“Frente Brasil Popular: Manifesto ao Povo Brasileiro
Vivemos um
momento de crise. Crise internacional do capitalismo, crise econômica e
política em vários países vizinhos e no Brasil.
Correm grave
perigo os direitos e as aspirações fundamentais do povo brasileiro: ao emprego,
ao bem-estar social, às liberdades democráticas, à soberania nacional, à
integração com os países vizinhos.
Para defender
nossos direitos e aspirações, para defender a democracia e outra política econômica,
para defender a soberania nacional e a integração regional, para defender
transformações profundas em nosso país, milhares de brasileiros e brasileiras
de todas as regiões do país, cidadãos e cidadãs, artistas, intelectuais,
religiosos, parlamentares e governantes, assim como integrantes e
representantes de movimentos populares, sindicais, partidos políticos e
pastorais, indígenas e quilombolas, negros e negras, LGBT, mulheres e
juventude, realizamos esta Conferência Nacional onde decidimos criar a Frente
Brasil Popular.
Nossos objetivos são:
1- Defender os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras:
melhorias das condições de vida, emprego, salário, aposentadoria, moradia,
saúde, educação, terra e transporte público!
Lutamos
contra o atual ajuste fiscal e contra todas as medidas que retiram direitos,
eliminam empregos, reduzem salários, elevam tarifas de serviços públicos, estimulam
a terceirização, ao tempo em que protegem a minoria rica. Defendemos uma política
econômica voltada para o desenvolvimento com distribuição de renda.
Lutamos
contra a especulação financeira nacional e internacional, que transfere para
uma minoria, por vias legais ou ilegais, através da corrupção e de contas bancárias
secretas, parte importante da riqueza produzida pelo povo brasileiro!
Lutamos
por uma reforma tributária que – por meio de medidas como o imposto sobre
grandes fortunas e a auditoria da dívida – faça os ricos pagarem a conta da
crise.
2. Ampliar a democracia e a participação popular nas
decisões sobre o presente e o futuro de nosso país.
Lutamos contra
o golpismo – parlamentar, judiciário ou midiático – que ameaça a vontade expressa
pelo povo nas urnas, as liberdades democráticas e o caráter laico do Estado!
Lutamos por
uma reforma política soberana e popular, que fortaleça a participação direta do
povo nas decisões políticas do País, garanta a devida representação dos
trabalhadores, negros e mulheres, impeça o sequestro da democracia pelo
dinheiro e proíba o financiamento empresarial das campanhas eleitorais!
Lutamos contra
a criminalização dos movimentos sociais e da política, contra a corrupção e a
partidarização da justiça, contra a redução da maioridade penal e o extermínio
da juventude pobre e negra das periferias, contra o machismo e a homofobia,
contra o racismo e a violência que mata indígenas e quilombolas!
3. Promover reformas estruturais para construir um projeto nacional
de desenvolvimento democrático e popular: reforma do Estado, reforma política, reforma
do poder judiciário, reforma na segurança pública com desmilitarização das
Polícias Militares, democratização dos meios de comunicação e da cultura,
reforma urbana, reforma agrária, consolidação e universalização do Sistema
Único de Saúde, reforma educacional e reforma tributária!
Lutamos
pela democratização dos meios de comunicação de massa e pelo fortalecimento das
mídias populares, para que o povo tenha acesso a uma informação plural, tal
como está exposto na Lei da Mídia Democrática.
4.Defender a soberania nacional: o povo é o dono das
riquezas naturais, que não podem ser entregues às transnacionais e seus sócios!
Lutamos em defesa da soberania energética, a começar pelo Pré-Sal, a Lei da Partilha, a Petrobrás, o desenvolvimento de ciência e tecnologia, engenharia e de uma política de industrialização nacional!
Lutamos em defesa da soberania energética, a começar pelo Pré-Sal, a Lei da Partilha, a Petrobrás, o desenvolvimento de ciência e tecnologia, engenharia e de uma política de industrialização nacional!
Lutamos
em defesa da soberania alimentar e em defesa do meio ambiente, sem o qual não
haverá futuro.
Lutamos
contra as forças do capital internacional, que tentam impedir e reverter a
integração latino-americana.
Convidamos
a todas e a todos que se identificam com esta plataforma a somar-se na
construção da Frente Brasil Popular.
O
povo brasileiro sabe que é fácil sonhar todas as noites. Difícil é lutar por um
sonho. Mas sabe, também, que sonho que se sonha junto pode se tornar realidade.
Vamos
lutar juntos por nossos sonhos!
Viva
a Frente Brasil Popular!
Viva
o povo brasileiro!
Belo
Horizonte, Minas Gerais, Brasil, setembro de 2015″
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