dan2010: The Guardian, 27 de dezembro de 2016 [ diário bri...

dan2010: The Guardian, 27 de dezembro de 2016 [ diário bri...:                         † – Os desafios que Dilma Rousseff  enfrentou na limpeza da vida política brasileira não podem ser subestimados ...

The Guardian, 27 de dezembro de 2016 [ diário britânico inglês ]

           

            †– Os desafios que Dilma Rousseff  enfrentou na limpeza da vida política brasileira não podem ser subestimados (do palácio presidencial ao apartamento de sua mãe, 24 de dezembro).– Em 2012, fui contratado pela Unesco para aconselhar o governo sobre a implementação do decreto de acesso à informação que o presidente tinha assinado. Entre as primeiras exigências de divulgação feitas pela imprensa foram para detalhes de salários e regalias recebidas por ministros, juízes e funcionários públicos.

            †– Isso levou a uma ação legal por parte dos sindicatos (que haviam negociado acordos lucrativos para seus membros) para tentar impedir a divulgação e uma resistência feroz dentro do governo de coalizão. Quando o assunto foi levado a Rousseff ela instruiu que a divulgação completa deve ser feita, começando com seu próprio pacote salarial.

            Posteriormente, os detalhes publicados revelaram que um terço dos ministros e quase 4.000 funcionários federais violaram o teto de pagamento estabelecido pela Constituição e estavam ganhando mais do que o presidente. †Recompensas inchadas incluídas até um salário adicional de seis meses por ano, contabilizadas como subsídios de custo de vida ou em vez de licença educacional.

 Mesmo alguns funcionários do parlamento e do elevador do Congresso estavam ganhando até 10 vezes mais do que o salário médio de um professor ou policial. 

–Aqueles envergonhados não eram susceptíveis de perdoá-la por violar o código de silêncio sobre esses arranjos, muito menos apoiá-la em abordar outras áreas de política back-scratching.

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Professor Kevin Dunion

Para analisar mais acesse o link a seguir:

http://www.brasil247.com/pt/247/poder/272595/Guardian-Dilma-caiu-porque-n%C3%A3o-compactuou-com-a-bandalheira.htm

Alfio Bogdan-Físico e professor - analisa em acidentes de trânsito

dan2010: Governo Temer trama entregar patrimônio às Teles

dan2010: Governo Temer trama entregar patrimônio às Teles: Governo prepara entrega de patrimônio às teles Fonte: RDB e www.robertorequiao.com.br Idec e Procons divulgam nota de repúdio contra at...

Governo Temer trama entregar patrimônio às Teles

Governo prepara entrega de patrimônio às teles

Fonte: RDB e www.robertorequiao.com.br

Idec e Procons divulgam nota de repúdio contra ato e manobras pelas quais se quer aprovar proposta que dá presente de R$ 105 bi a empresas. “É um crime de lesa-pátria, é criminoso", diz Roberto Requião

São Paulo – O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Associação Brasileira de Procons (Procons Brasil) e outras 18 organizações civis divulgaram nota de repúdio contra ato da Mesa Diretora do Senado Federal, que rejeitou recursos parlamentares exigindo discussão e votação em plenário do Projeto de Lei da Câmara nº 79/2016.

O PLC 79/2016 transforma as concessões de telecomunicações em autorizações. Com isso, a intenção é transferir infraestrutura estratégica da União, avaliada em R$ 100 bilhões, para as teles. O Tribunal de Contas da União (TCU), após fazer uma auditoria, concluiu que o prejuízo do país, transferido como benefício às teles, chega a R$ 105 bilhões.

“É um crime de lesa-pátria, é um processo criminoso”, atacou o senador Roberto Requião (PMDB-PR), em vídeo divulgado em redes sociais. Segundo ele, embora senadores liderados por Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) tenham conseguido obter as oito assinaturas necessárias para o projeto ir ao plenário para ser discutido, deixando de ser “terminativo”, os parlamentares da base do governo estão fazendo manobras regimentais e pressionando senadores para ele não ser discutido e ser sancionado.

