“Os desafios da PGR em tempos de pandemia” - Debate Grupo Prerrogativas

dan2010: carta dos 152 Bispos do Brasil

dan2010: carta dos 152 Bispos do Brasil: íntegra da carta  Somos bispos da Igreja Católica, de várias regiões do Brasil, em profunda comunhão com o Papa Francisco e seu magistér...

carta dos 152 Bispos do Brasil

íntegra da carta 

Somos bispos da Igreja Católica, de várias regiões do Brasil, em profunda comunhão com o Papa Francisco e seu magistério e em comunhão plena com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que no exercício de sua missão evangelizadora, sempre se coloca na defesa dos pequeninos, da justiça e da paz. Escrevemos esta Carta ao Povo de Deus, interpelados pela gravidade do momento em que vivemos, sensíveis ao Evangelho e à Doutrina Social da Igreja, como um serviço a todos os que desejam ver superada esta fase de tantas incertezas e tanto sofrimento do povo.

Evangelizar é a missão própria da Igreja, herdada de Jesus. Ela tem consciência de que “evangelizar é tornar o Reino de Deus presente no mundo” (Alegria do Evangelho, 176). Temos clareza de que “a proposta do Evangelho não consiste só numa relação pessoal com Deus. A nossa reposta de amor não deveria ser entendida como uma mera soma de pequenos gestos pessoais a favor de alguns indivíduos necessitados […], uma série de ações destinadas apenas a tranquilizar a própria consciência. A proposta é o Reino de Deus […] (Lc 4,43 e Mt 6,33)” (Alegria do Evangelho, 180). Nasce daí a compreensão de que o Reino de Deus é dom, compromisso e meta.

É neste horizonte que nos posicionamos frente à realidade atual do Brasil. Não temos interesses político-partidários, econômicos, ideológicos ou de qualquer outra natureza. Nosso único interesse é o Reino de Deus, presente em nossa história, na medida em que avançamos na construção de uma sociedade estruturalmente justa, fraterna e solidária, como uma civilização do amor.

O Brasil atravessa um dos períodos mais difíceis de sua história, comparado a uma “tempestade perfeita” que, dolorosamente, precisa ser atravessada. A causa dessa tempestade é a combinação de uma crise de saúde sem precedentes, com um avassalador colapso da economia e com a tensão que se abate sobre os fundamentos da República, provocada em grande medida pelo Presidente da República e outros setores da sociedade, resultando numa profunda crise política e de governança.

Este cenário de perigosos impasses, que colocam nosso País à prova, exige de suas instituições, líderes e organizações civis muito mais diálogo do que discursos ideológicos fechados. Somos convocados a apresentar propostas e pactos objetivos, com vistas à superação dos grandes desafios, em favor da vida, principalmente dos segmentos mais vulneráveis e excluídos, nesta sociedade estruturalmente desigual, injusta e violenta. Essa realidade não comporta indiferença.

É dever de quem se coloca na defesa da vida posicionar-se, claramente, em relação a esse cenário. As escolhas políticas que nos trouxeram até aqui e a narrativa que propõe a complacência frente aos desmandos do Governo Federal, não justificam a inércia e a omissão no combate às mazelas que se abateram sobre o povo brasileiro. Mazelas que se abatem também sobre a Casa Comum, ameaçada constantemente pela ação inescrupulosa de madeireiros, garimpeiros, mineradores, latifundiários e outros defensores de um desenvolvimento que despreza os direitos humanos e os da mãe terra. “Não podemos pretender ser saudáveis num mundo que está doente. As feridas causadas à nossa mãe terra sangram também a nós” (Papa Francisco, Carta ao Presidente da Colômbia por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente, 05/06/2020).

