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A lista pelo Dr Zanin e Dra Valeska

Olha só a ironia: 17 é o numero de ações em que a defesa foi exitosa!!!

A defesa do ex-presidente Lula provou sua inocência em todos os 17 casos que já foram julgados e concluídos:

1.Caso Tríplex do Gruarujá – A defesa provou que Lula nunca foi dono, nunca recebeu nem foi beneficiado pelo apartamento no Guarujá, que pertencia à OAS e foi dado em garantia por um empréstimo na Caixa. Caso anulado pelo STF em duas decisões, restabelecendo a inocência de Lula.

2.Caso Sítio de Atibaia – A defesa provou que Lula nunca recebeu dinheiro da Odebrecht para pagar reformas no sítio, que também nunca foi dele. A transferência de R$ 700 mil da Odebrecht, alegada na denúncia, foi na realidade feita para um diretor da empresa, não para obras no sítio. Caso anulado pelo STF, restabelecendo a inocência de Lula;

3.Tentativa de reabrir o Caso Sítio de Atibaia – A defesa provou que não há condições técnicas para reabrir a ação penal contra Lula pelo recebimento de reformas no sítio, que jamais pertenceu a Lula. A juíza da 12ª. Vara Federal de Brasília acolheu os argumentos da defesa de Lula e rejeitou o pedido do procurador da República Frederico Paiva de abrir uma nova ação penal em relação ao caso perante a Justiça Federal de Brasília, para onde o caso foi remetido após decisão do STF que anulou o processo originário que tramitou na 13ª. Vara Federal de Curitiba;

4.Caso do Terreno do Instituto Lula – A defesa provou que o Instituto nunca recebeu doação de terreno, ao contrário do que diz a denúncia da Lava Jato, e sempre funcionou em sede própria. Caso anulado pelo STF.

5.Caso das Doações para o Instituto Lula – A defesa provou que as doações de pessoas físicas de mais de 40 empresas brasileiras e de outros países para o Instituto, entre 2011 e 2015, foram todas legais, declaradas à Receita Federal, e jamais constituíram qualquer tipo de propina ou caixa 2. Caso anulado pelo STF.

6.Caso do Quadrilhão do PT – Esta é mais grave e a mais irresponsável de todas as acusações falsas feitas contra Lula; a de que ele seria o chefe de uma organização criminosa constituída para drenar recursos da Petrobras e de outras empresas públicas. A 12ª. Vara da Justiça Federal de Brasília arquivou a denúncia por verificar que o MPF fez a gravíssima acusação sem ter apontado nenhum crime, nenhum ato ilegal ou de corrupção que tivesse sido praticado por Lula, seus ex-ministros ou por dirigentes do PT acusados junto com ele. O juiz afirmou que a denúncia simplesmente tentava criminalizar a atividade política. Caso encerrado, Lula absolvido.

7.Caso Quadrilhão do PT II – Uma segunda denúncia no mesmo sentido da anterior foi simplesmente rejeitada pela 12ª. Vara da Justiça Federal de Brasília. Caso encerrado e arquivado, Lula inocentado.

8.Caso Delcídio (obstrução de Justiça) – A defesa provou que era falsa a delação do ex-senador Delcídio do Amaral. A denúncia era tão frágil que sequer houve recurso da acusação contra a decisão da 10ª. Vara da Justiça Federal de Brasília que absolveu Lula. Caso encerrado, Lula absolvido.

9.Caso das Palestras do Lula – Inquérito aberto em na Vara Federal de Sergio Moro em dezembro de 2015, com objetivo de acusar Lula de ter simulado a realização de palestras, em outra farsa da Lava Jato. A defesa provou por meio de vídeos, gravações, fotografias e notícias a realização de todas as 72 palestras de Lula organizadas pela empresa LILS, entre 2011 e 2015. A Polícia Federal e o Ministério Público (Força Tarefa) tiveram de reconhecer que as palestram foram realizadas sem qualquer ilicitude ou simulação. A legalidade das palestras teve de ser reconhecida em decisão da juíza substituta de Moro, Gabriela Hardt. Caso encerrado, reconhecendo a inocência de Lula.

