dan2010: A base mais suja da história política nacional.......

dan2010: A base mais suja da história política nacional.......: Bom Dia!!! Cumprimentando meus chegados, meus nem tanto, nesta quarta-feira friorenta que continua fria cumprimento o jornalista Alex Solni...

A base mais suja da história política nacional....

Bom Dia!!! Cumprimentando meus chegados, meus nem tanto, nesta quarta-feira friorenta que continua fria cumprimento o jornalista Alex Solnik que pesquisando os fichas sujas encontrou, na base política de Temer, os maiores fichas sujas na política brasileira. Desde a criação da Lei da Ficha Limpa há um universo barra suja ou seja, investigados na Lava Jato são 58 deputados federais - 47 do PP, 8 do PMDB, 1 do PSC, 1 do PTB e 1 do PTC – e nove senadores – 4 do PMDB, três do PP, 1 do PTB e 1 do PSB – estamos falando da base.
A lista dos que respondem a inquéritos e ações penais no STF é muito maior: 145 deputados federais e 25 senadores.

O partido com mais senadores investigados é o PMDB, com 10. Em segundo lugar, empatados, com quatro, PSDB e PR. O PTB tem 2 e PSC, PP, DEM e PSD tem 1 cada.
O campeão de deputados federais pendurados no STF também é o PMDB, com 50. Em segundo lugar, o PP, com 16. Em terceiro lugar, empatados, com 15, o PSDB e o PR. O PSD aparece em quarto, com 11. A seguir, vem o DEM com 9. Depois, com 8 estão empatados o PSB, o PSC e o PTB. O PRB tem 5, o PRP e o PMN, 2 e o PEN e SD têm 1 cada um. Para concluir, mesmo afastado, o Congresso tem uma despesa mensal de R$ 500 mil só com Eduardo Cunha. Há, como vemos, descalabros que não entendemos como sobrevivem tais anormalidades.

Prof. Alfio Bogdan = Físico e Professor.

dan2010: Em carta a Temer, artistas reagem ao fim do Minist...

dan2010: Em carta a Temer, artistas reagem ao fim do Minist...: Leia a seguir a carta na íntegra: “Exmo. Sr.  Michel Temer Prezado senhor, Entre as grandes conquistas da identidade democrática Brasil...

Em carta a Temer, artistas reagem ao fim do Ministério da Cultura

Leia a seguir a carta na íntegra:
“Exmo. Sr. Michel Temer

Prezado senhor,

Entre as grandes conquistas da identidade democrática Brasileira está a criação do Ministério da Cultura, em março de 1985, pelo então Presidente José Sarney.

É inegável que, nessa ocasião, o nome do Brasil já havia sido projetado internacionalmente através do talento de Portinari, de Oscar Niemeyer, de Anita Malfati, de Jorge Amado, da música de Ary Barroso, Dorival Caymmi, Carmen Miranda, Tom Jobim e Vinicius de Moraes, do cinema de Glauber Rocha e Cacá Diegues. Desta forma, a existência do Ministério da Cultura se deve ao merecido reconhecimento do extraordinário papel que as artes brasileiras desempenharam na divulgação de um país jovem, dinâmico, acolhedor e criativo.

A extinção desse Ministério em abril de 1990 foi um dos primeiros atos do governo Collor de Mello. Abrigada em uma Secretaria vinculada à Presidência da República, a cultura nacional assistiu ao sucateamento de ideias, projetos e realizações no campo das artes. Já no final de seu governo, tentando reconquistar o apoio político perdido, o Presidente Collor adotou outra postura, nomeando para a Secretaria de Cultura o intelectual e embaixador Sergio Paulo Rouanet, encarregado de restabelecer o diálogo com a classe artística. Nasceu assim o Pronac – Programa Nacional de Apoio à Cultura, que se tornou o elemento estruturante da política cultural dos governos subsequentes, e a denominada Lei Rouanet. Felizmente o Presidente Itamar Franco, em novembro de 1992, devolveu aos criadores um Ministério que já havia comprovado o acerto de sua presença no cenário nacional.

A partir de 1999, durante o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, o Ministério da Cultura foi reorganizado e sua estrutura ampliada, para que pudesse servir a projetos importantes, em especial nas áreas de teatro e cinema. Desde então o MinC vem se ocupando, de forma proativa, das artes em geral, do folclore, do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural do País, através de uma rede de institutos como o IPHAN, a Cinemateca Brasileira, a Funarte, o IBRAM, Fundação Palmares entre muitos outros.

A partir da gestão de Gilberto Gil, o MinC ampliou o alcance de sua atuação a partir da adoção do conceito antropológico de cultura. O Programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura são iniciativas reconhecidas e copiadas em inúmeros países do mundo. O MinC passou a atuar também com a cultura popular e de grupos marginalizados, ampliando os horizontes de uma parcela expressiva de nossa população. Foi o MinC que conseguiu criar condições para que tenhamos hoje uma indústria do audiovisual dinâmica e superavitária. O mesmo está sendo feito agora com outros campos, como por exemplo o da música.

