dan2010: Titular da UEM desossa Moro e Dalgnol

dan2010: Titular da UEM desossa Moro e Dalgnol: Texto do professor Marcos César Danhoni Neves sobre Moro e Dallagnol.... Sou professor titular de Física numa universidade pública (Un...

Titular da UEM desossa Moro e Dalgnol

Texto do professor Marcos César Danhoni Neves sobre Moro e Dallagnol....

Sou professor titular de Física numa universidade pública (Universidade Estadual de Maringá-UEM) desde 2001 e docente e pesquisador há quase 30 anos. Sou especialista em história e epistemologia da ciência, educação científica, além de processos de ensino-aprendizagem e análise de discursos. Orientei mais de 250 alunos de graduação, especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado, além de professores (in) service. Conto tudo isso, como preâmbulo, não para me gabar, mas para salientar que li milhares de páginas de alunos brilhantes, medianos e regulares em suas argumentações de pesquisa.
Dito isso, passo a analisar duas pessoas que compõem o imaginário mítico-heróico de nossa contemporaneidade nacional: Sérgio Moro e Deltan Dallagnol. Em relação ao primeiro, Moro, trabalhei ativamente para impedir, junto com um coletivo de outros colegas, para que não recebesse o título de Doutor honoris causa pela Universidade Estadual de Maringá. Moro tem um currículo péssimo: uma página no sistema Lattes (do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico ligado ao extinto MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia). Lista somente 4 livros e 5 artigos publicados.

Mesmo sua formação acadêmica é estranha: mestrado e doutorado obtidos em três anos. Isso precisaria ser investigado, pois a formação mínima regulada pela CAPES-MEC (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Ministério da Educação) é de 24 meses para Mestrado e 48 meses para o Doutorado. Significa que “algo” ocorreu nessa formação apressada.. Que “algo” é esse, é necessário apurar com rigor jurídico.

Além de analisar a vida acadêmica de Moro para impedir que ele recebesse um título que não merecia, analisei também um trabalho seminal que ele traduziu: “O uso de um criminoso como testemunha: um problema especial”, de Stephen S. Trott. Mostrei que Moro não entendeu nada do que traduziu sobre delação premiada e não seguiu nada das cautelas apresentadas pelos casos daquele artigo. Se seguirmos o texto de mais de 200 páginas da condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e guiando-me pela minha experiência em pesquisa qualitativa, análise de discurso e fenomenologia, notamos claramente que parte significativa do texto consiste em Moro tentar apagar suas digitais, sem sucesso, ao desdizer que agiu com imparcialidade.

Nestas páginas robustas lemos uma declaração clara de culpa: Moro considera a parte da defesa de Lula em menos de 1% do texto total! E dos mais de 900 parágrafos, somente nos cinco finais alinhava sua denúncia e sentença sem provas baseada num misto frankensteiniano de “explanacionismo” (uma “doutrina” jurídica personalíssima criada por Deltan Dallagnol) e “teoria do domínio do fato”, ou seja, sentença exarada sobre ilações, somente. Aqui uso a minha experiência como professor e pesquisador: quando um estudante escreve um texto (TCC, monografia, dissertação, tese, capítulo de livro, livro, ensaio, artigo), considero o trabalho muito bom quando a conclusão é robusta e costura de forma clara e argumentativa as premissas, a metodologia e as limitações do modelo adotado de investigação.

Dissertações e teses que finalizam com duas ou três páginas demonstram uma análise rápida, superficial e incompetente. Estas reprovo imediatamente. Não quero investigadores apressados, superficiais! Se Moro fosse meu aluno, eu o teria reprovado com esta sentença ridícula e persecutória. Mal disfarçou sua pressa em liquidar sua vítima. Em relação a outro personagem, o também vendedor de palestras Deltan Dallagnol, há muito o que se dizer. Angariou um título de doutor honoris causanuma faculdade privada cujo dono está sendo processado por falcatruas que o MP deveria investigar. O promotor Dallagnol não seguiu uma única oitiva das testemunhas de defesa e acusação de Lula, além daquela do próprio ex-presidente.