10.Caso da Lei de Segurança Nacional – Já na condição de ministro da Justiça, Sergio Moro requisitou à Polícia Federal a abertura de inquérito contra Lula, com base na Lei de Segurança Nacional do tempo da ditadura. Lula foi intimado e prestou depoimento à PF. O inquérito foi sumariamente arquivado pela 15ª. Vara Federal Criminal de Brasília. Caso arquivado, Lula inocentado.

11.Caso do filho de Lula (Towchdown) – A defesa demonstrou que eram falsas as acusações do Ministério Público contra Luiz Cláudio Lula da Silva, pela atuação de sua empresa de eventos esportivos Touchdown. A denúncia foi rejeitada pela 6ª. Vara Federal Criminal de São Paulo. Caso encerrado, Lula inocentado.

12.Caso do irmão de Lula – A defesa demonstrou que não havia ilegalidade, fraude ou favorecimento nos serviços que Frei Chico, um dos irmãos de Lula, prestou à Odebrecht em negociações sindicais desde antes do presidente ser eleito. A 7ª. Vara Federal Criminal de São Paulo rejeitou a denúncia falsa. Caso encerrado, Lula inocentado.

13.Caso do Sobrinho de Lula – A defesa provou que não houve irregularidade, ilegalidade nem favorecimento na subcontratação de uma empresa de um sobrinho do ex-presidente para uma obra da Odebrecht em Angola e que Lula não recebeu qualquer valor decorrente dessa relação contratual. O Tribunal Regional Federal da Primeira Região trancou o caso porque a denúncia era inepta (sem condições mínimas para ser processada). Caso encerrado e arquivado, Lula inocentado.

14.Caso Invasão do Tríplex – A 6ª. Vara Federal Criminal de Santos rejeitou a denúncia do Ministério Público referente ao protesto que integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto fizeram contra a condenação injusta de Lula no tríplex do Guarujá, em abril de 2018. Caso encerrado, Lula inocentado.

15.Caso Carta Capital – Procedimento de Investigação encaminhado à Justiça Federal de São Paulo. Em mais uma farsa, a Lava Jato tentou caracterizar como ilegais contratos de patrocínio da Odebrecht com a revista Carta Capital. A própria Polícia Federal pediu o arquivamento. Caso encerrado, Lula inocentado.

16.Caso da MP 471 – Lula foi acusado de ter recebido contrapartida em virtude da edição da MP 471, que prorrogou incentivos à indústria automobilística. Depois de longa tramitação, o próprio MPF pediu a absolvição de Lula. O Juízo da 10ª. Vara Federal de Brasília absolveu Lula destacando que não havia justa causa para manter a ação. Caso encerrado, Lula inocentado.”

17. Caso da Guiné – Lula foi acusado da prática dos crimes de tráfico internacional de influência e de lavagem de dinheiro em virtude de o Instituto Lula ter recebido uma doação oficial de uma empresa brasileira que atua há muito tempo na Guiné Equatorial. Depois de longa tramitação, o Tribunal Regional Federal da 3ª. Região (TRF3) trancou a ação penal em habeas corpus impetrado pela defesa de Lula, reconhecendo que não havia elementos mínimos a justificar sua tramitação.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.

Alfio Bogdan - Físico e Professor - analista em acidentes de trânsito

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dan2010: CARTA DO GRUPO PRERRÔGATIVA CONTRA O MARCO TEMPORA...:      PUBLICADO EM  24/08/2021  O Grupo Prerrogativas, que reúne juristas, professores de Direito e profissionais da área jurídica repudia ...

CARTA DO GRUPO PRERRÔGATIVA CONTRA O MARCO TEMPORAL - 24 DE AGOSO DE 2021

   PUBLICADO EM 24/08/2021

 O Grupo Prerrogativas, que reúne juristas, professores de Direito e profissionais da área jurídica repudia a tese do “marco temporal”, que pretende que comunidades indígenas apenas possam requerer e reivindicar espaços e terras que já ocupavam na data da promulgação da Constituição Federal, ou seja, em 5 de outubro de 1988.

