terça-feira, 31 de julho de 2018
dan2010: Associemo-nos a quem tem como verificar se ou não...
dan2010: Associemo-nos a quem tem como verificar se ou não...: “Fake news” – plantada – de “Lula no Tribunal da Haia”: Golpe está passeando na Europa? duploexpresso.com/ Romulus Maya | 30 de julho ...
Associemo-nos a quem tem como verificar se ou não caso "Fake News"
“Fake news”
– plantada – de “Lula no Tribunal da Haia”: Golpe está passeando na Europa?
Romulus Maya | 30 de julho de 2018
- Como
não acreditamos em coincidências “fortuitas” numa guerra, ainda mais tão
precisas como no caso presente, acreditamos que as seguidas perguntas dos
espectadores nas últimas semanas sobre uma suposta iniciativa de levar o
caso Lula a um tal “tribunal na Haia” tenham tudo a ver com a casca de
banana que foi jogada para que HispanTV e TeleSur escorregassem e dessem
essa enorme barriga.
- Quem
terá plantado essa “informação”, falsa, nesses veículos, tão importantes e
atuantes na desmoralização internacional do Golpe no Brasil?
- Quais
os seus objetivos?
- O
Duplo Expresso traz as hipóteses.
Militantes têm, nas
últimas semanas, comentado e compartilhado em seus grupos virtuais conteúdos
relacionados à (suposta) possibilidade de levar o caso de Lula a “cortes
internacionais”. Mais precisamente, a um tal “tribunal da Haia”. Leigos em sua
maioria, não compreendem bem o que esse termo denota.
Existem
diversos tribunais internacionais na Haia. A cidade é, inclusive, chamada por
muitos de “capital jurídica do mundo” – expressão
cunhada pelo ex-Secretário Geral da ONU Boutros Boutros Ghali. Há, na
cidade, várias instituições que têm o Direito por objeto. Públicas, privadas e
também “internacionais” (intergovernamentais). Seja no campo da pesquisa
acadêmica, seja no da solução de controvérsias. Portanto, quando alguém fala
“Haia” é preciso saber a que instituição essa pessoa se refere. Mesmo quando se
fala em “tribunal da Haia” não se sabe exatamente a qual órgão de solução de
controvérsias se faz referência, posto que há mais de um na cidade.
Exatamente
por essa razão, a própria Wikipedia apresenta um diretório para a “desambiguação” do
termo “tribunal da Haia” (ou “tribunal mundial”), elencando as possíveis
referências.
“tribunal
(com minúscula) da Haia” Em geral, quando se fala em “Tribunal (com
maiúscula) da Haia” nos meios jurídicos, a referência é à Corte Internacional
de Justiça (CIJ). Mais uma vez socorro-me na Wikipedia:
A
Corte Internacional de Justiça é o principal órgão judiciário da Organização
das Nações Unidas (ONU). Tem sede na Haia, nos Países Baixos. Por isso, também
costuma ser denominada como Corte da Haia ou Tribunal da Haia. Sua sede é o
Palácio da Paz.
Foi
instituído pelo artigo 92 da Carta das Nações Unidas:
“Artigo
92. A Corte Internacional de Justiça será o principal órgão judiciário das
Nações Unidas. Funcionará de acordo com o Estatuto anexo, que é baseado no
Estatuto da Corte Permanente de Justiça Internacional e faz parte integrante da
presente Carta.”
Sua
principal função é resolver conflitos jurídicos a ele submetidos por
Estados e emitir pareceres sobre questões jurídicas apresentadas ordinariamente
pela Assembleia Geral das Nações Unidas ou pelo Conselho de Segurança das
Nações Unidas.
Extraordinariamente,
poderão solicitar parecer consultivo órgãos e agências especializadas
autorizados pela Assembleia Geral da ONU, desde que as questões submetidas
estejam dentro de sua esfera de atividade (artigo 96, inciso II do Estatuto da
Corte Internacional de Justiça).
A
leitura da sequência do mesmo verbete já elucida outra possível denotação do
termo “tribunal (com minúscula) da Haia”. Ou seja, a sua antecessora, a Corte
Permanente de Justiça Internacional:
Foi
fundado em 1945, após a Segunda Guerra Mundial, em substituição à Corte
Permanente de Justiça Internacional, instaurada pela Liga das Nações.
– Mas
e aí?
– O
caso Lula pode ser levado à Corte Internacional de Justiça?
Evidente
que não. Lula é grande mas não é um país!
