Aposentado; Professor de Física na FFCL da USP de Ribeirão Preto - SP; Perito em acidente de trânsi

sábado, 17 de fevereiro de 2018

dan2010: Crônica apaixonada da tragicomédia brasileira

dan2010: Crônica apaixonada da tragicomédia brasileira: Crônica apaixonada da tragicomédia brasileira Wellington Calasans | 16 de Fevereiro de 2018    ...

Crônica apaixonada da tragicomédia brasileira





Crônica apaixonada da tragicomédia brasileira


Por Baby Siqueira Abrão, para o Duplo Expresso
O filósofo holandês Bento de Espinosa (1632-1677) dedicou todo o livro III de sua Ética às paixões humanas. Ali, ele explica como e por que a razão não controla nem se sobrepõe às paixões, e afirma que só uma paixão mais forte é capaz de vencer outras paixões. E não, não se trata de um exercício de especulação filosófica. Espinosa, para entender as idiossincrasias da espécie humana, fez um corpo a corpo com a realidade. Você não encontrará na obra dele nenhum ideal, nada sobre como os humanos deveriam ser. Espinosa trata da humanidade como ela é, e mostra como ela poderia ser caso se libertasse das superstições, das ambições e dos enganos a que é submetida por aqueles que detêm o poder.
Essa digressão inicial me pareceu necessária para explicar por que as reverberações do golpe que derrubou a presidenta legítima Dilma Roussef ainda causam enorme indignação, malgrado estejamos cientes de que tudo não passa de uma tragicomédia, um teatro satânico armado por Wall Street, congêneres e aliados. A plutocracia nativa e suas instituições, tão arrogantes e orgulhosas de sua participação no golpe, na verdade não passam de figurantes sem importância, como os bonecos dos teatros de fantoches, necessitados de quem lhes dê voz e movimento.

Mesmo assim a indignação, essa paixão que tanto pode paralisar como levar à ação, sobrepõe-se à razão e provoca estarrecimento diante do desrespeito às leis da parte de quem deveria observá-las de modo intransigente. De certos juízes de primeira instância ao STF, passando por alguns grupos de procuradores e desembargadores, há hoje uma negligência à Constituição só explicável pela influência de Wall Street, do FBI e da CIA na vida brasileira. Os dois últimos, órgãos de inteligência e segurança dos Estados Unidos, nem se incomodaram em tornar pública sua reunião a portas fechadas no Brasil, da qual só participaram convidados escolhidos a dedo entre os senhores da riqueza nacional. Quanto ao primeiro, quartel-general dos endinheirados, seu poder se reflete na política econômica adotada após o afastamento de Dilma e no saco de maldades que o governo ilegítimo impôs a nós, o povo, com a anuência expressa de uma Câmara em que menos de 8% dos assentos são ocupados por quem recebeu votos suficientes para isso. Os 92% restantes estão preenchidos por quem não teve cacife para convencer o eleitorado mas tornou-se deputado/a graças aos “puxadores de votos” permitidos por uma legislação eleitoral capenga.

O Brasil de hoje mais parece um pesadelo surreal. Tome-se como exemplo a sentença do juiz Sérgio Moro no processo movido contra Lula. Tive a paciência de ler inteirinha e confesso que, dada a longa defesa que o juiz fez dele mesmo e de suas atitudes, me pareceu que o réu era ele. Já no finalzinho das mais de 300 páginas, pensei estar diante de uma obra de ficção. As ilações do juiz me fizeram pensar em escrever-lhe para recomendar a carreira literária. Outro exemplo? O presidente do TRF 4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, elogiar como “irretocável” uma sentença que confessou não ter lido. Mais um? Os juízes desse mesmo tribunal gastarem metade de um dia tentando defender a sentença de Moro e incriminar Lula – o que só conseguiram fazer driblando a legislação e recorrendo a falácias como a validade da “convicção” (ou convício?) baseada em delações sem provas e da interpretação “leiga” em lugar da “técnico-jurídica”, entre outras barbaridades. Como Moro, os juízes do TRF 4 desconsideraram não apenas os argumentos da defesa, mas a própria – foi como se ela não existisse.

