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Live com Katia Maia e Luciana Costa - 28/abril às 10h

dan2010: Pronunciamento do Moro quando de sua demissão

dan2010: Pronunciamento do Moro quando de sua demissão: “Bom dia a todos. Quero cumprimentar não só os jornalistas, o pessoal da imprensa, mas especialmente o pessoal do Ministério da Justiça e S...

Pronunciamento do Moro quando de sua demissão

“Bom dia a todos. Quero cumprimentar não só os jornalistas, o pessoal da imprensa, mas especialmente o pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública aqui presente, muitos também gostariam de estar aqui presentes, mas nós buscamos ao máximo evitar aglomerações, não conseguimos totalmente, mas, enfim.

1º queria lamentar a realização dessa, eu pediria silêncio para falar sem intervenção. Eu queria lamentar esse evento na data de hoje. Nós estamos passando por uma pandemia. Ontem, uma informação lamentável de 407 óbitos, 3.313 óbitos no total. Então, durante essa pandemia, infelizmente tenho que realizar esse evento. Busquei ao máximo evitar que isso acontecesse, mas foi inevitável, então peço a compreensão de todos pela circunstância adversa, mas não foi por minha opção.

Antes de entrar no assunto específico, eu queria fazer só algumas reflexões gerais para poder justificar minhas decisões. Antes de assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, eu fui juiz federal por 22 anos, tive diversos casos criminais relevantes.

Desde 2014, em particular, nós tivemos a operação Lava Jato, que mudou o patamar de combate à corrupção no país. Claro que existe muito ainda a ser feito, mas aquela grande corrupção, que em geral era impune, esse cenário foi modificado. Isso foi 1 trabalho no Judiciário, no Ministério Público, de outros órgãos e na parte da investigação principalmente da Polícia Federal. Naquela, durante esses anos, desde 2014 na Lava Jato, a gente sempre tinha uma preocupação constante de uma interferência do Executivo nos trabalhos da investigação e isso poderia ser feito de diversas formas. Troca do diretor-geral, assim que houvesse causa, troca do superintendente.

Tivemos, no início da Lava Jato, o superintendente Rosalvo Ferreira. Convidei aqui pro ministério, fazendo 1 grande trabalho. Depois foi sucedido pelo superintendente Valeixo, também nomeado diretor-geral da Polícia Federal, fazendo também 1 grande trabalho. Houve essa substituição, mas essa substituição na época foi pela aposentadoria do doutor Rosalvo e, enfim, foi garantida a autonomia da Polícia Federal durante esses trabalhos lá de investigação.

É certo que o governo da época tinha inúmeros defeitos, aqueles crimes gigantescos de corrupção que aconteceram naquela época, mas foi fundamental a manutenção da autonomia da PF para que fosse possível realizar esses trabalhos, seja de bom grado ou seja pela pressão da sociedade, essa autonomia foi mantida e isso permitiu que os resultados fossem alcançados.

Isso é até 1 ilustrativo da importância de garantir o Estado de Direito, a autonomia das instituições de controle e de investigação. Lembrando aqui até 1 episódio que 1 domingo qualquer durante aquelas investigações lembro que foi o superintendente Maurício Valeixo que recebeu uma ordem de soltura ilegal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, então condenado por corrupção, preso. Essa ordem, emitida por 1 juiz incompetente. Depois isso foi reconhecido nas demais instâncias, foi graças à autonomia dele, e o sentimento da necessidade de cumprimento de dever que ele comunicou às autoridades judiciárias e foi possível rever essa ordem de prisão ilegal ,antes que ela fosse executada, demonstrando empenho dessas autoridades e a importância da autonomia das organizações de controle.

Final de 2018 , essa é história 1 pouco repetida, eu recebi o convite do então eleito presidente da República Jair Bolsonaro, e já falei diversas vezes, é fácil repetir essa história , porque é essa história é absolutamente verdadeira e fui convidado a ser ministro da Segurança Pública. O que foi conversado com o presidente foi em 1º de novembro, nós teríamos 1 compromisso com o combate à corrupção, o crime organizado e à criminalidade violenta. Inclusive foi me prometida, na ocasião, carta branca para nomear todos os assessores, inclusive desses órgãos, né, policiais, como a Polícia Rodoviária Federal e a própria Polícia Federal.

Na ocasião, aproveitando um breve parênteses para desmistificar 1 dado que foi divulgado equivocadamente por algumas pessoas, que eu teria estabelecido como condição para assumir o Ministério da Justiça, uma nomeação ao Supremo Tribunal Federal. Nunca houve essa condição. Até porque seria algo de aceitar 1 cargo de ministro da Justiça pensando em outro, isso não é da minha natureza.

Eu realmente assumi esse cargo, fui criticado e entendo essas críticas, mas a ideia era realmente buscar 1 nível de formulador de políticas públicas, aqui, numa alta posição do Executivo, de aprofundar o combate à corrupção, e levar essa maior efetividade em relação também à criminalidade violenta e ao crime organizado. Tem uma única condição que eu coloquei, não ia revelar, mas acho que agora isso não faz mais sentido manter o segredo, isso pode ser confirmado tanto pelo presidente como o General Heleno, eu disse que como eu estava abandonando 22 anos da magistratura, contribuí 22 anos para Previdência, e perdia saindo da magistratura essa previdência.

