èTrês dias após a universidade
Estácio confirmar a intenção de demitir centenas de professores como parte de
um processo de “reorganização institucional”, a Justiça do Trabalho do Rio de
Janeiro acolheu um pedido do Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro e
Região (Sinpro-RJ) e suspendeu provisoriamente os desligamentos.
Segundo
notícias da imprensa e da Agência Brasil, a Estácio planejava demitir cerca de
1,2 mil professores em todo o país – cerca de 400 só no estado do Rio de
Janeiro. Mas a instituição não confirma o número.
èA
universidade tem prazo de 72 horas para apresentar a lista dos professores já
demitidos, bem como os respectivos termos de rescisão contratual, a relação dos
docentes que ainda planeja dispensar e quantas vagas pretende preencher nos
próximos semestres.
Por
meio de sua assessoria, a Estácio informou que vai recorrer da decisão liminar:
“A instituição acredita no Poder Judiciário e reforça que suas medidas foram
tomadas com total amparo da lei. Afirma ainda que desconhece qualquer
legislação que a obrigue a apresentar a relação dos profissionais desligados”.
èA
Estácio é um dos maiores grupos de ensino do país. Fundada em 1970, no Rio de
Janeiro, como uma faculdade de direito, a instituição atua em todas as unidades
da federação e atende mais de 500 mil alunos na graduação.
èA Estácio afirma que o processo de
“reorganização” visa a manter a sustentabilidade da instituição e envolve, além
do desligamento de um número não confirmado de professores, a criação de um
cadastro reserva para o preenchimento de eventuais vagas que surgirem nos próximos
semestres.
è“As novas contratações ocorrerão
exatamente no mesmo regime de trabalho dos professores que estão sendo
desligados e não se trata de recontratação dos mesmos professores que estão
sendo desligados”, garante a universidade, argumentando que, por força de lei,
as instituições universitárias só podem mexer na composição do quadro docente a
cada final de semestre. “[É uma] janela muito restrita, o que faz com que o
volume de desligamentos fique concentrado em curto espaço de tempo.”
èO Ministério Público do Trabalho
organiza uma audiência pública na segunda-feira (11/12) para tratar do assunto. Com
informações da Agência Brasil.
Conjur.com.br.
Alfio Bogdan - Físico e Professor - analista em acidente de trânsito
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