segunda-feira, 29 de outubro de 2018
sábado, 27 de outubro de 2018
dan2010: Carta do Presidente Lula
dan2010: Carta do Presidente Lula: "Meus amigos e minhas amigas, Chegamos ao final das eleições diante da ameaça de um enorme retrocesso para o país, a democracia e no...
Carta do Presidente Lula
"Meus amigos e minhas amigas,
Chegamos ao final das eleições diante da ameaça de um enorme retrocesso para o país, a democracia e nossa gente tão sofrida. É o momento de unir o povo, os democratas, todos e todas em torno da candidatura de Fernando Haddad, para retomar o projeto de desenvolvimento com inclusão social e defender a opção do Brasil pela democracia.
Por mais de 40 anos percorri este país buscando acender a esperança no coração do nosso povo. Sempre enfrentamos o preconceito, a mentira e até a violência, e, mesmo assim, conseguimos construir uma profunda relação de confiança com os trabalhadores, com as pessoas mais humildes, com os setores mais responsáveis da sociedade brasileira.
Foi pelo caminho do diálogo e pelo despertar da consciência cidadã que chegamos à Presidência da República em 2002 para transformar o país. O povo sabe e a história vai registrar o que fizemos, juntos, para vencer a fome, superar a miséria, gerar empregos, valorizar os salários, criar oportunidades, abrir escolas e universidades para os jovens, defender a soberania nacional e fazer do Brasil um país respeitado em todo o mundo.
Tenho consciência de que fizemos o melhor para o Brasil e para o nosso povo, mas sei que isso contrariou interesses poderosos dentro e fora do país. Por isso tentam destruir nossa imagem, reescrever a história, apagar a memória do povo. Mas não vão conseguir.
Para derrubar o governo da presidenta Dilma Rousseff, em 2016, juntaram todas as forças da imprensa, com a Rede Globo à frente, e de setores parciais do Judiciário, para associar o PT à corrupção. Foram horas e horas no Jornal Nacional e em todos os noticiários da Globo tentando dizer que a corrupção na Petrobrás e no país teria sido inventada por nós.
Esconderam da sociedade que a Lava Jato e todas as investigações só foram possíveis porque nossos governos fortaleceram a Controladoria Geral da União, a Polícia Federal, o Ministério Público e o Judiciário. Foi por isso, e pelas novas leis que aprovamos no Congresso, que a sujeira deixou de ser varrida para debaixo do tapete, como sempre aconteceu em nosso país.
Apesar da perseguição que fizeram ao PT, o povo continuou confiando em nosso projeto, o que foi comprovado pelas pesquisas eleitorais e pela extraordinária recepção a nossas caravanas pelo Brasil. Todos sabem que fui condenado injustamente, num processo arbitrário e sem provas, porque seria eleito presidente do Brasil no primeiro turno. E resistimos, lançando a candidatura do companheiro Fernando Haddad, que chegou ao segundo turno pelo voto do povo.
O que assistimos desde então foi escandaloso caixa 2 para impulsionar uma indústria de mentiras e de ódio contra o PT. De onde me encontro, preso injustamente há mais de seis meses, aguardando que os tribunais façam enfim a verdadeira justiça, minha maior preocupação é com o sofrimento do povo, que só vai aumentar se o candidato dos poderosos e dos endinheirados for eleito. Mas fico pensando, todos os dias: por que tanto ódio contra o PT?
Será que nos odeiam porque tiramos 36 milhões de pessoas da miséria e levamos mais de 40 milhões à classe média? Porque tiramos o Brasil do Mapa da Fome? Porque criamos 20 milhões de empregos com carteira assinada, em 12 anos, e elevamos o valor do salário mínimo em 74%? Será que nos odeiam porque fortalecemos o SUS, criamos as UPAS e o SAMU que salvam milhares de vidas todos os dias?
Ou será que nos odeiam porque abrimos as portas da Universidade para quase 4 milhões de alunos de escolas públicas, de negros e indígenas? Porque levamos a universidade para 126 cidades do interior e criamos mais de 400 escolas técnicas para dar oportunidade aos jovens nas cidades onde vivem com suas famílias?
