Aposentado; Professor de Física na FFCL da USP de Ribeirão Preto - SP; Perito em acidente de trânsi

domingo, 15 de janeiro de 2017

dan2010: Não há inocentes na cadeia, diz um povo ignorante ...

dan2010: Não há inocentes na cadeia, diz um povo ignorante ...: Por Leonardo Sakamoto:-- Um homem foi espancado até a morte e teve a casa incendiada e o bar destruído após ser acusado de ser o respons...

Não há inocentes na cadeia, diz um povo ignorante ou doente

Por Leonardo Sakamoto:--
Um homem foi espancado até a morte e teve a casa incendiada e o bar destruído após ser acusado de ser o responsável pela morte de uma adolescente no interior do Estado de São Paulo há algum tempo. A investigação na época, contudo, não havia confirmado que ele era o responsável.
O povaréu envolvido no linchamento, que aumentou a bola de neve de rumores, fofocas e maldizeres, não quis saber e decidiu que ele era culpado. Ao final, questionado pela barbárie, um dos participantes da loucura declarou: “Se a gente fez, ele deve. Alguma coisa ele deve''.
Nas últimas semanas, brigas entre o Primeiro Comando da Capital, o Comando Vermelho e outras facções levaram à morte de mais de 100 encarcerados em cadeias do país. Muitos dos quais, conforme relevaram boas reportagens de colegas, eram presos provisórios, que não tinham sido julgados ou condenados – parte dos quais, réus primários.
Quantos inocentes, que estavam lá por erro do sistema judiciário ou da polícia, podem ter sido assassinados devido à incompetência ou incapacidade do Estado brasileiro em garantir a vida de pessoas sob sua custódia e da própria Justiça em analisar, em um curto espaço de tempo, os casos de prisões provisórias? Lembrando que mais de um terço das pessoas que estão em prisões não foram declaradas culpadas pela Justiça nem em primeira instância. E que outros já cumpriram sua pena e não foram libertados.
Essa é uma situação angustiante. Ser preso por um crime que não se cometeu e morrer enquanto busca se provar a própria inocência.
Mais angustiante ainda é verificar, através de postagens em comentários de redes sociais, opiniões em blogs e textos em sites, que uma parte da sociedade não se importa com isso. E comemora como se fosse gol da seleção em final de Copa do Mundo a morte indiscriminada de presos.
Afinal de contas, para essas pessoas “se a gente colocou o sujeito na cadeia, ele deve. Alguma coisa ele deve''.
Parte da população, em momentos de comoção, feito uma horda desgovernada, pede sangue. Afinal de contas, ''aquele bando de bandidos não são seres humanos porque desrespeitaram a lei''. E mesmo ''os que não mataram ou estupraram, matariam se pudessem'', não é mesmo? ''Devem apodrecer por lá''. ''Inocentes? Não há inocentes na cadeia. Se estão na cadeia é que são culpados.''
Tenho medo desse ponto de vista. Ele está presente em turbas ensandecidas que ignoram a lei e fazem Justiça por conta própria. Mas também em uma população com tanto medo de si mesma que acaba por ignorar as leis e se guiar por discursos que prometem o impossível: garantir a paz promovendo a guerra. Pois, no final das contas, essa guerra com ares de inquisição se estenderá a todos, sem exceção.
O que me lembra sempre de Oscar Wilde: ''Há três tipos de déspotas. Aquele que tiraniza o corpo, aquele que tiraniza a alma e o que tiraniza, ao mesmo tempo, o corpo e a alma. O primeiro é chamado de príncipe. O segundo de papa. O terceiro de povo''.
Alfio Bogdan - Físico e Professor - analista de acidente de trânsito.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

dan2010: Manifesto à Reitoria da Universidade de São Paulo

dan2010: Manifesto à Reitoria da Universidade de São Paulo: Carta para Reitoria da Universidade de São Paulo Governo do Estado de São Paulo Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo Na li...

Manifesto à Reitoria da Universidade de São Paulo

Carta para
Reitoria da Universidade de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Na linha da onda repressiva aos direitos trabalhistas que assola o país, aproveitando-se do abalo das bases democráticas, a direção da USP levou adiante de forma radical seu projeto, declarado no início da gestão do atual Reitor, de eliminar o sindicalismo da universidade.

Primeiro, por meio de um Ofício, emitido em 06 de abril deste ano, a direção da USP conferiu um prazo de 30 (trinta) dias para que o Sindicado dos Trabalhadores da USP (SINTUSP) deixasse o cômodo que ocupa no campus.

A comunidade uspiana reagiu e, aparentemente, a direção da Universidade havia desistido de cometer esse desatino.
No entanto, na sexta-feira passada, dia 09 de dezembro, aproveitando-se mais uma vez do período das férias, como já se tornou tradição na USP, para o cometimento de atos arbitrários, a Reitoria obteve decisão judicial liminar para a promoção, mesmo por via militar, do despejo do Sintusp da sede que ocupa nas dependências da universidade.

