terça-feira, 20 de agosto de 2019

dan2010: Carta da Vigília ao Lula

dan2010: Carta da Vigília ao Lula: ...

Carta da Vigília ao Lula




































































































“Vigília Lula Livre, 20 de agosto de 2019
Querido presidente Lula,
‘Estamos todos juntos 
Sozinho nunca estive 
O Lula vale a luta 
queremos Lula Livre’, uma das canções do início da Vigília.
Em 500 dias, sabemos o que é o exercício de repressão contra os movimentos populares e contra a esquerda; sabemos o que são as madrugadas frias em Curitiba, na Praça Olga Benário, em acampamentos ou nas casas improvisadas da região; sabemos o que significou o avanço da direita, do golpismo e das forças antinacionais e antipopulares, que enfrentamos diariamente na Vigília Lula Livre.
Em 500 dias, sabemos o que é apertar as mãos das principais lideranças nacionais e internacionais, estar ao lado das organizações socialistas da África, da social-democracia europeia, do sindicalismo estadunidense, de ex-presidentes de cinco países, todos preocupados com o risco que a sua prisão representa para a democracia mundial. Sabemos na pele e em nossa origem o que é a intolerância da elite brasileira, seu caráter racista, fascista, antinacional, que enfrentamos nas eleições que lhe foram retiradas de direito.
Hoje estamos na Vigília Lula Livre, mas não só. Estamos em comitês em várias cidades do país, estamos em faixaços nos viadutos e rodovias, estamos nas praças e ruas dialogando com uma população que já sente os efeitos de tantos golpes e retiradas de direitos.
Seguiremos organizados por Lula Livre, que hoje é o principal símbolo da recuperação da democracia e da recuperação do projeto nacional e de direitos sociais.
Aqui estamos, combatentes em 500 dias e quantos mais forem necessários. Aqui estamos, forjados em dores, mas também em alegrias, a de que nós não perdemos nossa capacidade de amar e sonhar com um outro país.
Um fraterno abraço 
Até a vitória, sempre!
Vigília Lula Livre”
de lula.com.br