Talvez nos odeiem porque promovemos o maior ciclo de desenvolvimento econômico com inclusão social, porque multiplicamos o PIB por 5, porque multiplicamos o comércio exterior por 4. Talvez nos odeiem porque investimos na exploração do pré-sal e transformamos a Petrobrás numa das maiores petrolíferas do mundo, impulsionando nossa indústria naval e a cadeia produtiva do óleo e gás.
Talvez odeiem o PT porque fizemos uma revolução silenciosa no Nordeste, levando água para quem sofria com a seca, levando luz para quem vivia nas trevas, levando oportunidades, estaleiros, refinarias e indústrias para a região. Ou talvez porque realizamos o sonho da casa própria para 3 milhões de famílias em todo o país, cumprindo uma obrigação que os governos anteriores nunca assumiram.
Será que odeiam o PT porque abrimos as portas do Palácio do Planalto aos pobres, aos negros, às mulheres, ao povo LGBTI, aos sem-teto, aos sem-terra, aos hansenianos, aos quilombolas, a todos e todas que foram discriminados e esquecidos ao longo de séculos? Será que nos odeiam porque promovemos o diálogo e a participação social na definição e implantação de políticas públicas pela primeira vez neste país? Será que odeiam o PT porque jamais interferimos na liberdade de imprensa e de expressão?
Talvez odeiem o PT porque nunca antes o Brasil foi tão respeitado no mundo, com uma política externa que não falava grosso com a Bolívia nem falava fino com os Estados Unidos. Um país que foi reconhecido internacionalmente por ter promovido uma vida melhor para seu povo em absoluta democracia.
Será que odeiam o PT porque criamos os mais fortes instrumentos de combate à corrupção e, dessa forma, deixamos expostos todos que compactuaram com desvios de dinheiro público?
Tenho muito orgulho do legado que deixamos para o país, especialmente do compromisso com a democracia. Nosso partido nasceu na resistência à ditadura e na luta pela redemocratização do país, que tanto sacrifício, tanto sangue e tantas vidas nos custou.
Neste momento em que uma ameaça fascista paira sobre o Brasil, quero chamar todos e todas que defendem a democracia a se juntar ao nosso povo mais sofrido, aos trabalhadores da cidade e do campo, à sociedade civil organizada, para defender o estado democrático de direito.
Se há divergências entre nós, vamos enfrentá-las por meio do debate, do argumento, do voto. Não temos o direito de abandonar o pacto social da Constituição de 1988. Não podemos deixar que o desespero leve o Brasil na direção de uma aventura fascista, como já vimos acontecer em outros países ao longo da história.
Neste momento, acima de tudo está o futuro do país, da democracia e do nosso povo. É hora de votar em Fernando Haddad, que representa a sobrevivência do pacto democrático, sem medo e sem vacilações".
Luiz Inácio Lula da Silva
publicada por Maria Fernanda Arruda
Alfio Bogdan - Físico e Professor.
Cuida-se, pois Mourão disse que uma nova constituição escrita por uma dezena de notáveis - sem participação popular - deve substituir a atual - colcha de retalhos.
quinta-feira, 25 de outubro de 2018
dan2010: Uma Análise sobre o dito pelo filho de Bolsonaro s...
dan2010: Uma Análise sobre o dito pelo filho de Bolsonaro s...: Luiz Moreira | 25-10-2018 Recebi no dia 21/10/18, de amigo, vídeo de um dos filhos de Jair Bolsonaro, em que ele responde à pergunta de ...
Uma Análise sobre o dito pelo filho de Bolsonaro sobre o STF
Luiz
Moreira | 25-10-2018
Recebi no dia 21/10/18, de amigo,
vídeo de um dos filhos de Jair Bolsonaro, em que ele responde à pergunta de
qual seria sua posição em caso de cassação da chapa Bolsonaro/Mourão.
Ele, o Eduardo, responde que bastaria um
soldado e um cabo para fechar o STF e suscita a questão: quem os defenderia?
