Aposentado; Professor de Física na FFCL da USP de Ribeirão Preto - SP; Perito em acidente de trânsi

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

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dan2010: Pensador norteamericano preocupado com a democraci...: Congresso deve levar a sério os ataques à democracia brasileira Alexander Main, colaborador de opinião   [Pensador americano] Não m...

Pensador norteamericano preocupado com a democracia no Brasil

Congresso deve levar a sério os ataques à democracia brasileira

Alexander Main, colaborador de opinião   [Pensador americano]

Não muito tempo atrás, o Brasil estava "no topo do mundo", como uma manchete de 2010 descreveu.

Com uma economia em constante crescimento e expansão de programas sociais que levaram milhões fora da pobreza, a nação sul-americana foi vista por muitos como um poder emergente global e um exemplo brilhante de boa governança e inclusividade. Lula da Silva, presidente do Brasil de 2003 a 2010, foi amplamente creditado pelo notável sucesso de seu país; O presidente Obama o chamou de "o político mais popular da Terra".

Mas nos últimos anos, o panorama econômico e político do Brasil mudou dramaticamente. As manchetes de notícias recentes incluem “Brasil em queda livre” em "seu Momento mais Escuro". ["Brazil in Free Fall" e "The Darkest Hour"].

No início de 2014, a economia brasileira começou a se abastecer. As causas incluíram o abrandamento econômico latino-americano e global, mas também políticas econômicas neoliberais favorecidas pela poderosa comunidade financeira do Brasil, incluindo aperto no orçamento e no crédito no momento errado e taxas de juros exorbitantes.

Entretanto, surgiram revelações sobre um vasto esquema de suborno - vulgarmente conhecido como "Lava Jato" - envolvendo a estatal Petrobras e inúmeros altos executivos dos principais partidos políticos do Brasil. Esta perfeita tempestade de contratempos econômicos e políticos contribuiu para um rápido declínio na popularidade da sucessora de Dilma Rousseff e criou uma oportunidade de ouro para os setores de direita derrubarem Rousseff e seu Partido dos Trabalhadores de esquerda.

Mas ao invés de tentar retomar a presidência por meio de eleições, setores da direita conspiraram para remover Rousseff, desencadeando processos de impeachment legalmente injustificados contra ela.

Em meio a protestos maciços anti-impeachment, o Senado dominado pela oposição do Brasil votou para remover permanentemente Rousseff do cargo em 31 de agosto de 2016. Desde que este "golpe suave" - ​​como muitos brasileiros rotulam - os adversários do Partido dos Trabalhadores Da Silva, que continua sendo a figura política mais popular do Brasil.

O ex-presidente é regularmente vilipendiado na mídia conservadora do Brasil, que domina as ondas e a imprensa do país. O júri telegênico Sergio Moro, elevado ao status de quase-super-herói por grande parte dos principais meios de comunicação do Brasil, lidera uma investigação tendenciosa e politizada visando a da Silva e violou repetidamente os direitos do ex-presidente.

O governo Obama falhou em se manifestar contra essas agressões à democracia brasileira, mas membros do Congresso dos EUA tomaram conhecimento desde o início do julgamento de Rousseff, em maio de 2016, e pediram vigorosamente o respeito do Estado de direito e dos direitos humanos no Brasil.

Em julho de 2016, 43 deputados democratas da Câmara dos Deputados enviaram uma carta ao então secretário de Estado, John Kerry, expressando "forte preocupação" com relação ao impeachment de Rousseff e observando que seus principais promotores enfrentaram acusações de corrupção, incluindo Romero Jucá, O atual presidente Michel Temer pegou na fita traçando a remoção de Rousseff. O objetivo, disse Jucá, era impedir que investigações de corrupção avançassem.

Temer, a substituta de Rousseff, nomeou prontamente um gabinete totalmente branco, masculino, que empreendeu reformas de longo alcance, incluindo cortes drásticos em programas sociais.

No início de agosto, o senador Bernie Sanders Emitiu uma declaração argumentando que: "Os Estados Unidos não podem sentar-se silenciosamente enquanto as instituições democráticas de um de nossos mais importantes aliados são minadas".

Kerry ignorou esses apelos. Em 5 de agosto, enquanto o julgamento de impeachment ainda estava em andamento, ele realizou uma simpática conferência de imprensa conjunta com o ministro das Relações Exteriores de Temer e não fez menção dos esforços inconstitucionais para remover Rousseff. O sinal para os brasileiros era inconfundível: Washington apoiava o que muitos consideravam um golpe de Estado ilegal.

