PM na USP

Coturno e liberdade de expressão não se conectam.

A repressão de atos ligados à expressão de idéias nos faz preocupados quanto às liberdade de expressão colocadas em xeque com a presença da PM no Campus da USP em São Paulo e nos leva ao sentimento da insegurança.

No Estado de Direito, ninguém está acima da lei. É este o sistema vigente no Brasil. Não há como contestar. Agora, como e por que manter a Polícia Militar nos espaços da Cidade Universitária – USP se é possível acioná-la desde qualquer que seja sua localização no instante que dela necessitamos?   

Não se concebe a legalidade com a necessária  presença da Polícia Militar, pois, sempre haverá outras formas para a manutenção desse preceito tão importante na democracia. Não cabe fiscalização sobre atos democráticos praticados pela população.

Todo Campus Universitário deve ser pensado como centro de excelência em geração de idéias. Aliás, não se lhe concebe sem a ocorrência da liberdade, preceito fundamental para a vida social.

Destarte, os pensamentos gestados se transformam em atos, que podem ser elaborados também no plano político.

A presença constante de agentes repressores, com facilidade no seu acionamento pelo poder gestor seguramente funciona como elemento inibidor à elaboração de idéias.

O limite entre o crime comum e o crime político é tênue; assim como o limite entre a criminalização de condutas e a criminalização de idéias.

A Polícia Militar certamente não está habilitada a fazer essa distinção, mesmo por que não é essa a sua função no Estado de Direito. Sua função está no exercício da execução de ordem superior. A reitoria pode, em caso de necessidade premente,  acioná-la como o fez no caso presente.

As UPPs são necessárias onde há, comprovadamente o Estado Paralelo administrado pelo narcotráfico e não num campo universitário. Eventuais repressões de atos ligados à livre expressão de idéias é algo inaceitável. Aliás, nem cabe numa mesa de discussões.

Há que se conceber que atos de reivindicações sendo atos políticos, não o são, necessariamente, contra a democracia ou Estado de Direito e muito menos os colocam em perigo.

Não há aproximação entre os caminhos militarizados e aqueles que nos levam à construção de uma sociedade em que imperem a igualdade e a justiça.

A ausência da PM num determinado espaço não implica em sua impunidade. Ora, sempre que necessária a PM pode ser acionada, ainda que não,   necessáriamente, exista nesse espaço uma UPP, por exemplo.

A USP congrega os pensadores entre os maiores cérebros no Brasil, quer na relação com a América Latina, quer com o mundo. Assim sendo é inaceitável que ela não possa resolver o seu próprio problema de segurança, a partir de estudos dos maiores especialistas.

A crescente militarização no Brasil não representa aumento da sensação de segurança. A população vê-se insegura face aos problemas do crime organizado e a impunidade reinante, em todos os segmentos. 

Texto baseado no artigo de três professores da USP publicado na F.de S. Paulo e adaptado à minha compreensão. 

A Comissão da Verdade e suas consequências

Comissão da verdade

 O obscuro episódio vivido pelo povo brasileiro virá à tona sob a égide da Comissão da Verdade, tão esperada oportunidade de se obter, conhecimento do tudo que aconteceu durante o regime militar que nos foi imposto desde 64 a 85.

 Tendo como relator o senador Aloysio Nunes Ferreira, ex-militante de esquerda que durante a ditadura atuou na luta armada, a Comissão da Verdade foi aprovada à unanimidade dos senadores em sessão presidida pela senadora Marta Suplicy.

A Presidente Dilma recebeu a alvissareira notícia, desde os USA, embora distante, acompanhava tudo com especial atenção e interesse e, além de dar a “benção” à aprovação, manifestou-se feliz pela oportunidade de oferecer ao mundo, mais este exemplo de transparência nos assuntos do Brasil da época de chumbo e sancionará tão logo chegue ao Brasil.

As ações da Comissão são aguardadas, com total e irrestrita expectativa, principalmente quanto aos esclarecimentos da “Operação Condor”, talvez a mais cruenta das perseguições articuladas pelos regimes militares da América do Sul. Quando perseguiam, o fariam até à morte. 

Ainda agora, numa entrevista bombástica o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol-RJ) informa que deixará o País com a família e o fará a convite da Anistia Internacional. O pecado de Freixo foi o de presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Milícias, na Assembleia Legislativa do Rio, que, promoveu o indiciamento de duas centenas de pessoas, entre políticos, policiais com algumas prisões. O dep. Freixo sem destino divulgado e lá ficará sob sigilo.

Embora sofrera ameaças de morte desde a época da CPI, as viu intensificarem e chegarem a números absurdos. Sete ameaças de morte num só mês.

"As ameaças estão se tornando mais fortes e há um retorno muito pequeno da Secretaria de Segurança. Ou seja, se estão ou não investigando. Tenho uma segurança, mas tem sido necessária a ampliação dela. Então, estou esperando algumas medidas", disse. O deputado não informou quanto tempo ficará na Europa. "Não posso dizer (nem) o tempo nem o local (onde ficarei)”.