Haveria manifestações populares, caso algum ministro do STF fosse preso ou se o
STF fosse fechado? {O Pai disse
que já puxou a língua do ≪garoto de 32 anos≫. ≪Arroubo da
juventude≫. Palavras de quem quer a diminuição da maioridade penal}
Como o poder do direito, do STF, é apenas
simbólico, sem força concreta, como efetivar esse poder?
A comunidade jurídica brasileira, sobretudo a
acadêmica, padece de uma ignorância incrível. Desde a promulgação da
constituição de 1988 defendeu que tanto judiciário quanto ministério público
tivessem “vontade política” para transformar a sociedade.
Evidentemente, ao
ter vontade política o sistema de justiça abdicou de seu papel contra
majoritário, agindo como se “seu poder” emanasse do voto.
Daí, quando mais o país precisa de instituições contra majoritárias, para opor resistência a provável abuso da maioria, onde estão inseridas essas instituições?
Interferências várias foram promovidas pelo sistema
de justiça, sempre justificadas por essa “vontade política” de “transformação”,
em que judiciário e ministério público avançaram sobre prerrogativas dos Poderes
Executivo e Legislativo, reivindicando para seus membros reconhecimento social
e fama, aplausos decorrentes dessa “vontade política”.
Essas atuações foram traduzidas em parcerias
permanentes com a mídia, transformadas em seus assessores de imprensa.
Na TV Justiça, os votos são prolatados e decisões são tomadas com o
propósito de agradar o telespectador, como se as decisões judiciárias fossem
expressões do sentimento popular, ao invés de cumprirem o que previsto no
ordenamento jurídico.
[Ministros
do STF defendem aberta e espantosamente que suas decisões contemplem o
sentimento popular, como se seus representantes fossem.]
Essa profunda
incompreensão do papel das instituições contra majoritárias, embalada tanto
pela academia jurídica quanto pelos membros do sistema de justiça, acabou por
comprometer sua credibilidade, a ponto de o judiciário ter a confiança de
apenas 24% da população e o ministério público, 28%.
≪É
conhecido o ditado popular que assevera que para haver magia é necessário que
acreditemos no mágico≫. Pois bem, a “vontade política” do sistema de justiça corroeu sua
credibilidade, a tal ponto que a população reconhece nessa atuação expressão
disfarçada de atuação político-partidária, configurando uma espécie de
“militância togada”.
Sendo assim, ante governo de extrema direita, os juízes do STF são tidos como “políticos” com toga. Se são majoritários, por que seria dado cumprimento às suas decisões, se outras decisões há como mais apoio popular?
Uma das tarefas
mais importantes dos próximos anos será desfazer os equívocos conceituais sobre
o papel do sistema de justiça em democracias constitucionais, além da
explicitação do papel conservador das instituições jurídicas, cuja organização
interna é sempre corporativa
Transformação social, inclusão e
gestão pública são tarefas dos Poderes Executivo e Legislativo; ao sistema de
justiça cabe atuação técnica, pautada por atuação retrospectiva.
domingo, 21 de outubro de 2018
dan2010: Juristas enviam Carta à Ministra Rosa Weber
dan2010: Juristas enviam Carta à Ministra Rosa Weber: Carta à ministra presidente do tribunal superior eleitoral 1. EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ...
Juristas enviam Carta à Ministra Rosa Weber
Carta à ministra presidente do tribunal superior eleitoral
- 1. EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Para que existe a lei da ficha limpa se a propaganda suja contamina a eleição? Senhora Presidente; Dirigimo-nos a Vossa Excelência para que nos auxilie a responder à pergunta posta em epígrafe: Se existe a lei que exige ficha limpa, por qual razão pode-se admitir que as eleições sejam contaminadas por propaganda irregular-ilícita? Como diz o maior linguista vivo, o norte-americano Noam Chomsky, parece que “as pessoas já não acreditam nos fatos”. E, Senhora Presidente, os fatos verdadeiramente existem. No curso das presentes eleições, já houve AIJEs manejadas pelos Partidos REDE e PSOL face ao verdadeiro massacre ocorrido nas redes sociais com notícias falsas, desvirtuando o real sentido da brilhante Marcha das Mulheres. Já houve decisão desse Tribunal obrigando a candidatura de Jair Bolsonaro e a Coligação “Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos” a não mais fazerem uso de mentiras sobre o famigerado kit gay, que já havia demonstrado o uso da propaganda suja no certame. A edição de 18 de outubro de 2018 do jornal “Folha de São Paulo” joga verdadeira luz sobre o escândalo das fake news produzidas pela candidatura Bolsonaro. A jornalista Patrícia Campos Mello denuncia que empresários bancam falsas campanhas contra a o PT pelo aplicativo Whatsapp, com custo de até 12 (doze) milhões de reais para disseminar notícias inverídicas sobre a candidatura adversa. O ato é vedado pelo ordenamento jurídico, já que pode configurar abuso de poder econômico e doação empresarial não declarada, “caixa dois eleitoral”.
