sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

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dan2010: Estudo de Thomaz Piketty deverá tirar o sono dos r...: Thomas Piketty: 'Temos de taxar mais a renda e menos o consumo e os salários' 'Na Alemanha e nos EUA, cobra-se 40% de imposto...

Estudo de Thomaz Piketty deverá tirar o sono dos rentistas, mas não tem outro jeito...

Thomas Piketty: 'Temos de taxar mais a renda e menos o consumo e os salários'

'Na Alemanha e nos EUA, cobra-se 40% de imposto sobre heranças, no Brasil, só 4%; e as alíquotas de imposto sobre as maiores rendas são muito baixas.'
Brasil de Fato// 05/12/2014
Um dos maiores trunfos do capitalismo é seu dinamismo e sua capacidade de se reinventar a cada crise que sofre. No século 19, Karl Marx havia desvendado esse mistério em O Capital, obra máxima que explicou o funcionamento do sistema que recém havia tomado corpo.
Desde então, já foram muitas as reinvenções do capitalismo. Os acordos de Breton Woods, assinados em 1944, foi uma das maiores delas, visto a urgência de ditar uma nova ordem econômica após a grande depressão de 1929 e a Segunda Guerra Mundial. Para não entregar os dedos, alguns anéis tiveram de ser cedidos pelos capitalistas.


Após a grande depressão, os países desenvolvidos se atentaram para a necessidade de uma presença maior do Estado na vida econômica do cidadão. Emergiu daí o Keynesianismo, corrente que visava reformar o capitalismo como ele existia até a década de 1930. Seu mentor era John Maynard Keynes e defendia que o Estado havia de agir para manter os níveis de emprego altos para que a população tivesse certo grau de bem-estar econômico.

Mas, como o dinamismo marca a trajetória da nossa sociedade capitalista, após o fim da URSS e da ordem bipolar do mundo, novamente se colocou sobre a mesa a necessidade de deixar o mercado e sua mão invisível agir. A modernidade estava nas privatizações de estatais para que o governo pudesse “gastar dinheiro onde a população precisasse”. Hoje, nós sabemos que a investida neoliberal não deixou boas recordações pelo mundo.

Após a crise financeira de 2008, que levou muitos países à recessão e cobra seu preço com números de desempregados ainda recordes em diversos países da Europa, pairava no ar alguma ideia nova que viria para discutir velhos problemas do nosso sistema como o rentismo e a distribuição de renda.

O nome da vez é o francês Thomas Piketty, autor do livro O Capital no Século XXI. Para alguns, um estudioso que consegue analisar os dados e dar um novo panorama sobre a desigualdade pelo mundo. Para outros, alguém que só está querendo, mais uma vez, reformar para manter o capitalismo vivo.

Em uma palestra ministrada dia 28 de novembro no campus de São Bernardo da Universidade Federal do ABC (UFABC), Piketty acredita que sua obra consegue, com um número de dados muito maior, jogar uma nova luz sobre o debate da desigualdade de renda.

“Hoje, existe um número de dados muito maior dos países. Resolvi me debruçar sobre eles pois muitos economistas achavam que era um problema muito histórico pra eles; já os historiadores acreditavam que o problema era muito econômico”, resumiu.

Para ele, também é muito difícil saber qual a tendência da desigualdade nos próximos anos, mas vê a desregulamentação financeira como algo a se preocupar.

Aumento da desigualdade

A obra de Piketty analisa dados de 20 países desde quando começaram a cobrar taxas sobre a renda. A conclusão que se chega é que a parcela mais rica da população concentrou ainda mais renda nas últimas décadas.

“Ao contrário do que todos achavam que iria acontecer com a desigualdade após a Segunda Guerra, ela aumentou ainda mais”, explicou.

O caso estadunidense chama atenção. O país sempre ficou no patamar de 33% da renda total entregue aos 10% mais ricos entre as décadas de 50 e 80. A partir daí, então, ela disparou até chegar aos 50% em 2012, descolando-se das taxas europeias e se aproximando da brasileira.

Piketty elenca alguns fatores que fizeram a renda ficar ainda mais concentrada: a globalização e a falta de educação de qualidade para a maioria da população do Estados Unidos.