Pedi apenas que, já que nós íamos ser firmes contra a criminalidade, especialmente a criminalidade organizada, que é muito poderosa, que se algo me acontecesse, pedi que a minha família não ficasse desamparada sem uma pensão. Foi a única condição que eu coloquei para assumir essa posição específica no Ministério da Justiça. Permito-me aqui dizer que o presidente concordou com todas, com esse compromisso. Nem foi uma condição, o combate à corrupção, criminalidade violenta, criminalidade organizada. Falou até publicamente que me daria carta branca. Eu já tinha uma expertise, por trabalhar com polícia, como juiz, evidentemente, em relação à criminalidade organizada, e aceitei fazer com que as coisas evoluíssem. E minha avaliação na época é que essa aceitação ao convite foi muito bem acolhida pela sociedade.

Também me via como estando no governo como 1 também garantidor – claro que existem outras instituições importantes, o Judiciário, o Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público – mas entendi que pelo meu passado de juiz e meu compromisso com o estado de direito, que eu também poderia ser aí 1 garantidor da lei e da imparcialidade e autonomia das instituições. 

Dentro do ministério, me permitam aqui algumas reflexões, a palavra ‘mote’ tem sido integração. Nós atuamos muito próximos das forças de segurança estaduais e até mesmo municipais. Nós realmente trabalhamos duro contra a criminalidade organizada. Claro que tudo isso é sujeito a críticas e opiniões, mas não houve 1 combate tão efetivo à criminalidade organizada como houve durante essa gestão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Trabalhando não contra, mas com os governos estaduais. 

Tivemos o caso, por exemplo, da transferência e isolamento das lideranças do PCC. Tivemos recentemente a prisão da maior autoridade do PCC em liberdade, que ficou 20 anos foragido, graças a 1 trabalho de investigação eficiente da Polícia Federal. Tivemos recorde de apreensão de drogas no combate ao crime organizado, isso é importante, tirar droga das ruas, cocaína, maconha. Isso feito pela Polícia Federal e pela Polícia Rodoviária Federal, um belíssimo trabalho desenvolvido. Tivemos recorde de destruição de plantação de maconha, no Paraguai, que é nosso principal fornecedor. 

Números expressivos de apreensão de produto do crime, seja de droga ou de corrupção, principalmente no caso da Polícia Federal. Buscamos fortalecer a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal nesse período com ampliação dos concursos existentes. Levamos a Força Nacional a todo território nacional. É uma instituição que, a meu ver, é uma instituição que deveria ser fortalecida. 

Nós estamos lá defendendo no Congresso Nacional uma emenda na Constituição para tornar ela uma instituição prevista na Constituição, para que nós possamos com o tempo ter um corpo próprio, sem o prejuízo dos mobilizados e requisitados do Estado. Nós queremos fortalecê-la e ela tem sido muito requisitada. E ela atendeu diversas emergências de segurança pública nesse período.

Nós criamos o SEOPI (Secretaria de Operações Integradas), até nessa linha de fortalecer a integração. A SEOPI desenvolveu um programa chamado ‘Horas e Vigia’, os primeiros programas realmente efetivos para controle de fronteiras do nosso país e trabalha em conjunto com as forças de segurança estaduais. Investimos em inteligência com 1 centro de fusão, estaremos trabalhando em outras áreas. Várias outras áreas aqui do Ministério da Justiça também tiveram, a meu ver, um bom ganho de efetividade da área consumidor, área de imigração. A SENAJUS (Secretaria Nacional de Justiça), enfim, aqui é só um retrato, queria fazer alguma justificativa.

No momento, o Ministério da Justiça está voltado principalmente ao enfrentamento da pandemia. Isso prejudicou 1 pouco os planos em curso, embora eles continuassem. Nós estamos cuidando principalmente de EPI, vacinação, de atenção às forças de segurança, de coordenação, de se preocupar com 1 plano nacional de segurança.

Enquanto o Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) esteve no Ministério da Justiça, eu não pedi que o Coaf viesse, mas foi proposto que ele fosse colocado na estrutura do Ministério da Justiça, nós os fortalecemos e depois ele acabou sendo transferido para outros órgãos. A estrutura fortalecida se manteve, acho que isso é muito positivo também ao órgão de inteligência. É importantíssimo e nós devíamos inclusive, aumentar a sua estrutura e melhorar o seu funcionamento. 

Tivemos aí 1 projeto de lei do anticrime que foi a principal mudança legislativa durante o nosso período de gestão. Várias alterações, facilitação também de venda de drogas, o DEPEN fez 1 trabalho fantástico, o Ministério Público, a Senad, desculpa aqui, um pouco cansativo todas essas reflexões.

O projeto da lei anticrime poderia ter avanços maiores, infelizmente não foi aprovado em sua totalidade, mas ainda assim, na minha avaliação, ele representou 1 grande avanço.

Eu lembro aqui 1 dos primeiros projetos que nós fizemos no Ministério da Justiça logo no início. Foi uma campanha motivacional para os servidores e o tema era ‘Faça a coisa certa sempre’. Então esse sempre foi o mote, sempre foi a palavra, frase de ordem do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Faça a coisa certa, não importam as circunstâncias, arque com as consequências. Isso faz parte.

Acho que, com tudo isso, nós conseguimos resultados expressivos. Alguns deles eu já mencionei, como as questões de combate ao crime organizado. Mas nós tivemos aqui, permite-me dizer, uma redução expressiva da criminalidade em 2019. Tudo bem, já tinha uma queda em 2018, mas em 2019 nós tivemos uma queda em percentuais sem precedentes históricos: menos 19% de assassinatos. Outros crimes também caíram percentualmente até de maneira mais significativa. Mais de 10.000 brasileiros deixaram de ser assassinados.

Claro, é um resultado compartilhado com os estados e com os municípios onde tem o combate à violência. Ninguém tem dúvida disso, ninguém quer invocar esse mérito específico de maneira exclusiva. Até porque a proposta do Ministério da Justiça sempre foi integração: importa o resultado, não quem leva a medalha no final.

