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AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO 26 DISTRITO FEDERAL

E assim o ministro Celso de Mello encerra seu voto no caso da ADI por omissão 26 DF

Encerro o meu voto, Senhor Presidente, enfatizando que este processo revela que, nele, está em debate, uma vez mais, o permanente conflito entre civilização e barbárie, cabendo ao Supremo Tribunal Federal fazer prevalecer, em toda a sua grandeza moral, a essencial e inalienável dignidade das pessoas, em solene reconhecimento de que, acima da estupidez humana, acima da insensibilidade moral, acima das distorções ideológicas, acima das pulsões irracionais e acima da degradação torpe dos valores que estruturam a ordem democrática, deverão sempre preponderar os princípios que exaltam e reafirmam a superioridade ética dos direitos humanos, cuja integridade será preservada, aqui e agora, em prol de todos os cidadãos e em respeito à orientação sexual e à identidade de gênero de cada pessoa que vive sob a égide dos postulados que informam o próprio conceito de República. Aceitar tese diversa significaria tornar perigosamente menos intensa e socialmente mais frágil a proteção que o ordenamento jurídico dispensa, no plano nacional e internacional, aos grupos formados com base na orientação sexual ou na identidade de gênero, notadamente àquelas pessoas que se expõem, como os integrantes da comunidade LGBT, a uma situação de maior vulnerabilidade. Sendo assim, em face das razões expostas, e acolhendo, ainda, os fundamentos do parecer do eminente Dr. RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS, então Procurador-Geral da República, conheço, em parte, da presente ação direta de inconstitucionalidade por omissão, para, nessa extensão, julgá-la procedente, com eficácia geral e efeito vinculante, nos termos a seguir indicados: 

(a) reconhecer o estado de mora inconstitucional do Congresso Nacional na implementação da prestação legislativa destinada a cumprir o mandado de incriminação a que se referem os incisos XLI e XLII do art. 5º da Constituição, para efeito de proteção penal aos integrantes do grupo LGBT; 

(b) declarar, em consequência, a existência de omissão normativa inconstitucional do Poder Legislativo da União; 

(c) cientificar o Congresso Nacional, para os fins e efeitos a que se refere o art. 103, § 2º, da Constituição c/c o art. 12-H, “caput”, da Lei nº 9.868/99; 

(d) dar interpretação conforme à Constituição, em face dos mandados constitucionais de incriminação inscritos nos incisos XLI e XLII do art. 5º da Carta Política, para enquadrar a homofobia e a transfobia, qualquer que seja a forma de sua manifestação, nos diversos tipos penais definidos na Lei nº 7.716/89, até que sobrevenha legislação autônoma, editada pelo Congresso Nacional, seja por considerar-se, nos termos deste voto, que as práticas homotransfóbicas qualificam-se como espécies do gênero racismo, na dimensão de racismo social consagrada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento plenário do HC 82.424/RS (caso Ellwanger), na medida em que tais condutas importam em atos de segregação que inferiorizam membros integrantes do grupo LGBT, em razão de sua orientação sexual ou de sua identidade de gênero, seja, ainda, porque tais comportamentos de homotransfobia ajustam-se ao conceito de atos de discriminação e de ofensa a direitos e liberdades fundamentais daqueles que compõem o grupo vulnerável em questão; e  

(e) declarar que os efeitos da interpretação conforme a que se refere a alínea “d” somente se aplicarão a partir da data em que se concluir o presente julgamento. É o meu voto.

dan2010: DIÁLOGO ENTRE JAIR e BEBBIANO

dan2010: DIÁLOGO ENTRE JAIR e BEBBIANO: Da  Redação, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – A demissão do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Gustavo Bebianno, pel...

DIÁLOGO ENTRE JAIR e BEBBIANO

Da Redação, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – A demissão do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Gustavo Bebianno, pelo presidente Jair Bolsonaro foi precedida por uma discussão longa por meio do aplicativo Whatsapp, com troca de acusações entre eles, relacionadas à TV Globo, a uma viagem à Amazônia, revelada pelo Estado, e às suspeitas de que haveria candidaturas laranjas no PSL, partido de ambos.

Os áudios, datados de 12 de fevereiro, terça-feira passada, foram publicados nesta terça-feira, 19, pelo site da revista Veja e confrontam a versão do presidente, que havia dito que o ex-ministro mentiu ao dizer que ambos haviam conversado naquela data.

Bolsonaro disse em entrevista à Record TV que era mentira que eles houvessem mantido um diálogo antes da alta hospitalar. O Estado procurou o Palácio do Planalto para comentar o caso e aguarda resposta.

As mensagens dão ideia do conjunto de razões para a demissão do ex-ministro, que, segundo a Presidência da República, foram de “foro íntimo” de Bolsonaro. O presidente é chamado por Bebianno de “capitão” ao longo do diálogo.