- 2. A matéria denomina as empresas que assim procedem, todas notoriamente ligadas à candidatura de Jair Bolsonaro, tendo uma delas, inclusive, sido demandada pelo MPT por assédio moral a seus funcionários ao obrigá-los a votarem no referido candidato. Também no dia 18/10/2018, o Diretor do Instituto DataFolha, sr. Mauro Paulino, confirma que a rede Whatsapp foi sordidamente utilizada para influenciar no pleito eleitoral, gerando resultados muito discrepantes das pesquisas feitas através da manipulação de inverdades nas redes sociais. Este quadro torna despicienda a Lei da Ficha Limpa e conspurca o resultado das urnas, por intermédio de propaganda mentirosa. O titulo da matéria é “DIRETOR DO DATAFOLHA CONFIRMA: FRAUDE NO WHATSAPP INFLUENCIOU O RESULTADO DAS ELEIÇÕES”. Somente estes alarmantes fatos já admitiriam intervenção de ofício do Tribunal Superior Eleitoral para preservar a vontade popular, como de praxe em sua História. Por tais razões, os signatários vêm à elevada presença de Vossa Excelência para que auxilie o eleitorado a responder à pergunta epigrafada, mormente pela promessa feita por essa Corte de, inclusive, anular a eleição se o resultado foi influenciado por fake news em massa, nas precisas palavras do sr. Vice-Presidente do TSE, Min. Luiz Fux. É nesse sentido, invocando a legislação eleitoral e a Constituição da República, que os signatários requerem: i) Reunião pessoal com Vossa Excelência, digníssima Ministra Presidente do Tribunal Superior Eleitoral; e ii) Urgentes providências desse egrégio Tribunal, promovendo todas as medidas que estão sendo requeridas pela “Coligação Brasil Feliz de Novo” nos autos da AIJE nº. 0601771- 28.2018.6.00.0000 e os atos de oficio que essa Corte saberá tomar, para que a República Brasileira não seja manchada por interferências exógenas no resultado das urnas nas eleições, e que certamente reverberariam por toda sua História. Que a Lei da Ficha Limpa não possa ser solapada por propagandas sujas e mentirosas.
- 3. I. ANEXO – NOTÍCIAS FAKE NEWS Para que se comprove os prejuízos que vêm sendo criminosamente impostos à campanha de Fernando Haddad e a Coligação “O Brasil Feliz de Novo”, passa-se a demonstrar algumas das ardilosas notícias difundidas pelo candidato Jair Bolsonaro e a Coligação “Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos”: a) Notícias referentes ao “Kit Gay”: A empresa AM4 veicula de forma reiterada as imagens abaixo descritas associando-as ao candidato Fernando Haddad, vinculando-o como idealizador de um suposto “Kit Gay” e agora se têm notícias de que contara com a cooperação na das empresas HAVAN, QUICKMOBILE, YACOWS, CROC SERVICES e SMS MARKET.
- 4. Circulam pelas redes sociais vídeos, fotos e textos que atribuem ao candidato Fernando Haddad a criação de um suposto "kit gay" para crianças de seis anos de idade. Parte dos posts diz ainda que o livro “Aparelho Sexual e Cia” foi adotado em programas governamentais enquanto ocupou o cargo de ministro da Educação, entre 2005 e 2012, o que é absoluta mentira.