“Estão tentando fazer passar (o projeto) à sorrelfa, às escondidas. Andou rapidamente na Câmara, veio para o Senado e o Renan (Calheiros) mandou para a comissão especial sem passar pelo plenário”, disse Requião.

A transformação de concessão em autorização fará com que os bens reversíveis à União (incluindo bens mais as multas) fiquem em poder das empresas, não se revertendo mais para o Estado. O pretexto ou contrapartida seria que as teles teriam de reinvestir em redes de banda larga. “Mas é bom que a gente perceba que o dever de investir já é garantido nos contratos de concessão desde a privatização do sistema Telebrás por Fernando Henrique e nunca foi cumprido pelas operadoras e muito menos fiscalizado pela tal agência reguladora (Anatel), que não serve para nada a não ser facilitar absurdos como esse”, afirma Requião.

O projeto, explica o senador, cria uma licença perpétua de frequência, no chamado espectro de frequência. “Assim como a órbita espacial é um bem público, estratégico e finito, o domínio (do espectro de frequência) faz parte do escopo geopolítico de uma nação. Esse projeto dá de presente, além de 100 bilhões, o espectro de frequência, que é um patrimônio do Brasil, não é deste governo. Transfere graciosamente bens públicos para a iniciativa privada”, diz Requião. “É um entreguismo sem limite. A agressividade do atual governo para entregar patrimônio público é estarrecedora.”

De acordo com o senador, “parece que eles estão em desespero, acham quer não vão ficar muito tempo e querem entregar tudo rapidamente. A imprensa precisa se mexer. Estamos sendo roubados e o país está sendo entregue. A sensação que tenho é que estamos sob o domínio de uma quadrilha entreguista que quer acabar com o Brasil. Há que resistir”.

O jornalista André Forastieri chamou o processo de "Operação Oi". Isso porque a empresa entrou com um pedido de recuperação judicial no valor de R$ 65 bilhões, em setembro. “Poucos dias depois saíram as primeiras reportagens sobre uma possível "mudança regulatória" nas regras do setor das telecomunicações, que o governo estudava para ‘estimular a economia’, lembra o jornalista.

Alfio Bogdan - Físico e Professor - analistas de acidente de trânsito

dan2010: Justiça e condomínio Solaris reconhecem que triple...

dan2010: Justiça e condomínio Solaris reconhecem que triple...: E agora MPF: Justiça e condomínio Solaris reconhecem que triplex NÃO é de LULA e sim da OAS Dentre todas as acusações desacompanhadas d...

Justiça e condomínio Solaris reconhecem que triplex NÃO é de LULA e sim da OAS

E agora MPF: Justiça e condomínio Solaris reconhecem que triplex NÃO é de LULA e sim da OAS

Dentre todas as acusações desacompanhadas de provas que os procuradores da Operação Lava Jato fazem contra Luiz Inácio Lula da Silva, nenhuma é mais frequentemente desmentida pelos fatos e documentos do que aquela que diz que o ex-presidente e dona Marisa são donos de uma cobertura triplex no Guarujá. Desta vez, a própria Justiça de São Paulo e o condomínio ao qual pertence o apartamento em questão expõem ao descrédito a inventiva tese do Ministério Público Federal do Paraná.

DESMASCARANDO DELTAN - MPF

É que a pessoa jurídica que representa o condomínio Solaris do Guarujá está cobrando na Justiça a construtora OAS pela falta de pagamento das parcelas de condomínio referentes aos imóveis de que é proprietária, dentre elas a da unidade 164-A. O condomínio propôs a ação de cobrança, e a Justiça aceitou. Ou seja, o condomínio e o tribunal paulista não têm dúvidas sobre quem é o proprietário da cobertura triplex – a OAS, dona do apartamento de fato e na escritura.

