Liberdade de expressão e de imprensa

Queiram ou não, o regime vivido de 64, ano do golpe, a 85, ano da retomada da democracia com eleições livres e diretas, está ai por seus editores e por testemunhas oculares. São três as fases do governo de exceção imposto ao povo brasileiro. De 64 a 68 o período foi de consolidação do regime imposto. Intervenções, cassações, suspensões de direitos políticos grassavam entre nós.

Em 68 foi promulgado o [AI nº 5]. Aqui passamos a viver a verdadeira fase de chumbo. Surge o general Golbery. Aí, novas e mais eficientes perseguições e repressões sob forte ideologia anticomunista, nunca jamais vistas [pra não dizer que não falei das flores]. Em 74 com a entrada de Geisel torna-se robusta a fase dos desaparecimentos, porém, já se alinhavava a roupagem da liberdade e retomada da democracia – livro: Direito à Memória é à Verdade. Liberdade liberdade/abra as asas sobre nós!/Das lutas na tempestade/Dá que ouçamos tua voz!

Em 2002 tivemos a tomada do governo por um representante da classe operária, por força do voto, numa relação creio jamais será alcançada. Foi uma verdadeira “surra eleitoral”. Assim foi até a saída do operário com aprovação superior a 90% entre os brasileiros. Agora parte o seu mais fiel político: O Vice, José Alencar cujo adeus de Lula foi umedecido por suas sinceras lágrimas nas terras de antão, deixa-nos a todos com a alma singular.

Liberdade de expressão e de imprensa

Censura _ liberdade _de_ expressão _ e de imprensa.

A discussão de temas como censura, liberdade de expressão e de imprensa está sempre presente entre nós. Aloysio Castelo de Carvalho tocou na existência do conluio entre ‘O Globo’, ‘O Jornal’ e ‘Jornal do Brasil’, para derrubar o governo João Goulart, em 1964. Dessarte adverte:

"A liberdade de imprensa é um eixo discursivo dos jornais quando eles querem se valorizar como único canal de expressão da opinião pública".

As novas gerações precisam conhecer a história da censura no Brasil e incluir aí não só a censura exercida pelo Estado, mas outras formas de censura: aquela que vem de nossa herança colonial da "cultura do silêncio" e também a censura disfarçada exercida pelo silêncio deliberado em relação a certos temas, pratica rotineira na grande mídia.

O artigo 220 da CF/88 reza: "É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística". Sim, mas quem são os censores? Além do que há os que se lhes impõem a censura – ai a autocensura.

[observatório da imprensa]

Lei! Ora Lei!

De acordo com o direito de defesa e ao princípio do contraditório, as declarações das supostas vítimas, os testemunhos e as perícias em questão serão oferecidas às partes. O valor probatório de tais declarações, testemunhos e perícias será determinado na devida oportunidade pelo Tribunal.

A repressão à Guerrilha do Araguaia imposta pelo Estado tipifica exemplo acabado de crime de lesa-humanidade. Como tal, seu julgamento não pode ser obstado pelo decurso do tempo, como a prescrição, ou por instrumentos normativos de anistia.

"A legalidade e liberdade são as tábuas da vocação do advogado. Nelas se encerra a síntese de todos os mandamentos. Não desertar a justiça, nem cortejá-la. Não lhe faltar com a fidelidade, nem lhe recusar o conselho. (...)”. Rui Barbosa em Oração aos moços.

Dessarte, como é possível, a um advogado sair professando ódio e difamação àqueles que optaram por suas decisões de foro patriótico, contra a usurpação decorrente do golpe de 31 de março e do AI5, propostos em nome da liberdade, tradição e propriedade?

Quase somos levados a acolher o entendimento sobre a necessidade do advogado se a lei for auto-aplicável. Valeria fincarmos a bandeira no terreno do desrespeitoso “Lei! Ora lei!”, perpetrado por Getúlio Vargas? 

FSMundial

Fundo Social Mundial

Alfio Bogdan

São quase 13 milhões de famílias com benefício médio de R$115,00. Se na próxima reunião do Copom a Selic subir 0,5%, os rentistas receberão R$7,5 bi/ano. Pois bem, os rentistas receberão quase quatro vezes o valor do reajuste do benefício a 50 milhões de brasileiros pobres. A estes notamos críticas, já àqueles, somente bajulações.

mmanuel Wallerstein, sociólogo norte-americano, manifesta-se sobre a condicional de, se os partidos de esquerda, que buscam o poder com vistas à transformação do mundo que está em discussão, não resolverem suas diferenças, inevitavelmente teremos o colapso da economia e do mundo capitalista de modo que ao triunfo da direita mundial contemplar-se-á um sistema mais perverso que o de agora.