Como
dito acima, cumpre à CIJ “resolver conflitos jurídicos a ele submetidos por
Estados”. Exemplos abundam. Inclusive recentes e próximos, como as disputas
territoriais entre Chile
e Peru e entre Colômbia
e Nicarágua, ou a disputa
entre Uruguai e Argentina no
caso das fábricas (poluentes) de celulose (“las papeleras”) no Rio da Prata. Há
ainda caso célebre que já mencionei no programa Duplo Expresso mais de uma vez,
o “Caso
Avena”, em que o México
conseguiu obter a condenação dos EUA pela violação da Convenção de Viena de
Relações Consulares por não garantir aos mexicanos presos nos EUA a visita de
seus cônsules, conforme prevê o tratado.
Alfio Bogdan - Físico e Professor.
domingo, 29 de julho de 2018
dan2010: Aqui ficam as palavras de Haddad - coordenador de ...
dan2010: Aqui ficam as palavras de Haddad - coordenador de ...: Jornalistas Livres | 26 de jul. 2018 O coordenador do programa do PT para as elei...
Aqui ficam as palavras de Haddad - coordenador de programa.
O
coordenador do programa do PT para as eleições presidenciais de 2018, o
ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, diz que...
..."não faz sentido, não seria moral e nem inteligente"...
...
abrir mão da candidatura de Lula, à revelia da lealdade popular a ele, e da convicção
da inocência do ex-presidente.
"Por que o pressuposto de
uma coalizão de esquerda é a retirada precoce do Lula da disputa? Deveríamos
sentar com o Lula pra discutir a aliança. E não sem ele!", diz Haddad...
...que
recebeu os Jornalistas Livres para esta entrevista, na sede da Central Única
dos Trabalhadores, a CUT, em São Paulo.
"É espúria uma eleição sem
Lula. Eleição sem o líder das pesquisas? Nao se trata de perder as eleições. E sim, de
perder o país”.
A
responsabilidade histórica tem de estar presente. A candidatura de Geraldo
Alckmin, do PSDB, é a continuidade do golpe. [Temer é Alckmin e Alckmin é Temer].
O novo programa do PT contém uma forte
crítica ao sistema bancário, com taxas de juros que dê até 300% no crédito
rotativo. Os bancos querem lucrar muito em cima de poucos.
Ninguém que queira empreender vai aos bancos em busca de crédito, diz o
coordenador do programa.
"Só quem está com a corda
no pescoço procura o banco para pedir um crédito".
O
PT colocou a ecologia como uma de suas idéias -força no programa. Diz que
pretende
"iniciar a transição ecológica
para a nova sociedade do século 21"...
...Uma das formas de fazer isso, segundo
Haddad é pela criação de um Imposto sobre a Terra que puna os latifúndios
improdutivos ou que promovam o desmatamento.
Alfio Bogdan - Físico e Professor
quarta-feira, 25 de julho de 2018
A luta política não se faz escusando-se!
“Insisto:
a gente superestima demais a nossa elite golpista. Eles estão assustados. Não
entendem como Lula pode ser assim tão forte. Não aceitam, não toleram, não
codificam. Eles miam de horror com o próprio beco sem saída que construíram
para si, nos raros espasmos de lucidez que lhes acometem o sono (ou: Lula está
nos pesadelos dessa gente, com um assustador tesão de 20).
Nós temos que
ir para cima. Em todos os sentidos: retóricos, políticos, físicos e teatrais.
Um adversário com medo é uma grande delícia. Eles
tremem, cometem um erro depois do outro, hesitam, fogem.
Eu fico louco
quando leio besteiras do tipo: "a esquerda está cometendo
erros",
"a esquerda tem que se unir",
" a esquerda tem que fazer uma autocrítica".
Francamente. Parece comentário
de frustração conjugal. É puro ressentimento.
A
hora é de luta. Fazer reflexão política a essa altura do campeonato? Faça o
favor. A reflexão é bem-vinda se tiver um mínimo de coragem e dicção atrevida.
Se parar para pensar, até na luta discursiva, o inimigo lhe crava a adaga.
Tem
também que identificar o inimigo com maior precisão. Quem é o inimigo agora? A
esquerda que tem que fazer autocrítica? A política liberal de Dilma Rousseff?
Por favor. Isso é suicídio.
O
inimigo - que não é mais um 'adversário', mas um 'inimigo' na acepção máxima da
palavra - precisa ser identificado e as nossas energias precisam estar todas
concentradas em seu sufocamento, sem trégua, sem piedade.
Luta política de verdade é isso, não é esse biscoitinho civilizatório
que o poder instituído sempre quer impor para livrar a própria cara. O inimigo
é o PSDB. O inimigo é Temer. O inimigo é esse poder judiciário nojento e
partidarizado que vem provocando mortes no país com sua omissão escandalosa.
