Tribunal Penal Internacional por ecocídio

Juristas preparam ação contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional por ecocídio

Um grupo de juristas brasileiros prepara ação contra Jair Bolsonaro que será apresentada ao Tribunal Penal Internacional. Advogados argumentam que Bolsonaro cometeu crime contra a humanidade com seu discurso e políticas ambientais que permitem avanço do desmatamento na Amazônia.

27 de agosto de 2019, 18:21

Da DW Brasil - Diante do avanço do desmatamento e das queimadas na Amazônia, um grupo de juristas brasileiros prepara desde 23 de agosto uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro por crime ambiental contra a humanidade, a ser apresentada ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda.

Os juristas argumentam que Bolsonaro pode ser responsabilizado pelo aumento dos danos na Amazônia em 2019 devido à demora da resposta contra as queimadas na região e à atual política ambiental do governo. A ação está sendo articulada por especialistas em direitos humanos, direito ambiental e internacional.

í"Estudamos o caso e vemos que os danos ocorridos neste ano na Amazônia podem ser vistos como consequência de declarações irresponsáveis de Bolsonaro, assim como do desmonte de órgãos ambientais e das políticas de Estado de proteção a direitos socioambientais", afirma a jurista Eloísa Machado, que iniciou a articulação da denúncia.

Apesar de o desmatamento e as queimadas não serem novidade na Amazônia, Machado argumenta que o elemento que sustenta a abertura da denúncia por ecocídio (destruição em larga escala do meio ambiente) é a existência de um presidente da República que declaradamente é contra leis ambientais.

í"Os ataques de Bolsonaro aos órgãos de pesquisa, aos ambientalistas, às organizações não governamentais e aos órgãos de fiscalização ambiental se apresentaram como um salvo conduto para ações criminosas contra o meio ambiente", destaca Machado, que é professora de direito constitucional da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A jurista menciona como exemplo os ataques do presidente ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), depois que o órgão divulgou um aumento de 88% no desmatamento da Floresta Amazônica em junho em relação ao mesmo mês do ano passado.

A crise gerada pela contrariedade do governo com a divulgação dos números acabou com a demissão do então diretor do instituto, Ricardo Galvão. Mais tarde, o Inpe divulgou dados ainda mais alarmantes: em julho deste ano, o desmatamento cresceu 278% em comparação com julho de 2018.

O termo ecocídio foi usado pelo presidente da França, Emmanuel Macron, para descrever o desmatamento na Região Amazônica no mesmo dia em que os juristas brasileiros começaram a articular a denúncia contra Bolsonaro. "Temos um verdadeiro ecocídio se desenvolvendo na Amazônia, não apenas no Brasil", disse o francês à imprensa local.

Desde meados dos anos 1970, graves crimes ambientais que colocam em risco a segurança humana têm sido entendidos como ecocídio, um novo tipo de delito. No âmbito do Tribunal Penal Internacional, o ecocídio foi reconhecido em 2016 como crime contra a humanidade, mas não foi qualificado como um crime autônomo. Segundo Machado, ainda não há precedentes desse tipo de ação no TPI.

"Quando fizermos a denúncia, será um momento histórico, um avanço na proteção de direitos humanos internacionais e uma oportunidade para estabelecer mais claramente os critérios através dos quais os graves crimes ambientais possam se caracterizar como crimes contra a humanidade", afirma Machado.

Como consequência para o Brasil, a jurista alerta que a denúncia ao TPI poderá ser vista no cenário internacional como uma comprovação de que o governo Bolsonaro é indiferente e desrespeitoso com as leis internas e com o direito internacional.

O crime de ecocídio

Em 2016, uma comunidade de juristas criou o Tribunal Internacional Monsanto para julgar simbolicamente as ações da multinacional de agrotóxicos contra o meio ambiente. Segundo a advogada francesa Valérie Cabanes, esse julgamento concluiu que era necessário reconhecer e incluir o crime de ecocídio no estatuto do TPI por resultar em sérios danos ao planeta.

No caso de Bolsonaro, Cabanes – que coordenou o Tribunal Internacional Monsanto – entende que a postura do presidente fere tanto os direitos humanos como os ambientais, podendo ser enquadrada como um caso de ecocídio.