Essa tese, sabe-se, é defendida pela bancada ruralista e por empresários do setor agropecuário.

Diante de uma história de ocupação do espaço de mais de 500 anos, iniciada muito antes da consolidação do Estado nacional, a Constituição de 1988, em sua busca radical por igualdade e diversidade, reconheceu aos indígenas direitos originários às terras que tradicionalmente ocupam (art. 231, caput). Ou seja, assegurou direitos que remontam ao período da conquista, mas as terras são aquelas tradicionalmente ocupadas, essenciais à conservação da própria cultura.

A contraposta e equivocada tese do “marco temporal” simplesmente ignora os povos que foram destituídos de suas terras, por meio de violência ou em decorrência da expansão rural e urbana. Seriam esses povos carentes de direitos, exatamente no contexto de uma Constituição que enfrenta o seu passado colonial e se propõe a superá-lo? Numa Constituição que reconhece a igual dignidade de pessoas e dos diversos grupos formadores da sociedade nacional?

O fato insuperável é que os espaços de terra que na atualidade são alvo de litígios judiciais foram incorporados através de procedimentos de colonialismo interno. A disciplina legal agrária e civil foi organizada sobre representações distintas a respeito de lugares e de suas concepções, que voltam agora a ser fundamentais, uma vez que a Constituição determina que as terras tradicionalmente ocupadas por indígenas sejam analisadas à vista de seus “usos, costumes e tradições” (art. 231, § 1º).

O caso Raposa Serra do Sol, primeiro a consagrar a chamada tese do “marco temporal”, está cercado de particularidades e foi reconhecido como singular pelo próprio STF ao julgar os embargos de declaração deduzidos em face do primeiro julgamento. Mas foi conferida repercussão geral ao RE 1.017.365-SC, de modo a que o STF estabeleça, em definitivo, o regime constitucional das terras indígenas.

O Grupo Prerrogativas segue confiante em que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento que vai ocorrer nessa semana, fará prevalecer o sentido pleno da Constituição, de assegurar aos indígenas os direitos originários às terras que tradicionalmente ocupam, independentemente de quaisquer marcos ou condicionantes de caráter infraconstitucional.

Alfio Bogdan - Físico e Professor - analista ema cidente de trânsito

dan2010: Lula lança memorial da verdade.

dan2010: Lula lança memorial da verdade.: O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, transformado em preso político pelo ex-juiz Sérgio Moro, recentemente declarado suspeito pelo Sup...

Lula lança memorial da verdade.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, transformado em preso político pelo ex-juiz Sérgio Moro, recentemente declarado suspeito pelo Supremo Tribunal Federal, para que Jair Bolsonaro, de quem Moro foi ministro, pudesse chegar ao poder no Brasil, lança nesta quinta-feira, às 10h30, o Memorial da Verdade, que consiste num livro e numa plataforma digital, para demonstrar o que aconteceu em cada um de seus processos judiciais, que foram armadas justamente para permitir a ascensão de um governo neofascista no Brasil. 

Confira, abaixo, a nota divulgada pelo ex-presidente:

Vítima da maior farsa e perseguição judicial da história do Brasil, o presidente Lula provou definitivamente sua inocência entre março e junho de 2021, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) não só anulou as quatro ações ilegais movidas pela Lava Jato contra ele como também declarou o ex-juiz Sergio Moro parcial e suspeito. Além desses processos, Lula foi absolvido ou teve as denúncias arquivadas, porque não tinham justa causa nem base em fatos, em outros 11 casos já julgados fora da Vara que Moro comandava.

A história de como Lula conquistou suas vitórias na Justiça, provou sua inocência, recuperou seus direitos e voltou a ser a esperança do povo na reconstrução do Brasil está contada em Memorial da Verdade, livro e plataforma de internet que serão lançados nesta quinta-feira (12), em São Paulo.

O evento ocorre na Casa de Portugal, às 10h30, com presenças confirmadas da presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, a deputada federal Gleisi Hoffmann; dos advogados que defenderam Lula durante toda a luta pela verdade, Cristiano Zanin e Valeska Martins; e do próprio Lula. A TvPT transmitirá a cerimônia de lançamento ao vivo, pela internet.