Todos, pessoas e instituições, seremos julgados pelas ações ou omissões neste momento tão grave e desafiador. Assistimos, sistematicamente, a discursos anticientíficos, que tentam naturalizar ou normalizar o flagelo dos milhares de mortes pela COVID-19, tratando-o como fruto do acaso ou do castigo divino, o caos socioeconômico que se avizinha, com o desemprego e a carestia que são projetados para os próximos meses, e os conchavos políticos que visam à manutenção do poder a qualquer preço. Esse discurso não se baseia nos princípios éticos e morais, tampouco suporta ser confrontado com a Tradição e a Doutrina Social da Igreja, no seguimento Àquele que veio “para que todos tenham vida e a tenham em abundância” (Jo 10,10).

Analisando o cenário político, sem paixões, percebemos claramente a incapacidade e inabilidade do Governo Federal em enfrentar essas crises. As reformas trabalhista e previdenciária, tidas como para melhorarem a vida dos mais pobres, mostraram-se como armadilhas que precarizaram ainda mais a vida do povo. É verdade que o Brasil necessita de medidas e reformas sérias, mas não como as que foram feitas, cujos resultados pioraram a vida dos pobres, desprotegeram vulneráveis, liberaram o uso de agrotóxicos antes proibidos, afrouxaram o controle de desmatamentos e, por isso, não favoreceram o bem comum e a paz social. É insustentável uma economia que insiste no neoliberalismo, que privilegia o monopólio de pequenos grupos poderosos em detrimento da grande maioria da população.

O sistema do atual governo não coloca no centro a pessoa humana e o bem de todos, mas a defesa intransigente dos interesses de uma “economia que mata” (Alegria do Evangelho, 53), centrada no mercado e no lucro a qualquer preço. Convivemos, assim, com a incapacidade e a incompetência do Governo Federal, para coordenar suas ações, agravadas pelo fato de ele se colocar contra a ciência, contra estados e municípios, contra poderes da República; por se aproximar do totalitarismo e utilizar de expedientes condenáveis, como o apoio e o estímulo a atos contra a democracia, a flexibilização das leis de trânsito e do uso de armas de fogo pela população, e das leis do trânsito e o recurso à prática de suspeitas ações de comunicação, como as notícias falsas, que mobilizam uma massa de seguidores radicais.

O desprezo pela educação, cultura, saúde e pela diplomacia também nos estarrece. Esse desprezo é visível nas demonstrações de raiva pela educação pública; no apelo a ideias obscurantistas; na escolha da educação como inimiga; nos sucessivos e grosseiros erros na escolha dos ministros da educação e do meio ambiente e do secretário da cultura; no desconhecimento e depreciação de processos pedagógicos e de importantes pensadores do Brasil; na repugnância pela consciência crítica e pela liberdade de pensamento e de imprensa; na desqualificação das relações diplomáticas com vários países; na indiferença pelo fato de o Brasil ocupar um dos primeiros lugares em número de infectados e mortos pela pandemia sem, sequer, ter um ministro titular no Ministério da Saúde; na desnecessária tensão com os outros entes da República na coordenação do enfrentamento da pandemia; na falta de sensibilidade para com os familiares dos mortos pelo novo coronavírus e pelos profissionais da saúde, que estão adoecendo nos esforços para salvar vidas.

No plano econômico, o ministro da economia desdenha dos pequenos empresários, responsáveis pela maioria dos empregos no País, privilegiando apenas grandes grupos econômicos, concentradores de renda e os grupos financeiros que nada produzem. A recessão que nos assombra pode fazer o número de desempregados ultrapassar 20 milhões de brasileiros. Há uma brutal descontinuidade da destinação de recursos para as políticas públicas no campo da alimentação, educação, moradia e geração de renda.

Fechando os olhos aos apelos de entidades nacionais e internacionais, o Governo Federal demonstra omissão, apatia e rechaço pelos mais pobres e vulneráveis da sociedade, quais sejam: as comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, as populações das periferias urbanas, dos cortiços e o povo que vive nas ruas, aos milhares, em todo o Brasil. Estes são os mais atingidos pela pandemia do novo coronavírus e, lamentavelmente, não vislumbram medida efetiva que os levem a ter esperança de superar as crises sanitária e econômica que lhes são impostas de forma cruel. O Presidente da República, há poucos dias, no Plano Emergencial para Enfrentamento à COVID-19, aprovado no legislativo federal, sob o argumento de não haver previsão orçamentária, dentre outros pontos, vetou o acesso a água potável, material de higiene, oferta de leitos hospitalares e de terapia intensiva, ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea, nos territórios indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais (Cf. Presidência da CNBB, Carta Aberta ao Congresso Nacional, 13/07/2020).

