Aposentado; Professor de Física na FFCL da USP de Ribeirão Preto - SP; Perito em acidente de trânsi

domingo, 5 de agosto de 2018

dan2010: Conceito de política segundo Norberto Bobbio

dan2010: Conceito de política segundo Norberto Bobbio: Norberto Bobbio (1909-2004) foi um dos maiores politólogos (politicólogo) do século XX. Dentre sua extensa obra, deixou uma importante c...

Conceito de política segundo Norberto Bobbio



Norberto Bobbio (1909-2004) foi um dos maiores politólogos (politicólogo) do século XX. Dentre sua extensa obra, deixou uma importante contribuição à Ciência Política: seu livro Teoria Geral da Política: a filosofia política e as lições dos Clássicos. Este texto tentará abordar ligeiramente algumas considerações sobre o conceito de política na visão desse autor.

A palavra política deriva de politikós, do grego, e diz respeito àquilo que é da cidade, da pólis (na Grécia Antiga), da sociedade, ou seja, que é de interesse do homem enquanto cidadão. Já na Grécia Antiga, um dos primeiros a tratar da política como uma prática intrínseca aos homens foi Aristóteles, com seu livro A Política.
Ao longo do tempo, o termo política deixou de ter o sentido de adjetivo (aquilo que é da cidade, sociedade) e passou a ser um modo de “saber lidar” com as coisas da cidade, da sociedade. Assim, fazer política pode estar associado às ações de governo e de administração do Estado. Por outro lado, também diria respeito à forma como a sociedade civil se relaciona com o próprio Estado.
Mas para Norberto Bobbio, falar em política enquanto prática humana conduz, consequentemente, a se pensar no conceito de poder. [ O poder estaria ligado à ideia de posse dos meios para se obter vantagem (ou para fazer valer a vontade) de um homem sobre outros]. Assim, o poder político diria respeito ao poder que um homem pode exercer sobre outros, a exemplo da relação entre governante e governados (povo, sociedade). Contudo, ao falar em poder político, é preciso pensar em sua legitimação. Podemos ter poderes políticos legitimados por vários motivos, como pela tradição (poder de pai, paternalista), despótico (autoritário, exercido por um rei, uma ditadura) ou aquele que é dado pelo consenso, sendo este último um modelo de governo esperado.
âO poder exercido pelo governante em uma democracia, por exemplo, dá-se pelo consenso do povo, da sociedade. No caso brasileiro, o poder da presidenta é garantido por que existe um consenso da sociedade que o autoriza e, além disso, há uma Constituição Federal que formaliza e dá garantias a esse consenso.á
Conforme nos mostra Norberto Bobbio (2000), há uma tipologia moderna das formas de poder, como poder econômico, poder ideológico e poder político, sendo que este último seria aquele no qual se tem a exclusividade para o uso da força. Nas palavras de Bobbio (ibidem, p. 163), “o poder político, enfim, funda-se sobre a posse dos instrumentos através dos quais se exerce a força física (armas de todo tipo e grau): é o poder coativo no sentido mais estrito da palavra”. Contudo, Norberto Bobbio também aponta que não é apenas o uso da força, mas sim seu monopólio, sua exclusividade, que tem o consentimento da sociedade organizada. Em outras palavras, será uma exclusividade de poder que pode ser exercida sobre um determinado grupo social, em determinado território.
Outro aspecto importante para Bobbio sobre a política é que sua finalidade ou seu fim não pode se resumir apenas em um aspecto, pois “[...] os fins da política são tantos quantas forem as metas a que um grupo organizado se propõe, segundo os tempos e as circunstâncias” (ibidem, p. 167). Porém, um fim mínimo à política (enquanto poder de força) é a manutenção da ordem pública e a defesa da integridade nacional. Essa finalidade é mínima para a realização de todos os outros fins do poder político. Porém, é importante se atentar para o fato de que o poder político não pode ter como finalidade o poder pelo poder, pois se assim fosse perderia o sentido.
Norberto Bobbio, citando Carl Shmitt, também fala da ideia de política como relação amigo-inimigo, dizendo que “o campo de origem e de aplicação da política é o antagonismo, e sua função consistiria na atividade de agregar e defender os amigos e de desagregar e combater os inimigos” (ibidem, p. 170). No debate de ideias para se pensar a ordem social, essa oposição é fundamental, contudo, apenas esse nível de antagonismo pode ser tolerado pelo Estado, uma vez que a extrema divisão ou situação de conflito entre aqueles que compõem uma sociedade poderia levar ao caos.
No exercício de compreensão do conceito de política, deve-se considerar que na filosofia política moderna aquilo que é político não necessariamente coincide com o social, pois, ao longo da história, as outras esferas da vida foram se separando do Estado, a exemplo do poder religioso e do poder econômico. Na visão de Bobbio, a política restringe-se à esfera do Estado, instituição esta responsável pela ordem social. Para Bobbio, “enquanto a filosofia política clássica está alicerçada sobre o estudo da estrutura da pólis e das suas várias formas históricas ou ideais, a filosofia política pós-clássica caracteriza-se pela contínua tentativa de uma delimitação daquilo que é político (o reino de César) em relação àquilo que não é político (seja ele o reino de Deus ou o reino das riquezas), por uma contínua reflexão sobre aquilo que diferencia a esfera da política da esfera da não política, o Estado do não Estado...” (ibidem, p. 172).