"Permitir a destruição da Floresta Amazônica tem duplo impacto: local, porque constitui uma violação nos direitos dos povos indígenas que vivem na floresta e que dela dependem tanto para seu sustento como para seu bem-estar físico e espiritual; e há o impacto global, já que a Amazônia fornece oxigênio para o mundo e participa da regulação da temperatura, influenciando o clima mundial e a circulação das correntes oceânicas", acrescenta Cabanes, que é especialista em direitos humanos.

Porém, sem o reconhecimento de ecocídio como um crime autônomo, Cabanes afirma que Bolsonaro pode ser investigado por crime contra a humanidade pelo TPI e processado somente "se houver uma intenção comprovada por parte do indivíduo de destruir tribos indígenas enquanto grupos étnicos".

Isso acontece porque, de acordo com o Estatuto do TPI, a qualificação de crime contra a humanidade "exige prova prévia de que uma população civil é alvo de um ataque sistemático ou generalizado, lançado conscientemente e em conformidade com a política de um Estado ou organização", descreve a jurista.

"Impunidade para madeireiros e fazendeiros"

"Bolsonaro cria deliberadamente uma situação de impunidade para os madeireiros e fazendeiros, em que estes podem lucrar com a Amazônia, iniciar incêndios, grilar terras e cometer assassinatos. Mas é difícil culpar apenas o atual presidente por esse cenário, pois isso vem acontecendo na Amazônia muitos anos antes de ele ser eleito", diz Cabanes.

Por isso, assim como Machado, ela acredita que a novidade na situação está no discurso e na postura do presidente em relação ao meio ambiente. "Algumas falas de Bolsonaro poderiam ser qualificadas até como um chamado para um genocídio contra as populações amazônicas", defende a advogada francesa.

"Do mesmo modo, há episódios concretos do governo Bolsonaro, como transferir a responsabilidade pela demarcação e regulação dos territórios indígenas para o Ministério da Agricultura, que se sabe estar sob a notória influência do agronegócio, assim como as tentativas de coibir as sanções aplicadas pelo Ibama e, em junho, o pedido de demissão do diretor do Inpe pelo próprio Bolsonaro depois da divulgação dos dados sobre as queimadas na Amazônia", exemplifica Cabanes.

Independentemente da inexistência de uma legislação internacional exclusiva para ecocídio, Cabanes alerta que as questões ambientais têm se tornado prioridade para o TPI e que a denúncia tem chances de ser acolhida pelo tribunal.

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dan2010: Não se desmente um cientista como se falasse coma ...: Na sexta-feira, dia 19 de julho de 2019, o   presidente   Jair Bolsonaro   criticou   publicamente Ricardo Galvão durante uma   entrevist...

Não se desmente um cientista como se falasse coma tropa.

Na sexta-feira, dia 19 de julho de 2019, o presidente Jair Bolsonaro criticou publicamente Ricardo Galvão durante uma entrevista coletiva com a imprensa internacional, acusando-o de passar dados mentirosos sobre o desmatamento da Amazônia e estar a serviço de alguma ONG:

"A questão do Inpe, eu tenho a convicção que os dados são mentirosos. Até mandei ver quem é o cara que está na frente do Inpe. Ele vai ter que vir se explicar aqui em Brasília esses dados aí que passaram pra imprensa do mundo todo, que pelo nosso sentimento não condiz com a verdade. Até parece que ele está à serviço de alguma ONG, que é muito comum."

Resposta de Ricardo Galvão em 20 de julho de 2019:

