Por Luciana Genro //10/08/2015
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é um verdadeiro gângster na política. Ele age de forma a preservar seus interesses corruptos e a ampliar seu feudo de influências de forma permanente. Não é à toa que Cunha viu no PSOL um inimigo a ser combatido, pois nós representamos tudo o que ele combate – e a recíproca é verdadeira, com muito orgulho.
Na noite do dia 14 de julho, de forma sorrateira, Cunha colocou em votação do PL 5735/2013, que foi apreciado em menos de 20 minutos e acabou sendo aprovado, com 246 votos favoráveis e 200 votos contrários. Esse projeto está claramente endereçado ao PSOL, pois proíbe que candidatos de partidos com menos de 9 deputados federais participem de debates eleitorais nas emissoras de televisão e de rádio.
O texto é tão perverso que piora o que já é ruim. Atualmente, as emissoras só são obrigadas a convidar para os debates os candidatos de partidos que tenham pelo menos um deputado federal eleito. Foi somente por isso que eu participei do debate presidencial na Rede Globo. Durante toda a campanha, a Globo procurou, de todas as formas, esconder a minha candidatura e barrar minha participação no debate. Mas foi obrigada, pela força da lei, a permitir a minha presença. Os debates são um dos poucos espaços onde os candidatos presentes tem condições iguais de disputa, sem as distorções geradas pelo financiamento das empreiteiras e bancos ou pela desigualdade do tempo no programa eleitoral.
Agora Eduardo Cunha e seus aliados querem barrar a participação do PSOL e de outros 11 partidos nos debates eleitorais. O PL chega ao ponto de criar mais obstáculos, caso as emissoras concordem em convidar o PSOL aos debates: condiciona a participação à aprovação de dois terços das demais candidaturas. É uma verdadeira Lei da Mordaça patrocinada por Cunha.
O PSOL não está medindo esforços para sepultar esta lei no Senado. Se ela for aprovada até outubro, poderá valer já para as eleições municipais de 2016, quando o partido apresentará candidaturas às prefeituras de todas as capitais do país. Estamos dialogando com todas as forças políticas que defendem a democracia para reforçar a necessidade de se votar contra essa medida no Senado da República.
Nas últimas semanas, já me reuni com senadores e lideranças do PT, do PP, do PSB e do PDT. Nesta semana, estarei em Brasília, juntamente com a direção nacional do PSOL, para conversar com os senadores e sensibilizar todos aqueles que prezam o debate político a votarem contra a Lei da Mordaça. Cunha não calará o PSOL!