O processo de emancipação da sociedade no sentido de seu “funcionamento” sem a presença do Estado poderia levar ao fim da política enquanto ação coercitiva para coesão social. Em outras palavras, se a sociedade conseguisse manter sua ordem sem o poder político (que usa da força), ela não precisaria mais do Estado.
Nesse mesmo livro, Bobbio também fala da relação entre política e moral, uma vez que ambas estão ligadas à ação (à práxis) humana. Porém, aquilo que fundamenta ou motiva, ou aquilo que é permitido ou proibido, nem sempre tem o mesmo sentido para a política e para a moral. Segundo Bobbio, pode haver “ações morais que são impolíticas (ou apolíticas) e ações políticas que são imorais (ou amorais)” (ibidem, p. 174), distinção esta que, aliás, já se fazia presente na obra de Nicolau Maquiavel. Dessa forma, seria preciso considerar que existem razões e ações do Estado que são justificadas quando por ele praticadas, mas jamais permitidas a um indivíduo. A política seria a razão do Estado, enquanto a moral seria a razão do indivíduo. Assim, seria preciso pensar na autonomia da ação política, a qual é motivada por razões que não são as mesmas da ação individual.  
Em suma, dessa breve explanação sobre alguns aspectos da obra citada de Norberto Bobbio, pode-se inferir que, em linhas gerais, sua posição tenta compreender a política como “atividade ou conjunto de atividades que têm de algum modo, como termo de referência, a pólis, isto é, o Estado” (ibidem, p. 160).
https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/ideia-politica-norberto-bobbio.htm.
Alfio Bogdan - Físico e Professor.

quarta-feira, 1 de agosto de 2018

dan2010: Luiz Gonzaga Belluzzo bate forte em Meirelles

dan2010: Luiz Gonzaga Belluzzo bate forte em Meirelles: Rede Brasil Atual  - Aprisionados em "modelos econométricos" cada vez mais distantes da realidade social, economistas l...

Luiz Gonzaga Belluzzo bate forte em Meirelles



Aprisionados em "modelos econométricos" cada vez mais distantes da realidade social, economistas liberais continuam aferrados à ideia de cortar gastos como única alternativa possível para garantir o equilíbrio das contas públicas, sem levar em consideração o impacto dessas políticas de austeridade no dia a dia das pessoas. Em entrevista à Rádio Brasil Atual nesta segunda-feira (30/7), o economista Luiz Gonzaga Belluzzo critica o que chama de "viralatice fiscal" que não só não conserta como aprofunda os efeitos da crise, principalmente sobre os mais pobres, submetidos a empregos precários e obrigados a recorrerem a bicos para complementar a renda.