Na conversa, Bolsonaro trata a TV Globo como “inimiga” e manda o agora ex-ministro cancelar uma audiência com um representante da direção da empresa, no Palácio do Planalto.

Segundo a revista, o presidente encaminhou a Bebianno a mensagem na terça-feira, dia 12, com a agenda do ministro. Ele receberia o vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet Camargo, e respondeu: “Algo contra, capitão?”.

“Gustavo, o que eu acho desse cara da Globo dentro do Palácio do Planalto: eu não quero ele aí dentro. Qual a mensagem que vai dar para as outras emissoras? Que nós estamos se aproximando da Globo. Então não dá para ter esse tipo de relacionamento. Agora… Inimigo passivo, sim. Agora… Trazer o inimigo para dentro de casa é outra história. Pô, cê tem que ter essa visão, pelo amor de Deus, cara. Fica complicado a gente ter um relacionamento legal dessa forma porque cê tá trazendo o maior cara que me ferrou – antes, durante, agora e após a campanha – para dentro de casa. Me desculpa. Como presidente da República: cancela, não quero esse cara aí dentro, ponto final.”

O presidente também relata restrições a uma viagem à Região Norte, que era articulada, enquanto ele ainda estava internado em recuperação de uma cirurgia, com os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

O presidente dispara:

“Gustavo, uma pergunta: “Jair Bolsonaro decidiu enviar para a Amazônia”? Não tô entendendo. Quem tá patrocinando essa ida para a Amazônia? Quem tá sendo o cabeça dessa viagem à Amazônia?”

Em seguida, Bolsonaro relata ter conversado com os demais ministros – que seriam contra a missão amazônica – e mostra preocupação em ser cobrado posteriormente por resultados.

“Ô, Bebianno. Essa missão não vai ser realizada. Conversei com o Ricardo Salles. Ele tava chateado que tinha muita coisa para fazer e está entendendo como missão minha. Conversei com a Damares. A mesma coisa. Agora: eu não quero que vocês viajem porque… Vocês criam a expectativa de uma obra. Daí vai ficar o povo todo me cobrando. Isso pode ser feito quando nós acharmos que vai ter recurso, o orçamento é nosso, vai ser aprovado etc. Então essa viagem não se realizará, tá OK?!”

Em outro mensagem, o presidente revela preocupação com a investigação da suspeita de desvio de dinheiro público no PSL, por meio de candidatas que teriam simulado participação na campanha.

“Querem empurrar essa batata quente desse dinheiro lá pra candidata em Pernambuco pro meu colo, aí não vai dar certo. Aí é desonestidade e falta de caráter”, afirma Bolsonaro.

“A Polícia Federal vai entrar no circuito, já entrou no circuito, pra apurar a verdade. Tudo bem, vamos ver daí… Quem deve paga, tá certo? Eu sei que você é dessa linha minha aí.”

Bebianno tenta explicar sua participação na distribuição dos recursos públicos ao partido, que presidiu ao longo da campanha de 2018.

O ex-ministro sustenta que a responsabilidade por supostas irregularidades nas candidaturas em Pernambuco seria do deputado Luciano Bivar (PSL-PE), que comanda o diretório local. Bebianno afirma que o presidente está “envenenado”.

„„“Em relação a isso, capitão, também acho que a coisa está… Não está clara. A minha tarefa como presidente interino nacional foi cuidar da sua campanha. A prestação de contas que me competia foi aprovada com louvor, é… Agora, cada Estado fez a sua chapa. Em nenhum partido, capitão, a nacional é responsável pelas chapas estaduais. O senhor sabe disso melhor do que eu. E, no nosso caso, quando eu assumi o PSL, houve uma grande dificuldade na escolha dos presidentes de cada Estado, porque nós não sabíamos quem era quem. É… Cada chapa foi montada pela sua estadual. No caso de Pernambuco, pelo Bivar, logicamente. Se o Bivar escolheu candidata laranja, é um problema dele, político. E é um problema legal dela explicar o que ela fez com o dinheiro. Da minha parte, eu só repassei o dinheiro que me foi solicitado por escrito. Eu tenho tudo registrado por escrito. Então é ótimo que a Polícia Federal esteja, é ótimo que investigue, é ótimo que apure, é ótimo que puna os responsáveis. Eu não tenho nada a ver com isso.  É… Depois a gente conversa pessoalmente, capitão, tá? Eu tô vendo que o senhor está bem envenenado. Mas tudo bem, a minha consciência está tranquila, o meu papel foi limpo, continua sendo. E tomara que a polícia chegue mesmo à constatação do que foi feito, mas eu não tenho nada a ver com isso. O Luciano Bivar que é responsável lá pela chapa dele.”ƒƒ

Segundo a revista, os áudios comprovam que Bebianno de fato manteve contato com o presidente por “três vezes”, enquanto ele ainda estava internado, no dia 12, terça-feira passada, conforme o ministro relatara ao jornal O Globo.