Eu trabalho em pós-graduações stricto sensu de duas universidades públicas: uma em Maringá e outra em Ponta Grossa. Graças a isso fui contactado por meio de um coletivo para averiguar a dúvida sobre a compra por parte de Dallagnol de apartamentos do Programa Minha Casa Minha Vida em condomínio próximo à UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa). Visitei os imóveis guiado por uma corretora e me dirigi ao Cartório de Registro de Imóveis da cidade. Após algumas semanas, a resposta: os dois apartamentos modestíssimos, destinados a gente pobre, tinham sido adquiridos pelo Promotor e estavam à venda com um lucro líquido em menos de um ano de aquisição de 135 mil reais.

Reuni o material e disponibilizei para a imprensa livre (aqui a matéria do DCM). O promotor teve que admitir que comprou os apartamentos para ganhar dinheiro na especulação imobiliária, sem resquícios de culpa ou de valores morais em ter adquirido imóveis destinados a famílias com renda de até R$ 6.500,00 (Deltan chegou a ganhar mais de R$ 80.000,00 de salários – além do teto constitucional, de cerca de R$ 35.000,00; e mais de R$ 220.000,00 em suas suspeitosas palestras).

Bom, analisando os discursos de Dallagnol, notamos claramente a carga de preconceito que o fez construir uma “doutrina” de nome exótico, o “explanacionismo”, para obter a condenação de um acusado sem prova de crime. Chega a usar de forma cosmética uma teoria de probabilidade – o bayesianismo – que ele nem sequer conhece ao defender a relativização do conceito de prova: vale seu auto-de-fé a qualquer materialidade de prova, corrompendo os princípios basilares do Direito.

Como meu aluno, ou candidato a uma banca de defesa, eu também o teria reprovado: apressado, superficial e sem argumentação lógica.

Resumindo: Dallagnol e Moro ainda vestem fraldas na ciência do Direito. São guiados por preconceitos e pela cegueira da política sobre o Jurídico. Quando tornei-me professor titular aos 38 anos, eu o fiz baseado numa obra maturada em dezenas e dezenas de artigos, livros, capítulos, orientações de estudantes e coordenações de projetos de pesquisa. Infelizmente, estes dois personagens de nossa República contemporânea seriam reprovados em qualquer universidade séria por apresentar teses tão esdrúxulas, pouco argumentativas e vazias de provas.

Mas a “Justiça” brasileira está arquitetada sobre o princípio da incompetência, da vilania e do desprezo à Democracia.

Neste contexto, Moro e Dallagnol se consagram como “heróis” de papel que ficariam muito bem sob a custódia de um Mussolini ou de Roland Freisler, que era o presidente do Volksgerichtshof, o Tribunal Popular da Alemanha nazista. Estamos sob o domínio do medo e do neo-integralismo brasileiro.

*Marcos César Danhoni Neves é professor titular da Universidade Estadual de Maringá e autor do livro “Do Infinito, do Mínimo e da Inquisição em Giordano Bruno”, entre outras obras.

dan2010: O scracho público da Senadora Ana Amélia - PP/RS

dan2010: O scracho público da Senadora Ana Amélia - PP/RS: Hoje, 6 de maio de 2016, nós do Levante Popular da Juventude escrachamos a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), atualmente uma das maiores i...

O scracho público da Senadora Ana Amélia - PP/RS

Hoje, 6 de maio de 2016, nós do Levante Popular da Juventude escrachamos a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), atualmente uma das maiores inimigas do povo brasileiro. Neste mesmo dia, no Senado, a Comissão Especial do Impeachment vota a admissibilidade do processo contra Dilma Rousseff - que não cometeu nenhum crime de responsabilidade - e a senadora gaúcha integra essa comissão, já tendo declarado sua posição golpista. O escracho aconteceu na frente do seu escritório político, em Porto Alegre. 

Assim como fizemos com os torturadores da Ditadura em 2012, com a Rede Globo em 2013, com Eduardo Cunha (PMDB) em 2015 e com o Michel Temer (PMDB) e Jair Bolsonaro (PP) no mês de abril deste ano, deixamos aqui as razões que nos levaram a escrachar Ana Amélia.