Mas é muito significativo, e isso me deixa muito feliz, que nesse 1º ano nós tivemos resultados assim tão positivos para a queda de violência que era uma grande aspiração da população brasileira para obtermos. Ainda temos que melhorar muito esse cenário, mas, enfim, esse é um trabalho que é permanente e duradouro.

Bem, em todo esse período tive apoio do presidente Jair Bolsonaro em vários desses projetos. Outros, nem tanto. Mas, a partir do 2º semestre do ano passado, passou a haver uma insistência do presidente na troca do comando da Polícia Federal. Isso, inclusive, foi declarado publicamente pelo próprio presidente.

Houve 1 desejo de trocar o superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro. Sinceramente, não havia nenhum motivo para essa substituição. Mas, conversando com o superintendente em questão, ele queria sair do cargo por questões exclusivamente pessoais. Então, nesse cenário, acabamos concordando, eu e o diretor-geral, em promover essa troca, com uma substituição técnica, com a substituição de 1 indicado pela polícia. 

Agora, fazendo uma referência bastante rápida, eu não indico superintendentes da Polícia Federal. A única pessoa que indiquei na Polícia Federal foi o diretor Maurício Valeixo. Não é o meu papel fazer indicações aí de superintendentes. E assim tem sido no ministério como 1 todo, eu sempre tenho solicitado, dado autonomia ao pessoal que trabalha comigo. A palavra certa não é subordinado, é equipe, para que eles façam as melhores escolhas. Assim se valoriza os subordinados, desculpe, a equipe, e as escolhas técnicas.

Eu tinha notícia quando assumi aqui o Ministério da Justiça de que pelo menos havia rumores de que a Polícia Rodoviária Federal tinha em algumas superintendências indicações políticas. Eu escolhi o diretor-geral Adriano Furtado, que está aqui presente, ele pode ser testemunhal, que eu falei para ele na ocasião: ‘escolha tecnicamente’. O que não é aceitável, de maneira nenhuma, são essas indicações políticas.

Claro que às vezes existem indicações positivas, mas quando se começa a preencher esses cargos técnicos, principalmente de polícia, por questões políticas e partidárias, provavelmente o resultado não é bom para a corporação inclusive.

O presidente, no entanto, passou a insistir também na troca do diretor-geral. O que eu sempre disse ao presidente: ‘presidente, eu não tenho nenhum problema em trocar o diretor-geral da Polícia Federal, mas eu preciso de uma causa, e uma causa normalmente relacionada a uma insuficiência de desempenho ou 1 erro grave’.

E, no entanto, o que eu, durante todo este período e até pelo histórico do próprio diretor-geral, é que é 1 trabalho (que foi) bem feito. Várias dessas operações importantes, combate ao crime organizado, operações também de combate à corrupção que foram relevantes. Poderiam ter até mais operações, mas normalmente essas operações elas maturam durante algum tempo e (no) ano passado em particular ficamos aí 4 meses sem movimentar inquéritos, envolvendo lavagem de dinheiro por uma decisão judicial. Isso também prejudicou 1 pouco os trabalhos.

Mas o trabalho vinha sendo feito e até a quebra dessas estatísticas criminais é um indicador relevante de que o trabalho estava sendo positivo. É, não é uma questão do nome. Tem outros bons nomes para assumir o cargo de diretor da Polícia Federal, outros delegados igualmente competentes. O grande problema de realizar essa troca é que primeiro haveria uma violação de uma promessa que foi feita inicialmente, que eu teria carta branca. 

Em 2º lugar, não haveria uma causa para essa substituição. E estaria claro que estaria havendo ali uma interferência política na Polícia Federal, o que gera um abalo na credibilidade, não minha, mas minha também, mas também do governo, desse compromisso maior que nós temos de ter com a lei, com o rule of law (estado de direito). E ia ter impacto também, na minha opinião, na própria efetividade da Polícia Federal, ia gerar uma desorganização. Não aconteceu durante a Lava Jato, a despeito de todos os problemas de corrupção nos governos. Houve até 1 episódio em que foi nomeado diretor no passado com o intuito de interferência política e não deu certo. Ficou pouco mais de 3 meses.

A própria instituição rejeitou essa possibilidade. E o problema é que nas conversas com o presidente, isso ele me disse expressamente, que é não é só a troca do diretor-geral. Haveria também intenção de trocar superintendentes, novamente o superintendente do Rio de Janeiro. Outros superintendentes provavelmente viriam em seguida, o superintendente da Polícia Federal de Pernambuco, sem que me fosse apresentado uma razão, uma causa para realizar esses tipos de substituições que fossem aceitáveis. Já há muito tempo pelo presidente busquei postergar essa decisão, às vezes até sinalizando que poderia concordar no futuro com essa possibilidade. E até em 1 1º momento pensando: ‘Não, de repente pode ser feito, pode ser alterado’. Mas cada vez mais me venho a sinalização de que seria um grande equívoco realizar essa substituição.

Ontem, conversei com o presidente, houve essa insistência do presidente. Falei ao presidente que seria uma interferência política. Ele disse que seria mesmo. Falei que isso tem 1 impacto  a todos, que seria negativo, mas para evitar uma crise durante uma pandemia, eu não tenho vocação para carbonários muito pelo contrário. Acho que o momento é inapropriado para isso, eu sinalizei: ‘Então vamos substituir o Valeixo por alguém que represente a continuidade dos trabalhos. Alguém com perfil absolutamente técnico e que fosse uma sugestão minha também, na verdade nem minha, uma sugestão da própria Polícia Federal’.