O ministro negava haver uma crise no governo por causa da revelação, pela Folha de S. Paulo, de suspeitas envolvendo candidatas laranjas do PSL.

“Não existe crise nenhuma. Só hoje (terça-feira) falei três vezes com o presidente”, disse, então, Bebianno a O Globo.

A informação foi o estopim para que Carlos Bolsonaro, filho do presidente, viesse a público pelo Twitter acusar o ministro, de quem desconfiava, de mentir. O presidente endossou a reação do filho e negou que ele estivesse incitando a demissão de Bebianno.

“Carlos incitando a saída é mais uma mentira. Você conhece muito bem a imprensa, melhor do que eu. Agora: você não falou comigo nenhuma vez no dia de ontem. Ele esteve comigo 24 horas por dia. Então não está mentindo, nada, nem está perseguindo ninguém”, afirmou Bolsonaro.

Bebianno tentou contemporizar, magoado com o filho do presidente. Bolsonaro, porém, rejeita a informação de que falar por Whatsapp seria considerado uma conversa e diz que não vai mais tratar com o ex-ministro, a quem acusava ainda de plantar notas na imprensa.

O ex-ministro reage:

“Capitão, há várias formas de se falar. Nós trocamos mensagens ontem três vezes ao longo do dia, capitão. Falamos da questão do institucional do Globo. Falamos da questão da viagem. Falamos por escrito, capitão. Qual a relevância disso, capitão? Capitão, as coisas precisam ser analisadas de outra forma. Tira isso do lado pessoal. Ele não pode atacar um ministro dessa forma. Nem a mim nem a ninguém, capitão. Isso está errado. Por que esse ódio? Qual a relevância disso? Vir a público me chamar de mentiroso? Eu só fiz o bem, capitão. Eu só fiz o bem até aqui. Eu só estive do seu lado, o senhor sabe disso. Será que o senhor vai permitir que eu seja agredido dessa forma? Isso não está certo, não, capitão. Desculpe.”

O ex-ministro ainda envia outra mensagem em que sustenta “pregar a paz”:

“Capitão, eu só prego a paz, o tempo inteiro. O tempo inteiro eu peço para a gente parar de bater nas pessoas. O tempo inteiro eu tento estabelecer uma boa relação com todo mundo. Minha relação é maravilhosa com todos os generais. O senhor se lembra que, no início, eu não podia participar daquelas reuniões de quartas-feiras, porque os generais teriam restrições contra mim? Eu não entendia que restrições eram aquelas, se eles nem me conheciam. O senhor hoje pergunte para eles qual o conceito que eles têm a meu respeito, sabe, capitão? Eu sou uma pessoa limpa, correta. Infelizmente não sou eu que faço esse rebuliço, que crio essa crise. Eu não falo nada em público. Muito menos agrido ninguém em público, sabe, capitão? Então quando eu recebo esse tipo de coisa, depois de um post desse, é realmente muito desagradável. Inverta, capitão. Imagine se eu chamasse alguém de mentiroso em público. Eu não sou mentiroso. Ontem eu falei com o senhor três vezes, sim. Falamos pelo WhatsApp. O que é que tem demais? Não falamos nada demais. A relevância disso… Tanto assunto grave para a gente tratar. Tantos problemas. Eu tento proteger o senhor o tempo inteiro. Por esse tipo de ataque? Por que esse ódio? O que é que eu fiz de errado, meu Deus?”

dan2010: Hoje comemoro o aniversário de meu padrinho de bat...

dan2010: Hoje comemoro o aniversário de meu padrinho de bat...: Padrinho:— Hoje, 13 de fevereiro, dia do Armando Pardo, meu padrinho de batismo. De Rosaria a Rita —incluindo-as — contamos nove nomes. Nove...

Hoje comemoro o aniversário de meu padrinho de batismo que carrego em meu coração