A tinta vermelha jogada hoje no STF é essa luta digna, que não se
intimida com regras de etiqueta social propaladas pelos guardiões da violência
controlada e institucional. É o sangue transfigurado que esfrega na cara e no
chão do STF o quão covardes eles têm sido.
Esse inimigos mesquinhos e medíocres estão morrendo de medo. O medo
fica evidente quando eles falam, quando eles dão entrevistas, negando,
negaciando, mastigando as palavras e os sentidos. Basta dessa mediocridade.
O combate frontal com os agentes do golpe precisa ser organizado em
nossos espíritos. A verdade lateja em nossos sentidos. Os exemplos de coragem
pulsam no martírio do crime praticado contra o país.
"Uma Dilma soberana, enfrentando seus algozes, saindo de pé e favorita a
voltar consagrada ao congresso, como uma guerreira mítica"?
Quem tem uma narrativa assim para chamar de sua?
Nós. Nós temos. Nós temos essa narrativa e muitas outras mais. Nós não
podemos nos subestimar a nós mesmos. Nós não podemos superestimar esse 'outro'
covarde e golpista que não dá um passo sem portar o medo aterrorizante do
desmascaramento e da vergonha.
A luta política não se faz pedindo licença.”
alfio bogdan - Físico e Professor
segunda-feira, 23 de julho de 2018
dan2010: Baltasar Garzón, juiz espanhol, denuncia golpe no ...
dan2010: Baltasar Garzón, juiz espanhol, denuncia golpe no ...: O Juiz Baltasar Garzón, que prendeu o ditador chileno Augusto Pinochet e se tornou tão conhecido na Europa como Sergio Moro no Brasil, dem...
Baltasar Garzón, juiz espanhol, denuncia golpe no Brasil
O Juiz Baltasar Garzón, que prendeu o ditador chileno Augusto Pinochet e se tornou tão conhecido na Europa como Sergio Moro no Brasil, demonstra em artigo, publicado neste domingo (24), indignação com o que está acontecendo com a democracia brasileira.
Leia a íntegra do artigo:
Ética Política e Justiça no Brasil
“Partindo da consciência crítica de quem pertence a um país que em algum momento histórico exerceu o férreo poder do colonialismo atualmente em debate entre mil contradições e contrariedades, mas também partindo da firmeza democrática e da convicção de defender valores universais como justiça, liberdade e democracia, quero compartilhar com vocês meus sentimentos e algumas reflexões que tenho feito diante da difícil situação que vive institucionalmente o Brasil.
Sinto profundo pesar em observar que pessoas que são referências da boa política, defensores dos direitos sociais, de trabalhadores e daqueles que são os elos mais fracos da cadeia humana estão na mira das corporações que, insensíveis aos sentimentos dos povos, estão dispostas a eliminar todos os obstáculos que se lhes apresentem para consolidar posição de privilégio e controle econômico sobre a cidadania com consequências graves para o futuro. Nessa dinâmica perversa, os grandes interesses não hesitam em eliminar política e civilmente aqueles que o contrariam na defesa dos mais frágeis que sempre foram privados de voz e de palavra para decidir seus próprios destinos.
Mesmo partindo da perspectiva de quem não vive o dia a dia da política brasileira, devo dizer que sou capaz de perceber o espetáculo oferecido pelo procedimento de juízo político que está em curso contra a presidenta Dilma Rousseff e que guarda semelhanças com outros que foram vivenciados por países como Paraguai e Honduras, forjados institucionalmente por parte daqueles que somente estavam interessados em alcançar o poder a qualquer preço.
A interferência constante do Poder Judiciário com o fim de influenciar nesses processos deve cessar. Por experiência, sei os riscos que representam os jogos de interesses cruzados, não tanto em favor da justiça e sim com o objetivo de acabar como o oponente político instrumentalizando a um dos poderes básicos do Estado e fazendo-o perder o equilíbrio que deve preservar em momentos como este, tão delicados para a sociedade. O Judiciário deve prosseguir suas atuações sem midiatização política de nenhum tipo, sem prestar-se a jogos perigosos em benefício de interesses obscuros, distantes da confrontação política transparente e limpa.
A perda das liberdades e a submissão da Justiça a interesses espúrios pode custar um preço excessivo ao povo brasileiro. O Poder Judiciário e seus componentes devem resistir e defender a cidadania frente às tentativas evidentes e grosseiras de instrumentalização interessada. O objetivo não parece ser, como dizem, acabar com o projeto político do Partido dos Trabalhadores e seus máximos expoentes, mas submeter à população de forma irreversível a um sistema vicarial controlado pelos mais poderosos economicamente.
