“Acabar com a
Impunidade dos Autores de Atos de Violência contra as Mulheres”. Num inquérito pela
Organização Mundial de Saúde (OMS), em 10 países, em 2005, mais de 50% das
mulheres no Bangladeche, Etiópia, Peru e Tanzânia tinham sido alvo de violência
doméstica. Além do medo de estigmatização sentido pelas mulheres, há a negação
da igualdade da mulher perante a lei que reforça a condição social inferior que
lhe é atribuída.
Perguntas ficam a atazanar-me: Por que se promover a PEC
da maior idade penal? Estas meninas, com 12 e 14 anos, “violentadas”, pertencem
a que segmento social? O velhaco de Pindorama com 79 anos não se vê livre após
ter usado e abusado de meninas, agora estigmatizadas como prostitutas porque o
TJ assim sentenciou?
Há que se penalizar mais ainda o menor infrator? O machão
de Pindorama não teve consagrado o seu direito de usar de meninas ainda
crianças, com seus “corpinhos cheinhos” na linguagem de botecos da vida? Há que
se legalizar a diminuição da idade penal num país onde se reconhece a
existência de prostitutas com 12, 13, 14... anos de idade? Como vemos a lei
penaliza os pobres, os pretos e as prostitutas. E assim caminha a humanidade.
Alfio Bogdan - Físico e Professor Aposentado
Nenhum comentário:
Postar um comentário