Padrinho:—
Hoje, 13 de fevereiro, dia do Armando Pardo, meu padrinho de batismo. De Rosaria a Rita —incluindo-as — contamos nove nomes. Nove primos que hoje estão comemorando o aniversário daquele homem que paradoxalmente, era rústico e amoroso – coração de manteiga. Todos os nove filhos viveram ao redor do casal, ela uma croata pequena fisicamente, mas gigante como mãe e dona de casa. Ele descendente do calabrês que atendia pelo nome Roque morava em Pindorama - SP. Aí o reduto de Armando e Ana, meus tios, ele meu padrinho e ela minha madrinha, pois fui dado a eles, para o batismo, quando ainda pimpolho. Desde então foi criado o cordão que nos unia com a benção do Criador. Hoje comemoramos seu aniversário (in memoriam). Tenho gratas e belas lembranças daquele homem que sempre que me via se me apresentava com um sorriso tímido, mas espontâneo que até hoje ecoa em minha memória. Abaixava a cabeça meneando-a como querendo dizer-me não acreditar que ali eu estava. Ah! Seu Armando –padrinho que sempre amei- Sorrindo e de esguelha fitava-me talvez pelo eterno problema de coluna – mas nunca o via se queixar. Eu carrego um problema na coluna e ao reclamar lembro-me dele e calo-me incontinente. Gozado, embora rústico, não me lembro de vê-lo carrancudo. Era bravo viu! Saia de perto quando clamava por Deus! Rosária, Nelson, Mercedes, Roque, Esmeralda, Vera, Célia, Ivo e Rita seus filhos amados aos quais dedicou uma vida por inteira. Tinha dois vícios: enrolar as folhas de fumo para fazer o famoso “palheiro” e o fazia com maestria e o gosto da pescaria – preparava suas varas e cada uma para cada um tal peixe. As tralhas, sempre as trazia impecáveis e em ordem quase matemática e ai de quem nelas mexesse. Vou confessar uma mania que tenho por relógios de bolso. Carrego um Omega “Ω” tal qual o que ele ostentava com orgulho eis que nunca atrasava e nunca adiantava. Eita! Era teimoso com o horário de seu Omega. Também sou. Quando por algum motivo deixo-os descarregarem em suas cordas eles param e deixo que todos parem para reiniciarem juntos novamente. 
Rita, receba por seus irmãos meus parabéns pela data comemorativa neste 13 de fevereiro. Como é gostoso e como nos faz bem lembrar de pessoas boas e amadas, e o padrinho o foi esteja certa! \O/\O/ Viva 13 de fevereiro!!! Alfio, Ivo e famílias...

dan2010: A FÉ NO GRANDE E A REALIDADE DO PEQUENO

dan2010: A FÉ NO GRANDE E A REALIDADE DO PEQUENO: de  Nelson Nisenbaum FB de Maria Fernanda Arruda. A tragédia envolvendo a figura do Sr. “João de Deus”, famoso médium brasileiro env...

A FÉ NO GRANDE E A REALIDADE DO PEQUENO

de Nelson Nisenbaum

FB de Maria Fernanda Arruda.

A tragédia envolvendo a figura do Sr. “João de Deus”, famoso médium brasileiro envolvido em acusações de abuso sexual por mais de duzentas mulheres, por enquanto, deve necessariamente nos levar a várias reflexões de fundo.
Não é novidade alguma que em nossa sociedade a figura feminina sofre de uma fragilização crônica e adoecedora. Desde a “solarização” das religiões, ou seja, a conversão das antigas religiões lunares e matriarcais para as solares e patriarcais (A ópera “A Flauta Mágica” descreve bem esta simbologia) e a consequente demonização da mulher e toda a extensão de seu intelecto e instintos, a mulher foi trazida a uma condição realmente inferior, o que é fartamente alimentado pelo machismo cultural, estrutural e brutal que ainda nos acomete.
Também não é novidade que as relações de poder na nossa sociedade despertam, em particular nos detentores masculinos de poder, o perverso instinto de dominação sexual sobre a mulher, e o que não faltam são exemplos recentes como o caso de Harvey Weinstein, um dos poderosos de Hollywood. Os casos de pedofilia na Igreja Católica (e em outras também) exemplificam também estes comportamentos, pelos mesmos motivos.

A prática médica tradicional é recheada de exemplos, e não faltam denúncias nos conselhos de ética médica a esse respeito. Outras relações de poder, como o meio empresarial e o meio político reforçam ricamente as narrativas.
Voltando à reflexão, nossos sistemas de valores e crenças são fortemente contaminados pela ideia de um Deus atuante, salvador e infinitamente superior ao ser humano, e quando isso é sobreposto a um sistema onde a dominação de homens sobre mulheres é absolutamente naturalizado, estão dadas as condições para todo o tipo de abuso e opressão. Não é de se surpreender, portanto, que muitas mulheres, tendo sido inculcadas desde a mais tenra idade com a ideologia de gênero mais perversa e prevalente que há muitos séculos campeia por nossa cultura e sociedade, em um momento de maior fragilidade ainda que é a doença ameaçadora à vida, mal se apercebam das investidas que certos agentes de suposto saber e poder podem lhes impor. A dificuldade de reação imediata, e/ou da posterior denúncia é mais do que sintoma de um sistema de crenças no qual não é dado à mulher a devida dignidade, autoestima e empoderamento. Temos sim, na nossa cultura, uma fábrica de vítimas e uma fábrica de algozes em pleno andamento e função. Afinal, de alguma forma, homens também são vítimas desta construção de poder, diante do qual se corrompem sem muitas dificuldades produzindo assim estas deploráveis situações.
A presente virada conservadora e fundamentalista no Brasil surge como “tempestade perfeita” neste cenário, desgraçadamente com apoio da sociedade, que por sua vez, fartamente amedrontada pelas falsas ameaças de “comunismo” e “corrupção”, anseia por respostas simples, fortalecimento das autoridades, enfraquecimento da cidadania, e em última análise, da exclusão de responsabilidade de cada um na sociedade. Em síntese, a fé no grande que nos apequena.
Há que se respeitar as crenças e religiões, bem como as formas complementares de medicina, no que se inclui a espiritual. Entretanto, nenhum sistema de crenças formará indivíduos saudáveis, autônomos e verdadeiramente livres se não houver o contrapeso de uma teologia de busca de um Deus interno, da vida como manifestação e transcendência onde todos os indivíduos tem igual valor, onde todas as formas de vida tenham também valor e lugar, e onde o sagrado possa ser vivido internamente, e não apenas em um templo controlado e opressor. Não há saúde mental e física possíveis na ausência destes sentidos.
A persistirmos com o sistema atual, onde educação e religião se confundem com opressão, observaremos com frequência a sucessão de casos como o da atual tragédia.