A primeira coisa que eu posso dizer é que o sr. Jair Bolsonaro precisa entender que um presidente da República não pode falar em público, principalmente em uma entrevista coletiva para a imprensa, como se estivesse em uma conversa de botequim. Ele fez comentários impróprios e sem nenhum embasamento e fez ataques inaceitáveis não somente a mim, mas a pessoas que trabalham pela ciência desse País. Ele disse estar convicto de que os dados do Inpe são mentirosos. Mais do que ofensivo a mim, isso foi muito ofensivo à instituição. (...) Fiquei realmente aborrecido, porque na minha opinião ele fez comigo o mesmo jogo que fez com Joaquim Levy (que pediu demissão do BNDES após também ser criticado em público por Bolsonaro). Ele tomou uma atitude pusilânime, covarde, de fazer uma declaração em público talvez esperando que peça demissão, mas eu não vou fazer isso. Eu espero que ele me chame a Brasília para eu explicar o dado e que ele tenha coragem de repetir, olhando frente a frente, nos meus olhos. Eu sou um senhor de 71 anos, membro da Academia Brasileira de Ciências, não vou aceitar uma ofensa desse tipo. Ele que tenha coragem de, frente a frente, justificar o que ele está fazendo. É uma ofensa de botequim. Não vou responder a ele e ele que me chame pessoalmente e tenha coragem de me dizer cara a cara isso.

Até o momento em defesa de Ricardo Galvão subscritaram manifestos:

Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência 

Sociedade Brasileira de Física

José Israel Vargas- ex-ministro da Ciência e Tecnologia, 

Luiz Pinguelli Rosa - Físico

56 cientista que compõem a Coalizão Ciência e Sociedade, das Entidades do Fórum de Ciência e Tecnologia

Alfio Bogdan - Físico e Professor.

dan2010: Carta da Vigília ao Lula

dan2010: Carta da Vigília ao Lula: ...

Carta da Vigília ao Lula

“Vigília Lula Livre, 20 de agosto de 2019

Querido presidente Lula,

‘Estamos todos juntos 
Sozinho nunca estive 
O Lula vale a luta 
queremos Lula Livre’, uma das canções do início da Vigília.

Em 500 dias, sabemos o que é o exercício de repressão contra os movimentos populares e contra a esquerda; sabemos o que são as madrugadas frias em Curitiba, na Praça Olga Benário, em acampamentos ou nas casas improvisadas da região; sabemos o que significou o avanço da direita, do golpismo e das forças antinacionais e antipopulares, que enfrentamos diariamente na Vigília Lula Livre.

Em 500 dias, sabemos o que é apertar as mãos das principais lideranças nacionais e internacionais, estar ao lado das organizações socialistas da África, da social-democracia europeia, do sindicalismo estadunidense, de ex-presidentes de cinco países, todos preocupados com o risco que a sua prisão representa para a democracia mundial. Sabemos na pele e em nossa origem o que é a intolerância da elite brasileira, seu caráter racista, fascista, antinacional, que enfrentamos nas eleições que lhe foram retiradas de direito.

Hoje estamos na Vigília Lula Livre, mas não só. Estamos em comitês em várias cidades do país, estamos em faixaços nos viadutos e rodovias, estamos nas praças e ruas dialogando com uma população que já sente os efeitos de tantos golpes e retiradas de direitos.

Seguiremos organizados por Lula Livre, que hoje é o principal símbolo da recuperação da democracia e da recuperação do projeto nacional e de direitos sociais.

Aqui estamos, combatentes em 500 dias e quantos mais forem necessários. Aqui estamos, forjados em dores, mas também em alegrias, a de que nós não perdemos nossa capacidade de amar e sonhar com um outro país.

Um fraterno abraço 
Até a vitória, sempre!

Vigília Lula Livre”

de lula.com.br

Carta Pública da Campanha #Moromente

"CARTA PÚBLICA DA CAMPANHA #MOROMENTE

1.O Brasil vive uma crise institucional sem precedentes.

2. Um governo eleito no pleito mais controverso da história, com perfil explicitamente autoritário, neoconservador e fundamentalista religioso, impondo retrocessos vertiginosos a direitos e conquistas democráticas, atuando por meio de decretos e medidas provisórias como forma de consolidar um projeto antipopular e antinacional.

3. Um governo liderado por um Presidente que constrange o seu povo diariamente, das mais diversas formas, envergonhando a todos com preconceitos incontidos, palavras chulas e desconcertantes, violentando o acúmulo de civilidade conquistado com muita luta social.  

4. Bolsonaro planeja destruir os espaços de participação social, projeta interferir na autonomia escolar e universitária, decide dilapidar o patrimônio ambiental e multicultural, aposta em arruinar as relações com outras nações. Mais que isso, orgulha-se em servir aos interesses de outra nação e projeta raiva, ódio e discórdia entre o povo brasileiro.

