Aposentado; Professor de Física na FFCL da USP de Ribeirão Preto - SP; Perito em acidente de trânsi

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

dan2010: ≪ EPPUR SI MUOVE ≫

dan2010: ≪ EPPUR SI MUOVE ≫: Para o deputado, é indiscutível que, hoje, juízes e membros do MP são “agentes políticos”. E emenda: “ UMA VEZ QUE TAIS AGENTES POLÍTICOS O...

≪ EPPUR SI MUOVE ≫

Para o deputado, é indiscutível que, hoje, juízes e membros do MP são “agentes políticos”. E emenda: “UMA VEZ QUE TAIS AGENTES POLÍTICOS OCUPAM HOJE UM ESPAÇO QUE ANTERIORMENTE NÃO LHES ERA DESTINADO, É JUSTO E CORRETO, PORTANTO, QUE A LEI HOJE A ELES CONFIRA A MEDIDA DE SUA RESPONSABILIDADE”.
Nada tenho a objetar, mas já ouço o alarido.
De qualquer modo, não é isso o que mais interessa no projeto, como destaquei.
Entregaremos para a Câmara dos Deputados uma proposta ampla que mostra ao Brasil o compromisso de todos com a transparência e o combate à corrupção e com a permanente construção de um país melhor. Ao ampliar para 18 Medidas, decidiu pelo mandamento que enquadraria membros do MP e do Judiciário pelo crime de responsabilidade.

Palavras de Lorernzoni relator do PL 4850: Entregaremos para a Câmara dos Deputados uma proposta ampla que mostra ao Brasil o compromisso de todos com a transparência e o combate à corrupção e com a permanente construção de um país melhor. Ao ampliar para 18 Medidas, decidiu pelo mandamento que enquadraria membros do MP e do Judiciário pelo crime de improbabilidade. ◄►“O projeto de lei 4850 a ser relatado por Lorenzoni prevê entre tantas situações,  aquelas em que o juiz incorrerá em crime de responsabilidade o mesmo para os membros do MP. Entre elas estão exercícios  de atividade político-partidária, ser negligente no cumprimento do cargo, proceder de modo incompatível com o decoro ou receber qualquer honorário ou custas processuais [há juízes que chegam ganhar R$ 200 mil/mês]. ►No caso dos juízes, também estará cometendo crime de responsabilidade quem manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre qualquer processo pendente de julgamento “ou faça juízo depreciativo” sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério”.◄►Vamos ver qual será a reação dos juízes e do MP. Lorenzoni admite o potencial polêmico da proposta: “Pode parecer, à primeira vista, um pouco inusitado uma vez que esse crime está relacionado a infrações político-administrativas” (machocho). ◄►Como se sabe, Onyx manteve reunião — convidado ou convocado?— com a Força Tarefa, já que ele é relator das " Medidas Anticorrupção" proposta pelo MP de Curitiba e de mais outras ampliações que motivaram o convite e/ou convocação. Durante a reunião, o deputado foi convencido e concordou em retirar do seu relatório o mandamento que enquadraria membros do MP e do Judiciário no item relacionado com crimes de improbidade. Pelo visto Onix, o "machão" que veio dos pampas, isto mesmo, aquele que mostra a garrafa de água quente e o chimarrão, quando é filmado ou fotografado, foi “enquadrado” e amenizou para os componentes do MP e judiciário. O jantar em Brasília propiciou a retirada do mandamento das punições relativas. Coisa feia Lorenzoni, não deu uma semana e já “mijou na arvorezinha”. ≪Esta situação traz lembrança do pronunciamento de Galileu Galilei≫ que “retirou sua teoria do heliocentrísmo do mundo científico cristão”. Ao se despedir da câmara de inquisição e torturas esbravejou: “EPPUR SE MUOVE”. Somo minha voz  aos tantos quantos demais que tentam entender a medida que fez Onix mudar tão radicalmente na questão da responsabilidade de juízes e promotores≫. 

segunda-feira, 14 de novembro de 2016

dan2010: Crônica da morte anunciada!!

dan2010: Crônica da morte anunciada!!: A eleição em dois turnos foi pensada para a construção de maiorias nos colégios em condições especiais. Porém, temos aqui a crônica da mort...

Crônica da morte anunciada!!

A eleição em dois turnos foi pensada para a construção de maiorias nos colégios em condições especiais. Porém, temos aqui a crônica da morte anunciada. Nossa democracia está ferida de morte. Luiz Marinho, em comparação do ocorrido em São Bernardo com 612 mil eleitores e em Curitiba com 1.289.204 eleitores nos traz a advertência.
O prefeito paulista foi eleito em segundo turno com 213.661 votos. O que arredondado, representa em torno de 34% dos eleitores ou 26% da população total (estimada em 817 mil). Constata-se ser inferior aos 255 mil que não foram votar ou não votaram em nenhum dos candidatos no segundo turno (213 < 255) em milhares.
No caso de Curitiba, o Prefeito venceu com 461.736 votos, o que representa 35% dos 1.289.204 eleitores de Curitiba. Quase o mesmo número daqueles que não escolheram nenhum dos dois candidatos no segundo turno.
Temos hoje, em Rio Preto, qualquer coisa ao redor de 318 mil eleitores inscritos, aptos a votarem. O prefeito foi eleito em primeiro turno com exatos 113 mil votos. Isso, arredondando, representa em torno de 36% dos eleitores ou 26% da população total (estimada em 443 mil).
Cá entre nós, 68% dos 318 mil eleitores compareceram e validaram seus votos. Noutro giro, 32% não deram seus votos para nenhum candidato. Absurdo, mas segue na mesma raia do ocorrido em São Bernardo e Curitiba (32%, 35% e 36%).

