dan2010: Operação Barbosa: de olho em 2014

dan2010: Operação Barbosa: de olho em 2014: Operação Barbosa: de olho em 2014 Rodrigo Vianna Ficou evidente a manobra eleitoral embutida na decisão do STF, de antecipar a prisão d...

Operação Barbosa: de olho em 2014

Operação Barbosa: de olho em 2014

Rodrigo Vianna

Ficou evidente a manobra eleitoral embutida na decisão do STF, de antecipar a prisão dos condenados no “Mensalão” nesse 15 de novembro. A maior parte dos juristas concorda que o normal seria esperar o “trânsito em julgado”; ou seja, só depois dos embargos infringentes (que devem ser julgados no fim do primeiro semestre de 2014) é que as prisões deveriam ser executadas.

Pimenta Neves, assassino confesso, só foi para a prisão depois de todos os recursos esgotados. Para os líderes petistas, a regra não valeu.

Por que a pressa? Por que mais esse atropelo? Já não bastava o fato de lideranças do PT terem sido condenadas sem prova, como afirmou Ives Gandra Martins (que não tem nada de petista) sobre a condenação de Dirceu? Há quem diga que o governo Dilma teria se empenhado na aceleração do processo: interessaria a ela “liquidar’ agora esse assunto, para não criar “embaraços” durante o período eleitoral. Não descarto essa possibilidade (ainda mais num PT e num governo absolutamente dominados pelo pragmatismo). Mas há outras hipóteses. 

Por que Barbosa suspendeu a sessão de quinta (14/11), em que o colegiado do STF avaliaria a decisão do dia anterior? Ora, porque era preciso que Barbosa faturasse sozinho as prisões. 

Executadas em 2014, as prisões poderiam gerar algum alvoroço eleitoral – sim. Mas talvez surgissem tarde demais, do ponto de vista de uma oposição que precisa de um terceiro candidato para levar o pleito presidencial ao segundo turno. Está claro, claríssimo, que Joaquim Barbosa (e seus aliados midiáticos) contam com essa hipótese. Juizes têm a prerrogativa de se filiar a partido político até seis meses antes da eleição (abril/maio de 2014, portanto).

Se as prisões ocorressem em julho/agosto de 2014, haveria duas possibilidades: ou Barbosa estaria nesse momento vinculado ao STF, sem poder “faturar” as prisões. Ou já se teria lançado candidato em abril/maio, perdendo a chance de usar politicamente o espetáculo judicial/midiático. As prisões agora dão-lhe o tempo necessário para faturar e avaliar politicamente o quadro. 

Hoje, com Aécio e Eduardo Campos, a oposição não conseguiria levar a eleição ao segundo turno. Ah, mas Marina pelo PSB seria candidata forte, e poderia encampar o discurso moralista (Aécio não pode, pelos telhados de vidro mineiros). Ok. Só que há um risco em contar com isso: Eduardo controla o  partido, e mesmo com 10% ou 15% nas pesquisas (contra 20% ou 25% de Marina) pode forçar uma candidatura, deixando Marina de fora. Eduardo não se importa em ganhar ou perder  agora; precisa é nacionalizar seu nome, pensando em 2018.

=►Por isso, a opção Joaquim Barbosa ganha força. Não tenham dúvida: ele estará nas próximas pesquisas (especialmente no DataFolha) como opção… Barbosa pode fazer o discurso do moralismo, e tem a imagem do “homem negro que veio de baixo e venceu o preconceito”. Talvez tire votos de Aécio, mas tira algo de Dilma também.

Não creio (e certamente os tucanos e seus aliados midiáticos também não acreditam) que Barbosa tenha capacidade para ir a um segundo turno. Mas se conquistar algo em torno de 10% ou 15% dos votos (Aécio deve obter algo em torno de 20% ou 25%, e Eduardo cerca de 15%) , Barbosa pode significar o empurrão de que os tucanos precisam para conseguir um segundo turno.

Ah, mas Barbosa não tem estrutura nem palanques regionais. Não precisa. Basta um partido médio ou pequeno (PTB ou PPS), que lhe garanta dois a 3 minutos no horário eleitoral. O discurso - com um pé no janismo e outro no autoritarismo a la Eneas – é o que basta nesse país onde as identidades partidárias se dissolvem.

=►A operação Barbosa foi lançada nesse 15 de novembro. Pode não vingar, a depender dos telhados de vidro miamescos, e das lembranças de contextos familiares tumultuados e algo violentos no passado.  Mas o juiz que condena sem provas ficará no banco de reservas – para atender aos apelos de uma classe média sedenta por super heróis do falso moralismo.

Pode-se dar ao luxo de esperar. A depender das pesquisas, sobe mais o tom ali por abril ou maio. E aí sim vem – oficialmente – para a disputa política, onde já ocupa lugar de destaque usando (e abusando) da tribuna judicial.

Alfio Bogdan

(postado por Escrivinhador) 

dan2010: Carta de Zé Dirceu ao povo brasileiro

dan2010: Carta de Zé Dirceu ao povo brasileiro: Leia a íntegra da carta: =► > O julgamento da AP 470 caminha para o fim como começou: inovando - e violando - garantias individuais ...

Carta de Zé Dirceu ao povo brasileiro

Leia a íntegra da carta:

=►>O julgamento da AP 470 caminha para o fim como começou: inovando - e violando - garantias individuais asseguradas pela Constituição e pela Convenção Americana dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário.

A Suprema Corte do meu país mandou fatiar o cumprimento das penas. O julgamento começou sob o signo da exceção e assim permanece. No início, não desmembraram o processo para a primeira instância, violando o direito ao duplo grau de jurisdição, garantia expressa no artigo 8 do Pacto de San Jose. Ficamos nós, os réus, com um suposto foro privilegiado, direito que eu não tinha, o que fez do caso um julgamento de exceção e político.