Alfio Bogdan - Físico e Professor 

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dan2010: As-incessantes-fabricas-do-ódio-do-medo-e-da-menti...: Boaventura S Santos (*) Quando o respeitado Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, renunciou...

As-incessantes-fabricas-do-ódio-do-medo-e-da-mentira -

Boaventura S Santos (*)

Quando o respeitado Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, renunciou ao cargo em 2018, a opinião pública mundial foi manipulada para não dar atenção ao fato e muito menos avaliar o seu verdadeiro significado. A sua nomeação para o cargo em 2014 fora um marco nas relações internacionais. Era o primeiro asiático, árabe e muçulmano a ocupar o cargo e desempenhou-o de maneira brilhante até ao momento em que decidiu bater com a porta por não querer ceder às pressões que desfiguravam o seu cargo, desviando-o da sua missão de defender as vítimas de violações de direitos humanos para o tornar cúmplice de tais violações por parte de Estados com importância no sistema mundial.

No seu discurso e entrevistas de despedida mostrava-se revoltado com o modo como os direitos humanos se vinham transformando em párias das relações internacionais, empecilhos nas estratégias autoritárias e unilaterais de domínio geoestratégico. Reconhecia que o exercício do seu cargo o obrigava a opor-se à maioria dos países que tinham aprovado a sua nomeação sob pena de trair a sua missão. Chamava também a atenção para o fato de o perfil da ONU refletir fielmente o tipo dominante de relações internacionais e que, por isso, tanto podia ser uma organização brilhante como uma organização patética, dando a entender que este último perfil era o que começava a vigorar. Era um grito de alerta para os perigos que o mundo corria com o avanço de populismos nacionalistas de direita e de extrema-direita que há muito vinha sinalizando. Ao denunciar a crescente vulnerabilidade de uma boa parte da população mundial a violações graves de direitos humanos, tornou-se ele próprio vulnerável e teve de abandonar o cargo. O grito de alerta caiu no silêncio da diplomacia, dos alinhamentos e das conveniências típicas do internacionalismo patético que ele denunciara.

Tudo isto ocorreu no ano em que se celebravam os setenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e em que muitos, eu próprio incluído, defendiam a necessidade de uma nova declaração, mais robusta e mais verdadeiramente universal. Essa necessidade mantém-se, mas neste momento o mais importante é identificar as forças e os processos que estão a bloquear a declaração atual e a fazer dela um documento tão descartável quanto as populações vulneráveis a violações dos direitos humanos que a declaração pretendia defender. É bom lembrar que esta declaração visava mostrar a superioridade moral do capitalismo frente ao comunismo. O capitalismo prometia, tal como o comunismo, o crescente bem-estar de populações cada vez maiores, mas fazia-o com respeito dos princípios da Revolução Francesa: igualdade, liberdade e fraternidade. Era o único sistema compatível com a democracia e os direitos humanos.

–Ora a onda conservadora e reacionária que assola o mundo é totalmente oposta à filosofia que presidiu à elaboração da Declaração Universal e constitui uma ameaça séria à democracia. Assenta na exigência de uma dupla disciplina autoritária e radical que não se pode impor por processos democráticos dignos do nome. Trata-se da disciplina econômica e da disciplina ideológica. A disciplina econômica consiste na imposição de um capitalismo auto-regulado, movido exclusivamente pela sua lógica de incessante acumulação e de concentração da riqueza, livre restrições políticas ou éticas, em suma, o capitalismo que dantes designávamos como capitalismo selvagem. A disciplina ideológica consiste na inculcação de uma percepção ou mentalidade colectiva dominada pela existência de perigos iminentes e imprevisíveis que atingem todos por igual e particularmente os colectivos que nos estão mais próximos, sejam eles a família, a comunidade ou a nação. Tais perigos criam um medo inabalável do estranho e do futuro, uma insegurança total perante um desconhecido avassalador. Em tais condições, não resta outra segurança senão a do regresso ao passado glorioso, o refúgio na abundância do que supostamente fomos e tivemos.