Memorial da Verdade é um importante registro do passado e do presente, uma vez que, apesar de comprovadamente inocente, Lula continua vítima de mentiras que são repetidas com o objetivo de prolongar a injustiça e confundir as pessoas. Como explica Gleisi Hoffmann, no texto de apresentação, o objetivo do livro e da plataforma digital é deixar bem claros para o povo brasileiro os motivos pelos quais Lula e o PT foram perseguidos até o ponto de o maior líder do Brasil ser preso e cassado, sem ter cometido crime nenhum. A luta, lembra a presidenta do PT, continua, agora para restabelecer a verdade.

dan2010: Diálogo. de meus amigos Colombera Mirtes e Jairo ...

dan2010: Diálogo. de meus amigos Colombera Mirtes e Jairo ...: Minas Gerais tem muitos encantos. Mas o mais valioso, para mim é o sotaque. Aliando-se a ele o vocabulário obtém-se o verdadeiro, e mais not...

Diálogo. de meus amigos Colombera Mirtes e Jairo Teixeira Mendes Abrahão

Minas Gerais tem muitos encantos. Mas o mais valioso, para mim é o sotaque. Aliando-se a ele o vocabulário obtém-se o verdadeiro, e mais notável, caráter do nativo das Alterosas. Alterosa foi uma importante revista, mensal, mineira, de minha infância. “Alterosas” era o simpático apelido de Minas, então. Outras prerrogativas mineiras, não menos importantes, são o Romeu e Julieta, o queijo Canastra (e todos os queijos mineiro), águas minerais perfeitas, como a de São Lourenço (pertim de Brazópis, que a Nestle “privatizou” e está causando estragos à melhor Estação de Águas do Sul de Minas), o pastel de angu, o frango com quiabo e os Pés de moleque de Piranguinho, que, como Itajubá, pertence à Grande Brazópolis. Certamente minha terra tem muito mais que estes atributos! Se alguém me perguntar o que Minas tem de melhor colocar-me-á em uma camisa de onze varas (credo!!!)! Seria o queijo, ou a cachaça, ou a marmelada? Mas acabo não tendo dúvida. Um dos maiores prazeres da vida é a gula! Não o “pecado capital” mas a gastronomia. Aí já fica mais fácil. A melhor coisa de Minas, para mim, é a pamonha! Não qualquer pamonha, nem mesmo a de Piracicaba, “o verdadeiro creme do milho”! A melhor pamonha que já comi foi a de Dona Cândida, mãe de Euclides Machado, esposa de Seu Tonico! Eles tinham uma chácara nas bandas da Igreja d’Aparecida onde, uma vez por ano reuniam os parentes e amigos para fazer pamonhas! E comê-las, é claro! Primeiro se colhia o milho verde, variedade “Cateto”, amarelo, em seguida as espigas eram transportadas até a porta da cozinha onde todos já se encontravam. As espigas eram despalhadas, muito cuidadosamente, para não estragar a palha, com a qual seriam feitos os “envelopes!” “Envelopes”, não saquinhos costurados, que eram coisa de paulistas! Cuidadosamente se retiravam os “cabelos” dourados, das pontas das espigas, para, em seguida ralar, uma por uma em uma grande bacia. A massa de milho ralado era adoçada no ponto certo. Um grande caldeirão, que também podia ser uma panela de ferro, que conservava melhor o calor do fogão a lenha, de rabo longo, evitando a queda dos tições no chão. Quando a água fervia, as especialistas em “envelopes”, adrede preparados com carinho e precisão para evitar vazamentos; uma tira de palha era usada como cinta da pamonha, com um nó caprichado. Cumpre ressaltar que o “envelope” constituía-se de duas palhas, devidamente dobradas para se fazer o continente, o conteúdo era a massa de milho ralado e adoçado em densidade adequada. Generoso naco de queijo meia-cura era mergulhado na massa. As pamonhas eram levadas à água (de mina!) fervente. Alguns minutos na fervura e eram retiradas fumegantes e cozidos aqueles pedaços do mais maravilhoso pitéu! Mamãe, papai, Tininha, Sonia, Joca e eu fazíamos a caminhada até a chácara, com as bocas cheias de água, já imaginando o precioso sabor de minha imagem de Minas Gerais! Comíamos tanto que nossos intestinos funcionavam como relógios biológicos, por uma semana! Nossa casa, à Rua da Preguiça já tem, praticamente, vinte e quatro anos, e estamos começando a manutenção qüinqüenal. Começamos na semana passada, e a chuva atrapalhou um pouco, mas, amanhã a primeira parte da pintura deve estar pronta. A casa que fica à nossa direita é de uma família mineira e está cheia de mineiros, em férias. Numa dessas manhãs, quando saiam para a praia, quais ledos passarinhos, passaram em frente de casa para a praia. O alarido é reconfortante! A frente de casa tem vinte e cinco metros de muro com grades. Que permitem uma boa visão do jardim. A parte de alvenaria pintamos de “Vermelho amor” e a grade e os portões de “Prata velha”, tudo Suvinil! Um dos mineiros separou-se do grupo e se aproximou de mim. - Bom dia, sô! Qui beleza ta ficando! - Obrigado! - Tudo vermeio? - Não, a grade é prata. - Uai, sô! O sinhor é comunista? - Não, disse sorrindo, por que? - Uai, comunista não é tudo vermeio? - Todo comunista pode ser vermelho, mas nem tudo que é vermelho é comunista! - Ah! Bão. Que trem doido sô! E lá se foi o grupo deliciosamente simpático, para a praia de Taperapuan, a mais famosa de Porto, onde, certamente, ficarão até a noite! Não sei o nome de nenhum, mas sei, pelas placas dos carros que são de Januária. A rigor, mineiro é uma coisa tão maravilhosa que nem precisa ter nome! De Porto Seguro. BA, em 04/07/2021. Jairo Teixeira Mendes Abrahão Professor Titular da ESALQ-USP 