Pois bem, perto de 100 mil pessoas participaram do Fórum Social Mundial, o que se constitui, de per si, num número notável. Para realizar um evento de tal magnitude, o FSM requereu movimentos sociais fortes como os de agora e num país onde o governo ao menos tolere as sessões do evento.

democracia

Como diz o douto senhor: Lula “o ignorante” e o escambau. Cá entre nós, se o seu, foi governo de apenas sorte, que venham outros tantos com tanta sorte. Se o foi por boa administração, não entendo o ignorante, nem tampouco o rancor deste senhor que vai às raias da ignomínia. Mais ainda:

1º. Financiamento imobiliário bate recorde em 2010; 2º. As vendas no varejo têm a maior alta em nove anos; 3º. Geradas 2,5 milhões de vagas formais em 2010; 4º. População com ocupação chega a 22 milhões em 2010 - maior patamar desde 2002; 5º. Total de desempregados -- 1,6 milhão de pessoas.

Diz Delfim Netto: "Não importa qual seja nossa orientação ideológica ou nossa pretensão científica sobre a melhor receita para a boa governança econômica, é impossível deixar de reconhecer que quase 90% de aprovação popular (num regime de plena liberdade de expressão, mídia alerta e, felizmente, inquisidora) tem pouca probabilidade de ser um acidente.

A recente e retumbante manifestação popular faz surgir a mais nova democracia no Egito? Sei não, pois, assume Mohamed Tantawi, que, como "grande democrata", fechou o Congresso e acabou com a Constituição e os Tribunais.

Onde e com quem está a ignorância? 

MANCHETES

1.                Reservas internacionais atingem US$ 300 bilhões, sendo o novo recorde histórico. No mês passado, entraram US$ 15,5 bilhões na economia brasileira, o maior valor desde junho de 2007. Ministério Público abre inquérito para investigar Paulo Preto. Lembram dele? O culpado pelo  desaparecimento de R$4,5 mi  e que o Serra dizia não conhecer.  O senado aprovou o ministro Luiz Fux para a vaga de Eros antes mesmo de sabatiná-lo. Se assim é, para que serve a sabatina?

2.                Os senadores perguntaram ao ministro e o ministro respondeu como professor (uai, foi professor universitário). ACM Neto – DEM/BA -, disseram-se dispostos a tudo para manter Kassab no partido. A venda pela internet já está fazendo vítimas: ICMS de venda on-line vira caso de Justiça: Empresas pontocom reclamam de cobrança feita por Bahia, Ceará e Mato Grosso sobre compras em outros Estados.

3.                Piauí, Rio Grande do Norte, Bahia e Pernambuco dizem que deixaram de arrecadar, juntos, R$ 210 milhões em 2010 por causa das compras em lojas virtuais. O governo do Rio, um dos que possuem centros de distribuição das lojas, disse, via assessoria, que a arrecadação não irá diminuir, pois, está retendo 19% de ICMS. A associação LGBT luta pela criminalização da homofobia.

4.                Em 2009, foram 198 assassinatos, segundo a LGBT. Em 2010, foram mais de 250 assassinatos. A matemática dos assassinatos teve a seguinte proporção:  70% de gays, 27% de travestis e 3% de lésbicas. Dizia um amigo: minha “porção” feminina é sapatão. Viu só? Falamos de economia, política e segurança. Não tratamos da saúde nem da educação.

Alfio Bogdan

A Serviço da Educação

Enfim cheguei ao caminho dos Bloggers onde é possível, com total responsabilidade, indicar e obter soluções nos assuntos que não pretendo apenas “coisas só de meu conhecimento”. Na Educação, desde 1964, dela nunca me afastei. Passei por um sem número de experiências vindas, acumuladas face a inúmeros “ensaístas”.

O Golpe de 1964 que durou até 1985 nos impusera alinhamento político com os interesses dos USA. Parece fácil a expressão de [1964 a 1985], porém, quanta dor, perseguições, mortes ao tempo que partituras nos trouxeram período fértil, que nos ofereceram as mais belas composições e até as personalidades inquestionáveis.

Não foi fácil cruzar esta triste ponte (64 a 85), pois, muitos deixaram sangue e sofrimentos impares que nos marcaram/marcarão por todo nosso sempre. Uns deixaram suas vidas a serviço da restauração da DEMOCRACIA, enquanto outros banidos para longe de suas famílias e outros mais ainda, por interesses próprios, lá encontraram, sabemos lá sob que argumento, apoio nos bancos das universidades.

Hoje, vemos nosso sistema educacional, em difícil recuperado, eis que lançado no mais triste pântano. Nossos ganhos de difícil recuperação uma vez o inicial se fez muito baixo. Os milhões de empregos formais, os milhões de irmãos que ascenderam às classes sociais mais elevadas na pirâmide social, as novas universidades federais (14) e as escolas técnicas (214) estão a nos mostrar um novo pais, um povo mais feliz, ainda que, ressentido. A lei da anistia não nos satisfaz. Crime de tortura é imprescritível.