Embora o Brasil tenha desaparecido em grande parte das notícias nos Estados Unidos, a situação política e social extrema ainda é motivo de grande preocupação para alguns membros do Congresso.

Em 18 de janeiro, 12 membros da Câmara, incluindo quatro dos cinco principais democratas do Comitê Judiciário e líderes do Congresso Progressivo, enviaram uma carta ao embaixador do Brasil em Washington, denunciando a repressão dos protestos pacíficos no Brasil Criminalização do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e de outros grupos que se opunham ao governo Temer. A carta também denuncia a contínua perseguição judicial de Lula:

"Desde o início de 2016, Lula foi alvo de um juiz - Sergio Moro - cujas ações tendenciosas e injustificadas prejudicaram seriamente os direitos legais de Lula. Por exemplo, Moro ordenou a prisão arbitrária do ex-presidente simplesmente para servir uma intimação , Embora não houvesse indicação de que o ex-presidente não quisesse prestar testemunho, e que os meios de comunicação estavam no local quando a prisão ocorreu, sugerindo que o objetivo principal da detenção era criar a percepção de que Lula estava envolvido em atividades criminosas, Acusações contra ele na época. "

A carta descreve a participação aberta de Moro "em acontecimentos políticos que se opõem a Lula" e seu endosso de um livro sensacional que leia e que apresenta a Silva como culpado de supostas acusações criminais. Ele observa que Moro vazou telefone intercepta para os meios de comunicação, uma violação da lei brasileira.

A carta, liderada pelo deputado John Conyers (D-Mich.) E endossada pela AFL-CIO, Amigos da Terra e outras organizações, prossegue:

"Mesmo depois do testemunho contra Lula obtido por meio de acordos de pleiteia, ainda não há provas credíveis que envolvam Lula em atividades criminosas. Estamos preocupados que o verdadeiro objetivo por trás do processo é tingir severamente a imagem de Lula e desabilitá-lo politicamente por qualquer meio, Com a ex-presidente Rousseff ".

Apesar dos ataques, o Partido dos Trabalhadores anunciou no dia 17 de janeiro que da Silva seria o candidato a presidente nas eleições de 2018. Dois dias depois, o juiz da Suprema Corte, Teori Zavascki, morreu em um acidente aéreo visto por muitos como suspeito, já que Zavascki estava analisando testemunhos envolvendo muitos políticos brasileiros poderosos na corrupção.

Zavascki tinha sido amplamente considerado o membro mais independente e com princípios da corte. Ele havia sido identificado na fita vazada de Jucá como a única justiça "fechada" para fazer um acordo para ajudar a remover Rousseff. E ele havia protestado firmemente contra os vazamentos de gravações de telefones de Lula da Silva, feitos por Moro, no início de 2016, o que lhe causou ataques viciosos na imprensa de direita e protestos em frente a sua casa em São Paulo.

Com Zavascki fora, parece improvável que qualquer juiz superior vai intervir para combater os excessos de Moro e outros que usam seu poder judicial ou político para arbitrar alvo adversários.

Diante dessa situação alarmante, é mais importante do que nunca que os membros do Congresso e outros da comunidade internacional lancem luz sobre a tentativa de demolição da democracia e dos direitos básicos que está ocorrendo no Brasil.

[Alexander Main é associado sênior para política internacional no Centro de Pesquisa Econômica e Política em Washington.]

As opiniões dos contribuidores são os seus próprios e não sob orientação da The Hill.





terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

dan2010: Alexandre de Moraes no STF não!!!

dan2010: Alexandre de Moraes no STF não!!!: A carta de repúdio do centro acadêmico XI de Agosto:  NOTA DE REPÚDIO DO CENTRO ACADÊMICO XI DE AGOSTO À NOMEAÇÃO DE ALEXANDRE DE MORAES ...

Alexandre de Moraes no STF não!!!