segunda-feira, 19 de agosto de 2019

Carta Pública da Campanha #Moromente


"CARTA PÚBLICA DA CAMPANHA #MOROMENTE

1.O Brasil vive uma crise institucional sem precedentes.
2. Um governo eleito no pleito mais controverso da história, com perfil explicitamente autoritário, neoconservador e fundamentalista religioso, impondo retrocessos vertiginosos a direitos e conquistas democráticas, atuando por meio de decretos e medidas provisórias como forma de consolidar um projeto antipopular e antinacional.
3. Um governo liderado por um Presidente que constrange o seu povo diariamente, das mais diversas formas, envergonhando a todos com preconceitos incontidos, palavras chulas e desconcertantes, violentando o acúmulo de civilidade conquistado com muita luta social.  
4. Bolsonaro planeja destruir os espaços de participação social, projeta interferir na autonomia escolar e universitária, decide dilapidar o patrimônio ambiental e multicultural, aposta em arruinar as relações com outras nações. Mais que isso, orgulha-se em servir aos interesses de outra nação e projeta raiva, ódio e discórdia entre o povo brasileiro.
5. No centro deste deprimente retrato, está o sistema de justiça, setores do Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal emparedados diante das evidencias espantosas que demonstram o cometimento de crimes contra a democracia e a soberania nacional.  
6. O Brasil tornou-se famoso pela utilização do sistema de justiça com fins alheios ao devido processo legal. Algo que já era percebido e denunciado por juristas , mas que agora revela-se nas minúcias.
7. Os documentos obtidos pelo jornalista Glenn Greenwald e sua equipe confirmam a desconfiança de todos nós, juristas, de que a força-tarefa anticorrupção serviu para maquiar a interferência política e a desestabilização democrática por intermédio de procedimentos judiciais supostamente legítimos, uma espécie de “lawfare à brasileira”. Sob o pretexto de combater a corrupção a qualquer preço, procuradores e juízes violaram leis processuais e garantias constitucionais, como a presunção de inocência.  
8. Mas as revelações são muito mais graves. Os procuradores da Lava Jato, hipervalorizados pela mídia hegemônica, com o tempo conquistaram poderes e competências excepcionais para criar uma força-tarefa especial, atraindo para uma só repartição judicial,  na cidade de Curitiba, processos judiciais que não deveriam originalmente ser julgados ali. Desta forma esses processos, forçosamente conexos, foram submetidos a um mesmo juiz.
9. Foi assim que Sergio Moro se consagrou herói nacional, legitimando-se como saneador da corrupção sistêmica, centralizando todos os processos e desfrutando de popularidade jamais vista na magistratura.
10. O estilo do juiz de primeiro grau sempre foi singular, destoando da discrição recomendada pela lei da magistratura. A extravagância de comparecer a eventos sociais e premiações, além de sua forte presença nos meios de comunicação, produziu grande poder midiático e o constrangimento das demais instâncias do judiciário, em parte inebriadas pela comoção popular midiaticamente forjada, em parte convencida das mentiras comunicadas por aquele que, subterraneamente, atuava na chefia de um conluio entre colegas do Judiciário e membros do MP e da PF.
11. Moro Mentiu. Moro Mente!
12. Esse alinhamento entre a instância judicial de Curitiba, a mídia empresarial e a opinião pública criou condições para que a lei penal fosse aplicada de forma cada vez mais arbitrária. Exemplo são as chamadas “conduções coercitivas”, transformadas em espetáculos midiáticos, e as longuíssimas prisões preventivas a fim obter delações premiadas que, espelhada no modelo estadunidense, foram negociadas com ampla margem de liberdade e abuso pelos acusadores. Acrescenta-se ainda que a mídia empresarial obtinha semanalmente informações privilegiadas de inquéritos e processos sigilosos, vazados criminosamente por agentes públicos que estavam obrigados a protegê-las, o que era utilizado para a construção de um clima manipulado de indignação pública.  
