"Em defesa do emprego e de nosso futuro
A nação brasileira está de joelhos perante o capital estrangeiro. Em nenhum momento da história foi tão necessária a unidade das forças democráticas e progressistas para fazer frente à tentativa de destruir um país que, nas últimas décadas, registrou vários avanços, a exemplo da inclusão social, preservação do meio ambiente, respeito à democracia, convivência pacífica com outras nações e a defesa da soberania nacional e do princípio da autodeterminação dos povos.
As nações também podem morrer, quando desconstroem sua democracia, quando se submetem, quando se curvam aos desígnios de outras potências e renunciam a construir de forma autônoma seu próprio futuro. Vivemos um momento de entrega de nosso patrimônio, com a venda de nossas riquezas: petróleo, minério, água, energia, Amazônia, empresas públicas e estatais, tudo está em risco. Está em curso também a destruição de políticas públicas conquistadas pelo povo brasileiro com muita luta: previdência (aposentadoria), saúde (SUS), educação (pública e gratuita). Este manifesto cria um movimento que tem como objetivo sensibilizar as forças democráticas e levan-tar a sociedade em defesa da soberania nacional.
Não é por acaso que a palavra soberania está gravada no artigo 1º da nossa Constituição, encabeçando os princípios fundamentais. Está ali para afirmar que o Brasil é um país que decide sobre seu próprio destino, protege seu território e utiliza suas riquezas em benefício de todos seus cidadãos e cidadãs. O Estado e o governo devem utilizar todos os recursos possíveis para cuidar bem da população e do seu futuro. E cuidar bem significa garantir saúde, educação, segurança, cultura e proteção social; direito ao trabalho e à aposentadoria; salário digno e crédito para produção e consumo; acesso à terra e à assistência no campo; acesso à alimentação; acesso à justiça; liberdade e democracia.
O atual governo, ultraliberal e autoritário, transformou nossa política externa em instrumento de total subordinação a outros interesses estrangeiros, como ficou patente no acordo firmado com os Estados Unidos para utilização da Base de Alcântara e no acordo Mercosul-União Europeia.
A proteção da Amazônia exige a presença do Estado brasileiro com forças de defesa nas fronteiras, no combate ao desmatamento e à biopirataria, na promoção das condições de vida digna para a população da região, mas também com cientistas e pesquisadores para estudar a fauna e a flora e empregar esse conhecimento na medicina, na farmacologia, na segurança alimentar e nos mais diversos campos da ciência em sintonia com os povos que vivem na floresta e a defendem.
O governo atual se propõe a acabar com o crédito e os bancos públicos. O Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNDES, BNB e o BASA estão ameaçados. Ao longo da história do Brasil, os bancos públicos têm sido indispensáveis ao desenvolvimento sustentável e ao progresso do país. Fazem o que nenhum banco privado quer fazer: financiar com juros acessíveis a moradia, a agricultura familiar, a infraestrutura e os investimentos de longo prazo.
A “PEC da Morte”, que há três anos estabeleceu o teto dos gastos públicos, sequestrou parte da nossa soberania, dada pela capacidade do Estado de alocar recursos públicos conforme as necessidades da nação. O resultado é o desmonte da saúde pública, a volta de doenças que estavam controladas, a falta de medicamentos para os pobres, a volta da fome e a grave crise na educação que, neste momento, ameaça de fechamento de institutos federais, universidades públicas e centros de pesquisa, entre outros prejuízos para a população que mais precisa.
Um Brasil soberano exige a garantia de proteção social à população. É o contrário do que assistimos hoje com a revogação dos direitos trabalhistas, a redução sistemática do salário real e a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados que vai destruir o regime público de aposentadoria. Seremos verdadeiramente soberanos com a implementação de políticas públicas que gerem renda e emprego, combatam as desigualdades sociais e regionais e permitam um futuro melhor para toda a nação.
O Brasil que desejamos é muito maior do que este que está sendo destruído pelo governo ultraliberal e autoritário, submisso ao sistema financeiro nacional e internacional. Convocamos todos os brasileiros e brasileiras, quaisquer que sejam suas preferências políticas e partidárias, a se unir em defesa da soberania nacional ameaçada. Neste momento dramático da vida nacional é necessária a unidade de todas as forças democráticas, movimentos populares e organizações da sociedade civil para enfrentar os vendilhões da Pátria, os destruidores de direitos e os inimigos da democracia.
Mais uma vez, serão as forças sociais comprometidas com a democracia que mobilizarão a energia cívica necessária para retirar nossa pátria da humilhação e da vergonha e por novamente o Brasil de pé para construirmos nosso destino como nação!
Brasília, 4 de setembro de 2019".
Alfio Bogdan - Físico e Professor.
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