Eu sinalizei com o nome do atual diretor executivo, da Polícia Federal, Disney Rosseti, nem tenho uma grande familiaridade com o Rosseti, mas é uma pessoa de carreira, de confiança. E como eu disse, essas questões não são pessoais, não são preferências pessoais, são as questões que têm de ser decididas tecnicamente. Fiz esta sinalização, mas não obtive resposta. O presidente tem a preferência de alguns nomes que seriam da indicação deles. Não sei qual vai ser exatamente a escolha.

Foi ventilado 1 nome de um delegado que passou mais tempo no Congresso do que na ativa na Polícia Federal. Foi indicado ou sugerido o nome do atual diretor da Abin, que é até um bom nome da Polícia Federal. Mas o grande problema é que não são tantos essa questão de quem colocar, o problema é por que trocar e permitir que seja feita a interferência política no âmbito da Polícia Federal.

O presidente me disse, mais de uma vez, expressamente, que ele queria ter uma pessoa do contato pessoal dele, que ele pudesse ligar, que ele pudesse colher informações, que ele pudesse colher relatórios de inteligência, seja o diretor, seja superintendente. E realmente não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação.

As investigações têm de ser preservadas. Imaginem se, durante a própria Lava Jato, ministro, diretor-geral, o presidente, a então presidente Dilma ou o ex-presidente Luiz (Inácio Lula da Silva) ficasse ligando para o superintendente em Curitiba, para colher informações sobre as investigações em andamento. A autonomia da Polícia Federal, como o respeito e a autonomia da aplicação da lei, seja a quem for, isso é um valor fundamental que nós temos preservar dentro de um estado de direito.

Presidente me disse isso expressamente, ele pode não confirmar essas questões mas, enfim, é algo que realmente não entendia apropriado. Então o grande problema não é quem entra, mas por que alguém entra. E se esse alguém, sendo a corporação aceitando a substituição do atual diretor-geral, com o impacto que isso vai ter na corporação, não conseguiu dizer não ao presidente a uma proposta dessa espécie, eu fico na dúvida se vai conseguir dizer não em relação a outros temas.

Há uma possibilidade que se afirme que o Maurício Valeixo gostaria de sair, mas isso não é totalmente verdadeiro. O ápice da carreira de qualquer policial federal, delegado da Polícia Federal, é a direção-geral da Polícia Federal. E ele entrou com uma missão. Claro que depois de tantas pressões para que ele saísse, ele de fato até manifestou a mim: ‘olha, talvez seja melhor ou sair para diminuir assim essa cisma e nós conseguimos realizar uma substituição adequada. E eu sairia de mudança para adidância ou outro cargo’. Mas nunca isso voluntariamente e sim decorrente dessa pressão que, a meu ver, não é aí apropriada. E o grande problema é que uma substituição que seja orientada por causas, que possam ser sustentáveis, não haveria ai nenhum problema específico.

Presidente também me informou que tinha a preocupação para inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal e que a troca também seria oportuna da Polícia Federal por este motivo. Também não é uma razão o que justifique a substituição, até algo que gera uma grande preocupação.

Enfim, sinto tenho o dever de tentar proteger a instituição, a Polícia Federal e, por isso, todos esses motivos… ainda busquei uma solução alternativa, para tentar evitar uma crise política durante uma pandemia, acho que o foco deveria ser o combate à pandemia, mas entendi que eu não podia deixar de lado esse meu compromisso com o Estado de Direito.

A exoneração que foi publicada eu fiquei sabendo pelo Diário Oficial pela madrugada. Eu não assinei esse decreto. Em nenhum momento isso foi trazido ou diretor-geral da Polícia Federal apresentou o pedido formal de exoneração, pois ele me comunicou que, ontem à noite, recebeu uma ligação dizendo que ia exoneração a pedido e se ele concordava. Ele disse: “como que vou concordar com algo, uma coisa, eu vou fazer o quê?” se ele já tá sujeito a exoneração a pedido, a exoneração ex ofício. Mas o fato não existe nenhum pedido que foi feito de maneira formal. Eu sinceramente fui surpreendido. Achei que isso foi ofensivo. Vi que depois a Secom afirmou que houve essa exoneração a pedido, mas isso de fato não é verdadeiro.

Para mim, esse último ato também é a sinalização que o presidente me quer realmente fora do cargo, não me quer presente aqui no cargo, essa precipitação na realização a exoneração. Não vejo muita justificativa.

Eu tenho até outras divergências, tive outras divergências com o presidente federal como presidente da República, durante essa permanência aqui. Tive muitas convergências. Recebi apoio do presidente em diversas ocasiões importantes, assim como dei apoio ao presidente da República em várias circunstâncias. Tive pontuais divergências, mas eu acho que, como ministro, estou numa relação que eu tenho que preservar também a questão, a questão da hierarquia, mas não vou aqui falar dessas nossas divergências. Isso fica para uma outra ocasião.

De todo modo, a meu entendimento foi que não tinha como aceitar essa substituição. Há uma questão envolvida do também meu, da minha biografia como juiz e respeito à lei, ao Estado de Direito, à impessoalidade, no trato das coisas com o governo. E eu vivenciei isso com a Lava Jato, seria ali um tiro na Lava Jato se houvesse substituição de delegado, superintendente, ali na ocasião, então eu não me senti confortável, tenho aqui que preservar a minha biografia, mas acima de tudo, tenho que preservar o compromisso, que foi o compromisso que eu assumi inicialmente com o próprio presidente, que nós seríamos aí firmes com o combate à corrupção, crime organizado, com a criminalidade violenta. E um pressuposto necessário para isso é que nos garante… Temos que garantir o respeito à lei, autonomia da Polícia Federal, contra interferências políticas.

