Aposentadoria acima do mínimo gera 114 emendas.

Aposentadoria acima do mínimo gera 114 emendas.

Valorização do aumento que é concedido a aposentados e pensionistas que recebem mais que um salário mínimo dominou emendas apresentadas à MP 672/2015. Hoje reajuste é feito com base no INPC garantir um aumento real para aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo é a principal preocupação de senadores e deputados que apresentaram emendas à Medida Provisória (MP) 672/2015. A MP estende até 2019 a política de reajuste do salário mínimo hoje em vigor. A maior parte das 114 emendas apresentadas à comissão mista que vai examinar o texto pretende estender para aposentadorias e pensões a regra que atualiza o salário mínimo com base na inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do produto interno bruto (PIB) de dois anos anteriores. Atualmente quem recebe mais que o salário mínimo tem o benefício corrigido apenas pela variação do INPC. Autor de duas emendas, o senador Paulo Paim (PT-RS) argumenta que a discrepância entre as correções concedidas aos benefícios equivalentes ao salário mínimo e as concedidas aos benefícios cujos valores superam esse patamar conduziu a um “achatamento inaceitável” das rendas dos aposentados e pensionistas. Para Flexa Ribeiro (PSDBPA), a diferenciação desses aumentos faz com que aqueles que mais contribuíram para a Previdência se sintam injusti- çados, ao verem os segurados que efetuaram contribuições menores receberem aumentos maiores do que eles. Eduardo Amorim (PSC-SE) acrescenta que muitos segurados contribuíram com valores calculados com base em renda bem superior ao mínimo e, a partir do momento em que têm direito a receber os benefícios, o valor real é reduzido ano a ano, causando grande injustiça social.

Alfio Bogdan – Físico e Professor

Fonte: Jornal do Senado