A luta contra a corrupção é vital e deve ser prioritária em qualquer democracia, mas é preciso estar atento aos interesses daqueles que pretendem se beneficiar da “cegueira” que supõe a luta em si mesma. A justiça deve manter os olhos completamente abertos para perceber o ataque ao sistema democrático que é perceptível na realização de uma espécie de juízo político sem consistência nem base jurídica suficiente para alcançar legitimidade e que somente busca tomar o poder por vias tortuosas desenhadas por aqueles que deveriam defender os interesses do povo e não os próprios. Ou ainda daqueles que nunca disputaram eleições e que pretendem substituir a vontade das urnas, hipotecando o futuro do povo brasileiro.
A indignação democrática que sinto ao acompanhar os fatos do Brasil, país pelo qual tenho imenso apreço, me provoca profunda dor e ao mesmo tempo me compele a expressar esses sentimentos diante daqueles que não têm pudor em destruir as estruturas democráticas que tanto tempo levaram para serem erguidas, aqueles que não hesitam em interferir na ação da Justiça em benefício próprio.
Ninguém conquista um reino para sempre e o da democracia deve ser conquistado e defendido todos os dias frente aos múltiplos ataques e isso se faz desde os mais recônditos lugares do país, de uma mina, uma pequena fábrica, do interior da Floresta Amazônica já tão atacada e deteriorada por interesses criminosos, das redações dos periódicos ou plataformas televisivas que servem de tentação à submissão corporativa, das ruas das cidades e dos púlpitos das igrejas, das favelas e dos conselhos de administração das empresas, das universidades, das escolas, em cada casa da família brasileira é preciso lutar diuturnamente pela democracia. E é obrigação de todas e todos fazer isso não somente em seu país, mas também fora, em qualquer lugar, porque a democracia é um bem tão escasso cuja consolidação é missão do conjunto de toda a comunidade internacional.
Tanto o presidente Lula da Silva, a quem conheço e admiro, como a presidenta Dilma Rousseff, com quem nunca estive pessoalmente, representaram o melhor projeto em termos de política social e inclusiva e que, caso tenham incorrido em irregularidades, merecem um juízo justo e direito básico à ampla defesa e não um julgamento ilegítimo em praça pública realizado por quem não tem direito nem uma posição ética para fazê-lo. O povo brasileiro nunca perdoará o ataque frontal à democracia e ao Estado Democrático de Direito.”
No Portal Vermelho.
Alfio Bogdan – Físico e
Professor.
sábado, 14 de julho de 2018
dan2010: Parece que não se tocaram da facilidade de consult...
dan2010: Parece que não se tocaram da facilidade de consult...: Quando a força-tarefa de Sérgio Moro tentou obter da Universidade onde ele se bacharelou em Direito, na Universidade Estadual de Maringá (...
Parece que não se tocaram da facilidade de consultas aos meios jornalísticos e científicos.
Quando a força-tarefa de
Sérgio Moro tentou obter da Universidade onde ele se bacharelou em Direito, na
Universidade Estadual de Maringá (UEM), um título de Dr. Honoris causa, fiz uma
longa carta apontando o currículo extremamente pobre da vida acadêmica do Juiz
da Lava Jato. Quando analisei seu currículo na Plataforma Lattes (do CNPq,
Conselho Nacional de Desenvolvimento e Pesquisa, onde Docentes e Pesquisadores
de todo o país disponibilizam suas informações acadêmicas e de pesquisa), em
2016, elaborei um documento para a reitoria de minha universidade e para a
imprensa não-golpista demonstrando porque Moro não poderia receber o título tão
prestigiado.
A
versão do Currículo que analisei naquela ocasião foi consultada em 13/10/2016.
A última atualização do currículo registrava, até então, a data de 25/10/2013
(informação que consta para todos que consultam publicamente o Banco de
dados neste endereço). O juiz
informava no texto-síntese de seu currículo que era Professor Adjunto de
Direito Processual Penal da Universidade Federal do Paraná (UFPR) desde 2007.
Aqui já temos um grave problema: apesar de ser professor desde 2007, ele não
atualizava seu currículo há três anos! Isto mostrava que Moro era e é um
profissional extremamente improdutivo e desleixado com respeito às suas
atividades como profissional e docente universitário.
Por
estas e outras razões, e especialmente porque seu currículo cabia numa única e
miserável página de sulfite, solicitei veementemente que o título não fosse
concedido ao Juiz. As razões outras, obviamente, se dava pela Justiça
parcializada que ele pratica e que atenta frontalmente contra os princípios
basilares do Direito.
Qual não foi minha surpresa
quando, em 03/07/2018, vi que Moro havia, enfim, atualizado seu Currículo
Lattes: ele o fez no dia 02/07/2018. Seu currículo agora tem duas páginas! No
entanto, existem “discrepâncias” e “omissões” entre a versão de 2016 com esta
de 2018 e que precisam ser imediatamente esclarecidas.