Certo, o presidente indica, ele tem essa competência, indica o diretor-geral. Mas ele assumiu o compromisso comigo inicial de que seja uma escolha técnica, que eu faria essa escolha. O trabalho vem sendo realizado. Poderia ser alterado o diretor-geral, desde que eu tivesse uma causa consistente. Não tendo uma causa consistente e percebendo que essa interferência política pode levar a relações impróprias entre o diretor-geral, entre os superintendentes com o presidente da República, aí é algo que não posso concordar.

Eu sobre o futuro. De todo modo, eu agradeço a presidente da República a nomeação que foi feita atrás. Nós tínhamos um compromisso, eu fui fiel a esse compromisso, acho que estou sendo fiel a esse compromisso no momento em que eu me encontro aqui dentro do Ministério da Justiça.

No futuro, vou começar empacotar minhas coisas. Vou providenciar aqui o encaminhamento da minha carta de demissão. Infelizmente não tem como persistir com o compromisso que assumi, sem que eu tenha condições de trabalho, sem que ele tenha condições de preservar a autonomia da Polícia Federal para realizar seus trabalhos, ou sendo forçado a sinalizar uma concordância, como a interferência política na Polícia Federal cujo os resultados são imprevisíveis.

Espero que independente da minha saída seja feita a escolha, quem sabe, a própria manutenção do diretor-geral atual, já que o pedido de exoneração não existe. Mas não havendo a sua possibilidade, que seja feita uma escolha técnica, sem preferências pessoais, que também a instituição… Dá para se confiar na Polícia Federal, a Polícia Federal tem um histórico, vai também resistir a qualquer espécie de interferência política. Quem pensa isso.

Que seja indicado, alguém que possa realizar um trabalho autônomo e independente. Alguém que não concorde em trocar superintendente, delegados por motivos não justificados.

O meu futuro pessoal, após disso, eu abandonei esses 22 anos de magistratura. Infelizmente, é um caminho sem volta, mas quando assumi, sabia dos riscos. Vou descansar um pouco. Nesses 22 anos foram muito trabalho, em especial durante todo esse período da Lava Jato, praticamente não tive descanso e nem durante o exercício do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública.

Vou procurar mais adiante um emprego, não enriqueci no serviço público, nem como magistrado, nem com o ministro. Quero dizer que, independentemente de onde esteja, eu sempre vou estar à disposição do País para ajudar, que quer que seja seu poder ajudar nesse período a pandemia com outras atitudes. 

Mas, enfim, sempre respeitado o mandamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública nessa gestão, que é fazer a coisa certa sempre. Obrigado”.  (originariamente no PODER 360)

Alfio Bogdan - Físico e Professor 

dan2010: *[de Pedro Cardoso]*Não existe Brasil. Existe um a...

dan2010: *[de Pedro Cardoso]*Não existe Brasil. Existe um a...: *[de Pedro Cardoso]* Não existe Brasil. Existe um amontoado de gente jogado no mesmo pedaço de chão, convivendo forçosamente, obrigados a...

*[de Pedro Cardoso]*

Não existe Brasil. Existe um amontoado de gente jogado no mesmo pedaço de chão, convivendo forçosamente, obrigados a se dizer pertencer a mesma nação.

O Brasil é falso como a letra do seu hino, que, aliás, é feia e mal escrita. O Brasil nunca foi gigante porque ele nem sequer existe. Nenhuma nação surge de 350 anos de escravidão. Eu me recuso a compartilhar nacionalidade, e o consequente patriotismo, com pessoas que fazem baderna em tempos de necessário isolamento social.

Qdo um infectado entra num hospital ele expõe a risco médicas, enfermeiras e todos que forem cuidar dele. Fazer o impossível para não se infectar é uma obrigação para com os outros.

Na minha opinião, quem se oferece ao vírus em aglomerações voluntariosas não deveria receber tratamento caso adoeça.

Se o vírus é uma invenção, como dizem, que se curem sozinhos; e não venham arriscar a vida de quem, com sacrifício, está dedicado a salvar vidas.

Eu não pertenço a mesma nação que essas pessoas. Sou juridicamente brasileiro. 220 milhões de pessoas o são. Mas é mera formalidade. Não posso pertencer a um país que não existe. O que existe são grupos identificados por igualdade pretendida.

Grupos de militares, de comerciantes, de artistas sertanejos, de latifundiários, de fundamentalistas de falsas religiões e por ai vai. Cada grupo chama a si mesmo de Brasil como se todos os nascidos nesses limites geográficos fossem iguais a eles. Não somos. Eu não faço buzinaço em porta de hospitais nem clamo por ditadura militar. Não pertenço a nação de quem o faz. É com pesar que sou obrigado a compartilhar com gente assim o mesmo espaço geográfico.

O País que eu nasci é o do sonho de Criolo, Mano Braun, Ruth de Souza, Pixinguinha, Chico Mendes, Leonardo Boff, Chico Buarque, Caetano Veloso, Fernanda Montengro, Amir Haddad, D. Ivone Lara, Catulo da Paixão Cearense, Dolores Duran e tantos a quem posso chamar de irmãos. Os outros, esse grupo abjeto de pessoas incivilizadas, sádicos agressores de indefessos, ocuparam a terra do país imaginado pela arte produzida pela minha gente.

Roubaram até as cores da bandeira. Verde e Amarelo se tornou uma combinação repulsiva. Bandeira feita mortalha.

dan2010: Há algo mais grave se aproximando

dan2010: Há algo mais grave se aproximando: Chomsky: "coronavírus é algo sério o suficiente, mas há algo mais terrível se aproximando" Parte inferior do formulário D...

