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dan2010: Divulgada Nota de esclarecimento sobre Alto-Comiss...: Nota divulgada pela defesa do Ex-Presidente Lula Na qualidade de advogados do ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva recebemos hoje (2...

Divulgada Nota de esclarecimento sobre Alto-Comissariado da ONU

Nota divulgada pela defesa do Ex-Presidente Lula

Na qualidade de advogados do ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva recebemos hoje (26/10/2016) documento emitido pelo Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, informando que o comunicado individual feito em 28/07/2016 em favor de Lula passou por um primeiro juízo de admissibilidade e foi registrado perante aquele órgão. O mesmo comunicado informa que o governo brasileiro foi intimado também nesta data para apresentar "informações ou observações relevantes à questão da admissibilidade da comunicação" no prazo de dois meses.

Na peça protocolada em julho, foram listadas diversas violações ao Pacto de Direitos Políticos e Civis, adotado pela ONU, praticadas pelo juiz Sergio Moro e pelos procuradores da Operação Lava-Jato contra Lula.

Tal Pacto assegura, dentre outras coisas: (a) proteção contra prisão ou detenção arbitrária (Artigo 9º); (b) direito de ser presumido inocente até que se prove a culpa na forma da lei (Artigo 14); (c) proteção contra interferências arbitrárias ou ilegais na privacidade, família, lar ou correspondência e contra ofensas ilegais à honra e à reputação (Artigo 17); e, ainda, (d) do direito a um tribunal independente e imparcial (Artigo 14).

A ação pede ao Conselho que se pronuncie sobre as arbitrariedades praticadas pelo Juiz Sergio Moro contra Lula, seus familiares, colaboradores e advogados. As evidências apresentadas na ação se reportam, dentre outras coisas: (i) à privação da liberdade por cerca de 6 horas imposta a Lula em 4 de março de 2016, por meio de uma condução coercitiva sem qualquer previsão legal; (ii) ao vazamento de materiais confidenciais para a imprensa e à divulgação de ligações interceptadas; (iii) a diversas medidas cautelares autorizadas injustificadamente; e, ainda, (iv) ao fato de Moro haver assumido em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal, em 29/03/2016, o papel de acusador, imputando crime a Lula por doze vezes, além de antecipar juízo de valor sobre assunto pendente de julgamento.

A ação cita precedentes da Comissão de Direitos Humanos da ONU e de outras Cortes Internacionais, os quais mostram que, de acordo com a lei internacional, o Juiz Moro, por já haver cometido uma série de ações ilegais contra Lula, seus familiares, colaboradores e advogados, perdeu de forma irreparável sua imparcialidade para julgar o ex-Presidente.

Avançamos mais um passo na proteção das garantias fundamentais do ex-Presidente com o registro de nosso comunicado pela ONU. A data é emblemática porque justamente hoje nos encontramos em Boston, para discutir o fenômeno do lawfare com especialistas da Universidade de Harvard. É especialmente importante saber que, a partir de agora, a ONU estará acompanhando formalmente as grosseiras violações que estão sendo praticadas diariamente contra Lula no Brasil.

Cristiano Zanin Martins.
Alfio Bogdan - Físico e Professor - Analista em acidentes de trânsito
Fonte: Brasil 247

dan2010: Desvendando Moro

dan2010: Desvendando Moro: A despeito dos tradicionais canais de participação - garantidos em quase todas as constituições democráticas do mundo - o país não assis...

Desvendando Moro

A despeito dos tradicionais canais de participação - garantidos em quase todas as constituições democráticas do mundo - o país não assistiu a utilização em escala razoável de tais instrumentos. Medidas inovadoras, no entanto, surgiram e tornaram-se exemplos emblemáticos do compromisso de políticos com a transparência e com a aproximação entre representantes e representados. O Brasil tornou-se um exemplo mundial no desenvolvimento de ferramentas alternativas de participação. Em 1989, destaca a ONU, o Orçamento Participativo de Porto Alegre tornou-se um símbolo do controle social sobre a aplicação das verbas destinadas aos investimentos. A medida espalhou-se pelo país, e hoje centenas de governos - estaduais e municipais - implementaram tais ferramentas. Em inúmeras localidades também foram testadas, com sucesso, experiências de Gestão Participativa. Além de discutir os investimentos, a sociedade passou a participar de reuniões que visavam democratizar o gerenciamento de alguns serviços. Além dessa ferramenta, milhares de Conselhos Gestores de Políticas Públicas surgiram para discutir temas pontuais, dando aos governos diretrizes e ideias a respeito de serviços pontuais. Por fim, surgiram as Comissões de Legislação Participativa, uma iniciativa inaugurada pela Câmara dos Deputados que, rapidamente, espalhou-se por dezenas de estados e municípios. A ideia consiste em viabilizar a participação da sociedade nos trabalhos legislativos. A comissão recebe ideias enviadas por organizações da sociedade, sem a necessidade de coleta de assinaturas, e as aprecia. Aprovadas nas reuniões internas, as proposições passam a tramitar normalmente, como uma proposta parlamentar comum.

http://rogeriocerqueiraleite.com.br/desvendando-moro/

Alfio Bogdan - Físico e Professor - analista de acidentes de transito.

dan2010: Ao 15 de outubro o dia do PROFESSOR - minha homena...

dan2010: Ao 15 de outubro o dia do PROFESSOR - minha homena...: Professor é aquele que professa - que ou quem confessa ou reconhece algo publicamente / que ou quem alardeia ou preconiza algo / que ou que...