5. No centro deste deprimente retrato, está o sistema de justiça, setores do Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal emparedados diante das evidencias espantosas que demonstram o cometimento de crimes contra a democracia e a soberania nacional.  

6. O Brasil tornou-se famoso pela utilização do sistema de justiça com fins alheios ao devido processo legal. Algo que já era percebido e denunciado por juristas , mas que agora revela-se nas minúcias.

7. Os documentos obtidos pelo jornalista Glenn Greenwald e sua equipe confirmam a desconfiança de todos nós, juristas, de que a força-tarefa anticorrupção serviu para maquiar a interferência política e a desestabilização democrática por intermédio de procedimentos judiciais supostamente legítimos, uma espécie de “lawfare à brasileira”. Sob o pretexto de combater a corrupção a qualquer preço, procuradores e juízes violaram leis processuais e garantias constitucionais, como a presunção de inocência.  

8. Mas as revelações são muito mais graves. Os procuradores da Lava Jato, hipervalorizados pela mídia hegemônica, com o tempo conquistaram poderes e competências excepcionais para criar uma força-tarefa especial, atraindo para uma só repartição judicial,  na cidade de Curitiba, processos judiciais que não deveriam originalmente ser julgados ali. Desta forma esses processos, forçosamente conexos, foram submetidos a um mesmo juiz.

9. Foi assim que Sergio Moro se consagrou herói nacional, legitimando-se como saneador da corrupção sistêmica, centralizando todos os processos e desfrutando de popularidade jamais vista na magistratura.

10. O estilo do juiz de primeiro grau sempre foi singular, destoando da discrição recomendada pela lei da magistratura. A extravagância de comparecer a eventos sociais e premiações, além de sua forte presença nos meios de comunicação, produziu grande poder midiático e o constrangimento das demais instâncias do judiciário, em parte inebriadas pela comoção popular midiaticamente forjada, em parte convencida das mentiras comunicadas por aquele que, subterraneamente, atuava na chefia de um conluio entre colegas do Judiciário e membros do MP e da PF.

11. Moro Mentiu. Moro Mente!

12. Esse alinhamento entre a instância judicial de Curitiba, a mídia empresarial e a opinião pública criou condições para que a lei penal fosse aplicada de forma cada vez mais arbitrária. Exemplo são as chamadas “conduções coercitivas”, transformadas em espetáculos midiáticos, e as longuíssimas prisões preventivas a fim obter delações premiadas que, espelhada no modelo estadunidense, foram negociadas com ampla margem de liberdade e abuso pelos acusadores. Acrescenta-se ainda que a mídia empresarial obtinha semanalmente informações privilegiadas de inquéritos e processos sigilosos, vazados criminosamente por agentes públicos que estavam obrigados a protegê-las, o que era utilizado para a construção de um clima manipulado de indignação pública.  

12. Os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como exemplo, foram os mais violentos e midiáticos, sendo em tudo excepcionais: nos prazos, na prisão antecipada, no uso de provas e testemunhas, e nas negativas aos direitos políticos e civis, desrespeitando até mesmo decisão obrigatória das Nações Unidas.  

13. Os diálogos divulgados sugerem que o juiz Moro orientava clandestinamente os trabalhos da acusação, chefiando e subordinando os procuradores, o que  contraria a Constituição brasileira, que obriga a imparcialidade dos magistrados. Aquele que acusa não pode ser o mesmo que prolata a sentença, e o juiz/acusador Moro atuou ao mesmo tempo em um dos lados do processo, o que é uma violação primária do Direito.  

14. O conjunto de informações reveladas até o momento confirma o que os juristas pela democracia já sabiam desde muito: que no Brasil uma trama complexa e perversa sequestrou a autonomia e a independência do Poder Judiciário.  

15. Esse conluio comprometeu o destino político do Brasil desde 2016 e talvez muito antes. Num cenário de crise econômica e desestabilização política, as eleições presidenciais de 2018 foram, em grande medida, também decididas pela Lava-Jato e pelo juiz Moro, abrindo espaço para a eleição de Jair Bolsonaro, que posteriormente premiou o juiz que condenou Lula, fazendo dele seu Ministro da Justiça.  