O exemplo mais recente do pesadelo surreal à brasileira é a discussão, no STF, da oportunidade de colocar ou não em pauta a afronta à Constituição que o próprio STF cometeu em 17 de fevereiro de 2016, ao enterrar a presunção de inocência, cláusula pétrea da Carta de 1988. Ao analisar um pedido de habeas corpus a um militar preso após condenação em segunda instância, o plenário do tribunal acolheu a argumentação do relator Teori Zavaski e entendeu que esse tipo de prisão não fere o estabelecido na Constituição, de que a privação de liberdade somente pode ocorrer após o trânsito em julgado, isto é, depois de o réu ter recorrido a todas as instâncias que a lei lhe faculta para provar sua inocência.

Na verdade, o STF nem mesmo tem competência para esse tipo de decisão, porque não é poder legislador. E, em se tratando de alteração em cláusula pétrea, a situação é ainda mais delicada: só tem o direito de modificá-la ou aboli-la o poder constituinte originário – aquele que elaborou a Constituição – ou um novo poder constituinte, encarregado de preparar uma nova Constituição.

Assim, a ministra Carmen Lúcia e a procuradora-geral Raquel Dodge não poderiam insistir em manter a prisão depois da decisão tomada em segunda instância. Se a voracidade das corporações transnacionais e dos financistas/rentistas de Wall Street não tivesse provocado tamanha confusão no poder judiciário brasileiro – a maneira que encontraram de dispor de nossos recursos naturais e de impor a subtração de nossos direitos para beneficiar empresas privadas, entre outras demandas inaceitáveis –, o aparato legal deste país impediria os disparates cometidos para tornar Lula inelegível e proibi-lo de retomar o caminho trilhado por seu governo, em tudo oposto às determinações estrangeiras.

É urgente que as forças democráticas, no Congresso e nas ruas, tomem medidas drásticas em relação ao sequestro de nossa soberania por banqueiros, rentistas e corporações transnacionais. Também é necessária a cassação da licença da Rede Globo, porque ela usa o espectro eletromagnético de nosso país – espectro que é público, isto é, pertence à população brasileira – contra essa mesma população. É urgente, sobretudo, a elaboração de um projeto de nação baseado nas necessidades da maioria de nós, em especial aqueles/as em situação mais fragilizada. Precisamos, igualmente, de uma reforma política real, não somente partidária, capaz de abrir todas as instâncias do poder à participação popular. Está na hora, enfim, de botar mais paixão na política e avançar na conquista de mais direitos. Apaixonadamente.

1. Veja-se “Pena pode ser cumprida após decisão de segunda instância, decide STF”. 

Disponível em:
 http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=310153. Acesso em: 15 fev. 2018.

2.  Um estudo abrangente pode ser lido em “Cláusulas pétreas, peculiaridades, alcance da imutabilidade e inovações na CF de 1988”, de Evandro Luís Falcão. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/13021/clausulas-petreas-peculiaridades-alcance-da-imutabilidade-e-inovacoes-na-cf-de-1988/2. Acesso em: 15 fev. 2018.

3.  Jeferson Miola, membro do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea) e ex-coordenador-executivo do 5º Fórum Social Mundial, chamou a atenção para um trecho importantíssimo do despacho de Raquel Dodge, contrário à concessão de habeas corpus ao ex-presidente Lula: “Ela reconheceu a ausência de prova cabal de culpa para condenar Lula, mas ainda assim recomendou o castigo extremo da prisão: ‘a execução provisória da pena de prisão não é desproporcional nem levará injustamente à prisão réu cuja culpa ainda não esteja satisfatoriamente demonstrada’”. Miola então pergunta: “Ora, se a ‘culpa ainda não está satisfatoriamente demonstrada’, como pode alguém ser condenado e, mais grave, ser preso?”
alfio bogdan - físico e professor

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

dan2010: Flávio Dino fala da lava jato

dan2010: Flávio Dino fala da lava jato: Luis Flávio Dino, governador do Maranhão, Juiz federal no mesmo concurso que o Moro, com uma pequena diferença: Foi aprovado em 1º lug...