O MinC conta hoje com vários colegiados setoriais que cobrem praticamente quase todas as áreas artísticas bem como grupos étnicos e minorias culturais do país. E com um Conselho Nacional de Políticas Culturais, formado pela sociedade civil e responsável pelo controle social da gestão do Ministério. Há ainda que se mencionar o Plano Nacional de Cultura e inúmeras outras iniciativas com amparo no texto constitucional e em leis aprovadas pelo Congresso Nacional, cuja inobservância ou descontinuidade poderão ensejar questionamentos na esfera judicial.

O MinC também protagonizou várias iniciativas que se tornaram referência no ordenamento jurídico internacional, como as Convenções da Unesco sobre Diversidade Cultural e de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial, dentre outros.

A Cultura de um País, além de sua identidade, é a sua alma. O Ministério da Cultura não é um balcão de negócios. As críticas irresponsáveis feitas à Lei Rouanet não levam em consideração que, com os mecanismos por ela criados, as artes regionais floresceram e conquistaram espaços a que antes não tinham acesso.

A Cultura é a criação do futuro e a preservação do passado. Sem a promoção e a proteção da nossa Cultura, através de um ministério que com ela se identifique e a ela se dedique, o Brasil fechará as cortinas de um grandioso palco aberto para o mundo. Se o MinC perde seu status e fica submetido a um ministério que tem outra centralidade, que, aliás, não é fácil de ser atendida, corre-se o risco de jogar fora toda uma expertise que se desenvolveu nele a respeito de, entre outras coisas, regulação de direito autoral, legislação sobre vários aspectos da internet (com o reconhecimento e o respeito de organismos internacionais especializados), proteção de patrimônio e apoio às manifestações populares.

É por tudo isso que o anunciado desaparecimento do Ministério da Cultura sob seu comando, já como Chefe da Nação, é considerado pela classe artística como um grande retrocesso. O Ministério da Cultura é o principal meio pelo qual se pode desenvolver uma situação de tolerância e de respeito às diferenças, algo fundamental para o momento que o país atravessa.

A economia que supostamente se conseguiria extinguindo a estrutura do Ministério da Cultura, ou encolhendo-o a uma secretaria do MEC é pífia e não justifica o enorme prejuízo que causará para todos que são atendidos no país pelas políticas culturais do Ministério. Além disso, mediante políticas adequadas, a cultura brasileira está destinada a ser uma fonte permanente de desenvolvimento e de riquezas econômicas para o País.

Nós, que fazemos da nossa a alma desse País, desejamos que o Brasil saiba redimensionar sua imensa capacidade de gerar recursos para educação, saúde, segurança e para todos os projetos sociais e econômicos necessários ao crescimento da nação sem que se sacrifique um dos seus maiores patrimônios: a nossa Cultura.

Em representação da Associação Procure Saber e do GAP–Grupo de Ação Parlamentar Pró- Música.”

Alfio Bogdan - Físico e Professor 

dan2010: Breve história do impeachment (impedimento)

dan2010: Breve história do impeachment (impedimento): E m 1868, tentou-se destituir via impeachment o presidente Andrew Johnson dos EUA, por dois motivos: um ostensivo e outro, oculto. O moti...

Breve história do impeachment (impedimento)

Em 1868, tentou-se destituir via impeachment o presidente Andrew Johnson dos EUA, por dois motivos: um ostensivo e outro, oculto.

O motivo ostensivo era de uma frivolidade atroz: a exoneração de um ministro de Estado sem autorização do Senado.

Johnson se salvou por um voto, mas a instituição da Presidência saiu mortalmente ferida do episódio. Levou décadas para se recuperar.

Notem algo importante: os EUA em 1868 ainda eram um "anão político" na cena internacional! Longe de ter o poder e a influência que tem hoje.

Pois bem. Reflitamos um pouquinho sobre a nossa realidade em 2016.

Provincianos em sua maioria, loucos para assumir as rédeas do poder, nossos líderes não têm dado bola à dimensão internacional da questão.

É que o Brasil de 2016 tem muito mais importância no plano internacional do que tinham os EUA em 1868!

Nós temos a mais sólida e estável democracia da América Latina; entre os chamados países emergentes, nada há de comparável ao que temos aqui

Temos um poder Judiciário robusto e independente, coisa rara entre os membros do grupo de países que citei acima.

A decisão de hoje do ministro Teori aí está como uma bela demonstração.

“O presidente, vice-presidente e todos os oficiais civis dos Estados Unidos devem ser removidos do dever por impeachment, caso sejam culpados de traição, suborno ou outros crimes graves e infrações”. O trecho, em tradução livre, trouxe para a Constituição americana, em 1787, o conceito criado na Inglaterra do final da Idade Média, mas adaptado ao sistema republicano e federativo do país. Desde então, os EUA concluíram dois processos presidenciais de impedimento: contra Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, em 1999. Em ambos os casos, os governantes estavam envolvidos em polêmicas no âmbito pessoal e foram absolvidos.