Na versão de 2016, Moro não
informava onde tinha se bacharelado e constava que tinha um Doutorado na UFPR
realizado em apenas dois anos (2001-2002), quando o normal seria de 48 meses (4
anos)! Na versão de 2018, Moro conta outra história: – continua sem aparecer a
Universidade onde ele se bacharelou (UEM); – agora aparece a informação de seu
Mestrado: de 1997 a 2000 (48 meses, quando o normal é de 24 meses); – a
informação dos anos de Doutorado agora muda para 2000 a 2002, e não de 2001 a
2002, como constava na versão de 2016. Ainda assim, Moro teria feito o
Doutorado em menos de 3 anos, pois teria terminado o Mestrado em 2000 e
começado imediatamente o Doutorado neste mesmo ano!
Estas
informações são discrepantes e preocupantes porque mostra que Moro mentiu!
Provavelmente ele atualizou seu Currículo para tentar conter as críticas que se
avolumam sobre sua estranha trajetória acadêmica: meteórica e baseada no
sensacionalismo protagonista. No entanto, repito, essa atualização curricular
mostrou que Moro mentiu! Enquanto todos acreditavam que ele havia feito
Mestrado e Doutorado em incríveis 24 meses, agora ele informa, com ano de
ingresso retificado, que sua formação pós-graduada se deu em 60 meses: prazo
duas vezes e meia maior que o inicialmente informado. Detalhe: as informações
discrepantes e com data errada de ingresso no Doutorado perduraram por cinco
anos desde a atualização de 2013!
Em relação à
sua produção acadêmica que já era extremamente pobre, Moro adiciona um artigo
publicado a mais e numa revista norte-americana (revista “Daedalus”). Em toda
sua vida acadêmica, Moro produziu muito pouco trabalho de qualidade. Posso
afirmar isso, porque as revistas onde são publicados trabalhos acadêmicos
passam por um processo de qualificação, indo do ótimo A1 e A2 (A1 é o maior
escore) para as mais prestigiadas, e de B1 a B5 para as medianas e fracas (B1 a
mais prestigiada neste estrato), e C (sem conceito). Toda a produção de artigos
acadêmicos de Moro mostra que ele teve um artigo em B1, dois em B5, dois em C e
um sem qualificação (o da revista norte-americana “Daedalus”). Moro com este
currículo jamais conseguiria ser um profissional dentro de uma Universidade
Pública (e mesmo alguma Universidade privada de qualidade) que prima pela
extrema qualificação de seus docentes e pesquisadores. Deve ter sido por essa
razão que Moro deixou seu emprego na UFPR.
≪Sobre essa última informação, Moro
apontava em seu currículo versão 2016 que seu endereço profissional era o da
Universidade Federal do Paraná, mesmo sendo Juiz da 13ª Vara (deveria constar
este endereço e não o da UFPR). No entanto, por seu cargo público, tanto a 13ª
Vara quanto a UFPR são entes institucionais públicos. Agora, na versão de 2018,
ele mudou seu endereço: para a 13ª Vara? NÃO! Para o “Centro Universitário de
Curitiba – UNICURITIBA” (contratado como docente de graduação e pós-graduação).
BINGO! Moro coloca numa plataforma pública, o Currículo Lattes, que seu
endereço profissional é o de uma Instituição Privada de desconhecida qualidade
e ainda como docente em dois níveis distintos de ensino. Que eu saiba um
funcionário público não pode acumular salários.≫
Sabemos ainda que Moro
participa de docência
em especializações privadas junto com o juiz Paulsen do TRF-4, o que
demonstra cabalmente o “conflito de interesses” no caso do julgamento do
ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Moro acumula, pois, salários como Juiz
Federal, como professor de graduação, como professor de pós-graduação, como
professor de uma especialização no RS, como palestrante, como receptor de
“auxílio-moradia”, etc. Pergunta-se: esse acúmulo de salários e proventos não é
criminoso?
O que mais aparece de
novidade na nova versão do Currículo do Juiz são textos em Jornais e Revistas
de circulação nacional, demonstrando que ele se orgulha disso: O GLOBO (dois
artigos); VEJA (dois); ESTADÃO (um) e FOLHA (um). Todos veículos de comunicação
identificados como apoiadores do golpe parlamentar-jurídico-militar-midiático
de 2016.
Estranhamente, no item
“Apresentação de Trabalhos” (novo na versão 2018), Moro apresenta sete
“Conferências” ou “Palestras” que teria dado, mas não especifica onde as
proferiu, quem patrocinou e em que data. Isso é omissão de informações, pois
sabemos que a maioria destas palestras são pagas (pelo público) com retorno de
pagamento ao palestrante em valores bastante elevados, como já havia revelado
seu amigo e fiel escudeiro Deltan Dallagnol.
