Um dia após
assumir a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro João
Batista Brito Pereira concedeu audiência às Centrais, Confederações, Federações
e Sindicatos.
A audiência, na
manhã desta terça (27), no gabinete da Presidência, tratou dos impactos da
reforma trabalhista nos direitos das categorias, bem como de assuntos como o
acesso à Justiça do Trabalho e garantias do custeio sindical.
A Agência Sindical ouviu o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores, José Calixto Ramos. "Foi uma boa surpresa o primeiro ato do presidente ter com as Centrais. Sabemos que o caminho para as ações chegarem ao TST é longo. Mas, com o ministro Brito no comando, há esperança no diálogo mais aberto", ressalta o dirigente.
Brito Pereira
tem sua origem profissional no Ministério Público do Trabalho e vivência como advogado
trabalhista militante. A escolha do novo presidente foi saudada com otimismo
pelas lideranças sindicais, uma vez que o ex-presidente Ives Gandra Martins
Filho tinha, e não escondia de ninguém, perfeito alinhamento ao mercado e com
aprovação das reformas trabalhistas e sindicais.
Calixto, da Nova
Central, lembra que já atuou com o novo
presidente, quando este era procurador do Ministério Público e o sindicalista
exercia função de ministro classista no TST. "O doutor Brito traz consigo
a marca da humildade. Ele também demonstrou que preza pela independência dos
Tribunais de 1ª e 2ª instâncias, dos juízes e dos desembargadores. Acho que
podemos acreditar numa nova realidade para a classe trabalhadora e o movimento
sindical", observa Calixto.
Durante o
encontro, os sindicalistas ponderaram junto ao presidente Brito que o debate
quanto à adaptação das súmulas do TST em relação à lei trabalhista seja
aprofundado.
CTB - Para
Adilson Araújo, presidente da CTB, "a busca do diálogo é um desafio
permanente”. Porém, ele lembra, é preciso levar em conta que várias ações no
Supremo Tribunal Federal apontam inconstitucionalidades na nova lei trabalhista.
“Vamos resistir a essa falsa modernização das relações de trabalho, onde os
padrões defendem uma agenda regressiva para reduzir o custo da mão de obra e
rebaixar direitos duramente conquistados", afirma.
Sérgio Luiz Leite
(Serginho), 1º secretário da Força Sindical, disse à Agência
Sindical que o encontro foi positivo e animador. Segundo o forcista, o
novo presidente do TST se mostra acessível. "Nós falamos sobre o ataque
aos direitos trabalhistas e ao movimento sindical. O presidente Brito assegurou
que a Corte quer ouvir os trabalhadores na questão das jurisprudências e fazer
uma discussão mais aprofundada", relata.
"Sentimos,
do ministro Brito, que ele não irá se curvar a imposições da nova lei. A
disposição ao debate amplo e ao diálogo com o movimento sindical ficou clara.
Tanto que esse foi seu primeiro ato após a posse", diz Serginho.
Valeir Ertle,
secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, também avalia positivamente a
iniciativa do ministro. “Com tal atitude ele mostra que manterá o gabinete
aberto aos trabalhadores e ao sindicalismo. A iniciativa indica que nessa nova
gestão teremos um TST equilibrado, de diálogo, diferente da gestão anterior”,
aponta.
Posse - Em
seu discurso dia 26, o novo presidente do TST fez questão de frisar que os poderes
da República são independentes e avisou que, sob seu comando, disposições
contrárias à Constituição não serão consideradas. “Se estiver em conflito com a
Constituição, prevalece o texto constitucional”, disse.
Brito Pereira
assume a presidência do Tribunal no lugar de Ives Gandra Martins Filho, que
deixa o cargo com uma marca de alinhamento ao mercado. Com origem no Ministério
Público do Trabalho e histórico de advogado trabalhista militante, a escolha do
novo presidente foi saudada com otimismo pelas lideranças sindicais.
Inicialmente publicada na Brasil 247Alfio Bogdan - Física e Professor.
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