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dan2010: Tal qual Vargas, JK, Lula sofre execração pública ...: A história não se repete, mas saltam aos olhos as semelhanças entre o ódio vítreo que se construiu contra Vargas e JK e este que a imprensa...

Tal qual Vargas, JK, Lula sofre execração pública numa perseguição insana

A história não se repete, mas saltam aos olhos as semelhanças entre o ódio vítreo que se construiu contra Vargas e JK e este que a imprensa brasileira, quase em uníssono, destila, alimenta e propaga contra o ex-presidente Lula, açulando, não mais as Forças Armadas como antes, mas agora agentes policiais sem comando, procuradores sem limites e juiz na presidência de inédita jurisdição nacional.

A história não se repete. Mas o ex-presidente Lula já foi chamado a depor, na Polícia Federal, umas duas ou três vezes, e agora é intimado, com a mulher, a depor em inquérito aberto pelo Ministério Público paulista. Precisa explicar porque desistiu da compra de um tríplex em Guarujá e porque visitava um sítio em Atibaia, e porque incentivou a indústria automobilística quando o País precisava criar empregos.

Condenado sem sursis como corrupto pela imprensa – como Vargas e JK –, exposto à execração pública, decaído em seu prestígio, como agora, Lula – e eis o que se pretende – estará afastado das eleições de 2018, seja como candidato, seja como grande eleitor.

Condenação decretada, pena anunciada, procura-se uma narrativa: eis o propósito, a finalidade dos inquéritos abertos e a serem abertos. Trata-se de destruir o último grande líder popular brasileiro. E isso vale, aos olhos de seus algozes, todo e qualquer preço.

O poder da direita é muito menor do que parece. Sem o Movimento Passe Livre, o PSOL, o PSTU e alguns “intelectuais” cretinos, hoje o Brasil estaria avançando, redistribuindo renda, crescendo, reduzindo a pobreza.

Infelizmente, mudar a rota do ódio em que atiraram o Brasil será bem mais difícil do que enfrentar os tucanos e sua mídia. O ódio é resiliente. Veja, leitor, o que acontece no Oriente Médio, por exemplo.

O que fundamenta incontáveis guerras é a resiliência do ódio. E o ódio que plantaram no Brasil irá germinar por décadas. Conseguiram envenenar este país como não haviam conseguido nem durante a ditadura. Desintoxicá-lo é que serão elas.

A burguesia regurgita o sapo barbudo que as massas a fizeram engolir nas últimas eleições.

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"Somos solidários a Lula!

"Somos solidários a Lula!

   Com o mote "Lula eu defendo, Lula eu respeito!", a Frente Brasil Popular em São Paulo, que congrega diferentes movimentos social e sindical e os partidos políticos PT, PCdoB e PDT, repudia a forma seletiva como vêm sendo conduzidas as investigações da Operação da Lavo Jato.

   Da mesma maneira, repudia a forma criminosa e manipuladora com que a mídia tradicional cobre e transmite as versões dos fatos, tendo como principal interesse atingir a imagem e a honra do ex-presidente Lula, figura emblemática na história política do Brasil.

   O ex-presidente representa a história de luta dos movimentos social e sindical e dos partidos políticos de esquerda. Todos nos sentimos atingidos com os constantes ataques feitos a Lula.

   A Frente Brasil Popular em São Paulo não aceitará a postura golpista e antidemocrática que tanto setores do poder Judiciário como a grande mídia tentam impor ao povo brasileiro.

   Por isso, convocamos a todos e todas para um Ato em Defesa do ex-presidente Lula, no dia 17 de fevereiro de 2016, a partir das 10 horas, no Fórum Criminal da Barra Funda, na Avenida Doutor Abrahão Ribeiro, 313, no centro da capital paulista.

Frente Brasil Popular - SP"

Alfio Bogdan - Físico e Professor 

da publicação no Brasil 247. 

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dan2010: Advogados repudiam violações de direitos e garanti...: Entre os signatários, Celso Antônio Bandeira de Mello, Pedro Serrano e Rafael Valim CARTA ABERTA EM REPÚDIO AO REGIME DE SUPRESSÃO EPIS...

Advogados repudiam violações de direitos e garantias na Lava Jato: “Nem mesmo na ditadura”

Entre os signatários, Celso Antônio Bandeira de Mello, Pedro Serrano e Rafael Valim

CARTA ABERTA EM REPÚDIO AO REGIME DE SUPRESSÃO EPISÓDICA DE DIREITOS E GARANTIAS VERIFICADO NA OPERAÇÃO LAVA JATO

No plano do desrespeito a direitos e garantias fundamentais dos acusados, a Lava Jato já ocupa um lugar de destaque na história do país.

Nunca houve um caso penal em que as violações às regras mínimas para um justo processo estejam ocorrendo em relação a um número tão grande de réus e de forma tão sistemática.

O menoscabo à presunção de inocência, ao direito de defesa, à garantia da imparcialidade da jurisdição e ao princípio do juiz natural, o desvirtuamento do uso da prisão provisória, o vazamento seletivo de documentos e informações sigilosas, a sonegação de documentos às defesas dos acusados, a execração pública dos réus e a violação às prerrogativas da advocacia, dentre outros graves vícios, estão se consolidando como marca da Lava Jato, com consequências nefastas para o presente e o futuro da justiça criminal brasileira.