"A economia – isso deveria ser banal – deve servir à vida das pessoas. É claro que há restrições, mas cada vez menos. A economia das novas tecnologias seria uma forma de superar a escassez, se funcionassem direito. Só que essa possibilidade de garantir a oferta de bens para todos é bloqueada por relações sociais que fazem com que uns se apropriem dessa abundância toda, em detrimento de outros",diz Belluzzo,...
...que na entrevista detalhou aspectos do artigo A desumanização da economia, publicado na revista CartaCapital.
"Estou falando em desumanização porque, na verdade, os modelos econômicos dizem que o Estado não pode gastar, o que é uma mentira deslavada. Nessa hora, deve-se arrumar um jeito de gastar, visando ao aumento do emprego, dos salários e da renda das empresas. O que estamos assistindo é uma ortodoxia um tanto burra, porque é desnecessária. A economia está com capacidade ociosa, as empresas querendo aumentar o seu faturamento e não podem", explica o economista.    
"O caso do Meirelles (ex-ministro da Fazenda e pré-candidato do MDB à Presidência), p.e., é patético. Eles todos são patéticos. Ficam dizendo que a economia vai crescer, enquanto fazem tudo errado. Isso é a desumanização da economia. Eles não pensam nas pessoas que estão sofrendo", critica Belluzzo.
Em vez de insistir em cortar gastos que impactam na redução da renda e no aumento do desemprego para o conjunto da população, o economista defende a criação de um pacote de investimentos, principalmente em obras públicas, que tem "capacidade multiplicadora". Políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família e as aposentadorias, também têm o efeito de aumentar o consumo, criando empregos e reduzindo as desigualdade, afirma o economista.
Belluzzo usa a construção de uma barragem para ilustrar como o investimento em obras públicas pode contribuir para destravar a economia, além de melhorar a vida das pessoas. Essa mudança de orientação na política econômica traria como resultado o aumento do emprego formal, e colabora inclusive para o equilíbrio fiscal, já que com a economia aquecida, aumenta também o pagamento de impostos.
"Numa obra como essa, contratam-se trabalhadores, que vão gastar a renda que recebem. Ao mesmo tempo, fazem-se encomendas de equipamentos etc., o que também faz com que as empresas fornecedoras contratem mais trabalhadores. E isso é o chamado efeito multiplicador. Aumenta-se assim a capacidade de consumo como um todo, o que atrai investimentos. As empresas fornecedoras de máquinas, equipamentos e serviços vão alargando o espaço de circulação da renda."   
Alfio Bogdan - Físico e Professor

terça-feira, 31 de julho de 2018

dan2010: Associemo-nos a quem tem como verificar se ou não...

dan2010: Associemo-nos a quem tem como verificar se ou não...: “Fake news” – plantada – de “Lula no Tribunal da Haia”: Golpe está passeando na Europa? duploexpresso.com/ Romulus Maya | 30 de julho ...

Associemo-nos a quem tem como verificar se ou não caso "Fake News"