Segundo Freixo, as ameaças não devem ser encaradas como um problema pessoal, mas sim como de toda a sociedade. Mencionou o assassinato da juíza Patrícia Acioli, morta por policiais militares integrantes de milícias que atuam no Grande Rio. "- Esse é um problema de todo o Rio de Janeiro. Aliás, é um problema nacional. Até que ponto nossas autoridades vão continuar empurrando com a barriga? Ou a gente enfrenta e faz agora esse dever de casa contra as milícias ou, como mataram a juíza, matarão mais um deputado, outros promotores e jornalistas. E, se esses grupos criminosos são capazes de matar uma juíza e ameaçar um deputado, o que eles não fazem com a população que vive na área em que eles dominam?", disse.

Segundo Freixo, apesar das dezenas de prisões feitas depois da CPI das Milícias, esses grupos criminosos estão cada vez mais fortes e dominam várias comunidades do Estado, onde extorquem dinheiro de moradores e de comerciantes e controlam atividades como transporte alternativo, venda de gás e de ligações clandestinas de TV a cabo. Ai está demonstrado  a existência do crime organizado e domínio do Estado paralelo.

Os Manifestantes das Ruas

A população mundial experimenta uma transformação robusta: Entre nós, 73% das famílias melhoraram de vida e percebem algum tipo de ascensão social nos últimos 14 anos, porém, a mais forte manifestação verifica-se no governo popular.

Tanto o é que o mercado ‘está de olho’ na classe C, pelo seu tamanho e potencial de consumo hoje estimado em R$ 700 bilhões, maior que os dos segmentos do topo, A e B.

A classe C sozinha constitui-se na maioria da população e, por sua expressiva força pode eleger um presidente da República, como indica o economista Marcelo Neri. A pirâmide social até a pouco utilizada, fazia-se representada pelo triângulo em cuja base se encontrava a classe menos favorecida.

Com os governos populares, dada a expressiva ascensão daqueles até então considerados mais pobres, deixou de sê-lo e passou a ser representada por um losango onde a região do vértice inferior representa, ainda, os 14 milhões que Dilma está empenhada a promover pela eliminação da pobreza no Brasil.

As manifestações de ruas culminaram com a tomada da Wall Street. Milhares de jovens acampados foram agraciados com a presença e discurso de Zizek com palestra sobre a globalização uma nova forma de colonização.

Aplaudido entusiasticamente pelos presentes – é o guru da atualidade.  Finalizou dizendo: “Não nos apaixonemos por nós mesmos. É bom estar aqui, mas lembrem-se, os carnavais são baratos”.

Numa retumbante e arrojada manifestação que a todos assustou disse em alto e bom tom: o problema não é a corrupção ou a ganância, o problema é o sistema. Não tenham medo de realmente querer o que desejam.

ASSIM, O POVO SERÁ REFERÊNCIA MUNDIAL

Há os que ouvem, os que escutam, os que vêem e os que enxergam. Tenho que a imprensa nunca foi tão livre como nestes últimos anos do governo Lula e agora com Dilma. Por esta liberdade que chega ao absoluto faz com que o PIG traga tantos horrores no sentido de se passar – intencionalmente -  que tudo esteve e está a ocorrer nos governos citados, para os que enxergam e escutam.

Discursos de Mario Covas, Marcio Moreira Alves e outros poucos, alertavam pelo esquema de corrupção que, aliás, nos é dado conhecer desde Cícero contra Catilína (Já não podes viver mais tempo conosco).  Há que se destacar que o governo Lula trouxe benefício a mais de 13 milhões de pessoas que ascenderam às classes sociais. Cerca 20 milhões de pessoas foram alçadas desde a mais absoluta miséria. Restam ainda 14 milhões que estão na mira da Presidenta Dilma.  

Tem-se que há um movimento de transformação bem mais robusto: 73% das famílias melhoraram de vida e experimentaram algum tipo de ascensão social nos últimos 14 anos, porém, a mais forte manifestação se deu no governo popular.

Tanto o é que o mercado ‘está de olho’ na classe C, pelo seu tamanho e potencial de consumo estimado em R$ 700 bilhões, maior que os dos segmentos do topo, A e B.

A classe C constitui-se na maioria da população e, por sua força pode eleger um presidente da República, como indica o economista Marcelo Neri. A pirâmide social deixa de ser o triângulo e passa a ser representada por um losango. 

Aprimoramento de professores

O Jornal da Ciência, órgão de divulgação da SBPC acaba de trazer a público a concessão de bolsas para professores de ensinos médio e fundamental possam aprimorar-se de volta aos bancos das Universidades.

As bolsas são destinadas a estudantes de Licenciatura que adquirem experiência em escolas públicas da educação básica durante dois anos. Destinam-se também a professores de ensinos médio e fundamental e de universidades que reforçam a formação do futuro professor em escolas da rede pública.

