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dan2010: Não se troca 54,5 milhões de votos por votos de co...: “Acostuma-te à lama que te espera!/O Homem, que, nesta terra miserável,/ Mora, entre feras, sente inevitável / Necessidade de também ser fe...

Não se troca 54,5 milhões de votos por votos de congressista brasileiros.

“Acostuma-te à lama que te espera!/O Homem, que, nesta terra miserável,/ Mora, entre feras, sente inevitável / Necessidade de também ser fera”. Como vemos, Augusto dos Anjos preconizou profeticamente o que hoje vivenciamos nos presídios de nosso Brasil — pobre Nação, vilipendiada, aviltada — cuja jovem democracia arrasta-se na tentativa de sobreviver, desrespeitada que está sem o reconhecimento e noção do que é legal. Para todos os lados que volvemos, entendemos inacessíveis, inatingíveis. Política? Partidos? Políticos? Pouco o quase nada e ainda se lhe tiram conhecimentos de política ficando o povo à mercê de barbáries ocorrendo nas duas casas do Congresso Nacional. Verás que um filho teu não foge à luta se tornou jargão desgastado entoado pelas bocas de muitos envolvidos em escândalos de corrupção e outros envoltos pelo Símbolo Nacional pelas ruas tomadas por “Maneis” em insanas tentativas. Dividindo os metros quadrados asfálticos com as “manecas” com seios à mostra gritando: “Sim, eu estou aqui”. Tais aberrações não se constituíram, sequer, numa minoria. Sim, pois, diluída que fica face aos 54,5 milhões de outros brasileiros/as que ao escrutinarem consagraram o nome de Dilma Rousseff. Destituíram-na com a promessa de que tudo se arrumaria sem a “Presidenta”, qual o que, o ora comando da Nação nas mãos de pessoas delatadas por apoiadores, suportados por outras tantas, até cinco vezes delatadas, constata-se que nosso país está “mal das pernas”. Ao terminar este texto soube do acidente que ceifou a vida do ministro Teori Zavascki -  Que Deus o tenha.

dan2010: Déficit da previdência é fraude

dan2010: Déficit da previdência é fraude: 14.01.2017  Economista e professor lança provocação aos governistas e a qualquer um: debater o suposto déficit da Previdência Social. ...

Déficit da previdência é fraude

14.01.2017 

Economista e professor lança provocação aos governistas e a qualquer um: debater o suposto déficit da Previdência Social.

Governo faz propaganda de déficit que não existe

J. Carlos de Assis*

O Governo Temer está gastando milhões de reais em propaganda a fim de convencer o povo brasileiro de que a Previdência Social tem um grande déficit e precisa urgentemente de reformas profundas que atingem direitos adquiridos dos trabalhadores. A alegação de que há um grande déficit previdenciário é falsa. Na verdade, a Previdência não tem déficit nenhum, é superavitária. O propósito da propaganda de televisão é dúbio. Pode ser simplesmente dar dinheiro para a TV Globo, ou disseminar a ideologia do déficit.

Como um governo pode mentir tanto, para tantos e durante tanto tempo?Simples, manipulando os conceitos constitucionais de Previdência e de Seguridade Social. Previdência Social é o sistema contributivo tradicional. Para ele contribuem todo trabalhador do setor privado, assim como os autônomos. Chama-se, apropriadamente, de Previdência contributiva. Se olharem as contas, tem sido superavitário por anos e décadas. É um mecanismo de solidariedade entre gerações: os ativos pagam pelos inativos.Seguridade Social envolve também a parte não contributiva do sistema do lado patronal. É o caso da aposentadoria do setor público, saúde, aposentadoria rural e assistência. Embora não sejam integrantes do sistema contributivo, a Constituição criou fontes de financiamento para eles, notadamente contribuição dos servidores, contribuição sobre lucro líquido, Finsocial, receita de loterias etc. Em algum momento a CPMF integrou esse sistema de financiamento, mas os bancos e os grandes interesses conseguiram revogá-la.

Qual é, pois, a origem da manipulação? Consiste em somar todos os benefícios da Seguridade Social e compará-los ao financiamento exclusivo da Previdência Social. Claro, aparecerá um déficit gigantesco porque a Previdência não foi criada para sustentar todo o sistema de seguridade, mas apenas o sistema contributivo privado. A outra parte, não tendo financiamento específico, deve ser financiada pelas contribuições da seguridade em geral e, quando isso não é suficiente, por recursos do Tesouro Nacional.

Essa questão não é apenas contábil. É a fonte de distorção da proposta de reforma previdenciária defendida pelo governo e pelos asseclas do grande capital que estão de olho na privatização da Previdência como fizeram no Chile, destruindo o sistema público. Os trabalhadores terão de resistir a isso, do contrário não terão cobertura previdenciária na velhice. Além disso, se a proposta colocada pelo governo supostamente protege direitos adquiridos, podem se preparar, na frente, para uma segunda etapa, na qual esses direitos também desaparecerão. Portanto, é fundamental resistir já, agora!Sugiro que a resistência não se restrinja a lobbies no Congresso Nacional. Isso é importante, mas não basta. Os trabalhadores poderiam, por exemplo, procurar juristas respeitados e entrar imediatamente com uma ação de improbidade administrativa contra o governo a fim de sustar a publicidade do déficit previdenciário na televisão, que pode ser classificado como propaganda enganosa. Isso teria um caráter pedagógico importante. Se quiserem, darei uma assessoria informal, gratuita. Acho que a professora Denise Gentil, a maior especialista brasileira em Seguridade Social, também dará.

