Para o deputado, é indiscutível que, hoje, juízes e membros
do MP são “agentes políticos”. E emenda: “UMA VEZ QUE TAIS AGENTES POLÍTICOS
OCUPAM HOJE UM ESPAÇO QUE ANTERIORMENTE NÃO LHES ERA DESTINADO, É JUSTO E
CORRETO, PORTANTO, QUE A LEI HOJE A ELES CONFIRA A MEDIDA DE SUA RESPONSABILIDADE”.
Nada tenho a objetar, mas já ouço o alarido.
De qualquer modo, não é isso o que mais interessa no
projeto, como destaquei.
Entregaremos para a Câmara dos Deputados uma proposta ampla
que mostra ao Brasil o compromisso de todos com a transparência e o combate à
corrupção e com a permanente construção de um país melhor. Ao ampliar para 18 Medidas,
decidiu pelo mandamento que enquadraria membros do MP e do Judiciário pelo
crime de responsabilidade.
Palavras de Lorernzoni relator do PL 4850: Entregaremos para
a Câmara dos Deputados uma proposta ampla que mostra ao Brasil o compromisso de
todos com a transparência e o combate à corrupção e com a permanente construção
de um país melhor. Ao ampliar para 18 Medidas, decidiu pelo mandamento que
enquadraria membros do MP e do Judiciário pelo crime de improbabilidade. ◄►“O projeto de lei 4850 a ser relatado por Lorenzoni
prevê entre tantas situações, aquelas em
que o juiz incorrerá em crime de responsabilidade o mesmo para os membros do
MP. Entre elas estão exercícios de atividade
político-partidária, ser negligente no cumprimento do cargo, proceder de modo
incompatível com o decoro ou receber qualquer honorário ou custas processuais
[há juízes que chegam ganhar R$ 200 mil/mês]. ►No
caso dos juízes, também estará cometendo crime de responsabilidade
quem manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre qualquer
processo pendente de julgamento “ou faça juízo depreciativo” sobre despachos,
votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em
obras técnicas ou no exercício do magistério”.◄►Vamos
ver qual será a reação dos juízes e do MP. Lorenzoni
admite o potencial polêmico da proposta: “Pode parecer, à primeira vista, um pouco
inusitado uma vez que esse crime está relacionado a infrações
político-administrativas” (machocho). ◄►Como
se sabe, Onyx manteve reunião — convidado ou convocado?— com a Força Tarefa, já
que ele é relator das " Medidas Anticorrupção" proposta pelo MP de
Curitiba e de mais outras ampliações que motivaram o convite e/ou convocação. Durante
a reunião, o deputado foi convencido e concordou em retirar do seu relatório o
mandamento que enquadraria membros do MP e do Judiciário no item relacionado
com crimes de improbidade. Pelo visto Onix, o "machão" que veio dos
pampas, isto mesmo, aquele que mostra a garrafa de água quente e o chimarrão,
quando é filmado ou fotografado, foi “enquadrado” e amenizou para os componentes
do MP e judiciário. O jantar em Brasília propiciou a retirada do mandamento das
punições relativas. Coisa feia Lorenzoni, não deu uma semana e já “mijou na
arvorezinha”. ≪Esta situação traz lembrança do pronunciamento de Galileu
Galilei≫ que “retirou sua teoria do heliocentrísmo do mundo
científico cristão”. Ao se despedir da câmara de inquisição e torturas esbravejou:
“EPPUR SE MUOVE”. ≪Somo
minha voz aos tantos quantos demais que tentam
entender a medida que fez Onix mudar tão radicalmente na questão da responsabilidade
de juízes e promotores≫.
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