Pelas diretrizes do programa, são concedidos benefícios de R$ 400,00 a formandos, R$ 765,00 a professores do ensino médio e fundamental que supervisionam as tarefas dos formandos em sala de aula; e R$ 1,4 mil a professores universitários (coordenadores) que acompanham as atividades do Pibid praticadas pelos universitários no sistema educacional da rede pública.

Na prática, esse é um acordo entre governo federal, universidades públicas e comunitárias, institutos federais e do sistema educacional da educação básica por intermédio de suas respectivas secretarias.

O objetivo do ministro da Educação, Fernando Hadadd, para os próximos anos é o de expandir as bolsas do Pibid a todos os futuros docentes do Brasil e estimular a carreira do professor da rede pública estadual e municipal. O Brasil forma 100 mil professores por ano, segundo informações da Capes. Se depender das estimativas da diretora do órgão para o próximo ano, pelo menos, metade do número de formandos em Licenciatura deve ser beneficiada pelas bolsas do Pibid.

Histórico -  Até agora, desde o início do Pibid, em 2007, quando foi publicado o primeiro edital, o número de beneficiados totaliza 29,9 mil, entre as bolsas executadas e as em andamento. Na prática, o programa começou a operar no fim de 2008 com o edital lançado no ano anterior, quando foram anunciadas 3,088 mil bolsas. Em 2009 foram lançadas 10,606 mil bolsas, número que veio se somar aos 3,2 mil novos benefícios lançados em 2010 – ano em que o edital atendeu apenas bolsistas de universidades comunitárias e do sistema municipal de educação superior que, até então, não fazia parte do programa.

Este ano foi lançado um edital com 11,418 mil benefícios, número que deve dobrar no próximo ano quando deve ser lançado um edital com 20 mil bolsas, aproximadamente. Assim, atingir um contingente beneficiado de 45 mil bolsas no total. Hoje existem 26,5 mil em operação, segundo a assessoria de imprensa da Capes.

No acumulado deste ano, até 29 de setembro, a Capes registrou desembolsos de R$ 71,895 milhões para o pagamento das bolsas do Pibid. A expectativa de valores desembolsados até o fim deste ano não foi revelada.  No ano passado foram empenhados R$ 80,398 milhões.  Nesses valores são considerados, também, restos a pagar de editais lançados em anos anteriores, segundo esclarecimentos da assessoria de imprensa da Capes.

Abrangência do Pibid - O programa está presente em 146 instituições (universidades federais, estaduais, comunitárias e institutos) e em 1,938 mil unidades do sistema público da educação básica, segundo a Capes.  O número, entretanto, ainda é modesto se considerar que só em São Paulo existem 5,2 mil escolas da educação básica apenas da rede estadual, sem incluir a rede municipal. Esse contingente de escolas atende a cerca de cinco milhões de alunos, segundo dados da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, que possui 50 escolas conveniadas ao Pibid de 18 universidades.

Embora seja bem avaliado por educadores, há quem diga que o Pibid é insuficiente para melhorar a qualidade dos ensinos médio e fundamental da rede pública e atrair graduandos para a carreira de professor por conta, justamente, dos baixos salários.

"Quem quer dar aula para receber um salário de R$ 700 mensais para conceder 20 horas aulas semanais?", indaga Maria Cristina Bertoni, diretora da Escola Estadual Professora Oscavo de Paula e Silva, instalada em Santo André (SP), região do Grande ABC.

Ao destacar que o Pibid está em fase de crescimento, Carmen, diretora de educação básica da Capes, afirma não ter como avaliar os resultados obtidos até agora. Pois se trata de um programa novo e os dados disponíveis, até o momento, são insuficientes para se realizar uma avaliação qualitativa. Hoje o resultado obtido com o programa é avaliado pelas universidades que fazem o processo seletivo dos bolsistas. Para aprimorar tal processo, Carmen adiantou ao Jornal da Ciência  que está em fase de desenvolvimento um sistema eletrônico (software) complementar para avaliar a gestão do Pibid, o qual permitirá fazer uma "avaliação qualitativa" do programa. A expectativa é de que boa parte do sistema seja concretizada até o fim deste ano.

Com o Pibid, Carmen afirma que a Capes pretende dar ao ensino médio e fundamental o mesmo enfoque de qualidade concedida a cursos de mestrado e doutorado no País.  Como exemplo, ela cita a tentativa de inserir bolsistas do Pibid nas ações internacionais de cooperação da Capes. Segundo ela, seis professores de física, bolsistas do Pibid, começaram a realizar no mês passado, um curso de física de partículas no Centro Europeu de Pesquisas Nucleares, em Genebra.

Texto retirado do Jornal da Ciência.

Para maiores detalhes, acesse o site da SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência: www.jornaldaciencia.org.br/impresso/jc699.pdf