dan2010: Carta Enviada ao Marcelo Queiroga Ministro da Saúde.

dan2010: Carta Enviada ao Marcelo Queiroga Ministro da Saúde.:   ​ Leia a íntegra da carta enviada a Marcelo Queiroga Senhor Ministro, Cumprimentando-o cordialmente, os Governadores dos Entes Federados b...

Carta Enviada ao Marcelo Queiroga Ministro da Saúde.

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Leia a íntegra da carta enviada a Marcelo Queiroga

Senhor Ministro,

Cumprimentando-o cordialmente, os Governadores dos Entes Federados brasileiros dirigem-se a V.Exa. para solicitar providências do Ministério da Saúde no sentido do provimento de assistência subsidiária a ser dirigida ao Estado do Rio de Janeiro, por meio da alocação de vacinas suplementares destinadas a sua população, tendo em vista o aumento significativo do número de casos de contaminação pela variante Delta da Covid-19, configurando ameaça não apenas ao enfrentamento da crise sanitária fluminense, mas também aos esforços de vacinação em todo o território nacional, que mantém com aquele Estado vínculos estreitos de intercâmbio.

A esse respeito, os Governadores expressam preocupação com a eventual terceira onda, resultando em aumento do número de óbitos e infectados no País, que teria o Rio de Janeiro como principal epicentro de disseminação da nova variante, a qual vem apresentando a característica de ser 100% mais contagiosa do que a cepa originária e 30% em relação à variante P1, conforme asseveram especialistas em infectologia.

Manifestam, por conseguinte, a expectativa de que ações imediatas levadas a cabo por esse Ministério sejam neste momento destinadas ao referido Estado, de modo a evitar uma catástrofe de proporções ainda mais graves no futuro próximo, caso o atual ritmo de transmissibilidade da variante Delta não seja contido em tempo hábil.

Certos de contar com a prestimosa atenção de V.Exa., renovam os votos de elevado apreço e distinta consideração.

Atenciosamente,

WELLINGTON DIAS
Governador do Estado do Piauí
Coordenador da temática Estratégia para vacinação contra Covid-19
Fórum Nacional de Governadores