Esses números demonstram que nossa democracia representativa dá sinais de morte anunciada. Assim, onde não se tem democracia representativa nem a democracia participativa – esta para existir há que se regulamentar o artigo 14 da CF/88 -, impera o autoritarismo e as aventuras. Perderemos, a curto e médio prazo, a ser mantido este quadro, a boa política. Perde-se assim, o povo e a democracia já com sinais de debilidade no mundo todo.
Fonte: Artigo de Luiz Marinho - Prefeito de S. Bernardo do Campo Br 247
Alfio Bogdan - Físico e Professor - analista de acidentes de trânsito

domingo, 13 de novembro de 2016

dan2010: Janio de Freitas questiona de forma firme e segura...

dan2010: Janio de Freitas questiona de forma firme e segura...: A tensão crescente entre juízes e procuradores, de um lado, e Senado e Câmara de outro, tem quatro fontes, alguma originalidade e nenhuma p...

Janio de Freitas questiona de forma firme e segura as brincadeiras do Congresso

A tensão crescente entre juízes e procuradores, de um lado, e Senado e Câmara de outro, tem quatro fontes, alguma originalidade e nenhuma perspectiva de saída satisfatória para os dois lados.
Se essa dificuldade de conciliação pode significar agravamento e alargamento da crise, passando-a de política e econômica para também institucional, é isso mesmo que se deve esperar. E não para futuro distante.
As quatro fontes da discórdia são os dez pontos, que a Câmara examina, sugeridos pela Operação Lava Jato para combate à corrupção; os projetos contra abuso de autoridade e de acordos com empresas corruptoras, ambos condenados pela Lava Jato e pela Procuradoria Geral da República; e a iniciativa do presidente do Senado contra os supersalários, que excedem o máximo legal no Executivo, no Legislativo e no Judiciário.
Em ao menos três dos casos, a sensatez que se espera de quem fala pela Justiça está –é o máximo em originalidade– exercida por congressistas, sendo um deles o contestado Renan Calheiros.
A Associação dos Juízes Federais, por exemplo, tratou como ato contra a magistratura a criação, por Renan Calheiros, de uma comissão para identificar onde estão e como se constroem os supersalários nos Três Poderes.
Já por incluir governo e Congresso, o ato resiste bem à crítica feita. Mas a reação se mostra ainda mais torta quando se considera a legitimidade da iniciativa: nos funcionalismos das três instituições, há salários (chamam-se vencimentos) que insultam o país.
Com ou sem truques, podem estar todos baseados em regulamentos. Ainda assim, transgridem o máximo legal, que é o salário de presidente da República. E isso precisa ser solucionado de algum modo.
O clima fervente no Poder Judiciário vem muito da incitação feita pelos procuradores da Lava Jato e por Sergio Moro.
Tudo lhes é permitido, logo, qualquer discordância com o emanado do grupo é mais do que heresia: é, como diz Deltan Dallagnol, querer "a morte da Lava Jato", quando não é defesa da corrupção.
Apesar dessas pressões, Onyx Lorenzoni, deputado do DEM que só se fez conhecido por tomar chimarrão nas comissões com televisão, está aproveitando a oportunidade de fazer bem um trabalho importante e difícil.
Relator das dez propostas da Lava Jato contra a corrupção, Lorenzoni faz acréscimos como a possibilidade de que procuradores, juízes e promotores sejam processados por crime de responsabilidade.
A Lava Jato é exasperadamente contrária. Seus motivos não são misteriosos. Se, porém, ministros do Supremo Tribunal Federal e o procurador-geral da República estão sujeitos a tal processo, é injusto e incoerente que os demais juízes e promotores não o sejam. Além disso, é nesses níveis que mais processos do gênero se justificariam.
Lorenzoni propõe também a punição de manifestações públicas de juízes sobre processos sem julgamento –o que leva a pensar logo em Gilmar Mendes.
O teste que consiste em fazer ofertas para averiguar a resistência à corrupção, no serviço público, apenas foi atenuado. Uma pena: não muda o essencial, que é a imoralidade e a covardia do ato, a que muitos honestos podem sucumbir por desespero, e desgraçar-se.
Mas, entre muitas modificações e acréscimos, foi entregue às baratas a proposta, ainda mais imoral que a anterior, de tornar válido o uso de provas ilícitas "obtidas de boa-fé". Mais do que uma proposta, aí se pode presumir uma confissão de feitos ou de propósitos. E é admissível que de ambos.
A merecer repulsa, desde logo, são as manobras do deputado André Moura no projeto para acordos de leniência (como a delação premiada, porém com empresas).
Está evidente o seu objetivo e, portanto, do governo Michel Temer, em três itens.
(1)  - proibir que documentos empresariais apresentados para acordo sejam usados por outros inquéritos.
(2)  - anistiar o "caixa dois".
(3)  - restringir às empresas a responsabilidade pela corrupção, sem implicar diretores e donos.
 Como empresa não faz corrupção, que é obra de pessoas, já se sabe o que está por traz da pretensão do governo. A que custo, isso não se sabe ainda.

Alfio Bogdan - Físico Professor e analista de acidentes de trânsito.
Fonte: Janio de Freitas ao 247 e Folha de S.Paulo

quinta-feira, 10 de novembro de 2016