Postado inicialmente no jornalggn.com.br.
ÚO
processo de impeachment exige aprovação de 2/3 do Congresso. Já a rejeição das
contas impede a diplomação. A decisão fica com o Judiciário. Este é o golpe
paraguaio.
Já entrou em operação o golpe sem
impeachment, articulado pelo Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)
presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Antonio Dias Toffoli em conluio
com seu colega Gilmar Mendes. O desfecho será daqui a algumas semanas.
As etapas do golpe
são as seguintes:
Æ1. Na quinta-feira
passada, dia 13, encerrou o mandato do Ministro Henrique Neves no TSE. Os
ministros podem ser reconduzidos uma vez ao cargo. Presidente do TSE, Toffoli
encaminhou uma lista tríplice à presidente Dilma Rousseff. Toffoli esperava que
Neves fosse reconduzido ao cargo (http://tinyurl.com/pxpzg5y).
2.
Dilma estava fora do país e a recondução não foi automática. Descontente com a
não nomeação, 14 horas depois do vencimento do mandato de Neves, Toffoli
redistribuiu seus processos. èDentre milhares
de processos, os dois principais - referentes às contas de campanha de Dilma -
foram distribuídos para Gilmar Mendes. Foi o primeiro cheiro de golpe.ß |Entre 7 juízes do TSE, a probabilidade dos dois principais
processos de Neves caírem com Gilmar é de 2
para 100. Há todos os sinais de um arranjo montado por Toffoli.
Ù
Ú3. O Ministério
Público Eleitoral, através do Procurador Eugênio Aragão, pronunciou-se
contrário à redistribuição. Aragão invocou o artigo 16, parágrafo 8o do
Regimento Interno do TSE, que determina que, em caso de vacância do Ministro
efetivo, o encaminhamento dos processos será para o Ministro substituto da
mesma classe. O prazo final para a prestação de contas será em 25 de novembro,
havendo tempo para a indicação do substituto - que poderá ser o próprio Neves.
Logo, “carece
a decisão ora impugnada do requisito de urgência”.
4. Gilmar alegou
que já se passavam trinta dias do final do mandato de Neves. Na verdade, Toffoli
redistribuiu os processos apenas 14 horas depois de vencer o mandato.
Ú5. A reação de Gilmar
foi determinar que sua assessoria examine as contas do TSE e informe as
diligências já requeridas nas ações de prestação de contas. Tudo isso para
dificultar o pedido de redistribuição feito por Aragão.
RuCom
o poder de investigar as contas, Gilmar poderá se aferrar a qualquer detalhe
para impugná-las. Impugnando-as, não haverá diplomação de Dilma no dia 18 de
dezembro.
ÚO golpe final - já planejado - consistirá
em trabalhar um curioso conceito de Caixa 1. Gilmar alegará que algum
financiamento oficial de campanha, isto é Caixa 1, tem alguma relação com os
recursos denunciados pela Operação Lava Jato. Aproveitará o enorme alarido em
torno da Operação para consumar o golpe.Ù
Toffoli foi indicado para o cargo pelo ex-presidente
Lula. Até o episódio atual, arriscava-se a passar para a história como um dos
mais despreparados Ministros do STF.
Com a operação em curso, Toffoli arrisca-se a entrar para
a história de maneira mais depreciativa ainda. A história o colocará em uma galeria ao
lado de notórios similares, como o Cabo Anselmo e Joaquim Silvério dos Reis.ß
Ontem, em jantar em homenagem ao presidente do STF,
Ricardo Lewandowski, o ex-governador paulista Cláudio Lembo se dizia espantado
com um discurso de Toffoli, durante o dia, no qual fizera elogios ao golpe de
64.
Se houver alguma ilegalidade na prestação de contas, que se cumpra a lei. A questão é que a operação armada por Toffoli e Gilmar está eivada de ilicitudes: é golpe.
Se não houver uma reação firme das cabeças legalistas do
país, o golpe se consumará nas próximas semanas.
Alfio Bogdan - Físico e Professor
Nenhum comentário:
Postar um comentário