Forjado em 36 anos de lutas, o PT
reúne energias, militância, propostas e enraizamento popular suficientes para
mirar o futuro do Brasil com a certeza de que os avanços históricos conquistados
são irreversíveis.
Nosso território gigante não voltará a ser um quintal
privado onde as elites puderam governar de costas para o povo durante cinco
séculos. O governo do Presidente Lula marcou o primeiro encontro de nossa
incipiente democracia com a irrupção dos mais pobres na vida política.
A liberação do potencial
represado e reprimido na vida produtiva dos excluídos garantiu a invejável
expansão social que chamou a atenção do mundo.
Nenhuma dificuldade, nenhum cerco, nenhuma campanha
orquestrada, nenhuma ofensiva conservadora, nenhum surto golpista terá força
para anular aquilo que está em sintonia com as exigências do próprio avanço
civilizatório. A democracia veio para ficar e não se restringirá, nunca mais, a
uma institucionalidade que, durante séculos, permaneceu insensível à fome e à
extrema pobreza que grassavam pela Nação.
Os 36 anos de vida do PT compõem
a mais clara trajetória vitoriosa de um partido político na história
brasileira. Nascido na resistência, avançou seus primeiros anos sob uma
ditadura truculenta. Combinou a luta pelo voto com as mobilizações de rua e
incontáveis paralisações de fábrica, empolgou juventudes, trouxe para a vida
partidária alguns dos mais brilhantes intelectuais brasileiros, deitou raízes
na área rural, projetou-se no campo internacional.
Venceu, aprendeu a governar, fez
do trabalhador o protagonista direto da representação. Disputou eleições e
perdeu muitas delas sem nunca resvalar para a vileza das manobras hoje em curso
que tentam anular a soberana vontade popular manifestada nas urnas que
reelegeram a presidenta Dilma.
Ao longo de toda essa trajetória
vitoriosa, nunca o partido esteve sob um ataque tão bem articulado pelas elites
derrotadas nas urnas, valendo-se de suas conexões em distintas esferas dos poderes
públicos e em conluio com segmentos da mídia.
Aproveitam um ambiente econômico
em retração e buscam agravar as dificuldades, com o intuito de viabilizar
mesquinhos projetos de poder privatista e de retrocesso político-social.
Praticam abertamente a política do quanto pior, melhor. Seus porta vozes na
imprensa gritam que o Brasil acabou.
Tão extremada e raivosa é o
ofensiva atual, que ao PT não resta sequer o direito de colocar sua própria
defesa em primeiro plano. É a democracia brasileira que está em risco. Os
próprios fundamentos celebrados na abertura da Constituição de 1988, pautados
pelos ideais de soberania, dignidade da pessoa humana e pluralismo político,
são marginalizados por interesses de grupos gananciosos.
Os objetivos fundamentais da República, gravados na prescrição de construir uma
sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional;
erradicar a pobreza e a marginalização; promover o bem de todos, sem
preconceitos de origem, raça, gênero, cor, idade e qualquer outras formas de
discriminação, tudo isso é atacado na atual investida reacionária como se
representasse uma proposta exclusiva do PT e, portanto, merecedora de execração
e banimento.
Líderes do golpismo já se
atreveram, até mesmo, a requerer formalmente a extinção do Partido dos
Trabalhadores, repetindo de forma grotesca o golpe judicial perpetrado no
imediato pós-Guerra contra um partido político brasileiro que colhia forte
aprovação popular pelo fato de ter desempenhado a mais aguerrida resistência às
loucuras e violências de Hitler por todo o planeta.
Em plena avenida, pessoas bem
vestidas clamam pela volta da ditadura, lamentando que o aparelho de repressão
não tenha eliminado a todos. Defensores daquele regime marcham de braços dados
com lideranças políticas da oposição que, no passado, foram também vítimas do
ciclo ditatorial.
Mergulhados na sanha que busca
insuflar ainda mais essa onda de intolerância, segmentos da mídia abdicam
espantosamente das responsabilidades éticas de um jornalismo que fosse digno
desse nome. Tudo é somado e ampliado para agigantar o descontentamento popular,
não importando o grave custo de tal regressão civilizatória.