Até a religião é utilizada para manipular sentimentos e crenças, provocar divisões, difundir o ódio, criar tensões entre igrejas e seus líderes. Ressalte-se o quanto é perniciosa toda associação entre religião e poder no Estado laico, especialmente a associação entre grupos religiosos fundamentalistas e a manutenção do poder autoritário. Como não ficarmos indignados diante do uso do nome de Deus e de sua Santa Palavra, misturados a falas e posturas preconceituosas, que incitam ao ódio, ao invés de pregar o amor, para legitimar práticas que não condizem com o Reino de Deus e sua justiça?

O momento é de unidade no respeito à pluralidade! Por isso, propomos um amplo diálogo nacional que envolva humanistas, os comprometidos com a democracia, movimentos sociais, homens e mulheres de boa vontade, para que seja restabelecido o respeito à Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito, com ética na política, com transparência das informações e dos gastos públicos, com uma economia que vise ao bem comum, com justiça socioambiental, com “terra, teto e trabalho”, com alegria e proteção da família, com educação e saúde integrais e de qualidade para todos. Estamos comprometidos com o recente “Pacto pela vida e pelo Brasil”, da CNBB e entidades da sociedade civil brasileira, e em sintonia com o Papa Francisco, que convoca a humanidade para pensar um novo “Pacto Educativo Global” e a nova “Economia de Francisco e Clara”, bem como, unimo-nos aos movimentos eclesiais e populares que buscam novas e urgentes alternativas para o Brasil.

Neste tempo da pandemia que nos obriga ao distanciamento social e nos ensina um “novo normal”, estamos redescobrindo nossas casas e famílias como nossa Igreja doméstica, um espaço do encontro com Deus e com os irmãos e irmãs. É sobretudo nesse ambiente que deve brilhar a luz do Evangelho que nos faz compreender que este tempo não é para a indiferença, para egoísmos, para divisões nem para o esquecimento (cf. Papa Francisco, Mensagem Urbi et Orbi, 12/4/20).

Despertemo-nos, portanto, do sono que nos imobiliza e nos faz meros espectadores da realidade de milhares de mortes e da violência que nos assolam. Com o apóstolo São Paulo, alertamos que “a noite vai avançada e o dia se aproxima; rejeitemos as obras das trevas e vistamos a armadura da luz” (Rm 13,12).

Alfio Bogdan – Físico e Professor

dan2010: FIOCRUZ e o coronavirus - covid19

dan2010: FIOCRUZ e o coronavirus - covid19:                                                                                        TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (T...

FIOCRUZ e o coronavirus - covid19

                                                                                      

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)

Prezado Profissional,

Você está sendo convidado a participar da pesquisa “Condições de Trabalho dos Profissionais de Saúde no Contexto da COVID-19 no Brasil” por estar atuando, diretamente, na assistência durante o enfrentamento da pandemia. Essa pesquisa está sendo realizada por uma equipe de pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) e Centro de Estudos Estratégicos (CEE)/Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Sua contribuição nos ajudará a compreender e analisar as condições de vida e do trabalho dos profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate da COVID-19.

Sua participação se efetivará pelo preenchimento do questionário (formulário  digital) disponível no link anexo. Esse questionário é anônimo e todas as informações prestadas são sigilosas e os dados/informações serão divulgados agregados, de forma a evitar qualquer possibilidade de identificação indireta. Sua participação não é obrigatória: você pode desistir de participar ou se recusar a responder determinada questão, sem lhe causar prejuízos ou danos, atuais ou futuros, com a instituição promotora e/ou executora da pesquisa, assim como os vínculos profissionais de trabalho. O tempo estimado para o preenchimento de todas as questões é de vinte a trinta minutos e, ao clicar no botão ENVIAR, no final do questionário, você estará firmando seu CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO em participar voluntariamente desta pesquisa.