“Fake news” – plantada – de “Lula no Tribunal da Haia”: Golpe está passeando na Europa?
Romulus Maya | 30 de julho de 2018
  • Como não acreditamos em coincidências “fortuitas” numa guerra, ainda mais tão precisas como no caso presente, acreditamos que as seguidas perguntas dos espectadores nas últimas semanas sobre uma suposta iniciativa de levar o caso Lula a um tal “tribunal na Haia” tenham tudo a ver com a casca de banana que foi jogada para que HispanTV e TeleSur escorregassem e dessem essa enorme barriga.
  • Quem terá plantado essa “informação”, falsa, nesses veículos, tão importantes e atuantes na desmoralização internacional do Golpe no Brasil?
  • Quais os seus objetivos?
  • O Duplo Expresso traz as hipóteses.
Militantes têm, nas últimas semanas, comentado e compartilhado em seus grupos virtuais conteúdos relacionados à (suposta) possibilidade de levar o caso de Lula a “cortes internacionais”. Mais precisamente, a um tal “tribunal da Haia”. Leigos em sua maioria, não compreendem bem o que esse termo denota.
Existem diversos tribunais internacionais na Haia. A cidade é, inclusive, chamada por muitos de “capital jurídica do mundo” – expressão cunhada pelo ex-Secretário Geral da ONU Boutros Boutros Ghali. Há, na cidade, várias instituições que têm o Direito por objeto. Públicas, privadas e também “internacionais” (intergovernamentais). Seja no campo da pesquisa acadêmica, seja no da solução de controvérsias. Portanto, quando alguém fala “Haia” é preciso saber a que instituição essa pessoa se refere. Mesmo quando se fala em “tribunal da Haia” não se sabe exatamente a qual órgão de solução de controvérsias se faz referência, posto que há mais de um na cidade.
Exatamente por essa razão, a própria Wikipedia apresenta um diretório para a “desambiguação” do termo “tribunal da Haia” (ou “tribunal mundial”), elencando as possíveis referências.
“tribunal (com minúscula) da Haia” Em geral, quando se fala em “Tribunal (com maiúscula) da Haia” nos meios jurídicos, a referência é à Corte Internacional de Justiça (CIJ). Mais uma vez socorro-me na Wikipedia:

A Corte Internacional de Justiça é o principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas (ONU). Tem sede na Haia, nos Países Baixos. Por isso, também costuma ser denominada como Corte da Haia ou Tribunal da Haia. Sua sede é o Palácio da Paz.
Foi instituído pelo artigo 92 da Carta das Nações Unidas:
“Artigo 92. A Corte Internacional de Justiça será o principal órgão judiciário das Nações Unidas. Funcionará de acordo com o Estatuto anexo, que é baseado no Estatuto da Corte Permanente de Justiça Internacional e faz parte integrante da presente Carta.”
Sua principal função é resolver conflitos jurídicos a ele submetidos por Estados e emitir pareceres sobre questões jurídicas apresentadas ordinariamente pela Assembleia Geral das Nações Unidas ou pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Extraordinariamente, poderão solicitar parecer consultivo órgãos e agências especializadas autorizados pela Assembleia Geral da ONU, desde que as questões submetidas estejam dentro de sua esfera de atividade (artigo 96, inciso II do Estatuto da Corte Internacional de Justiça).
A leitura da sequência do mesmo verbete já elucida outra possível denotação do termo “tribunal (com minúscula) da Haia”. Ou seja, a sua antecessora, a Corte Permanente de Justiça Internacional:
Foi fundado em 1945, após a Segunda Guerra Mundial, em substituição à Corte Permanente de Justiça Internacional, instaurada pela Liga das Nações.
– Mas e aí?
– O caso Lula pode ser levado à Corte Internacional de Justiça?
Evidente que não. Lula é grande mas não é um país!
Como dito acima, cumpre à CIJ “resolver conflitos jurídicos a ele submetidos por Estados”. Exemplos abundam. Inclusive recentes e próximos, como as disputas territoriais entre Chile e Peru e entre Colômbia e Nicarágua, ou a disputa entre Uruguai e Argentina no caso das fábricas (poluentes) de celulose (“las papeleras”) no Rio da Prata. Há ainda caso célebre que já mencionei no programa Duplo Expresso mais de uma vez, o Caso Avena”, em que o México conseguiu obter a condenação dos EUA pela violação da Convenção de Viena de Relações Consulares por não garantir aos mexicanos presos nos EUA a visita de seus cônsules, conforme prevê o tratado.
Alfio Bogdan - Físico e Professor.