Abordam as manifestações de ódio
de modo a incutir ainda mais ódio, numa histeria que ignora as enormes
dificuldades de governabilidade que estão sendo introduzidas no cenário
brasileiro, em prejuízo de qualquer força política que vença eleições nos
diferentes pleitos futuros.
A escalada é tão avassaladora,
que o pensamento democrático se preocupa, com razão, diante da série de
omissões e contemporizações observadas nas mais altas e respeitáveis instâncias
do poder republicano.
O combate à corrupção, anseio e
valor fundamental de todas as pessoas de bem, exigência elementar de qualquer
rotina institucional, é transformado em espetáculo teatral e midiático, com a
repetição escandalosa de ilegalidades e abusos praticados por agentes do Estado
a quem caberia cumprir a lei.
Imagens de TV e de revistas golpistas violam todos os
preceitos constitucionais da presunção de inocência, do direito à defesa, do
exercício do contraditório, do devido processo legal, da preservação da imagem,
privacidade, dignidade e honra.
Escritórios de advocacia foram
invadidos para captura de arquivos com informações sobre clientes, repetindo
cenas que se pensava próprias do ciclo ditatorial.
Banido naquele período, o
consagrado instrumento do habeas corpus, que nasceu na Inglaterra de 1215,
volta a ser encarado em alguns foros como sendo um recurso subversivo e
perigoso. Editoriais pressionam abertamente juízes das mais altas cortes, São
desqualificados aqueles que votam de acordo com sua própria consciência jurídica,
contrariando a opinião da Casa Grande que detém e controla os meios de
comunicação. Recebem prêmios e homenagens os que se acovardam perante a pressão
exorbitante.
A fusão promíscua entre combate à
corrupção e armação política seletiva fica escancarada quando somem do
noticiário apurações e depoimentos relacionados com importantes figuras da
oposição política, a mesma que é blindada sempre e apoiada por tais segmentos
da mídia. Na ansiedade de prender, pressionar, extorquir confissões, julgar e
condenar preliminarmente, algumas autoridades, sempre aplaudidas pela mídia,
introduzem vícios judiciais nas investigações até o ponto em que os
procedimentos já estão eivados de nulidade.
O pretendido combate à corrupção
perderá eficiência, mesmo tendo gerado enorme barulho, ao passo que seguirão
irreparáveis os estragos e danos pretendidos com o direcionamento político e
partidário de um ataque à corrupção que, se promovido em consonância com as
regras do Estado Democrático de Direito, todos deveríamos aplaudir.
Em nenhuma outra investigação na
história do planeta, pressões de legalidade duvidosa, que tocam os próprios
limites do respeito aos Direitos Humanos, apontam tão abusivamente para a
produção de delatores premiados. Bandidos ontem, tornam-se heróis da mídia
assim que assinam o seu acordo com o juiz. Num toque de mágica, sua palavra
adquire o valor de prova irrefutável, sendo acolhida pela autoridade como
expressão da mais cristalina verdade. Sem que ninguém saiba ou acompanhe como
foram as tratativas para se chegar ao conteúdo das delações, estando algumas delas
já definitivamente maculadas por contradições e desmentidos sequenciais. Sem
que o exercício do contraditório seja respeitado em plenitude.
Advogados e juristas da mais alta
credibilidade divulgam manifestos ou denunciam pressões sobre os presos de uma
tal gravidade que poderão ser, mais tarde, tipificadas como formas sofisticadas
de tortura psicológica pelos organismos de proteção a que o Brasil se subordina
por sua livre adesão a tratados internacionais.
Por tudo isso, o PT tem
consciência de que o ataque voltado contra ele se dirige também contra os
próprios pilares do Estado de Direito. Petições junto ao TSE, manobras de um
conselheiro do TCU, ativismo político escandaloso de algum ministro de corte
superior, acordos secretos com o deputado Eduardo Cunha, qualquer brecha
possível é acionada na busca de um resultado único: violar as normas da
Constituição e desacatar a soberania popular já manifestada e confirmada pelo
voto direto.