≪O currículo de Sérgio Moro apesar de
paupérrimo diz mais pelo que ele não apresenta, e aqui, o silêncio é um dado
muito interessante. Um destes enormes silêncios (além daquele relativo a
palestras e conferências) é o relativo ao item “Prêmios e Títulos”. Moro elenca
somente um: uma concessão de “Doctor of Laws”, no nível de honoris causa, dada
pela University of Notre Dame, no Estado de Indiana, EUA. Trata-se de uma
universidade privada norte-americana sem grande nome e que faz parte das
Instituições que formam o bolsão do pensamento neoliberal da Direita
norte-americana. A universidade é vinculada a uma Congregação cristã da Santa
Cruz. Está no mesmo nível institucional, guardada as devidas proporções, da
Faculdade FACINEPE que concedeu, aqui no Brasil, um título de Dr. Honoris causa a Deltan Dallagnol.
Detalhe: A FACINEPE sequer tinha curso de Mestrado e Doutorado, e o dono desta
Faculdade estava processado por falsidade ideológica entre outros crimes.≫
Moro esconde todos os seus
Prêmios dados pelo PIG e congêneres: “Faz a Diferença”, da GLOBO; “Homem do
Ano”, da ISTOÉ; “MAN OF THE YEAR”, da Associação Norte-Americana de Comércio; a
homenagem no Paraíso Fiscal de Mônaco da Baviera; além de uma Comenda de uma
das Ordens do Mérito das Forças Armadas. Será que estes Prêmios depõem contra
um dos princípios basilares que deveria estar presente em todos os juízes do
país: a modéstia, o não-conflito de interesses, a isenção? O silêncio de Moro
nessa informação crucial de seu currículo parece confirmar esta suspeita.
Outra informação que
contrasta com a realidade na vida pública e altamente publicizada de Moro está
no item “Idiomas”. No Inglês ele afirma que: “compreende bem, fala bem, lê bem,
escreve razoavelmente”. No Francês: “compreende pouco, fala pouco, lê
razoavelmente, escreve pouco”. No Português: “compreende bem, fala bem, lê bem,
escreve bem”. Para quem viu e ouviu Moro em vários momentos percebeu seu
péssimo inglês (especialmente quando tentou contar um episódio do filme THE
GODFATHER lá nos Estados Unidos, quando chegou a cometer um erro crasso
inúmeras vezes ao atribuir plural a uma palavra que já é plural em inglês: MEN
– homens … ele disse MENS …). No Português, as palavras “COLHEITA de provas”, e
“CÂMERA legislativa”, mostram que Moro tropeça tanto na língua-pátria quanto na
língua inglesa, contrastando com a informação presente em seu Lattes.
≪Só uma curiosidade a respeito de seu conhecimento em
inglês: Moro chama a operação “Lava-Jato” de “Car Wash” em inglês. No exterior,
ninguém sabe o que isso significa. O ideal, para uma tradução mais próxima e
visivelmente perceptual e conceitual, deveria ser traduzida por “Jet Wash”, mas
Moro não “compreende” o inglês como ele falsamente afirma em seu renovado
currículo…≫
⟪Finalmente, debruço-me sobre um dos artigos mais
recentes escritos por Moro: o que já citei na Revista norte-americana Daedalus
(sem conceituação ainda na CAPES, que mensura a qualidade de periódicos ligados
às diferentes áreas de conhecimento), “Preventing Systemic Corruption in
Brazil” (Prevenindo a corrupção sistêmica no Brasil). O artigo, muito esquálido
em suas escassas 13 páginas (escolheu o número “13” também de forma
doutrinária?!?) pode ser acessado nesta
página. Trata-se de um resumão sobre o que Moro chama de corrupção
sistêmica no Brasil, mas escolhendo somente o último decênio de investigação,
como se em 500 anos, a corrupção tivesse sido praticada em somente um governo
(os do PT). Fala do “Mensalão”, cita a máfia siciliana, a operação Mãos Limpas
na Itália, o trabalho de um juiz norte-americano, Stephen S. Trott (num texto
que ele traduziu para o português, mas nada aprendeu das lições que aquele Juiz
deu ao precaver qualquer juiz em se afiançar muito nos depoimentos de
dedos-duros premiados), etc. Um discurso pobre e mal costurado indigno de um
trabalho acadêmico. Ao citar a operação Mãos Limpas na Itália, o faz de forma
tão apressada, que escolheu um artigo em uma de suas pobres citações, aparentemente
ao acaso, que acaba por detonar as próprias ações de Moro e sua troupe
(Dallagnol e Lima, na 13ª Vara) e Gebran (amicíssimo de bancos de Doutorado na
UFPR), Laus e Paulsen (companheiro de cursos de especialização pagos no RS), do
TRF-4. O artigo citado (“The Controversial Legacy of Mani Pulite: A Critical
Analysis of Italian Corruption and Anti-Corruption Policies” – O legado
controverso da Mãos-Limpas: uma análise crítica da corrupção italiana e das
políticas anti-corrupção – ver em: https://www.gla.ac.uk/media/media_140182_en.pdf)
sublinha duramente que a operação italiana faliu em combater a corrupção porque
não houve interesse específico da classe política em apoiar uma agenda
anticorrupção, posto que na Itália, a operação destruiu sistematicamente os
partidos e os protagonistas políticos, deixando o campo aberto para o “reinado”
de um decênio do ultra-mega-corrupto Silvio Berlusconi.