Ao 15 de outubro o dia do PROFESSOR - minha homenagem

Professor é aquele que professa - que ou quem confessa ou reconhece algo publicamente / que ou quem alardeia ou preconiza algo / que ou quem segue os princípios, os preceitos de algo / que ou quem assume como seu (princípio, ideia etc.); que ou quem aceita ou abraça algo / que ou quem faz ou profere votos, faz profissão de algo / que ou quem exerce determinada profissão / que ou quem se faz de professor, leciona.

Tal qual o lapidador, o PROFESSOR acolhe estudante em sua forma mais primitiva tal qual a pedra preciosa ainda em sua forma bruta — que por muitos é desprezada por total falta de conhecimento — identifica-a e inicia o processo de lapidação, a cada momento olhando-a e em sua mente projeta a forma futura mais brilhante e admirada. Somos o joalheiro ao tempo lapidador.

Quantos não são ou foram nossos alunos embrutecidos na natureza e os trabalhamos com carinho, respeito e dedicação ajudando-os ao caminho do sucesso. Criteriosamente apresentamos-lhes obstáculos possíveis de transposição, mas não sem que os tenham analisados para em seguida vencê-los.

Por mais de que 40 anos lidando com a obrigação de legá-los ao mundo de tal modo a poderem agir juntos à sociedade transformando-a de forma dignificante. Qual não é a alegria quando me deparo com um ex-aluno que lembra a forma de cantar uma fórmula que equacionava uma certa análise:

PiViTi, PoVoTo, lembra mestre? Assim cantando ensinávamos as Lei Geral dos Gases;  

(PoVo/To) = (PiVi/Ti)      (1)

Ou, uma outra, Rachid, me vê um quibe para o caso de uma partícula que realiza movimento circular ao adentrar em um campo magnético;

  R= m.v/q.B        (2)

  

Ou ainda, Um móvel em trajetória retilínea desenvolve-se com velocidade linear, de ...

 Vo = 20 m/s      (3)

Hoje, vemos nossos ex-alunos carregando em seus nomes funções como Delegados, Promotores, Juízes, advogados, engenheiros, mestres, doutores, pesquisadores, vereadores, prefeitos, deputados, professores — que emoção, assumem nosso lugar — empresários, muitos bem sucedidos etc. Quantos não são aqueles que —com alegria— se desenvolvendo no mundo profissional cresceram e hoje contra argumentam-nos no campo da política etc.

A política é uma forma de relação humana dinâmica que se completa em ciclos não muito longos em função da evolução do ser humano. Os substratos, os pressupostos, a desenvoltura colocam-nos, em alguns casos na mesma trincheira e em outros, em trincheiras opostas, mas ao se manifestarem sentimos que a lapidação deu em bom resultado.

Professor é a profissão que não teme o desconhecido, encara-o com segurança e determinação não “deixando a peteca cair”.  Mesmo afastados em face de nossas idades, em nossas veias – dutos do elixir da vida — corre o substrato da base do futuro eis que embevecidos vimos nossos filhos, agora nossos netos adentrando o desconhecido na busca de seu crescimento intelectual e profissional. Sofremos penalizados por conta da falta de critério de nossos governantes, parlamentares, ao tratarem de nossas existências com descasos. A tudo vemos, lemos nas entrelinhas aquilo que acabarão por ver num futuro não remoto.

         Sócrates define seu método de maiêutica - a arte de fazer nascerem as ideias pela discussão e não por uma “verdade” anteriormente afirmada. Brinca-se que Platão manifesta-se junto a Sócrates e este devolve o questionamento com uma nova pergunta e assim também o fez Platão. As trocas de perguntas e respostas desenvolveram a ponto de Sócrates calar-se no que Platão manifesta-se envaidecido: Como se vê, o discípulo cala o mestre, no que Sócrates responde numa manifestação jamais conhecida... Sim, reconheço-o, pois o seu professor foi Sócrates.   
Alfio Bogdan - Físico e Professor

dan2010: Desvendando Moro

dan2010: Desvendando Moro: Desvendando Moro O húngaro George Pólya, um matemático sensato, o que é uma raridade, nos sugere ataques alternativos quando um problema ...