Há algo mais grave se aproximando

Chomsky: "coronavírus é algo sério o suficiente, mas há algo mais terrível se aproximando"

Parte inferior do formulário

Do Dossiersul – Acompanhe, entrevista do filósofo e linguista americano Noam Chomsky. Hoje com 92 anos e tendo vivido como testemunha muitos dos grandes fatos que marcaram o século XX e o início do XXI, ele analisa o cenário da crise do coronavírus e traça um quadro nada animador para os próximos anos. No entanto, cita que o isolamento social destes tempos deve ser usado para fortalecer os laços sociais e desenvolver projetos de resistência. A entrevista foi concedida no fim de março de 2020, uma conversa com o filósofo e co-fundador do DiEM25, Srecko Horvat.

Srecko Horvat: Você nasceu em 1928 e escreveu seu primeiro ensaio quando tinha 10 anos de idade sobre a Guerra Civil Espanhola, após a queda de Barcelona em 1938, o que parece bem distante. Sobreviveu à Segunda Guerra Mundial, testemunhou Hiroshima e muitos eventos históricos e políticos importantes, da Guerra do Vietnã, a crise do preço do petróleo, a queda do muro de Berlin, Chernobyl, testemunhou o momento histórico que levou ao 11 de setembro e o crash financeiro de 2007/2008. Com esse background e sendo um ator da maioria desses processos, como vê a atual crise do coronavírus, algo sem precedente histórico. Surpreende você? Como observa isso tudo?

Noam Chomsky: Devo dizer que as memórias mais tenras que me assombram agora são dos anos 1930, o artigo que você mencionou sobre a queda de Barcelona foi sobre, aparentemente, a inexorável propagação da praga fascista sobre a Europa e como chegou ao fim. Descobri muito mais tarde, quando os documentos internos vieram à publico que os analistas do governo americano, na época e nos anos seguintes esperavam que a guerra terminasse com  mundo dividido entre regiões dominadas pelos EUA e uma região dominada pela Alemanha.

Conferencia magistral de Noam Chomsky

Meus medos infantis não estavam completamente errados. E essas memórias voltam agora. Quando era criança, posso lembrar, ouvindo comício de Hitler em Nuremberg no rádio, podia não compreender as palavras, mas podia facilmente entender o clima daquilo tudo, e tenho que dizer que quando escuto os discursos de Trump hoje, soa algo parecido. Não que ele seja fascista, não tem muito de uma ideologia, é apenas um sociopata, um indivíduo preocupado consigo mesmo, mas o clima e o medo é similar e a ideia de que o destino do país e do mundo está nas mãos de um sociopata bufão é chocante.

O coronavírus é algo sério o suficiente, mas vale lembrar que há algo muito mais terrível se aproximando, estamos correndo para o desastre, algo muito pior que qualquer coisa que já aconteceu na história da humanidade e Trump e seus lacaios estão à frente disso, na corrida para o abismo. De fato, há duas ameaças imensas que estamos encarando. Uma é a crescente ameaça de guerra nuclear, exacerbada pela tensão dos regimes militares e claro pelo aquecimento global. Ambas podem ser resolvidas, mas não há muito tempo e o coronavírus é terrível e pode ter péssimas consequências, mas será superado, enquanto as outras não serão. Se nós não resolvermos isso, estaremos acabados. As memórias da infância continuam voltando para me assustar, mas em uma dimensão diferente. A ameaça de guerra nuclear não fazia sentido com o mundo onde está, mas olhando para o passado recente, em janeiro, o relógio do juízo final é ajustado a cada ano com os ponteiros dos minutos a uma certa distância da meia noite, que seria o fim.  Desde que Trump foi eleito, o ponteiro tem se movido para mais perto da meia noite. Ano passado estava a dois minutos da meia noite. O mais próximo já alcançado. Esse ano os analistas retiraram os "minutos" e movem agora o ponteiro em segundos, 100 segundos para a meia noite, o mais próximo que já estivemos. Observando três questões: A ameaça da guerra nuclear, a ameaça do aquecimento global e a deterioração da democracia, essa última que não está tendo espaço aqui, mas é a única esperança que temos para a superação da crise. Para que as pessoas tenham controle sobre seu destino, se isso não acontecer, estamos condenados.

Se deixarmos nosso destino com sociopatas bufões, será o fim. E isso está próximo, Trump é o pior, por causa do poder dos EUA, que é esmagador. Estamos falando do declínio dos EUA, mas você olha para o mundo e não vê quando os EUA impõem sanções, assassinatos, sanções devastadoras, é o único país que pode fazer isso, mas todo mundo tem de segui-lo. A Europa pode não gostar das ações odiosas contra o Irã, mas tem que acompanhar, deve seguir o mestre, ou será chutada do sistema financeiro internacional. Não é uma lei da natureza, é uma decisão na Europa estar subordinada ao mestre em Washington, outros países não tem nem tem mesmo como escolher. Voltando ao coronavírus, um dos mais chocantes e severos aspectos disso, é o uso de sanções para maximizar a dor, intencionalmente, o Irã está em uma zona com enormes problemas internos pelo estrangulamento do arrocho das sanções, que são intencionalmente desenhadas, para fazer sofrer mais e mais agora. Cuba vem sofrendo, desde o momento em que  ganhou sua independência, mas é surpreendente que tenha sobrevivido, mas ficaram resilientes e um dos elementos mais irônicos desta crise do vírus, é que Cuba está ajudando a Europa. Quero dizer, isso é tão chocante, que você não sabe como descrevê-lo. Que a Alemanha não pode ajudar a Grécia, mas Cuba pode ajudar a Europa. Se você parar pra pensar sobre o que significa isso, todas as palavras não servirão. Quando você vê milhares de pessoas morrendo no Mediterrâneo, fugindo de uma região que foi devastada por séculos e sendo enviadas para morrrer ali, você não sabe que palavras usar. A crise civilizacional do ocidente neste ponto é devastadora, pensar nisso e trazer memórias de infância de ouvir Hitler no radio enrouquecer as multidões, faz você pensar se esta espécie é mesmo viável.