“Esse crescimento da desigualdade é muito maior nos EUA do que na Alemanha e no Japão. A falta de acesso à educação de qualidade explica essa diferença. São poucos os que chegam a faculdades de ponta como Harvard. Mas isso só não vai acabar com o problema, é importante uma reforma na tributação”, analisou.

Pelo que passaria essas transformações? Para ele, acontece no mundo todo uma prática em comum que, somente se corrigida, poderia inverter a lógica dessa centralização: a maior taxação dos ricos.

“Deveriam existir impostos mais progressivos entre renda e capital. Maior taxação na renda e menos taxação no consumo e nos salários. Se os mais ricos estão ganhando mais por ano, eles pagam mais naquele ano. Se no seguinte eles ganharem menos, paguem menos”, simplificou.

Piketty ainda reforça que a renda familiar ganhou muita importância em um capitalismo que gera mais renda para quem tem mais dinheiro. Ele exemplifica seu ponto apontando a dificuldade de conseguir comprar imóveis nas principais cidades do mundo.

“Quem é da classe trabalhadora e quer comprar um imóvel em São Paulo, Londres ou Pequim somente com o salário não consegue. Na maioria das vezes depende de outras rendas”, disse.

Governos precisam investir mais

Outra conclusão a que o estudo dos dados chega é que o capital privado nos países é cada vez maior do que o público. Ou seja, o investimento estatal é cada vez menor em tempos de baixo crescimento econômico, ao contrário do que defendia Keynes.


Thomas dá o exemplo da Itália, que tem o capital público negativo, ou seja, se vender todos os seus ativos, ainda assim o país não consegue pagar a dívida pública. Para ele, a saída tem de ser pela via oposta, fortalecer os gastos públicos em detrimento do pagamento de juros.

“Os programas de transferência de renda custam muito menos do que o pagamento de juros e ainda colocam mais dinheiro dentro do país. Há uma diferença gritante do capital público dos países nos anos de 1970 e hoje. Enquanto antigamente ele era de 50% a 60% do capital total, hoje ele não passa de 30% e, muitas vezes, chega a zero”, criticou.

Porém, o economista deixa claro que o investimento em política de distribuição de renda não pode ser a única preocupação dos governos, que não devem abrir mão de oferecer serviços públicos de qualidade como educação, transporte e saúde. “Há um limite no dinheiro”, esclarece.

Desigualdade no Brasil

Desde o início do governo Lula em 2002, o Brasil se orgulha de ser um dos países que mais teve sucesso no combate à pobreza e à concentração de renda. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), a riqueza concentrada na mão dos 10% mais ricos no país caiu de 50% para 45% entre 2007 e 2013.

No último ano do primeiro mandato de Dilma, porém, a noticia não foi boa. De acordo com o índice de Gini, divulgado no último mês de setembro e que mede a desigualdade de renda, ela se manteve estável entre 2012 e 2013 pela primeira vez desde 2001.

O IPEA também confirmou, pela primeira vez desde 2003, que o número de miseráveis cresceu no país. Em 2012 eram de 10,08 milhões enquanto que no ano passado ele subiu para 10,42 milhões.

O Brasil não está na lista dos 20 países em que há dados confiáveis, de acordo com o livro de Piketty. Ele criticou a falta de transparência da Receita Federal nos dados sobre o Imposto de Renda e o método de fazer pesquisas domiciliares, como faz a PNAD, para chegar a conclusões sobre a concentração de renda.

“Se pegarmos as informações fiscais a que tivemos acesso, os números são bem maiores. Falta transparência da Receita Federal. Se você for levar em conta só as informações da PNAD, acaba olhando só para a renda do trabalho, virando as costas para a renda dos mais ricos, que estão concentradas em imóveis e ações”, explicou.

Piketty reforça o que foi feito no Brasil nos últimos anos, como a valorização real do salário mínimo e o Bolsa Família como positivo, mas analisa que a diminuição da pobreza não significa automaticamente que a renda está menos desigual.

As soluções que o professor vê para o Brasil não são diferentes do que para o resto do mundo. A taxação de renda na França, por exemplo, pode chegar a 75% para quem recebe mais de 1 milhão de euros por ano. No Brasil, a maior faixa do IR cobra 27,5%.