Flávio Dino fala da lava jato



Luis Flávio Dino, governador do Maranhão, Juiz federal no mesmo concurso que o Moro, com uma pequena diferença: Foi aprovado em 1º lugar. A seguir as análises mais objetivas sobre a pantomima de Porto Alegre. Milhares de páginas de direito penal foram rasgadas.
Na falta de provas, o juiz Sérgio Moro havia criado, “para criminalizar Lula, a figura do ato de ofício indeterminado” – isto é, algum ato que Lula tomou, não se sabe como, onde, mas que existiu, existiu, e não se fala mais nisso.
 Quando juiz, Flávio Dino se recorda de várias acusações contra magistrados, indicando que assessores negociavam sentenças em salas ao lado da sala do titular. Todos foram absolvidos sob o argumento de que não podiam adivinhar o que ocorria na sala ao lado com auxiliares corruptos.
Insiste Dino: não havia suporte para a competência da Vara de Curitiba e do TRF4. Afinal, o apartamento em questão está em Guarujá e não havia correlação nítida com nenhum ato ligado à Petrobrás. Porém, para garantir o controle de Sérgio Moro, os procuradores ligaram o tríplex a três contratos da OAS com a Petrobras.
Na sentença, Sérgio Moro diz explicitamente que não havia relação com os três contratos. Seus colegas do TRF4 colocam a Petrobras de volta no contrato, mostrando inconsistência generalizada das acusações. Com tudo isto vem a pergunta sem resposta: cadê a prova? 

alfio bogdan - físico e professor 

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

dan2010: O mistério da Lava-Jato

dan2010: O mistério da Lava-Jato: (Por Romulus Maya - direto da Suíça) O ótimo repórter Thiago Herdy, neste O GLOBO, publicou – no último dia 29 de janeiro – matéria cu...

O mistério da Lava-Jato


(Por Romulus Maya - direto da Suíça)
O ótimo repórter Thiago Herdy, neste O GLOBO, publicou – no último dia 29 de janeiro – matéria cujo teor, importantíssimo e escandaloso, é tão eloquente sobre o estado de coisas no Brasil quanto o fato de haver pouco repercutido é representativo do espírito do tempo em que vivemos. Chama-se “Chaves para abrir segredos da Odebrecht estão perdidas” e dá conta de que o cidadão brasileiro provavelmente jamais saberá o que abriga um dos sistemas usados pelo setor de Operações Estruturadas da empreiteira para organizar a distribuição de propina. A trama se complica quando somos lembrados de que a entrega dos dados reunidos no programa – Mywebday é o nome do troço – compõe o acordo de leniência firmado pela empresa.

Há seis meses, cinco discos rígidos com cópia das informações – e dois pen drives que deveriam dar acesso ao software – chegaram ao Ministério Público Federal. Desde então, porém, nada. Nem MPF nem Polícia Federal conseguiram restaurar-lhe o conteúdo. De consistente mesmo, a respeito, apenas o movimento – em curso – para abafar a história e deixar tudo como está, e a desconfiança de que o trabalho por quebrar os códigos do programa foi deliberadamente negligenciado. Um exemplo, na melhor das hipóteses, da profundidade da incompetência em questão: o MPF simplesmente não testou as chaves de acesso no momento da entrega do material. Hoje, suspeita-se – tudo, claro, sob investigação – de que os dispositivos tenham sido apagados e reescritos. Que tal? Respire fundo, leitor, para lidar com a declaração a seguir: “O sistema está criptografado, com duas chaves perdidas. Não houve meio de recuperar. Nem sei se haverá. Não houve qualquer avanço nisso.”