Você mencionou a crise da democracia. Neste momento acho que devemos nos encontrar em um momento sem precedentes no sentido de que cerca de 2 bilhões de pessoas estão de uma forma ou de outra confinadas em casa, em isolamento, auto-isolamento ou quarentena. Ao mesmo tempo o que nós podemos observar é que a Europa, mas também outros países perto de suas fronteiras, internas ou externas, há um estado de exceção em todos os países em que possamos pensar, em regressão em lugares como França, Servia, Espanha, Itália e outros, exército nas ruas... e quero perguntar a você como linguista. A linguagem que circula nesse momento: Ouvindo não apenas Trump, se você ouvir Macron ou alguns outros políticos europeus, constantemente escutará que eles falam sobre Guerra. Mesmo na mídia se fala sobre "frontliners" e o vírus sendo tratado como inimigo. O que me lembra também Victor Klemperer em "Lingua Tertii Imperii", livro em que falou da linguagem do Terceiro Reich e como a linguagem e a ideologia foram impostas. Sob sua perspectiva , o que esse discurso sobre guerra representa, para legimitar um estado de exceção, ou algo mais profundo neste discurso?

Eu penso que não é exagero. O significado é se nós lidamos com a crise, estamos nos movendo para uma mobilização como as de tempos de guerra. Se você pensar, pegue um país rico, como os Estados Unidos que tem recursos para superar a questão econômica de imediato. A mobilização para a 2ª guerra Mundial deixou o país com uma grande dívida que está completamente saldada hoje e a mobilização foi bem sucedida, praticamente quadruplicou a indústria dos Estados Unidos, acabou com a depressão e deixou o país com mais capacidade para crescer. 

Isso é menos do que precisamos provavelmente, não naquela escala, isso não é uma guerra mundial, mas nós precisamos da mentalidade desse movimento, nessa crise que essa é severa aqui nós também podemos lembrar da epidemia da gripe suína em 2009, originada nos Estados Unidos. Centenas de milhares de pessoas se recuperaram do pior, mas tem que lidar com isso em um país rico como os Estados Unidos.

Agora dois bilhões de pessoas, a maioria está na Índia. O que acontece para os indianos, eles vivem "da mão para a boca", estão isolados e morrem de fome. O que irá acontecer? Em um mundo civilizado os países ricos dariam assistência, aqueles que estivessem em necessidade ao invés de estrangulá-los, que é o que estamos fazendo particularmente na Índia e em muitos dos países no mundo.

Se a atual tendência persiste no sul da Ásia, se tornará inabitável em poucas décadas. A temperatura alcançou 50 graus no Rajastão, neste verão está aumentando. A questão das águas agora pode piorar, há dois núcleos de poder que irão lutar por recursos reduzidos de água. Eu digo que que o coronavírus é muito sério, nós não podemos subestima-lo, mas nós temos que lembrar que isso é uma pequena fração da crise que está vindo. Pode talvez não ameaçar a vida o que o coronavírus faz hoje mas, (tais fatos) irão perturbar a vida ao ponto de tornar a espécie inviável em um futuro não muito distante.

Então nós temos que lidar com muitos problemas, problemas imediatos, o coronavírus é sério, como muitos outros maiores, vastamente maiores, e que são eminentes. Agora há uma crise civilizacional, temos que ver o lado bom do coronavírus, o que pode fazer as pessoas pensarem sobre que tipo de mundo nós queremos? Nós queremos um mundo que nos leva a isso? Devemos pensar sobre a origem desta crise, por quê há uma crise do coronavírus? É uma falha colossal do mercado, leva direto a essência dos mercados exacerbados pelo neoliberalismo selvagem, a intensificação neoliberal, os problemas socioeconômicos. Isso era sabido há muito tempo, que a pandemia era muito provável, entendemos muito bem a probabilidade da pandemia do coronavírus, uma modificação epidemia da SARS, que foi superado a 15 anos atrás, o vírus foi identificado, sequenciado, vacinas estavam disponíveis, laboratório sao redor do mundo poderiam trabalhar diretamente em desenvolver uma proteção para uma potencial pandemia do coronavírus. 

Por que não fizeram isso?  As companhias farmacêuticas. Nós temos entregado nosso destino a tiranias privadas, corporações, que são inexplicadas para o público, nesse caso, o Big Farma. Para eles fazer novos cremes corporais é mais lucrativo do que encontrar uma vacina que proteja as pessoas da destruição total. É possível para o governo entrar nisso, voltar às mobilizações dos tempos de guerra, foi o que o que aconteceu com a pólio naquele tempo, eu posso me lembrar muito bem, a terrível ameaça que foi extinta pela descoberta da vacina Salk, por uma instituição do governo, apoiada pela administração Roosevelt. Sem patentes, disponível a todos. Que pode ser feito agora, mas a praga neoliberal bloqueia isso. Estamos vivendo sobre uma ideologia para qual os economistas tem uma boa parte de responsabilidade, que vem do setor corporativo. Uma ideologia que é tipificada por aquilo que Ronald Reagan colocou no script, pelo seu Mestres corporativos com seus sorrisos reluzentes, dizendo que governo é o problema. Vamos nos livrar do governo que quer dizer "vamos deixar as decisões nas mãos das tiranias privadas que não tem responsabilidade com o público". Do outro lado do Atlântico Margaret Thatcher nos mostra que há uma sociedade, em que apenas indivíduos jogados dentro do mercado podem sobreviver de alguma forma e para além disso não há alternativa. O mundo tem sofrido sob o poder dos ricos por anos, e agora é o ponto onde as coisas podem estar acabadas. Com intervenção direta do governo no escopo da invenção da vacina salk, mas que é bloqueado por razões ideológicas da praga neoliberal e o ponto é que essa epidemia de coronavírus poderia ter sido prevenida.