Ana Amélia é golpista: ela é uma das principais apoiadoras e articuladores do Golpe em curso, especialmente dentro do Senado. Sobre a possibilidade de se tornar relatora da Comissão, disse que se sentiria “honrada”. Defende a legalidade e constitucionalidade do processo de impeachment, que não é nada mais do que um golpe. 

Ana Amélia é orfã da ditadura militar: seu partido é o Partido Progressista (PP), oriundo do antigo ARENA (partido da ditadura militar). Ana Amélia foi Cargo de Comissão (CC) do próprio marido – o senador biônico Octávio Omar Cardoso e líder do ARENA – no senado, em 1986. Para exercer essa função, recebia o equivalente, hoje, a 8 mil reais. Ao mesmo tempo, era diretora da RBS, a primeira afiliada da Globo, em Brasília. 

Ana Amélia é corrupta: a senadora do PP omitiu a propriedade de bens móveis e imóveis na declaração feita à Justiça Eleitoral, nas eleições de 2014. Ana Amélia não incluiu, entre os bens declarados, uma fazenda que possui no município de Formosa, em Goiás, onde cria bovinos. Segundo a declaração pública do espólio de Octávio Omar Cardoso, ela também “esqueceu de declarar” na lista um terreno em Brasília, no valor de R$ 1.467.758,62. Do seu marido, Ana Amélia herdou metade do patrimônio – R$ 4.738.538,78. Os bens declarados ao Tribunal Regional Eleitoral-RS somam apenas R$ 2.550.086,69. 

Ana Amélia é ruralista: tentou fugir do estigma de ruralista escondendo a sua fazenda, mas a verdade é que é dona de 680 hectares de terras em Goiás e cerca de 600 cabeças de gado e que se tornou, ao longo dos anos, porta-voz dos interesses do agronegócio e da bancada ruralista. 

Ana Amélia defende os interesses da RBS: a senadora eleita pelo Rio Grande do Sul (RS) não mora no estado há décadas. Durante 33 anos trabalhou na RBS e só se elegeu graças à emissora. O seu papel é de defender os interesses da mídia golpista, do Grupo RBS e da família Sirotsky - que deve mais de R$ 6 milhões ao estado - na política brasileira. Para Ana Amélia, Globo é “compromisso com a transparência, com a verdade e também com a ética”, mas o povo brasileiro sabe bem que não.

Ana Amélia é autora da PL conhecida como “AI-5 da Copa”: foi uma das autoras da PL 728/2011, que ficou conhecida como “AI-5 da Copa”, porque propunha que protestos durante a Copa do Mundo no Brasil fossem considerados terrorismo. 

Por estes motivos é que dizemos: Ana Amélia não nos representa e não representa o povo brasileiro. Não descansaremos até que a democracia seja reestabelecida.

Não vamos aceitar o golpe! 

Golpistas, ruralistas, filhotes da ditadura: NÃO PASSARÃO!

Pátria livre, venceremos!

Coletivo Nacional de Comunicação do Levante Popular da Juventude

Originalmente do GGN de LUIZ DE QUEIROZ

Alfio Bogdan - Físico e Professor

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dan2010: Todo poder emana do povo. Como fazer-nos legítimos...: Manifesto da sociedade dos indivíduos    Divulgação originária em Migalhas .com.br Luiz Carlos Guglielmetti  Chega de elegermos p...

Todo poder emana do povo. Como fazer-nos legítimos para exercê-lo?

Manifesto da sociedade dos indivíduos   

Divulgação originária em Migalhas.com.br

Luiz Carlos Guglielmetti 

Chega de elegermos pessoas que colonizam o interesse público e agem como se o estado fosse um cartório para atender interesses privados e toda sorte de negócios escusos, sem qualquer efetivo controle social.

A sociedade que conhecemos atualmente é resultado de padrões, códigos e regras que formatam as condições e perspectivas de vida. Somos indivíduos livres, adaptados às regras sociais previamente estabelecidas, como se fizéssemos parte de um gigantesco condomínio, mas não temos voz nem expressão nesta entidade, não passamos de dados e estatísticas.