Neste ponto, as duas
operações parecem assemelhar-se: Moro, destruindo um legado surpreendente, ao
colaborar para a deposição de uma presidenta honesta, e colocar na prisão um
ex-presidente sem provas, prepara o Brasil para os anos vindouros de um
fascismo que apenas suspeitamos em ferocidade e destruição extrema…⟫
Ao mentir, omitir
e tergiversar com seu currículo, Moro parece estar dando um recado: “atualizei
meu Lattes para poder deixar o Brasil: mais corrupto, mais ausente de Leis,
porém, com o ‘dever’ cumprido de ter destruído dois ex-presidentes e os
condenado sem provas e ter descido ao último círculo do Inferno de Dante:
aquele destinado à morada da própria Besta sulfurosa em companhia dos traidores
… dos traidores da Pátria” …
*Marcos Cesar Danhoni Neves
é professor titular da Universidade Estadual de Maringá, autor do livro “Lições
da Escuridão” entre outras obras
Originariamente publicado na Revista Forum.
Alfio Bogdan- Físico e Professor.
quarta-feira, 11 de julho de 2018
dan2010: O Cabaré pegou Fogo
dan2010: O Cabaré pegou Fogo: 9 de Julho de 2018 | BEATRIZ VARGAS RAMOS Um desembargador de plantão defere um pedido liminar em Habeas Corpus (o HC foi impetrado ...
O Cabaré pegou Fogo
9 de Julho de 2018 | BEATRIZ VARGAS RAMOS
Um desembargador
de plantão defere um pedido liminar em Habeas Corpus (o HC foi impetrado contra
o juízo da execução penal). Coisa que às vezes acontece, nada de mais, não
seria a primeira vez. Aí então, um juiz de primeiro grau, que já não tinha
jurisdição no caso (porque já havia
sentenciado - processo findo, jurisdição esgotada), "decide" que precisa de uma orientação para saber "como proceder"
(quando a ele não
competiria proceder nem para A nem para B).
Decide que alguém
precisa decidir o que o fazer com a decisão do desembargador de plantão. Não
foi uma decisão, foi um alarme. Alarme acionado, segue-se uma verdadeira caçada
à decisão do desembargador do plantão. Todo mundo volta das férias. Todo mundo
quer ser juiz de plantão. Parece que o processo tem dono e que o tribunal não
tem regimento interno. Aí o relator que já não era mais relator, dizendo-se
juiz natural do processo, e sem ser provocado, entra em campo para anular a
decisão do juiz de plantão, avoca os autos para si, ao argumento de que o pedido
é mera reiteração de outros que foram indeferidos (o que significa dizer que
não há nenhum outro enfoque ou perspectiva jurídica possível).
Fabrica
um conflito de jurisdição, um falso conflito de jurisdição. O fundamento da
avocação: aquilo que a oitava turma decidiu é algo que pertence à ordem do
imutável (do tipo "quem manda aqui sou eu"). O réu não pode ser solto
– é a decisão de fundo. O ex-relator não quer aguardar a distribuição do habeas
corpus. O desembargador de plantão volta a determinar o cumprimento da ordem de
soltura. A polícia finge que não descumpre, mas também não cumpre, até que, na
queda de braço, o presidente do tribunal (no caso, o terrefê-4) anula a decisão
do juiz de plantão, porque é a primeira vez que aparece uma questão de conflito
de competência entre um juiz de plantão e um ex-relator em férias que resolve
voltar das férias e tomar para si um processo que foi distribuído no plantão
(eis o falso conflito).
