Aposentadoria acima do mínimo gera 114
emendas.
Valorização do aumento que é
concedido a aposentados e pensionistas que recebem mais que um salário mínimo
dominou emendas apresentadas à MP 672/2015. Hoje reajuste é feito com base no
INPC garantir um aumento real para aposentados e pensionistas que ganham acima
de um salário mínimo é a principal preocupação de senadores e deputados que
apresentaram emendas à Medida Provisória (MP) 672/2015. A MP estende até 2019 a
política de reajuste do salário mínimo hoje em vigor. A maior parte das 114
emendas apresentadas à comissão mista que vai examinar o texto pretende
estender para aposentadorias e pensões a regra que atualiza o salário mínimo
com base na inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(INPC) do ano anterior, mais a variação do produto interno bruto (PIB) de dois
anos anteriores. Atualmente quem recebe mais que o salário mínimo tem o
benefício corrigido apenas pela variação do INPC. Autor de duas emendas, o
senador Paulo Paim (PT-RS) argumenta que a discrepância entre as correções
concedidas aos benefícios equivalentes ao salário mínimo e as concedidas aos benefícios
cujos valores superam esse patamar conduziu a um “achatamento inaceitável” das
rendas dos aposentados e pensionistas. Para Flexa Ribeiro (PSDBPA), a
diferenciação desses aumentos faz com que aqueles que mais contribuíram para a
Previdência se sintam injusti- çados, ao verem os segurados que efetuaram
contribuições menores receberem aumentos maiores do que eles. Eduardo Amorim
(PSC-SE) acrescenta que muitos segurados contribuíram com valores calculados
com base em renda bem superior ao mínimo e, a partir do momento em que têm
direito a receber os benefícios, o valor real é reduzido ano a ano, causando
grande injustiça social.
Alfio Bogdan – Físico e
Professor
Fonte: Jornal do Senado
Nenhum comentário:
Postar um comentário