A proposta do projeto pesquisa é gerar dados e informações que auxiliem as entidades de classe na elaboração e fundamentação de propostas de mudanças para o nosso Sistema de Saúde, além de subsidiar o desenvolvimento de ações estratégicas e políticas públicas, relacionadas à gestão e melhorias das condições de trabalho dos profissionais de saúde atuantes na linha de frente durante emergências sanitárias. Dessa forma, os benefícios aos participantes da pesquisa poderão ser diretos – através da conquista de melhores condições de trabalho e remuneração – e indiretos – em termos de retorno social, com a melhoria das condições de trabalho dos profissionais de saúde acarretando uma melhor qualidade na assistência à saúde da população.

A pesquisa e esse questionário foram aprovados pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, CAAE 32351620.1.0000.5240. Se você tiver dúvidas quanto à condução ética desse estudo, pode contatar o Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - ENSP/FIOCRUZ, Rua Leopoldo Bulhões, 1480 – Térreo - Manguinhos - Rio de Janeiro – RJ - CEP: 21041-

210. Tel. do CEP/ENSP: (21) 2598-2863. E-mail: cep@ensp.fiocruz.br; http://cep.ensp.fiocruz.br. Se desejar, consulte ainda a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP). A CONEP elabora e atualiza as diretrizes e normas para a proteção dos participantes de pesquisa e também coordena a rede de Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) das instituições. Tel. da CONEP: (61) 3315-5877; E-mail: conep@saude.gov.br.

Após a conclusão da pesquisa de campo, os dados serão analisados e publicados em formato de Relatório pelo CEE/ENSP-FIOCRUZ conjuntamente com as instituições parceiras deste estudo, com a divulgação em eventos públicos e/ou periódicos científicos. Qualquer dúvida no preenchimento do questionário, ou referente ao estudo, entre em contato com a Pesquisadora Responsável pela pesquisa, a pesquisadora da ENSP/FIOCRUZ, Dra. Maria Helena Machado, por meio do telefone: (21) 97915-2324, ou e-mails: machado@ensp.fiocruz.br/helenamachado@uol.com.br. Endereço: Rua Leopoldo Bulhões, 1480, sala 706 - Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21041-210.

Agradecemos sua participação. Clique AQUI se desejar imprimir esse TCLE.

Profª. Drª. Maria Helena Machado

Coordenadora geral da pesquisa

WebConferência do Grupo Prerrogativas: A Agenda do STF em Tempos de Crise

Live com Leonardo Attuch e Eduardo Moreira - 08/julho às 10h

metro quadrado

Metro quadrado (m^2).

Metro quadrado é uma unidade de medida de área. Um metro quadrado é a área de um quadrado de um metro de lado. O terreno onde se localiza minha casa tem oitocentos metros quadrados [800 m^2]. Deixemos a Geometria de lado. [(20mx40m!?) Nunca abandonemos a geometria, pois sem ela e sem um posicionamento correto, de nada nos adianta o GPS]

Vamos tecer algumas considerações sobre Cultura. Cultura é a quantidade de conhecimentos que acumulamos, principalmente, através do Estudo. Independe, pois, da Inteligência e, depende do esforço do Estudante. Evidentemente um Estudante Inteligente pode acumular mais Conhecimentos, em menor Tempo. Certamente com menor Esforço. Mas, o que é Inteligência? É a Capacidade de se estabelecer Relações entre Conhecimentos [transferir conhecimento!?]. Pode-se, então, ser muito culto sem ser inteligente. Como se avalia a cultura? Através de testes ou provas de conhecimentos. E a inteligência, como se avalia? Por meio de problemas! Podemos dizer, então, que inteligência é a capacidade de resolver problemas correta e o mais rapidamente possível.

Deixemos as definições e os conceitos pra lá! Tudo, na vida se moderniza. Seja no bom, seja no mau sentido. Hoje existem conceitos, e não definições, diferentes de quase tudo que existia. Por exemplo: media-se a área de um terreno usando-se trenas. Para áreas muito grandes faziam-se levantamentos planialtimétricos com os incômodos teodolitos. Hoje com celulares, GPS ou, ainda, por meio de satélites!