O que se tem visto nos últimos tempos é uma espécie de inquisição (ou neoinquisição), em que já se sabe, antes mesmo de começarem os processos, qual será o seu resultado, servindo as etapas processuais que se seguem entre a denúncia e a sentença apenas para cumprir ‘indesejáveis’ formalidades.

Nesta última semana, a reportagem de capa de uma das revistas semanais brasileiras não deixa dúvida quanto à gravidade do que aqui se passa.

Numa atitude inconstitucional, ignominiosa e tipicamente sensacionalista, fotografias de alguns dos réus (extraídas indevidamente de seus prontuários na Unidade Prisional em que aguardam julgamento) foram estampadas de forma vil e espetaculosa, com o claro intento de promover-lhes o enxovalhamento e instigar a execração pública.

Trata-se, sem dúvida, de mais uma manifestação da estratégia de uso irresponsável e inconsequente da mídia, não para informar, como deveria ser, mas para prejudicar o direito de defesa, criando uma imagem desfavorável dos acusados em prejuízo da presunção da inocência e da imparcialidade que haveria de imperar em seus julgamentos.

Ainda que parcela significativa da população não se dê conta disso, esta estratégia de massacre midiático passou a fazer parte de um verdadeiro plano de comunicação, desenvolvido em conjunto e em paralelo às acusações formais, e que tem por espúrios objetivos incutir na coletividade a crença de que os acusados são culpados (mesmo antes deles serem julgados) e pressionar instâncias do Poder Judiciário a manter injustas e desnecessárias medidas restritivas de direitos e prisões provisórias, engrenagem fundamental do programa de coerção estatal à celebração de acordos de delação premiada.

Esta é uma prática absurda e que não pode ser tolerada numa sociedade que se pretenda democrática, sendo preciso reagir e denunciar tudo isso, dando vazão ao sentimento de indignação que toma conta de quem tem testemunhado esse conjunto de acontecimentos.

A operação Lava Jato se transformou numa Justiça à parte.

Uma especiosa Justiça que se orienta pela tônica de que os fins justificam os meios, o que representa um retrocesso histórico de vários séculos, com a supressão de garantias e direitos duramente conquistados, sem os quais o que sobra é um simulacro de processo; enfim, uma tentativa de justiçamento, como não se via nem mesmo na época da ditadura.

Magistrados das altas Cortes do país estão sendo atacados ou colocados sob suspeita para não decidirem favoravelmente aos acusados em recursos e habeas corpus ou porque decidiram ou votaram (de acordo com seus convencimentos e consciências) pelo restabelecimento da liberdade de acusados no âmbito da Operação Lava Jato, a ponto de se ter suscitado, em desagravo, a manifestação de apoio e solidariedade de entidades associativas de juízes contra esses abusos, preocupadas em garantir a higidez da jurisdição.

Isto é gravíssimo e, além de representar uma tentativa de supressão da independência judicial, revela que aos acusados não está sendo assegurado o direito a um justo processo.

É de todo inaceitável, numa Justiça que se pretenda democrática, que a prisão provisória (ou a ameaça de sua implementação) seja indisfarçavelmente utilizada para forçar a celebração de acordos de delação premiada, como, aliás, já defenderam publicamente alguns Procuradores que atuam no caso.

Num dia os réus estão encarcera dos por força de decisões que afirmam a imprescindibilidade de suas prisões, dado que suas liberdades representariam gravíssimo risco à ordem pública; no dia seguinte, fazem acordo de delação premiada e são postos em liberdade, como se num passe de mágica toda essa imprescindibilidade da prisão desaparecesse.

No mínimo, a prática evidencia o quão artificiais e puramente retóricos são os fundamentos utilizados nos decretos de prisão.

É grave o atentado à Constituição e ao Estado de Direito e é inadmissível que o Poder Judiciário não se oponha a esse artifício.

É inconcebível que os processos sejam conduzidos por magistrado que atua com parcialidade, comportando-se de maneira mais acusadora do que a própria acusação.

Não há processo justo quando o juiz da causa já externa seu convencimento acerca da culpabilidade dos réus em decretos de prisão expedidos antes ainda do início das ações penais.

Ademais, a sobreposição de decretos de prisão (para embaraçar o exame de legalidade pelas Cortes Superiores e, consequentemente, para dificultar a soltura dos réus) e mesmo a resistência ou insurgência de um magistrado quanto ao cumprimento de decisões de outras instâncias, igualmente revelam uma atuação judicial arbitrária e absolutista, de todo incompatível com o papel que se espera ver desempenhado por um juiz, na vigência de um Estado de Direito.

Por tudo isso, os advogados, professores, juristas e integrantes da comunidade jurídica que subscrevem esta carta vêm manifestar publicamente indignação e repúdio ao regime de supressão episódica de direitos e garantias que está contaminando o sistema de justiça do país.

Não podemos nos calar diante do que vem acontecendo neste caso.

É fundamental que nos insurjamos contra estes abusos.

O Estado de Direito está sob ameaça e a atuação do Poder Judiciário não pode ser influenciada pela publicidade opressiva que tem sido lançada em desfavor dos acusados e que lhes retira, como consequência, o direito a um julgamento justo e imparcial – direito inalienável de todo e qualquer cidadão e base fundamental da democracia.

Urge uma postura rigorosa de respeito e observância às leis e à Constituição brasileira, remanescendo a esperança de que o Poder Judiciário não coadunará com a reiteração dessas violações.

Alfio Bogdan - Físico e Professor

Divulgado em www.viomondo.com.br

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