- 5. A bem da verdade, o pejorativamente chamado "kit gay" fazia parte do projeto Escola sem Homofobia que, por sua vez, estava dentro do programa Brasil sem Homofobia do governo federal, em 2004. Voltado à formação de educadores, e sem previsão de distribuição do material para alunos. O programa sequer chegou a ser colocado em prática. Já o livro "Aparelho Sexual e Cia - Um guia inusitado para crianças descoladas", do suíço Phillipe Chappuis, publicado no Brasil pela Companhia das Letras, jamais fez parte do referido projeto. Como se vê, as “notícias” supramencionadas são desleais e mentirosas, e se limitam a afirmar fatos desprovidos de fonte ou referência, com o único objetivo de enfraquecer a candidatura do Fernando Haddad sob a legenda do Partido dos Trabalhadores (PT), vez que abordam o tema de forma mentirosa e sensacionalista, caracterizando o respectivo ilícito previsto na legislação penal e penal eleitoral em vigor. b) Notícias referentes a incesto:
- 6. i. Link: http://www.e-farsas.com/fernando- haddad-defende-incesto-entre-pais-e-filhos-em-seu livro.html?fbclid=IwAR3M3fRXsBkuHi7C53Uf64DIZCzF9d HXewgpU0Ml_F2cqUX8ibQ1Hvb0S40 A referida notícia surgiu de uma afirmação em forma de uma publicação feita pelo ex-astrólogo Olavo de Carvalho em seu perfil no Facebook, na segunda semana de outubro de 2018 e, em poucas horas, já havia sido compartilhada mais de 4 mil vezes! De acordo com publicação falsa replicada, Fernando Haddad teria escrito um livro chamado “Em Defesa do Socialismo” que era preciso se derrubar “o tabu do incesto” para a implantação do socialismo e que o candidato à Presidência defende a prática de sexo entre pais e filhos, sem a mínima comprovação. No Twitter, a frase com a acusação contra Haddad teve mais de 3 mil retweets em poucos dias. Estes atos são mais do que suficientes para macular de maneira ardilosa a imagem do candidato e desequilibrar o pleito. c) Notícias referentes a suposto recebimento de propina:
- 7. Quanto à referida matéria, circulou um falso e-mail atribuído à GloboNews com o assunto: "Plantão Globo: candidato Haddad flagrado em vídeo recebendo propina", afirmando ainda a existência de um vídeo, na verdade inexistente, onde supostamente o candidato do Partido dos Trabalhadores cobraria e recebia propina, o que não existe. Ocorre que, conforme bem asseverou o próprio O Globo: Trata-se de um spam que usa, maliciosamente, marcas do Grupo Globo. O endereço de e-mail não é da GloboNews. O endereço do site para visualizar o vídeo não existe e não faz parte do G1. Entretanto, evidente o objetivo das empresas com o envio do referido e- mail, fazendo uso de afirmações caluniosas a fim de desqualificar o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), imputando-lhe o cometimento da prática de crime de corrupção, induzindo o eleitor a acreditar que o candidato Fernando Haddad teria recebido propina. i. Link: https://oglobo.globo.com/fato-ou-fake/e- fake-mail-que-diz-que-fernando-haddad-foi-filmado- recebendo-propina-23156029 d) Notícia referente a criação de “poupança fraterna”:
- 8. Outra fake news disseminada pelas empresas representadas, afirma que uma das propostas da candidatura de Fernando Haddad seria a criação de uma poupança fraterna e um limite máximo de gasto por pessoa no Brasil, bem como ocorreria o confisco de renda acima de R$ 700,00 (setecentos reais), mais uma mentira. Todavia, conforme divulgado pelo próprio Partido dos Trabalhadores, trata-se de notícia falsa, vez que não há qualquer menção nas propostas do candidato. Não há menções a estas propostas nem a qualquer outro projeto semelhante no programa de governo do candidato Fernando Haddad (PT). Em suma, as empresas representadas buscam incessantemente macular todo o projeto proposto pelo candidato Fernando Haddad e a Coligação “O Brasil Feliz de Novo”, com reiteradas postagens falsas difamatórias, sem nenhum embasamento que as sustentem e que descabam para influenciar negativamente o pleito. i. Link: http://g1.globo.com/globo-news/jornal- globo-news/videos/v/e-fake-a-informacao-de-que-plano-de- governo-de-haddad-propoe-criacao-de-poupanca- fraterna/7083806/ e) Notícia referente ao ex-Presidente Lula:
- 9. Através da divulgação do referido vídeo, as empresas representadas querem fazer crer que Fernando Haddad, teria dito que, se eleito, subiria a rampa, no dia 1º de janeiro de 2019, com o ex-presidente Lula. Ocorre que, o vídeo em questão foi gravado em agosto de 2018, quando Lula ainda era o candidato do PT à Presidência da República, portanto antes de sua candidatura ser indeferida pelo TSE e quando Haddad ainda era o candidato à Vice- Presidente na chapa petista. O vídeo original, porém, tem 25 segundos a mais do que o que está sendo compartilhado, e o trecho suprimido propositalmente indicaria de maneira clara o contexto em que foi gravado. Insista-se que o TSE só reconheceu a inelegibilidade de Lula em 31 de agosto, e Fernando Haddad somente assumiu o posto no dia 11 de setembro. A fala, então, não configura uma promessa de campanha. Mais uma vez, nota-se que as empresas envolvidas e a candidatura de Jair Bolsonaro promovem postagens com único intuito: propagar e disseminar notícias falsas, para enfraquecer a candidatura de Fernando Haddad, desequilibrando o pleito eleitoral. O vídeo cortado chegou ao WhatsApp e também foi compartilhado em sites como Renova Mídia e Diário do Brasil. Só no perfil @crispcrispp do Twitter, teve mais de 75 mil visualizações e 2599 curtidas desde que foi publicado, na segunda-feira, 8 de outubro. Na página do PSL Rio de Janeiro no Facebook, o vídeo teve 1,2 milhões de visualizações, além de quase 50 mil compartilhamentos.
- 10. i. Link: https://www.youtube.com/watch?v=EKc5Uf1jlbc&feature=y outu.be f) Outras Fake News:
- 11. i. Link: https://g1.globo.com/fato-ou- fake/noticia/2018/10/14/e-fake-a-postagem-que-diz-que- haddad-chegou-ao-aeroporto-de-congonhas-em-uma- ferrari.ghtml ii. http://g1.globo.com/globo- news/videos/v/fato-ou-fake-analisa-se-noticia-sobre-haddad- e-jean-wyllys-e-verdadeira-ou-falsa/7039390/ Extreme de dúvidas de que as postagens acima trazem consequências danosas ao pleito eleitoral, maculando a imagem de Fernando Haddad e do PT junto à população, tendo o único condão de fazer o eleitorado firmar um juízo de valor equivocado em relação a sua candidatura. Resta demonstrada a existência de propaganda eleitoral irregular por veiculação das frequentes Fake News, por parte das empresas envolvidas, a candidatura de Jair Bolsonaro e a Coligação “Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos”, por meio de inúmeras postagens em desfavor da candidatura de Fernando Haddad, em evidente afronta tanto à legislação eleitoral, quanto à legislação penal comum.
- 12. ASSINATURAS: Lênio Streck José Paulo Sepúlveda Pertence Celso Antônio Bandeira de Mello Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) José Eduardo Martins Cardozo Alberto Zacharias Toron Geraldo Prado Fernando Augusto Fernandes Juliano Breda Leonardo Yarochewsk Fernando Neisser Carol Proner Gabriela Araújo Giselle Citadinno Weida Zancaner Cristiano Marona Marco Aurélio Carvalho Pedro Serrano Michel Saliba Cezar Britto Evandro Castello Branco Pertence Fabiano Silva dos Santos Juvelino Strozake Ana Amélia Mascarenhas Camargos.
- Publicada inicialmente no DCM.
- Alfio Bogdan - Físico e Professor, Analista pericial em Acidente de Trânsito - mais de 30 anos de experiência.
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