Ambas as disciplinas são de tal ordem autoritárias que configuram duas guerras não declaradas contra a grande maioria de população mundial, as classes populares miserabilizadas e as classes médias empobrecidas. Esta dupla guerra exige um vastíssimo complexo industrial ideológico-mental espalhado por todo o mundo, incluindo as nossas vizinhanças, as nossas casas e a nossa intimidade. São três as fábricas principais deste complexo, a fábrica do ódio, a fábrica do medo e a fábrica da mentira. Na fábrica do ódio produz-se a necessidade de criar inimigos e de produzir as armas que os eliminem eficazmente. Os inimigos não são aqueles poderes que o pensamento crítico esquerdista satanizou, o capitalismo, o colonialismo e o hétero-patriarcado. Os verdadeiros inimigos são aqueles que até agora se disfarçaram de amigos, todos aqueles que inventaram a ideia de opressão e mobilizaram os ingênuos (infelizmente uma boa parte da população mundial) para a luta contra a opressão. Disfarçaram-se de democratas, de defensores dos direitos humanos, do Estado de direito, do acesso ao direito, da diversidade cultural, da igualdade racial e sexual. Por isso são tão perigosos. O ódio implica a recusa de discutir com os inimigos. Os inimigos eliminam-se.

Na fábrica do medo produz-se a insegurança e os artefatos ideológico-mentais que produzem a segurança, segurança que para ser infalível necessita de vigilância permanente e de constante renovação das tecnologias de segurança. O objectivo da fábrica do medo é erradicar a esperança. Tornar o atual estado de coisas no único possível e legítimo contra o qual só por loucura ou utopia destemperada se pode lutar. Não se trata de ratificar tudo o que existe. Trata-se de limpar do que existe tudo o que impediu o passado glorioso de se perpetuar. Por sua vez, na fábrica da mentira produzem-se os factos e as ideias alternativas a tudo o que tem passado por verdade ou busca de verdade, como sejam as ideias da igualdade, da liberdade negativa (liberdade de constrangimentos) e positiva (liberdade para realizar objetivos próprios, não impostos nem tele-comandados), do Estado social de direito, da violência como negação da democracia, do diálogo e reconhecimento do outro como alternativa à guerra, dos bens comuns como a água, a educação, a saúde, o meio-ambiente saudável. Esta fábrica é a mais estratégica de todas porque é aquela em que os artefatos ideológico-mentais têm de ser embalados disfarçados de não-ideológicos. A sua maior eficácia reside em não dizerem a verdade a seu respeito.

A proliferação destas três fábricas é o motor da onda reacionária que vivemos. A proliferação tem de ser a maior possível para que nós próprios nos tornemos empreendedores do ódio, do medo e da mentira; para que deixe de existir diferença entre produção, distribuição e consumo. Os meios de comunicação hegemônicos, a “comentariologia”, as redes sociais e seus algoritmos e as igrejas seguidoras da teologia da prosperidade são poderosas linhas de montagem. Mas isto não significa que as peças que circulam nas linhas de montagem sejam produzidas anarquicamente em todo o mundo. Há centros de inovação e de renovação tecnológica para a produção massiva de artefatos ideológico-mentais cada vez mais sofisticados. Esses centros são os silicon valeys do ódio, do medo e da mentira. As tecnologias foram originalmente desenvolvidas para servir dois grandes clientes, os militares e suas guerras e o consumo de massa, mas hoje os clientes são muito mais diversificados e incluem a manipulação psicológica, a opinião pública, o marketing político, a disciplinação moral e religiosa. A sofisticação tecnológica está orientada para colapsar a distância com a proximidade (tweets e soundbites), a institucionalidade com a subliminaridade (mediante a produção em massa da máxima personalização), a verdade e a mentira ou a meia-verdade (hiper-simplicações, banalização do horror, transmissão seletiva de conflitos sociais).

No momento em que se diz estarmos em vésperas de uma nova revolução tecnológica dominada pela inteligência artificial, a automação e a robótica, dá ideia que as incessantes fábricas do ódio, do medo e da mentira estão a querer orientar a revolução tecnológica no sentido da maior concentração do poder econômico, social, político e cultural e, portanto, no sentido de criar uma sociedade de tal maneira injusta que a justiça se transforme numa monstruosidade repugnante. É como se antes da chegada massiva da inteligência artificial a inteligência natural se fosse artificializando e automatizando para coincidir e se confundir com ela.

(*) Sociólogo, diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.  

https://www.sul21.com.br/opiniaopublica/2019/02/as-incessantes-fabricas-do-odio-do-medo-e-da-mentira-por-boaventura-de-sousa-santos/

Alfio Bogdan - Físico e Professor 

Da sentença que condenou o ex-presidente lula e outros.

Breve análise da sentença que condenou o ex-presidente lula e outros.