O primeiro impeachment da História aconteceu em 1376, durante um processo judicial que durou quatro meses. Como os monarcas ingleses eram inatingíveis pela lei, o objetivo do recurso era enfraquecê-lo de outra maneira, responsabilizando os oficiais próximos a eles. No caso, os alvos foram William Latimer e Richard Lyons, ambos secretários de alto escalão do rei Edward III, e culpados pelo Parlamento por uma taxação que coletava fundos para a Guerra dos Cem Anos. De acordo com a corte, já havia recursos demais para esse fim. Foi atingida, ainda, uma amante do rei, Alice Perrers, sendo expulsa das dependências reais.

Nos Estados Unidos, Andrew Johnson era vice do republicano Abraham Lincoln, tendo assumido o seu lugar quando este foi assassinado, em 1865, como lembrou reportagem do GLOBO de 20 de dezembro de 1998, durante o processo contra Clinton. A acusação de que o próprio Johnson estava por trás do crime foi uma das cartadas dos republicanos radicais, que dominavam o Congresso e eram contrariados repetidamente pelo substituto. Johnson rompeu ligações com o partido ao assumir o cargo, devido principalmente a divergências quanto a como tratar os estados do Sul, derrotados na Guerra de Secessão. Os radicais queriam a ocupação militar da área, além de leis que modificassem a vida social e econômica dos sulistas, incluindo direito de voto para escravos libertos.

Apesar de estar envolvido em um escândalo íntimo — uma mulher chamada Jenny Perry o chantageou por ser o suposto pai de seu filho ilegítimo — e também de ter aparecido com sinais de embriaguez em seu discurso de posse como vice-presidente, estas não foram as bases legais para o processo. Os republicanos já haviam tentado aprovar uma intervenção judicial para destituir o chefe de Estado duas vezes, mas quando Johnson demitiu Edwin Stanton, secretário de Guerra e aliado do partido, eles o acusaram de violar o Ato de Mandato, uma lei que impedia que o presidente demitisse qualquer funcionário nomeado por conselho e autorização do Congresso. A medida havia sido aprovada no ano anterior, com o veto de Johnson, e foi considerada inconstitucional pelo presidente Grover Cleveland, em 1887.

Para que o impeachment fosse consolidado, era necessária a aprovação de dois terços do Senado. Depois de 37 dias de discursos e depoimentos, um voto fez a diferença para que o processo tivesse resultado favorável a Johnson: o jovem radical republicano Edmund G. Ross declarou-se indeciso. Para reconquistar o apelo popular, o presidente fez uma série de discursos no país, mas não obteve sucesso: em Indianópolis, uma multidão até mandou o presidente calar a boca.

Bill Clinton, que governou os EUA entre 1993 e 2001, também procurou a população para explicar-se. Em janeiro de 1998, ele foi à rede nacional de TV para assegurar aos cidadãos americanos que as acusações sobre o seu envolvimento com uma ex-estagiária da Casa Branca, Monica Lewinsky, eram falsas. “Eu quero que vocês me escutem. Eu não tive relações sexuais com aquela mulher”, afirmou. No entanto, em 17 de agosto do mesmo ano, ele voltou à TV para confessar o caso. “De fato, eu tive um relacionamento com a Srta. Lewinsky que não foi apropriado. Na verdade, foi errado”, corrigiu. Finalmente, em fevereiro de 1999, após saber que o Senado o absolvera, pediu desculpas ao país.

Neste caso, a mentira consciente foi a base do pedido de afastamento, em um desdobramento do escândalo que mobilizou o país por mais de um ano. A história veio a público quando Monica foi chamada para depor contra Clinton por Paula Jones, uma funcionária do Arkansas, que o processava por assédio sexual. Apesar de, a princípio, negar sob juramento ter se envolvido com o presidente, uma fita gravada por uma colega de trabalho provava com detalhes a relação dos dois.

Com 11 acusações, a Câmara dos Representantes aprovou dois artigos de destituição contra Clinton, por perjúrio e obstrução de Justiça. De acordo com pesquisa de opinião realizada pela rede de TV NBC, a popularidade do líder cresceu ao longo do processo, tendo chegado a 72%. Após 37 dias de julgamento, o Senado decidiu, no dia 12 de fevereiro de 1999, pela sua absolvição. Alguns senadores republicanos, da frente de oposição ao democrata, não votaram pelo impeachment. Nas mesmas circunstâncias que Johnson, o processo dependia de dois terços dos votantes para ser aprovado. Quanto ao primeiro crime pelo qual poderia ser removido da Presidência, perjúrio, Clinton foi declarado não culpado, por 55 votos contra 45. Na acusação de obstrução de Justiça houve um empate: 50 a 50.

Antes de Johnson, oficiais federais e estaduais americanos já haviam sido alvos de processos de impeachment. O primeiro a ser removido foi o juiz da Corte de New Hampshire, John Pickering, em 1804, sob acusações de instabilidade mental e intoxicação enquanto estava no cargo. Entre outros motivos que levaram à retirada de funcionários públicos, corrupção e abuso de poder são causas recorrentes. No âmbito presidencial, Richard Nixon, governante entre 1969 e 1974, teria sido mais um na lista, mas renunciou ao cargo antes que a Câmara votasse a sua destituição, após a deflagração do caso Watergate.

Alfio Bogdan - Físico e Professor

Clarissa Stycer / Matilde Silveira

..