=►Como sempre, vou cumprir o que manda a Constituição e a lei, mas não sem protestar e denunciar o caráter injusto da condenação que recebi. A pior das injustiças é aquela cometida pela própria Justiça.◄=

É público e consta dos autos que fui condenado sem provas. Sou inocente e fui apenado a 10 anos e 10 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha - contra a qual ainda cabe recurso - com base na teoria do domínio do fato, aplicada erroneamente pelo STF.

=►Fui condenado sem ato de oficio ou provas, num julgamento transmitido dia e noite pela TV, sob pressão da grande imprensa, que durante esses oito anos me submeteu a um pré-julgamento e linchamento.◄=

Ignoraram-se provas categóricas de que não houve qualquer desvio de dinheiro público. Provas que ratificavam que os pagamentos realizados pela Visanet, via Banco do Brasil, tiveram a devida contrapartida em serviços prestados por agência de publicidade contratada.

Chancelou-se a acusação de que votos foram comprados em votações parlamentares sem quaisquer evidências concretas, estabelecendo essa interpretação para atos que guardam relação apenas com o pagamento de despesas ou acordos eleitorais.

Durante o julgamento inédito que paralisou a Suprema Corte por mais de um ano, a cobertura da imprensa foi estimulada e estimulou votos e condenações, acobertou violações dos direitos e garantais individuais, do direito de defesa e das prerrogativas dos advogados - violadas mais uma vez na sessão de quarta-feira, quando lhes foi negado o contraditório ao pedido da Procuradoria-Geral da República.

Não me condenaram pelos meus atos nos quase 50 anos de vida política dedicada integralmente ao Brasil, à democracia e ao povo brasileiro. Nunca fui sequer investigado em minha vida pública, como deputado, como militante social e dirigente político, como profissional e cidadão, como ministro de Estado do governo Lula. 

=►Minha condenação foi e é uma tentativa de julgar nossa luta e nossa história, da esquerda e do PT, nossos governos e nosso projeto político.◄=

≪Esta é a segunda vez em minha vida que pagarei com a prisão por cumprir meu papel no combate por uma sociedade mais justa e fraterna. Fui preso político durante a ditadura militar. Serei preso político de uma democracia sob pressão das elites.≫

Mesmo nas piores circunstâncias, minha geração sempre demonstrou que não se verga e não se quebra. Peço aos amigos e companheiros que mantenham a serenidade e a firmeza. O povo brasileiro segue apoiando as mudanças iniciadas pelo presidente Lula e incrementadas pela presidente Dilma.

Ainda que preso, permanecerei lutando para provar minha inocência e anular esta sentença espúria, através da revisão criminal e do apelo às cortes internacionais. Não importa que me tenham roubado a liberdade: continuarei a defender por todos os meios ao meu alcance as grandes causas da nossa gente, ao lado do povo brasileiro, combatendo por sua emancipação e soberania.<◄=

Fonte: Brasil247

dan2010: Artigo divulgado pelo Dep. Henrique Fontana - PT/...

dan2010: Artigo divulgado pelo Dep. Henrique Fontana - PT/...: Quem defende a Educação e os Professores? Raul Pont 14/11/2013        Neste mês de novembro , os professores gaúchos receberão reaj...

Artigo divulgado pelo Dep. Henrique Fontana - PT/RS

Quem defende a Educação e os Professores?

Raul Pont

14/11/2013       

Neste mês de novembro, os professores gaúchos receberão reajuste salarial de 6,5%, já aprovados na Assembleia. Em maio de 2014, terão outro reajuste de mais 6,5% e em novembro de 2014, mais 13,5%, ou seja, no acumulado, em um ano, o reajuste será de quase 30% sobre o salário atual e com uma inflação estimada em torno de 7% no período.

=►Se considerarmos os primeiros anos do governo Tarso, o reajuste alcançará no quadriênio 76,6%. Um ganho real de mais de 45% em quatro anos.

Podemos afirmar que nenhuma categoria ligada ao magistério alcançou esse reajuste salarial no país. A recente greve dos bancários, paralisação nacional de mais de um mês, conseguiu um acordo de 8,5% de reajuste nominal. Um ganho real de 2,0% num setor com ganhos e lucros elevados.

Essa prática salarial é um exemplo do compromisso governamental na defesa da educação e do magistério gaúcho, apesar da posição sectária da diretoria do Cpers que se opôs a essas propostas quando os projetos de lei foram votados na Assembleia Legislativa.

O governo que defende os professores e mantém o plano de carreira da categoria não investe só em salários. O gasto em Educação, previsto em 35% da Receita Líquida de Impostos e Transferências no RS, vem recuperando sua participação no Orçamento do Estado. Durante o governo Yeda o gasto em Educação caíra para 25,6% em 2008. E ficou nesse patamar até 2010. Sua recuperação já prevê para 2014 alcançar os 30%, ainda aquém do preceito constitucional, mas, claramente, em recuperação e aumento real.

Isso se expressa na recuperação física das escolas e sua modernização tecnológica. A implantação de um plano de obras que prevê o investimento de 500 milhões de reais na modernização e qualificação em mais de 500 escolas, com reformulação física completa dessas instituições. A atenção especial ao Ensino Médio – maior carência de oferta nessa faixa etária – determinou a construção de novas escolas e ampliação de prédios para um maior atendimento.

Fonte:

Henrique Fontana

dan2010: Dilma bate um bolão quando vai a campo

dan2010: Dilma bate um bolão quando vai a campo: A presidente Dilma Rousseff deu a volta por cima. Para quem apostava nas suas deficiências de virtude e fortuna – as duas qualidades fundam...