A sentença do juiz Sérgio Moro é excessivamente extensa (218 páginas), motivo pelo que vamos nos cingir à análise do centro da controvérsia processual. Vale dizer, da resolução ou julgamento do mérito da pretensão punitiva estatal. Mesmo assim, vamos nos ater à parte da sentença que condenou o ex-presidente Lula que, por óbvio, é a que mais interessa ao público em geral.

Ademais, o referido magistrado, após o tradicional relatório, se utiliza de inúmeras laudas de sua sentença para “se defender” das alegações de ilegalidades e abusos processuais feitas por alguns dos réus. Nesta parte da sentença, que vai até o seu item 152, o juiz Sérgio Moro refuta alegações relativas às conduções coercitivas, buscas e apreensões domiciliares, interceptações telefônicas, inclusive em telefones de advogados, publicidade de conversas particulares, etc.

Do item 153 ao 169, o juiz afirma a competência da Justiça Federal, malgrado os ofendidos dos crimes sejam pessoas jurídicas de direito privado, não se enquadrando nas hipóteses constitucionais da competência da Justiça Federal, bem como o magistrado afirma a competência do juízo do qual é titular, em razão de alegada conexão.

Em relação a estas questões de competência, já nos manifestamos em texto publicado na nossa coluna do site Empório do Direito, discordando frontalmente do entendimento do juiz Sérgio Moro.

Nos itens 170 a 227, são enfrentadas questões processuais, como inépcia da denúncia e cerceamento de defesa de alguns dos réus. Também passaremos ao largo destas questões, até por que já publicamos texto, sustentando que a extensa denúncia do Ministério Público Federal carecia de boa técnica e mais parecia razões ou alegações finais, tornando difícil ao leitor ter clareza de quais imputações eram efetivamente feitas aos vários réus. Ademais, ao menos neste momento processual, estas questões se apresentam, de certa forma, superadas.

Não vamos aqui considerar também outras questões preliminares como a suspeição do magistrado e o valor probatório das chamadas “ delações premiadas”. Passamos então à questão central, qual seja, ter ou não o ex-presidente Lula praticado crimes.

Se bem entendida a confusa acusação, imputa-se ao réu Lula o crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Corrupção passiva porque, em razão de três contratos, lesivos à Petrobrás, a empreiteira OAS teria sido beneficiada indevidamente, motivo pelo qual teria doado um apartamento tríplex ao ex-presidente, parcialmente reformado. Lavagem de dinheiro porque o ex-presidente não realizou qualquer negócio jurídico hábil a transferir o referido imóvel ao seu patrimônio ( sic).

Vamos primeiramente à controvérsia relativa ao apartamento tríplex. Diz a acusação e o reconhece a sentença que o apartamento é do ex-presidente Lula e de sua falecida esposa, Dona Marisa. Isto não está provado e nada nos autos autoriza dizer que o réu Lula e sua esposa tiveram sequer a posse direta ou indireta do apartamento tríplex. Proprietário não é, pois, no direito brasileiro, só é proprietário quem tem a escritura pública registrada junto à matrícula do imóvel no RGI.

A toda evidência, visitas ao imóvel, solicitações de realização de obras nele, vontade de adquiri-lo, manifestada através de e-mails, reserva do bem para futura aquisição, manifestação verbal do real proprietário de destinar o imóvel a determinada pessoa, nada disso transfere uma propriedade imobiliária.

Note-se, ainda, que o imóvel ainda hoje consta no RGI em nome da OAS e esta empresa, como proprietária, teria dado o referido imóvel em garantia real de dívidas que contraiu no sistema financeiro. Além disso, se o imóvel fosse do casal, estaria elencado no inventário de Dona Marisa e partilhado entre seus herdeiros, respeitada a meação do ex-presidente Lula.

A fragilidade da acusação é tamanha que a sentença, fugindo do verbo ( conduta) previsto no tipo do artigo 317 do Código Penal, se utiliza das mais variadas expressões, senão vejamos:

1 – “ ... CONCEDEU ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o apartamento 164-A, tríplex, do Condomínio Jardim Solaris...” ( item 299 da sentença);
2 – “...foram encontrados diversos documentos relativos à AQUISIÇÃO do apartamento pelo ex-presidente...” (item 328);
3 - “...prova de que este imóvel estava RESERVADO pode ser encontrada em documentos da BANCOOP...” (item369);
4 – “...ainda, segundo a avaliação da testemunha Mariuza Aparecida da Silva Marques, Marisa Letícia Lula da Silva era TRATADA não como uma adquirente potencial do imóvel, mas uma pessoa para a qual ele já tinha sido DESTINADO...” (item 489);
5 – “...sendo ele POTENCIAL COMPRADOR ...”( item 492);
6 – “...o apartamento 164-A foi reformado e que o ex-presidente e Marisa Letícia Lula da Silva TERIAM VISITADO o imóvel...” ( item 502);
7 – Enfim, várias testemunhas declaram que julgavam que o imóvel era de propriedade do ex-presidente Lula, mas não dizem de que forma ele teria adquirido tal propriedade.