Isso significaria que o país poderia aumentar a arrecadação mesmo reduzindo impostos dos mais pobres, se criasse faixas superiores de cobrança. O problema da progressividade nos impostos também está na taxa cobrada sobre as heranças, segundo Piketty.

“A maior alíquota do Imposto de Renda no Brasil está em um patamar considerado baixo para os padrões mundiais, muito próxima da menor nos Estados Unidos. Precisa se criar uma faixa para quem ganha R$ 500 mil, R$ 600 mil, R$ 1 milhão por ano. Também tem o imposto sobre herança no Brasil, que é ridiculamente baixo. Na Alemanha, cobra-se 40%; nos Estados Unidos, cobra-se 40% e aqui, não passa de 4%. É preciso se discutir isso urgentemente”, finalizou.
Alfio Bogdan - Físico e Professor. 

domingo, 30 de novembro de 2014

dan2010: Dias Toffoli seria o nosso Silvério dos Reis?

dan2010: Dias Toffoli seria o nosso Silvério dos Reis?: Postado inicialmente no  jornalggn.com.br .  Ú O processo de impeachment exige aprovação de 2/3 do Congresso. † Já a rejeição das contas ...

Dias Toffoli seria o nosso Silvério dos Reis?

Postado inicialmente no jornalggn.com.br. 
ÚO processo de impeachment exige aprovação de 2/3 do Congresso. †Já a rejeição das contas impede a diplomação. A decisão fica com o Judiciário. Este é o golpe paraguaio.…
Já entrou em operação o golpe sem impeachment, articulado pelo Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Antonio Dias Toffoli em conluio com seu colega Gilmar Mendes. O desfecho será daqui a algumas semanas.
As etapas do golpe são as seguintes:
Ɔ1. Na quinta-feira passada, dia 13, encerrou o mandato do Ministro Henrique Neves no TSE. Os ministros podem ser reconduzidos uma vez ao cargo. Presidente do TSE, Toffoli encaminhou uma lista tríplice à presidente Dilma Rousseff. Toffoli esperava que Neves fosse reconduzido ao cargo (http://tinyurl.com/pxpzg5y).
–†2. Dilma estava fora do país e a recondução não foi automática. Descontente com a não nomeação, 14 horas depois do vencimento do mandato de Neves, Toffoli redistribuiu seus processos. èDentre milhares de processos, os dois principais - referentes às contas de campanha de Dilma - foram distribuídos para Gilmar Mendes. Foi o primeiro cheiro de golpe.ß |†Entre 7 juízes do TSE, a probabilidade dos dois principais processos de Neves caírem com Gilmar é de 2 para 100. Há todos os sinais de um arranjo montado por Toffoli.…Ù
Ú†3. O Ministério Público Eleitoral, através do Procurador Eugênio Aragão, pronunciou-se contrário à redistribuição. Aragão invocou o artigo 16, parágrafo 8o do Regimento Interno do TSE, que determina que, em caso de vacância do Ministro efetivo, o encaminhamento dos processos será para o Ministro substituto da mesma classe. O prazo final para a prestação de contas será em 25 de novembro, havendo tempo para a indicação do substituto - que poderá ser o próprio Neves. Logo, “carece a decisão ora impugnada do requisito de urgência”.
††4. Gilmar alegou que já se passavam trinta dias do final do mandato de Neves. Na verdade, Toffoli redistribuiu os processos apenas 14 horas depois de vencer o mandato.
Ú„5. A reação de Gilmar foi determinar que sua assessoria examine as contas do TSE e informe as diligências já requeridas nas ações de prestação de contas. Tudo isso para dificultar o pedido de redistribuição feito por Aragão.
RuCom o poder de investigar as contas, Gilmar poderá se aferrar a qualquer detalhe para impugná-las. Impugnando-as, não haverá diplomação de Dilma no dia 18 de dezembro.
ÚO golpe final - já planejado - consistirá em trabalhar um curioso conceito de Caixa 1. Gilmar alegará que algum financiamento oficial de campanha, isto é Caixa 1, tem alguma relação com os recursos denunciados pela Operação Lava Jato. Aproveitará o enorme alarido em torno da Operação para consumar o golpe.Ù
Toffoli foi indicado para o cargo pelo ex-presidente Lula. Até o episódio atual, arriscava-se a passar para a história como um dos mais despreparados Ministros do STF.
Com a operação em curso, Toffoli arrisca-se a entrar para a história de maneira mais depreciativa ainda. „†A história o colocará em uma galeria ao lado de notórios similares, como o Cabo Anselmo e Joaquim Silvério dos Reis.ß
Ontem, em jantar em homenagem ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, o ex-governador paulista Cláudio Lembo se dizia espantado com um discurso de Toffoli, durante o dia, no qual fizera elogios ao golpe de 64.                                            