Oi? O quê? Como é? A coisa fica especialmente confusa quando revelado o autor dessa fala – que seria blasé não fosse irresponsável: Carlos Fernando dos Santos, um dos coordenadores da Lava-Jato em Curitiba, cujo tom francamente despreocupado com o interesse público é inconsistente com o histórico sempre tão indignado do doutor, embora exato em expressar o modelo de atuação escolhido pelos procuradores da força-tarefa.

São muitas as dúvidas. Todas derivam da falta de transparência acerca do conteúdo do Mywebday. O Ministério Público Federal recebeu o material – extraído de servidor na Suíça – em agosto de 2017. Nunca se falou sobre a impossibilidade de ser lido. Desde então, conforme noticiado, a única restrição de acesso – muito problemática – tinha origem contratual: segundo uma das cláusulas estabelecidas no acordo com a Odebrecht, só os procuradores poderiam analisar os dados – em detrimento, claro, da Polícia Federal, o órgão investigador por excelência. Algumas reportagens, entre agosto e novembro do ano passado, registraram o motivo da seletividade: o MPF zelava pela exclusividade – e aqui o colunista tenta não rir – para evitar que os documentos vazassem.

Paralelamente, fontes da PF faziam circular na imprensa a avaliação de que o Ministério Público Federal – também como componente da briga corporativa por poder entre as duas instituições – impunha-se como único a custodiar as informações porque desejava o monopólio para manuseálas, e porque a empreiteira teria receio de que temas não abordados nas colaborações premiadas de seus executivos pudessem ser explorados pelos policiais. Em setembro, em resposta a pedido da defesa do ex-presidente Lula, o juiz Sergio Moro determinou que o sistema fosse periciado pela Polícia Federal – mas também sobre os desdobramentos dessa decisão prevaleceu a desinformação.

Não daria outra. A falta de clareza a respeito do Mywebday e as legítimas desconfianças decorrentes do que é obscuro criaram as condições para a ascensão influente de narrativas falaciosas como a do petismo – e ofereceram elementos para que a defesa de Lula acusasse o MPF de tratar o software como inviolável para esconder a ausência de provas, nos documentos, que sustentassem a palavra de delatores da Odebrecht contra o ex-presidente.

Incontroverso é que o episódio – o descaso para com a substância do sistema – evidencia mais uma vez a distorção no modo como o Ministério Público Federal compreende e usa o instituto da colaboração premiada. Essa deturpação de finalidade autoriza algumas reflexões. Por exemplo: se o MPF tivesse priorizado o ingresso ao programa, talvez encontrasse conjunto de informações capaz de tornar prescindíveis os acordos de delação (ou boa parte deles) firmados com quase 80 executivos da Odebrecht. Se tivesse se dedicado, antes de tudo, a decifrar o sistema (ou a comprovar a impossibilidade de fazê-lo), quem sabe o Estado brasileiro se livrasse de ter de oferecer tantos benefícios a tanta gente; e quem sabe a colaboração premiada deixasse de ser muleta para investigadores incompetentes (e/ou apaixonados pelo palanque) e se tornasse o que é: recurso complementar. Nesse caso, é provável, teríamos mais provas e menos herois.

Uma pergunta final e urgente: se a entrega do conteúdo codificado no Mywebday integra o acordo de leniência da empresa, e se, afinal, sua leitura for mesmo inexpugnável, isso não significará comprometer gravemente o contrato firmado entre empreiteira e Estado brasileiro? Ficará por isso mesmo?

Tem caroço a ser pescado nesse angu.   [ página do Exército Brasileiro na internet ]
Alfio Bogdan - Físico e Professor


terça-feira, 6 de fevereiro de 2018