No plano jurídico são permitidos
e autorizados deslizes e irregularidades que, no plano político, encontram seu
correspondente nos diversos trambiques, nas manobras e nas negociatas que visam
a anular a voz soberana das urnas.
Muito graves também são os impactos dessa patologia política
e jurídica na vida econômica nacional. No embalo das intermináveis
investigações – onde um procurador já declarou na mídia que elas seguirão até
2018, confessando candidamente suas intenções partidárias e eleitorais quanto
ao próximo pleito presidencial – fica sempre subjacente o viés de preferências
quanto à orientação econômica do país, que a autoridade jamais poderia levar
aos seus procedimentos funcionais.
Apurações sobre malfeitos e
crimes praticados pelos heróis-delatores no âmbito da Petrobras deslizam
nitidamente para ataques à própria estatal, que simboliza todo o orgulho
brasileiro pelas riquezas descobertas no Pré Sal, ao mesmo tempo que sua
história, desde os primórdios, compõe uma verdadeira biografia do próprio
nacionalismo em nosso país, antídoto ao complexo de vira-latas que as elites
sempre estimularam.
Outras grandes empresas
brasileiras, reconhecidas como campeãs no âmbito internacional, são igualmente
criminalizadas por uma descabida identificação entre delitos de seus dirigentes
e a própria idoneidade gerencial e financeira da organização. Quando
questionadas sobre o brutal efeito recessivo e sobre as demissões em massa que
decorrem do prolongamento ao infinito da onda persecutória, algumas autoridades
declaram, sem pudor, que a economia brasileira não vai parar porque existem
empresas estrangeiras aptas a garantir a retomada das obras, substituindo as
vencedoras das licitações oficiais.
Toda essa escalada regressiva,
entremeando e combinando muito bem a estratégia sabotadora de certa oposição
com os abusos praticados ou tolerados por autoridades da polícia e da Justiça,
sob aplausos constantes de uma propaganda muito bem arquitetada pelos
monopólios da mídia, já resultou em que o Brasil readquirisse algumas feições
do Estado policial de nosso passado recente.
Para superar esse cenário de crescentes ameaças ao futuro da
democracia, só resta o caminho do fortalecimento e ampliação das mobilizações
antigolpe que multiplicaram seu fôlego no final de 2015, assim que o PT deixou
nítido o posicionamento favorável à investigação dos possíveis crimes de
corrupção praticados por Eduardo Cunha.
Funcionando Eduardo Cunha como
líder e símbolo maior da onda fundamentalista que varreu a Câmara dos Deputados
durante o ano passado – terceirização ampla, geral e irrestrita; redução da
maioridade penal; limites ao enfrentamento do trabalho escravo; ataque ao
Estatuto do Desarmamento; iniciativas homofóbicas; restrição à autonomia das
mulheres para decidir sobre sua saúde sexual e reprodutiva; invasão da competência
do Executivo para proteção dos territórios indígenas; criminalização do
protesto social –, a corajosa decisão do PT de rechaçar a chantagem liberou
poderosas energias que estavam contidas nos movimentos populares sob sua
influência e de outras vertentes da esquerda.
O caminho da mobilização através
das manifestações públicas cresce de importância na crise atual, sem que se
deva secundarizar as mais distintas iniciativas institucionais. Mais que nunca,
é hora de unificar o Brasil em torno de renovadas frentes e alianças,
aglutinando todas as forças vivas da Nação e da democracia para conter a
ofensiva golpista, paralisar o surto conservador e pressionar pela retomada do
crescimento, a pleno vapor, com a mais dramática urgência.
Não resta dúvida, nesta síntese,
de que a presidenta Dilma detém em suas mãos a responsabilidade de preparar e
anunciar medidas corajosas para o reaquecimento da economia. Sua declarada
obsessão pela defesa do emprego só pode se concretizar repelindo todas as tentações
do receituário recessivo que levou à derrota do neoliberalismo em nosso país e
em outros territórios de Nuestra America. Não se pode aguardar mais para inaugurar
medidas que retomem o crescimento econômico sustentável, com inclusão social,
geração de empregos, distribuição de renda, controle da inflação, melhoria dos
serviços públicos, investimentos em infraestrutura.