Desde dezembro de 2015, a OAS está inadimplente em relação a suas taxas de condomínio, como se pode observar nos autos da ação de cobrança de despesas condominiais nº 1006429-20.2016.8.26.0223, em trâmite na 2ª Vara Cível do Foro do Guarujá.
A cobrança recai unicamente sobre a empresa OAS, o que significa que o Condomínio Solaris a considera como única proprietária e possuidora do imóvel. Também a Justiça Paulista confirma esse entendimento, tanto é que autorizou o processamento da citada ação apenas contra a OAS.

Tampouco poderia ser diferente. Não há qualquer base documental ou de fato a suportar a criativa tese dos procuradores da Lava Jato, de que Lula e dona Marisa seriam os donos da cobertura. Afinal, conforme já foi explicitado por ambos tanto em pronunciamentos para a opinião pública como em manifestações no processo que corre por conta da acusação do MPF, Lula esteve uma única vez no apartamento em questão. Já dona Marisa foi lá duas vezes. As visitas foram para ver se o casal se interessaria pelo imóvel, o que não aconteceu. Os procuradores não refutam este fato, o de que foram nada mais do que duas visitas ao local. Anda assim, insistem na tese da propriedade oculta.

Toda a documentação referente à escritura e à propriedade do imóvel não traz e jamais trouxe o casal como donos do imóvel. O traço de realidade mais próximo disso é que o casal possuía cotas relacionadas a outro apartamento no mesmo edifício – propriedade jamais ocultada, mas normalmente declarada no Imposto de Renda de Lula.

Contra fatos e documentos incontestes, os procuradores de Curitiba escudam sua exótica tese de propriedade oculta unicamente em uma conversa de texto que tiraram de um celular de um executivo da OAS, em que ele supostamente demonstraria que estava reformando a cobertura de modo a deixa-la ao gosto do casal Lula da Silva. Isso é tudo que eles têm em termos de indício para formarem suas fortes convicções.

Fato é que tanto Lula quanto dona Marisa não negam que a opção de adquirir (pagando o valor devido) o imóvel chegou a ser cogitada pelo casal, que acabou por desistir dessa compra. A venda não foi efetuada, a construtora segue dona do imóvel e está inclusive devendo o condomínio depois de pagá-lo até dezembro de 2015. A OAS, não Lula. Todo o resto, não passa de convicções sem base em fatos de procuradores que tentam trocar o devido processo legal pelo massacre midiático.

Toda a documentação referente à escritura e à propriedade do imóvel não traz e jamais trouxe o casal como donos do imóvel. O traço de realidade mais próximo disso é que o casal possuía cotas relacionadas a outro apartamento no mesmo edifício – propriedade jamais ocultada, mas normalmente declarada no Imposto de Renda de Lula.

Contra fatos e documentos incontestes, os procuradores de Curitiba escudam sua exótica tese de propriedade oculta unicamente em uma conversa de texto que tiraram de um celular de um executivo da OAS, em que ele supostamente demonstraria que estava reformando a cobertura de modo a deixa-la ao gosto do casal Lula da Silva. Isso é tudo que eles têm em termos de indício para formarem suas fortes convicções.

Fato é que tanto Lula quanto dona Marisa não negam que a opção de adquirir (pagando o valor devido) o imóvel chegou a ser cogitada pelo casal, que acabou por desistir dessa compra. A venda não foi efetuada, a construtora segue dona do imóvel e está inclusive devendo o condomínio depois de pagá-lo até dezembro de 2015. A OAS, não Lula. Todo o resto, não passa de convicções sem base em fatos de procuradores que tentam trocar o devido processo legal pelo massacre midiático.

Daltan, se a lei das 10 medidas houvesse sido aprovada e sancionada, onde se destaca que procuradores, juízes... pagariam por seus erros e estes seus erros o foram por pura teimosia e soberba... numa tentativa insana para prejudicar o que será o novo presidente do Brasil em 2018. Difícil acreditar no judiciário depois de sua midiatização.  “Daltan Powerpoint”.

Alfio Bogdan - Físico e Professor - analista em acidente de transito - análises periciais.  

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