Como já expresso em Manifesto anterior, o SINTUSP ocupa referido local desde a sua fundação na década de 60 e o fez de forma consentida por todas as administrações da universidade em todos esses anos, inclusive a atual.

Se havia (e não há) alguma irregularidade jurídica na cessão efetivada, para a realização de uma atividade que é, aliás, essencial à dinâmica da universidade, pois que não há universidade sem trabalhadores, antes haver-se-ia que fixar punições de responsabilidade para todos os reitores, inclusive o atual, para somente depois se chegar à providência do despejo.

O local, além disso, é muito pequeno e possui instalações bastante precárias, não servindo, pois, certamente, a nenhuma atividade acadêmica ou administrativa da USP.

O ato da Reitoria não atende a nenhum fundamento jurídico administrativo, representando, pois, meramente, um ato antissindical.

Para tentar justificar o despejo, a Reitoria alegou existir uma necessidade acadêmica da Escola de Comunicações e Artes (ECA), onde o imóvel se encontra, mas a ECA, por intermédio de sua Congregação, em reunião realizada no dia 27/04/16, já deixou claro, em nota, que “não solicitou à Reitoria da USP a desocupação da sede do SINTUSP para efeito de reorganização dos espaços acadêmicos da Escola”.

Resta evidenciado, portanto, que o ato da Reitoria não passa de uma atitude de represália contra a ação sindical do SINTUSP, caracterizando-se, por isso, como um atentado à classe trabalhadora como um todo, o que é incompatível com a moralidade administrativa e o respeito à ordem constitucional.

Essa autêntica declaração de guerra da direção da universidade contra todos aqueles que lhe prestam serviços é, ao mesmo tempo, uma declaração de guerra contra a comunidade acadêmica.
Assim, os abaixo-assinados repudiam publicamente o ato da Reitoria da USP ao mesmo tempo em que recusam a legitimidade do ato, vez que contrário à própria razão de ser de uma universidade como fonte produtora e difusora de um saber voltado à elevação da condição humana, ao respeito da ética e contra todas as práticas arbitrárias e antidemocráticas.

São Paulo, 11 de dezembro de 2016.


Fábio Konder Comparato – Professor Emérito da Faculdade Direito USP
Eduardo Matarazzo Suplicy - Vereador de São Paulo
Paulo Arantes – Professor Titular aposentado Departamento de Filosofia FFLCH-USP
João Adolfo Hansen – Professor Titular aposentado FFLCH-USP

E,  3.736 outros apoiadores.   
Alfio Bogdan - Físico e Professor                                                                                

sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

dan2010: Que estranha força tem o Gilmar Mendes?

dan2010: Que estranha força tem o Gilmar Mendes?: Nota da Ajufesp:— “ A Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul vem a público esclarecer que o Estatuto da Magistr...

Que estranha força tem o Gilmar Mendes?

Nota da Ajufesp:—
A Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul vem a público esclarecer que o Estatuto da Magistratura (Lei Complementar 35/1979, aplicável a todos os magistrados do Brasil) proíbe aos magistrados que manifestem ‘por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério’ (art. 36, inciso III).
Além disso, a Lei Complementar 35/1979 exige que todos os magistrados mantenham ‘conduta irrepreensível na vida pública e particular’ (art. 35, inciso VIII). Também assim, o Código de Ética da Magistratura Nacional, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça em agosto de 2008, quando o órgão e o STF eram presididos pelo Ministro Gilmar Mendes.
Nesse contexto, causa espécie a sem-cerimônia com que o próprio Ministro Gilmar Mendes, magistrado do Supremo Tribunal Federal, vem reiteradamente violando as leis da magistratura e os deveres éticos impostos a todos os juízes do país, valendo-se da imprensa para tecer juízos depreciativos sobre decisões tomadas no âmbito da Operação Lava Jato e mesmo sobre decisões de colegas seus, também Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Nada impede que o Ministro Gilmar Mendes, preferindo a função de comentarista à de magistrado, renuncie à toga e vá exercer livremente sua liberdade de expressão, como cidadão, em qualquer dos veículos da imprensa, comentando – aí já sem as restrições que o cargo de juiz necessariamente lhe impõe – o acerto ou desacerto de toda e qualquer decisão judicial. Enquanto permanecer magistrado da mais alta Corte do país, porém, a sociedade brasileira espera que ele se comporte como tal, dando o exemplo de irrestrito cumprimento das leis do país e dos deveres ético-disciplinares impostos a todos os juízes.

Joelma Pereira, Congresso em Foco
pragmatismopolítico.com.br
Alfio Bogdan - Físico e Professor - analise de acidentes de trânsito.


quinta-feira, 5 de janeiro de 2017