Se demorar mais a obtenção de
resultados concretos, capazes de reacender expectativas otimistas, a histeria
golpista encontrará sempre suas fontes de alimentação no pessimismo, no
descontentamento e nas frustrações de toda uma população brasileira que, uma
vez despertada para a consciência de seus direitos – também por obra de nossos
governos –, não se contentará com pouco, nem aplaudirá, às cegas, medidas
adotadas sem o devido debate junto à sociedade civil.
Trata-se, portanto, de reiterar
nosso forte e sincero chamado a todas as forças democráticas do Brasil, pessoas
de todas as cores partidárias e convicções políticas, para uma incansável
maratona destinada a recuperar territórios ocupados pela fraudulenta cruzada da
direita.
Nesse gesto, o PT estende sua
mão, despido de qualquer pretensão hegemônica, e manifestando perfeita
consciência de que algumas práticas condenáveis da vida política brasileira
terminaram impregnando segmentos do partido e resultaram em erros, equívocos e
irregularidades que abriram flancos vulneráveis por onde tentam atacar as
forças conservadoras, buscando sempre camuflar seu objetivo maior, consistente
em anular todas as conquistas da era Lula.
Sim, porque no ataque ao PT se
condensa todo um ataque mais amplo a qualquer projeto nacional de
desenvolvimento que priorize as maiorias populares, distribua renda, valorize o
papel do Estado, afirme uma soberania altiva no terreno diplomático, prossiga
nas ações vitoriosas de erradicação da fome e da extrema pobreza, preserve e
fortaleça a empresa brasileira, com ênfase especial para nossa capacidade
industrial.
Cabe defender sem medo o legado
da verdadeira transformação ocorrida em nosso país a partir da histórica
vitória de 2002. Mas esse legado invejável não pode ser defendido unicamente
com a ostentação dos números espetaculares de nossos avanços sociais,
econômicos, culturais e democráticos.
Num contexto onde a fúria conservadora
se volta para condenar a própria política como fonte dos obstáculos que
dificultam o império do deus mercado, cabe projetar todo esse legado em novas
perspectivas de futuro. Convocar a esperança e a autoestima nacional para que
voltem a incendiar corações e mentes de todos os brasileiros e brasileiras,
como já vimos ocorrer em 2010 e 2014, um passado muito recente que tanto nos
enche de orgulho. A rota só pode ser a da ampliação do emprego, valorização dos
salários, novos estímulos ao crédito, aos investimentos e ao consumo,
persistência obstinada em levar até o final todos os programas sociais de
inclusão, garantia de comida, saúde, educação e moradia.
E o futuro sempre nasce no dia de
hoje. Urge articular novas mobilizações que sejam capazes de neutralizar todo o
ódio das elites, resgatando a saudável convivência entre opiniões distintas,
que não se eliminam pelas armas nem se agridem pelos insultos. É preciso
combater a intolerância e convocar para um mínimo de consenso em torno dos
grandes objetivos nacionais, sem desconhecer que esse convite somente terá eco
quando provarmos que possuímos também infinitas forças para o enfrentamento.
Tarefa muito especial e
prioritária neste início de 2016 é a montagem de uma poderosa bateria de ações,
recursos, debates e mobilizações de solidariedade a Lula, o presidente que
segue iluminando de esperança o coração do povo mais humilde e já provou, em
seus dois mandatos, que o Brasil pode ser o país pioneiro na consolidação de
uma autêntica democracia com os pobres dentro.
O ataque a Lula é um ataque a determinado projeto de Nação,
a todo projeto de Nação que se assente na busca de justiça, igualdade,
liberdade, inclusão e participação de todos. O ataque a Lula é a confissão
maior, pelas elites golpistas, de que não conseguirão impor o retorno de uma
dominação excludente através de qualquer disputa que seja pautada pelo respeito
às regras do jogo democrático.
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