16. A campanha #MoroMente busca explicar à sociedade brasileira as consequências para a justiça quando um magistrado assume um dos lados do processo, desequilibrando a balança para condenar previamente adversários e desafetos políticos. A campanha também visa conscientizar sobre os riscos que a democracia corre quando o povo é enganado por fake news e pelo uso arbitrário e perverso do direito.  

17. É com este compromisso que a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), entidade jurídica criada para defender o Estado Democrático de Direito, vem a público dizer, em alto e bom som: Moro Mente! Mentiu como juiz, mente agora como Ministro.  

18. É com a disposição de reestabelecer a verdade dos fatos que a ABJD  cobra dos poderes constituídos respostas à sociedade. Não aceitaremos que se naturalizem os graves fatos revelados como se lícitos fossem.

19. Esperamos: Que o Parlamento constitua CPIs para averiguar responsabilidades e eventuais crimes cometidos por servidores públicos; que sejam verificadas as condições contratuais dos acordos de leniência de empresas estatais e nacionais no contexto da Lava Jato; que sejam tornadas públicas as investigações e os documentos que protegem autoridades que participaram do conluio entre MP e judiciário; que sejam correicionados os juízes que atuaram contrariamente à lei, violando o princípio basilar da imparcialidade e as garantias do devido processo legal. Que seja devolvido ao povo brasileiro a confiança no poder judiciário contaminado pela corrupção funcional e pela mentira.  

Ninguém está acima da Lei e a verdade histórica prevalecerá.  

Com relação a Moro nós fizemos duas representações no CNJ:

1) Quando ele impediu o cumprimento do HC do Lula em julho de 2018

2) Quando ele aceitou o cargo de Ministro sendo juiz, em dezembro de 2018

Com relação a Dallagnol fizemos 3 representações:

1) sobre as palestras em fevereiro de 2018

2) Sobre a Fundação Lava Jato em maio de 2019 (e fizemos junto com a AJD uma carta à PGR pedindo providências)

3) Sobre as revelações do The intercept em julho de 2019

. Com relação a ambos fizemos uma representação na PGR também em julho de 2019 após revelações do TIB.

. Fizemos uma Petição ao STF no âmbito do inquérito que investiga a ação contra ministros, para pedir a investigação do caso do TIB como ação contra ministros. Julho de 2019"

Alfio Bogdan - Físico e Professor

dan2010: Jair no divã de Freud

dan2010: Jair no divã de Freud: Jair no divã de Freud O cartunista Miguel Paiva encena uma improvável ida de Bolsonaro a um divã de psicanalista - e, nada mais nada me...

Jair no divã de Freud

Jair no divã de Freud

O cartunista Miguel Paiva encena uma improvável ida de Bolsonaro a um divã de psicanalista - e, nada mais nada menos, que ao maior dos psicanalistas, Sigmund Freud: "Freud - O senhor está sendo agressivo. Isso me parece mais um Transtorno de Personalidade Borderline onde as pessoas costumam apresentar uma hiper reatividade afetiva / JAIR- Eu não sei nada disso. Isso é discurso da esquerdalhada. Vou varrer esses comunistas da face da terra. Vou mandar todos pra Venezuela!"

Tragicomédia em um ato e dois atores.

O pano abre num consultório na penumbra. No divã um paciente com a cara de louco alisando a franja e fazendo arminha com a mão. Na poltrona um analista que fuma um charuto.

A luz se acende no paciente Jair que começa a falar

JAIR- Antes de tudo eu queria dizer que estou aqui contra a vontade. Fui obrigado, talkey?

FREUD- Ninguém nos obriga a nada. O senhor está aqui porque a História assim o quis e o que a História quer não tem perhaps.

JAIR- Eu não preciso de terapia. Nunca precisei, nunca vou precisar...

FREUD- Agora é tarde.

JAIR- Vou embora, então. Tenho mais o que fazer. O senhor não está ouvindo o povo gritando lá fora? Mito! Mito!...é pra mim.

FREUD (para um pouco para ouvir) -  Não ouço nada. O senhor está imaginando coisas. Ouvindo vozes.

JAIR- Eu sou o Mito...

