Diversos
juristas divulgaram, na terça-feira (11), um manifesto pela manutenção da
legalidade democrática e em respeito ao voto no Brasil.
“Respeitar
o voto é respeitar a soberania popular, fundamento último da democracia
brasileira e consagrada no art. 1o da nossa Constituição Federal”, diz o texto.
Para
os juristas, a tentativa de retirar Dilma Rousseff da Presidência da República
representa um desrespeito inegável a ordem vigente e a soberania das ruas.
“São
em momentos críticos como o atual que deve prevalecer o respeito às
instituições e é por isso que assinamos esse manifesto a favor da legalidade
democrática”, finalizam os juristas.
Leia
o documento, na íntegra:
“Manifesto
de juristas a favor da legalidade
11
de agosto de 2015
Hoje,
no dia do advogado, figura indispensável ao Estado de Direito, esse grupo de
juristas abaixo assinados, vem se manifestar pela manutenção da legalidade
democrática e o respeito ao voto em nosso país.
Em
um momento como o que vivemos nos dias atuais, é preciso ter especial atenção
com o respeito às instituições, à democracia e, especialmente, ao voto de cada
cidadã e cidadão brasileiro. Respeitar o voto é respeitar a soberania popular,
fundamento último da democracia brasileira e consagrada no art. 1o da nossa
Constituição Federal.
Independente
de posição político-partidária ou até mesmo de concordância com as políticas do
atual governo, é preciso deixar claro que a tentativa de retirar a Presidente
da República de seu cargo sem quaisquer elementos jurídicos para tal é um
desrespeito inegável a ordem vigente e a soberania das urnas, contra o qual nos
manifestamos frontalmente.
São
em momentos críticos como o atual que deve prevalecer o respeito às
instituições e é por isso que assinamos esse manifesto a favor da legalidade
democrática.
Para verificar os subscritores, acesse o site:http://www.pt.org.br/juristas-divulgam-manifesto-pela-democracia-e-em-respeito-ao-voto/
Alfio Bogdan - Físico e Professor.
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