12. Os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como exemplo, foram os mais violentos e midiáticos, sendo em tudo excepcionais: nos prazos, na prisão antecipada, no uso de provas e testemunhas, e nas negativas aos direitos políticos e civis, desrespeitando até mesmo decisão obrigatória das Nações Unidas.  
13. Os diálogos divulgados sugerem que o juiz Moro orientava clandestinamente os trabalhos da acusação, chefiando e subordinando os procuradores, o que  contraria a Constituição brasileira, que obriga a imparcialidade dos magistrados. Aquele que acusa não pode ser o mesmo que prolata a sentença, e o juiz/acusador Moro atuou ao mesmo tempo em um dos lados do processo, o que é uma violação primária do Direito.  
14. O conjunto de informações reveladas até o momento confirma o que os juristas pela democracia já sabiam desde muito: que no Brasil uma trama complexa e perversa sequestrou a autonomia e a independência do Poder Judiciário.  
15. Esse conluio comprometeu o destino político do Brasil desde 2016 e talvez muito antes. Num cenário de crise econômica e desestabilização política, as eleições presidenciais de 2018 foram, em grande medida, também decididas pela Lava-Jato e pelo juiz Moro, abrindo espaço para a eleição de Jair Bolsonaro, que posteriormente premiou o juiz que condenou Lula, fazendo dele seu Ministro da Justiça.  
16. A campanha #MoroMente busca explicar à sociedade brasileira as consequências para a justiça quando um magistrado assume um dos lados do processo, desequilibrando a balança para condenar previamente adversários e desafetos políticos. A campanha também visa conscientizar sobre os riscos que a democracia corre quando o povo é enganado por fake news e pelo uso arbitrário e perverso do direito.  
17. É com este compromisso que a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), entidade jurídica criada para defender o Estado Democrático de Direito, vem a público dizer, em alto e bom som: Moro Mente! Mentiu como juiz, mente agora como Ministro.  
18. É com a disposição de reestabelecer a verdade dos fatos que a ABJD  cobra dos poderes constituídos respostas à sociedade. Não aceitaremos que se naturalizem os graves fatos revelados como se lícitos fossem.
19. Esperamos: Que o Parlamento constitua CPIs para averiguar responsabilidades e eventuais crimes cometidos por servidores públicos; que sejam verificadas as condições contratuais dos acordos de leniência de empresas estatais e nacionais no contexto da Lava Jato; que sejam tornadas públicas as investigações e os documentos que protegem autoridades que participaram do conluio entre MP e judiciário; que sejam correicionados os juízes que atuaram contrariamente à lei, violando o princípio basilar da imparcialidade e as garantias do devido processo legal. Que seja devolvido ao povo brasileiro a confiança no poder judiciário contaminado pela corrupção funcional e pela mentira.  
Ninguém está acima da Lei e a verdade histórica prevalecerá.  
Com relação a Moro nós fizemos duas representações no CNJ:
1) Quando ele impediu o cumprimento do HC do Lula em julho de 2018
2) Quando ele aceitou o cargo de Ministro sendo juiz, em dezembro de 2018
Com relação a Dallagnol fizemos 3 representações:
1) sobre as palestras em fevereiro de 2018
2) Sobre a Fundação Lava Jato em maio de 2019 (e fizemos junto com a AJD uma carta à PGR pedindo providências)
3) Sobre as revelações do The intercept em julho de 2019
. Com relação a ambos fizemos uma representação na PGR também em julho de 2019 após revelações do TIB.
. Fizemos uma Petição ao STF no âmbito do inquérito que investiga a ação contra ministros, para pedir a investigação do caso do TIB como ação contra ministros. Julho de 2019"
Alfio Bogdan - Físico e Professor

