O
Brasil vive momento de euforia!
Não há a menor dúvida que Genoíno assumirá a
vaga na Câmara Federal e posição de destaque, eis que sempre assim agiu quando
no parlamento. Fora condenado por ter sido presidente do partido e assinado
documentos relativos a empréstimos ao partido. Sujeitar-se-á à Constituição que
ajudou a escrevê-la.
Quando da definição de suas penas, ministras
Carmen Lúcia e Rosa Weber expressaram pesar por sua condenação. Pois bem,
Genoíno sempre teve vida modesta morando com a família numa casa igualmente
modesta. Genoíno fazendo parte de uma quadrilha só mesmo sob um julgamento de
exceção.
Para
o autor da teoria do domínio do fato, o jurista alemão Claus Roxin, "o
dever de conhecer os atos de um subordinado não implica
corresponsabilidade" e "a posição hierárquica não fundamenta, sob
nenhuma circunstância, o domínio do fato", pois "o mero ter que saber
não basta".
Os três poderes, pilastras da democracia são
independentes em suas relações e livres em suas atuações. O STF condena o parlamentar
e encaminha ao Congresso para as devidas providências. O Parlamento apresenta a
denúncia cabendo ao parlamentar o mais amplo direito de defesa após o que a
cassação é colocada em julgamento que será apreciado pelos parlamentares em
voto secreto. Será cassado se assim o decidir a maioria absoluta da casa.
O IBGE concluiu que a taxa de ocupação no
Brasil é de 53%, que contam 23,5 milhões de empregados com carteiras assinadas
nas regiões metropolitanas pesquisadas. O salário médio no valor de R$
1.809,60. A quantidade de trabalhadores no Brasil ultrapassou a marca de 92,5
milhões, segundo a “Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios” feita em 2011
divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) recentemente.
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