Estamos em pleno 3º milênio e aind vemos destas aberrações. Enquanto um ser vivo sofre discriminação, o Universo também o sente e consequentemente não percebemos o tão sonhado equilíbrio. De nada vale querer dizer que não há preconceito no Brasil (93% de brasileiros entrevistados dizem que sim), se nos USA nossos irmãos sofrem o que está registrado numa placa de piscina pública (disse PÚBLICA).   

A crueldade da crise na Grécia

Crise faz pais abandonarem filhos na Grécia

Chloe Hadjimatheou

Terra - Notícias

A crise financeira grega casou tamanho desespero em algumas famílias que estas estão abrindo mão de seus bens mais preciosos: seus filhos. Certa manhã, algumas semanas antes do Natal, uma professora pré-primária em Atenas encontrou um bilhete que dizia respeito a uma de suas alunas de quatro anos de idade. "Não voltarei para buscar Anna hoje porque não tenho dinheiro para cuidar dela", dizia o bilhete. "Por favor, tome conta dela. Desculpe. Sua mãe."

Nos dois últimos meses, o padre Antonios, um jovem sacerdote ortodoxo que dirige um centro de juventude para a população carente, encontrou quatro crianças em sua porta - entre elas, um bebê com menos de um mês de idade. Outra organização não governamental teve de atender um casal cujos bebês gêmeos estavam hospitalizados, sendo tratados por desnutrição. Isso porque a mãe, também desnutrida, não conseguia amamentá-los.

Casos como estes estão chocando um país em que laços familiares são bastante valorizados. O fracasso em cuidar de seus filhos é visto como algo inaceitável socialmente: para os gregos, parecem histórias saídas do terceiro mundo, e não de sua própria capital, Atenas.

Desempregada, sem-teto e desesperada

Uma das crianças cuidadas pelo padre Antonios é Natasha, uma esperta menina de dois anos levada ao centro por sua mãe, algumas semanas atrás. A mãe se disse desempregada, sem-teto e desesperada por ajuda. Mas, antes mesmo que a equipe do centro pudesse oferecer-lhe algo, a mulher desapareceu, deixando sua filha ali.

"No último ano, recebemos centenas de casos de pais que querem deixar seus filhos conosco, por nos conhecerem e confiarem em nós", diz o padre Antonios. "Eles dizem que não têm dinheiro, abrigo ou comida para suas crianças e esperam que nós possamos prover-lhes isso." Pedidos desse tipo não eram incomuns antes da crise econômica grega. Mas Antonios diz que, até agora, nunca havia se deparado com crianças que haviam sido simplesmente abandonadas.

Maria é uma das mães solteiras pobres a deixar sua filha sob o cuidado de terceiros. "Choro em casa sozinha todas as noites, mas o que posso fazer? Dói meu coração, mas não tive escolha", justifica. Ela passava seus dias e parte das noites procurando trabalho, tendo que deixar sua filha Anastasia, de oito anos, sozinha em casa durante horas. As duas dependiam da comida doada por uma igreja. Maria diz que perdeu 25 kg.

Até que decidiu deixar Anastasia em uma Organização Não Governamental (ONG) chamada SOS Children's Villages. "Eu posso sofrer, mas por que ela (Anastasia) teria que sofrer também?", diz Maria. Maria agora trabalha em um café, mas ganha apenas 20 euros por dia. Visita Anastasia mais ou menos uma vez por mês e espera retomar a guarda da filha quando sua situação econômica melhorar - mas não sabe quando isso vai acontecer.

Longe dos pais

O diretor de assistência social da "SOS Children's Villages" (Vila das crianças, em português), Stergios Sifnyos, diz que a ONG não está acostumada a receber crianças de famílias afetadas pela crise, nem quer fazê-lo. "Maria e Anastasia são muito próximas. Não há razão para ficarem separadas", afirma ele. "Mas é difícil para ela receber sua filha de volta sem ter certeza se vai continuar tendo um emprego no dia seguinte."

No passado, a SOS Children's Village costumava cuidar de crianças afastadas de seus pais quando estes tinham problemas com álcool e drogas. Agora, o principal fator é a pobreza. Outra ONG, "The Smile of a Child" (O sorriso de uma criança, em português), atendia no passado principalmente casos envolvendo abusos e negligência de menores. Hoje também está tendo que atender crianças prejudicadas por carências econômicas.

O psicólogo-chefe da ONG, Stefanos Alevizos, diz que, quando uma criança é deixada por seus pais nessa situação, suas fundações psicológicas ficam profundamente abaladas. "Elas experimentam (os sentimentos de) separação como um ato de violência, porque não conseguem entender as razões disso", explica.

Mas, para Sofia Kouhi, da mesma ONG, a maior tragédia da atual situação grega é que os pais que deixam seus filhos sob os cuidados de terceiros costumam ser os que mais amam essas crianças. "É muito triste ver a dor em seu coração por deixar seus filhos, mas eles sabem que é melhor assim, pelo menos neste momento", opina.

O padre Antonios discorda. Ele acredita que, por mais pobres que sejam seus pais, as crianças sempre estão em melhor situação se estiverem com suas famílias. "Estas famílias serão julgadas por abandonarem seus filhos", afirma. "Podemos prover comida e abrigo, mas a maior necessidade de uma criança é sentir o amor de seus pais."