FREUD- Mitômano, o senhor quer dizer.

JAIR- Não falo alemão, nem norueguês, nem castelhano...não sei.

FREUD- Mas inglês o senhor fala?

JAIR- Só sei falar Talkey...mas meu filho sabe falar e ficar em silêncio em inglês.

FREUD- Where is Queiroz, ele responde?

JAIR- Ele só fala inglês americano.

FREUD- O senhor se acha um bom pai?

JAIR- Sou um pai do caralho...digo, do cacête, porra. Meus filhos me adoram...ai deles se não me adorarem!

FREUD- O senhor está sendo agressivo. Isso me parece mais um Transtorno de Personalidade Borderline onde as pessoas costumam apresentar uma hiper reatividade afetiva, em que as situações boas são ótimas ou excelentes, e as ruins ou desfavoráveis são péssimas ou catastróficas.

JAIR- Eu não sei nada disso. Isso é discurso da esquerdalhada. Vou varrer esses comunistas da face da terra. Vou mandar todos pra Venezuela!

FREUD- Acho que o senhor está manifestando um Transtorno de Ansiedade Social- uma síndrome ansiosa caracterizada por manifestações de alarme, tensão nervosa e desconforto desencadeadas pela exposição à avaliação social. Tudo isso ocorre até o ponto de interferir na maneira de viver de quem a sofre.

JAIR- Na minha interferiu muito. Fui eleito, talkey?  Sou presidente, Brasil acima de tudo, Deus acima de todos. Aqui mando eu. Sou assim mesmo e não vou mudar.

FREUD- Isso se chama TOC, transtorno obsessivo compulsivo- É tratável, mas a pessoa é dominada por pensamentos desagradáveis de natureza sexual, religiosa, agressiva entre outros, que são difíceis de afastar da sua mente, parecem sem sentido e são aliviados temporariamente por determinados comportamentos.

JAIR- Eu me alivio fazendo cocô dia sim, dia não.

FREUD- Escatologia- Típica nessa situação...

JAIR- Olha aqui, cansei desse mimimi todo. O povo me elegeu e aprova tudo o que eu faço. Sou escolhido não só pelo eleitorado mas por deus também. 

FREUD-Megalômano, egocêntrico, prepotente. Deve acreditar em heróis também?

JAIR- Brilhante Ustra, herói nacional. Meu ídolo.

FREUD- Idolatrar não é bom Aliás, o senhor vive num mundo de fantasias e ilusões. Acaba semeando mentiras e acreditando nelas. Isso me aparece mais esquizofrenia ,quando existem irregularidades no discernimento ou a expressão das coisas que estão ao seu redor. Quando uma pessoa sofre desta doença não tem o discernimento sobre o que é real ou não, ela pode ter um enorme efeito em sua capacidade de ouvir, ver, olfato, paladar e tato.

JAIR- Tato? O senhor está falando em tato? Posso lhe dar uma voadora no pescoço pro senhor sentir o meu tato. 

FREUD- Agressividade infantil. Complexo de Édipo...moleza...

JAIR- O senhor vai me tratar ou não? Vou pedir ao Queiroz para pagar as consultas.

FREUD-  Não precisa. Não vou atendê-lo. Temos uma prerrogativa, nós analistas, que do mesmo jeito que vocês nos escolhem, nós escolhemos vocês. E eu não aceito o senhor como paciente. Tenho mais o que fazer e a porta de saída é ali, mais perto do que o senhor imagina.

Freud se levanta e sai. Jair fica olhando para a porta esperando que alguém apareça para explicar o que houve.

Luz vai se apagando.

Pano rápido, bem rápido.

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Contexto Livre: As aventuras de um “bunda suja”: para Geisel, Bols...: Roberto Simon, diretor para a América Latina da FTI Consulting, em Nova York, empresa de consultoria empresarial global, postou em sua...

AMAZÔNIA: DESENVOLVER SEM DESTRUIR - PDF

AMAZÔNIA: DESENVOLVER SEM DESTRUIR - PDF: AMAZÔNIA: DESENVOLVER SEM DESTRUIR Oldeney Sá Valente - Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB - Professor da Faculdade de Direito da UFAM - Membro do Instituto