domingo, 18 de agosto de 2019

dan2010: Jair no divã de Freud

dan2010: Jair no divã de Freud: Jair no divã de Freud O cartunista Miguel Paiva encena uma improvável ida de Bolsonaro a um divã de psicanalista - e, nada mais nada me...

Jair no divã de Freud

Jair no divã de Freud

O cartunista Miguel Paiva encena uma improvável ida de Bolsonaro a um divã de psicanalista - e, nada mais nada menos, que ao maior dos psicanalistas, Sigmund Freud: "Freud - O senhor está sendo agressivo. Isso me parece mais um Transtorno de Personalidade Borderline onde as pessoas costumam apresentar uma hiper reatividade afetiva / JAIR- Eu não sei nada disso. Isso é discurso da esquerdalhada. Vou varrer esses comunistas da face da terra. Vou mandar todos pra Venezuela!"
O pano abre num consultório na penumbra. No divã um paciente com a cara de louco alisando a franja e fazendo arminha com a mão. Na poltrona um analista que fuma um charuto.
A luz se acende no paciente Jair que começa a falar
JAIR- Antes de tudo eu queria dizer que estou aqui contra a vontade. Fui obrigado, talkey?
FREUD- Ninguém nos obriga a nada. O senhor está aqui porque a História assim o quis e o que a História quer não tem perhaps.
JAIR- Eu não preciso de terapia. Nunca precisei, nunca vou precisar...
FREUD- Agora é tarde.
JAIR- Vou embora, então. Tenho mais o que fazer. O senhor não está ouvindo o povo gritando lá fora? Mito! Mito!...é pra mim.
FREUD (para um pouco para ouvir) -  Não ouço nada. O senhor está imaginando coisas. Ouvindo vozes.
JAIR- Eu sou o Mito...
FREUD- Mitômano, o senhor quer dizer.
JAIR- Não falo alemão, nem norueguês, nem castelhano...não sei.
FREUD- Mas inglês o senhor fala?
JAIR- Só sei falar Talkey...mas meu filho sabe falar e ficar em silêncio em inglês.
FREUD- Where is Queiroz, ele responde?
JAIR- Ele só fala inglês americano.
FREUD- O senhor se acha um bom pai?
JAIR- Sou um pai do caralho...digo, do cacête, porra. Meus filhos me adoram...ai deles se não me adorarem!
FREUD- O senhor está sendo agressivo. Isso me parece mais um Transtorno de Personalidade Borderline onde as pessoas costumam apresentar uma hiper reatividade afetiva, em que as situações boas são ótimas ou excelentes, e as ruins ou desfavoráveis são péssimas ou catastróficas.
JAIR- Eu não sei nada disso. Isso é discurso da esquerdalhada. Vou varrer esses comunistas da face da terra. Vou mandar todos pra Venezuela!
FREUD- Acho que o senhor está manifestando um Transtorno de Ansiedade Social- uma síndrome ansiosa caracterizada por manifestações de alarme, tensão nervosa e desconforto desencadeadas pela exposição à avaliação social. Tudo isso ocorre até o ponto de interferir na maneira de viver de quem a sofre.
JAIR- Na minha interferiu muito. Fui eleito, talkey?  Sou presidente, Brasil acima de tudo, Deus acima de todos. Aqui mando eu. Sou assim mesmo e não vou mudar.
FREUD- Isso se chama TOC, transtorno obsessivo compulsivo- É tratável, mas a pessoa é dominada por pensamentos desagradáveis de natureza sexual, religiosa, agressiva entre outros, que são difíceis de afastar da sua mente, parecem sem sentido e são aliviados temporariamente por determinados comportamentos.
JAIR- Eu me alivio fazendo cocô dia sim, dia não.
FREUD- Escatologia- Típica nessa situação...
JAIR- Olha aqui, cansei desse mimimi todo. O povo me elegeu e aprova tudo o que eu faço. Sou escolhido não só pelo eleitorado mas por deus também. 
FREUD-Megalômano, egocêntrico, prepotente. Deve acreditar em heróis também?
JAIR- Brilhante Ustra, herói nacional. Meu ídolo.
FREUD- Idolatrar não é bom Aliás, o senhor vive num mundo de fantasias e ilusões. Acaba semeando mentiras e acreditando nelas. Isso me aparece mais esquizofrenia ,quando existem irregularidades no discernimento ou a expressão das coisas que estão ao seu redor. Quando uma pessoa sofre desta doença não tem o discernimento sobre o que é real ou não, ela pode ter um enorme efeito em sua capacidade de ouvir, ver, olfato, paladar e tato.
JAIR- Tato? O senhor está falando em tato? Posso lhe dar uma voadora no pescoço pro senhor sentir o meu tato. 
FREUD- Agressividade infantil. Complexo de Édipo...moleza...
JAIR- O senhor vai me tratar ou não? Vou pedir ao Queiroz para pagar as consultas.
FREUD-  Não precisa. Não vou atendê-lo. Temos uma prerrogativa, nós analistas, que do mesmo jeito que vocês nos escolhem, nós escolhemos vocês. E eu não aceito o senhor como paciente. Tenho mais o que fazer e a porta de saída é ali, mais perto do que o senhor imagina.
Freud se levanta e sai. Jair fica olhando para a porta esperando que alguém apareça para explicar o que houve.
Luz vai se apagando.
Pano rápido, bem rápido.

quarta-feira, 14 de agosto de 2019

AMAZÔNIA: DESENVOLVER SEM DESTRUIR - PDF

AMAZÔNIA: DESENVOLVER SEM DESTRUIR - PDF: AMAZÔNIA: DESENVOLVER SEM DESTRUIR Oldeney Sá Valente - Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB - Professor da Faculdade de Direito da UFAM - Membro do Instituto