Aí a
polícia não precisa mais fingir que ia cumprir a ordem do plantão. E, no final
das contas, qual é o barbarismo jurídico? Não é nenhum dos anteriores. O
absurdo é que "há um desembargador petista!" O absurdo é o
"desembargador petista" achar que pode decidir no plantão habeas
corpus em favor do réu, de acordo com sua liberdade de convencimento e
argumentação jurídica – na pior das hipóteses – razoável. Se a decisão é certa
ou errada, se há fato novo ou não há, essa é uma questão que deve ser resolvida
no mérito, pelo colegiado competente, não no vale-tudo, fora do molde legal ou
à margem do procedimento aplicável. A impressão que fica, mais uma vez: o que
importa é a luta pelo poder.
O
terrefê-4 não ia correr tanto para prender Lula antes das eleições, para deixar
que um "desembargador petista" pudesse soltá-lo por um dia que fosse.
O terrefê-4 só autoriza o cumprimento de decisão de juiz anti-petista. O
terrefê-4 se tornou um tribunal tão "politizado" que o regimento
interno e a lei processual já foram às favas há muito tempo. As ações sobre a
constitucionalidade do art. 283 do Código de Processo Penal dormem nas
prateleiras do STF Como diz meu primo, "o cabaré pegou fogo"!
Alfio Bogdan - Físico e Professordomingo, 8 de julho de 2018
dan2010: NOTA EM DEFESA DA LIBERDADE E DA ORDEM JURÍDICA DE...
dan2010: NOTA EM DEFESA DA LIBERDADE E DA ORDEM JURÍDICA DE...: Atendendo ao pedido de habeas corpus nº 5025614-40-2018.4.04.000/PR, impetrado pelos Deputados Wadih Damous, Paulo Teixeira e Paulo Piment...
NOTA EM DEFESA DA LIBERDADE E DA ORDEM JURÍDICA DEMOCRÁTICA
Atendendo ao pedido de habeas corpus nº
5025614-40-2018.4.04.000/PR, impetrado pelos Deputados Wadih Damous, Paulo
Teixeira e Paulo Pimenta em face de ato coator praticado pelo Juízo Federal da
13ª Vara de Curitiba, o excelentíssimo senhor Desembargador Federal de Plantão
do TRF4, Rogério Favretto, decidiu conceder a ordem para determinar a imediata
soltura do paciente, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. De conformidade
com a decisão concessiva do habeas corpus, o fato apresentado pelos impetrantes
se referia, basicamente, a dois fundamentos, ainda não apreciados por qualquer
outro juízo ou tribunal: a pré-candidatura do paciente ao cargo de Presidente
da República, de conhecimento notório e, portanto, dispensável de qualquer
comprovação, nos termos do art. 374, I, do CPC, e ainda a falta de
fundamentação do despacho que determinara a execução provisória da pena, em
desacordo com a exigência contida no art. 283 do CPP.
Expedido o respectivo
Alvará de Soltura, destinado expressamente à Superintendência da Polícia
Federal em Curitiba, deve ser cumprido imediatamente. Não pode a autoridade
coatora, no caso, o Juiz Federal Sergio Moro, obstar ao seu cumprimento, sob
pena de cometer o delito de prevaricação, previsto no art. 319, do Código
Penal, aplicável na hipótese de desobediência a ordem judicial praticada por
funcionário público no exercício de suas funções.
Por outro lado, é
inadmissível que outro desembargador avoque os autos, que não lhe foram ainda
submetidos mediante distribuição regular. Esses instrumentos autoritários de
avocação, permitidos no regime militar, são incompatíveis com os preceitos de
qualquer ordem jurídica democrática. Por outro lado, a insistente atuação do
juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e do Desembargador João Pedro
Gebran Neto, Relator originário da Ação Penal no TRF4, no sentido do
descumprimento da ordem de habeas corpus, e ainda fora dos autos, revela
indisfarçável interesse na causa, o que os torna suspeitos de continuarem a
exercer jurisdição em qualquer ação relativa ao ex-presidente e ora paciente,
nos termos do art. 185, IV, do CPC.
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e todos
os juristas democráticos, constituídos por professoras e professores, advogadas
e advogados, acadêmicas e acadêmicos e demais pessoas vinculadas à área
jurídica, abaixo-assinados, vêm a público defender as instituições democráticas
e a ordem jurídica, que se pauta pelas garantias e direitos fundamentais dos
cidadãos. Uma vez apreciado o pedido e concedida a ordem de habeas corpus, no
âmbito da estrita competência do desembargador de plantão, sua execução
imediata corresponde ao legítimo direito subjetivo do paciente à liberdade.
Para saber os nomes dos 125 juristas acesse:
https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/361044/Manifesto-de-125-juristas-alerta-Moro-e-Gebran-est%C3%A3o-fora-da-lei.htm
Alfio Bogdan Físico e Professor
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