Temos um sistema político falido, onde podemos escolher os síndicos, mas uma vez eleitos, se juntam a uma velha casta que tem apenas dois grandes dilemas: como cobrir os gastos de campanha e como se perpetuar no poder? Outros integrantes deste sistema que deveriam zelar pela lisura das condutas dos agentes públicos, agem como um conselho fiscal, meramente figurativo. Agentes econômicos mantêm relações promíscuas com entes públicos em todos os lugares e instâncias e o resultado é a corrupção generalizada e a degradação econômica.

Nós somos livres, mas nos tornamos escravos virtuais de um sistema que é controlado por uma minoria e ainda temos vícios adquiridos no tempo da colonização, com distribuição de benesses públicas, troca de favores e nomeação de pessoas, por indicação, para cargos vitalícios, algumas delas para desembargadores e ministros das mais altas cortes.

Para exercermos a plena liberdade é preciso entendermos que o governo estatiza a arrecadação através de tributos, a maior parte embutida nos preços de produtos e serviços que consumimos, e privatiza os serviços públicos que deveriam ser custeados com os recursos arrecadados, como saúde, segurança, educação e transportes.

Como nos libertarmos se não compreendemos o que nos domina e escraviza? Se nos contentamos em poder comprar bens de consumo em suaves prestações, ainda que custem o dobro do valor ofertado no exterior? Para sobrevivermos temos que equalizar orçamentos, reduzir nossas necessidades e consumirmos menos, o que deveria afetar a oferta e reduzir os preços, mas nem o mercado é livre, pois grande parte dos custos são formados por preços controlados, como energia elétrica e combustíveis.

Como sermos livres se a maioria ainda acredita em agentes públicos que distribuem migalhas disfarçadas de programas de assistência social? Como vermos vantagem em programas de crédito educativo que apenas financiam as instituições privadas, em vez de expandir as instituições públicas? Como acreditarmos num Judiciário que está mais preocupado em equiparar salários e benefícios dos magistrados, do que em distribuir justiça?

A verdade que liberta também incomoda, porque é mais fácil nos contentarmos com pão e circo, como escravos da diversão e entretenimento. A maior escravidão é individual e está fundada no conformismo, mas a esperança de liberdade está na coesão social.

Qualquer movimento ou reação é repleto de riscos difíceis de prever, mas assistir passivamente é sucumbir ao fracasso e destruição.

No passado não muito remoto, os governos reprimiam a panfletagem nas ruas e confiscavam os mimeógrafos que produziam cópias rudimentares. Hoje as redes sociais poderiam se tornar instrumentos úteis de organização social.

Para aqueles que ainda pensam que não pagam tributos, aprox. metade do que recebemos como ganhos ou salários, é gasto com impostos embutidos nos preços dos produtos e serviços que consumimos. O imposto sobre consumo representa 80% da arrecadação brasileira, é o mais pesado e recai sobre a camada mais pobre da população. Para piorar, mais da metade de tudo o que é arrecadado, é gasto apenas com a manutenção da estrutura estatal.

Temos liberdade para protestar, mas fingimos que não há nada contra o que se rebelar e que não há nada que podemos fazer para mudar a situação, mas é preciso expressarmos a nossa insatisfação, buscando os meios que possam conectar os movimentos para produzir os resultados desejados. A liberdade que pensamos ter, chegará ao fim com o caos econômico e social. Não é preciso sermos de esquerda ou de direita, basta sermos brasileiros, porque num sistema falido não sobrará partidos políticos. O povo tem o poder, mas não tem instrumentos para utilizá-lo, logo o poder não emana do povo.

Chega de elegermos pessoas que colonizam o interesse público e agem como se o estado fosse um cartório para atender interesses privados e toda sorte de negócios escusos, sem qualquer efetivo controle social.

Só o pensamento de revolta não produz resultados, mas não importa o tamanho da maldade ou destruição, sempre será possível desfazê-la com coragem, vontade e determinação, movidos pela insatisfação, no intuito de construirmos uma sociedade mais humana, mais digna e mais justa!

Alfio Bogdan - Físico e Professor 

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dan2010: Texto divulgado pelo camarada Carlos Alexandre Gom...: Excelente texto: "Antes de ser empresário, antes mesmo de ser profissional formado e forjado pelo trabalho que caracterizou minha vid...