A carta de repúdio do centro acadêmico XI de Agosto: 
NOTA DE REPÚDIO DO CENTRO ACADÊMICO XI DE AGOSTO À NOMEAÇÃO DE ALEXANDRE DE MORAES AO STF
É com tremenda inquietação e incredulidade que recebemos a notícia de que o atual Ministro da Justiça Alexandre de Moraes será o nome indicado por Michel Temer para substituir Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal.
Redigimos há poucos dias uma carta dirigida ao Ministro em que expressamos que ele não se encontrava a altura do cargo de Ministro da Justiça. O mesmo vale de maneira ainda mais veemente ao posto de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Moraes demonstrou ao longo de sua trajetória desrespeito a princípios fundantes da Carta Magna. São constantes declarações e posturas histriônicas e fortemente partidarizadas, o que definitivamente não lhe confere a “reputação ilibada” exigida pelo cargo.
Em sua tese de doutoramento, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em julho de 2000, o hoje ministro da Justiça, sustentou que, na indicação ao cargo de ministro do Supremo, fossem vedados os que exercem cargos de confiança “durante o mandato do presidente da República em exercício” para que se evitasse 'demonstração de gratidão política'. Por esse critério, ele próprio estaria impedido de ser indicado por Temer. Mesmo que não haja acordo com tal impedimento para as nomeações, no presente caso é patente o conflito de interesses colocado.
Sua postura diante da crise no sistema carcerário, como indicamos anteriormente, também atinge a sua figura, demonstrando completa incompetência por parte do indicado. As declarações do ministro explicitaram a incapacidade para atuar como representante da justiça no país, ainda mais em relação ao que se espera de um juiz do Supremo enquanto guardião da Constituição.
Ainda enquanto Ministro da Justiça, em gesto absurdo durante ato de campanha do então do deputado Duarte Nogueira (PSDB/SP) a Prefeitura de Ribeirão Preto, Moraes vazou informações sigilosas sobre o futuro das investigações da Operação Lava-Jato, adiantando uma nova fase da Operação.
Alexandre de Moraes tem apenas 49 anos, o que lhe confere a possibilidade de exercer durante 26 anos o posto de Ministro. É impensável que diante do que se pretende ser um regime democrático, alguém goze de tamanho poder por tanto tempo, ainda mais sem contar com a legitimidade do voto popular como ocorre no Judiciário.
Além de repudiarmos veementemente a nomeação de Alexandre de Moraes, defendemos -- assim como a própria tese de doutoramento do indicado -- que seja adotado o modelo de mandatos com prazo definido para os juízes do Supremo. Não é possível que indicações, algumas tão polêmicas como no caso em tela, fiquem tanto tempo na Corte Suprema.
Anunciaremos em breve, também, um Ato contra a absurda nomeação.
#XIDEAGOSTO
#MoraesnoSTFNAO
Alfio Bogdan - Físico e Professor - analista em acidentes de trânsito.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

dan2010: (Carta aos movimentos sociais e ao campo progressi...

dan2010: (Carta aos movimentos sociais e ao campo progressi...: Temos posição contrária à participação de nossos quadros ( os melhores ) na composição da mesa diretora, tanto no Senado quando na Câmara, ...

(Carta aos movimentos sociais e ao campo progressista)

Temos posição contrária à participação de nossos quadros ( os melhores ) na composição da mesa diretora, tanto no Senado quando na Câmara, fomos vencidos. Não estaremos torcendo contra o trabalho dos companheiros, embora saibamos tratar-se um direito na proporcionalidade. Que os companheiros que ali estão receberão nossos apoios em todos os embates.     
Companheiros e companheiras,
Recebi da bancada do Partido dos Trabalhadores a missão de compor a mesa diretora do Senado Federal, como primeiro secretário, com base na proporcionalidade partidária, definida pelos eleitores nas urnas. Após uma avaliação profunda sobre qual seria a melhor tática de oposição, a bancada decidiu, quase por unanimidade e em sintonia com a Resolução do PT (20/1/2017), valorizar as mobilizações sociais e, também, garantir maior resistência nos espaços de poder institucionais do Senado.
Não aceitaria essa indicação se não acreditasse na sua importância para aumentar a nossa capacidade de enfrentamento em relação às pautas que se originam desse governo ilegítimo do presidente Michel Temer. Dentre elas, destaco as reformas da previdência, trabalhista, do ensino médio e demais projetos entreguistas gestados pelo governo.
Negar o princípio da proporcionalidade na composição do Senado seria abrir mão também dos espaços de poder nas comissões temáticas. Esses espaços de poder foram conquistados nas urnas, nas eleições de 2010 e 2014. E são fundamentais para o desempenho combativo no legislativo.
Se nós entendemos que o parlamento deve ser um local de resistência, precisamos ocupar todos os espaços políticos para ampliar a nossa capacidade de luta nas questões sociais e democráticas.
Por isso, peço um voto de confiança aos movimentos sociais e a todos os militantes do PT e do campo progressista. Ainda temos muita batalha pela frente e quanto mais unidos estivermos mais chances de vitória.
Estou à disposição de todos e todas!

José Pimentel (PT-CE)
Senador da República
Brasília, 1/2/2017
Alfio Bogdan - Físico e Professor - analista em acidentes de trânsito.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017