Se houver alguma ilegalidade na prestação de contas, que se cumpra a lei. A questão é que a operação armada por Toffoli e Gilmar está eivada de ilicitudes: é golpe.
Se não houver uma reação firme das cabeças legalistas do país, o golpe se consumará nas próximas semanas.

Alfio Bogdan - Físico e Professor                   

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

dan2010: 25 de novembro - Dia da não Violência contra a mul...

dan2010: 25 de novembro - Dia da não Violência contra a mul...: Uma em cada três mulheres no mundo já sofreu violência física ou sexual, cerca de 120 milhões de meninas já foram submetidas a sexo forçado...

25 de novembro - Dia da não Violência contra a mulher

Uma em cada três mulheres no mundo já sofreu violência física ou sexual, cerca de 120 milhões de meninas já foram submetidas a sexo forçado e 133 milhões de mulheres e meninas sofreram mutilação genital, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU).

Embora essas violações sejam comuns ao cotidiano de milhares de mulheres, muitas vezes elas se tornam invisíveis ou são tratadas como algo relativo à esfera familiar. Para romper esse silêncio, desde 1981 o movimento feminista comemora, com luta, em 25 de novembro, o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher.

Neste ano, a ONU Mulheres, organização das Nações Unidas dedicada à igualdade de gênero, iluminará o prédio da entidade em Brasília e também a sede principal, em Nova York, com a cor laranja. A iluminação é uma das atividades que serão promovidas de hoje (25) até o dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, no âmbito dos chamados 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero.

Representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman diz que a data contribui para a inserção da luta contra a violência na agenda política. “É uma data que tem sido importante para mobilizar tanto o governo quanto a sociedade civil e colocar na pauta dos meios de comunicação esse problema, que é muito grave entre as mulheres”, explica.

No Brasil, a programação é diversa. Hoje, no Rio de Janeiro, haverá exposição de grafite, oficina e roda de conversa sobre violência contra a mulher. Amanhã será a vez de um debate na internet sobre os compromissos assumidos pelos países para enfrentar a violência, além das políticas públicas para garantir os direitos das mulheres. Nos dias 26 e 27, serão realizadas oficinas e debates, em Brasília e João Pessoa, com juízes e outros operadores de Justiça sobre a adaptação do Protocolo Latino-Americano para Investigação das Mortes por Razões de Gênero à legislação brasileira. A programação seguirá em dezembro e pode ser conferida no site da ONU Mulheres.

A representante da organização no Brasil destaca que, neste ano, a campanha também alerta para o cumprimento da Plataforma de Ação de Pequim, cuja aprovação completará 20 anos em 2015. Fruto da 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher, a plataforma listou 12 áreas de trabalho, como Mulheres e Pobreza e Mulheres e a Mídia, e apontou ações concretas que deveriam ser desenvolvidas pelos países signatários para promover a igualdade de gênero.

Em relação à violência, considerava que essa violação “constitui obstáculo a que se alcance os objetivos de igualdade, desenvolvimento e paz”, nos termos da declaração. Quase 20 anos depois da aprovação do texto, mais de dois terços dos países aprovaram leis contra a violência doméstica, em decorrência das propostas elaboradas em Pequim, segundo a ONU. As leis, contudo, não têm sido cumpridas a contento, na avaliação da organização. Além disso, o objetivo de “prevenir e eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e meninas” segue distante.

“Há toda uma questão da prevenção da violência contra as mulheres que tem a ver com os estereótipos de gênero e as relações entre homens e mulheres, além das leis, políticas e planos, os quais têm que ser formulados. Também é preciso ter recursos, tanto humanos quanto financeiros [para sua implementação]”, diz Nadine.
Alfio Bogdan - Físico e Professor - texto divulgado no Brasil 247

sábado, 22 de novembro de 2014