A informação estava ali para ser lida era bem conhecida em outubro de 2019 logo antes do surto. Houve uma grande simulação em escala nos Estados Unidos para uma possível pandemia Mundial deste tipo. Nada foi feito, agora a crise ficou bem pior pela traição do sistema político. Nós não prestamos atenção a informação que estavam cientes em 31 de dezembro, a China informou À OMS sobre uma pneumonia com sintomas com etiologia desconhecida. Uma semana depois eles identificaram, alguns cientistas chineses, como um coronavírus, também sequenciaram e deram a informação ao mundo pelos seus virologistas, outros que ficaram incomodados em ler o report da OMS. Os países naquela área, China, Coreia do Sul, Taiwan, Singapura começaram a fazer algo e contiveram o surgimento da crise. Na Europa o que aconteceu, Alemanha foi capaz de agir de maneira egoísta, não ajudando os outros. Outros países apenas ignoraram. Um dos piores deles o Reino Unido e o pior de todos, os Estados Unidos, que disseram um dia que não havia crise, diziam "ser apenas uma gripe", e no dia seguinte era uma terrível crise, que sabiam de tudo. No dia seguinte: "nós temos que tratar de negócios, porque tenho que vencer a eleição..."

A ideia de que o mundo está nessas mãos é chocante, mas, o ponto é que começou com uma, novamente, colossal falha do mercado ao ponto fundamental da ordem econômico-social deixada muito pior pela praga neoliberal e ela continua por causa do colapso nas estruturas institucionais que poderiam lidar com isso, se estivessem funcionando. 

Esses são os pontos que nós temos que pensar seriamente e pensando mais profundamente digo, em que tipo de mundo nós queremos viver? Se superarmos de qualquer forma haverá opções. O alcance das opções vão da instalação de  Estados altamente autoritários por todas as partes até a  reconstrução da sociedade em termos mais humanos, preocupados com as necessidades humanas ao invés do lucro privado. Isso é o que nós devemos ter em mente, que estados altamente autoritários e viciados são bastante compatíveis com o neoliberalismo, os teóricos do neoliberalismo como Hayek e o resto eram perfeitamente felizes com o estado massivo de violência apoiada pela economia. O neoliberalismo tem suas origens em 1920 em Viena.. no estado proto fascista austríaco que esmagou a união dos trabalhadores e a social-democracia austríaca e fez parte do governo proto fascista e louvou o fascismo e sua economia protecionista. Quando Pinochet instalou ditadura assassina brutal no Chile eles amaram, eles lutaram lá, auxiliando esse "milagre maravilhoso", que que trouxe "solidez da economia", grandes lucros, para uma pequena parte da população.

Não é errado pensar que sistema neoliberal selvagem pode ser reinstalado por auto-proclamados liberais por forte violência do Estado, um pesadelo que pode vir. mas é necessário a possibilidade de que as pessoas se organizem, se tornem engajados para um mundo muito melhor, que também enfrentará os enormes problemas que estamos lidando... Problema da guerra nuclear que está mais próximo do que nunca esteve, o problema da catástrofe ambiental do qual pode não haver retorno uma vez que chegamos em tal estágio e não está em uma distância tão grande, a menos que nós arranjamos decisivamente. Então é um momento crítico da história humana não apenas por causa do coronavírus, mas deve nos trazer a consciência das profundas falhas, de forma mais profunda, as características disfuncionais de todo sistema sócio-econômico. Pode ser um sinal de alerta em uma lição para nos prevenir de uma explosão, mas pensando sobre isso e como essas vai nos levar a mais crises piores que essas com um preço extra a se pagar.

Como se dará a resistência em tempos de distanciamento social e o que se esperar de um futuro pós-coronavírus?

Primeiro de tudo nós devemos ter em mente que há, desde poucos anos atrás, uma forma de isolamento social que é muito danosa. Você vai ao McDonald's e vê adolescentes sentados ao redor da mesa comendo hambúrguer e o que você vê é uma conversa rasa de uns ou alguns outros mexendo no seu próprio celular com algum indivíduo remoto, isso tem atomizado e isolado as pessoas em uma extensão extraordinária. As redes sociais tem tornado as criaturas muito isoladas, especialmente os jovens. Atualmente, as universidades nos Estados Unidos onde os passeios tem placas dizendo "olhe para frente" porque cada jovem ali está grudado em si mesmo, essa é uma forma de isolamento social auto-induzido, o que é muito prejudicial. Estamos agora em situação real de isolamento social. Que deve ser superada com recreação, laços sociais e tudo que puder ser feito.   Qualquer coisa que puder ajudar as pessoas em necessidades, desenvolvendo organizações, expandindo análises... Fazendo planos para o futuro trazendo as pessoas para perto... Procurando soluções para os problemas que encaram e trabalhar neles. Estender e aprofundar atividades, pode não ser fácil, mas os humanos tem encarado seus problemas. Soberania para todas as pessoas em português. 

Alfio bogdan - Físico e Professor - analista em acidente de trânsito