E, para medir e comparar culturas? Terão surgidos novos processos? Certamente sim. Mas surgiu um método, novo, mas horroroso! A Cultura, hoje, parece ser mais bem medida por metros quadrados! Trocando em miúdos ( Ah! Chico, se não fosse você!) quanto mais metros quadrados tiverem suas estantes, de livros, maior sua cultura! [como ficaria Sócrates neste conceito? Nada escreveu e nada consultava.] Há pouco, vendo uma “live” (Grrrrrrrr!) com um cidadão, aliás muito culto e competente, não sei se foi seu desejo ou de quem armou o cenário, a câmera foi, adrede, localizada, “de esgueio” (Ah! Cecílio e seu Dicionário Caipiracicabano!)[esguelho?] para “pegar” toda a estante, que não caberia “de frente”! Já notaram que a grande maioria dos “cenários” dos postes é uma estante? Cheia de volumes de livros e que tais? Será que foram lidos ou vistos? [Não são das exatas!!] [Minha página tem na abertura uma gigantesca estante de livros]. Qual a razão de os comentaristas nas redes sociais se postarem tendo ao fundo uma bela estante de livros? [Mostrar cultura? Inteligência é que não é!]

De Porto Seguro, BA. Em 05/06/2020.

Jairo Teixeira Mendes Abrahão Professor Titular da ESALQ-USP.

Alfio Bogdan - Físico e Professor - analista em acidentes automobilísticos. OBS: devemos sempre estabelecer um referencial em relação ao qual os fenômenos, são definidos.

(Publicado com a anuência do autor).

dan2010: Que nos reservam os 80 anos!!!

dan2010: Que nos reservam os 80 anos!!!: Passei bonito pelos 18 anos, 30 anos, 40... e agora, “andar com fé eu vou”/ “Que a fé não costuma faiá, rumo aos 80 anos, quem sabe...!!! ...

Que nos reservam os 80 anos!!!

Passei bonito pelos 18 anos, 30 anos, 40... e agora, “andar com fé eu vou”/ “Que a fé não costuma faiá, rumo aos 80 anos, quem sabe...!!!

Gozado! Nunca antes, em minha vida, me imaginava aos 80 anos. Tal como todo mundo, também parti para minha empreitada — que é a vida —, e não tive tempo de me imaginar tão longe. Embora tenha o conceito de que o “tempo é questão de prioridade”, somente agora, às vésperas de chegar lá, tomo consciência de tratar-se de um marco importante. Agora que estou próximo de abraçar a condição de “homem 8.0”, vejo tudo que passei, com quem passei, por quem passei, para quem passei, resta-me caminhar o trecho da estrada da vida muito menor do que o já caminhado e ponho-me a pensar: Vive-se cada dia, aprendendo mais do que ensinando, com acertos e erros que muitas vezes se reprisa — eis que erros com novas roupagens. Hoje, quando ao desnudá-los, (os erros) percebo tê-los cometidos, seguramente, por carência do estabelecimento das prioridades temporais. Apenas hoje percebo que entreguei parte de minha vida para adquirir coisas que em nada me afetariam se não as tivesse adquirido. Penso agora: vou fincar o pé, controlar o fôlego segurar o ritmo das passadas — embora bem mais lentas — porque a faixa de chegada está à vista. Quanto ao demais fica para a decisão “Do  Criador”. Mas no trecho que tenho à frente não me é dado direito a errar para retomar o caminho. Na melhor das hipóteses, tenho que encontrar atalho eficiente. Lembro-me de um amigo de mais de 40 anos, Dr. Said Issa Hallah, advogado de Ribeirão Preto — para o qual desenvolvi belos trabalhos de análises de acidentes de trânsito —, quando da entrega de mais um deles, ele exclamou: Alfio, disse-me com o seu vozeirão: «Siamo vecchi!!!»

Alfio Bogdan - Físico e Professor.