Finalizando nossa análise desta parte da sentença relativa ao apartamento triplex, cabem os seguintes questionamentos:

1- A suposta aquisição do imóvel, que continua registrado em nome da OAS, caracterizaria UM CONCURSO FORMAL DE CRIMES, pois teríamos uma só conduta ou ação com dois resultados penalmente típicos, o que somente se admite para argumentar.

2- Como caracterizar lavagem de dinheiro sem dinheiro? O réu Lula não recebeu “propina” e com ela comprou o imóvel, colocando-o, dissimuladamente, em nome de terceiro. No caso, o imóvel é da OAS e continua em nome da OAS. Note-se que a OAS terá até embargos de terceiros, diante do confisco determinado pela sentença.

Por derradeiro, não há nenhuma prova de que o ex-presidente Lula tenha sido autor, coautor ou partícipe dos contratos lesivos à Petrobrás ou das ilicitudes realizadas nas respectivas concorrências.

O fato de o Presidente da República ter recomendado a nomeação de algum diretor ou gerente da Petrobrás não o torna partícipe dos crimes que estes, porventura, vierem a praticar em detrimento da empresa.

Nem mesmo a ciência da prática de um crime praticado ou que venha a ser praticado caracteriza a participação, segundo o nosso Direito Penal. Para a participação, neste caso, seria necessária uma conduta específica de auxílio ou instigação. No processo, pelo que se depreende da leitura da longa sentença, não há nenhuma prova de conduta do ex-presidente Lula que o torne partícipe da realização dos contratos ilícitos firmados pela Petrobrás e a OAS.

Note-se que, de qualquer forma, não há provas de qualquer conexão entre os contratos narrados na denúncia e a alegada vantagem indevida que teria sido outorgada ao réu Lula.

Em relação à pena, não nos parece pertinente a aplicação do parágrafo único do artigo 317 do CP, bem como a fixação das penas-base foi indevidamente elevada, tendo em vista os critérios previstos no artigo 59 do Código Penal.

SURREAL: Lula foi condenado por receber o que não recebeu e por lavagem de dinheiro que não lhe foi dado ... Vale dizer, não teve o seu patrimônio acrescido sequer de um centavo !!! Não recebeu nenhum benefício patrimonial e por isso não tinha mesmo o que "lavar" ...

Afranio Silva Jardim, professor associado de Direito Processual Penal da UERJ, mestre e livre-docente em Direito Processual Penal (UERJ). Procurador de Justiça (aposentado) do Ministério Público do E.RJ.

Alfio Bogdan - Físico e Professor Analista em acidente de trânsito

dan2010: Trajédia??? Como Trajédia?

dan2010: Trajédia??? Como Trajédia?: Tragédia??? Como tragédia?  Dra. Ana Paula médica em SJRio Preto  "Um incêndio previsto, avisado, alertado! Um galpão de l...

Trajédia??? Como Trajédia?

Tragédia??? Como tragédia? 

Dra. Ana Paula médica em SJRio Preto 

"Um incêndio previsto, avisado, alertado! Um galpão de lata com vidas dentro, sem nenhum cuidado maior. Vidas ceifadas pela irresponsabilidade. Presidente do clube, treinadores, funcionários, todo mundo, que permitiu que essas crianças ficassem alojadas sem nenhuma segurança ou proteção, em busca de um sonho!

Incêndios, enchentes, deslizamentos de terra, rompimentos de barragens! Tudo (i)responsabilidade nossa! Tudo culpa do ser humano, que deixa dinheiro se sobrepor a vida, o lucro engolir as casas, a ganância matar as famílias!

O que disseram à esses pais quando levaram seus filhos ao CT do Urubu? Que era seguro? Quantos pais puderam ir até lá ver as instalações? 
Mas a promessa do sucesso fala mais alto, mas o dinheiro que um dia virá, fala mais alto e os sonhos das crianças que mal sabem o que querem da vida, são assassinados, junto com cada um deles! Assassinados por todos os que fingem não ver! 

Clubes que pagam milhões por um passe de algum jogador, não dão o mínimo de segurança a meninos que podiam ser um dia vendidos por milhões. Pais que deixam seus filhos irem sem saber para onde! Prefeitura que multa, mas não impede o pior de acontecer. 
Tragédia, o escambau! 

Isso é o ser humano comendo a maçã e se curvando às vontades da serpente. A maçã da ganância, a serpente do poder e a estupidez do ser humano, que ao buscar a matéria esquece-se de si mesmo! 

Tragédia é cair um raio na sua cabeça, em dia de sol e dentro de casa! Isso que está acontecendo no RJ, em Brumadinho, em torno de todos nós, é CRIME. O crime da impunidade. O crime do “deixa pra lá”. O crime do “não é problema meu”. Um crime do ser humano contra ele mesmo! E para esse tipo de crime não há solução. Nem volta, nem perdão!

Alfio Bogdan - Físico e Professor