Note-se que, além de manipular as contas da Seguridade, o governo rouba - e isso vem de longe - através de contingenciamentos, recursos que seriam dirigidos constitucionalmente para seu financiamento. Esse "roubo" sistemático, que vem desde o Governo FHC, é destinado a pagar juros da dívida pública, de acordo com os mecanismos fiscais socialmente perversos introduzidos nas finanças públicas brasileiras desde a inominável Lei de Responsabilidade Fiscal, da qual fui um dos principais críticos na época de sua aprovação, e que agora está destruindo estados e prefeituras.

No meu caso, aceito qualquer debate sobre déficit da Seguridade e da Previdência com qualquer pessoa de dentro ou de fora do governo. Pode ser economista da PUC, pode ser economista de banco, pode ser contabilista, pode ser comentarista de jornal: aceita-se o contraditório, coisa que do lado de lá nunca fazem. Tenho mais de 40 anos de experiência em economia política, mais de 20 livros publicados, mais de 5 mil artigos em grandes jornais, e, mais recentemente, na internet: jamais vi, em minha vida profissional, maior tentativa de manipulação do povo do que essa publicidade de déficit previdenciário como matéria paga pela televisão.

*J. Carlos de Assis é Jornalista, economista, do Conselho Editorial do Monitor Mercantil, coordenador do Movimento Brasil Agora.

dan2010: Não há inocentes na cadeia, diz um povo ignorante ...

dan2010: Não há inocentes na cadeia, diz um povo ignorante ...: Por Leonardo Sakamoto:-- Um homem foi espancado até a morte e teve a casa incendiada e o bar destruído após ser acusado de ser o respons...

Não há inocentes na cadeia, diz um povo ignorante ou doente

Por Leonardo Sakamoto:--

Um homem foi espancado até a morte e teve a casa incendiada e o bar destruído após ser acusado de ser o responsável pela morte de uma adolescente no interior do Estado de São Paulo há algum tempo. A investigação na época, contudo, não havia confirmado que ele era o responsável.

O povaréu envolvido no linchamento, que aumentou a bola de neve de rumores, fofocas e maldizeres, não quis saber e decidiu que ele era culpado. Ao final, questionado pela barbárie, um dos participantes da loucura declarou: “Se a gente fez, ele deve. Alguma coisa ele deve''.

Nas últimas semanas, brigas entre o Primeiro Comando da Capital, o Comando Vermelho e outras facções levaram à morte de mais de 100 encarcerados em cadeias do país. Muitos dos quais, conforme relevaram boas reportagens de colegas, eram presos provisórios, que não tinham sido julgados ou condenados – parte dos quais, réus primários.

Quantos inocentes, que estavam lá por erro do sistema judiciário ou da polícia, podem ter sido assassinados devido à incompetência ou incapacidade do Estado brasileiro em garantir a vida de pessoas sob sua custódia e da própria Justiça em analisar, em um curto espaço de tempo, os casos de prisões provisórias? Lembrando que mais de um terço das pessoas que estão em prisões não foram declaradas culpadas pela Justiça nem em primeira instância. E que outros já cumpriram sua pena e não foram libertados.

Essa é uma situação angustiante. Ser preso por um crime que não se cometeu e morrer enquanto busca se provar a própria inocência.

Mais angustiante ainda é verificar, através de postagens em comentários de redes sociais, opiniões em blogs e textos em sites, que uma parte da sociedade não se importa com isso. E comemora como se fosse gol da seleção em final de Copa do Mundo a morte indiscriminada de presos.

Afinal de contas, para essas pessoas “se a gente colocou o sujeito na cadeia, ele deve. Alguma coisa ele deve''.

Parte da população, em momentos de comoção, feito uma horda desgovernada, pede sangue. Afinal de contas, ''aquele bando de bandidos não são seres humanos porque desrespeitaram a lei''. E mesmo ''os que não mataram ou estupraram, matariam se pudessem'', não é mesmo? ''Devem apodrecer por lá''. ''Inocentes? Não há inocentes na cadeia. Se estão na cadeia é que são culpados.''

Tenho medo desse ponto de vista. Ele está presente em turbas ensandecidas que ignoram a lei e fazem Justiça por conta própria. Mas também em uma população com tanto medo de si mesma que acaba por ignorar as leis e se guiar por discursos que prometem o impossível: garantir a paz promovendo a guerra. Pois, no final das contas, essa guerra com ares de inquisição se estenderá a todos, sem exceção.

O que me lembra sempre de Oscar Wilde: ''Há três tipos de déspotas. Aquele que tiraniza o corpo, aquele que tiraniza a alma e o que tiraniza, ao mesmo tempo, o corpo e a alma. O primeiro é chamado de príncipe. O segundo de papa. O terceiro de povo''.

Alfio Bogdan - Físico e Professor - analista de acidente de trânsito.

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