≪ EPPUR SI MUOVE ≫

Para o deputado, é indiscutível que, hoje, juízes e membros do MP são “agentes políticos”. E emenda: “UMA VEZ QUE TAIS AGENTES POLÍTICOS OCUPAM HOJE UM ESPAÇO QUE ANTERIORMENTE NÃO LHES ERA DESTINADO, É JUSTO E CORRETO, PORTANTO, QUE A LEI HOJE A ELES CONFIRA A MEDIDA DE SUA RESPONSABILIDADE”.

Nada tenho a objetar, mas já ouço o alarido.

De qualquer modo, não é isso o que mais interessa no projeto, como destaquei.

Entregaremos para a Câmara dos Deputados uma proposta ampla que mostra ao Brasil o compromisso de todos com a transparência e o combate à corrupção e com a permanente construção de um país melhor. Ao ampliar para 18 Medidas, decidiu pelo mandamento que enquadraria membros do MP e do Judiciário pelo crime de responsabilidade.

Palavras de Lorernzoni relator do PL 4850: Entregaremos para a Câmara dos Deputados uma proposta ampla que mostra ao Brasil o compromisso de todos com a transparência e o combate à corrupção e com a permanente construção de um país melhor. Ao ampliar para 18 Medidas, decidiu pelo mandamento que enquadraria membros do MP e do Judiciário pelo crime de improbabilidade. ◄►“O projeto de lei 4850 a ser relatado por Lorenzoni prevê entre tantas situações,  aquelas em que o juiz incorrerá em crime de responsabilidade o mesmo para os membros do MP. Entre elas estão exercícios  de atividade político-partidária, ser negligente no cumprimento do cargo, proceder de modo incompatível com o decoro ou receber qualquer honorário ou custas processuais [há juízes que chegam ganhar R$ 200 mil/mês]. ►No caso dos juízes, também estará cometendo crime de responsabilidade quem manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre qualquer processo pendente de julgamento “ou faça juízo depreciativo” sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério”.◄►Vamos ver qual será a reação dos juízes e do MP. Lorenzoni admite o potencial polêmico da proposta: “Pode parecer, à primeira vista, um pouco inusitado uma vez que esse crime está relacionado a infrações político-administrativas” (machocho). ◄►Como se sabe, Onyx manteve reunião — convidado ou convocado?— com a Força Tarefa, já que ele é relator das " Medidas Anticorrupção" proposta pelo MP de Curitiba e de mais outras ampliações que motivaram o convite e/ou convocação. Durante a reunião, o deputado foi convencido e concordou em retirar do seu relatório o mandamento que enquadraria membros do MP e do Judiciário no item relacionado com crimes de improbidade. Pelo visto Onix, o "machão" que veio dos pampas, isto mesmo, aquele que mostra a garrafa de água quente e o chimarrão, quando é filmado ou fotografado, foi “enquadrado” e amenizou para os componentes do MP e judiciário. O jantar em Brasília propiciou a retirada do mandamento das punições relativas. Coisa feia Lorenzoni, não deu uma semana e já “mijou na arvorezinha”. ≪Esta situação traz lembrança do pronunciamento de Galileu Galilei≫ que “retirou sua teoria do heliocentrísmo do mundo científico cristão”. Ao se despedir da câmara de inquisição e torturas esbravejou: “EPPUR SE MUOVE”. ≪Somo minha voz  aos tantos quantos demais que tentam entender a medida que fez Onix mudar tão radicalmente na questão da responsabilidade de juízes e promotores≫.